Carta de Lula aos Congressos Estaduais: Brasil precisa muito do PT

Lula em caravana pelo Brasil (Foto: Ricardo Stuckert)

"O PT forte, unido e junto com o povo é o que eles mais temem", diz trecho de carta escrita nesta sexta-feira (18) pelo ex-presidente Lula aos Congressos Estaduais do partido

247 - Em carta escrita nesta sexta-feira (18) dirigida aos Congressos Estaduais do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político em Curitiba, reforça a importância do partido e do momento histórico que o País vive, dizendo que "o Brasil nunca precisou tanto do PT forte e unido para resistir e avançar junto com o povo".

Leia abaixo a carta na íntegra:

Companheiras e companheiros,

Passei mais da metade da vida no PT e a cada dia aumenta o meu orgulho deste partido que criamos de baixo para cima, há quase 40 anos, e que nunca traiu o povo brasileiro. Parabéns pelo PED com a participação de mais de 350 mil filiados em todo o país! Foi uma aula de democracia numa hora em que é tão importante defender a liberdade e os direitos. Quantas vezes decretarem o fim do PT, tantas vezes vamos erguer bem alto nossa bandeira.

O Brasil nunca precisou tanto do PT forte e unido para resistir e avançar junto com o povo. Não podem apagar nossa história nem o legado de nossos governos que mudaram o país. Por isso atacam os direitos dos trabalhadores, o valor real do salário, o emprego, a previdência, as universidades públicas, o Bolsa Família, a transposição, os programas que ajudam o povo e que fizeram o país crescer.

Foi para destruir o Brasil e a nossa soberania que me proibiram de ser candidato, fizeram uma campanha de fraude e mentira contra o Fernando Haddad e botaram lá esse governo de destruição do país. É muito grande a nossa responsabilidade, como partido de oposição com propostas de mudança, e devemos refletir sobre isso nos Congressos Estaduais deste fim de semana, rumo ao 7^o. Congresso Nacional.

Nossa conversa é com o povo e com os partidos,  movimentos e lideranças que propõem retomar o crescimento com inclusão social, na democracia plena. A Globo e outros responsáveis pelo resultado da eleição podem até se envergonhar de Bolsonaro agora, mas não dão uma palavra contra a política econômica que rouba dos trabalhadores e dos mais pobres para enriquecer ainda mais os ricos. Nem contra a entrega do patrimônio nacional aos estrangeiros. Porque é isso que eles querem, seja quem for o presidente.

O que o Brasil espera do PT é que estejamos na linha de frente contra o desmonte da educação, o fim da previdência pública, os novos ataques aos direitos trabalhistas. Nosso papel é resistir aos leilões criminosos do petróleo e ao projeto que tira da Petrobras as áreas do pré-sal. É defender nossa Amazônia, os indígenas, a reforma agrária, os sem teto; contra a censura e a favor da democracia. É na luta pelas causas mais justas que vamos construir a unidade da oposição com o povo.

O país espera propostas para sair dessa crise, e nós temos. Cada petista tem de carregar debaixo do braço nosso Plano Emergencial de Emprego e Renda, pra mostrar que é possível em curto prazo criar 7 milhões de empregos. Tem de andar com a proposta de reforma tributária que apresentamos com os partidos de oposição, pra mostrar que é possível cobrar mais dos que têm muito e ser mais justo com quem precisa. Mostrar o que os governadores do PT estão fazendo de novo e de bom, junto com nossos aliados no Nordeste.

Temos de nos preparar para levar esta mensagem de resistência, esperança e verdade na campanha eleitoral do próximo ano. Será um momento de denunciar o que estão fazendo contra o povo e o Brasil, e o que armaram para nos tomar a eleição em 2018. Cobrar a investigação cabal das redes de mentiras e do laranjal do PSL. Mostrar que Bolsonaro, Moro e Dallagnol são os verdadeiros corruptos, pois corromperam a justiça e o processo democrático.

Nenhum partido sobreviveria à campanha de ódio  e descrédito que fazem há anos contra o PT. Eles sabem que somos a esperança e o futuro, porque nunca traímos o povo e fizemos o melhor governo que este país já teve. Somos a maior ameaça ao projeto político e econômico da destruição, e por isso tentam nos dividir e dividir a oposição. Nessa hora cada dirigente tem de ter consciência de nossa responsabilidade para não fazer o jogo dos adversários. O PT forte, unido e junto com o povo é o que eles mais temem.

Quero por fim agradecer a solidariedade e a luta de cada militante para que eu tenha um julgamento justo. Peço que expliquem às pessoas por que não troco minha dignidade por minha liberdade. É porque a liberdade que a Lava Jato quer para mim é falsa, pela metade, com humilhação e sem direitos políticos. Sabem que não dá mais para esconder as mentiras e os crimes que cometeram para me tirar das eleições, e isso ainda há de ser reconhecido na Suprema Corte. São eles que têm de se preocupar com o dia de amanhã, não eu. Porque a verdade vencerá.

Desejo a todas e a todos que façam bons debates e fortaleçam a nossa unidade a partir dos Congressos Estaduais, porque o Brasil precisa muito do PT.

Até o dia do nosso reencontro com a liberdade e a democracia, rumo a um Brasil melhor e mais justo.

Um forte abraço do companheiro

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 18 de outubro de 2019

Mais Médicos foi revolução promovida por Dilma, diz Haddad

"Dilma enfrentou a mais injusta campanha corporativa contra a iniciativa cujas sequelas políticas se fazem sentir até hoje", escreveu Haddad

247 – Em artigo publicado neste sábado, Fernando Haddad aborda a questão da saúde e fala de três "revoluções":  o SUS, a Saúde da Família e o Mais Médicos. "A terceira revolução, inquestionavelmente, foi o programa Mais Médicos, o mais extraordinário legado social da gestão Dilma. Dilma enfrentou a mais injusta campanha corporativa contra a iniciativa cujas sequelas políticas se fazem sentir até hoje", diz ele.

"O Mais Médicos permitiu levar assistência médica a mais de 60 milhões de brasileiros desassistidos, em parte, graças à vinda de médicos do exterior, especialmente cubanos, que preencheram as vagas dispensadas pelos médicos brasileiros, que tinham prioridade. Bolsonaro, sob o pretexto ridículo de que os médicos cubanos queriam implantar a guerrilha no Brasil, acabou com o programa, deixando os pobres até hoje ao deus-dará", afirma.

Acesso à BR-376 terá rota alternativa a partir de segunda-feira

Todo o trânsito será agora encaminhado pela rua Itemerata Gonçalves dos Santos e rua Andry Prijma. Desvio é de cerca de 50 metros apenas

(Foto: PMA)

Devido as obras de duplicação do Contorno Sul, a partir de segunda-feira os condutores que precisarem acessar BR-376 via rua Sussumo Shimura, no Jardim Catuaí, deverão seguir por uma rota alternativa traçada pela CCR Rodonorte, com aval do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). De acordo com o engenheiro da concessionária, Luiz Carlos Fernandes, o acesso atual será interditado por um período de seis meses. “Este é o tempo necessário para que possamos executar as obras de duplicação previstas para este trecho”, explica Fernandes.

O desvio é de pouco mais de 50 metros. “Todo o trânsito será agora encaminhado pela rua Itemerata Gonçalves dos Santos e rua Andry Prijma. Um pequeno trecho apenas”, confirma o engenheiro responsável pelas obras.

O superintendente de Segurança, Trânsito e Transportes do Ideplan, Carlos Mendes, assinala que o novo trajeto estará devidamente sinalizado, com placas indicando “Acesso a BR-376”. “Os condutores irão percorrer apenas duas vias que passam por dentro do Jardim Catuaí, encontrando um novo acesso logo abaixo do atual, por isso pedimos atenção redobrada a todos, uma vez que se trata de um bairro residencial”, pontua Mendes.

As obras de duplicação do Contorno Sul de Apucarana, que incluem dois viadutos (acesso a Rio Bom e Rua Nova Ukrânia) e uma ponte sobre o Córrego Biguaçu, devem ser entregues em novembro de 2020. A primeira fase, num trecho de 4,5 quilômetros, em trecho que vai das proximidades do 10º Batalhão da Polícia Militar até a estrada do Rio Bom, está praticamente concluída. O segundo trecho, de 6,5 quilômetros, entre o viaduto próximo ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec) até o acesso a Rio Bom, está em fase inicial. Prevista no contrato de concessão, a duplicação do Contorno Sul de Apucarana é de responsabilidade da CCR Rodonorte e deve absorver recursos na ordem de R$70 milhões.

Nova Ukrânia – A reconstrução da Rua Nova Ukrânia está em andamento com execução dos serviços de drenagem. “Com investimentos conquistados pela gestão Beto Preto junto ao governo Ratinho Júnior, a obra vai criar uma nova ligação de toda a região do Bairro Igrejinha com o Contorno Sul de Apucarana, contribuindo para desafogar o trânsito das vias centrais”, lembra o prefeito Júnior da Femac.

Os recursos da ordem de R$1.321.659,21, foram viabilizados via Banco Fomento Paraná. A empresa vencedora da licitação foi a Empreiteira de Mão-de-Obra Bueno Ltda, de Jandaia do Sul. Estão sendo realizadas obras de drenagem, galerias (1.224 metros lineares), calçadas (3.400 m²), rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical. A faixa de rolamento terá 12 metros de largura por 970 metros de extensão (12.344 m²), além de um novo sistema de iluminação. “A “Nova Ukrânia” irá ligar ao futuro viaduto do contorno, junto à Subestação da Copel, abrindo ainda novas áreas para crescimento da cidade. A nova via também irá favorecer os empresários e os trabalhadores atuam no Parque Industrial Sul com uma opção maios rápida e segura de acesso”, avalia o prefeito Júnior da Femac.

Escola Professor Wilson de Azevedo é reinaugurada em Caixa de São Pedro

Dos 60 prédios da rede municipal, faltam apenas três a serem reformados e ampliados

Com o intuito de garantir a mesma qualidade de ensino a todas as crianças apucaranenses, independente delas morarem na zona urbana ou rural, a Prefeitura de Apucarana entregou hoje (18) as obras concluídas da Escola Municipal do Campo Professor Wilson de Azevedo à comunidade do Distrito de Caixa de São Pedro. O investimento feito na reforma de 544,25 m² e na ampliação de 69,96 m² somou R$ 296.598,31, com recursos próprios do município.

Professores, pais de alunos e diversas lideranças comunitárias acompanharam o ato. “Esta escola foi construída há mais de quarenta anos e nunca havia passado por uma revitalização ampla assim. Eu fico muito feliz de testemunhar a transformação pela qual a educação vem passando nos últimos anos. A secretária Marli Fernandes e a equipe dela estão de parabéns pelo excelente trabalho,” afirmou o vereador da região, Francisley Preto Godoi (Poim).

“O prédio já estava precisando de uma boa reforma, pois o telhado tinha infiltrações, o forro estava precário e a pintura não existia mais. A obra ficou muito boa, trouxe mais conforto às crianças,” acrescentou o presidente da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Professor Wilson de Azevedo, Amparo Monteiro.

Os principais serviços realizados foram a troca dos pisos, do telhado e do forro, a colocação de mantas térmicas, a substituição de portas e janelas danificadas, a revitalização da cozinha, da lavanderia, do depósito de merenda e dos sanitários, a execução de novas instalações elétricas e revisão das hidráulicas, a instalação de coberturas nas rampas e acessos, e a adequação do prédio às normas atuais do Ministério da Educação, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

A secretária de educação, Marli Fernandes, ressaltou que a gestão Beto Preto e Júnior da Femac já está bem perto de cumprir a meta de reformar todas as unidades de ensino da rede municipal. “Dos 60 prédios que temos, apenas três ainda aguardam autorização para licitar as obras. Nos últimos sete anos, cerca de R$ 45 milhões foram aplicados na reforma e ampliação de CMEIs e Escolas,” disse.

Já o prefeito Junior da Femac enumerou os investimentos feitos pela atual administração em benefício da comunidade de Caixa de São Pedro. “Todos os cidadãos têm os mesmos direitos, não interessa se eles moram na área central, nos bairros ou nos distritos. Por isso, para atender com qualidade a população daqui, nós já reformamos o CMEI Antônio do Carmo Ribeiro e a Escola Professor Wilson de Azevedo, estamos revitalizando a quadra esportiva, finalizando o novo poço artesiano e, daqui a duas semanas, devemos iniciar também a construção de vestiários para o campo de futebol. Além disso, o grupo catarinense Borges & Rossa está aplicando R$ 20 milhões em Caixa de São Pedro para a construção de um condomínio aviário, que terá capacidade de produzir 700 mil frangos a cada 45 dias,” destacou.

Apucarana estuda ampliar canil municipal

Além da construção de novas baias, a prefeitura também vai disponibilizar mais servidores para o atendimento da demanda

(Foto: PMA)

Atendendo apelo dos 25 protetores de animais que atuam de forma independente na cidade, a Prefeitura de Apucarana iniciou nesta semana um levantamento que visa projetar a construção de mais baias junto ao canil municipal.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18/10) pelo prefeito Júnior da Femac durante vistoria ao local. Acompanhado do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno, e do coordenador do canil, biólogo Luan Rafael da Silva Santos, Júnior revelou que uma possível ampliação deve ter início no próximo ano para atender a necessidade dos protetores independentes.

A reivindicação inicial era a cessão de uma área para a construção de um centro particular de abrigo, o que foi descartado pela prefeitura devido ao alto custo de manutenção e por já existir o canil municipal. “O Município já dispõe de uma área para este fim que, inclusive, a partir dos investimentos feitos pela gestão Beto Preto nestes últimos seis anos e meio, hoje é referência positiva para todo o Brasil. Então propomos projetar a ampliação do canil, o que foi prontamente aceito pelos protetores”, explicou o prefeito.

“Tenho profundo respeito pelo trabalho realizado por cada uma dessas pessoas, que amam os animais e abdicam das próprias vidas para abrigar e cuidar de dezenas de cães e gatos em suas próprias residências. Vamos procurar otimizar o nosso canil para ajudá-los ainda mais nesta missão nobre, que é a proteção animal”, citou Júnior da Femac.

Além da construção de novas baias, a prefeitura também vai disponibilizar mais servidores para o atendimento. “O prefeito determinou que façamos agora um levantamento completo de quantos animais esses 25 protetores independentes abrigam e quantos eles estão dispostos a permitir que sejam encaminhados ao canil. A partir destes dados, sabendo exatamente qual é esta nova demanda, poderemos dar início aos projetos e orçamentos para que o investimento seja previsto para execução já no ano que vem”, disse o biólogo Luan Rafael da Silva Santos, coordenador do canil Municipal.

Segundo parecer prévio do prefeito, a ampliação é viável. “Além do apoio, a contribuição municipal a estes protetores tem caráter de saúde pública. Para dar um exemplo, há uma protetora que hoje tem 70 cães em sua residência”, conta Santos.

Mantido com recursos municipais, apoio da Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana (Soprap) e de voluntários, o canil municipal atualmente abriga 155 cães e 80 gatos. “Trabalhamos sempre com a capacidade máxima, especialmente nos últimos meses, onde registramos grande queda no número de adoções”, informa o coordenador. Ele frisa que todos os animais recebem toda atenção devida. “Aqui eles têm água, ração, local limpo todos os dias, cuidados veterinários necessários, mas o ideal é que ganhem um lar. Temos exemplo de um cão que está há 8 anos conosco esperando uma família”, revela Santos.

O consumo de ração mensal é de 1.200 quilos para adultos, 450 quilos para filhotes e 250 quilos para gatos. “A prefeitura adquire a maior parte e também temos muitas doações, que são encaminhadas para atender a lares temporários viabilizados pela Soprap”, detalha o coordenador do canil municipal.

Novo gatil – A Soprap, em parceria com parceiros da iniciativa privada, também deve viabilizar para o próximo ano a ampliação do recinto do gatil. “A melhoria visa dar mais espaço para o conforto e bem-estar dos animais”, confirma Santos, frisando que a entidade está aberta à adesão de novos parceiros para o projeto. “Empresários que quiserem contribuir devem procurar a Soprar”, diz.

Investimentos – Criado há 22 anos, somente a partir de 2013 o Canil Municipal recebeu investimentos que representaram um marco, tanto na melhoria das condições das instalações físicas, como na qualidade do atendimento dispensado a cães e gatos.
Após descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2011 pela prefeitura – na gestão anterior à atual – com o Ministério Público Estadual, o então prefeito Beto Preto assumiu o compromisso de construir um centro cirúrgico e reformar a sede do Recanto São Francisco de Assis (canil municipal). E, em março de 2016, as exigências do TAC foram cumpridas. Naquela data foi inaugurado o centro cirúrgico do canil destinado a castração de animais, bem com a reforma completa da sede do canil, em área de 150 metros quadrados. As melhorias se estenderam ainda para as 32 baias, que abrigam em média 160 cães.

Na construção do centro cirúrgico a prefeitura investiu R$ 100 mil em mão de obra e materiais, enquanto a Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana (Soprap) aplicou mais R$ 40 mil em equipamentos. A partir da inauguração do centro cirúrgico as esterilizações deixaram de ser feitas em clínicas particulares. Em maio deste ano, o local atingiu a marca de 2 mil castrações. Além de equipe de servidores capacitados, o município também disponibilizou novos veículos para o atendimento.

O canil municipal acolhe e recupera, com alimentação adequação e medicação, cães e gatos que, posteriormente, são colocados à disposição para adoção. Disponibiliza ainda um aplicativo WhatsApp para receber denúncias. O número (43) 99626-3680 é exclusivo para comunicar maus-tratos de animais dentro do município de Apucarana.

Economia Solidária participa da Apucarana Fashion Day

Projeto de reaproveitamento de resíduos têxteis exibe produtos em estande na feira de moda

(Foto: PMA)

O Projeto Bromélia, do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, está expondo os produtos que desenvolve em um estande na 5ª edição do Apucarana Fashion Day. As empreendedoras criam objetos de decoração e utilitários a partir, exclusivamente, de resíduos têxteis descartados pelas indústrias de confecção da cidade.

A idealizadora do projeto, Cassiana Torresan, acredita que cerca de 500 kilos de resíduos têxteis foram doados até o momento. No ateliê do Projeto Bromélia, que fica no Espaço Empreender, ela, Sarita Baldini e Rosana de Castro transformam o que seria jogado fora em bolsas, tapetes, almofadas, forro de cadeiras e o que mais a imaginação e os materiais permitirem. “Nós fazemos os produtos de acordo com o tipo de material de que dispomos”, diz Cassiana, que criou agulhas de tricô especiais, com cano de PVC e durepoxi, para elaborar as peças.

Para a superintendente da secretaria da Mulher e Assuntos da Família Bete Berton, o Projeto Bromélia está dando o primeiro passo no processo de consolidação. “É uma iniciativa maravilhosa de nossas artesãs, que denota grande preocupação com o meio ambiente ao mesmo tempo em que gera trabalho e renda. A custo zero, podemos ver a transformação do resíduo têxtil das indústrias da cidade em objetos decorativos e utilitários. Mas o projeto ainda está em seus primeiros passos, precisa de mais estrutura para se consolidar”, destaca.

Bete Berton também disse que o Projeto Bromélia necessita de doação de máquinas de costura no laboratório de produção para que possa crescer. Ela espera que a iniciativa das empreendedoras econômico-solidárias sensibilize os empresários de confecção e a população da cidade para dar sequência ao projeto.

Prefeito emite nota de pesar pela morte do advogado Édson Carlos Pereira

“Trata-se de um cidadão que era muito respeitado no município, pela sua trajetória profissional no direito e também pela sua atuação em faculdades locais”, enalteceu Junior da Femac 

O prefeito Junior da Femac manifestou hoje profundo pesar pela perda do advogado e professor universitário apucaranense Edson Carlos Pereira, aos 63 anos. “Trata-se de um cidadão que era muito respeitado no município, pela sua trajetória profissional no direito e também pela sua atuação em faculdades locais”, enalteceu Junior da Femac.

Edson Carlos Pereira exerceu a presidência da Subseção de Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também ocupou o cargo de conselheiro da entidade por duas gestões. Ele também foi vice-diretor do campus Apucarana da Unespar/Fecea, e participou do grupo de lideranças que fundaram a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar).

A perda precoce do advogado, que lutava contra um câncer, deixou enlutado alguns segmentos da sociedade apucaranense, notadamente no judiciário e no meio universitário.

O advogado Édson Carlos Pereira deixa esposa, dois filhos e um neto. O corpo será velado no auditório da OAB, situado na Rua Renê Camargo de Azambuja.

A chegada do corpo à OAB Apucarana deve acontecer entre 17h30 e 18 horas. Visitações até a meia-noite, depois será encaminhado para Londrina onde será realizada cerimônia de cremação.

Deputado Aroldo Martins destina R$ 500 mil para o “Providência”

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou do ato realizado na recepção do Pronto Socorro do hospital 

(Foto: PMA)

O Hospital da Providência de Apucarana recebeu mais uma emenda parlamentar. O deputado federal Aroldo Martins liberou nesta sexta-feira (18/10) recursos no valor de R$ 500 mil, que serão aplicados no custeio do atendimento de pacientes.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou do ato realizado na recepção do Pronto Socorro do hospital. “O deputado Aroldo Martins tem em seu mandato esse viés humano, até pelo trabalho de evangelização que realiza. É muito gratificante ver um deputado com essa característica atendendo um hospital que também tem esse olhar, que é o de atender quem mais precisa”, afirma Junior da Femac, lembrando que 85% dos atendimentos no hospital são através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado Aroldo Martins defende que as emendas parlamentares devem ser destinadas de forma consciente e não pensando no retorno eleitoral. “A prerrogativa de um deputado federal de direcionar emendas tem de ser exercida de forma consciente e humanística, sempre visando o próximo. O Hospital da Providência realiza um grande trabalho e, por isso, é merecedor dos recursos”, ressalta Aroldo Martins.

A irmã Geovana Ramos, diretora-geral do hospital, agradeceu a emenda e disse que ela vem a se somar a outros apoios que a instituição vem recebendo. De acordo com ela, essas emendas são fundamentais para manter a qualidade dos serviços e do atendimento.

Guilherme Borges, diretor-executivo do “Providência”, fez um relato do trabalho realizado anualmente pelo hospital. “São 19 mil pessoas internadas todos os anos aqui e 12 mil cirurgias. Os atendimentos externos chegam a 80 mil por ano, somando os de pronto-atendimento e ambulatoriais. Das nossas internações, 85% são pelo SUS. Tudo isso gera uma demanda de recursos para os atendimentos e também para investir na expansão do hospital”, pontua Borges.

MPF pede absolvição de Lula e Dilma no “quadrilhão do PT”

A procuradora da República no Distrito Federal Marcia Brandão Zollinger se manifestou pela absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na ação penal movida contra petistas por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros setores da administração pública, que ficou conhecida como “Quadrilhão do PT”.

A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal.

Janot também apresentou à época acusações contra o “quadrilhão” do MDB, que inclui o ex-presidente Michel Temer, e o do PP. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos”.

Para Dilma, Lula, Palocci, Vaccari e Mantega, o caso foi desmembrado à 10ª Vara Criminal Federal de Brasília. A mesma acusação sobre Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo foi mantida no Supremo. Edinho Silva, também acusado, responde pela ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Para a procuradora, “percebe-se, portanto, que não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente pelos ex-Presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objetos de investigações e ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas”.

“Há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”, escreve. (Metrópoles).

Marco Aurélio prevê 7 a 4 contra prisão após 2ª instância

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse a jornalistas nesta quinta-feira (17) que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão automática após a condenação em segunda instância

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia que o placar no plenário no julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância será de 7 a 4 a favor da Constituição - ou seja, pela liberdade dos condenados até que todos os recursos sejam esgotados nas instâncias superiores.

Ele também informou a jornalistas nesta quinta-feira (17) que seu voto tem entre sete e oito páginas e necessita de apenas 30 minutos para ser lido em plenário, o que deve acontecer na próxima quarta-feira 23, quando acontecerá a segunda sessão sobre o julgamento. 

"Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pelo Estadão/Broadcast dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês) ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância", informa reportagem publicada no Estado de S.Paulo.

Leia mais sobre a sessão desta quinta-feira 17 na reportagem da Agência Brasil:

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Por André Richter – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de hoje (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23). 

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. 

Durante as sustentações, o advogado Juliano Breda, representante da OAB, reafirmou que a entidade pede o respeito à Constituição. Segundo Breda, o propósito dos constituintes foi impedir o cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos. 

"O entendimento da OAB é no sentido da reafirmação da Constituição da República. É no sentido da reafirmação da independência e da liberdade do Poder Legislativo. Entende a OAB que em nome

da força normativa da Constituição, em nome da afirmação histórica das garantias constitucionais, a ação declaratória deve ser julgada procedente", defendeu Breda. 

O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e representante do PCdoB, afirmou que o texto constitucional é claro ao definir que trânsito em julgado significa uma decisão irrecorrível.

"Podemos discordar da Constituição, podemos dizer que ela é retrógrada, que é atrasada, mas é essa Constituição que juramos defender. Essa Constituição cidadã que nos garante o Estado de Direito. Por isso, há que se respeitar a Constituição", disse. 

O partido Patriota mudou seu entendimento. De acordo com o advogado Heracles Marconi Goes Silva, a Corte deve dar uma "decisão satisfatória à sociedade" diante dos "novos ares" após o processo eleitoral. "Não deixo de ser garantista por defender o posicionamento punitivista do partido Patriota", disse Silva. 

Entenda

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF. 

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Defesa de Lula vai dizer não sobre progressão ao semiaberto

A defesa do ex-presidente Lula apresenta nesta sexta-feira (18) resposta à Justiça sobre a progressão de regime penal ao semiaberto. Lula reitera que não aceita nem mesmo sair da prisão para ficar em casa tendo horário para voltar

247 - A campanha Lula Livre vai continuar até que o presidente seja totalmente inocentado e a prisão política a que foi condenado seja revogada. 

Lula se mantém firme em sua decisão de só sair da prisão caso seja inocentado. Sua defesa comunicará  nesta sexta-feira (18) à Justiça que ele não aceita nem mesmo sair da prisão para ficar em casa tendo horário para voltar.

A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Joice Hasselmann afirma que jornalista do Antagonista é “pau mandado”

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), recém-destituída da liderança do governo no Congresso, ficou irritada com uma notícia do site O Antagonista, porta-voz da Lava Jato, que alegava que a parlamentar estava “inconsolável” com a perda do status político

247 - A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), recém-estituída da liderança do governo no Congresso, compartilhou no Twitter uma notícia do site O Antagonista, porta-voz da Lava Jato, que alegava que a parlamentar estava “inconsolável” com a perda do status político. A congressista afirmou que o jornalista responsável pela matéria é um “pau mandado” e que ela está feliz com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Esse ‘jornalista’ do O Antagonista é um pau mandado mentiroso. Estou longe de estar inconsolável. Estou feliz e leve pq me livrei de um grande peso. Hj recebi hoje mais de 150 ligações e mensagens de deputados e senadores em apoio, afinal liderança ou se tem ou não. Simples”, escreveu ela.

Joice foi destituída após assinar uma lista de apoio à permanência do Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Waldir é ligado ao presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), e tem feito críticas públicas a Bolsonaro.

Joice Hasselmann

✔@joicehasselmann

Esse “jornalista” do @o_antagonista é um pau mandado mentiroso. Estou longe de estar inconsolável. Estou feliz e leve pq me livrei de um grande peso. Hj recebi hoje mais de 150 ligações e mensagens de deputados e senadores em apoio, afinal liderança ou se tem ou não. Simples

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22:16 - 17 de out de 2019

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Vaza Jato: MP blindou Temer para garantir o golpe contra Dilma

O novo capítulo da Vaza Jato, fruto de uma parceria entre o El Pais e o Intercept, revela que procuradores da Lava Jato seguraram uma acusação sobre corrupção contra Michel Temer para garantir o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Com Temer no poder, teve início o processo de entrega do pré-sal e da Embraer, assim como de retirada de direitos dos trabalhadores

(Foto: José Cruz/Agência Brasil))

247 – A Operação Lava Jato, que se vendeu para a opinião pública como uma ação de combate à corrupção, atuou decisivamente para garantir a derrubada de uma presidente reconhecidamente honesta, Dilma Rousseff, e para garantir a subida ao poder de um grupo notoriamente corrupto, o PMDB de Michel Temer. É o que mostra o novo capítulo da Vaza Jato, revelado nesta sexta-feira pelo jornal El Pais, em parceria com o Intercept.

Duas semanas antes do golpe de estado, que alguns chamam de impeachment, os procuradores seguraram uma acusação sobre corrupção contra Michel Temer para garantir o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Com Temer no poder, teve início o processo de entega do pré-sal e da Embraer, assim como de retirada de direitos dos trabalhadores 

"Na época, os procuradores consideraram que as declarações não atendiam ao 'interesse público' e não aceitaram a proposta de delação. Mas, três anos depois, essa mesma delação foi utilizada pela Lava Jato para uma ação penal contra Temer e para pedir a prisão preventiva dele, já na condição de ex-presidente. A delação, rejeitada em abril 2016 com anuência do Procuradoria Geral, mas que deu suporte à prisão de Temer em março de 2019, foi feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que relatou um pagamento de propina para Temer", revela a reportagem do El Pais.

As conversas no chat “Acordos Engevix” no Telegram mostram que os procuradores de Curitiba, Rio e Brasília receberam a proposta de Antunes em 4 de abril de 2016. O menção a Temer, que viria a ser batizada de “anexo-bomba” mais tarde, dizia que Antunes fez um pagamento de 1 milhão de reais para atender a interesses de Temer. O pagamento, segundo Antunes, foi entregue a um amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. O dinheiro não saiu direto dos cofres da Engevix para Temer, mas de uma companhia prestadora de serviço do Aeroporto de Brasília, que era controlado pela Engevix.