Evento fitness vai abrir programação do verão em Apucarana

A participação no 1º Sunset Fitness – Ginástica ao pôr do sol, que acontece no dia 23 de novembro e tem apoio da prefeitura, é aberta a todas as idades 

(Foto: PMA)

A barragem do Lago Jaboti será cenário de mais uma atividade pioneira. Com o objetivo de promover a qualidade de vida através da prática esportiva ao ar livre, acontece neste dia 23 de novembro, a partir das 16 horas, o 1º Sunset Fitness – Ginástica ao pôr do sol. Uma iniciativa dos educadores físicos Dione Silva, Airton Júnior e Marlon Vieira, a atividade conta com apoio da Prefeitura de Apucarana e visa reunir pessoas de todas as faixas etárias de Apucarana e região.

Os detalhes do evento, que vai oferecer exercícios físicos, danças, “combats”, alongamentos, área para relaxamento, hidratação com água e frutas, além de espaço kids coordenados por profissionais capacitados, foram repassados ao prefeito Júnior da Femac nesta semana. “Realmente um evento maravilhoso, que tem tudo a ver com o momento que Apucarana vive, que promove a vida saudável através do contato com a natureza, e por isso tem total apoio da gestão Beto Preto”, disse Júnior.

Ele destaca o local e o momento escolhido. “A barragem do Jaboti é uma excelente escolha dos organizadores. Um cartão postal de Apucarana, onde construímos o monumento “Eu Amo Apucarana” e que vai acolher muito bem a todos os participantes. A data também não poderia ser mais apropriada, pois vai marcar a abertura da programação de eventos do verão. Iniciaremos fazendo exercícios físicos, que são fundamentais para a vida de todos nós. Em seguida, teremos a programação natalina onde vamos trabalhar com a nossa espiritualidade e, logo na sequência, daremos início às festividades em celebração aos 76 anos de Apucarana que também tem muitos eventos ao ar livre, como a tradicional Prova Pedestre XXVIII de Janeiro”, detalhou o prefeito Júnior da Femac.

A intenção dos organizadores é transformar o “Sunset Fitness” em um marco da prática esportiva “outdoor” em Apucarana. “Hoje muitas pessoas estão procurando locais diferentes para praticar esportes, fora das academias, e o Sunset Fitness vem ao encontro deste movimento que busca saúde e contato com a natureza. O futuro é ser saudável”, destaca o educador físico Dione Silva.

De acordo com ele, a intenção é de que o evento possa ser reeditado todos os anos. “Agradecemos ao apoio da prefeitura. Vai ser um evento muito divertido, onde teremos vários parceiros unidos levando a mensagem da qualidade de vida, do bem estar e do incentivo à prática de exercícios físicos de forma lúdica e animada”, conclui Silva, salientando que estarão presentes profissionais capacitados de Apucarana e região.

A participação no 1º Sunset Fitness – Ginástica ao pôr do sol, é aberta a todas as idades. A atividade tem início às 16 horas do dia 23 de novembro e não tem hora para terminar. As inscrições devem ser feitas por telefone diretamente com os promotores do evento. Mais informações e inscrições pelos telefones (43) 99985-6486, com Dione Silva, e (43) 99928-3351, com Airton Júnior.

Apucarana luta pelo asfalto na estrada Irineu Sacchelli

Prefeito Junior da Femac tratou do projeto em Curitiba, na Assembleia Legislativa 

(Foto: PMA)

Os 12 quilômetros da estrada Irineu Sacchelli, que liga Apucarana a Londrina, na região do Aeroporto Municipal capitão João Bussi, passando pelo Pinhalzinho até o distrito de São Luiz, foi tema de reunião ontem, em Curitiba. O prefeito Junior da Femac se reuniu com o deputado estadual Arilson Chiorato, para avaliar o andamento do projeto.

“Fomos informados que esta obra já está inclusa no banco de projetos criado pelo Governo do Estado. Isso significa que a pavimentação da estrada Irineu Sacchelli já foi priorizada pelo Governo Ratinho Junior”, avaliou Junior da Femac. Para o prefeito, isso muda o panorama da região, pois se trata de uma obra estruturante. “Contamos com o apoio do governador, do secretário de saúde Beto Preto, do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e dos deputados estaduais Arilson Chiorato, Delegado Jacovós, Tiago Amaral e Tercílio Turini, para viabilizar essa obra de grande importância para toda a região”, comentou Junior.

Para o deputado Arilson Chiorato, a estrada Irineu Sacchelli, faz parte de um projeto essencial para o desenvolvimento de Apucarana, junto à região do Aeroporto Municipal, que agora está recebendo o Programa Voe Paraná. “Recebemos a confirmação de que a obra foi mesmo inclusa no banco de projetos prioritários do Governo do Estado e agora seguem os trâmites burocráticos, sendo o primeiro a execução do projeto”, comentou Arilson.

Conforme avalia o prefeito Junior da Femac, esse é um antigo sonho da região. “Essa estrada encurta muito a distância entre Apucarana e todo o Vale do Ivaí até a cidade de Londrina. Esse traçado faz parte de um grande projeto que é a rota do desenvolvimento, pensado pelos deputados Tercílio Turini, Jacovós, Arilson e Tiago Amaral”, Lembra Junior.

Sistema Agro – Ainda na capital do estado, o prefeito Junior da Femac se reuniu com o deputado Tiago Amaral, para reivindicar seu apoio na consolidação de outro importante projeto. Trata-se de “Sistema Agro”, que Apucarana deseja implantar, reunindo num só prédio as sedes regionais da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Emater e Adapar.

“Nós já doamos o terreno e temos pronto o projeto arquitetônico e agora buscamos recursos do Governo do Estado para viabilizar a construção dessa estrutura regional, para centralizar e atender toda a cadeia produtiva do agronegócio na macrorregião de Apucarana”, explica o prefeito.

Conforme explica o prefeito, a busca de apoio junto ao deputado Tiago Amaral, para alavancar este projeto, é justificada por ele ser muito ligado ao setor de produção agropecuária. “Sua família é do ramo, e sua esposa é agrônoma”, citou.

Segundo Junior, trata-se de projeto inovador, seguindo as diretrizes traçadas pelo Governador Ratinho Junior, que defende o perfil do Paraná, que é o maior produtor de alimentos do planeta. “Nossos agricultores e pecuaristas precisam dispor de serviços eficientes e centralizados num mesmo local, ou seja, um centro de referência agro”, argumenta Junior da Femac.

Nova Avenida Cristiano Kusmaul já recebe meio-fio

Prefeito Junior da Femac vistoriou ontem as obras e ficou satisfeito com o ritmo de trabalho da empreiteira Tapalam 

(Foto: PMA)

Em ritmo acelerado as obras da nova Avenida Cristiano Kusmaul, que interliga Apucarana com o Contorno Sul (BR-376), já têm trechos recebendo meio-fio. O prefeito Junior da Femac visitou ontem o canteiro de obras e se manifestou satisfeito com o andamento dos trabalhos executados pela empreiteira Tapalam, vencedora do processo de concorrência pública.

Conforme explicou o diretor da empresa, Adir Filho, o trecho que está recebendo o meio-fio é o que vai do Centro de Formação Família Sagrada (CEFAS) até o Canil Municipal. “Um lado já concluímos nesta quarta-feira, a outra lateral esperamos executar ainda nesta semana”, informou Adir, acrescentando que a próxima etapa será a do trecho entre o canil e o Contorno Sul.

O diretor da Tapalam informou que o trecho mais urbano da Cristiano Kusmaul, que corta o Residencial Interlagos, só poderá ser executado a partir da conclusão dos serviços da Copel, que está transferindo o posteamento da rede elétrica. “No momento que iniciarmos os trabalhos junto ao Interlagos, o trânsito será desviado para dentro do bairro”, anunciou Adir Filho.

O prefeito Junior da Femac avalia que esta nova avenida será um marco histórico na mobilidade urbana de Apucarana. “Esta era, praticamente, uma via rural até o início dos anos 80. Ela foi melhorada com a aplicação de um pavimento asfáltico, mas não dispunha de drenagem de águas pluviais nem meio-fio e bueiros, o que sempre gerava infiltrações, trincas e buracos”, lembra.

O serviço vem sendo realizado por etapas, com o seguinte cronograma: limpeza da via, abertura de valetas para a implantação de galerias pluviais, nivelamento do terreno para colocação de meio-fio nas laterais, terraplanagem e início da base para posterior aplicação do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Os primeiros trechos de asfalto devem ser liberados na segunda quinzena de novembro.

“Solicitamos a compreensão, no sentido de que os motoristas não ultrapassem os trechos interditados e não circulem onde as obras estão sendo executadas, evitando prejuízos no andamento das obras”, pondera Junior da femac.

A “nova” Cristiano Kusmaull terá 2,3 quilômetros de pista de rolamento, com 10 metros de largura, sistema de drenagem, e uma moderna iluminação pública. A estimativa é que a obra seja concluída no mês de maio de 2020. A obra está orçada em R$ 3.063.544,14.

Prefeitura busca informações sobre 1.956 cadastros empresariais

Apesar de estarem com CNPJ aberto, os responsáveis não deram sequência nos trâmites de abertura dentro do Município e por isso estão sendo notificados

(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana lançou edital de notificação de 1.956 empresas que, apesar de estarem cadastradas no Simples Nacional, não possuem alvará para funcionamento ou qualquer outro tipo de informação sobre a atividade desenvolvida. O Município está convocando essas empresas com CNPJ aberto e que não deram sequência no processo de abertura na Prefeitura, para saber se elas estão ativas e solicitando que providenciem a regularização.

A Secretária Municipal de Fazenda, Sueli Pereira, afirma que a Prefeitura periodicamente recebe da Receita Federal a relação de empresas que aderem  ao Simples Nacional. “Fizemos o cruzamento de dados e verificamos que não há qualquer tipo de informação no Município sobre 1.956 optantes do Simples Nacional. Ou seja, não sabemos se estas empresas estão ativas e, se estiverem desenvolvendo a atividade, isto está sendo exercido de forma irregular”, observa, acrescentando que o edital será publicado no Diário Oficial do Município e também na seção de atos oficiais no site da Prefeitura.

Estão sendo notificados tanto cadastros de CNPJ quanto de CPF, pois no caso do Cadastro de Pessoas Físicas o documento é utilizado para a abertura de empresas através do Microempreendedor Individual (MEI). “As empresas terão prazo de 90 dias para regularizar a situação, o que deve ser feito junto ao setor de Cadastro Econômico, que funciona no térreo da Prefeitura”, informa a secretária, observando que não é possível afirmar se estas empresas estão desenvolvendo atividades ou se desistiram do empreendimento.

Após esse prazo, se não houver a regularização, a Prefeitura informará a situação à Receita Federal. “No caso do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, que é o CNPJ, essa inscrição será automaticamente cancelada”, alerta Sueli.

A secretária reforça ainda que as notificações são situações em que o Município não possui nenhum tipo de informação vinculada a esses cadastros, bem como verificou a ausência de documentos básicos para o desenvolvimento da atividade, como alvará de licença para funcionamento, laudo de viabilidade, licença da Vigilância Sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros.

Câmara de Apucarana afasta servidor aposentado por 60 dias

Servidor Júlio César Ravazzi dos Santos

O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Augusto Molina (Rede), determinou nesta quarta-feira o afastamento do servidor Júlio César Ravazzi dos Santos, oficial técnico legislativo, por um período de 60 dias ou até a conclusão do processo administrativo instaurado pela Câmara para averiguar sua estabilidade no cargo, uma vez que ele já está aposentado. O afastamento atende a requerimento subscrito pelo procurador jurídico da Casa, advogado Danylo Fernando Acioli Machado, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, no seu artigo 164 que, conforme assinala, prevê o afastamento provisório enquanto se discute a sua estabilidade ou não.

O servidor Júlio César, que já obteve sua aposentadoria como servidor da Câmara, havia sido exonerado pela presidência da Casa, porém conseguiu manter-se no cargo através de uma decisão judicial. O caso já encontra-se para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após tramitar em primeira e segunda instâncias.

Ao pedir afastamento provisório, o procurador Danylo Acioli alega que Júlio César entrou como servidor da Câmara de Apucarana na condição de encarregado do arquivo, sem concurso público, pouco antes da promulgação da Constituição Federal em 1988. De lá para cá, ele foi passando de cargo em cargo sem ter realizado qualquer concurso público, fato que afronta a igualdade e a regra do concurso público e os atos constitucionais. Desta forma, esses atos, mesmo que antigos, não lhe garantem estabilidade no emprego.

O presidente da Câmara, Luciano Molina, constituiu uma comissão administrativa interna formada por Fábio Yuji Yoshida Hayashida, Alison Tiago Pellizer e Marcos Kuniczki para fazer um levantamento sobre a condição de servidor estável ou não de Júlio César de acordo com as normas constitucionais. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Fonte: TN Online

André Vargas é condenado a seis anos por lavagem de dinheiro

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal pelo estado do Paraná, André Luiz Vargas Ilário, foi condenado pela segunda vez pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pelo crime de lavagem de dinheiro e terá pena de seis anos de reclusão.

O TRF4 também condenou Leon Denis Vargas Ilário, irmão do ex-deputado federal, Marcelo Simões, empresário da IT7 Sistemas, além de Meire Bonfim da Silva Poza, contadora.

André Vargas recebeu da IT7 Sistemas R$ 2,4 milhões para utilizar sua influência com funcionários da Caixa Econômica Federal para fazer a empresa ser contratada pela estatal. Pelo serviço de fornecimento de software, a empresa recebeu R$ 71,3 milhões do banco.

Para ocultar a origem do dinheiro, a Arbor Consultoria e Assessoria Contábil e a AJJP Serviços Administrativos e Educacional utilizaram notas fiscais de serviços fraudadas. As empresas eram controladas por Meire. Os valores foram sacados em espécie e repassados a Leon Denis pelo doleiro Alberto Youssef.

Os quatro réus foram condenados por lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba em setembro de 2018. Leon, Simões e Meire tiveram as penas recalculadas em função da diminuição do agravante da culpabilidade, sendo que a contadora também teve considerada a agravante da circunstância.

Vale lembrar que ainda é possível recurso de embargos de declaração. Após os prazos para esses pedidos, a 13ª Vara Federal será autorizada a dar início ao cumprimento das penas.

COMO FICARAM AS PENAS

André Luiz Vargas Ilário: a pena foi mantida em 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e 160 dias-multa no valor de 5 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);

Leon Denis Vargas Ilário: a pena passou de 5 anos para 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 100 dias-multa no valor de 2 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);

Marcelo Simões: a pena passou de 5 anos e 4 meses para 4 anos e 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 100 dias-multa no valor de 5 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);

Meire Bomfim da Silva Poza: a pena passou de 4 anos e 6 meses para 2 anos e 60 dias-multa no valor de 3 salários mínimos (valor vigente em 9/2014).

Fonte: Paranaportal

Janaína Paschoal lembra que Bolsonaro mudou de partido oito vezes: 'só troca de problema'

"Ficar, ou não, em um partido é uma decisão muito pessoal. Como defensora das candidaturas independentes de partidos, eu compreendo o desconforto do presidente. Por outro lado, pondero que o presidente vem, já há um bom tempo, trocando de partidos sucessivamente", lembrou a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP)

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

247 - A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) comentou a possível saída de Jair Bolsonaro da sigla, afirmando que trocar de partido é apenas trocar de problema. A deputada lembrou que Bolsonaro troca sucessivamente de legenda.

"Ficar, ou não, em um partido é uma decisão muito pessoal. Como defensora das candidaturas independentes de partidos, eu compreendo o desconforto do presidente. Por outro lado, pondero que o presidente vem, já há um bom tempo, trocando de partidos sucessivamente", lembrou Janaina.

De fato, o PSL foi a oitava legenda de Bolsonaro desde que ingressou na vida política, em 1988. Em 1988 a 1993 foi do PDC; de 1993 a 1995 ingressou no PPR; depois foi para o PPB, permanecendo até 2003; saíu para o PTB, onde permaneceu até 2005, saindo para ingressar no PFL; deixou a legenda para ir para o PP; depois saiu para ir para o PSC, sigla que deixou para ir para o PSL, em 2018.

Em nota à Folha, a deputada disse que "trocar de partido só implica trocar de problema". "Sair é um direito dele. Mas, em pouco tempo, ele estará infeliz no próximo. Não é uma praga, é só uma constatação", afirmou a deputada.

Plantadeira de café começa a atender produtores de Apucarana

A máquina levou menos de quatro horas para fazer o plantio de 5.600 mudas, serviço que levaria cinco dias caso fosse feito manualmente. 

(Foto: PMA)

A plantadeira de café, adquirida pelo Município e cedida para a Associação dos Cafeicultores do Pirapó, começou a atender os produtores. O primeiro plantio mecanizado foi realizado nesta quarta-feira (09/10), na Chácara Nossa Senhora Aparecida, localizada na região do Contorno Norte. A máquina levou menos de quatro horas para fazer o plantio de 5.600 mudas, serviço que levaria cinco dias caso fosse feito manualmente.

Três gerações trabalham na propriedade, o que pode ser considerado um fato muito raro nos tempos atuais. “Aqui trabalha meu pai, eu e meu filho. Dos  9 alqueires da propriedade, cinco são de cultivo de café. Fizemos o plantio mecanizado da variedade PR 107 de enxertia em área de cerca de dois hectares, onde antes tínhamos plantado aveia”, informa o produtor Ademir Donizete de Oliveira.

O agricultor afirma que a mecanização diminui os custos de produção e ajudará a manter as famílias na atividade cafeeira. “Facilita o serviço, especialmente com o uso de menos mão-de-obra, o que reduz os custos. Isso vem a ajudar muito e contribuir para que o produtor continue na atividade cafeeira”, frisa Oliveira.

O secretário municipal de Agricultura, José Luiz Porto, lembra que a máquina custou R$ 48 mil e foi repassada em regime de comodato para a associação. “Já existe a colheitadeira que foi repassada pelo governo do Estado aos produtores no ano passado. No entanto, para que haja um rendimento melhor na colheita é preciso que o café esteja bem alinhado. Sensível a essa situação e tendo em vista a implantação de uma cafeicultura moderna e de alto rendimento, o prefeito Junior da Femac determinou a aquisição da plantadeira”, explica Porto.

Conforme Marco Antônio Casini Sanchez, responsável na Emater pelo acompanhamento do cultivo do café na região, a área de plantio de café vem reduzindo nos últimos anos, especialmente pela falta de mão-de-obra e por geadas que dizimaram muitos cafezais. “A colheitadeira e a plantadeira vão incentivar a retomada do café, com a expansão da área cultivada e a diminuição dos custos de produção”, avalia.

De acordo com Mauro Andrade Machado, presidente da Associação dos Cafeicultores, a procura pela máquina é grande. “A capacidade de plantio é de 20 mil mudas por dia. Cinco produtores já estão agendados e o serviço será executado após a próxima chuva. Quem tiver interesse é só se associar e solicitar o serviço”, afirma Machado, acrescentando que é somente cobrada uma pequena taxa para a manutenção da máquina.

Prefeitura cobra recomposição das calçadas

Neste ano, Município já retirou mais de 500 tocos em diversos locais. Reconstrução dos passeios de acordo com as normas de acessibilidade urbana é de responsabilidade do proprietário do imóvel 

(Foto: PMA)

Transitar pelos passeios urbanos nem sempre é tarefa fácil no Brasil. Quando não é a falta de manutenção, uma obrigação dos proprietários dos imóveis, a existência de tocos oferece riscos de queda aos transeuntes que, muitas vezes, optam por circular pela rua. A mobilidade fica ainda mais comprometida para pessoas com algum tipo de limitação na locomoção, como cadeirantes ou deficientes visuais.

Atenta ao problema, a Prefeitura de Apucarana vem fazendo a sua parte. De abril até o momento, aponta relatório divulgado nesta semana pela prefeitura, 517 tocos – que são as partes dos troncos que permanecem depois que a árvore foi cortada – foram eliminados das calçadas em diversos bairros. Em contrapartida, grande parte dos proprietários beneficiados não recompôs os passeios, conforme esperado pela administração municipal.

O prefeito Júnior da Femac, que acompanha de perto o trabalho de retirada de tocos realizado por uma empresa especializada, pede a colaboração de todos os munícipes. “Precisamos do zelo de todos apucaranenses, considerando a questão da mobilidade das pessoas e, em alguns casos, até de acessibilidade para cadeirantes e pessoas que se locomovem com o auxílio de muletas. Precisamos do apoio de todos para deixar nossa cidade mais organizada e como mais segurança para os pedestres, por isso solicito aos proprietários de locais onde foi feita a destoca que providenciem com urgência a reconstituição das calçadas”, diz o prefeito Júnior da Femac, que é engenheiro civil.

Ele lembra que a maioria dos cortes de árvores acontece a partir de uma solicitação do próprio contribuinte ao poder público e que todos os casos são criteriosamente analisados e realizados apenas mediante laudo de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que comprove que a planta está com a sanidade biológica comprometida ou corre risco eminente de queda, podendo provocar acidentes e danos.

“Além da retirada de tocos, a prefeitura executa outras ações para garantir maior mobilidade à população, como a construção de calçadas, novas ligações asfaltadas entre bairros através do Programa Interbairros e investimentos em mais segurança no trânsito, como sinalização, novos cruzamentos semaforizados e implantação de travessias elevadas. Esperamos que os proprietários também façam a sua parte, reconstituindo as calçadas onde os tocos foram retirados”, reforça Júnior da Femac.

A empresa responsável pelos serviços, SK Coleta de Entulhos Ltda, de Apucarana, tem registro de preços válido por 12 meses. A previsão é de que no período sejam retirados até 3 mil tocos em diversas vias do centro, bairros e distritos. “Por ser especializada, a empresa conta com maquinário próprio para o serviço, que inclui uma mini-carregadeira multifuncional compacta adaptada com triturador, o que acaba agilizando o serviço”, explica o prefeito Júnior da Femac. O pagamento é feito por medição, ou seja, por unidade retirada. O valor global do registro de preços é de R$310.575,00.

Os locais já beneficiados pelo contrato são Núcleo Habitacional Papa João Paulo I e Jardim Menegazzo (54 tocos); Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo e Jardim Apucarana (78 tocos); Centro, Barra Funda, Jardim São Pedro e Jardim Catuaí (128 tocos); Vila São Paulo, Vila São Carlos, Jardim Iguatemi, Jardim Esperança e Jardim das Flores (160 tocos); Jardim Ponta Grossa (74 tocos) e Distrito de Caixa de São Pedro (23 tocos).

Silvio Santos terá que se explicar ao MP sobre sexualização precoce de crianças

Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro, que se diz defensor da família e contra a sexualização precoce de crianças, o apresentador Silvio Santos, dono do SBT, terá que explicar à Justiça sobre o fato de menores de 10 anos desfilarem de maiô no seu programa. Crianças tiveram seus corpos avaliados para saber quem tinha o “busto mais bonito” e o “colo mais belo”

(Foto: Reprodução)

247 - A Promotoria de Justiça de Osasco (SP) exige explicação do SBT sobre o Miss Infantil, exibido no ‘Programa Silvio Santos‘ no dia 22 de setembro. Na ocasião, crianças menores de 10 anos desfilaram de maiô no palco da atração e tiveram seus corpos avaliados para saber quem tinha o “busto mais bonito” e o “colo mais belo”. A emissora agora terá 30 dias para responder aos questionamentos feito pela Promotoria.

Em um dos momentos, Silvio Santos fala à plateia: “Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho (de votação), vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito”.

De acordo com a procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), casos como esse merecem a atenção da sociedade “porque as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições”.

A legislação proíbe o trabalho artístico infantil para menores de 16 anos, sendo apenas autorizado em situações excepcionais.

Segundo a colunista do O Globo, Patrícia Kogut, Ismael de Oliveira Mota é o promotor responsável pelo caso, que corre em sigilo, pois envolve menores de idade.

                                     

Licença-prêmio: a lista dos deputados do “sim” e do “não”

A bancada de apoio ao governo Ratinho Jr. na Assembleia Legislativa mostrou sua força na sessão desta terça-feira (8) ao reunir 39 votos em favor da aprovação do projeto que extingue a licença-prêmio do funcionalismo. Apenas 12 deputados votaram contra a proposta; dois se ausentaram.

O barulho dos manifestantes que ocuparam as galerias do plenário não intimidou os parlamentares favoráveis à medida, que substitui a tradicional licença-prêmio (de três a seis meses a cada cinco ou dez anos de serviço) pela licença-capacitação, condicionada à comprovação de matrícula e frequência a cursos de qualificação.

As mudanças, quando aprovadas, valerão para os funcionários que ingressarem no serviço público a partir de agora. Os antigos poderão optar por indenizações pecuniárias por licenças não gozadas.

A votação foi em primeiro turno, mas como houve apresentação de emendas, o projeto volta à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para só então voltar ao plenário em segunda discussão, o que está previsto para a próxima semana.

O painel eletrônico mostrou os nomes dos 51 deputados que optaram pelo “sim” ou pelo “não”, assim como registrou a ausência de dois parlamentares. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, por disposição regimental, não votou. Veja os nomes:

SIM

• Alexandre Amaro (PRB)
• Alexandre Curi (PSB)
• Anibelli Neto (MDB)
• Artagão Júnior (PSB)
• Boca Aberta Jr (PROS)
• Cantora Mara Lima (PSC)
• Cobra Repórter (PSD)
• Cristina Silvestri (PPS)
• Delegado Fernando Martins (PSL)
• Delegado Francischini (PSL)
• Delegado Recalcatti (PSD)
• Douglas Fabrício (PPS)
• Dr Batista (PMN)
• Elio Rusch (DEM)
• Emerson Bacil (PSL)
• Francisco Buhher (PSD)
• Galo (Podemos)
• Gilberto Ribeiro (PP)
• Gilson de Souza (PSC)
• Homero Marchese (PROS)
• Hussein Bakri (PSD)
• Jonas Guimarães (PSB)
• Luiz Carlos Martins (PP)
• Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
• Luiz Fernando Guerra (PSL)
• Mabel Canto (PSC)
• Marcel Micheletto (PL)
• Mauro Moraes (PSD)
• Nelson Justus (DEM)
• Nelson Luersen (PDT)
• Paulo Litro (PSDB)
• Plauto Miró (DEM)
• Reichembach (PSC)
• Ricardo Arruda (PSL)
• Rodrigo Estacho (PV)
• Soldado Adriano José (V)
• Subtenente Everton (PSL)
• Tiago Amaral (PSB)
• Tião Medeiros (PTB)

NÃO

1.   Arilson Chiorato (PT)

2.   Coronel Lee (PSL)

3.   Evandro Araújo (PSC)

4.   Goura (PDT)

5.   Luciana Rafagnin (PT)

6.   Marcio Pacheco (PDT)

7.   Michele Caputo (PSDB)

8.   Professor Lemos (PT)

9.   Requião Filho (MDB)

10.              Soldado Fruet (PROS)

11.              Tadeu Veneri (PT)

12.              Tercílio Turini (PPS)

NÃO VOTARAM

• Ademar Traiano (presidente, PSDB)
• Delegado Jacovós (PL)
• Do Carmo (PSL)

Fonte: Contraponto

Gleisi e Pimenta anunciam processo contra quem atacar o PT com fake news

A presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), rechaçaram nesta terça-feira (8), no plenário, a campanha de mentiras que parlamentares do PSL, estimulados pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, têm espalhado nas redes sociais e na tribuna contra a agremiação.

Ambos anunciaram que a partir de agora que todo parlamentar que voltar à tribuna para ser “porta-voz de miliciano e de bandido”, com seus discursos “safados e fajutos”, para atacar Lula, o PT e integrantes do partido vai responder criminalmente pela iniciativa.

Base de Bolsonaro: podre por dentro

Segundo Gleisi, a base de apoio de Bolsonaro é como um túmulo caiado, “limpinho por fora e podre por dentro”, em especial o PSL, “a bancada do laranjal, do Caixa 2, que usou candidaturas de mulheres como laranjas”. Ela observou também que o próprio Bolsonaro se elegeu por meio de uma fraude, por intermédio de uma campanha de mentiras espalhadas pelo WhatsApp.

Pimenta, por sua vez, observou que Bolsonaro, ao longo de sua vida política, sempre esteve próximo a bandidos e milicianos. “Sua família sempre nomeou em seus gabinetes parentes de milicianos, inclusive de envolvidos com o assassinato da vereadora Marielle Franco”. E perguntou: “Quem são vocês para atacar o PT? Têm medo de que o Queiroz seja ouvido e suas contas abertas?”. O líder referiu-se a Fabrício Queiroz, foragido e acusado de ser caixa da família Bolsonaro em esquemas criminosos.

Direito de crianças

Gleisi e Pimenta discursaram em resposta a ataques do PSL a partir de nova armação de Bolsonaro e Moro contra o partido, pelo fato de o PT, em abril deste ano, ter ajuizado, no Supremo Tribunal Federal, Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 579, contra a Portaria 157 do Ministério da Justiça, a fim de defender a Constituição e as normas nacionais e internacionais que tutelam o direito de familiares de detentos, incluindo crianças que não podem ser atingidas pela pena aplicada aos presos. “Sempre lutamos pelos direitos humanos, e ajuizamos a ação dentro do que a Constituição nos diz”, frisou Gleisi.

Moro criminoso

A presidenta do PT e Pimenta observaram que Moro é um verdadeiro criminoso, por ter agido à margem da lei para prender Lula e tirá-lo da campanha presidencial do ano passado. Gleisi lembrou que as revelações do site The Intercept e seus parceiros da mídia têm desmascarado Moro, cujo papel foi central para a eleição de Bolsonaro, ganhando como prêmio o cargo de ministro da Justiça. “Vocês são resultado de uma fraude, do embuste, da articulação rasteira e da articulação de Moro para criminalizar adversários políticos”, denunciou Gleisi. “Pare de mentir, Moro”, completou a parlamentar.

Governo inoperante

Para ela, o PSL, ao falar de Lula e do PT deveria “lavar a boca com sabão”. Gleisi recomendou aos bolsonaristas olharem para a dramática situação do País, que está à mercê de um governo inoperante que nada faz para combater a miséria e resolver o problema do desemprego de mais de 12 milhões de pessoas.

Pimenta acusou Moro de cumprir o “triste papel de polícia política de um governo corrupto e enlameado”, liderado por um presidente comprometido com o “crime organizado”. Ele denunciou Moro por repassar a Bolsonaro informações sigilosas de inquéritos sobre o laranjal do PSL em Minas Gerais, além de usar dados sigilosos de outros inquéritos para tentar pressionar ministros de cortes superiores. Segundo Pimenta, Moro age como “criminoso e mafioso que vende proteção a aliados e persegue os que fazem oposição”, como integrantes do PT.

“Nós não aceitaremos, jamais, que um partido enlameado, um governo envolvido na corrupção da milícia e do crime organizado, questione uma história como a história do Partido dos Trabalhadores”, disse Pimenta, observando, com base nas denúncias do The Intercept, que Lula nunca teve direito a um julgamento justo, “foi vítima de um conluio perverso e criminoso, onde Sérgio Moro teve um papel fundamental, junto com Deltan Dallagnol e outras figuras perversas que vão responder pelos crimes que cometeram”.

 Assista:

As informações são do PT na Câmara.