Novas regras devem multiplicar o número de candidatos a prefeito e vereador

Com fim das coligações proporcionais, partidos devem lançar mais candidatos próprios
(Foto: Agência Brasil/arquivo)

A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar a possibilidade de coligações proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem "carona" em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como "efeito Tiririca" – em referência ao deputado federal do PL paulista. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Ao todo, 14 partidos não conseguiram passar por essa barreira no pleito do ano passado, perdendo, assim, acesso à verba pública destinada para custear as campanhas - nove com representação na Câmara. De lá pra cá, legendas incorporaram outras, como estratégia para "crescer", ou liberam seus deputados a sair.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, deixou o PMN e foi para o DEM. O mesmo caminho foi seguido pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que trocou o PHS pelo PSD. Em ambos os casos, as siglas anteriores não atingiram a cláusula de barreira. E essa lista pode aumentar ano que vem, quando a janela partidária permitirá uma nova leva de trocas partidárias.

"Quem foi eleito por um pequeno partido vai tentar buscar partidos maiores para concorrer, para ter verba para campanha. A não ser que o candidato tenha recursos próprios para se bancar sozinho", afirmou o PhD em ciência política e professor da UFMG Felipe Nunes.

Com a esperada "pulverização" dos votos em função do fim das coligações proporcionais, outras consequências prováveis no pleito de 2020 são um aumento do número de eleições definidas em segundo turno - a legislação prevê o pleito em duas fases em municípios com mais de 200 mil eleitores - e o fortalecimento de quem já tem mandato. Entre as capitais, 14 dos 26 prefeitos podem tentar a recondução ao cargo.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, os candidatos a prefeito vão assumir papel ainda mais estratégico nos partidos. "Se um candidato a prefeito for fraco, isso pode resvalar na candidatura de vereadores com boas chances de eleição."

Para o prefeito de Salvador (em segundo mandato) e presidente do DEM, ACM Neto, o novo cenário "aumenta o estímulo para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil". A sigla, que se diz "totalmente favorável ao fim das coligações", acredita que o maior impacto da mudança virá em 2022, com a diminuição do número de partidos. "Permaneceriam, assim, só os partidos fortes e com capilaridade", disse.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, acredita que o processo de voto passará por uma reeducação a partir das novas regras. Para ele, o eleitorado terá mais discernimento sobre os partidos. Na mesma linha, o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador e atual presidente do PSD, diz que o fim das coligações proporcionais e as cláusulas de desempenho farão com que os partidos tenham cada vez mais projetos com linha programática clara. Segundo ele, ainda que as novas regras diminuam a quantidade de legendas no futuro, a tendência é que elas sejam muito mais fortes e consolidadas.

O PSDB, também a favor do fim das coligações, planeja ter candidatos próprios no maior número de cidades que conseguir. A perspectiva da legenda, que detém a maior quantidade de prefeitos em capitais do País (8, no total), é de que haverá concentração de mandatos em um número ainda menor de partidos.

Ideologia

Já Luciano Bivar, presidente do PSL, afirma que a posição ideológica bem definida de seu partido fará com que a sigla tenha menos dificuldades com a mudança. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro participe da escolha dos nomes que representarão a sigla em 2020.

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a nova configuração não afeta tanto a política de candidaturas do partido. "A mudança fortalece legendas que têm organicidade e uma linha programática clara", disse a deputada federal.

João Amoêdo, presidente do Novo, é o único líder partidário ouvido pelo Estadão crítico à emenda. "A alteração, mais uma vez, ataca o sintoma, não o problema. Os partidos deveriam ser livres para se coligarem se tiverem pautas semelhantes, embora o façam basicamente para agregar tempo de propaganda eleitoral 'gratuita' ou por conta de interesses eleitorais locais", afirmou ele. Ainda assim, segundo Amoêdo, deveria caber ao eleitor vetar esse procedimento nas urnas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Vergonhosa é a rachadinha do seu irmão e o Queiroz", rebate Frota a Eduardo

Alexandre Frota (agora PSDB) voltou a criticar o clã Bolsonaro ao rebater comentário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Já te vi querendo fechar o STF [Supremo Tribunal Federal] com um soldado. Vergonhosa é a rachadinha que o seu irmão [o senador Flávio Bolsonaro] e o Queiroz [Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio] fizeram”, disse.

Alexandre Frota e Flávio Bolsonaro (Foto: Agência Câmara | Senado)

247 - O deputado Alexandre Frota, ex-PSL e agora no PSDB-SP, saiu em defesa de João Doria e rebateu os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ironizando a sua indicação como embaixador, afirmando que Jair Bolsonaro "deu de presente uma embaixada nos Estados Unidos”.

O motivo foi um comentário do filho de Bolsonaro sobre o João Doria, governador de São Paulo, afirmando que “é um político que muda a favor do vento”. “Infelizmente, o Doria tem se apresentado para a sociedade como político que é a favor do vento. Pega carona com PT, com Bolsonaro. É lamentável, vergonhoso. Precisamos um lado. Isso divide voto, mas demostra muito do caráter da pessoa”, disse Eduardo.

Frota não gostou. “Já te vi querendo fechar o STF [Supremo Tribunal Federal] com um soldado. Vergonhosa é a rachadinha que o seu irmão [o senador Flávio Bolsonaro] e o Queiroz [Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio] fizeram”, disse.

O deputado enfatizou que mudar de opinião é comum no mundo político e lembrou que “seu pai, Bolsonaro, pensou em substituir os ministros do STF, lembra? Agora, ele é [Dias] Toffoli desde criancinha. Depois da eleição, todos mudaram de opinião. Teu pai mudou nove vezes de partido já votou com PT, PSC e agora com PSL“.

Frota ainda afirmou que Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a investigação sobre Flávio Bolsonaro.

"Já te vi querendo fechar o STF com Jipe, com soldado. Depois o vento soprou para outra direção e você se calou diante da decisão do Gilmar Mendes para salvar o teu irmão", disse Frota se referindo a Eduardo em áudio encaminhado a terceiros.

Bolsonaro tem a pior popularidade entre presidentes no primeiro ano desde 1987

Levantamento do portal jurídico Jota a partir de mais de 400 pesquisas de opinião publicadas em 32 anos mostra que Jair Bolsonaro aparece com a pior aprovação popular entres os presidentes no primeiro ano de mandato. Aprovação atual do governo está no patamar dos 32%, contra 36% que desaprovam

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Levantamento realizado pelo portal jurídico Jota a partir de mais de 400 pesquisas de opinião ao longo de 32 anos mostra que Jair Bolsonaro apresenta a pior aprovação popular entres os presidentes no primeiro ano de mandato desde a redemocratização. 

Segundo o Jota, a aprovação atual do governo está no patamar dos 32%, indicando uma desaceleração na queda nos últimos levantamentos. A reprovação atinge a casa dos 36%. 

Confira o gráfico divulgado pelo Jota:

O mecanismo permite identificar os picos de popularidade e rejeição dos ex-presidentes, estreitamente relacionados a fatores como o desempenho da economia e os escândalos de corrupção.  

Leia aqui a reportagem do Jota sobre o assunto. 

Marcelo Odebrecht diz que condenação de Lula é injusta

“É tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que se esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”, disse Marcelo Odebrecht em depoimento feito nesta sexta em Brasília

247 - Em depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, nesta sexta-feira (4), o empresário Marcelo Odebrecht desmentiu Antonio Palocci e disse que os depoimentos realizados pelo pai, Emilio Odebrecht, e o ex-ministro Antonio Palocci, contra o ex-presidente Lula são “contraditórios”. A informação é do Metrópoles.

“É tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que se esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”, disse Marcelo, afirmando que nunca participou de “tratativa ilícita” ao lado do ex-presidente pois o interlocutor da empresa com Lula era o pai, Emílio, e não ele.

Na acusação, o Ministério Público diz que o ex-presidente teria facilitado os financiamentos do BNDES para obras da construtora em Angola. Marcelo disse que, embora o pedido tivesse ocorrido durante as negociações, não foi firmado o entendimento de que os pagamentos seriam uma contrapartida aos empréstimos do banco estatal. Segundo ele, com ou sem o apoio de Paulo Bernardo e de Palocci, o financiamento seria liberado, como vinha ocorrendo desde a década de 1990. 

Mais de 10 mil prestigiam abertura da Festa do Café

Atração segue até este sábado com exposição de maquinários agrícolas, feira de hortifruti e de produtos orgânicos, da praça de alimentação e shows musicais gratuitos 

(Foto: PMA)

O primeiro dia da 15º Festa do Café de Apucarana, que teve início na noite desta quinta-feira e segue até este sábado (05/10), no Distrito de Pirapó, reuniu mais de 10 mil pessoas. Além de exposição de maquinários agrícolas, feira de hortifruti e de produtos orgânicos, o grande público – que surpreendeu até mesmo as expectativas da organização – pode aproveitar das diversas opções gastronômicas da praça de alimentação e, ao final da noite, acompanhar gratuitamente o show do cantor sertanejo Loubet.

O prefeito Júnior da Femac lembra que a festa é uma realização da prefeitura, em parceria com a Cooperativa dos Cafeicultores de Apucarana/Pirapó, e apoio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM). “Diante do crescimento da atração, que neste ano completa 15 anos, as atividades estão acontecendo em novo local, em área próxima à praça da entrada do distrito. Um espaço muito bom, que comportou muito bem o grande público da abertura”, destaca o prefeito, frisando que se trata de uma festa familiar que cresce a cada ano.

A programação festiva tem sequência neste sábado (05/10), com as atividades iniciando às 11 horas, com praça de alimentação, roda de viola, degustação de cafés e show de talentos. “A partir das 22 horas, a 15ª Festa do Café de Apucarana será encerrada com show do Trio Bravana”, convida o prefeito Júnior da Femac.

Vacinação contra o sarampo tem início nesta segunda-feira

Doses da vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, estarão disponíveis em 24 unidades de saúde entre segunda-feira e dia 25 de outubro. Meta é imunizar crianças com idades entre seis meses e cinco anos incompletos

(Foto: PMA)

Crianças a partir dos seis meses de idade até cinco anos incompletos devem ser levadas às unidades básicas de saúde para serem imunizadas contra o sarampo. A campanha nacional de vacinação contra a doença, promovida pelo Governo Federal com auxílio das secretarias de Estado da Saúde e prefeituras, tem início nesta segunda-feira (07/10) e segue até o dia 25 de outubro.

O prefeito Júnior da Femac informa que em Apucarana as doses da vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, estarão disponíveis em 24 unidades de saúde que dispõem de sala de vacinas. “O sarampo é uma doença muito perigosa e se não tratada pode deixar graves sequelas e até levar a pessoa à morte, por isso pedimos a todos os pais ou responsáveis por crianças na faixa etária da campanha que pratiquem este ato de cuidado e amor, procurando uma unidade de vacinação o quanto antes”, pede o prefeito, salientando a importância de se levar a caderneta de vacinas do paciente. “Os pontos de vacinação vão funcionar das 8 às 16h30, de segunda a sexta-feira”, orienta Júnior da Femac

Caso a criança já tenha tomado a dose da vacina em outro momento ou já tenha contraído o sarampo, não é preciso ser vacinada. “O Brasil já teve o selo de erradicação da doença, mas recentemente tivemos a reintrodução do vírus no território nacional. Com isso, as autoridades em saúde estão reforçando a vigilância para evitar problemas maiores e erradicar novamente esta doença do país”, informa Luciano Pereira da Silva, coordenador da Divisão de Epidemiologia da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS).

De acordo com um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em setembro, foram confirmados 5.346 casos de sarampo no Brasil. A maior parte dos diagnósticos está concentrada em 153 municípios de São Paulo (97,5%), principalmente na região metropolitana. Ainda assim, o número de estados com transmissão ativa da doença já chega a 17, o que reforça a importância de uma campanha de vacinação por todo o país. “O estado de São Paulo, nosso vizinho, encara uma situação bastante grave, com 9 óbitos já registrados. Por esta proximidade, temos que ficar ainda mais alertas para o perigo, daí a importância da imunização”, reforça Silva.

Apucarana ainda não registrou nenhum caso e, o Paraná, contabiliza 59 ocorrências até o momento. “O sarampo também acomete adultos, por isto o Governo Federal já articula, para novembro, uma campanha nacional para vacinar pessoas entre 20 e 29 anos de idade”, comunica o coordenador epidemiológico.

A doença – Altamente contagioso, o sarampo é transmitido através do contato com gotículas do nariz, da boca ou da garganta da pessoa infectada, quando ela tosse, espirra e respira. A partir dos primeiros sintomas, é primordial que a pessoa seja levada o mais rápido possível para um diagnóstico médico. “Os sintomas do sarampo aparecem apenas de 10 a 14 dias após a exposição. Eles incluem tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta, febre e irritação na pele com manchas vermelhas”, explica Luciano Pereira da Silva, coordenador da Divisão de Epidemiologia da AMS.

6º Concurso de Redação do Café premia alunos da rede municipal de ensino

Cerca de 1.330 crianças, do 4º ano, participaram da concorrência com textos sobre a importância da cafeicultura para a formação cultural e econômica de Apucarana

(Foto: PMA)

A Autarquia Municipal de Educação e a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística realizaram, na noite de ontem (3/10), no Pirapó, a premiação dos alunos que se destacaram no 6º Concurso de Redação do Café. O prefeito Junior da Femac, o vereador Francisley Poim e o presidente da Associação dos Cafeicultores Mauro Machado participaram do ato, que aconteceu durante a abertura da 15ª Festa do Café.

Em 2019, cerca de 1.330 estudantes do 4º ano do ensino fundamental participaram do concurso de redação. O tema desenvolvido foi “A importância da cafeicultura para a formação cultural e econômica do município”. O melhor texto de cada uma das 36 escolas da rede foi agraciado com caixas de bombons, certificado e medalha.

A secretária de educação Marli Fernandes explica que conhecer a história da própria comunidade é essencial na formação dos cidadãos. “Ao estudar a trajetória dos pioneiros, o aluno faz uma reflexão crítica, compreende melhor o tempo presente e passa a se perceber como um agente social capaz de transformar a realidade,” disse.

Para embasar a produção dos textos, os alunos participaram de visitas guiadas ao Museu do Café, no Pirapó, entre os meses de março e setembro. “Eles conheceram os móveis e utensílios que compunham as casas e as ferramentas que eram usadas na produção do grão durante o período de colonização de Apucarana,” detalhou a secretária da Promatur, Maria Agar Borba Ferreira.

O prefeito Junior da Femac ressalta que a cafeicultura segue contribuindo para a economia da cidade e região. “A qualidade da bebida que produzimos aqui é reconhecida em diversos concursos, com destaque ao estilo ‘gourmet’. A programação da 15ª Festa do Café vai até o próximo sábado (5) e está bastante rica. Vale a pena participar,” convidou.

Os principais critérios usados para a escolha das redações foram criatividade, originalidade, adequação ao assunto, coerência, coesão textual, ortografia e pontuação. “O ouro verde do Paraná, com suas folhas e os frutos, brilha no olhar daqueles que acordam antes do sol nascer,” escreveu o aluno Gustavo Felipe Severino, da Escola Municipal Vida Nova.

Conheça os alunos premiados no 6º Concurso de Redação do Café:

1.   Escola Municipal Albino Biacchi – Vitor Gabriel Ribeiro do Amaral;

2.   Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager – Bryan Batista Bueno da Silva;

3.   Escola Municipal Augusto Weyand – Emilly Gabriele da Silva;

4.   Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo – Lorena Cristina Ajala Jezuino;

5.   Escola Municipal Dr. Edson Giacomini – Anaui Gabriely Ribeiro Rodrigues;

6.   Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro – Rafaela Heinz de Almeida;

7.   Escola Municipal Dr. Osvaldo dos Santos Lima – Fernanda Staler Bührer;

8.   Escola Municipal Fábio Henrique da Silva – Kauê Gabriel do Amaral;

9.   Escola Municipal Fernando José Acosta – Felipe Antonio da Conceição;

10.     Escola Municipal Gabriel de Lara – Nathália Darodda Catarino;

11.     Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco – Andressa Svidnicki da Silva;

12.     Escola Municipal João Antonio Braga Côrtes – Camilly Vitória Pinheiro de Freitas;

13.     Escola Municipal João Batista – Beatriz Fernandes Cardoso;

14.     Escola Municipal José Brazil Camargo – Giovanna Palogan da Silva;

15.     Escola Municipal José de Alencar – Flávia Gabriele Alves;

16.     Escola Municipal José Idésio Brianezi – Rebeca dos Santos Cardoso;

17.     Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira – Mylena Lara dos Santos;

18.     Escola Municipal Karel Kober – Ingrid Yasmim da Silva;

19.     Escola Municipal Luiz Carlos Prestes – Felipe Gabriel Lima Alves;

20.     Escola Municipal Mateus Leme – Gabriel Olímpio de Oliveira;

21.     Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami – Maycon Marques dos Santos Júnior;

22.     Escola Municipal Padre Antonio Vieira – Mateus Batista Ferreira;

23.     Escola Municipal Papa João XXIII – Gyovana Beatriz de Aguiar dos Santos;

24.     Escola Municipal Plácido de Castro – Júlia Nogueira Floriano;

25.     Escola Municipal Presidente Médici – Liandra Dolci;

26.     Escola Municipal Prof° Alcides Ramos – João Pedro Pedersoli Pereira;

27.     Escola Municipal Prof° Bento Fernandes Dias – Millena Rayane Rodrigues Padovam;

28.     Escola Municipal Prof° Durval Pinto – Andrelize Vitória Pereira da Cruz;

29.     Escola Municipal Prof° Idalice Moreira Prates – Jennifer de Paula Leite;

30.     Escola Municipal Profª Maria Madalena Cocô – Ingrid Caroline Guzzoni dos Santos;

31.     Escola Municipal Profª Marilda Duarte Noli – Leandro Martins da Costa Silva;

32.     Escola Municipal Profª Marta Pereira da Silva – Maria Clara Arantes de Araújo;

33.     Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire – Maria Clara Mendes Jardim;

34.     Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira – Danielle de Morais Viega;

35.     Escola Municipal Vida Nova (Caic) – Gustavo Felipe Severino;

36.     Escola Municipal Wilson de Azevedo – Isabela Monteiro.

Deputado Jacovós destina mais de R$ 1,5 milhão para Apucarana

Recursos, que foram anunciados pelo prefeito e deputado, atendem as áreas de saúde e segurança pública. 

(Foto: PMA)

O deputado estadual José Aparecido Jacovós anunciou, nesta sexta-feira (04/10), ao prefeito Junior da Femac a liberação de  mais de R$ 1,5 milhão para Apucarana. Os recursos serão destinados para a Autarquia Municipal de Saúde, Hospital da Providência, para a aquisição de veículos na área da segurança pública e para a castração de cães que perambulam pelas ruas da cidade.

O ato ocorreu no gabinete municipal e foi prestigiado pela cúpula da segurança pública, contando com a presença do major Roberto Cardoso, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do delegado Marcos Rodrigues, chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) e do major André Lopes, comandante do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros. Também estiveram presentes Emídio Bachiega, vice-presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), e a irmã Geovana Ramos, diretora-geral do Hospital da Providência.

O prefeito de Apucarana lembra que procurou o deputado Jacovós meses atrás, diálogo que avançou e resultou na liberação dos recursos. “Buscamos essa união, esse alinhamento de forças, para que a cidade se desenvolva. Além da segurança pública, buscamos saber do deputado outras áreas de afinidade e fomos informados que ele tem um olhar diferenciado pela saúde”, pontua Junior da Femac.

Junior da Femac afirma que o deputado assumiu o compromisso de ajudar Apucarana. “O deputado Jacovós perguntou: o que posso fazer para ajudar na Prefeitura? Essa postura faz toda a diferença, pois mostra a intenção do deputado de unir forças para o desenvolvimento da cidade”, frisa Junior da Femac, salientando que a liberação dos recursos também foi um pedido reiterado pela Câmara de Vereadores.

Dos recursos anunciados, R$ 700 mil serão destinados para a Autarquia Municipal de Saúde, R$ 300 mil para o Hospital da Providência e R$ 500 mil para a aquisição de veículos. “Serão adquiridos três veículos para a Polícia Civil, três para a Polícia Militar e ainda uma ambulância para o Corpo de Bombeiros”, detalha do deputado Jacovós.

O deputado também anunciou a destinação de R$ 50 mil para a castração de cães que perambulam pelas ruas. “Esse recurso será liberado através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Município ficará responsável por fazer uma licitação para a contratação de uma clínica especializada”, explica Jocovós, acrescentando que pretende aumentar, em 2020, essa verba para R$ 100 mil.

COTA DE VERBAS – De acordo com Jacovós, os recursos são parte da cota de verbas a que cada deputado tem direito e que são repassados através do governo do Estado. “Parte dos recursos são da saúde e outra é de recursos que foram devolvidos pela Assembleia Legislativa ao governo do Estado”, esclarece.

Jacovós colocou o seu mandato à disposição e disse que trabalha em sintonia com outros parlamentares, como o deputado apucaranense Arilson Chiorato, para viabilizar emendas conjuntas. “Não tem essa frescura de divisão partidária. O Arilson é um deputado bastante atuante e companheiro”, frisa.

Jacovós afirma que deverá ter a disposição neste ano cerca de R$ 7 milhões em recursos, que serão distribuídos nas bases eleitorais. “Assumo o compromisso de que 40% deste montante será destinado a Apucarana. Esse procedimento será adotado todos os anos, até o final do meu mandato,  como forma de retribuir a expressiva votação”, salienta o deputado.

Quase um quarto das famílias vive com menos de dois salários mínimos

Percentual dos lares brasileiros com renda mensal de até R$ 1.908 é composto por 44,8 milhões de pessoas, aponta IBGE

Lares nacionais vivem com, em média, R$ 5.426,70 (Pixabay)

Quase um quarto das famílias brasileiras (23,9%) viviam entre 2017 e 2018 com renda total de até R$ 1.908. O valor equivale a menos de dois salários mínimos (R$ 998) e é mais de R$ 3.500 inferior à média dos lares nacionais, de R$ 5.426,70.

O percentual das famílias que faturam até R$ 1.908 corresponde a cerca de 44,8 milhões de pessoas e 16,5 milhões de lares, segundo dados revelados nesta sexta-feira (4), pela POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), divulgada, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar da elevada quantidade de famílias que vivem com a faixa mais baixa de renda do relatório, o maior percentual do estudo é apresentado pelos lares com rendimentos médios entre R$ 2.862 e R$ 9.540 e corresponde a 30,5% do total de famílias. Para 18,6%, as remunerações mensais da casa variam entre R$ 1.908 e R$ 2.862.

Com os dados, é possível afirmar que três de cada quatro famílias contam com até seis salários mínimos (R$ 5.724) para passar o mês; A quantidade equivale a 147,8 milhões de pessoas presentes em 50,4 milhões de famílias.

Na ponta mais rica do levantamento aparecem 2,7% dos lares brasileiros com renda média acima de R$ 23,850. Há ainda 3,9% com remuneração entre R$ 14.310 e 23.850 e R$ 6,4% ganhando de R$ 9.540 a R$ 14.310.

Regiões

De acordo com o levantamento, o rendimento médio mensal das famílias varia significativamente conforme a localidade em que o grupo vive.

Para os lares da área urbanas, a renda média foi de R$ 5.806,24. Já os grupos que vivem em regiões rurais acumulam rendimento de cerca de R$ 3.050,49, o que representa pouco mais da metade (52,3%) dos ganhos das famílias da zona urbana.

Quando o assunto são as regiões do país, a diferença também é considerável, com o salário médio das famílias moradoras do Centro-Oeste (R$ 6.772,86) mais de 90% superior em relação às do Nordeste (R$ 3.557,98).

Além do Centro-Oeste, as regiões Sul (R$ 5.995,55) e Sudeste (R$ 6.391,29) têm remuneração média familiar acima da média nacional. Na Norte, os grupos de moradores somam renda na casa de R$ 3.647,70.

Em todas as regiões, o componente com a maior participação nos valores recebidos pelas famílias foi o rendimento do trabalho. As maiores participações do rendimento do trabalho foram registradas no Centro-Oeste (61,5%) e no Norte (61,0%).

 

Fonte: R7

Deputados mandam dizer a Moro que podem rejeitar todo o 'pacote anticrime'

O 'pacote anticrime' do governo Bolsonaro, apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro pode ser derrotado na Câmara se ele insistir na prisão após condenação em segunda instância

Sérgio Moro  (Foto: Lula Marques)

247 - A insistência do ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em forçar a aprovação da prisão em 2ª instância está provocando reações negativas entre os deputados. 

A consequência pode ser a rejeição de todo o "pacote anticrime" apresentado pelo ministro.  

A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alertado por seus interlocutores na Câmara dos Deputados de que a insistência em aprovar a proposta de prisão depois de condenação em segunda instância no projeto anticrime pode levar a maioria dos parlamentares a rejeitar todo o pacote.   

Até mesmo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera que a alteração da regra só poderia ser feita por meio de emenda constitucional.  

Moro, entretanto, segue indiferente aos alertas. Ele acha que a defesa da prisão após condenação em segunda instância será benéfica à sua imagem perante a opinião pública e que os deputados é que ficarão mal posicionados.   

Nesta quinta-feira (3), o governo Bolsonaro lançou uma campanha publicitária para divulgar as medidas do "projeto anticrime".

Moro diz ter "consciência tranquila" sobre Lula e que diálogos da Vaza Jato não apontam irregularidades

Em entrevista à Veja, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diz ter “a consciência tranquila” em relação a condenação do ex-presidente Lula e que os diálogos da Vaza Jato não mostram nenhuma irregularidade

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

247 - A revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (4) traz em sua matéria de capa uma entrevista com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual ele afirma ter “a consciência tranquila” em relação ao processo que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como em relação aos diálogos entre procuradores da Lava Jato, divulgados pelo site The Intercept, e que revelaram o conluio da operação. 

“No caso das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil e por outros veículos, mesmo que elas fossem verídicas, não haveria nelas nenhuma ilegalidade. Onde está a contaminação de provas? Não há. É uma questão de narrativa. Houve, sim, exagero da imprensa. Esse episódio está todo superdimensionado”, diz Moro na entrevista.

“A Polícia Federal está investigando as pessoas que invadiram os celulares. Não está descartada a hipótese de que houve interesses financeiros por trás desse crime. Esses hackers, pelo que já foi demonstrado, eram estelionatários. Mas nada vai mudar o fato de que a Operação Lava-Jato alterou o padrão de impunidade da grande corrupção. As pessoas sabem diferenciar o que é certo do que é errado”, completou. 

Moro diz, ainda, que não agiu errado ao condenar Lula e que não teme o resultado do pedido de suspeição impetrado pela defesa do ex-presidente. “O ex-deputado Eduardo Cunha também diz que é inocente. Aliás, na cadeia todo mundo diz que é inocente, mas a Petrobras foi saqueada”, disse.

Ainda segundo ele, “sempre que há um julgamento importante, dizem que a Lava-Jato vai acabar, que tudo vai acabar. Há um excesso de drama em Brasília. As pessoas pensam tudo pela perspectiva do Lula, embora seja possível que o julgamento do STF sobre a ordem das alegações finais leve à anulação da sentença sobre o sítio de Atibaia. Lula está preso porque cometeu crimes”.

MP denuncia ex-presidente da Assembleia por contratação de 'fantasmas'

Rossoni: tucano nega acusações (Foto: Sandro Nascimento/Alep)

O Ministério Público estadual (MP/PR) denunciou à Justiça o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), por improbidade administrativa pela suposta contratação de funcionários “fantasmas” entre 1992 e 2010. De acordo com o MP, o esquema teria provocado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A informação é da RPC TV.
Segundo a promotora Danielle Thomé, autora da ação, o tucano teria desviado salários de pessoas nomeadas para seu gabinete parlamentar ou na liderança do governo no Legislativo estadual. Os contratados não exerciam qualquer função na Assembleia, ou sequer sabiam que tinham sido nomeados, afirma a promotoria.

De acordo com a investigação, pelo menos oito pessoas teriam sido nomeadas como funcionários “fantasmas” da Assembleia no período, com a ajuda de Edinê de Lourdes Ramon Viana, uma assessora do parlamentar. A assessora, que segundo a promotoria, seria a "operadora" do esquema, continuaria até hoje com cargo na presidência do Legislativo. Segundo o MP, a investigação teria demorado para ser concluída porque como presidente da Assembleia, Rossoni tinha foro privilegiado e só poderia ser investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: Bem Paraná

Reinaldo Azevedo diz que é a Lava Jato, não Lula, que precisa de tornozeleira

Em artigo na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (4), o jornalista Reinaldo Azevedo alerta que limitar efeito de decisão do STF apenas aos réus que recorreram tempestivamente é uma agressão ao fundamental direito de defesa

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo defende em artigo na Folha de S.Paulo a plena aplicação do princípio constitucional do direito de defesa.

"Em uma semana, leitor amigo, mudei de ideia sem ter mudado de lado num debate em particular. Decidi radicalizar". “ 'Está falando do quê?' Na sexta passada, neste espaço, saudei a maioria de 6 a 3 já então formada no STF em favor do inciso LV do artigo 5º da Constituição, que prevê a ampla defesa e o direito ao contraditório".  

"No caso em votação —concluída, no mérito, nesta quarta (2), por 7 a 4—, os ministros decidiram que o réu delatado fala depois do réu delator".

"Se alguém voltar àquela coluna, lerá: 'Defendo que se anule tudo porque se trata de direito fundamental, assegurado pelo artigo 5º da Carta' ”.  "Dei uma piscadela, no entanto, para a modulação: 'Mas deve prevalecer alguma acomodação. Dos males, o menor. O importante é resgatar o princípio e conter os golpistas do Estado de Direito. E isso foi feito' ”.  

"Estamos lidando com um dos pilares das democracias: o direito de defesa, protegido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 11) e pelo Pacto de San José da Costa Rica (artigo 8º), de que somos signatários".  

"Mudei em quê? Não condescendo mais com modulação nenhuma!"   "Sim, avançou-se um pouco, mas só a anulação de todas as condenações em processos da natureza de que se trata aqui dá concretude à norma abstrata".  

"Limitá-la apenas aos réus que recorreram tempestivamente constitui uma agressão a direito fundamental".  

"O Supremo, como ente, cometeu erros e omissões no curso do horror jurídico instaurado pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção. Tem a chance de corrigir parte do estrago".  

"Quem precisa de tornozeleira não é Lula, mas os senhores procuradores: a tornozeleira da Constituição".