A decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) que começa a ser tomada nesta quinta-feira,
caso seja de veto à prisão de condenados em segunda instância poderia
beneficiar além de Lula, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros condenados da Operação Lava Jato
José Dirceu (Foto: Lula Marques)
247 - Reportagem dos jornalistas Felipe Bächtold e
Katna Baran na Folha de
S.Paulo informa que caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida fazer valer a
norma constitucional de impedir a prisão de condenados em segunda instância, o
ex-presidente Lula e outros 12 presos da Operação Lava Jato devem ser
beneficiados e deixar a cadeia.
Entre os demais possíveis contemplados do julgamento previsto
para ser iniciado na quinta (17) estão o ex-ministro José Dirceu (PT) e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
O ex-presidente
Lula está preso desde abril de 2018 depois de condenado na segunda instância.
José Dirceu também está preso porque se
esgotaram os recursos relativos à segunda instância, mas não houve o trânsito
em julgado, como determina a Constituição. Dirceu ainda recorre em instâncias
superiores.
Julgamento
da validade da prisão após condenação em segunda instância pelo STF nesta
quinta tem animado o ex-presidente Lula, que tem dito a interlocutores que
existe um clima positivo para a revisão do mecanismo e o restabelecimento do
"entendimento constitucional”
(Foto: Felipe Gonçalves/247 | STF)
247 - O julgamento da validade da prisão após condenação em segunda
instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que será realizado nesta
quinta-feira (16), tem animado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De
acordo com reportagem do blog da jornalista Bela Megale, Lula tem
relatado a quem o visita que existe um clima positivo para que o STF reveja o
mecanismo e reestabeleça “o entendimento constitucional”.
Segundo a reportagem Lula tem observado que a situação vem
mudando gradativamente e utilizado com exemplos desta mudança as recentes
declarações do ex-chanceler e senador Aloizio Nunes (PSDB-SP) de que houve "manipulação política do impeachment" da ex-presidente deposta Dilma
Rousseff pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro,
atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
Lula também vem
destacando que os diálogos entre integrantes da Lava Jato que vem sendo
divulgados pelo site The Intercept –
e que revelaram o conluio da força-tarefa -, além da manifestação feita pela
própria força-tarefa de que ele tem direito à progressão do regime de prisão
para o semiaberto, ajudam a aliviar a pressão sobre o STF e favorecer a revisão
do mecanismo de prisão em segunda instância, considerado um dos principais
trunfos da Lava Jato.
Caso a corte reveja o atual entendimento
sobre o caso, Lula e outros condenados poderão responder em liberdade até que
sejam esgotadas as possibilidades de recursos
"Uma
decisão a favor da Constituição deve permitir que Lula aguarde em liberdade o
julgamento final do recurso contra a sentença de Moro. Até que isso ocorra, no
entanto, Lula permanecerá condenado por uma farsa judicial e com direitos
políticos suspensos", diz a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrando
que a verdadeira justiça virá quando o Supremo anular a sentença ilegal de
Sergio Moro
247 – A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi
Hoffmann (PT-PR), espera uma vitória parcial no Supremo Tribunal Federal nesta
semana, em que o ex-presidente Lula terá sua liberdade parcialmente devolvida.
Poderá voltar para a casa, mas ainda sem direitos políticos. Confira abaixo o
texto e o vídeo gravado por ela:
Nesta
quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma pessoa condenada
pode recorrer em liberdade até a decisão final na última instância. São três
ações – uma delas apresentada pela OAB – defendendo isso que está na
Constituição, mas tem sido negado a milhares de pessoas, inclusive ao
presidente Lula.
O PT defende a Constituição, que diz em
seu Artigo 5o.: “Ninguém será
considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
É o princípio da presunção da inocência, adotado nas democracias e países onde
vigora o estado de direito.
A Justiça tem instâncias e tribunais
superiores exatamente para evitar que pessoas sejam condenadas e presas por
causa de erros no processo ou por juízes parciais, como é o caso de Sérgio
Moro.
O julgamento desta quinta é muito
importante para o Brasil e para a democracia. Por isso estaremos lá, na Praça
dos Três Poderes, defendendo a Constituição, a justiça e o estado de direito.
Mas é preciso ter bem claro que nossa luta
por justiça para Lula não vai terminar aí. Uma decisão a favor da Constituição
deve permitir que Lula aguarde em liberdade o julgamento final do recurso
contra a sentença de Moro. Até que isso ocorra, no entanto, Lula permanecerá
condenado por uma farsa judicial e com direitos políticos suspensos, além de
enfrentar outros processos igualmente armados contra ele.
Mas até dessa
meia-liberdade os inimigos de Lula e da democracia têm medo, e por isso
pressionam os ministros do Supremo. Espalham mentiras e dizem na Globo que
milhares de criminosos seriam soltos junto com Lula. Escondem que a lei diz que
pessoas realmente perigosas para a sociedade podem e devem ficar presas
enquanto são julgadas, desde que o juiz decida com base em provas e fatos
reais.
Tentam mudar a Constituição na marra,
atropelando votações no Congresso. Tudo pelo medo que têm de ver Lula de novo
nos braços do seu povo.
Nós vamos acompanhar esse julgamento com a
serenidade de quem está do lado da razão, a firmeza de quem defende o justo e a
certeza de que ninguém poderá impedir para sempre a vitória da verdade.
E qualquer que
seja a decisão, vamos continuar lutando pela verdadeira justiça, que virá
quando o Supremo anular a sentença ilegal de Sergio Moro. Quando Lula tiver
direito um julgamento justo, como a defesa requer nos Habeas Corpus que
denunciam a parcialidade de Moro e seu conluio com Dallagnol e os procuradores
de Curitiba. A verdade vencerá.
Sob intensos protestos de manifestantes que ocuparam as
galerias do plenário da Casa, a Assembleia Legislativa confirmou nesta
terça-feira (15) a aprovação, em segundo turno, por 37 votos a 13, do projeto
do governo do Estado que acaba com a licença-prêmio para os futuros contratados
do Executivo e substitui o benefício por uma “licença-capacitação” para o
funcionalismo atual. A proposta já havia sido aprovada na semana passada, em
primeiro turno, por 39 votos a 12. Os deputados agora devem votar as 32 emendas
ao projeto original.
Como faz todos os
anos, a Sanepar vai comprar 7.530 kits natalinos para distribuir a seus
funcionários em 2019. A escolha do fornecedor se dará em pregão eletrônico
marcado para esta quarta-feira (16).
Ao contrário do usual na administração
pública, o edital 1559/2019 não diz quanto a empresa está disposta a pagar pela
compra, mas especifica o conteúdo do kit: um peru congelado de no mínimo 3,4
quilos e um lombo suíno congelado temperado de 900 gramas, embalados em bolsa
térmica.
No Natal de 2018, a Sanepar comprou 7.750
kits e pagou no total R$ 645.652,50, com custo médio de R$ 83,23 a unidade.
A série histórica de aquisições de kits
natalinos dos últimos cinco anos indica uma única empresa como vencedora dos
pregões – a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão.
A Prefeitura de
Arapongas, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano (Seodur), está conduzindo os detalhes finais nas obras
de revitalização da Rua Pavão. Nesta semana, a empresa responsável está
aplicando a pavimentação no último trecho, concluindo o aterro e fazendo o
plantio de grama nas áreas de contenção. “É uma obra que se mostrou mais
complexa do que se imaginava, pois na medida em que foram cavando e removendo a
tubulação antiga foram surgindo novas demandas. Porém ela finalmente chega à
etapa final e o resultado está ficando excelente, valorizando toda aquela
região da cidade”, afirma o prefeito Sérgio Onofre.
O principal problema no trecho era o
transbordamento das águas do ribeirão Bandeirantes sempre que ocorriam chuvas
em excesso. Para resolver o problema, o projeto de revitalização compreendeu a
retirada de toda a tubulação antiga da rede. As equipes de obra finalizaram
então a concretagem de grandes aduelas, com poder de escoamento muito maior do
que a tubulação antiga. O vice-prefeito e secretário de Obras, Jair Milani,
acredita que a demora valerá a pena. “É um problema que ficou ali, incomodando
a população durante anos. Todo mundo sabia que era preciso mexer, mas também
que era uma obra complicada. A administração atual enfrentou o desafio”,
assinala Milani.
Elaborado totalmente pela secretaria de
obras, o projeto de revitalização da Rua Pavão conta com 34 mil metros
quadrados de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ, que iniciam na Rua
Guaratinga e segue até a Rua Perdizes, com extensão de 3,2 km. A obra inclui
calçamento e alambrados para via de pedestres, sinalização viária (vertical e
horizontal), ordenamento do trânsito com construção de três rotatórias (uma na
Rua Pavãozinho-do-pará com Sanhaço-rei, uma na Rua Jurutau e outra no Porthal
das Flores), além de arborização e nova canalização do Bandeirantes. O
investimento foi de R$ 3.098.000,00, sendo que R$ 2,5 milhões são provenientes
do governo estadual (Paraná Cidades) e R$ 598 mil são contrapartida do
município.
O prefeito Sérgio Onofre quer a
inauguração da obra ainda neste mês.
O prefeito Júnior da
Femac, que acompanha de perto os serviços, frisa que os investimentos
municipais em sinalização viária são contínuos
(Foto:PMA)
Ruas e avenidas
centrais e de diversos bairros de Apucarana estão recebendo nova sinalização
horizontal e a instalação de mini-rotatórias com tachões refletivos. O
trabalho, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento
de Apucarana (Idepplan), já atendeu a rua Osório Ribas de Paula, toda a
extensão da rua Munhoz da Rocha, bem como parte da Avenida São João, nas
imediações do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Apucarana e Região (Cisvir),
e da Rua Denhei Kanashiro, nas proximidades do campus Apucarana da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
O prefeito Júnior da Femac, que acompanha
de perto os serviços, frisa que os investimentos municipais em sinalização
viária são contínuos. “A gestão Beto Preto recebeu uma cidade totalmente
defasada no setor de trânsito. Além da sinalização precária e da péssima
condição do pavimento, as reclamações quanto às dificuldades de fluxo,
especialmente na área central, eram grandes. Com decisão e critérios técnicos,
promovemos muitos avanços e as melhorias em relação a um passado recente são
notórias, mas o trânsito é um setor que requer acompanhamento contínuo, para
estar alinhado com as necessidades impostas pelo desenvolvimento urbano”,
contextualiza o prefeito.
Os serviços de renovação da sinalização
horizontal são executados por uma empresa licitada, São Miguel Sinalizações, de
São Miguel do Iguaçu. O valor do investimento é de R$650 mil, com recursos do
caixa próprio da prefeitura. Segundo informa Carlos Mendes, superintendente de
Trânsito, Segurança e Transporte do Idepplan, o cronograma de trabalhos prevê
ainda a execução de serviços nas ruas Urânio, Marcílio Dias, Guarapuava, Arthur
Bernardes, Avenida Paraná, região do Seminário e do Núcleo Habitacional Dom
Romeu Alberti, além das imediações do Aeroporto Municipal Capitão João Busse,
que em breve começará a receber vôos regionais.
“O contrato também engloba uma grande
intervenção no eixo comercial formado pelas avenidas Central do Paraná e
Aviação. São seis quilômetros, que compreendem trecho da Avenida Minas Gerais
até o Residencial Sumatra”, comunica Mendes. De acordo com ele, além da
sinalização horizontal, serão instaladas mini-rotatórias com tachões refletivos
nos eixos de maior fluxo de veículos e lixeiras em todo o trajeto. “É uma
região cujo comércio cresceu muito e merece este investimento planejado pelo
prefeito Júnior da Femac”, afirma o superintendente.
Outro local que deverá ganhar uma
mini-rotatória com tachões refletivos é a confluência entre as ruas Rodrigo
Alves, Coronel Luis José dos Santos e Travessa vereador José Humeniuk, nas
imediações da Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28), no Bairro 28 de
Janeiro.
Mais – O prefeito Júnior da Femac lembra
que no início do ano a prefeitura já havia feito importante investimento no
setor de sinalização viária. “Executamos mais de 7 mil metros quadrados de
sinalização horizontal, atendendo a cidade dos bairros ao centro, em vias que
receberam asfalto novo ou outras melhorias, como recape, reperfilamento ou
aplicação de lama asfáltica”, recorda o prefeito, salientando que também foi
atendida a região do estacionamento regulamentado “Zona Azul”. “Renovamos
marcações de faixas de pedestre, rotatórias, vagas de estacionamento, paradas
obrigatórias, entre outras sinalizações nas imediações das escolas e centros
municipais de educação infantil (CMEI’s)”, concluiu Júnior da Femac.
O
jornalista Reinaldo Azevedo destaca que "alguns mentirosos
contumazes" espalham que, se a lei for cumprida sobre prisão em segunda
instância, quase 190 mil presos seriam soltos. "É conversa mole",
diz. "Trata-se de fake news"
Jornalista Reinaldo Azevedo (Foto: Foto: Ari Versiani/Ag.Ponto)
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo destaca em seu blog no Uol que "alguns mentirosos contumazes, pilantras
mesmo!, estão espalhando por aí que, caso prevaleça o que está na Constituição
— 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal
condenatória' —, quase 190 mil presos, do total de pouco mais de 800 mil, serão
soltos porque condenados em segunda instância, à espera ainda do trânsito em
julgado".
"É conversa
mole", diz. "A prisão preventiva é uma possibilidade em qualquer fase
do processo, desde que estejam dados um ou mais requisitos do Artigo 312 do
Código de Processo Penal: ameaça à ordem pública, ameaça à ordem econômica,
risco à instrução criminal e risco de não cumprimento da lei penal (fuga).
Nota: no caso, exclui-se a instrução criminal porque já encerrada nessa
fase", diz.
De acordo com o jornalista, "não
haverá o tal 'liberou-geral' de praticantes de crimes hediondos".
"Quem diz essa tolice está praticando 'argumentum ad terrorem' — isto é,
praticando terrorismo argumentativo. Quer enganar o outro em vez de explicar.
Quer inocentes nas ruas gritando suas mentiras. Trata-se de fake
news".
Atualmente, os
artesãos expõem e comercializam seus produtos todas as sextas-feiras, das 8 às
17 horas, em barracas montadas na Praça Rui Barbosa
(Foto: PMA)
Membros da Nova
Associação dos Artesãos de Apucarana estiveram reunidos nesta terça-feira
(15/10) com o prefeito Junior da Femac. O grupo solicitou a liberação de mais
dias para o funcionamento da feira na Praça Rui Barbosa, além da abertura para
participação em eventos.
Atualmente, os artesãos expõem e
comercializam seus produtos todas as sextas-feiras, das 8 às 17 horas, em
barracas montadas na Praça Rui Barbosa. “Estamos solicitando também o sábado,
que é o dia de maior movimento no centro. Além disso, ocorre muitas vezes de
chover na sexta-feira e, quando isso acontece, ficamos até quinze dias sem a
feira”, observa Carmen Norbiato Pomerening, presidente da Nova Associação.
O prefeito Junior da Femac se comprometeu
estudar o pedido e já garantiu a abertura de novas oportunidades de trabalho
para os membros da associação. “Eles, a convite da Prefeitura, estarão
presentes em toda a programação de Natal e também no aniversário de Apucarana”,
assegura.
Além disso, Junior da Femac garantiu a
presença dos artesãos em eventos culturais e de fomento do turismo. “Os
artesãos participarão de todos os eventos que celebram a identidade da cidade,
como a festa de aniversário de Apucarana, a Expoagri, a Festa do Café e
outros”, pontua.
O prefeito destacou o talento dos artesãos,
assinalando que todas as peças são trabalhadas com dedicação e esmero.
“Apucarana tem uma cena do artesanato muito bonita. O artesanato é a empresa
destas pessoas, que geram beleza e riquezas para o Município”, reitera Junior
da Femac.
A associação, por sua vez, assumiu o
compromisso de divulgar o nome da cidade com o seu trabalho. “É muito
importante o conhecimento e a divulgação do nosso trabalho. Todo o artesanato é
feito pelos associados com muito carinho e amor, sem que nada seja comprado para
revenda”, ressalta Carmen Norbiato, citando que alguns produtos já chegaram a
ser enviados para fora do País, como para uma empresa da Itália que distribuiu
o “pano de prato apucaranense e brasileiro” como brinde entre seus clientes.
Com apoio do Conecta,
empresa irá ofertar módulos fotovoltaicos e equipamentos de mobilidade
urbana
(Foto: PMA)
Com apoio da
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e do Emprego, Associação Comercial,
Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), e do Programa Conecta, foi
lançado na cidade, na sexta-feira (11), um novo empreendimento. Trata-se da
Pool Business, que reúne parcerias com a Weg Motores Elétricos, Consórcio
Nacional Ford e Eurovolt.
O empresário Lincon Sanches, da Pool
Business, diz que o negócio, recém-instalado na Rua Osvaldo Cruz (centro), tem
muito a ver com inovação tecnológica, com total apoio do Programa Conecta.
“Queremos trazer para Apucarana energia limpa e renovável, ofertando módulos
fotovoltaicos para geração de energia solar, e equipamentos para facilitar a
mobilidade urbana”, informa Sanches.
Segundo o empresário, por meio do
Consórcio Nacional Ford será possível facilitar o acesso aos módulos
fotovoltaicos e também à compra de bikes, patinetes e motonetas, todas movidas
à energia. “Estamos dando o primeiro passo neste segmento que já está mais
avançados nos grandes centros urbanos”, assinala Lincon Sanches.
Wanderley Faganello, da diretoria
Industrial da Acia, diz que esta é uma oportunidade para cobrir uma lacuna,
abrindo espaço para inovação tecnológica. “A Acia e a prefeitura estão juntas
neste processo, por meio do Conecta, e também dispõem do apoio do Sebrae e das
faculdades e universidades locais. Trata-se de uma alternativa, vislumbrando o
futuro”, avalia Faganello.
O secretário de Indústria, Comércio e
Emprego de Apucarana, Édison Peres Estrope, deu as boas vindas ao novo empreendimento
apucaranense e seus importantes parceiros. “A Pool Business irá ofertar
equipamentos com tecnologia chinesa, que é o que existe de mais avançado nesta
área de mobilidade”, assinalou.
O evento também foi prestigiado por
Rodrigo Nicolusso, representante da Weg, que irá fornecer módulos
fotovoltaicos, para captação de energia solar.
De acordo
com pesquisa XP/Ipesp, divulgada pelo InfoMoney, 54% dos brasileiros acreditam
que a Lava Jato cometeu excessos. Somente 14% aprovam os resultados da operação
(Foto: Reuters | ABr)
247 - A pesquisa XP/Ipesp, divulgada pelo InfoMoney, apontou que 54%
dos brasileiros acreditam que a Lava Jato cometeu excessos; 14% aprovam os
resultados e 40% defendem que algumas decisões devem ser revistas.
De acordo
com o levantamento, 78% dos entrevistados disse ter tomado conhecimento da
possível troca de mensagens entre Moro e os procuradores. O número é 6 pontos
percentuais menor do que o pico registrado em julho.
Os dados
apontaram que, para 53% dos entrevistados, o ex-presidente Lula deveria passar
para o regime semiaberto: 30% defendem que o movimento ocorra apenas se o
ex-presidente quiser; e 23% defendem que isso ocorra independentemente da
vontade dele.
Ao todo,
37% dos consultados responderam que Lula deve continuar preso em regime
fechado. Outros 10% não responderam.
A
pesquisa foi realizada entre 9 e 11 de outubro, com 1.000 eleitores. A margem
máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O povo
cubano se mobilizará até o dia 28 de outubro na coleta de assinaturas em
centros de trabalho e estudo em todo o país, pedindo a liberdade do
ex-presidente Lula, preso político condenado injustamente
(Foto: Rafael Ribeiro)
247 - O jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba, informa que até o dia 28 de
outubro haverá uma grande mobilização nacional na ilha para recolher
assinaturas na campanha internacional pela libertação do ex-presidente
brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Artigo publicado
nesta terça-feira (15) no Granma ressalta a convicção do povo cubano de ser
“sempre capaz de sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra
qualquer pessoa em qualquer parte do mundo” e o princípio de ser fiel à vocação
internacionalista e solidária.
O jornal lembra que a exigência da
libertação de Lula é feita ao mesmo tempo que o povo cubano condena a
estratégia do imperialismo, com a cumplicidade da direita regional, de
desacreditar líderes progressistas.
As medidas de Jair Bolsonaro contra o povo
do Brasil e suas declarações contra Cuba e a cooperação médica da ilha também
serão rejeitadas.
O abaixo-assinado faz parte da campanha
internacional pela anulação da condenação a Lula.
Concluído o processo de coleta de
assinaturas, o Instituto Cubano de Amizade com os Povos as entregará à
delegação brasileira que participará do Encontro Anti-Imperialista de
Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, convocado para os
dias 1º a 3 de novembro em Havana.
Veículo
de comunicação que mais se envolveu na guerra de propaganda contra o
ex-presidente Lula, o Globo já admite que ele será solto. Avaliação é que a
mais alta corte do país vai fazer valer a Constituição e a partir de agora
impedir a prisão por condenação em segunda instância. Se o ex-presidente Lula
for libertado, começa agora nova guerra dos que temem sua liderança política. A
estratégia é não devolver a ele seus direitos políticos
(Foto: Ricardo Stuckert | STF)
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar a partir da
próxima quinta-feira (17) a regra que possibilita a prisão de condenados em
segunda instância, destaca reportagem do Globo.
Ministros ouvidos
pelo jornal afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados
fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença.
Se isso acontecer, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva será libertado. De acordo com a avaliação do Globo,
o mais provável é que o julgamento comece na quinta-feira e seja concluído na
outra semana, dia 23, quarta-feira.
Não está definido se a decisão será pelo
início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em
liberdade até o STF analisar o último recurso da defesa. Nas duas
possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não julgou o
último recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex, pelo
qual foi preso em 2018.
O ambiente no STF é favorável a fazer
valer as garantias constitucionais e impor limites aos excessos cometidos por
procuradores e juízes na Operação Lava Jato.
Outro processo a ser julgado no STF, ainda
em outubro, que atinge irregularidades cometidas pela Lava Jato, é a tese sobre
a ordem de manifestações de réus delatores e delatados. O STF já decidiu que os
delatados devem se defender por último. Este entendimento pode anular a
condenação de Lula no processo sobre o sítio em Atibaia (SP).
Também deve ocorrer em outubro o
julgamento de um recurso da defesa de Lula na Segunda Turma que questiona a
idoneidade do ex-juiz Sergio Moro. Há sinais de que a maioria desse colegiado
concordaria com a defesa, o que levaria à anulação da condenação no processo do
tríplex.
Ministro
declarou nesta segunda-feira 14 a respeito do debate sobre as prisões após
condenação em segunda instância, que será julgado no dia 17 pela Corte e do
qual é relator, que os integrantes do STF não são “justiceiros”, mas
“defensores da Constituição”. O tema afeta diretamente os casos da Lava Jato e
pode beneficiar o ex-presidente Lula
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), afirmou nesta segunda-feira 14 que os integrantes da Corte não são
“justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. A afirmação vem na esteira do
julgamento pautado pelo tribunal para a próxima quinta-feira 17 a respeito das
prisões após condenação em segunda instância, do qual é relator.
Ao todo, há três ações que discutem a questão da prisão
depois de condenação em segunda instância e o ministro é relator de todas elas.
Com a declaração, publicada em uma reportagem de Fausto Macedo, doEstado de S.Paulo, Marco Aurélio antecipa - e confirma - o posicionamento que
dará sobre o tema.
“Já tardava a
designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem
ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi
os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido
naquela época, não haveria tanta celeuma”, declarou.
O magistrado já havia pedido para que o
debate fosse feito pelo plenário, mas os casos não haviam sido pautados até
hoje pela ex-presidente do STF Cármen Lúcia e apenas agora pelo atual
presidente, Dias Toffoli.
Para Marco Aurélio Mello, serão
necessárias ao menos três sessões plenárias para concluir a discussão. O tema
afeta diretamente os rumos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.
O pedido
de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio
Moro, sem seu consentimento. Para o decano do STF, em casos como este, a Corte
tem decidido que não se deve conhecer pedido desautorizado pelo paciente. O HC
pedia bloqueio do Intercept e apreensão de todo o material veiculado pela Vaza
Jato
Por Tadeu Rover, do Conjur- O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou
um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da
Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender
de todo o material veiculado.
Ao julgar o pedido
inviável, o ministro destacou que o advogado autor do HC não mantém qualquer
vínculo profissional com Moro. Segundo o ministro, o Supremo, em casos como
este, tem decidido que não se deve conhecer pedido desautorizado pelo paciente.
"É público e notório que o Senhor
Ministro Sergio Moro não constituiu como mandatário judicial o Senhor Arnaldo
Saldanha Pires, ora impetrante", afirmou o ministro.
Ainda que o pedido fosse autorizado, Celso
de Mello concluiu que o HC seria inviável por ir contra a vocação
constitucional do Habeas Corpus, que é a tutela da liberdade de locomoção
física dos indivíduos.
"Como se sabe, a ação de 'habeas
corpus' destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção
física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade
jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos que
não se mostrem ofensivos, ainda que potencialmente, ao direito de ir, de vir e
de permanecer das pessoas", afirmou.
O site alvo do HC tem publicado uma série
reportagens expondo áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça,
Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, que mostram atuação conjunta dos
dois na chamada operação "lava jato".
O
acidente ocorrido em julho de 2017, durante uma transferência de petróleo de
navio para navio (ship-to-ship, no jargão do setor) conduzida pela maior
empresa do mundo especializada neste tipo de operação, a Fendercare Marine,
britânica como a Royal Duth Shell, não foi relatado ao Brasil. Barris da Shell
encotrados tem o mesmo óleo que mancha as praias do Nordeste brasileiro
Hugo Souza, no Come Ananás - Uma das hipóteses consideradas para explicar o petróleo
chegando sem parar à costa do Nordeste brasileiro é um algum acidente não
informado às autoridades brasileiras envolvendo um ou mais navios-tanques. Há
pelo menos um precedente, e recente. Uma colisão entre dois navios-tanques que
transferiam petróleo da Shell no mar aconteceu no litoral brasileiro em julho
de 2017 e não foi relatada a quem de competência no Brasil.
O petróleo que ora
emporcalha as praias do Nordeste, segundo conclusão de análise feita pela
Universidade Federal do Sergipe, é o mesmo encontrado em barris da Shell que
também apareceram na costa nordestina nas últimas semanas.
O acidente de julho de 2017 aconteceu
durante uma transferência de petróleo de navio para navio (ship-to-ship, no
jargão do setor) conduzida pela maior empresa do mundo especializada neste tipo
de operação, a Fendercare Marine, britânica como a Royal Duth Shell.
Quem descobriu que o acidente aconteceu e
não foi relatado às autoridades brasileiras foi a agência de notícias Reuters.
Questionada, a Shell disse que tudo foi apenas um “abalroamento leve”.
Questionada, a STS Knutsen NYK Offshore Tankers, uma joint-venture
belga-nipônica que é a segunda maior operadora de navios-tanques do mundo, e
que operava os navios envolvidos no acidente, a Knutsen disse à Reuters que não
havia necessidade de informar porque não houve impacto ambiental e os danos
foram pequenos.
Um dos navios envolvidos no “abalroamento
leve” sofreu danos da ordem de um milhão de dólares.
Monitoramento
‘Frouxo’
A Reuters
publicou com exclusividade a informação sobre este acidente em
novembro do ano passado. Na época, a Marinha do Brasil disse que havia
registrado 59 operações de transferência de petróleo ship-to-ship na costa
brasileira até o dia 30 de outubro de 2018. A Reuters, porém, rastreou 65
operações deste tipo no mesmo período – e só aquelas que envolveram petróleo da
Shell.
Segundo projeção da OceanPact, empresa que
lida com derramamentos de petróleo no mar, o número de transferências de
petróleo entre navios no Brasil pode chegar a 300 em 2022.
Ao contrário de outros países, o Brasil
não exige que haja representantes da marinha acompanhando cada uma das
operações ship-to-ship realizadas em suas águas territoriais, e o monitoramento
dessas operações de alto risco pelo Estado brasileiro é, na palavra usada pela
Reuters, “frouxo”.
