Serviços de drenagem dão início à pavimentação da Rua Nova Ukrânia

Obra está em andamento com abertura das valas e instalação das galerias pluviais

Duas semanas depois do governador Ratinho Junior autorizar a ordem de serviço da obra pessoalmente em Apucarana, a construção da Rua Nova Ukrânia está em andamento com execução dos serviços de drenagem. A abertura das valas e instalação das galerias pluviais tomaram conta de boa parte dessa importante via de ligação de toda a região do Bairro Igrejinha com o Contorno Sul de Apucarana, contribuindo para desafogar o trânsito das vias centrais.

A obra da Rua Nova Ukrânia terá recursos da ordem de R$1.321.659,21, via Banco Fomento Paraná, e é de responsabilidade da Empreiteira de Mão-de-Obra Bueno Ltda, de Jandaia do Sul. Serão realizadas obras de drenagem, galerias (1.224 metros lineares), calçadas (3.400 m²), rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical. A faixa de rolamento terá 12 metros de largura por 970 metros de extensão (12.344 m²), além de um novo sistema de iluminação. “A “Nova Ukrânia” irá ligar ao futuro viaduto do contorno, junto à Subestação da Copel, abrindo ainda novas áreas para crescimento da cidade. A nova via também irá favorecer os empresários e os trabalhadores atuam no Parque Industrial Sul com uma opção maios rápida e segura de acesso”, avalia o prefeito Junior da Femac.

A reconstrução da Rua Nova Ukrânia é mais uma importante obra viária de grande porte projetada pela administração municipal para garantir ligação mais rápida e segura ao Contorno Sul.

Bolão que ganhou sozinho na Mega-Sena se chamava Lula Livre

Os petistas que dividirão o prêmio de R$ 120 milhões apostavam todas as semanas e chamavam a aposta de “bolão Lula Livre”. Ao todo, 50 famílias serão beneficiadas e cada apostador gastou apenas 10 reais; copeiras também receberão o prêmio

Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

247 - Os petistas que dividirão o prêmio de R$ 120 milhões apostavam todas as semanas e chamavam a aposta de “bolão Lula Livre”. Ao todo, 50 famílias serão beneficiadas e cada apostador gastou apenas 10 reais. 

Quatro copeiras que não participaram do bolão, mas que sempre apostavam com o grupo de assessores do PT, também receberão o prêmio. 

O clima de festa da noite anterior inda domina o gabinete petista nesta quinta-feira (19). 

A recepção começou o dia vazia, mas a aposta de servidores do partido é que parte dos vencedores não abandonará o emprego.

— São R$ 2 milhões. Não dá para viver o resto da vida. É hora de não ceder ao impulso, manter os pés no chão e seguir trabalhando — diz um dos vencedores, que pediu à reportagem do jornal O Globo para não ter o nome exibido.

TCE anuncia 'pente fino' em diárias pagas a vereadores para eventos

TCE: Entre os focos da apuração estão a apresentação de certificados falsos e o uso de diárias para complementar salários (Foto: Wagner Araújo/TCE/divulgação)

O Tribunal de Contas anunciou hoje que vai realizar uma operação “pente-fino” na prestação de contas do pagamento de diárias pagas a vereadores em todo o Paraná. O objetivo é verificar a participação dos parlamentares em eventos realizados não apenas no Paraná, mas também em outros estados. Além da análise das informações que são prestadas pelas próprias câmaras de vereadores, serão escolhidos municípios para a realização de fiscalizações in loco.

O TCE vem realizando eventos semanais gratuitos em todo o Estado, com média de 500 participantes, para discutir temas relacionados à gestão pública. Nesses cursos de capacitação, a Escola de Gestão Pública da corte vem registrando pouca presença de representantes de câmaras municipais. Em compensação, o Tribunal constata que vereadores paranaenses estão viajando a várias capitais brasileiras para participar de eventos.

Em paralelo, as viagens de vereadores de alguns municípios estão sendo avaliadas pelo Tribunal como provável motivo para a falta de votação de prestações de contas antigas do Poder Executivo. Segundo relatório emitido nesta semana pelo TCE, existem 795 prestações de contas municipais que ainda não foram julgadas pelas câmaras. Desse total, 116 são relativas ao ano de 2012, 92 do exercício de 2008, 80 de 2010 e outras 80 de 2013, além de 327 relativas aos demais anos, entre 2007 e 2018.

Certificados - A área de inteligência do Tribunal também está investigando se atuam no Paraná empresas acusadas de fornecer certificados falsos de participação em eventos, como já foi denunciado em outros estados. Os papéis justificariam diárias para participação de vereadores em seminários e cursos por todo o país, especialmente em locais turísticos.

O TCE também vai averiguar se o pagamento de diárias não está sendo utilizado como forma de complementar a remuneração dos vereadores.

Fonte: Bem Paraná com assessoria

Juristas pela Democracia cobram resposta do CNMP a violações de Deltan

"A avalanche de fatos gravíssimos atinge uma fase dramática e exige do órgão uma postura”, diz a Associação Juristas pela Democracia em nova representação ao CNMP em que pedem o afastamento imediato de Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon

Thaméa Danelon e Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução)

247 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou nessa quarta-feira, 18, nova representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo o afastamento imediato dos procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon de investigações relacionadas à operação Lava Jato, e a instauração de processo administrativo disciplinar com aplicação das penalidades cabíveis.  

A representação se baseia nas informações reveladas pelo jornalista Reinaldo Azevedo (Band) em parceria com o The Intercept Brasil, mostrando que a procuradora Thaméa Danelon participou diretamente, e com aval de Deltan Dallagnol, da construção de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

A Associação insiste que o CNMP pare de arquivar os sucessivos pedidos de investigação que vêm sendo protocolados no órgão. “A atuação dos procuradores viola o que as prerrogativas funcionais e institucionais impõem ao cargo público. A avalanche de fatos gravíssimos atinge uma fase dramática e exige do órgão uma postura”, reforça.  

 Para a entidade de juristas, a ação demonstra que os procuradores agiam nas sombras ao pedirem segredo sobre o que faziam juntamente com advogado privado, com troca de informações que os integrantes do Ministério Público tinham acesso graças as suas funções.  

“Houve tentativa clara de atentar contra a atuação de um ministro do STF. Não há dúvida que se trata de ilícito de índole altamente dolosa, haja vista que se pretendia, em conluio, praticar algo vedado pela legislação ou pela moralidade administrativa”.  

Bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara ganha R$ 120 milhões da Mega-Sena

O prêmio de R$ 120 milhões do concurso 2.189 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, saiu para um bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Cada um vai receber R$ 2,4 milhões

247 - O prêmio de R$ 120 milhões do concurso 2.189 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, saiu para um bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados, informa o jornal O Globo. 

Cada um vai receber R$ 2,4 milhões. Segundo a Caixa, a aposta ganhadora é um bolão com 49 cotas. As dezenas sorteadas foram: 04 - 11 -16 - 22 - 29 - 33.  

No plenário da Câmara, durante a votação do projeto de reforma partidária e eleitoral, deputados foram ao microfone brincar com a notícia inusitada, dizendo que o PT agora vai desistir do projeto de taxação de grandes fortunas — uma bandeira do partido —, e que vai ter que “socializar” o dinheiro.

Juiz dá explicação fajuta a Fachin sobre uso de áudios em acusação de Moro a Lula

O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato de Curitiba, escreveu ao ministro Edson Fachin do STF que as conversas interceptadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades em 2016 foi deixada de fora dos processos para "preservar a privacidade dos interlocutores" e "coibir eventuais vazamentos". Trata-se de uma deslavada mentira, pois a Lava Jato divulgou o que lhe interessava naquele momento.

Foto: Lula Marques | Ricardo Stuckert)

247 - O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, afirmou que parte das conversas interceptadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades em 2016 foi deixada de fora dos processos para preservar a privacidade dos interlocutores e coibir eventuais vazamentos. A explicação, porém, não se sustenta, como aponta reportagem de William Castanho na Folha de S. Paulo.

A explicação foi dada por solicitação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), após a Folha mostrar que diálogos mantidos sob sigilo desde então enfraqueciam uma tese do então juiz Sergio Moro.  

Em ofício endereçado a Fachin, o juiz Bonat escreveu que "os áudios não incorporados aos autos eletrônicos, além de não selecionados como relevantes pela autoridade policial, tinham conteúdo sensivelmente privado e não foram juntados com a intenção de coibir o risco de vazamentos indevidos e de respeito à intimidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".   

Porém, a reportagem aponta que "na prática, quase todas as conversas que foram mantidas sob sigilo e analisadas pela Folha e pelo site The Intercept Brasil envolviam políticos e não tratavam de assuntos pessoais".  O objetivo era político.

O fato é que os diálogos gravados pela Polícia Federal em 2016 e que não foram anexados ao processo fragilizavam a tese de Moro para tornar público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.  

Em sua conduta ilícita e parcia, visando a condenar Lula, conduta incompatível com o comportamento de um juiz, Sergio Moro pretendeu "provar" que o áudio divulgado mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele. Outros registros mantidos sob sigilo punham em xeque a hipótese, indica a Folha de S.Paulo.

Rede de Fake news pró-Bolsonaro continua com 80% das contas ativas

A rede de desinformação que espalhou notícias falsas e deturpadas pró-Bolsonaro pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições do ano passado, com o uso de robôs e disparo em massa de mensagens, continua pelo menos parcialmente ativa até hoje, com 80% das contas ativas

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - A rede de desinformação que espalhou notícias falsas e deturpadas pró-Bolsonaro pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições do ano passado, com o uso de robôs e disparo em massa de mensagens, continua pelo menos parcialmente ativa até hoje. Dados obtidos pela reportagem apontam que 80% das contas no aplicativo de mensagens estavam em funcionamento no início da semana. A reportagem é do Portal UOL. 

A reportagem analisou 1.690 linhas telefônicas nacionais e internacionais, contas e grupos de WhatsApp mapeados por dois coletivos de ativistas digitais que procuraram a reportagem: "Programadores Brasileiros pela Pluralidade e Democracia" e o "Hackers pela Democracia". Das 1.690 contas de WhatsApp associadas às linhas telefônicas, 1.355 seguem na ativa.

No topo desta lista estão contas de WhatsApp com características de robôs —programas que operam as contas automaticamente para espalhar mensagens como se fossem pessoas de verdade.

A frequência dos disparos mostra essas características, segundo três especialistas independentes consultados pela reportagem, um deles um investigador do Ministério Público especializado em crimes cibernéticos e corrupção. Uma das contas chegou a enviar 14 mensagens diferentes em um período de apenas 30 segundos.

Circuito Sesc de Corridas tem etapa domingo pela manhã em Apucarana

A prova com percurso de 6 km (uma volta) ou 12 km (duas voltas) em circuito pelas ruas centrais da cidade terá apoio do 30º BIMec e da Guarda Municipal (GM)

A nova gerente executiva do Serviço Social do Comércio (Sesc), de Apucarana, Márcia Salete Campos Dallagnol, visitou nesta terça feira o prefeito Junior da Femac, e a secretária de esportes, Jossuela Pinheiro. “Acabo de vir de Curitiba para cá e espero fortalecer a boa parceria mantida com a prefeitura”, assinalou Márcia Salete.

O prefeito Junior da Femac deu as boas vindas à nova gerente do Sesc e já assegurou todo apoio para a realização da etapa Apucarana do Circuito Sesc de Corridas, que acontece neste domingo.

Márcia Salete informou que toda estrutura para a largada e chegada da prova será instalada junto ao prédio da prefeitura, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques. No local serão instaladas tendas de hidratação, banheiros químicos, palanque de autoridades e o pódio.

A prova com percurso de 6 km (uma volta) ou 12 km (duas voltas) em circuito pelas ruas centrais da cidade terá apoio do 30º Bimec e da Guarda Municipal (GM). Caio Fábio Machado, da equipe técnica do Sesc, informa que mais de 500 atletas estão inscritos para a corrida, e outros 250 para a caminhada.

A largada da corrida acontece às 7h30, e da caminhada (3 km) às 8h30. “A exemplo de anos anteriores vamos trabalhar junto com o Sesc para o sucesso desta etapa em Apucarana”, anunciou a secretária de esportes Jossuela Pinheiro.

Luciano Hang é condenado pelo TSE por coagir funcionários a votar em Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou em caráter definitivo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, “propaganda eleitoral irregular” por ter coagido funcionários de sua rede de lojas a votar em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou em caráter definitivo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, “propaganda eleitoral irregular” por ter coagido funcionários de sua rede de lojas a votar em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Segundo informações do jornalista Vinicius Segala, do DCM, no último dia 13, o TSE publicou decisão que colocou termos finais ao  processo 0601434-39.2018.6.00.0000, não cabendo mais recurso. 

Na ação judicial, a própria Defesa do empresário informa sua desistência em reformar a decisão judicial, e que o acusado cumprirá a sentença, qual seja, o pagamento de uma multa de R$ 2.000, acrescida de  juros e correções a contar da data em que as propagandas irregulares  foram veiculadas. Esta é toda a pena que Luciano Hang vai ter.

No início de outubro do ano passado, Hang gravou um vídeo no interior de uma de suas lojas, falando a seus clientes e funcionários, que tudo ouviam pelo sistema de som do local. Ele disse:

“Todos sabem a minha posição. Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas”. Na sequência, pediu a todos que saudassem aquele candidato, em coro: “Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro!”. E conclui em  pedido de voto: “Pra esse Brasil mudar, pra esse Brasil melhorar,  Bolsonaro Presidente” (leia mais no Brasil 247).

Apucarana sedia campeonato estadual de bandas e fanfarras

As apresentações vão acontecer a partir das 9h30 e seguem até as 18 horas na Rua Irati, junto na Rua Irati, junto ao Complexo Esportivo Lagoão

Apucarana vai sediar no próximo domingo (22), na Rua Irati, junto ao Complexo Esportivo Lagoão, o Campeonato de Bandas e Fanfarras Paranaense 2019, que conta com o apoio da prefeitura municipal. O evento terá 15 participantes, com bandas representantes de cidades como Itaguajé, Araucária, Paranapoema, Andirá e São José dos Pinhais. As apresentações começam às 9h30 e vão se estender ao longo do dia, até por volta das 18 horas.

Apucarana será representada no campeonato pela Fanfarra da APAE, na categoria especial, que vai abrir a programação, às 9h30. As corporações musicais que participam desse campeonato estão divididas em várias categorias como Banda de Percussão, Fanfarra, Banda Marcial e Banda Musical.

O Campeonato é promovido pela Liga Paranaense de Bandas e Fanfarras. Além da premiação em troféu, os vencedores de cada categoria se classificam para Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras, que vai acontecer em dezembro, na cidade de Guará.

Meio ambiente investiga descarte ilegal no Contorno Norte

Fiscalização municipal está muito próxima de chegar ao responsável por despejar duas toneladas de resíduos têxteis na zona rural de Apucarana

(Foto: PMA)

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana (Sema) periciaram nesta quarta-feira (18/09) cerca de duas toneladas de resíduos têxteis descartados ilegalmente em uma estrada rural junto ao Contorno Norte, nas proximidades da Sociedade Rural. O secretário da Sema, Sérgio Bobig, relata que o crime ambiental foi notificado de forma anônima. “Recebemos uma ligação na tarde de terça-feira e imediatamente enviamos fiscais até o local, onde constatamos a veracidade da denúncia”, conta Bobig.

O terreno onde o material foi descartado havia sido limpo pela prefeitura dois dias antes. “É lamentável que ainda existam pessoas que agridam o meio ambiente desta forma, mas periciando minuciosamente tudo estamos muito perto de identificar o responsável, que será devidamente autuado pelo crime cometido”, informa o secretário. De acordo com Bobig, os resíduos despejados se enquadram na Classe 1, que são os que podem apresentar maior risco à saúde pública e ao meio ambiente. “São tecidos de serigrafia, embalagens de tinta, entre outros”, conta.

Além de multa ambiental e responsabilidades na esfera civil, o processo aberto pela prefeitura será encaminhado ao Ministério Público do Meio Ambiente. “Onde o responsável irá responder também criminalmente pelo ato, ficando sujeito a outras sanções previstas em lei”, detalha Sérgio Bobig, secretário da Sema de Apucarana, reforçando que a fiscalização está muito próxima de chegar à autoria do crime. “Autor que deverá ainda arcar com todas as custas referentes à remoção e destinação correta destes resíduos”, conclui.

Ao ser comunicado do caso, o prefeito Júnior da Femac determinou rigor na apuração e identificação do autor. “Apucarana é destaque nacional no setor de confecções. Temos uma cadeia produtiva pujante que gera emprego e renda para milhares de pessoas. Empresários sérios que dão destinação correta aos seus resíduos, arcando com todos os custos, e não podemos deixar que um ou outro mau exemplo, denigra a imagem do setor todo. A gestão Beto Preto não compactua com nenhum tipo de ilegalidade e por isso vamos a fundo nesta denúncia”, comentou Júnior.

Serviços – Denúncias de descartes ilegais e outros crimes relacionados ao meio ambiente devem ser feitos na Secretaria de Meio Ambiente, localizada junto ao Parque Municipal Jaboti, ou pelo telefone 3423-0142.

Tarifa proposta pela VAL é de R$ 3,40 para o ônibus urbano

Concorrente única na licitação do transporte coletivo de Apucarana, a empresa apresentou o valor máximo previsto no edital 

(Foto: PMA)

A sessão de licitação do transporte coletivo urbano de Apucarana, visando a abertura do envelope contendo a proposta de preço de tarifa da Viação Apucarana Ltda (VAL), aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na sala de licitações, no prédio da Prefeitura de Apucarana. O valor da tarifa apresentado pela empresa foi de R$ 3,40, que é o preço máximo estipulado no edital de concorrência pública.

Ainda durante a sessão presidida pelo advogado Cecílio Luz, a Comissão Especial de Licitação indagou o representante da empresa, sobre a possibilidade de redução do valor de tarifa proposto. Porém, um diretor da VAL argumentou que, em função dos investimentos que deverão ser feitos a partir de agora, conforme as exigências do edital, isso não seria viável.

Mesmo diante deste cenário, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano em Apucarana ainda será um dos mais baixos no Paraná, comparando com cidades de médio e grande porte. Desta forma, a partir do momento em que passar a vigorar o primeiro contrato de concessão do transporte coletivo de Apucarana, a tarifa atual de R$ 3,10 passará a ser de R$ 3,40, com um reajuste de cerca de 13%.

“Tudo transcorreu dentro da normalidade. O envelope da proposta de preço, que estava lacrado e rubricado por diversas pessoas foi aberto e conferido. E, a partir de agora, essa licitação está se encerrando, respeitando-se o prazo recursal. O prefeito Junior da Femac poderá homologar o resultado da concorrência, após o prazo legal e os pareceres necessários. Porém, após a assinatura do contrato, a empresa terá um prazo de quatro meses para passar a cumprir as regras estabelecidas”, comentou Carlos Mendes, superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), responsável pela confecção do edital.

Segundo ele, a prefeitura, no momento apropriado, irá avaliar o cumprimento das exigências contidas no contrato e, somente a partir daí, poderá ser praticada a nova tarifa de R$ 3,40. Mendes lembra que desde 1974 a empresa operava com uma autorização precária do município, para operacionalizar o serviço de transporte coletivo urbano em Apucarana.

Wi-Fi, pontos de ônibus cobertos e carros novos

O superintendente do Idepplan explica que haverá maior transparência para os usuários do serviço e a prefeitura terá mecanismos pontuais para exigir as melhorias pactuadas em contrato. “Está prevista a implantação de tecnologia temporal, ou seja, o usuário não vai precisar mais entrar no terminal para trocar de ônibus, ela pode parar em um ponto e, usando o cartão, pode embarcar em outro ônibus em um determinado tempo. Com essa tecnologia também será possível acompanhar todo o sistema, quantas pessoas embarcam e desembarcam, enfim, é uma concessão de 15 anos, mas o serviço público passa a ser uma concessão do município, que irá fiscalizar regularmente seu funcionamento”, esclarece Mendes.

O dirigente do Idepplan explica que existem 700 pontos de ônibus na cidade, e que a empresa terá um prazo de cinco anos para cobrir todos estas pontos de embarque e desembarque de passageiros. “Isso vai acontecer de forma gradual, a partir do momento em que a empresa firmar o contrato. Entre as exigências estão também o ano de fabricação dos veículos, com no máximo quatro anos de uso. A empresa deverá ainda instalar Wi-Fi nos coletivos”, assinala Carlos Mendes, acrescentando que esse processo de licitação é um dos mais complicados e de tramitação mais longa, no âmbito dos serviços municipais.

Dodge pede que STF derrube todos os decretos de Bolsonaro sobre posse de armas

A procuradora-geral Raquel Dodge, em seu último dia à frente do cargo, deu uma demonstração de apoio às ações apresentadas pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade para vetar os decretos. De acordo com ela, três decretos que estão vigentes contêm inconstitucionalidades e extrapolam o campo da lei

Procuradora-geral da República Raquel Dodge. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF (12/09/2019))

Sputinik – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram as exigências para a posse e o porte de armas.

A procuradora-geral Raquel Dodge, em seu último dia à frente do cargo, deu uma demonstração de apoio às ações apresentadas pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade para vetar os decretos do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com ela, três decretos que estão vigentes contêm inconstitucionalidades e extrapolam o campo da lei.

"Os três decretos atualmente vigentes mantiveram, em grande parte, as inconstitucionalidades apontadas [...]. Em outras palavras, os novos decretos extrapolaram a função regulamentadora e invadiram campo reservado à lei", disse Dodge.

Anteriormente, no começo desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre a posse e porte de armas, alterando alterando uma das regras presentes no Estatuto do Desarmamento.

Antes do decreto presidencial, um proprietário de sítio ou fazenda só poderia portar a sua arma dentro da sede de sua área. Agora, com a mudança, ele poderá carregar o armamento por toda a extensão do imóvel rural.

Executivo da Odebrecht que delatou Aécio é encontrado morto

O executivo Henrique Valladares, que disse ter pago propina de R$ 50 milhões ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a alguns de seus aliados, como o empresário Alexandre Accioly, foi encontrado morto em sua residência no Rio de Janeiro, sem que as causas tenham sido ainda esclarecidas

Justiça de SP bloqueia R$ 128 mi de Aécio e R$ 20 mi de Cristiane Brasil (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Da revista Fórum – O ex-vice-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares, foi encontrado morto nesta terça-feira (17) em sua residência no Rio de Janeiro. Em delação premiada, Valladares acusou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o PSDB, o ex-ministro Edison Lobão, o jornalista Diego Mainardi, do O Antagonista, e o empresário Alexandre Accioly dono das academias BodyTech, de terem recebido propina da empreiteira.

As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo. As causas da morte não foram divulgadas. Valladares ocupou por vários anos a vice-presidência da empreiteira e era tido como um dos principais delatores da Lava Jato

Em delação premiada realizada em 2017, Valladares afirmou que, pessoalmente, pagou cerca de R$ 50 milhões ao deputado federal Aécio Neves, disse que distribui dinheiro a representantes da CUT de Porto Velho e a lideranças indígenas e ainda apontou envolvimento de Diego Mainardi e de Accioly em esquema de Aécio.

A divulgação da denúncia por parte da Fórum gerou, inclusive, um processo por parte do jornalista do Antagonista, que pedia R$ 100 mil pela reprodução do conteúdo da delação. Ele também produziu um vídeo com ataques ao veículo.

Leia a íntegra na Fórum

Concluídos projetos para ampliar estrutura do Cisvir

Elaborados pelo Idepplan e pela Secretaria Municipal de Obras de Apucarana, os documentos foram protocolados junto à 16ª Regional de Saúde pelo prefeito Junior da Femac

O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, protocolou nesta terça-feira (17/09) junto à 16ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (16ª RS/SESA), os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e de prevenção de incêndio visando ampliação da sede própria do Consórcio Intermunicipal de Saúde o Vale do Ivaí e Região (Cisvir). Elaborados pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) e pela Secretaria de Obras de Apucarana, os documentos foram recebidos pelo chefe da regional, Dr. Altimar Carletto.

Inaugurada há três anos, a sede própria do Cisvir está localizada no Jardim América, em Apucarana, e conta com 1.950 metros quadrados de área construída, em terreno de 11 mil metros quadrados doado pela Prefeitura de Apucarana. Orçado em pouco mais de R$ 3,5 milhões, o projeto de ampliação prevê a construção de mais 1 mil metros quadrados que irão abrigar consultórios odontológicos que formarão o Centro Odontológico do consórcio, além de novos consultórios médicos, auditório e estacionamento.

Os recursos serão pleiteados junto à Secretaria de Estado da Saúde. “Trata-se de uma grande conquista de todos os municípios agregados ao Cisvir, que deve se consolidar agora no Governo Ratinho Júnior, com o apoio total do secretário Beto Preto. Será muito importante para a população, que terá mais acesso a serviços de saúde fundamentais”, avalia Júnior da Femac, enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo presidente do Cisvir e prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda, e toda a sua diretoria do consórcio.

“A prefeitura de Apucarana tomou a iniciativa de elaborar os projetos e o orçamento, além de reunir toda documentação técnica para que os planos de ampliação da sede do Cisvir se tornassem realidade. Fizemos isso com muito prazer e certeza que estamos contribuindo para garantir mais qualidade no atendimento médico de uma grande região”, afirmou Junior da Femac.

O chefe da 16ª RS, Altimar Carletto enalteceu o trabalho realizado pela prefeitura de Apucarana. “Recebemos das mãos do prefeito Junior da Femac cerca de 60 documentos para que esse processo de ampliação do Cisvir ande e se torne realidade. A prefeitura de Apucarana ainda contribuiu com a doação do terreno que irá abrigar a segunda etapa das instalações desse consórcio tão essencial para a saúde de milhares de pessoas”, disse Carletto, lembrando que hoje o Cisvir realiza uma média de mil atendimentos diários.

Inaugurada em 26 de junho de 2016, a sede própria do Cisvir foi construída quando Beto Preto era prefeito de Apucarana e presidente do Cisvir. O investimento, à época, foi na ordem de R$ 3 milhões, com recursos do Governo Federal, Governo do Paraná e Prefeitura de Apucarana, que além de recursos disponibilizou o terreno de 11 mil metros quadrados.

Criado em 1996, atualmente o Cisvir é responsável por atender 385.787 habitantes de 17 municípios. A estrutura atual conta com dois blocos com 20 consultórios oftalmológicos, ginecológicos, urológicos, ultrassom, ambulatórios, eletroencefalograma, eletrocardiograma, sala de recuperação e raio-x, além de recepção, administração, cozinha, refeitório, fraldário e sanitários. Segundo dados divulgados pelo consórcio, ao longo do último ano foram disponibilizados 460.715 exames e realizadas 198.619 consultas.

Manejo da arborização urbana será terceirizado em Apucarana

Cidade enfrenta muitos problemas no setor, sobretudo pela existência de árvores inapropriadas para o meio urbano

(Foto: PMA/Arquivo)

A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) vai contratar uma empresa especializada em arborização urbana. O termo de referência que visa abertura de processo licitatório está sendo finalizado e deve chegar à mesa do prefeito Júnior da Femac ainda nesta semana. O documento prevê que a contratada realize 4 mil podas técnicas e 500 abates de árvores, cujos laudos de diagnóstico de sanidade biológica e risco de queda estejam concluídos pelos técnicos da Sema.

Uma vez aprovado pelo prefeito, o termo seguirá para a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria de Gestão Pública para orçamento, confecção e publicação do edital de concorrência pública. A expectativa é de que todo o processo, até a contratação dos serviços, dure cerca de 90 dias. “A gestão Beto Preto tem muito respeito pelo meio ambiente e através dos trabalhos de uma empresa especializada, temos a certeza de que a arborização de Apucarana vai avançar muito”, diz Júnior da Femac.

Ele assinala que a cidade enfrenta muitos problemas no setor, sobretudo pela existência de árvores inapropriadas para o meio urbano. “Uma situação que não é só de Apucarana, mas de praticamente todas as cidades brasileiras. Árvores de grande porte, plantadas em uma época onde não se projetava os problemas que geram no meio urbano e que hoje colocam em risco residências, comércios, trânsito, condutores e pedestres e, em muitos casos, geram ainda danos ao patrimônio com raízes rompendo calçadas, galerias pluviais e galhos danificando a rede de energia”, relata o prefeito.

O planejamento da prefeitura prevê que as árvores doentes ou inadequadas abatidas sejam substituídas por espécies apropriadas ao meio urbano. “Arborização faz parte do acervo das cidades e é missão da prefeitura zelar pelo manejo correto, com a realização sistemática de podas, substituição quando necessário e plantio de novas áreas”, argumenta Júnior.
A estrutura operacional existente na prefeitura, afirma o secretário da Sema, Sérgio Bobig, não consegue dar conta da demanda crescente de serviços. “Só em processos já concluídos, temos cerca de 300 pedidos de corte já aprovados, com laudo confirmando problemas de sanidade biológica ou risco de queda. Nosso protocolo tem hoje outros cerca de 600 pedidos solicitando a poda técnica e, mensalmente, ingressam em média 150 novos pedidos de poda ou corte”, revela Bobig.

O contrato não prevê tempo mínimo ou máximo para execução e a remuneração será feita por serviço realizado, mediante medição técnica por parte da equipe da Sema.

TCE abre auditoria para investigar salários acima do teto no Detran

(Foto: Detran/PR/divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) abriu uma auditoria para investigar pagamento de salários acima do teto constitucional do funcionalismo público no Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR). O objetivo é averiguar a existência de irregularidades referentes à aplicabilidade do teto relativo a servidores que recebem proventos de aposentadoria e acumulam cargos em comissão na administração estadual, contrariando a Constituição.

O trabalho do TCE pretende verificar se houve o cumprimento da incidência do teto. Caso contrário, o tribunal irá propor a responsabilização dos agentes públicos citados, com determinação de devolução dos valores recebidos, e suspensão dos pagamentos acima do valor devido, que vêm sendo efetuados desde o início deste ano.

Segundo a 5ª Inspetoria de Controle Externo – que atualmente fiscaliza o Detran –, o montante do pagamento de salários, de janeiro a junho deste ano, está em desacordo com a tese fixada peloSupremo Tribunal Federal e com seus desdobramentos no âmbito do TCE-PR.

O órgão também propôs comunicação à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap) para que tome ciência das irregularidades detectadas relativas à imposição do teto remuneratório na folha de pagamentos do Executivo em situações de acumulação de vencimentos com proventos de aposentadoria, por exemplo.

De acordo com a investigação, os valores pagos a mais ultrapassaram o montante de R$ 87 mil em seis meses, somadas as remunerações de cinco funcionários do Detran. Estão sendo notificados pelo Tribunal Cesar Vinicius Kogut, diretor-geral do órgão; Daniel dos Santos, chefe da Controladoria; Éveron César Puchetti Ferreira, chefe de Gabinete; João de Paula Carneiro Filho, diretor administrativo e financeiro; e Mauro Celso Monteiro, diretor operacional.

Segundo o entendimento vigente, diz o tribunal, somente nos casos de acumulação lícita de cargos públicos é permitido considerar o valor do teto para cada um dos vínculos durante a atividade pública. São três situações: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Fonte: Bem Paraná

Prefeitura convoca nova sessão da licitação do transporte coletivo

Envelope que havia sido extraviado foi encontrado em outro processo no Departamento de Licitação

A prefeitura de Apucarana, por meio do Departamento de Licitação e da Comissão Especial de Licitação, convocou para esta quarta-feira, dia 18, às 9H30, a sessão de abertura do envelope de preço, da concorrência pública 001/2018, que trata da concessão de operação do transporte coletivo urbano.

Nesta segunda feira (16) a sessão acabou sendo suspensa em função da não localização do referido envelope. Ele havia sido lacrado e assinado por diversas testemunhas em sessão pública realizada no mês de maio e transmitida ao vivo pela internet. No envelope está inserida a proposta de preço da única concorrente neste processo, a empresa Viação Apucarana Ltda (VAL).

A Procuradoria Geral anunciou ainda na segunda feira, a imediata abertura de uma sindicância interna, determinada pelo prefeito Junior da Femac, visando apurar o extravio do documento.

Na manhã de hoje (17) após busca realizada em inúmeros processos de concorrência pública, o envelope de proposta de preço para o transporte coletivo urbano foi encontrado. “Por falha de algum servidor, o envelope foi juntado em outro processo”, explicou o secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu Junior. Ele lembrou que de janeiro até setembro, o Departamento de Licitação foram lançados e concluídos 19 concorrências, 185 pregões, 67 processos de inexigibilidades, 13 tomadas de preço, 267 contratos firmados e recontratados e 214 atas de registro de preços.

O procurador reiterou que todo o processo transcorre com total lisura, inclusive com transmissão ao vivo – na íntegra – de todas as sessões realizadas. Trata-se de uma conduta de boa fé, tanto que o envelope foi devidamente lacrado e contém a rubrica de todos os presentes na sessão, incluindo membros da comissão de licitação, testemunhas e representantes da licitante.

Segundo Vital, o município é o maior interessado na conclusão do processo, considerando as exigências previstas no edital, incluindo pontos de ônibus padronizados e com maior conforto para os usuários, novos veículos a serem incorporados à frota e a instalação de wi-fi em todos os carros.  Da mesma forma, a VAL, concorrente única no processo, também tem todo o interesse na sua conclusão.

A concorrência pública para operar o transporte coletivo urbano em Apucarana, foi lançada em abril de 2018, e tramita há dezessete meses.