Em ato
que contou com líderes de seis partidos (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB e Rede),
entre eles Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Roberto Requião e Guilherme Boulos,
a oposição lançou nesta terça-feira, 4, manifesto em defesa da soberania do
Brasil. "Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de
nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas
e estatais, tudo está em risco”, diz o manifesto
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| Brasília- DF. 04-09-2019- Seminário pela Soberania Nacional e Popular, com a presença de Dilma Roussef, Fernando Haddad e Guilherme Boullos. Foto Lula Marques (Foto: Lula Marques) |
Do PT na Câmara - Em manifesto
divulgado hoje (4) em Brasília em defesa da soberania nacional e dos direitos
do povo, seis partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB e Rede), a
Liderança da Minoria na Câmara e diferentes entidades da sociedade civil
alertaram a população brasileira para os graves riscos ao futuro do Brasil em
consequência da política de submissão do governo de extrema direita Jair
Bolsonaro aos interesses estrangeiros, em especial dos Estados Unidos.
“As nações também podem morrer, quando
desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios
de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio
futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de
nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas
e estatais, tudo está em risco”, diz um trecho do manifesto lido pelo
ex-senador Roberto Requião, depois de ato em Defesa da Soberania Nacional e
Popular e contra as privatizações, realizado na Câmara dos Deputados.
Do evento participaram, entre outros, a
ex-presidenta Dilma Rousseff e os ex-candidatos à Presidência da República
Fernando Haddad e Guilherme Boulos. O manifesto tem o objetivo de sensibilizar
as forças democráticas do País e levantar a sociedade em defesa da soberania
nacional. Depois do ato foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da
Soberania Nacional, presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e coordenada
pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Brasil de joelhos
para os gringos
No documento, alerta-se para o fato de “a
nação brasileira estar de joelhos perante o capital estrangeiro” ao mesmo tempo
em que ocorre a destruição de direitos históricos do povo, como a aposentadoria,
saúde pública e a educação pública e gratuita.
Conforme o manifesto, o conceito de
soberania nacional, gravado no artigo 1º da Constituição, significa afirmar que
um país “decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza
suas riquezas em benefício de seus cidadãos e cidadãs”.
Submissão de
Bolsonaro aos EUA
É também criticada a subordinação do
governo Bolsonaro aos interesses dos EUA, o que é explicitado no acordo firmado
com Washington para a utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, e no acordo
Mercosul-União Europeia.
O manifesto também defende a presença de
forças de defesa na Amazônia para combater o desmatamento e a biopirataria, ao
mesmo tempo em que preconiza a atuação do Estado para a melhoria das condições
de vida da população que vive na floresta e a defende.
O documento
critica as privatizações de empresas públicas e estatais e cita o Banco do
Brasil, CEF, BNDES, BNB e Basa como bancos estratégicos para o desenvolvimento
nacional, para financiar com juros subsidiados a moradia, agricultura familiar,
a infraestrutura e os investimentos de longo prazo.
“O Brasil que desejamos é muito maior do
que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário,
submisso ao sistema financeiro nacional e internacional”, afirma o manifesto.
“Neste momento da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças
democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para
enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da
democracia”, frisa o documento.
eia, abaixo, a íntegra do manifesto:
“Art. 1º – A
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos: I – a soberania(…)” (Constituição da República
Federativa do Brasil)
POR UM BRASIL SOBERANO!
Em
defesa do emprego e de nosso futuro
A nação brasileira está de joelhos perante
o capital estrangeiro. Em nenhum momento da história foi tão necessária a
unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa
de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a
exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à
democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania
nacional e do princípio da autodeterminação dos povos.
As nações também podem morrer, quando
desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios
de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio
futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de
nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas
e estatais, tudo está em risco. Está em curso também a destruição de políticas
públicas conquistadas pelo povo brasileiro com muita luta: previdência
(aposentadoria), saúde (SUS), educação (pública e gratuita). Este manifesto
cria um movimento que tem como objetivo sensibilizar as forças democráticas e
levantar a sociedade em defesa da soberania nacional.
Não é por acaso que a palavra soberania
está gravada no artigo 1º da nossa Constituição, encabeçando os princípios
fundamentais. Está ali para afirmar que o Brasil é um país que decide sobre seu
próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de
todos seus cidadãos e cidadãs. O Estado e o governo devem utilizar todos os
recursos possíveis para cuidar bem da população e do seu futuro. E cuidar bem
significa garantir saúde, educação, segurança, cultura e proteção social;
direito ao trabalho e à aposentadoria; salário digno e crédito para produção e
consumo; acesso à terra e à assistência no campo; acesso à alimentação; acesso
à justiça; liberdade e democracia.
O atual governo, ultraliberal e
autoritário, transformou nossa política externa em instrumento de total
subordinação a outros interesses estrangeiros, como ficou patente no acordo
firmado com os Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara e no acordo
Mercosul-União Europeia.
A proteção da Amazônia exige a presença do
Estado brasileiro com forças de defesa nas fronteiras, no combate ao
desmatamento e à biopirataria, na promoção das condições de vida digna para a
população da região, mas também com cientistas e pesquisadores para estudar a
fauna e a flora e empregar esse conhecimento na medicina, na farmacologia, na
segurança alimentar e nos mais diversos campos da ciência em sintonia com os
povos que vivem na floresta e a defendem.
O governo atual se propõe a acabar com o
crédito e os bancos públicos. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES,
BNB e o BASA estão ameaçados. Ao longo da história do Brasil, os bancos
públicos têm sido indispensáveis ao desenvolvimento sustentável e ao progresso
do país. Fazem o que nenhum banco privado quer fazer: financiar com juros
acessíveis a moradia, a agricultura familiar, a infraestrutura e os
investimentos de longo prazo.
A “PEC da Morte”, que há três anos
estabeleceu o teto dos gastos públicos, sequestrou parte da nossa soberania,
dada pela capacidade do Estado de alocar recursos públicos conforme as
necessidades da nação. O resultado é o desmonte da saúde pública, a volta de
doenças que estavam controladas, a falta de medicamentos para os pobres, a
volta da fome e a grave crise na educação que, neste momento, ameaça de
fechamento de institutos federais, universidades públicas e centros de
pesquisa, entre outros prejuízos para a população que mais precisa.
Um Brasil soberano exige a garantia de
proteção social à população. É o contrário do que assistimos hoje com a
revogação dos direitos trabalhistas, a redução sistemática do salário real e a
proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que vai destruir o regime público
de aposentadoria. Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de
políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais
e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação.
O Brasil que desejamos é muito maior do
que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário,
submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os
brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e
partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada. Neste momento
dramático da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças
democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para
enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da
democracia.
Mais uma vez, serão as forças sociais
comprometidas com a democracia que mobilizarão a energia cívica necessária para
retirar nossa pátria da humilhação e da vergonha e por novamente o Brasil de pé
para construirmos nosso destino como nação!
Brasília, 4 de setembro de 2019.
