Gilmar Mendes: condenações de Lula podem ser anuladas

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou em entrevista que os processos que condenaram Lula poderão ser anulados. Tanto o caso do triplex do Guarujá como o do sítio em Atibaia, conduzidos e julgados por Moro, deverão voltar à fase de denúncia, se o ex-juiz for considerado suspeito

(Foto: ABr | Felipe Gonçalves/247 | Lula Marques)

247 - Em entrevista concedida à BBC Brasil, O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que os processos que condenaram Lula, conduzidos e julgados por Moro, deverão voltar à fase de denúncia. 

Isso anularia as condenações de Lula em dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia), além de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat.

"Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto", explicou.

O ministro previu que serão necessárias ao menos duas sessões de julgamento na Segunda Turma do STF para concluir a análise do recurso, já que deve haver uma discussão sobre se as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser usadas em benefício de Lula mesmo constituindo prova ilícita.

Por enquanto, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram, no final de 2018, contra a suspeição de Moro. O caso está suspenso por pedido de vista de Mendes. Faltam votar também Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na entrevista concedida em seu gabinete, Mendes também defendeu a liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e inúmeras outras no país.

Governo decide elevar limite para compras no free shop e fronteiras

O governo decidiu aumentar o limite de compras feitas nas lojas de free shop. O valor dobrará de US$ 500 para US$ 1 mil. A expectativa é que o decreto seja editado nos próximos dias. A informação foi revelada pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo”. Hoje, itens comprados nas lojas free shop não são taxados, mas há um limite para essas compras isentas. A mudança proposta pelo governo não deve alterar a cota de compras no exterior, que também é de US$ 500. No entendimento da equipe econômica, mexer nesse limite seria inviável por causa de um acordo do Mercosul que dita as regras para todos os países do bloco.

O governo também pretende elevar o limite de free shops em fronteiras terrestres, que passaria de US$ 300 para US$ 500. Essa mudança de regra afetaria principalmente as compras feitas por brasileiros que viajam ao Paraguai e voltam pelas rodovias.

Fonte: Contraponto

Apucarana vai receber R$200 mil do para atendimento no CRAS e CREAS

O repasse foi formalizado pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost 

(Foto: PMA)

O prefeito Júnior da Femac participou na manhã desta quinta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, de evento no qual foi anunciado apoio financeiro para a Assistência Social dos municípios. Serão distribuídos R$ 19 milhões para 154 municípios aplicarem no auxílio imediato, beneficiando pessoas em situação de necessidade social e vítimas de adversidades climáticas. O evento foi presidido pelo secretário da Justiça e Família Ney Leprevost e pelo secretário Chefe da Casa Civil, Guto Silva.

O prefeito Junior da Femac diz que Apucarana vai dispor de um aporte de R$ 200 mil do Governo do Estado, via Secretaria Justiça e da Família. “Isso demonstra o trabalho do governo Ratinho Junior em todas as áreas, visando atender famílias de uma faixa mais vulnerável da população. E no caso de Apucarana, fomos contemplados por mantermos uma rede de CRAS e CREAS bem estruturada, pela equipe da secretária Ana Paula Nazarko e pela secretária anterior, a atual vereadora Márcia Souza”, avalia o prefeito, acrescentando que o dinheiro será aplicado nas políticas de assistência social do Município.

O repasse foi formalizado pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “Esse repasse é para ajudar a aprimorar o trabalho prestado nos Creas e Cras, que são os locais onde as pessoas com vulnerabilidade social são atendidas nos municípios”, explicou o secretário Ney Leprevost. “O Estado faz repasses contínuos para a assistência social e também está construindo mais estruturas em diversas cidades. São espaços fundamentais, porque trabalham na ponta com as pessoas mais pobres”, disse.

Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e foram aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social. A maior parte dos recursos visa qualificar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. As prefeituras poderão usar o dinheiro para compra de equipamentos ou veículos para o atendimento social feito no Cras e Creas.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, afirmou que o governo tem o compromisso com a população que utiliza as políticas de assistência social. “Em um momento de crise econômica e de dificuldades, os problemas da área social se agravam. O governo tem que estar atento, pensar muito no viés de acolhimento e cuidado com as pessoas”, ressaltou Guto Silva.

Apucaranenses conquistam 41% da premiação da “OBA” no PR

Alunos das escolas municipais obtiveram 1377 medalhas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

A Sociedade Astronômica Brasileira e a Agência Espacial Brasileira acabam de divulgar os resultados da 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Os alunos da rede municipal de Apucarana quebraram mais uma vez o seu próprio recorde e conquistaram 1377 medalhas.

Vale ressaltar que, em 2018, as escolas públicas municipais de Apucarana conquistaram o terceiro lugar no Brasil na 21ª OBA. “Os nossos alunos conquistaram 1306 medalhas e em âmbito nacional, perderam apenas para a cidade de São Paulo e Fortaleza, capital do Ceará”, destaca o prefeito Junior da Femac.

Promovida com o objetivo de estimular o interesse das crianças e adolescentes pela astronomia e astronáutica, a olimpíada deste ano recebeu aproximadamente 800 mil inscritos de todo o território nacional. Na cidade, a prova foi aplicada para 3886 alunos das turmas de 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental.

O prefeito Júnior da Femac parabeniza todos os diretores, coordenadores, professores e estudantes pelo excelente resultado. “Só para que todos tenham uma ideia do que significa esse resultado para Apucarana, basta lembrar que é preciso obter uma nota superior a 9,0 para que a criança ganhe uma medalha de bronze. Portanto, concluímos que o nível das nossas crianças apucaranenses está num patamar respeitável, na área de ciências”, avalia Junior.

Ele observa também que o número de medalhas conquistadas pelos alunos apucaranenses vem crescendo sistematicamente nos últimos seis anos. “Foram 220 prêmios em 2014, 446 em 2015, 823 em 2016, 1002 em 2017, 1306 no ano passado e 1377 na atual edição. É um recorde atrás do outro”, elenca.

Na atual edição da OBA, 3368 estudantes paranaenses foram agraciados com medalhas. E esse desempenho dos alunos apucaranenses representa 41% do total de medalhas conquistadas no Paraná.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, explica como foi feita a preparação dos alunos para a prova. “Além das aulas regulares de ciências, nós firmamos este ano uma parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). Um orientador percorreu as 36 escolas da rede fazendo a exposição de um planetário e esclarecendo dúvidas. A astronomia sempre desperta a curiosidade das crianças. Nós aproveitamos essa disposição nata para incentivá-las a pesquisar e aprofundar os conhecimentos,” afirmou.

O prefeito Junior da Femac enaltece todo o trabalho desenvolvido pela gestão Beto Preto, a partir de 2013. “Estamos orgulhosos com a performance dos estudantes de Apucarana neste concurso de âmbito nacional. Isso evidencia mais uma vez que o trabalho de diretores, coordenadores e de toda a equipe da secretária Marli Fernandes é merecedor de elogios e reconhecimento”, pontua Junior da Femac.

A Sociedade Astronômica Brasileira e a Agência Espacial Brasileira ainda não divulgaram a classificação em âmbito nacional, o que deve ocorrer nas próximas semanas. A premiação da 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica está prevista para o mês de dezembro.

Paraná receberá R$ 1,2 bilhão de leilão do pré-sal

Pré-sal: governo do Estado receberá quase R$ 500 milhões, e municípios paranaenses, mais de R$ 700 milhões (Foto: Agência Brasil/arquivo)

O Paraná receberá mais de R$ 1,2 bilhão dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal, de acordo com as regras de rateio aprovadas ontem pela Câmara Federal. Desse total, R$ 494,4 milhões ficarão com o governo do Estado, e outros R$ 714 milhões serão divididos entre os 399 municípios paranaenses, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A matéria agora deve ser votada na semana que vem pelo Senado.

O governo federal estima arrecadar R$ 106,56 bilhões co o leilão, marcado para o próximo dia 6. Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados onde estão localizadas à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 

Fonte: Bem Paraná com Assessoria

SAMU homenageia condutores socorristas

Central do 192 de Apucarana conta com 14 desses profissionais, que além de conduzir a ambulância auxiliam a equipe de enfermagem e médica durante as ocorrências

Para marcar o Dia do Condutor de Ambulância, comemorado no dia 10 de outubro, o SAMU de Apucarana homenageou seus 14 condutores socorristas com um momento de confraternização. No “Café com a imprensa”, os profissionais detalharam o dia a dia da sua atuação durante a média de 800 ocorrências atendidas mensalmente pelo número 192.

Distribuídos em 4 turnos, 100% dos 14 condutores socorristas do SAMU de Apucarana passaram por uma capacitação de mais de um ano no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo. Foi a primeira equipe do país a concluir o curso, realizado em parceria com o Ministério da Saúde.

“A chave de um bom atendimento do SAMU começa pelos condutores socorristas. A função desses profissionais vai muito além de conduzir a ambulância. Eles auxiliam a equipe de enfermagem e médica durante a ocorrência, como na imobilização do paciente, na reanimação cardiovascular, garantem sinalização de segurança de cena, mantém a comunicação de rádio, entre outros procedimentos”, explica o coordenador de enfermagem do SAMU, Miqueias Romagnolo.

Os condutores socorristas Paulino Avansi e Alessandro Rodolfo de Melo, que atuam há 13 anos e 16 anos no SAMU de Apucarana, respectivamente, recebem diploma de Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná na última segunda-feira (7) “pelo Dias dos Motoristas Condutores de Ambulâncias do Paraná e pelo importante trabalho prestado em prol da preservação das vidas dos paranaenses.” A mesma honraria foi concedida a outros dois condutores socorristas da Central do SAMU de Apucarana, Adriana Rinaldo e Rogério Fernandes, que atuam em Arapongas, além da condutora de ambulância da Autarquia Municipal de Saúde, Rosilda de Fátima Luz Ferreira.

O secretário da delegacia de Apucarana do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Paraná (Sindisconar), Alessandro de Melo destaca a boa relação de parceria com a gestão Beto Preto e Junior da Femac. “Atuamos em conjunto na garantia das atribuições específicas e direitos dos condutores de ambulância, bem como nas oportunidades de capacitação permanente desses profissionais”, comemora Melo.

Venezuela nega responsabilidade por petróleo em praias do Brasil e diz que Salles é tendencioso

Ministro do Meio Ambiente do Brasil havia dito que material "muito provavelmente" é venezuelano. A PDVSA, petroleira do país vizinho, afirmou em nota não ter registro de vazamentos em seus campos nem relatos de clientes sobre problemas perto da costa do Brasil

Foto: Reuters/Palácio do Planalto)

CARACAS (Reuters) - O governo da Venezuela disse nesta quinta-feira que o país não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do Nordeste do Brasil, após o ministro do Meio Ambiente dizer que as manchas de óleo provavelmente estão relacionadas a produto da Venezuela.

Em comunicado conjunto, o Ministério do Petróleo e a empresa estatal de petróleo PDVSA disseram que não receberam nenhum relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos de petróleo perto do Brasil.

“Consideramos as declarações infundadas”, disse o comunicado, observando que as manchas estavam localizados a cerca de 6.650 quilômetros de sua infraestrutura de petróleo. “Não há evidências de vazamentos de petróleo nos campos de petróleo da Venezuela que possa ter causado danos ao ecossistema marinho de nosso vizinho.”

Na quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o petróleo que misteriosamente apareceu em centenas de quilômetros de praias em nove Estados do Nordeste é “muito provávelmente” da Venezuela. As autoridades investigam a origem do petróleo há mais de um mês.

Salles afirmou em uma audiência no Congresso que o vazamento, “acidental ou não”, provavelmente veio de um navio estrangeiro. “Esse petróleo que está vindo muito provavelmente é da Venezuela, como disse o estudo do Petrobras. É um petróleo que vem de um navio estrangeiro, ao que tudo indica, navegando perto da costa brasileira”, disse Salles em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

A produção de petróleo da Venezuela despencou nos últimos anos devido ao subinvestimento e má administração e, mais recentemente, às sanções dos EUA à PDVSA, destinadas a forçar a saída do presidente socialista Nicolás Maduro.

O presidente Jair Bolsonaro, está entre os críticos mais importantes de Maduro na América Latina.

Por Luc Cohen

PT convoca megamanifestação no domingo pela liberdade de Lula

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou um vídeo convocando uma megamanifestação pela liberdade do ex-presidente Lula.

O protesto será neste domingo, dia 13, a partir das 14h, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo Gleisi, trata-se de um encontro na lula por justiça para Lula. “Ele tomou uma decisão importante: não receber nenhum benefício do judiciário que não seu direito a um julgamento justo e a uma liberdade plena.”

“Vamos às ruas defender essa decisão porque Lula representa as conquistas que o povo teve no curto espaço que o PT governou esse país”, concluiu a dirigente petista.

A megamanifestação petista vai ocorrer às vésperas do julgamento no Supremo da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e, quiçá, da comemoração do Prêmio Nobel da Paz para Lula.

Assista ao vídeo:

PT Brasil

✔@ptbrasil

A presidenta nacional do PT @Gleisi convida a todos e todas para ato em defesa de justiça e liberdade para Lula, que acontecerá no dia 13 às 14h na Avenida Paulista.

Venha fazer parte dessa luta!

1.247

19:30 - 9 de out de 2019

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Aumenta confronto entre STF e Ministério Público por Vaza Jato e fake news

Há um cenário de confrontação entre o STF e o Ministério Público. Antagonismo da Corte em relação á Lava Jato é cada vez maior. MP tem pedido arquivamento de todas as ações sobre fake news movidas pelo Supremo

Foto: STF | MPF)

247 - Enquanto os ministros garantistas do STF confrontam-se cada dia mais abertamente com a operação Lava Jato, em função das divulgações do Intercept, o Minitério Público tem retaliado com pedidos seguidos de arquivamento das ações do Supremo relativas a fake news.

O Supremo Tribunal Federal tem desmembrado o inquérito sobre fake news remetendo pedidos de investigações de casos concretos à Polícia Federal e fazer com que tenham prosseguimento em ações na Justiça.

O desmembramento já foi feito em pelo menos cinco casos ao redor do país. No entanto, em dois deles, segundo os  jornalistas Aiuri Rebello e Eduardo Militão do UOL,  tanto o MPF como a Justiça de primeira instância  mandaram arquivar as investigações da PF antes das conclusões. Os procuradores alegam "vício de origem".

Evento fitness vai abrir programação do verão em Apucarana

A participação no 1º Sunset Fitness – Ginástica ao pôr do sol, que acontece no dia 23 de novembro e tem apoio da prefeitura, é aberta a todas as idades 

(Foto: PMA)

A barragem do Lago Jaboti será cenário de mais uma atividade pioneira. Com o objetivo de promover a qualidade de vida através da prática esportiva ao ar livre, acontece neste dia 23 de novembro, a partir das 16 horas, o 1º Sunset Fitness – Ginástica ao pôr do sol. Uma iniciativa dos educadores físicos Dione Silva, Airton Júnior e Marlon Vieira, a atividade conta com apoio da Prefeitura de Apucarana e visa reunir pessoas de todas as faixas etárias de Apucarana e região.

Os detalhes do evento, que vai oferecer exercícios físicos, danças, “combats”, alongamentos, área para relaxamento, hidratação com água e frutas, além de espaço kids coordenados por profissionais capacitados, foram repassados ao prefeito Júnior da Femac nesta semana. “Realmente um evento maravilhoso, que tem tudo a ver com o momento que Apucarana vive, que promove a vida saudável através do contato com a natureza, e por isso tem total apoio da gestão Beto Preto”, disse Júnior.

Ele destaca o local e o momento escolhido. “A barragem do Jaboti é uma excelente escolha dos organizadores. Um cartão postal de Apucarana, onde construímos o monumento “Eu Amo Apucarana” e que vai acolher muito bem a todos os participantes. A data também não poderia ser mais apropriada, pois vai marcar a abertura da programação de eventos do verão. Iniciaremos fazendo exercícios físicos, que são fundamentais para a vida de todos nós. Em seguida, teremos a programação natalina onde vamos trabalhar com a nossa espiritualidade e, logo na sequência, daremos início às festividades em celebração aos 76 anos de Apucarana que também tem muitos eventos ao ar livre, como a tradicional Prova Pedestre XXVIII de Janeiro”, detalhou o prefeito Júnior da Femac.

A intenção dos organizadores é transformar o “Sunset Fitness” em um marco da prática esportiva “outdoor” em Apucarana. “Hoje muitas pessoas estão procurando locais diferentes para praticar esportes, fora das academias, e o Sunset Fitness vem ao encontro deste movimento que busca saúde e contato com a natureza. O futuro é ser saudável”, destaca o educador físico Dione Silva.

De acordo com ele, a intenção é de que o evento possa ser reeditado todos os anos. “Agradecemos ao apoio da prefeitura. Vai ser um evento muito divertido, onde teremos vários parceiros unidos levando a mensagem da qualidade de vida, do bem estar e do incentivo à prática de exercícios físicos de forma lúdica e animada”, conclui Silva, salientando que estarão presentes profissionais capacitados de Apucarana e região.

A participação no 1º Sunset Fitness – Ginástica ao pôr do sol, é aberta a todas as idades. A atividade tem início às 16 horas do dia 23 de novembro e não tem hora para terminar. As inscrições devem ser feitas por telefone diretamente com os promotores do evento. Mais informações e inscrições pelos telefones (43) 99985-6486, com Dione Silva, e (43) 99928-3351, com Airton Júnior.

Apucarana luta pelo asfalto na estrada Irineu Sacchelli

Prefeito Junior da Femac tratou do projeto em Curitiba, na Assembleia Legislativa 

(Foto: PMA)

Os 12 quilômetros da estrada Irineu Sacchelli, que liga Apucarana a Londrina, na região do Aeroporto Municipal capitão João Bussi, passando pelo Pinhalzinho até o distrito de São Luiz, foi tema de reunião ontem, em Curitiba. O prefeito Junior da Femac se reuniu com o deputado estadual Arilson Chiorato, para avaliar o andamento do projeto.

“Fomos informados que esta obra já está inclusa no banco de projetos criado pelo Governo do Estado. Isso significa que a pavimentação da estrada Irineu Sacchelli já foi priorizada pelo Governo Ratinho Junior”, avaliou Junior da Femac. Para o prefeito, isso muda o panorama da região, pois se trata de uma obra estruturante. “Contamos com o apoio do governador, do secretário de saúde Beto Preto, do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e dos deputados estaduais Arilson Chiorato, Delegado Jacovós, Tiago Amaral e Tercílio Turini, para viabilizar essa obra de grande importância para toda a região”, comentou Junior.

Para o deputado Arilson Chiorato, a estrada Irineu Sacchelli, faz parte de um projeto essencial para o desenvolvimento de Apucarana, junto à região do Aeroporto Municipal, que agora está recebendo o Programa Voe Paraná. “Recebemos a confirmação de que a obra foi mesmo inclusa no banco de projetos prioritários do Governo do Estado e agora seguem os trâmites burocráticos, sendo o primeiro a execução do projeto”, comentou Arilson.

Conforme avalia o prefeito Junior da Femac, esse é um antigo sonho da região. “Essa estrada encurta muito a distância entre Apucarana e todo o Vale do Ivaí até a cidade de Londrina. Esse traçado faz parte de um grande projeto que é a rota do desenvolvimento, pensado pelos deputados Tercílio Turini, Jacovós, Arilson e Tiago Amaral”, Lembra Junior.

Sistema Agro – Ainda na capital do estado, o prefeito Junior da Femac se reuniu com o deputado Tiago Amaral, para reivindicar seu apoio na consolidação de outro importante projeto. Trata-se de “Sistema Agro”, que Apucarana deseja implantar, reunindo num só prédio as sedes regionais da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Emater e Adapar.

“Nós já doamos o terreno e temos pronto o projeto arquitetônico e agora buscamos recursos do Governo do Estado para viabilizar a construção dessa estrutura regional, para centralizar e atender toda a cadeia produtiva do agronegócio na macrorregião de Apucarana”, explica o prefeito.

Conforme explica o prefeito, a busca de apoio junto ao deputado Tiago Amaral, para alavancar este projeto, é justificada por ele ser muito ligado ao setor de produção agropecuária. “Sua família é do ramo, e sua esposa é agrônoma”, citou.

Segundo Junior, trata-se de projeto inovador, seguindo as diretrizes traçadas pelo Governador Ratinho Junior, que defende o perfil do Paraná, que é o maior produtor de alimentos do planeta. “Nossos agricultores e pecuaristas precisam dispor de serviços eficientes e centralizados num mesmo local, ou seja, um centro de referência agro”, argumenta Junior da Femac.

Nova Avenida Cristiano Kusmaul já recebe meio-fio

Prefeito Junior da Femac vistoriou ontem as obras e ficou satisfeito com o ritmo de trabalho da empreiteira Tapalam 

(Foto: PMA)

Em ritmo acelerado as obras da nova Avenida Cristiano Kusmaul, que interliga Apucarana com o Contorno Sul (BR-376), já têm trechos recebendo meio-fio. O prefeito Junior da Femac visitou ontem o canteiro de obras e se manifestou satisfeito com o andamento dos trabalhos executados pela empreiteira Tapalam, vencedora do processo de concorrência pública.

Conforme explicou o diretor da empresa, Adir Filho, o trecho que está recebendo o meio-fio é o que vai do Centro de Formação Família Sagrada (CEFAS) até o Canil Municipal. “Um lado já concluímos nesta quarta-feira, a outra lateral esperamos executar ainda nesta semana”, informou Adir, acrescentando que a próxima etapa será a do trecho entre o canil e o Contorno Sul.

O diretor da Tapalam informou que o trecho mais urbano da Cristiano Kusmaul, que corta o Residencial Interlagos, só poderá ser executado a partir da conclusão dos serviços da Copel, que está transferindo o posteamento da rede elétrica. “No momento que iniciarmos os trabalhos junto ao Interlagos, o trânsito será desviado para dentro do bairro”, anunciou Adir Filho.

O prefeito Junior da Femac avalia que esta nova avenida será um marco histórico na mobilidade urbana de Apucarana. “Esta era, praticamente, uma via rural até o início dos anos 80. Ela foi melhorada com a aplicação de um pavimento asfáltico, mas não dispunha de drenagem de águas pluviais nem meio-fio e bueiros, o que sempre gerava infiltrações, trincas e buracos”, lembra.

O serviço vem sendo realizado por etapas, com o seguinte cronograma: limpeza da via, abertura de valetas para a implantação de galerias pluviais, nivelamento do terreno para colocação de meio-fio nas laterais, terraplanagem e início da base para posterior aplicação do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Os primeiros trechos de asfalto devem ser liberados na segunda quinzena de novembro.

“Solicitamos a compreensão, no sentido de que os motoristas não ultrapassem os trechos interditados e não circulem onde as obras estão sendo executadas, evitando prejuízos no andamento das obras”, pondera Junior da femac.

A “nova” Cristiano Kusmaull terá 2,3 quilômetros de pista de rolamento, com 10 metros de largura, sistema de drenagem, e uma moderna iluminação pública. A estimativa é que a obra seja concluída no mês de maio de 2020. A obra está orçada em R$ 3.063.544,14.

Prefeitura busca informações sobre 1.956 cadastros empresariais

Apesar de estarem com CNPJ aberto, os responsáveis não deram sequência nos trâmites de abertura dentro do Município e por isso estão sendo notificados

(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana lançou edital de notificação de 1.956 empresas que, apesar de estarem cadastradas no Simples Nacional, não possuem alvará para funcionamento ou qualquer outro tipo de informação sobre a atividade desenvolvida. O Município está convocando essas empresas com CNPJ aberto e que não deram sequência no processo de abertura na Prefeitura, para saber se elas estão ativas e solicitando que providenciem a regularização.

A Secretária Municipal de Fazenda, Sueli Pereira, afirma que a Prefeitura periodicamente recebe da Receita Federal a relação de empresas que aderem  ao Simples Nacional. “Fizemos o cruzamento de dados e verificamos que não há qualquer tipo de informação no Município sobre 1.956 optantes do Simples Nacional. Ou seja, não sabemos se estas empresas estão ativas e, se estiverem desenvolvendo a atividade, isto está sendo exercido de forma irregular”, observa, acrescentando que o edital será publicado no Diário Oficial do Município e também na seção de atos oficiais no site da Prefeitura.

Estão sendo notificados tanto cadastros de CNPJ quanto de CPF, pois no caso do Cadastro de Pessoas Físicas o documento é utilizado para a abertura de empresas através do Microempreendedor Individual (MEI). “As empresas terão prazo de 90 dias para regularizar a situação, o que deve ser feito junto ao setor de Cadastro Econômico, que funciona no térreo da Prefeitura”, informa a secretária, observando que não é possível afirmar se estas empresas estão desenvolvendo atividades ou se desistiram do empreendimento.

Após esse prazo, se não houver a regularização, a Prefeitura informará a situação à Receita Federal. “No caso do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, que é o CNPJ, essa inscrição será automaticamente cancelada”, alerta Sueli.

A secretária reforça ainda que as notificações são situações em que o Município não possui nenhum tipo de informação vinculada a esses cadastros, bem como verificou a ausência de documentos básicos para o desenvolvimento da atividade, como alvará de licença para funcionamento, laudo de viabilidade, licença da Vigilância Sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros.

Câmara de Apucarana afasta servidor aposentado por 60 dias

Servidor Júlio César Ravazzi dos Santos

O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Augusto Molina (Rede), determinou nesta quarta-feira o afastamento do servidor Júlio César Ravazzi dos Santos, oficial técnico legislativo, por um período de 60 dias ou até a conclusão do processo administrativo instaurado pela Câmara para averiguar sua estabilidade no cargo, uma vez que ele já está aposentado. O afastamento atende a requerimento subscrito pelo procurador jurídico da Casa, advogado Danylo Fernando Acioli Machado, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, no seu artigo 164 que, conforme assinala, prevê o afastamento provisório enquanto se discute a sua estabilidade ou não.

O servidor Júlio César, que já obteve sua aposentadoria como servidor da Câmara, havia sido exonerado pela presidência da Casa, porém conseguiu manter-se no cargo através de uma decisão judicial. O caso já encontra-se para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após tramitar em primeira e segunda instâncias.

Ao pedir afastamento provisório, o procurador Danylo Acioli alega que Júlio César entrou como servidor da Câmara de Apucarana na condição de encarregado do arquivo, sem concurso público, pouco antes da promulgação da Constituição Federal em 1988. De lá para cá, ele foi passando de cargo em cargo sem ter realizado qualquer concurso público, fato que afronta a igualdade e a regra do concurso público e os atos constitucionais. Desta forma, esses atos, mesmo que antigos, não lhe garantem estabilidade no emprego.

O presidente da Câmara, Luciano Molina, constituiu uma comissão administrativa interna formada por Fábio Yuji Yoshida Hayashida, Alison Tiago Pellizer e Marcos Kuniczki para fazer um levantamento sobre a condição de servidor estável ou não de Júlio César de acordo com as normas constitucionais. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Fonte: TN Online

André Vargas é condenado a seis anos por lavagem de dinheiro

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal pelo estado do Paraná, André Luiz Vargas Ilário, foi condenado pela segunda vez pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pelo crime de lavagem de dinheiro e terá pena de seis anos de reclusão.

O TRF4 também condenou Leon Denis Vargas Ilário, irmão do ex-deputado federal, Marcelo Simões, empresário da IT7 Sistemas, além de Meire Bonfim da Silva Poza, contadora.

André Vargas recebeu da IT7 Sistemas R$ 2,4 milhões para utilizar sua influência com funcionários da Caixa Econômica Federal para fazer a empresa ser contratada pela estatal. Pelo serviço de fornecimento de software, a empresa recebeu R$ 71,3 milhões do banco.

Para ocultar a origem do dinheiro, a Arbor Consultoria e Assessoria Contábil e a AJJP Serviços Administrativos e Educacional utilizaram notas fiscais de serviços fraudadas. As empresas eram controladas por Meire. Os valores foram sacados em espécie e repassados a Leon Denis pelo doleiro Alberto Youssef.

Os quatro réus foram condenados por lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba em setembro de 2018. Leon, Simões e Meire tiveram as penas recalculadas em função da diminuição do agravante da culpabilidade, sendo que a contadora também teve considerada a agravante da circunstância.

Vale lembrar que ainda é possível recurso de embargos de declaração. Após os prazos para esses pedidos, a 13ª Vara Federal será autorizada a dar início ao cumprimento das penas.

COMO FICARAM AS PENAS

André Luiz Vargas Ilário: a pena foi mantida em 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e 160 dias-multa no valor de 5 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);

Leon Denis Vargas Ilário: a pena passou de 5 anos para 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 100 dias-multa no valor de 2 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);

Marcelo Simões: a pena passou de 5 anos e 4 meses para 4 anos e 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 100 dias-multa no valor de 5 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);

Meire Bomfim da Silva Poza: a pena passou de 4 anos e 6 meses para 2 anos e 60 dias-multa no valor de 3 salários mínimos (valor vigente em 9/2014).

Fonte: Paranaportal