PT estuda pedir a prisão de Moro no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decretar a prisão ministro da Justiça, Sérgio Moro, se o PT efetivamente ingressar com esse pedido na corte constitucional e os ministros considerarem o pleito.

O PT estuda o pedido de prisão do ex-juiz da Lava Jato após reportagem da Folha e do Intercept, deste domingo (8), mostrar a atuação da força-tarefa para derrubar a presidenta Dilma Rousseff e prender o ex-presidente Lula.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou por meio de nota que Moro chefiou uma ação criminosa contra a democracia.

“Essa farsa criminosa foi urdida em conjunto por Moro, Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores, atual chefe da PF no Paraná”, nomina Gleisi, sem, no entanto, esquecer a cumplicidade da Rede Globo no golpe de Estado.

Para o PT, o Brasil só vai reencontrar a paz quando restabelecer o estado de direito e a democracia na plenitude com a liberdade do ex-presidente Lula.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também se manifestou sobre a #VazaJato. Segundo ela, duas decisões comprovadamente ilegais foram:

1- a prisão de Lula, para impedi-lo de se eleger presidente; e

2- o impeachment contra mim sem crime de responsabilidade. Sem a reparação das injustiças, o Estado Democrático de Direito não será plenamente restabelecido.

“Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência”, complementam os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins.

Os defensores do ex-presidente Lula fazem uma ressalva que corroboram a tese de Gleisi Hoffmann: “embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país.”

Fonte: Blog do Esmael

Juristas: manipulação do grampo de Dilma e Lula é o mais grave da Vaza Jato

Um grupo de 150 juristas criticou duramente, por meio de um manifesto, a interferência direta e a manipulação jurídica na dilvulgação de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, no que chamam de a mais "grave transgressão jurídica” da Lava Jato. Juristas também pedem que os envolvidos sejam “imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva”

247 - Um grupo de 150 juristas criticou duramente, por meio de um manifesto, a interferência direta e a manipulação jurídica na divulgação dos áudios de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, e que acabaria por consolidar o afastamento de Dilma da Presidência pelo ex-juiz Sérgio Moro com a conivência do Ministério Público. No manifesto, os juristas ressaltam que os diálogos dos integrantes da Lava revelados neste final de semana pela Vaza Jato apontam para a "grave transgressão jurídica” do caso, além de pedirem que os envolvidos sejam “imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva”. 

“O vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais”, ressaltam os juristas no manifesto. Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais”, destaca o texto. 

Leia a íntegra do manifesto. 

A confissão golpista da Lava Jato.

As revelações do Intercept Brasil chegam à sua culminância até aqui, na reportagem hoje publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com os diálogos nela transcritos, procuradores da Força Tarefa Lava Jato admitem escandalosamente o seu desprezo à grave transgressão jurídica representada pela divulgação de áudio de conversa telefônica entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, naquele que seria o ato decisivo para o afastamento da presidenta, praticado pelo Juiz Sérgio Moro com a anuência do Ministério Público. 

Em 16 de março de 2016, num gesto ilícito e inconstitucional autorizado por Moro, foram divulgados áudios de interceptação telefônica que deveriam estar resguardados por sigilo legal, envolvendo diálogo entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. 

Supondo que tal conversa representasse uma tentativa de obstrução da Justiça pela iminente nomeação de Lula como ministro de Estado, o vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais.

Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais. 

Diante disso, nós, juristas e cidadãos levamos a público nossa indignação e esperamos que todos os procuradores envolvidos nesses atos viciados sejam imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva.

Brasília, 8 de setembro de 2019.

1. Mauro de Azevedo Menezes

2. Marco Aurélio de Carvalho 

3. Fabiano Silva

4. César Pimentel

5. Leonardo Yarochewsky

6. Arnobio Lopes Rocha

7. Carol Proner

8. Alessandra Camarano Martins

9. Jorge Rodrigo Araujo Messias

10. Magda Barros Biavaschi

11. Pedro Martinez

12. Walfrido Warde Júnior

13. Margarete Pedroso

14. Adriana Ancona 

15. Heitor Cornacchioni

16 . Gisele Cittadino

17 . Marcio Tenenbaum

18. Aury Lopes Jr

19. João Ricardo Dornelles

20. Izabella Hernandez Borges

21. Fabio Delmanto

22. Marcela Ortiz

23. Lênio Streck

24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

25. Luís Carlos Moro

26. José de Abreu

27. Gabriel Sampaio

28. Gabriela Araújo

29. Paulo Teixeira

30. Anna Candida Serrano

31. Vitor Marques. 

32. Marcelo Cattoni

33. Kenarik Boujikian

34. Michel Saliba

35. Roberto Tardelli

36. Angelita da Rosa

37. Reinaldo Santos de Almeida

38. Luiz Fernando Pacheco

39. Fernando Augusto Fernandes

40. Guilherme Marchioni

41. Laio Correia.

42. Thiago Oliveira Agustín

43. Cláudio Roberto Rosa Burck

44. Uirá Azevedo

45. Nile William Fernandes Hamdy

46. Ecila Moreira de Meneses

47. Newton de Menezes Albuquerque

48. Guilherme Zagallo

49. Nuredin Ahmad Allan. 

50. Maria Cristina Zanin Sant'Anna

51. Marcelise Azevedo

52. Vinicius Cascone

53. Emerson Maia Damasceno

54. Ney Strozake

55. Vera Lúcia Santana Araújo

56. Adelaide Albergaria Pereira Gomes

57. Rogerio Dultra dos Santos

58. Paulo Tavares Mariante

59. Valeria Pinheiro

60. Carlos Eduardo Soares de Freitas

61. Jonnas Vasconcelos

62. Marília Lomanto Veloso

63. Hugo Leonardo Cunha Roxo

64. Luis Vinicius Aragão

65. Maíra Andrade Dapieve Miranda

66. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

68. Gustavo Ramos

69. Alexandre Guedes

70. Marcelo Mariano Nogueira. 

71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana

72. Maria Lúcia Soares Viana

73. Gustavo Henrique Chaves Messias

74. José Maria de Araújo Costa

75. Inocêncio Uchôa

76. Gabriel Sampaio

77. Ricardo Estevão

78. José Carlos Cunha Muniz Filho

79. Monya Ribeiro Tavares

80. Leandro Madureira

81. Paulo Lemgruber

82. Jorge Otávio Oliveira Lima

83. Marcello Alencar de Araújo

84. Valdete Souto Severo

85. João Gabriel Pimentel Lopes

86. Thiago Minagé

87. Gisele Ricobom

88. Ana Amélia Camargos

89. Luciana Boiteux

90. José Augusto Rodrigues Jr.

91- Ione S. Goncalves 

92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira

93. Sergio Graziano

94. Priscila Pamela C Santos. 

95. Camila Alves Hessel Reimberg

96. Juliana Neuenschwander

97. Edna Raquel Hogemann

98. Luiz Felipe Muniz de Souza

99. Fernanda Graça Melo

100. Raquel Rieger

101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz

102. Marcelo Turbay Freiria

103. Liliane de Carvalho Gabriel

104. Ananda França de Almeida

105. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

106. Weida Zancaner 

107. Celso Antônio Bandeira de Mello

108. Isabela Corby

109. Alaor Almeida Castro

110. Ione S Gonçalves

111. Carlos Eduardo da Silveira

112. Pedro Serrano

113. Thayná Yaredy

114. Gabriela Salvan

115. Flávio Vilmar da Silva. 

116. Felipe Mongruel

117. Alexandro Tadeu do Livramento

118. Ary Correia Lima Neto

119. Everaldo J. M. Radelinski

120. Yanne k. Teles Rodrigues

121. Roberta Baracat De Grande

121. Marcelo Porto Rodrigues

122. Luana Santos Quevedo 

123. Fabio Augusto Mello Peres

124. Anelise Passos Alves

125. Ana Paula Magalhães

126. Djalma Magalhães Couto Neto

127. Silvio Augusto Couto

128. Marcio Guedes Berti

129. Ledo Paulo Guimarães Santos

130. Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin

131. Cristiane Sayuri Oshima

132. Decio Franco David

133. Clóvis Augusto Veiga da Costa

134. Marcelo Rodrigues Veneri

135. Carla Leonel

136. Marcus Vinicius Guedes Berti

137. Nívea Santos Carneiro

138. Cleber Pereira Leite Coutinho

139. João Bosco Euclides da Silva

140. Jucemara Beltrame

141. Marcus Giraldes

142. Antonio Pedro Melchior

143. Fabiana Marques

144. Maria José Giannella Cataldi

145. José Francisco Siqueira Neto

146. Mirian Gonçalves

147. Nilo Beiro

148. Milena Pinheiro

149. Wilson Ramos Filho

150. Luciano Rollo Duarte

Requião diz que Lava Jato não passou de molecagem entreguista

"Apesar de haver corrupção e o Brasil precisar combater este caos, na verdade, a lavajato não passou de molecagem entreguista contra nossa soberania e nossos trabalhadores", afirma o ex-senador paranaense

Requiao (Foto: Aquiles Lins)

247 – O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) fez duras críticas à Operação Lava Jato, depois da revelação deste domingo, que apontou que a equipe de Sergio Moro e Deltan Dallagnol fez uma divulgação seletiva dos áudios do ex-presidente Lula para manipular a opinião pública e criar um ambiente para a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff. A consequência foi a ascensão de governos entreguistas, como os de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que entregam o pré-sal e a Embraer, enquanto retiram direitos de trabalhadores.

Paraná é o estado que mais ‘ganhou’ analfabetos nos últimos anos

São cerca de 750 milhões de analfabetos no mundo, número menor apenas que as populações de China e Índia (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Este domingo (8) foi o Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no século passado (em 1966), para incentivar o pleno letramento da população internacional. Para o Paraná, no entanto, a data não traz motivos para celebração, mas para preocupação, se considerados os dados mais recentes.

Na contramão do que se verifica a nível nacional, o estado viu crescer significativamente entre 2016 e 2018 a taxa de analfabetismo e o contingente de analfabetos dentro da população com idade acima de 15 anos. É o que revelam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada em junho último pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil, entre 2016 e 2018, viu o contingente de analfabetos cair em todo o país de 11,671 milhões para 11,253 milhões (-418.306). O Paraná, por outro lado, registrou aumento na população de analfabetos, que passou de 401.510 para 454.491 (acréscimo de 13,47%).

Isso coloca o estado como aquele que mais viu crescer o número de pessoas que não sabem ler ou escrever, seguido por Mato Grosso (+ 22.827) e Amapá (+ 9.527). Por outro lado, Ceará (-98.706) e São Paulo (-63.388) foram os estados que mais reduziram a população em situação de analfabetismo.

Já se considerada a taxa de analfabetismo, ou seja, o porcentual de analfabetos dentro da população acima de 15 anos, temos que o país reduziu em 0,4 pontos porcentuais a sua taxa de analfabetismo no período analisado, passando de 7,2% para 6,8%.

O Paraná, por sua vez, foi a única unidade da federação a registrar dois aumentos consecutivos dessa taxa, que primeiro passou de 4,5% para 4,6% e mais recentemente alcançou 5,0%.

Outras três unidades, porém, também viram a taxa de analfabetismo crescer se considerado o comparativo entre 2018 e 2016: Distrito Federal (2,6% para 3,1%), Mato Grosso (6,5% para 7,1%) e Amapá (5,0% para 6,1%).

As menores porcentuais de analfabetos foram verificados nos estados do Rio de Janeiro (2,4%) e de Santa Catarina (2,5%). Os maiores, no Piauí (16,6%) e no Maranhão (16,3%). O Paraná tem a sexta menor taxa de todo o país, apesar dos recentes aumentos. Na região Sul, contudo, é o pior resultado e em disparado (o Rio Grande do Sul tem 3,0%).

Total de pessoas nesta situação supera a população de Maringá

Para se ter uma noção do que representa o contingente de 454.491 analfabetos no Paraná, podemos comparar esse número com a população dos municípios paranaenses. Em todo o estado, apenas as cidades de Curitiba (1.917.185) e Londrina (563.943) apresentam um contingente populacional mais significativo. O número de analfabetos no estado é ainda consideravelmente superior à população do terceiro maior município paranaense, Maringá, que possui 417.010 habitantes.

A taxa de analfabetismo de 5%, por sua vez, é facilmente ilustrada na seguinte fórmula: de cada 100 pessoas com mais de 15 anos que vivem no estado, 5 não sabem ler nem escrever.

Mundo

Apesar da melhoria do acesso às escolas, nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever. Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia.

‘Números reais’ podem ser ainda mais graves

As estatísticas do IBGE consideram as pessoas com 15 ou mais que foram declaradas como analfabetas em pesquisa periódica de amostra domiciliar. Os números ‘reais’, contudo, provavelmente são ainda mais graves, se considerada a “capacidade de compreender e utilizar a informação escrita e refletir sobre ela” - como faz o estudo Indicador de Alfabetismo Funcional, elaborado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa.

O estudo, feito no ano passado a partir de testes cognitivos em 2.002 pessoas de todo o país, verificou que 29% dos entrevistados podem ser considerados analfabetos funcionais e que não superam o nível rudimentar de proficiência. Apenas 12% da população é considera “proficiente”.

Roberto Catelli Jr., coordenador Adjunto da Ação Educativa, explica que o analfabeto funcional é considerado a pessoa “capaz de identificar palavras, números, assinar o nome e ler frase. Mas não consegue realizar tarefa se precisar ler um pouco mais que isso - um parágrafo de um texto da vida cotidiana”, como recorte de jornal, um cartaz ou até mesmo uma receita de bolo.

A proporção de analfabetos funcionais no Brasil totaliza 38 milhões de pessoas. O volume dessa população é maior que quase todos os estados brasileiros, só perde para o total de residentes no Estado de São Paulo (41,2 milhões).

Metodologia

A Pnad Contínua levanta trimestralmente, por meio de questionário básico, informações sobre as características básicas de educação para as pessoas de 5 anos ou mais de idade. A partir de 2016, começou a incluir o módulo anual de educação, que, durante o segundo trimestre de cada ano civil, amplia a investigação dessa temática para todas as pessoas da pesquisa.

Fonte: Bem Paraná