Apucarana viabiliza ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros

Projeto orçado em R$ 508 mil será custeado com recursos do IPTU do Município

(Foto: PMA)

Em ato realizado na manhã desta terça-feira, no gabinete municipal, o prefeito Junior da Femac autorizou a ordem de serviço para o início das obras de ampliação das instalações do quartel central do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Apucarana. O engenheiro Alberto de Souza, da Construtora Atrion (Londrina), anunciou que as obras começam de imediato, com prazo de 180 dias para a entrega.

Ao liberar a ordem de serviço, o prefeito Junior da Femac fez questão de lembrar que a taxa do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) foi extinta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “A taxa era cobrada dos contribuintes embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os municípios ficaram impedidos de cobrá-la”, recordou Junior.

Segundo o prefeito, o dinheiro proveniente do funrebom era destinado à compra e manutenção de veículos e equipamentos, além de reparos e obras necessárias nas instalações do Corpo de Bombeiros. “Felizmente, em Apucarana pelas mãos do ex-prefeito Beto Preto, a prefeitura passou a manter dotação orçamentária para atender as demandas dos bombeiros”, lembrou Junior.

Agora, com o dinheiro reservado aos bombeiros, a prefeitura irá custear as obras de reforma (216m²) e de ampliação (187m²), orçadas em R$ 508 mil. “Com a elevação à condição de grupamento, que equivale a um batalhão regional, o quartel central de Apucarana necessita de maior estrutura física, para atender suas demandas”, justifica o prefeito.

O comandante do 11º Grupamento de Bombeiros, major André Lopes informa que será construído um segundo piso, onde existe hoje uma garagem de viaturas. “Neste local serão edificadas oito salas administrativas, uma sala de vídeo-conferência, uma sala para o comando, dormitório, área de estar e sanitários, além da instalação de um elevador”, anuncia o comandante.

André Lopes, em nome do coronel Prestes, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, prestou agradecimento ao prefeito Junior da Femac e a secretaria municipal de obras, na pessoa do secretário Herivelto Moreno e da engenheira Caroline Moreira. “O Beto Preto e agora o Junior da Femac cumprem de forma exemplar a sua parceria com o Corpo de Bombeiros”, frisou o major.

Na autorização da ordem de serviço, a Câmara Municipal foi representada pelo vereador Mauro Bertoli. Ele cumprimentou o prefeito Junior da Femac pelo repasse dos recursos e o comandante do Corpo de Bombeiros pela conquista da estrutura. “O Legislativo tem dado o suporte necessário para obras importantes com essa”, destacou Bertoli.

Atualmente, o Grupamento dos Bombeiros de Apucarana atendem 22 municípios da região norte, incluindo Arapongas e Mandaguari, que mantém suas unidades; e Jandaia do Sul e Faxinal, que têm bombeiros comunitários. O grupamento mantém hoje 60 bombeiros, mas para o próximo ano deve receber novos integrantes, com a realização de concurso público.

Outdoor no PR pago por grupo religioso pede que “tirem o PT do altar”

(Foto: Divulgação)

Da Folha de Londrina:

Depois do posicionamento da Arquidiocese de Londrina contrário à reforma, em junho deste ano, seguindo a posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), alguns católicos foram à Catedral para rezar o terço em protesto à posição da igreja e pedindo a benção ao País. “Porque são duas ideias totalmente diferentes, a do bispo e a nossa, católicos”, afirma.

Naquele dia, o grupo de whatsapp Brasil Católico foi criado. “O grupo é aberto e todo mundo posta coisas sobre o PT, partidos do comunismo, marxismo, o que está acontecendo na Venezuela, daí surgiu a ideia de fazer um adesivo”, explica. Foram feitos 5 mil adesivos para carros com os dizeres “Tirem o PT do altar”.  Bruno Pedalino, 63, advogado e dono de um lote com o outdoor, cedeu a placa para o movimento.

“Achamos que política, PT e igreja não combinam”, conta Pedalino. Questionado se o desejo do grupo seria um impeachment do arcebispo, o advogado afirma que sim. “Desde que ele [dom Geremias] entrou em Londrina tem agregado líderes do PT na igreja católica. Mais do que isso, ele tem trazido para a igreja os princípios do PT e isso é inadmissível. Política e igreja nunca deram certo, isso é histórico. Igreja é para rezar e pensar em Deus, não se pode usar a igreja para fazer política”, conta.

Fonte: DCM

Apoiador de Bolsonaro agride deputado do PT e chora após ser preso pela PF

Deputado federal José Guimarães (PT) foi hostilizado durante voo com destino à Brasília. Preso pela PF, agressor chorou e pediu desculpas

Revista Fórum - O deputado federal José Guimarães (PT) foi violentamente hostilizado durante voo com destino à Brasília, onde cumpriria agenda na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (30). O responsável pelos insultos estava sentado ao lado do deputado no avião e gravou o momento em que disparou agressões contra Zé Guimarães, chamando-o de “corrupto” e “capitão cueca”. Segundo testemunhas que estavam no aeroporto, o bolsominion chorou como criança e pediu desculpas ao deputado.

“Cadê o dinheiro que estava na cueca? Se defenda! Você não é bem-vindo em Brasília, não”, disse o agressor, enquanto o deputado aguentava os insultos sem se pronunciar. Na saída do avião, o homem foi conduzido à sede da Polícia Federal no aeroporto da capital federal.

Nas redes sociais, José Guimarães comentou nesta terça-feira (1) o episódio e disse que as ofensas disparadas contra ele tratam-se de fake news. “O vídeo em que fui covardemente agredido é repleto de fake news. Jamais fui preso e não estive envolvido quando um assessor foi pego com dinheiro no aeroporto de Congonhas em 2005″, disse o deputado no Twitter, depois de o vídeo vir à tona nas redes sociais. “Eu, inclusive, fui inocentado da acusação de improbidade administrativa, em 2012, pelo STJ”, completou.

Leia a íntegra na Revista Fórum e veja o vídeo. 

Livro de Janot pode anular ‘processo do triplex’ desde a origem. Leia o trecho-chave

Reportagem do jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, destaca um trecho importantíssimo do livro do ex-PGR, que traz conversas dos procuradores Deltan Dallagnoll e Januário Paludo de setembro de 2016, quando foram procurar Rodrigo Janot para tentar forçá-lo a antecipar denúncia por organização criminosa contra o PT, a fim de sustentar a denúncia contra o ex-presidente Lula

Por Fernando Brito, do Tijolaço - O livro do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, escrito através de depoimentos aos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, que já circula em pdf pela internet tem material suficiente para anular, desde o início, a ação penal que resultou na condenação de Lula no processo do triplex que lhe foi “atribuído” no Guarujá.

Desde o início, mesmo, porque a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro não tinha sustentação, nas palavras dos procuradores Deltan Dallagnoll e Januário Paludo em setembro de 2016, quando foram procurar o ex-PGR para dar-lhe uma “chave de galão” e forçarem-no a antecipar a denúncia por organização criminosa contra o PT.

Leia como é clara a narrativa de Janot:

“Precisamos que você [Janot] inverta a ordem das denúncias e coloque a do PT primeiro”, disse Dallagnol, logo no início da reunião.(…)

“Não, eu não vou inverter. Vou seguir o meu critério. A que estiver mais evoluída vai na frente. Não tem razão para eu mudar essa ordem. Por que eu deveria fazer isso?”, respondi.

Paludo disse, então, que eu teria que denunciar o PT e Lula logo, porque, se não fosse assim, a denúncia apresentada por eles contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ficaria descoberta. Pela lei, a acusação por lavagem depende de um crime antecedente, no caso, organização criminosa. Ou seja, eu teria que acusar o ex-presidente e outros políticos do PT com foro no Supremo Tribunal Federal em Brasília para dar lastro à denúncia apresentada por eles ao juiz Sergio Moro em Curitiba. Isso era o que daria a base jurídica para o crime de lavagem imputado a Lula.

“Sem a sua denúncia, a gente perde o crime por lavagem”, disse o procurador.(…)

O problema era delicado. Na fase inicial das investigações sobre Lula e o triplex, eu pedira ao ministro Teori Zavascki o compartilhamento dos documentos obtidos no nosso inquérito sobre organização criminosa relacionada ao PT com a força-tarefa. Eles haviam me pedido para ter acesso ao material e eu prontamente atendera. Na decisão, o ministro deixara bem claro que eles poderiam usar os documentos, mas não poderiam tratar de organização criminosa, porque o caso já era alvo de um inquérito no STF, o qual tinha como relator o próprio Teori Zavascki e cujas investigações eram conduzidas por mim.

Ora, e o que Dallagnol fez? Sem qualquer consulta prévia a mim ou à minha equipe, acusou Lula de lavar dinheiro desviado de uma organização criminosa por ele chefiada. Lula era o “grande general” , o “comandante máximo da organização criminosa”, como o procurador dizia na entrevista coletiva convocada para explicar, diante de um PowerPoint, a denúncia contra o ex-presidente. No PowerPoint, tudo convergia para Lula, que seria chefe de uma organização criminosa formada por deputados, senadores e outros políticos com foro no STF.

“Se você não fizer a denúncia, a gente perde a lavagem”, reforçou Dallagnol, logo depois da fala de Paludo.

“Eu não vou fazer isso!”, repeti.

Resumindo: foram usadas para sustentar a denúncia indícios cuja utilização estava proibida por um ministro do STF, o que era absolutamente sabido pelo Ministério Público.

É por isso que Zavascki, dias depois, em sessão da 2a. Turma do STF, disse que havia uma “espetacularização” na denúncia:

“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar há poucos dias um espetáculo midiático muito forte de divulgação, se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público, da Polícia Federal, se deu notícia sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder dessa organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa (em Curitiba)”, comentou o ministro.

Dois meses depois, o ministro morreria.

A nulidade do processo, agora, não cuida da parcialidade do juiz Sergio Moro, mas da inépcia da denúncia, primeiro passo da ação penal.

Nem as provas dependem de diálogos obtidos por “hackers”.

A Lava Jato desmorona rapidamente.

Fabricantes retiram 130 mil lâmpadas da Cocap

O material está sendo levado para a Mega Reciclagem, empresa localizada em Curitiba e especializada no processo de descontaminação. 

(Foto: PMA)

Cumprindo decisão judicial,  a Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) e a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) iniciaram nesta semana a retirada de cerca de 130 mil lâmpadas, que estavam armazenadas no barracão da Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap).

A Abilumi e a Abilux representam os fabricantes das lâmpadas de vapor de mercúrio, consideradas nocivas à saúde e que necessitam de um processo especial de descontaminação. O material está sendo levado para a Mega Reciclagem, empresa localizada em Curitiba e especializada neste tipo de serviço. A estimativa é que todo o material seja retirado do barracão da Cocap até o final desta semana.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, lembra que o material estava armazenado há cerca de 10 anos no barracão da Cocap. “Hoje é um dia em que nos sentimos um pouco mais aliviados, pois finalmente chegou a solução para esse passivo ambiental e que gera riscos à saúde. A solução poderia ter sido mais rápida, mas infelizmente as fabricantes conseguiram atrasar o cumprimento da logística reversa graças a vários recursos impetrados  na Justiça”, contextualiza Junior da Femac.

O prefeito lembra que a Prefeitura intensificou a busca por uma solução a partir de 2014, quando o Município passou a ser, junto como Ministério Público, parte interessada desta ação. Por outro lado, Junior da Femac demonstra preocupação com a continuidade do cumprimento da logística reversa e cobra das fabricantes medidas efetivas. “O que está acontecendo agora é a solução para este passivo, mas sabemos que diariamente mais lâmpadas são descartadas e precisamos saber como será feita a destinação”, reitera.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Bobig, afirma que nesta quarta-feira estará em Curitiba para tratar deste assunto. “Estaremos reunidos com o R-20, que reúne representantes de municípios e consórcios intermunicipais para a gestão associada da política nacional de resíduos sólidos. Uma das propostas sugeridas é que a Abilumi e a Abilux criem um roteiro de coleta em todos os municípios, para dar continuidade ao cumprimento da logística reversa”, assinala Bobig.

Atualmente, conforme Bobig, as duas associações mantêm apenas um ponto de coleta localizado no Supermercado Condor. “É um display com capacidade para apenas 50 lâmpadas, o que é muito pouco”, afirma Bobig, sugerindo um aumento na capacidade ou a criação de mais pontos de coleta na cidade.

Antônio Nogueira, interventor administrativo da Cocap, afirma que a medida de recolhimento representa alívio para a população e, especialmente, para os trabalhadores da associação. “Parecia que esse pesadelo nunca ia acabar. A retirada significa mais tranqüilidade para os cooperados, pois a gente não sabia exatamente quais eram os riscos a que eles estavam sendo submetidos”, afirma Nogueira.

Além da questão de saúde, a grande quantidade de material também restringia a ocupação do espaço. “Agora, vamos conseguir liberar uma área de cerca de 200 metros quadrados, o que será muito importante para o desenvolvimento das atividades da Copap”, observa Nogueira.

Prefeitura de Borrazópolis abre concurso com salários de até R$ 14.448

A prefeitura do município de Borrazópolis, Norte do Paraná, divulgou o edital de Concurso Público para a contratação de Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Raio X,  Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico Ginecologista e Médico Pediatra. São 14 vagas com salários que vão de R$ 1.192,95 a R$ 14.448,43.

As inscrições estarão abertas das 08h00min do dia 23/09/2019 às 23h59min do dia 21/10/2019, observando o horário oficial de Brasília – DF, por meio do endereço eletrônico: http://concursos.fundacaounespar.org.br/. A taxa de inscrição varia de R$ 60,00 (sessenta reais) até R$ 100,00 (cem reais).

A Prova Objetiva será aplicada no município de Borrazópolis, Estado do Paraná, na data provável de 17 de novembro de 2019, em horário e local a serem informados em edital, que será disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí, conforme itens 11.2 e 11.4 do Edital de Abertura.

As vagas ofertadas neste certame serão para os seguintes cargos:
Agente Comunitário de Saúde; Técnico em Raio X; Técnico em Enfermagem; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Médico; Médico Ginecologista; Médico Pediatra;

Para maiores informações, seguem os links de acesso à página inicial do concurso público e ao Edital de Abertura:

https://concursos.fundacaounespar.org.br/informacoes/3687/

https://concursos.fundacaounespar.org.br/uploads/281/concursos/3687/anexos/803b410d7ff380ddcba9c33c91de3b85.pdf

Fonte: Bem Paraná com Assessoria

Lava Jato nunca fez pedido de progressão para semiaberto antes de Lula

Sem precedentes, pedido dos procuradores para progressão do regime prisional de Lula para o semiaberto mostra que não se trata de uma decisão jurídica, mas desespero político. Lula provou sua inocência e derrotou politicamente a Lava Jato: virou uma "batata quente" para a operação que destruiu o país

Deltan Dallagnol e Lula (Foto: Reuters | Felipe L. Gonçalves/247)

247 - O desespero dos procuradores da Lava Jato para "livrarem-se" de Lula antes que sua inocência seja reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) levou-os não apenas a fazer um pedido sem precedentes de progressão de um condenado pela operação para o regime semiaberto. O próprio pedido reconhece implicitamente a inocência do ex-presidente, pois solicitam a saída da cadeia mesmo sem o pagamento da suposta "reparação de danos a cofres públicos". Se Lula fosse culpado, não poderia ser dispensado deste ressarcimento.

Essa flexibilidade da Lava Jato em relação ao pagamento da reparação de danos aos cofres públicos não aconteceu em relação a outros presos da operação, que questionam em várias instâncias da Justiça a obrigatoriedade de quitar essa pendência para só então poder progredir de regime. A informação é dos jornalistas Felipe Bächtold e Wálter Nunes, da Folha de S.Paulo.

Ao contrário, a Lava Jato vem atuando há anos contra tentativas de condenados de sair da cadeia sem que tenha havido o pagamento dessa obrigação.

A maneira atabalhoada como Deltan Dallagnol e seus colegas apresentaram o pedido mostra que não se trata de uma decisão jurídica, mas desespero político. Lula provou sua inocência e derrotou politicamente a Lava Jato: virou uma "batata quente" para a operação que destruiu o país

Golpe, Lava Jato e Bolsonaro-Guedes tiram o Brasil do grupo das 10 maiores economias industriais

A política econômica do golpe de Estado contra Dilma Rousseff, a destruição provocada pela Lava Jato e a política de terra arrasada de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro estão conseguindo um impressionante recorde negativo: o Brasil prepara-se para deixar o grupo dos 10 maiores países industriais do mundo

Economistas consideram que o Brasil corre o sério risco de deixar de estar entre os dez maiores países industriais do mundo (Foto: Ag. Pará | Reuters | Senado | Fiesp)

247 - O Brasil prepara-se para deixar o ranking dos 10 maiores países industriais do mundo. Reportagem da jornalista Thaís Barcellos, em O Estado de S.Paulo demonstra que enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período – e não recuperou o patamar em que estava antes da recessão. É o resultado da política econômica do golpe, da devastação da Lava Jato na indústria nacional e da terra arrasada de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

A consequência é que a indústria, que representa cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá sofrer nova retração este ano. 

A reportagem destaca que o pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010).  De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset, que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4% – e o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.  

Dentre os motivos que ajudam a explicar o desempenho mais fraco do Brasil em relação aos vizinhos, Laura cita primeiro os diferentes choques que vêm impactando a economia do País. A queda nas exportações para a Argentina, que afeta os manufaturados, pode ter tirado até 0,7 ponto porcentual do PIB em 2017 e 2018. 

Também pesaram a tragédia o rompimento da barreira da Vale, em Brumadinho (MG) e a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.  “À exceção da Argentina e dos problemas gravíssimos da Venezuela, a crise industrial do Brasil foi uma das mais profundas da América Latina, e a recuperação tem sido das mais frustrantes possíveis também”, reforça o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). 

Vem da entidade o alerta de que o Brasil, que ocupa a nona posição entre os maiores países indústrias, pode deixar, em breve, de aparecer entre os dez primeiros desse ranking.  

O desempenho fraco da indústria, na avaliação de Cagnin, reflete tanto a demanda fraca quanto problemas estruturais de competitividade e produtividade, como a complexa estrutura tributária, o baixo investimento e o parque produtivo obsoleto. O economista reforça que é cada vez maior o risco de a atividade fechar 2019 com queda na produção.  

O economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore considera que o país está em depressão. “Se a situação em que a indústria brasileira está não é uma depressão, eu não sei mais o que poderia ser”, afirma.

STF vai decidir nas próximas semanas sobre medida que pode beneficiar Lula

Decisão sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, deve entrar na pauta do Supremo em semanas, informa a jornalista Mônica Bergamo

Ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, tem emitido sinais de que vai colocar em pauta nas próximas semanas o julgamento da prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância, escreve Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.  

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, que é preso político em Curitiba há mais de um ano e meio por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF-4 tomada.  

Ainda permanece o mistério sobre qual será o voto de Rosa Weber.  

Os questionamentos da ministra sobre o momento em que o tema entrará em debate estão sendo lidos como concordância com a tese de que a prisão em segunda instância é ilegal.

Glenn usa redes sociais para atacar inconsistência da grande mídia

“Todos as reportagens da grande mídia (Globo) baseados em delações premiadas segredas, ou investigações do COAF e MPF, usam vazamentos ilegais: crimes. Mas as pessoas que retratam vazamentos na #VazaJato como ultrajantes não se opõem a esses vazamentos. Inconsistência reveladora”, disse ele

(Foto: Divulgação)

Da revista Fórum – O jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, usou as redes sociais nesta segunda-feira (30) para criticar a postura de veículos como Globo e Estadão de fazer pouco caso das reportagens da Vaza Jato e construir matérias que têm como base vazamentos ilegais do MPF ou da Polícia Federal, como foi o caso de uma repercussão sobre a conversa do hacker que supostamente seria Walter Delgatti Neto com a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

“Grande parte dos furos mais bombásticos da grande mídia é baseada em vazamentos ilegais do MPF ou da PF. Interessante como alguns ficam bravas com vazamentos ilegais quando revelam corrupção de seus políticos poderosos favoritos, mas não quando usadas pelo MPF e pela PF”, publicou Glenn em seu Twitter com o link da reportagem de Fausto Macedo.

Ele criticou a mudança de postura dos jornais quando a origem dos vazamentos muda. “Todos as reportagens da grande mídia (Globo) baseados em delações premiadas segredas, ou investigações do COAF e MPF, usam vazamentos ilegais: crimes. Mas as pessoas que retratam vazamentos na #VazaJato como ultrajantes não se opõem a esses vazamentos. Inconsistência reveladora”, disse.

Leia a íntegra na Fórum

Gilmar suspende ação contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Gilmar citou ainda um e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, datado de 14 de dezembro de 2018, no qual a Promotoria solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras mais informações sem prévia autorização judicial

Flavio Bolsonaro

Por Gabriela Coelho e Emerson Voltare, no Conjur – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27.

A determinação do ministro vale somente em relação ao primogênito do presidente Jair Bolsonaro até o julgamento final, pelo STF, do tema 990 da repercussão geral, pautado para 21 de novembro deste ano. 

Gilmar lembrou da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que a suspensão nacional sobre as múltiplas demandas em que se discute a forma de transferência, para fins penais, de dados obtidos por órgãos administrativos de fiscalização e controle —incluindo a Receita Federal, o Coaf e o Bacen.  

"A decisão paradigma ordenou a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que tramitem no território nacional e versem sobre o Tema 990 da Gestão por Temas da Repercussão Geral e ainda de 'todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais, em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados'", disse. 

Gilmar citou ainda um e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, datado de 14 de dezembro de 2018, no qual a Promotoria solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras mais informações sem prévia autorização judicial.

“Ressalta-se que, ao invés de solicitar autorização judicial para a quebra dos sigilos fiscais e bancários do reclamante, o MP estadual requereu diretamente ao Coaf, por e-mail, informações sigilosas, sem a devida autorização judicial, de modo a nitidamente ultrapassar as balizas objetivas determinadas na decisão paradigma”, observou o ministro.

O ministro ainda determinou que, “diante da gravidade dos fatos”, envolvendo a troca de e-mails entre o MP do Rio e o Coaf envolvendo a quebra “indevida” do sigilo de Flávio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure a responsabilidade funcional de membros do MP no episódio.

A decisão atende a pedido do advogado de Flávio, Frederick Wassef, que esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada no último sábado (28).

O Ministério Público do Rio investiga um suposto esquema de repasse de salários de servidores ao chefe de gabinete, por meio do então assessor Fabrício Queiroz, quando Flávio ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Reclamação
A ação de Bolsonaro questiona ato de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo ele, após decisão de Toffoli, providenciou a juntada da referida decisão junto a outras ações semelhantes do tribunal. 

"Apesar de o Procedimento de Investigação Criminal e os Processos judiciais referidos versarem sobre o tema 990 da sistemática da repercussão geral e se enquadrarem na hipótese da decisão, eles não foram devidamente suspensos, restando descumprida a decisão-paradigma", disse em trecho da reclamação analisada. 

Clique aqui para ler a decisão

Rcl 36.679/RJ

PIC 2018.00452470

HC 014980-83.2019.8.19.0000

HC 0028203-06.2019.8.19.0000

Prefeitura irá ceder projetos para casas rurais

Linha de crédito do Banco do Brasil, com apoio técnico da Emater, está sendo ofertada para a agricultura familiar do Município

(Foto: PMA)

Em reunião mantida na Prefeitura de Apucarana, o prefeito Junior da Femac discutiu com equipe técnica do escritório local da Emater, a aplicação do Pronaf Habitação no Município. Prontamente, Junior colocou a prefeitura à disposição, com a cessão de algumas opções de projetos do “Casa Fácil”, mantido em parceria com o Crea-PR e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Apucarana.

O programa viabiliza linha de crédito especial de até R$ 50 mil, via Banco do Brasil, para construção de casas em alvenaria com até 50m², ou a reforma de unidades habitacionais rurais, por meio de parcerias com entidades organizadoras, destinadas às famílias que se enquadram nos parâmetros do Pronaf Habitação. A taxa de juros é de apenas 4,6% ao ano e com prazo de até 10 anos para pagar, com 3 anos de carência. A renda máxima permitida é de R$ 415 mil/ano.

O público alvo do Programa são os agricultores familiares e pequenos proprietários rurais. Segundo o gerente regional da Emater, Cristovan Ripol, em Apucarana já existem ao menos cinqüenta famílias interessadas nesta linha de crédito para habitação rural. “Por meio do Banco do Brasil, com apoio da prefeitura e da Emater, será possível contemplar muitas famílias da zona rural de Apucarana”, diz Ripol.

Conforme explica o gerente do Banco do Brasil em Apucarana, Everaldo Piva, o primeiro passo dos agricultores familiares interessados neste programa é procurar a agência local do BB. “O produtor interessado em reforma ou construção pelo PRONAF Mais Alimentos deve vir ao banco para verificar seu cadastro, capacidade de pagamento e enquadramento. Depois ele deve ir à Emater ou sua assistência técnica para solicitar o projeto de financiamento”, explica Piva.

O principal requisito é aferir se está tudo correto com a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) por parte dos interessados. “Se tive tudo em ordem, o agricultor é encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, onde poderá escolher o modelo de planta de casa pelo Programa Casa Fácil, onde será providenciado o projeto da obra e a Anotação de Responsabilidade Técnica”, assinala o prefeito Junior da Femac.

Com o projeto e orçamento o produtor rural retorna na assistência técnica (Emater ou empresa de planejamento) e faz o projeto técnico de financiamento pelo PRONAF. Para reformas não é preciso ir na prefeitura, basta fazer o orçamento da reforma diretamente com a assistência técnica. Os interessados podem pleitear a linha de crédito neste dia 1º de outubro, na agência do Banco do Brasil em Apucarana.

Participaram da reunião, no gabinete do prefeito Junior da Femac, o secretário de obras Herivelto Moreno; e Cristóvan Ripol, acompanhado de Rafaela Crisitna Bernardo, Geraldo Maronezi, Antônio Biral Filho, e Cecília Ribeiro, todos da equipe da Emater.

Lula vai priorizar julgamento de suspeição de Moro e anulação da sentença, diz Zanin

Em entrevista após a reunião com Lula, o advogado Cristiano Zanin confirmou que o ex-presidente não irá aceitar a progressão de regime semiaberto. "Nós pretendemos reiterar ao Supremo os pedidos que já foram apresentados. Temos habeas corpus pendentes de julgamentos. E esse é o caminho para que os processos sejam anulados", disse ele

247 - Os advogados Cristiano Zanin MArtins e Valeska Teixeira Martins se reuniram nesta segunda-feira, 30, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade da progressão de sua pena para o regime semiaberto, defendida pelos procuradores da Lava Jato. 

Em entrevista após a reunião com Lula, Zanin confirmou que o ex-presidente não irá aceitar a progressão de regime e disse que não esta posição como descumprimento de decisão judicial. 

"Diante do caráter ilegítimo do processo e da condenção injusta ele não aceita barganha em relação a condições. O estado não pode impor ao jurisdicionado nenhum tipo de condição", afirmou Zanin. 

O advogado do ex-presidente disse também que a defesa irá priorizar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal. 

"Nós pretendemos reiterar ao Supremo os pedidos que já foram apresentados. Temos habeas corpus pendentes de julgamentos. E esse é o caminho para que os processos sejam anulados", disse ele. 

Em carta escrita nesta segunda-feira (30), o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são flasas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", disse ele (leia mais no Brasil 247).

Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra:

Processo seletivo do IBGE tem vagas para a região

São duas vagas disponíveis para a função de coordenador censitário de subárea, sendo uma para Apucarana e outra para Jandaia do Sul 

(Foto: PMA)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado visando a contratação de 2.658 profissionais. São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea e 1.315 vagas para agente censitário operacional, distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários são de R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente. Na região há duas vagas disponíveis para a função de coordenador censitário de subárea, sendo uma para Apucarana e outra para Jandaia do Sul.

As contratações visam o planejamento do Censo Demográfico 2020, que vai coletar informações em todos os 5.570 municípios brasileiros. “Em breve, cerca de 180 mil recenseadores serão contratados, em regime temporário, por meio de processos seletivos, em todos os 27 estados do país. Entre os meses de agosto a outubro de 2020, os recenseadores visitarão os domicílios de modo a retratar os principais aspectos da população brasileira, estimada em 213 milhões de habitantes”, conta Rafael de Castro Francisquini, coordenador de área do Censo 2020. Ele explica que o trabalho é desenvolvido a cada dez anos.

A exigência para ambas as funções é nível médio completo e o edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP). O período máximo da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, além de férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições para a seleção de coordenadores e agentes censitários devem ser feitas até o dia 15 de outubro pelo site https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019. As taxas são de R$42,50 para agente e de R$58 para coordenador. O processo seletivo é organizado pela Fundação Getúlio Vargas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-2834628 ou pelo e-mail concursoibgepss2019@fgv.br.

"Não aceito barganhar minha liberdade", diz Lula em carta sobre semiaberto

Em carta escrita nesta segunda-feira (30), o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", disse ele

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta segunda-feira (30) sobre o pedido da Lava Jato para que ele progrida para o regime semiaberto. 

Em carta divulgada pelo Twitter, Lula diz que os procuradores da Lava Jato deveriam pedir desculpas ao povo brasileiro e aos milhões de desempregados, pelos prejuízos causados. 

Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são flasas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", disse Lula. 

O ex-presidente defendeu também que agora cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, para que "haja Justiça independente e imparcial". 

Leia, abaixo, a carta de Lula: