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Com fim das coligações proporcionais, partidos devem lançar mais candidatos próprios
(Foto: Agência Brasil/arquivo) |
A um ano das
eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por
candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira
para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem
resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e
Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.
Ao vetar a possibilidade de coligações
proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem
"carona" em puxadores de voto de outros partidos, em prática que
ficou conhecida como "efeito Tiririca" – em referência ao deputado
federal do PL paulista. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano
passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham
acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.
Ao todo, 14 partidos não conseguiram
passar por essa barreira no pleito do ano passado, perdendo, assim, acesso à
verba pública destinada para custear as campanhas - nove com representação na
Câmara. De lá pra cá, legendas incorporaram outras, como estratégia para
"crescer", ou liberam seus deputados a sair.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca,
deixou o PMN e foi para o DEM. O mesmo caminho foi seguido pelo prefeito de
Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que trocou o PHS pelo PSD. Em ambos os casos,
as siglas anteriores não atingiram a cláusula de barreira. E essa lista pode
aumentar ano que vem, quando a janela partidária permitirá uma nova leva de
trocas partidárias.
"Quem foi eleito por um pequeno
partido vai tentar buscar partidos maiores para concorrer, para ter verba para
campanha. A não ser que o candidato tenha recursos próprios para se bancar
sozinho", afirmou o PhD em ciência política e professor da UFMG Felipe
Nunes.
Com a esperada "pulverização"
dos votos em função do fim das coligações proporcionais, outras consequências
prováveis no pleito de 2020 são um aumento do número de eleições definidas em
segundo turno - a legislação prevê o pleito em duas fases em municípios com
mais de 200 mil eleitores - e o fortalecimento de quem já tem mandato. Entre as
capitais, 14 dos 26 prefeitos podem tentar a recondução ao cargo.
Segundo o presidente nacional do PSB,
Carlos Siqueira, os candidatos a prefeito vão assumir papel ainda mais
estratégico nos partidos. "Se um candidato a prefeito for fraco, isso pode
resvalar na candidatura de vereadores com boas chances de eleição."
Para o prefeito de Salvador (em segundo
mandato) e presidente do DEM, ACM Neto, o novo cenário "aumenta o estímulo
para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito e
vereador em todo o Brasil". A sigla, que se diz "totalmente favorável
ao fim das coligações", acredita que o maior impacto da mudança virá em 2022,
com a diminuição do número de partidos. "Permaneceriam, assim, só os
partidos fortes e com capilaridade", disse.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire,
acredita que o processo de voto passará por uma reeducação a partir das novas
regras. Para ele, o eleitorado terá mais discernimento sobre os partidos. Na
mesma linha, o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador
e atual presidente do PSD, diz que o fim das coligações proporcionais e as
cláusulas de desempenho farão com que os partidos tenham cada vez mais projetos
com linha programática clara. Segundo ele, ainda que as novas regras diminuam a
quantidade de legendas no futuro, a tendência é que elas sejam muito mais
fortes e consolidadas.
O PSDB, também a favor do fim das
coligações, planeja ter candidatos próprios no maior número de cidades que
conseguir. A perspectiva da legenda, que detém a maior quantidade de prefeitos
em capitais do País (8, no total), é de que haverá concentração de mandatos em
um número ainda menor de partidos.
Ideologia
Já Luciano Bivar, presidente do PSL,
afirma que a posição ideológica bem definida de seu partido fará com que a
sigla tenha menos dificuldades com a mudança. A expectativa é que o presidente
Jair Bolsonaro participe da escolha dos nomes que representarão a sigla em
2020.
Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann,
a nova configuração não afeta tanto a política de candidaturas do partido.
"A mudança fortalece legendas que têm organicidade e uma linha
programática clara", disse a deputada federal.
João Amoêdo, presidente do Novo, é o único
líder partidário ouvido pelo Estadão crítico à emenda. "A alteração, mais
uma vez, ataca o sintoma, não o problema. Os partidos deveriam ser livres para
se coligarem se tiverem pautas semelhantes, embora o façam basicamente para
agregar tempo de propaganda eleitoral 'gratuita' ou por conta de interesses
eleitorais locais", afirmou ele. Ainda assim, segundo Amoêdo, deveria
caber ao eleitor vetar esse procedimento nas urnas. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
