Lula anima-se e espera que STF o liberte

Julgamento da validade da prisão após condenação em segunda instância pelo STF nesta quinta tem animado o ex-presidente Lula, que tem dito a interlocutores que existe um clima positivo para a revisão do mecanismo e o restabelecimento do "entendimento constitucional”

(Foto: Felipe Gonçalves/247 | STF)

247 - O julgamento da validade da prisão após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que será realizado nesta quinta-feira (16), tem animado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com reportagem do blog da jornalista Bela Megale,  Lula tem relatado a quem o visita que existe um clima positivo para que o STF reveja o mecanismo e reestabeleça “o entendimento constitucional”. 

Segundo a reportagem Lula tem observado que a situação vem mudando gradativamente e utilizado com exemplos desta mudança as recentes declarações do ex-chanceler e senador Aloizio Nunes (PSDB-SP) de que houve "manipulação política do impeachment" da ex-presidente deposta Dilma Rousseff pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Lula também vem destacando que os diálogos entre integrantes da Lava Jato que vem sendo divulgados pelo site The Intercept – e que revelaram o conluio da força-tarefa -, além da manifestação feita pela própria força-tarefa de que ele tem direito à progressão do regime de prisão para o semiaberto, ajudam a aliviar a pressão sobre o STF e favorecer a revisão do mecanismo de prisão em segunda instância, considerado um dos principais trunfos da Lava Jato. 

Caso a corte reveja o atual entendimento sobre o caso, Lula e outros condenados poderão responder em liberdade até que sejam esgotadas as possibilidades de recursos

Gleisi prevê Lula Livre pela metade e diz que PT lutará por seus direitos políticos

"Uma decisão a favor da Constituição deve permitir que Lula aguarde em liberdade o julgamento final do recurso contra a sentença de Moro. Até que isso ocorra, no entanto, Lula permanecerá condenado por uma farsa judicial e com direitos políticos suspensos", diz a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrando que a verdadeira justiça virá quando o Supremo anular a sentença ilegal de Sergio Moro

247 – A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), espera uma vitória parcial no Supremo Tribunal Federal nesta semana, em que o ex-presidente Lula terá sua liberdade parcialmente devolvida. Poderá voltar para a casa, mas ainda sem direitos políticos. Confira abaixo o texto e o vídeo gravado por ela: 

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma pessoa condenada pode recorrer em liberdade até a decisão final na última instância. São três ações – uma delas apresentada pela OAB – defendendo isso que está na Constituição, mas tem sido negado a milhares de pessoas, inclusive ao presidente Lula.

O PT defende a Constituição, que diz em seu Artigo 5^o.: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. É o princípio da presunção da inocência, adotado nas democracias e países onde vigora o estado de direito. 

A Justiça tem instâncias e tribunais superiores exatamente para evitar que pessoas sejam condenadas e presas por causa de erros no processo ou por juízes parciais, como é o caso de Sérgio Moro.

O julgamento desta quinta é muito importante para o Brasil e para a democracia. Por isso estaremos lá, na Praça dos Três Poderes, defendendo a Constituição, a justiça e o estado de direito.

Mas é preciso ter bem claro que nossa luta por justiça para Lula não vai terminar aí. Uma decisão a favor da Constituição deve permitir que Lula aguarde em liberdade o julgamento final do recurso contra a sentença de Moro. Até que isso ocorra, no entanto, Lula permanecerá condenado por uma farsa judicial e com direitos políticos suspensos, além de enfrentar outros processos igualmente armados contra ele.  

Mas até dessa meia-liberdade os inimigos de Lula e da democracia têm medo, e por isso pressionam os ministros do Supremo. Espalham mentiras e dizem na Globo que milhares de criminosos seriam soltos junto com Lula. Escondem que a lei diz que pessoas realmente perigosas para a sociedade podem e devem ficar presas enquanto são julgadas, desde que o juiz decida com base em provas e fatos reais.

Tentam mudar a Constituição na marra, atropelando votações no Congresso. Tudo pelo medo que têm de ver Lula de novo nos braços do seu povo.

Nós vamos acompanhar esse julgamento com a serenidade de quem está do lado da razão, a firmeza de quem defende o justo e a certeza de que ninguém poderá impedir para sempre a vitória da verdade. 

E qualquer que seja a decisão, vamos continuar lutando pela verdadeira justiça, que virá quando o Supremo anular a sentença ilegal de Sergio Moro. Quando Lula tiver direito um julgamento justo, como a defesa requer nos Habeas Corpus que denunciam a parcialidade de Moro e seu conluio com Dallagnol e os procuradores de Curitiba. A verdade vencerá.

Em defesa da democracia e da Constituição,

Em defesa do Brasil e do nosso povo,

Lula Livre!

Sob protestos nas galerias, Assembleia confirma fim de licença-prêmio de servidores

(Foto: Franklin de Freitas)

Sob intensos protestos de manifestantes que ocuparam as galerias do plenário da Casa, a Assembleia Legislativa confirmou nesta terça-feira (15) a aprovação, em segundo turno, por 37 votos a 13, do projeto do governo do Estado que acaba com a licença-prêmio para os futuros contratados do Executivo e substitui o benefício por uma “licença-capacitação” para o funcionalismo atual. A proposta já havia sido aprovada na semana passada, em primeiro turno, por 39 votos a 12. Os deputados agora devem votar as 32 emendas ao projeto original.

Veja abaixo como votou cada deputado: 

SIM

Alexandre Amaro (Repub)

Alexandre Curi (PSB)

Anibelli Neto (MDB)

Artagão Júnior (PSB)

Cantora Mara Lima (PSC)

Cobra Repórter (PSD)

Cristina Silvestri (PPS)

Delegado Fernando Martins (PSL)

Delegado Francischini (PSL)

Delegado Recalcatti (PSD)

Douglas Fabrício (PPS)

Dr Batista (PMN)

Emerson Bacil (PSL)

Francisco Buherer (PSD)

Galo (Pode)

Gilberto Ribeiro (PP)

Gilson de Souza (PSC)

Homero Marchese (PROS)

Hussein Bakri (PSD)

Jonas Guimarães (PSB)

Luiz Carlos Martins (PP)

Luiz Cláudio Romanelli (PSB)

Luiz Fernando Guerra (PSL)

Mabel Canto (PSC)

Marcel Micheletto (PL)

Maria Victória (PP)

Mauro Moraes (PSD)

Nelson Justus (DEM)

Nelson Luersen (PDT)

Paulo Litro (PSDB)

Plauto Miró (DEM)

Reichembach (PSC)

Rodrigo Estacho (PV)

Soldado Adriano José (PV)

Subtenente Everton PSL)

Tiago Amaral (PSB)

Tião Medeiros (PTB)

NÃO

Arilson Chiorato (PT)

Boca Aberta Júnior (PROS)

Coronel Lee (PSL)

Delegado Jacovós (PL)

Evandro Araújo (PSD)

Luciana Rafagnin (PT)

Marcio Pacheco (PDT)

Michele Caputo (PSDB)

Professor Lemos (PT)

Requião Filho (MDB)

Soldado Fruet (PROS)

Tadeu Veneri (PT)

Tercilio Turini (PPS)

NÃO VOTOU

Ademar Traiano (PSDB)

Do Carmo (PSL)

Goura (PDT)

Ricardo Arruda (PSL)

Fonte: Bem Paraná 

Na Sanepar, o peru de Natal já está chegando

Como faz todos os anos, a Sanepar vai comprar 7.530 kits natalinos para distribuir a seus funcionários em 2019. A escolha do fornecedor se dará em pregão eletrônico marcado para esta quarta-feira (16).

Ao contrário do usual na administração pública, o edital 1559/2019 não diz quanto a empresa está disposta a pagar pela compra, mas especifica o conteúdo do kit: um peru congelado de no mínimo 3,4 quilos e um lombo suíno congelado temperado de 900 gramas, embalados em bolsa térmica.

No Natal de 2018, a Sanepar comprou 7.750 kits e pagou no total R$ 645.652,50, com custo médio de R$ 83,23 a unidade.

A série histórica de aquisições de kits natalinos dos últimos cinco anos indica uma única empresa como vencedora dos pregões – a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão.

Fonte: Contraponto

Arapongas: Revitalização da Rua Pavão está recebendo os retoques finais

Revitalização da Rua Pavão segue em fase final

A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (Seodur), está conduzindo os detalhes finais nas obras de revitalização da Rua Pavão. Nesta semana, a empresa responsável está aplicando a pavimentação no último trecho, concluindo o aterro e fazendo o plantio de grama nas áreas de contenção. “É uma obra que se mostrou mais complexa do que se imaginava, pois na medida em que foram cavando e removendo a tubulação antiga foram surgindo novas demandas. Porém ela finalmente chega à etapa final e o resultado está ficando excelente, valorizando toda aquela região da cidade”, afirma o prefeito Sérgio Onofre.

O principal problema no trecho era o transbordamento das águas do ribeirão Bandeirantes sempre que ocorriam chuvas em excesso. Para resolver o problema, o projeto de revitalização compreendeu a retirada de toda a tubulação antiga da rede. As equipes de obra finalizaram então a concretagem de grandes aduelas, com poder de escoamento muito maior do que a tubulação antiga. O vice-prefeito e secretário de Obras, Jair Milani, acredita que a demora valerá a pena. “É um problema que ficou ali, incomodando a população durante anos. Todo mundo sabia que era preciso mexer, mas também que era uma obra complicada. A administração atual enfrentou o desafio”, assinala Milani.

Elaborado totalmente pela secretaria de obras, o projeto de revitalização da Rua Pavão conta com 34 mil metros quadrados de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ, que iniciam na Rua Guaratinga e segue até a Rua Perdizes, com extensão de 3,2 km. A obra inclui calçamento e alambrados para via de pedestres, sinalização viária (vertical e horizontal), ordenamento do trânsito com construção de três rotatórias (uma na Rua Pavãozinho-do-pará com Sanhaço-rei, uma na Rua Jurutau e outra no Porthal das Flores), além de arborização e nova canalização do  Bandeirantes. O investimento foi de R$ 3.098.000,00, sendo que R$ 2,5 milhões são provenientes do governo estadual (Paraná Cidades) e R$ 598 mil são contrapartida do município.

O prefeito Sérgio Onofre quer a inauguração da obra ainda neste mês.

Apucarana investe R$650 mil em sinalização de trânsito

O prefeito Júnior da Femac, que acompanha de perto os serviços, frisa que os investimentos municipais em sinalização viária são contínuos 

(Foto:PMA)

Ruas e avenidas centrais e de diversos bairros de Apucarana estão recebendo nova sinalização horizontal e a instalação de mini-rotatórias com tachões refletivos. O trabalho, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), já atendeu a rua Osório Ribas de Paula, toda a extensão da rua Munhoz da Rocha, bem como parte da Avenida São João, nas imediações do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Apucarana e Região (Cisvir), e da Rua Denhei Kanashiro, nas proximidades do campus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

O prefeito Júnior da Femac, que acompanha de perto os serviços, frisa que os investimentos municipais em sinalização viária são contínuos. “A gestão Beto Preto recebeu uma cidade totalmente defasada no setor de trânsito. Além da sinalização precária e da péssima condição do pavimento, as reclamações quanto às dificuldades de fluxo, especialmente na área central, eram grandes. Com decisão e critérios técnicos, promovemos muitos avanços e as melhorias em relação a um passado recente são notórias, mas o trânsito é um setor que requer acompanhamento contínuo, para estar alinhado com as necessidades impostas pelo desenvolvimento urbano”, contextualiza o prefeito.

Os serviços de renovação da sinalização horizontal são executados por uma empresa licitada, São Miguel Sinalizações, de São Miguel do Iguaçu. O valor do investimento é de R$650 mil, com recursos do caixa próprio da prefeitura. Segundo informa Carlos Mendes, superintendente de Trânsito, Segurança e Transporte do Idepplan, o cronograma de trabalhos prevê ainda a execução de serviços nas ruas Urânio, Marcílio Dias, Guarapuava, Arthur Bernardes, Avenida Paraná, região do Seminário e do Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti, além das imediações do Aeroporto Municipal Capitão João Busse, que em breve começará a receber vôos regionais.

“O contrato também engloba uma grande intervenção no eixo comercial formado pelas avenidas Central do Paraná e Aviação. São seis quilômetros, que compreendem trecho da Avenida Minas Gerais até o Residencial Sumatra”, comunica Mendes. De acordo com ele, além da sinalização horizontal, serão instaladas mini-rotatórias com tachões refletivos nos eixos de maior fluxo de veículos e lixeiras em todo o trajeto. “É uma região cujo comércio cresceu muito e merece este investimento planejado pelo prefeito Júnior da Femac”, afirma o superintendente.

Outro local que deverá ganhar uma mini-rotatória com tachões refletivos é a confluência entre as ruas Rodrigo Alves, Coronel Luis José dos Santos e Travessa vereador José Humeniuk, nas imediações da Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28), no Bairro 28 de Janeiro.

Mais – O prefeito Júnior da Femac lembra que no início do ano a prefeitura já havia feito importante investimento no setor de sinalização viária. “Executamos mais de 7 mil metros quadrados de sinalização horizontal, atendendo a cidade dos bairros ao centro, em vias que receberam asfalto novo ou outras melhorias, como recape, reperfilamento ou aplicação de lama asfáltica”, recorda o prefeito, salientando que também foi atendida a região do estacionamento regulamentado “Zona Azul”. “Renovamos marcações de faixas de pedestre, rotatórias, vagas de estacionamento, paradas obrigatórias, entre outras sinalizações nas imediações das escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s)”, concluiu Júnior da Femac.

Reinaldo: 190 mil soltos após decisão sobre 2ª instância é fake news

O jornalista Reinaldo Azevedo destaca que "alguns mentirosos contumazes" espalham que, se a lei for cumprida sobre prisão em segunda instância, quase 190 mil presos seriam soltos. "É conversa mole", diz. "Trata-se de fake news"

Jornalista Reinaldo Azevedo (Foto: Foto: Ari Versiani/Ag.Ponto)

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo destaca em seu blog no Uol que "alguns mentirosos contumazes, pilantras mesmo!, estão espalhando por aí que, caso prevaleça o que está na Constituição — 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória' —, quase 190 mil presos, do total de pouco mais de 800 mil, serão soltos porque condenados em segunda instância, à espera ainda do trânsito em julgado". 

"É conversa mole", diz. "A prisão preventiva é uma possibilidade em qualquer fase do processo, desde que estejam dados um ou mais requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal: ameaça à ordem pública, ameaça à ordem econômica, risco à instrução criminal e risco de não cumprimento da lei penal (fuga). Nota: no caso, exclui-se a instrução criminal porque já encerrada nessa fase", diz.

De acordo com o jornalista, "não haverá o tal 'liberou-geral' de praticantes de crimes hediondos". "Quem diz essa tolice está praticando 'argumentum ad terrorem' — isto é, praticando terrorismo argumentativo. Quer enganar o outro em vez de explicar. Quer inocentes nas ruas gritando suas mentiras. Trata-se de fake news". 

Artesãos solicitam mais espaço para expor produtos

Atualmente, os artesãos expõem e comercializam seus produtos todas as sextas-feiras, das 8 às 17 horas, em barracas montadas na Praça Rui Barbosa

(Foto: PMA)

Membros da Nova Associação dos Artesãos de Apucarana estiveram reunidos nesta terça-feira (15/10) com o prefeito Junior da Femac. O grupo solicitou a liberação de mais dias para o funcionamento da feira na Praça Rui Barbosa, além da abertura para participação em eventos.

Atualmente, os artesãos expõem e comercializam seus produtos todas as sextas-feiras, das 8 às 17 horas, em barracas montadas na Praça Rui Barbosa. “Estamos solicitando também o sábado, que é o dia de maior movimento no centro. Além disso, ocorre muitas vezes de chover na sexta-feira e, quando isso acontece, ficamos até quinze dias sem a feira”, observa Carmen Norbiato Pomerening, presidente da Nova Associação.

O prefeito Junior da Femac se comprometeu estudar o pedido e já garantiu a abertura de novas oportunidades de trabalho para os membros da associação. “Eles, a convite da Prefeitura, estarão presentes em toda a programação de Natal e também no aniversário de Apucarana”, assegura.

Além disso, Junior da Femac garantiu a presença dos artesãos em eventos culturais e de fomento do turismo. “Os artesãos participarão de todos os eventos que celebram a identidade da cidade, como a festa de aniversário de Apucarana, a Expoagri, a Festa do Café e outros”, pontua.

O prefeito destacou o talento dos artesãos, assinalando que todas as peças são trabalhadas com dedicação e esmero. “Apucarana tem uma cena do artesanato muito bonita. O artesanato é a empresa destas pessoas, que geram beleza e riquezas para o Município”, reitera Junior da Femac.

A associação, por sua vez, assumiu o compromisso de divulgar o nome da cidade com o seu trabalho. “É muito importante o conhecimento e a divulgação do nosso trabalho. Todo o artesanato é feito pelos associados com muito carinho e amor, sem que nada seja comprado para revenda”, ressalta Carmen Norbiato, citando que alguns produtos já chegaram a ser enviados para fora do País, como para uma empresa da Itália que distribuiu o “pano de prato apucaranense e brasileiro” como brinde entre seus clientes.

Apucarana ganha empreendimento de inovação

Com apoio do Conecta, empresa irá ofertar módulos fotovoltaicos e equipamentos de mobilidade urbana 

(Foto: PMA)

Com apoio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e do Emprego, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), e do Programa Conecta, foi lançado na cidade, na sexta-feira (11), um novo empreendimento. Trata-se da Pool Business, que reúne parcerias com a Weg Motores Elétricos, Consórcio Nacional Ford e Eurovolt.

O empresário Lincon Sanches, da Pool Business, diz que o negócio, recém-instalado na Rua Osvaldo Cruz (centro), tem muito a ver com inovação tecnológica, com total apoio do Programa Conecta. “Queremos trazer para Apucarana energia limpa e renovável, ofertando módulos fotovoltaicos para geração de energia solar, e equipamentos para facilitar a mobilidade urbana”, informa Sanches.

Segundo o empresário, por meio do Consórcio Nacional Ford será possível facilitar o acesso aos módulos fotovoltaicos e também à compra de bikes, patinetes e motonetas, todas movidas à energia. “Estamos dando o primeiro passo neste segmento que já está mais avançados nos grandes centros urbanos”, assinala Lincon Sanches.

Wanderley Faganello, da diretoria Industrial da Acia, diz que esta é uma oportunidade para cobrir uma lacuna, abrindo espaço para inovação tecnológica. “A Acia e a prefeitura estão juntas neste processo, por meio do Conecta, e também dispõem do apoio do Sebrae e das faculdades e universidades locais. Trata-se de uma alternativa, vislumbrando o futuro”, avalia Faganello.

O secretário de Indústria, Comércio e Emprego de Apucarana, Édison Peres Estrope, deu as boas vindas ao novo empreendimento apucaranense e seus importantes parceiros. “A Pool Business irá ofertar equipamentos com tecnologia chinesa, que é o que existe de mais avançado nesta área de mobilidade”, assinalou.

O evento também foi prestigiado por Rodrigo Nicolusso, representante da Weg, que irá fornecer módulos fotovoltaicos, para captação de energia solar.

Maioria do Brasil considera que Lava Jato cometeu excessos

De acordo com pesquisa XP/Ipesp, divulgada pelo InfoMoney, 54% dos brasileiros acreditam que a Lava Jato cometeu excessos. Somente 14% aprovam os resultados da operação

(Foto: Reuters | ABr)

247 - A pesquisa XP/Ipesp, divulgada pelo InfoMoney, apontou que 54% dos brasileiros acreditam que a Lava Jato cometeu excessos; 14% aprovam os resultados e 40% defendem que algumas decisões devem ser revistas.

De acordo com o levantamento, 78% dos entrevistados disse ter tomado conhecimento da possível troca de mensagens entre Moro e os procuradores. O número é 6 pontos percentuais menor do que o pico registrado em julho.

Os dados apontaram que, para 53% dos entrevistados, o ex-presidente Lula deveria passar para o regime semiaberto: 30% defendem que o movimento ocorra apenas se o ex-presidente quiser; e 23% defendem que isso ocorra independentemente da vontade dele.

Ao todo, 37% dos consultados responderam que Lula deve continuar preso em regime fechado. Outros 10% não responderam.

A pesquisa foi realizada entre 9 e 11 de outubro, com 1.000 eleitores. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

Cuba se soma ao abaixo-assinado internacional pela libertação imediata de Lula

O povo cubano se mobilizará até o dia 28 de outubro na coleta de assinaturas em centros de trabalho e estudo em todo o país, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula, preso político condenado injustamente

(Foto: Rafael Ribeiro)

247 - O jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba, informa que até o dia 28 de outubro haverá uma grande mobilização nacional na ilha para recolher assinaturas na campanha internacional pela libertação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Artigo publicado nesta terça-feira (15) no Granma ressalta a convicção do povo cubano de ser “sempre capaz de sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo” e o princípio de ser fiel à vocação internacionalista e solidária. 

O jornal lembra que a exigência da libertação de Lula é feita ao mesmo tempo que o povo cubano condena a estratégia do imperialismo, com a cumplicidade da direita regional, de desacreditar líderes progressistas. 

As medidas de Jair Bolsonaro contra o povo do Brasil e suas declarações contra Cuba e a cooperação médica da ilha também serão rejeitadas.  

O abaixo-assinado faz parte da campanha internacional pela anulação da condenação a Lula.  

Concluído o processo de coleta de assinaturas, o Instituto Cubano de Amizade com os Povos as entregará à delegação brasileira que participará do Encontro Anti-Imperialista de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, convocado para os dias 1º a 3 de novembro em Havana.

Globo reconhece que STF mudará decisão sobre segunda instância e Lula será solto

Veículo de comunicação que mais se envolveu na guerra de propaganda contra o ex-presidente Lula, o Globo já admite que ele será solto. Avaliação é que a mais alta corte do país vai fazer valer a Constituição e a partir de agora impedir a prisão por condenação em segunda instância. Se o ex-presidente Lula for libertado, começa agora nova guerra dos que temem sua liderança política. A estratégia é não devolver a ele seus direitos políticos

(Foto: Ricardo Stuckert | STF)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar a partir da próxima quinta-feira (17) a regra que possibilita a prisão de condenados em segunda instância, destaca reportagem do Globo.  

Ministros ouvidos pelo jornal afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. 

Se isso acontecer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será libertado.  De acordo com a avaliação do Globo, o mais provável é que o julgamento comece na quinta-feira e seja concluído na outra semana, dia 23, quarta-feira. 

Não está definido se a decisão será pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em liberdade até o STF analisar o último recurso da defesa. Nas duas possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não julgou o último recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex, pelo qual foi preso em 2018.  

O ambiente no STF é favorável a fazer valer as garantias constitucionais e impor limites aos excessos cometidos por procuradores e juízes na Operação Lava Jato.   

Outro processo a ser julgado no STF, ainda em outubro, que atinge irregularidades cometidas pela Lava Jato, é a tese sobre a ordem de manifestações de réus delatores e delatados. O STF já decidiu que os delatados devem se defender por último. Este entendimento pode anular a condenação de Lula no processo sobre o sítio em Atibaia (SP).  

Também deve ocorrer em outubro o julgamento de um recurso da defesa de Lula na Segunda Turma que questiona a idoneidade do ex-juiz Sergio Moro. Há sinais de que a maioria desse colegiado concordaria com a defesa, o que levaria à anulação da condenação no processo do tríplex.

Marco Aurélio antecipa seu voto sobre segunda instância: não somos justiceiros

Ministro declarou nesta segunda-feira 14 a respeito do debate sobre as prisões após condenação em segunda instância, que será julgado no dia 17 pela Corte e do qual é relator, que os integrantes do STF não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. O tema afeta diretamente os casos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira 14 que os integrantes da Corte não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. A afirmação vem na esteira do julgamento pautado pelo tribunal para a próxima quinta-feira 17 a respeito das prisões após condenação em segunda instância, do qual é relator.

Ao todo, há três ações que discutem a questão da prisão depois de condenação em segunda instância e o ministro é relator de todas elas. Com a declaração, publicada em uma reportagem de Fausto Macedo, do Estado de S.Paulo, Marco Aurélio antecipa - e confirma - o posicionamento que dará sobre o tema.

“Já tardava a designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma”, declarou.

O magistrado já havia pedido para que o debate fosse feito pelo plenário, mas os casos não haviam sido pautados até hoje pela ex-presidente do STF Cármen Lúcia e apenas agora pelo atual presidente, Dias Toffoli.

Para Marco Aurélio Mello, serão necessárias ao menos três sessões plenárias para concluir a discussão. O tema afeta diretamente os rumos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.

Celso de Mello nega HC que tentava derrubar o site The Intercept

O pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, sem seu consentimento. Para o decano do STF, em casos como este, a Corte tem decidido que não se deve conhecer pedido desautorizado pelo paciente. O HC pedia bloqueio do Intercept e apreensão de todo o material veiculado pela Vaza Jato

Por Tadeu Rover, do Conjur - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.

Ao julgar o pedido inviável, o ministro destacou que o advogado autor do HC não mantém qualquer vínculo profissional com Moro. Segundo o ministro, o Supremo, em casos como este, tem decidido que não se deve conhecer pedido desautorizado pelo paciente.

"É público e notório que o Senhor Ministro Sergio Moro não constituiu como mandatário judicial o Senhor Arnaldo Saldanha Pires, ora impetrante", afirmou o ministro.

Ainda que o pedido fosse autorizado, Celso de Mello concluiu que o HC seria inviável por ir contra a vocação constitucional do Habeas Corpus, que é a tutela da liberdade de locomoção física dos indivíduos.

"Como se sabe, a ação de 'habeas corpus' destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos que não se mostrem ofensivos, ainda que potencialmente, ao direito de ir, de vir e de permanecer das pessoas", afirmou.

O site alvo do HC tem publicado uma série reportagens expondo áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".

Manchas de óleo: colisão de navios com petróleo da Shell não foi relatada ao Brasil

O acidente ocorrido em julho de 2017, durante uma transferência de petróleo de navio para navio (ship-to-ship, no jargão do setor) conduzida pela maior empresa do mundo especializada neste tipo de operação, a Fendercare Marine, britânica como a Royal Duth Shell, não foi relatado ao Brasil. Barris da Shell encotrados tem o mesmo óleo que mancha as praias do Nordeste brasileiro

Hugo Souza, no Come Ananás - Uma das hipóteses consideradas para explicar o petróleo chegando sem parar à costa do Nordeste brasileiro é um algum acidente não informado às autoridades brasileiras envolvendo um ou mais navios-tanques. Há pelo menos um precedente, e recente. Uma colisão entre dois navios-tanques que transferiam petróleo da Shell no mar aconteceu no litoral brasileiro em julho de 2017 e não foi relatada a quem de competência no Brasil.

O petróleo que ora emporcalha as praias do Nordeste, segundo conclusão de análise feita pela Universidade Federal do Sergipe, é o mesmo encontrado em barris da Shell que também apareceram na costa nordestina nas últimas semanas.

O acidente de julho de 2017 aconteceu durante uma transferência de petróleo de navio para navio (ship-to-ship, no jargão do setor) conduzida pela maior empresa do mundo especializada neste tipo de operação, a Fendercare Marine, britânica como a Royal Duth Shell.

Quem descobriu que o acidente aconteceu e não foi relatado às autoridades brasileiras foi a agência de notícias Reuters. Questionada, a Shell disse que tudo foi apenas um “abalroamento leve”. Questionada, a STS Knutsen NYK Offshore Tankers, uma joint-venture belga-nipônica que é a segunda maior operadora de navios-tanques do mundo, e que operava os navios envolvidos no acidente, a Knutsen disse à Reuters que não havia necessidade de informar porque não houve impacto ambiental e os danos foram pequenos.

Um dos navios envolvidos no “abalroamento leve” sofreu danos da ordem de um milhão de dólares.

Monitoramento ‘Frouxo’

A Reuters publicou com exclusividade a informação sobre este acidente em novembro do ano passado. Na época, a Marinha do Brasil disse que havia registrado 59 operações de transferência de petróleo ship-to-ship na costa brasileira até o dia 30 de outubro de 2018. A Reuters, porém, rastreou 65 operações deste tipo no mesmo período – e só aquelas que envolveram petróleo da Shell.

Segundo projeção da OceanPact, empresa que lida com derramamentos de petróleo no mar, o número de transferências de petróleo entre navios no Brasil pode chegar a 300 em 2022.

Ao contrário de outros países, o Brasil não exige que haja representantes da marinha acompanhando cada uma das operações ship-to-ship realizadas em suas águas territoriais, e o monitoramento dessas operações de alto risco pelo Estado brasileiro é, na palavra usada pela Reuters, “frouxo”.

Defesa de Lula pede que TRF-4 analise mensagens da Vaza Jato

Advogados do ex-presidente entraram com embargos de declaração no Tribunal de Porto Alegre pedindo que a corte inclua, no processo do sítio de Atibaia, perícia e análise das mensagens que revelaram que procuradores quiseram criar 'distração' com a denúncia de Lula para abafar escândalo contra Janot

(Foto: Felipe Gonçalves/247 | Lula Marques | ABr)

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) pedindo que a corte inclua, nos processos contra o petista, perícia e análise das mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, que mostram irregularidades cometidas pelos promotores da Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro.

A petição tem como base as mensagens divulgadas nesta segunda-feira 14 pelo Intercept, que revelaram que os promotores calcularam a data da divulgação da denúncia contra Lula no cao do sítio de Atibaia para terem o máximo de exposição de mídia e tirarem atenção dos questionamentos ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo acordo da PGR com a empresa JBS.

"Procuradores da Lava Jato no Paraná programaram a divulgação da denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia fazendo um cálculo corporativista e midiático. Em maio de 2017, eles decidiram publicar a acusação numa tentativa de distrair a população e a imprensa das críticas que atingiam Procuradoria-Geral da República na época, mostram discussões travadas em chats no aplicativo Telegram entregues ao Intercept por uma fonte anônima", aponta reportagem do jornalista Rafael Neves.

"À época, a equipe do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava sob bombardeio por causa de um áudio vazado da colaboração premiada dos executivos do conglomerado JBS que atingia em cheio o presidente Michel Temer. Havia suspeitas de que o material havia sido editado. Meses depois, problemas mais graves – como o jogo duplo do procurador Marcelo Miller, que recebeu R$ 700 mil para orientar a JBS – levaram o próprio Janot a pedir que o acordo fosse rescindido", aponta ainda a matéria.