quarta-feira, 28 de agosto de 2019

STF anula sentença de Moro que condenou Bendine


Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Aldemir Bendine no âmbito da "Lava Jato, em sentença proferida no ano passado pelo então juiz Sergio Moro
Aldemir Bendine
Aldemir Bendine (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Conjur - Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores.
A condenação se deu no âmbito da "lava jato", em sentença proferida no ano passado pelo então juiz Sergio Moro.
Prevaleceu entendimento dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que votaram por anular sentença proferida no ano passado por Moro.
"No processo, Moro deu o mesmo prazo para o ex-presidente da Petrobras e seus delatores da Odebrecht apresentarem alegações finais, a última manifestação no processo. Para garantir a ampla defesa, Bendine deveria ser o último a se manifestar", disse Gilmar. 
O relator, Luiz Edson Fachin, ficou vencido. Ele votou para manter a condenação do ex-presidente das estatais.
Agora, o processo volta para a primeira instância. Bendine foi representado pelo advogado Alberto Toron. 
Caso

A defesa queria anular a primeira condenação, o que faria o processo retornar à primeira instância. A defesa alega que, no processo, ele deveria ter apresentado alegações finais, a última manifestação antes do julgamento, depois dos delatores da Odebrecht, e não no mesmo prazo, como ocorreu.

Em junho, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) absolveu Bendine do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a condenação por corrupção passiva. Assim, a pena dele passou de 11 anos de reclusão para 7 anos, 9 meses e 10 dias.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou propina de R$ 3 milhões, entre junho e julho de 2015, a Bendine, então presidente da Petrobras, em decorrência de seu cargo. Após o recebimento dos valores, o réu teria agido para favorecer a empreiteira.


Procuradora da Lava Jato reconhece autenticidade da Vaza Jato e pede desculpas a Lula


Numa atitude digna, a procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas ao ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político há mais de 500 dias, por ter ironizado a morte de seus parentes. "Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula", escreveu a procuradora. Seu gesto é mais uma comprovação de que os diálogos da Vaza Jato são verdadeiros
247 - Confirmando a veracidade do conteúdo revelado pela Vaza Jato, a procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, usou a sua página nas redes sociais na noite desta terça-feira (27) para fazer um pedido de desculpas a Lula pelos comentários feitos em um grupo de mensagens sobre a morte de familiares do ex-presidente.
"Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula", escreveu a procuradora em seu Twitter.
Cerca de uma hora após reconhecer o erro, a procuradora voltou ao Twitter para dizer que o reconhecimento de uma mensagem não autentica o conjunto de revelações da Vaza Jato. 
Jerusa aparece em mensagens reveladas pela série de reportagens do The Intercept em que procuradores ironizam a morte do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos,








Gilmar destrói a Lava Jato: que gente ordinária


“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor", admitiu o ministro do STF, Gilmar Mendes, após as revelações do The Intercept. “A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa", completou
(Foto: ABr | Senado)

247 - “É um grande vexame e participamos disso", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconhecendo que a Corte foi cúmplice do conluio da Lava Jato revelado pelas reportagens do The Intercept.
“Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor”, acrescentou o ministro.
“A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos”, avaliou Gilmar Mendes, citando a nova reportagem que traz mensagens de procuradores da Lava Jato de Curitiba debochando da morte de familiares do ex-presidente Lula.
Com informações do JOTA.


terça-feira, 27 de agosto de 2019

Candidatos ao Conselho Tutelar aguardam resultado de prova classificatória


Eleição para gestão 2020/2024 está programada para o dia 6 de outubro e as urnas estarão à disposição dos eleitores de Apucarana no Colégio Braga Cortes
Candidatos ao Conselho Tutelar aguardam resultado de prova classificatória
Segue em andamento o processo de preparação para a eleição do Conselho Tutelar de Apucarana, para gestão 2020/2024. Algumas etapas já forma cumpridas, como a do dia 18 deste mês, quando foi realizada uma prova de conhecimentos gerais para os inscritos no processo eleitoral.
A referida prova irá definir os candidatos que concorrerão no pleito do dia 6 de outubro. O resultado da prova será divulgado apenas no dia 2 de setembro e, a partir do dia 6, os candidatos habilitados estarão liberados para pedir voto e fazer campanha eleitoral.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Roberta Fogaça, informa que a primeira etapa foi à entrega dos documentos exigidos e, em seguida, a prova de conhecimentos. “Tivemos um total de 47 inscritos, mas 4 deixaram de comparecer para fazer a prova. Estimamos que ao menos 30 candidatos estarão habilitados a disputarem uma das cinco vagas de titulares do Conselho Tutelar”, revela Roberta Fogaça.
A eleição está programada para o dia 6 de outubro (domingo) e as urnas estarão à disposição dos eleitores de Apucarana no Colégio Braga Cortes. Poderão votar todos os eleitores do município, munidos do título de eleitor e um documento. O voto é facultativo.
Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos serão convocados para uma reunião orientação sobre as regras da campanha eleitoral no dia 4 de setembro, às 17h30, no salão nobre da prefeitura.


Festival em Apucarana atrai enxadristas do Paraná e São Paulo


Ao lado da secretária Jossuela Pinheiro, o prefeito Júnior da Femac prestigiou a arena de jogos e conferiu de perto a atuação dos estrategistas
(Foto: Profeta)

Duzentos esportistas participaram no último domingo (25/08), no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), do 1º Festival de Xadrez de Apucarana. Uma promoção da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a competição contou com 200 inscritos de várias regiões do Paraná e São Paulo, distribuídos nas categorias Absoluto, Sub 12, 14, 16,18 e Adulto.
Ao lado da secretária Jossuela Pinheiro, o prefeito Júnior da Femac prestigiou a arena de jogos e conferiu de perto a atuação dos estrategistas. “Apucarana é hoje a capital de todos os esportes. O xadrez é uma das modalidades que incentivamos tanto junto aos nossos alunos da rede municipal, quanto junto à comunidade em geral, com treinamentos organizados por nossa secretaria. Ficamos muito contentes com o resultado deste primeiro festival, que contou com a presença de competidores até de São Paulo”, disse Júnior da Femac.
A secretária Jossuela confirma que participaram do evento atletas de 17 municípios: Califórnia, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Ibiporã, Londrina, Mandaguari, Marilândia do Sul, Maringá, Nova Santa Barbara, Rolândia, Sertanópolis, Guarujá (SP) e Santos (SP). “A classificação de todas as categorias está disponível no site da Secretaria de Esportes (www.apucarana.pr.gov.br)”, ressalta a secretária. Ela informa que também estão abertas inscrições para quem quer participar dos treinamentos da modalidade, ofertados gratuitamente pela prefeitura. “Estamos à disposição para atender a todos que queiram saber mais sobre a modalidade de xadrez”, afirma Jossuela Pinheiro, secretária de Esportes e Juventude de Apucarana.
Ainda com relação ao festival realizado no domingo, ela informa que todos os participantes foram agraciados com medalhas e os primeiros colocados de suas respectivas categorias receberam troféus.
O esporte – O xadrez, jogo milenar e dos mais populares do mundo, é também esporte reconhecido pelo Comitê Olímpico Internacional. Nas escolas, vem sendo aplicado como ferramenta de educação. Entre os benefícios apontados por estudiosos, está o desenvolvimento do pensamento lógico, aumento de atenção e concentração, imaginação, criatividade, amadurecimento do julgamento e do planejamento, capacidade de antecipar fenômenos, desenvolvimento da vontade de vencer, da paciência e do autocontrole.


Lula: mensagens comprovam suspeição dos procuradores e o STF tem que agir


"A defesa de Lula entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo suspeição dos procuradores de Curitiba. As mensagens reforçam a já evidente parcialidade, perseguição e desvios funcionais deles contra Lula e sua família", postou o ex-presidente, em seu primeiro comentário depois das mensagens em que procuradores da Lava Jato tripudiam sobre as mortes de sua esposa, de seu irmão e de seu neto
Lula: Dallagnol e Moro trabalharam para os Estados Unidos
Lula: Dallagnol e Moro trabalharam para os Estados Unidos

247 – Preso político há mais de 500 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre as mensagens em que procuradores da Lava Jato debocham da morte da ex-primeria-dama Marisa Letícia, de seu irmão Genival e de seu neto Arthur. "A defesa de Lula entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo suspeição dos procuradores de Curitiba. As mensagens reforçam a já evidente parcialidade, perseguição e desvios funcionais deles contra Lula e sua família", afirmou o ex-presidente, apontando a responsabilidade que o Supremo Tribunal Federal tem em interromper o horror implantado no Brasil pela chamada República de Curitiba.
O procurador da Operação Lava Jato Januário Paludo ironizou a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ir ao enterro do irmão Vavá, que faleceu em 29 de janeiro deste ano por causa de um câncer. É o que apontam as novas revelações do site Intercept Brasil, em parceria com o Uol.
No chat pelo aplicativo Telegram, Antônio Carlos Welter diz acreditar que Lula tinha o direito de ir ao enterro do irmão. "Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como". Januário Paludo responde: "O safado só queria passear e o Welter com pena".
Novas revelações do site Intercept Brasil, desta vez em parceria com o Uol, apontam que procuradores da Operação Lava Jato ironizaram a morte de Dona Marisa Letícia, vítima e um AVC hemorrágico em São Paulo em 24 de janeiro de 2017. Em 3 de fevereiro daquele ano a morte dela seria confirmada. 
"Um amigo de um amigo de uma prima disse que chegou ao atendimento sem resposta, como um vegetal", escreveu Dallagnol em chat no aplicativo Telegram. 
O procurador Januário Paludo responde: 'estão eliminando as testemunhas". 



Procuradores da Lava Jato ironizaram morte de Marisa Letícia e luto de Lula


Integrantes da Operação Lava Jato ironizaram a morte da ex-primeira-dama, Marisa Letícia, e o luto do ex-presidente Lula. É o que revelam mensagens vazadas pelo site The Intercept, no novo capítulo da Vaza Jato
(Foto: REUTERS/Nacho Doce)

247 - Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram.
Quando foi confirmada a morte encefálica da ex-primeira-dama, em 3 de fevereiro de 2017, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher. 
Minutos após a confirmação da morte de Marisa Letícia ser noticiada, o tema volta a ser comentado no chat entre os procuradores da Lava Jato.   
Após nota da colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida ter sido compartilhada no grupo, a procuradora Laura Tessler refuta a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos e condução coercitiva de Lula, determinada pelo então juiz Sergio Moro no ano anterior.  "Ridículo... Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão... ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula", afirma Laura.   
Na mesma conversa, o procurador Januário Paludo, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coloca sob suspeita as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. "A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência", diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia.  
A suspeição em relação às circunstâncias da morte da ex-primeira-dama já havia sido exposta por Paludo em 24 de janeiro de 2017, quando Marisa Letícia fora internada. Na ocasião, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirma que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.  "Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal", afirma Deltan. Paludo reage à frase dizendo: "Estão eliminando as testemunhas".  
Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. 
Na ocasião, Lula afirmou: "Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito".  
Deltan define a manifestação de Lula como "uma bobagem". "Bobagem total... nguém mais dá ouvidos a esse cara", diz.  
O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que "a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica".   
A morte de Marisa também foi comentada por outros integrantes do MPF em chats no Telegram. Ainda em 4 de fevereiro, a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, critica a participação da procuradora Eugênia Augusta Gonzaga no velório da ex-primeira-dama, o que, para ela, equivaleria a ir ao enterro da "esposa do líder de uma facção do PCC".     
"Olhem quem estava no velório da Ré Marisa Leticia", escreve às 14h07 no grupo Parceiros/MPF - 10 Medidas, ao citar fotografia de Eugênia na cerimônia. Outros procuradores questionam qual seria o problema da presença no velório de Eugênia Gonzaga, que chefiou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos de 2014 até o começo de agosto.  "Acho um desrespeito ao Janot e a todos os colegas envolvidos na LJ. Além disso, demonstra partidarismo. Algo q temos q evitar Apenas isso. Abraços", responde Thaméa às 15h16. Ela se referia a Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. "É como um colega ir ai enterro da esposa do líder de uma facção do PCC. No mínimo inapropriado", compara.


"O safado só queria passear", diz procurador sobre pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Vavá


O procurador da Lava Jato Januário Paludo ironizou a possibilidade de Lula ir ao enterro de Vavá, irmão dele falecido em janeiro por causa de um câncer. É o que aponta a nova revelação do Intercept Brasil, em parceria com o Uol. "Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como", diz o procurador Antônio Carlos Welter no Telegram. Paludo responde: "O safado só queria passear e o Welter com pena"
Foto: Divulgação/PRPR | Ricardo Stuckert)

247 - O procurador da Operação Lava Jato Januário Paludo ironizou a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ir ao enterro do irmão Vavá, que faleceu em 29 de janeiro deste ano por causa de um câncer. É o que apontam as novas revelações do site Intercept Brasil, em parceria com o Uol.
No chat pelo aplicativo Telegram, Antônio Carlos Welter diz acreditar que Lula tinha o direito de ir ao enterro do irmão. "Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como". Januário Paludo responde: "O safado só queria passear e o Welter com pena".
Em janeiro deste ano, o procurador Athayde Ribeiro Costa compartilha no grupo Filhos do Januário 3 a notícia de que Vavá havia morrido e demonstra a má vontade da operação em deixar Lula ir ao sepultamento. "Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso", diz. 
Athayde Ribeiro Costa pondera que negar o direito de o ex-presidente ir ao enterro daria uma repercussão negativa: "Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU [Organização das Nações Unidas]", afirma em referência à manifestação que a defesa de Lula apresentaria dias depois ao Comitê de Direitos Humanos do órgão.
O procurador Orlando Martello diz achar "uma temeridade ele sair". "Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão", continua. "A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!", complementa.
O procurador Diogo Castor diz que "todos presos em regime fechado tem este direito", e Orlando Martello retoma o argumento do risco à segurança: "3, 4, 10 agentes não o trarão de volta. Aí q mora o perigo caso insistam em fazer cumprir a lei".


Deltan comparou Marisa Letícia a vegetal e procurador falou em eliminação de testemunhas


Novas revelações do site Intercept Brasil, desta vez em parceria com o Uol, apontam que procuradores da Lava Jato ironizaram a morte de Dona Marisa Letícia, então esposa de Lula e vítima de AVC. "Um amigo de um amigo de uma prima disse que chegou ao atendimento sem resposta, como um vegetal", afirmou Dallagnol no Telegram. O procurador Januário Paludo responde: "estão eliminando as testemunhas"
(Foto: ABr | Heinrich Aikawa/ Instituto Lula)

247 - Novas revelações do site Intercept Brasil, desta vez em parceria com o Uol, apontam que procuradores da Operação Lava Jato ironizaram a morte de Dona Marisa Letícia, vítima e um AVC hemorrágico em São Paulo em 24 de janeiro de 2017. Em 3 de fevereiro daquele ano a morte dela seria confirmada. 
"Um amigo de um amigo de uma prima disse que chegou ao atendimento sem resposta, como um vegetal", escreveu Dallagnol em chat no aplicativo Telegram. 
O procurador Januário Paludo responde: 'estão eliminando as testemunhas". 
Em outras conversas, o procurador Athayde Ribeiro Costa escreve: Marisa Letícia morre".
A procurador Laura Tessler responde: "quem for fazer a próxima audiência do Lula, vá com uma dose de paciência para a sessão de vitimização". 


Laura Tessler atribuiu AVC de Marisa a "carne mais salgada"


Em ironia pesada, a procuradora Laura Tessler rechaçou a possibilidade de o agravamento do quadro de Dona Marisa Letícia, vítima de um AVC em 2017, ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos, e da condução coercitiva de Lula. "Ridículo... Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão... ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula", afirma
Foto: Reprodução/Globo | Ricardo Stuckert)

247 - A procurador Laura Tessler ironizou pesado a morte da Dona Marisa Letícia, que teve seu falecimento confirmado em fevereiro de 2017, após sofrer um AVC hemorrágico no mês anterior. É o que mostram as revelações do Intercept Brasil, publicadas em parceria com o Uol.
Em 4 de fevereiro de 2017, a colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo divulgou uma nota sobre a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida ter sido compartilhada no grupo.
A procuradora rechaçou a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos, e da condução coercitiva do ex-presidente Lula, determinada pelo então juiz Sérgio Moro no ano anterior. 
"Ridículo... Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão... ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula", afirma Laura. "Só falta dizer que a Lava Jato implantou 10 anos atras um aneurisma na cabeça da mulher....milhares de pessoas morrem no AVC no mundo...isso faz parte do mundo real e ponto", acrescentou.
O procurador Januário Paludo responde: "Concordo. Ahco que isso pesou mais, pois poderia vir a público. E se os advs do Lula empestatem? Como lembrá-los. A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência".


Caminhoneiros ameaçam com nova paralisação


Os caminhoneiros estão ameaçando fazer nova greve devido a um impasse nas discussões com o governo e o setor privado em torno da tabela de fretes, depois da suspensão daquela que havia sido publicada em julho, informa a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo
Foto: Leonardo Benassatto - Reuters)

247 - Os caminhoneiros estão ameaçando fazer nova greve devido a um impasse nas discussões com o governo e o setor privado em torno da tabela de fretes, depois da suspensão daquela que havia sido publicada em julho, informa a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo.  
A categoria vai esperar o julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal que discutirá a constitucionalidade da tabela, no dia 4 de setembro.   
O julgamento é visto como uma final de Copa do Mundo. Caso haja vitória, haverá mais força para retomar as discussões, afirma Marcelo Paz, líder dos caminhoneiros no Porto de Santos.  
Além de prosseguir as tratativas com o governo e o setor privado, os caminhoneiros querem ampliar sua representação. No dia 25 de setembro, vão inaugurar a frente parlamentar mista do caminhoneiro autônomo e celetista.


segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Lula pede acesso à íntegra de mensagens de Moro e Dallagnol sobre ele


Defesa do ex-presidente Lula protocolou no TRF-4 pedido para ter acesso a todas as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba que foram obtidas na Operação Spoofing. Lula também pediu a suspensão do processo de Atibaia
Lula: Dallagnol e Moro trabalharam para os Estados Unidos
Lula: Dallagnol e Moro trabalharam para os Estados Unidos

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4) pedido para ter acesso a todas as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba que foram obtidas na Operação Spoofing. 
Na série de reportagens reveladas pelo The Intercept Brasil, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da Lava Jato aparecem discutindo ações e estratégias de acusações contra Lula, o que é ilegal e tem poder para anular a sentença que condenou o petista no caso do triplex do Guarujá. 
Em petição apresentada nesta segunda (26) à corte, o advogado Cristiano Zanin Martins também solicitou que o processo do sítio de Atibaia (SP) seja suspenso até que a Justiça decida de compartilhará o material. A defesa pede que “seja determinada a suspensão da marcha processual até final julgamento dos processos e incidentes relativos às mensagens trocadas no Telegram”.


Apucarana sedia audiência pública do Plano Plurianual do Governo do Estado


Evento está previsto para amanhã, a partir das 17 horas no salão nobre da prefeitura, com a presença do secretário de planejamento Valdemar Bernardo Jorge  
Apucarana sedia audiência pública do Plano Plurianual do Governo do Estado
A elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 entra na terceira etapa, com a realização de audiências públicas para apresentação dos programas do Governo do Estado que estão em andamento e a coleta de sugestões da população para o aprimoramento do documento final. O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez a abertura da primeira audiência, na última quinta-feira (22), no auditório do Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. Outras cinco audiências serão realizadas no interior do Estado nesta semana, incluindo a de amanhã (27), em Apucarana, no salão nobre da prefeitura.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participa da organização do evento, e está convidando todos os segmentos organizados da sociedade civil a participarem da discussão. “Este momento é adequado para conhecer as propostas do Governo Ratinho Junior e, ao mesmo tempo, apresentar sugestões e reivindicações que contemplem a região de Apucarana e do Vale do Ivaí”, assinala o prefeito.
As audiências públicas serão coordenadas pelo Secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge. “No PPA anterior foram realizadas três audiências, mas dobramos esse número para tornar o processo ainda mais transparente e para permitir maior participação da população”, explica o secretário.
Além de Curitiba, as outras quatro audiências serão realizadas Apucarana (27), Umuarama (28), Cascavel (29) e Guarapuava (30). A segunda audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (26) em Ponta Grossa. Como já aconteceu na primeira etapa, de consulta pública, os paranaenses também poderão conferir a agenda, conhecer os programas e participar com sugestões por meio da plataforma digital www.planejaparana.pr.gov.br  As próximas etapas do PPA consistem na consolidação dos programas no formato de Projeto de Lei e aprovação pela Assembleia Legislativa.


Empresários comemoram asfalto no Parque Industrial “Zona Norte”


Embora em atividade desde a década de 80, o complexo industrial foi recebendo a benfeitoria em etapas ao longo dos anos e ainda neste ano havia empresários aguardando pelo investimento público
(Foto: Profeta)
A Prefeitura de Apucarana, através de empreiteiras contratadas via licitação, está concluindo a implantação do sistema de drenagem de águas da chuva e a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de todas as ruas do Parque Industrial Zona Norte. Embora em atividade desde a década de 80, o complexo industrial foi recebendo a benfeitoria em etapas ao longo dos anos e ainda neste ano havia empresários aguardando pelo investimento público.
“Por falta de planejamento, este parque industrial foi liberado pelo gestor da época para ser ocupado sem infraestrutura mínima. Quem gera emprego e renda não pode ser tratado desta forma. Na gestão Beto Preto é diferente, respeita-se quem paga a conta do município, que são os empresários, os cidadãos. Nesta administração, os projetos têm início, meio e fim e são fiscalizados devidamente para que atendam sua finalidade com a devida qualidade”, ponta o prefeito Júnior da Femac. Ele afirma que a atual gestão está implantando novos parques com uma estrutura diferenciada, como o da Juruba, e buscando resgatar uma dívida junto aos empresários instalados nos parques já existentes.
A licitação do “Zona Norte” foi autorizada em janeiro pelo então prefeito Beto Preto, atual secretário de Estado da Saúde. Já a ordem de serviço para a conclusão do asfalto no parque industrial foi dada no final de maio por Júnior da Femac. “O investimento abrange as ruas Aço, Estanho, Silício e Chumbo. “São cerca de R$550 mil, pagos com recursos do caixa municipal, dinheiro economizado a partir de uma política de austeridade e valorização dos recursos públicos”, destaca o prefeito.
Empresários beneficiados celebraram a chegada do asfalto. Luiz Fernando Matiuzzi Lemos, proprietário da Saneabas Bonés, indústria localizada na Rua Estanho, conta que esperou 15 anos pela melhoria. “Mais do que contente, posso dizer que estou emocionado em presenciar a execução deste asfalto. Recebemos muitos clientes de fora e o questionamento era sempre certo, por que essa rua não era asfaltada? Foram anos de muito constrangimento, dificuldades para o trânsito dos caminhões de entrega, os veículos da empresa nunca paravam limpos, o acesso dos funcionários sempre difícil em dias de lama. Mas agora estamos vivenciando uma outra realidade, que valoriza a empresa em todos os sentidos”, relata Lemos. De acordo com ele, o investimento feito pela prefeitura o incentiva a ampliar a indústria. “Tenho um terreno anexo, mas devido a falta de estrutura da rua estava decidido a construir em outro local, contudo, com a chegada deste asfalto, vou investir aqui mesmo no Zona Norte. Também vou construir a calçada defronte a indústria e renovar a foto aérea, onde aparece a via ainda sem asfalto”, informou o empresário.
Dono da Madeireira Sorriso, instalada na Rua Aço, Pedro Roberto Rodrigues diz que aguardava a melhoria desde 1994. “Estou acompanhando de perto toda a execução. Tudo está sendo feito com muita qualidade, inclusive com galerias para o escoamento da água da chuva. Tenho clientes em várias partes do Brasil e sempre comentava com eles que do jeito que estava não era uma vergonha para nós, mas sim para o município. Agora é outra história, o asfalto está nos trazendo acessibilidade e é um benefício que valoriza a nossa propriedade, além de facilitar muito o nosso dia a dia, ou seja, os negócios. A atual administração está de parabéns por este investimento”, disse Rodrigues.


Gestão de Apucarana é a melhor do Paraná diz estudo do Conselho Federal de Administração


O Índice de Governança Municipal (IGM) é medido anualmente pelo CFA, analisando os resultados dos prefeitos em todo o Brasil 
(Foto: Edson Denobi)

O Conselho Federal de Administração acaba de divulgar o resultado de mais uma rodada do Índice de Governança Municipal (IGM), na qual Apucarana aparece em primeiro lugar no Paraná e em sexto lugar a nível nacional. A avaliação da gestão de Apucarana, nos últimos doze meses está inserida na faixa dos municípios do Brasil, com mais de 100 mil habitantes e que têm renda per capta de até R$ 28.900.
O prêmio pela conquista será entregue na próxima sexta-feira (30), em Londrina, ao prefeito Junior da Femac, durante evento promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e o Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR).
Nesta faixa de municípios com população acima de 100 mil habitantes, Apucarana ficou em primeiro lugar no Paraná, com o índice de 7,85; seguido de Almirante Tamandaré (6,97), Piraquara (6,87) e Colombo (4,88).
Os números e resultados da gestão pública de Apucarana foram pesquisados nos últimos doze meses e, desta foram, são referentes a períodos em que o Município teve como prefeitos Beto Preto e Junior da Femac. Nos critérios de avaliação da CNA são considerados os resultados da gestão municipal, a performance financeira e o desempenho geral da gestão.
Conforme avalia o prefeito Junior da Femac, o resultado do estudo do Conselho Federal de Administração reflete a lisura no trato da coisa pública e o novo perfil da gestão pública de Apucarana, adotado a partir de 2013, com o prefeito Beto Preto. “A administração da prefeitura de Apucarana vem sendo norteada pelo zelo nos gastos públicos, rigoroso controle financeiro, planejamento estratégico e minuciosos critérios técnicos nos investimentos”, pontua Junior da Femac.
O ex-prefeito de Apucarana e atual secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, lembra que assumiu a Prefeitura de Apucarana com apenas R$ 200 mil em caixa, crise com fornecedores, um volume absurdo de dívidas trabalhistas e de precatórios, escolas depredadas e a saúde com um quadro muito difícil. “Entreguei o cargo em fevereiro deste ano, com R$ 56 milhões em caixa e com as dívidas sendo pagas em dia. Cumpri em boa parte a missão que me foi confiada pelos apucaranenses. Nossa gestão foi marcada pela austeridade e com o foco diário nos resultados almejados. Acredito que a cidade caminha para o desenvolvimento pleno”, comentou Beto Preto.
(Foto: Edson Denobi)
Delegado do CRA-PR explica como é avaliado o IGM
O delegado adjunto do CRA-PR para Londrina e região, Sandro Morais de Medeiros, informa que o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA) foi lançado em novembro de 2016 pelo Conselho Federal de Administração (CFA), que contou com auxílio técnico do Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública.
De acordo com Medeiros, durante os anos de 2017 e 2018, o CFA promoveu várias apresentações do IGM em todo o país, em audiências públicas, eventos voltados para a gestão pública, e apresentações para segmentos específicos organizados pelos Conselhos Regionais de Administração (CRAs).
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), Sérgio Pereira Lobo, explica que o IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras.
Segundo ele, a partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, realizou-se a priorização de indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM vem sendo atualizado anualmente.
“O Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal”, assinala Lobo. Ele acrescenta que o IGM contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública e, em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho, atrelada a um inovador conjunto de metas a serem atingidas pelo município, que são detalhadas na metodologia adotada para o cálculo do índice.
Confira o ranking nacional do IGM
1º Birigui-SP 8,34
2º Praia Grande-SP 8,16
3º Franca-SP 8,02
4º Itapecirica da Serra-SP 8,01
5º Caraguatatuba-SP 7,89
6º Apucarana-PR 7,85
7º Ji-Paraná-RO 7,85
8º Ourinhos-SP 7,83
9º Muriaé-MG 7,82
10º Assis-SP 7,79
Veja os índices recentes de Apucarana
IDEB – Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico – 7,5 (melhor do Paraná entre as cidades de médio e grande porte)
IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – 1º lugar no Paraná
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – 0,799 – classificado de alto nível
IMÓVEIS – Estudo da Revista Exame aponta Apucarana como a 6ª melhor cidade para investimentos em imóveis no Paraná
SEGURANÇA – Atlas da violência de 2019 aponta Apucarana como a cidade de porte médio, com menor índice de homicídios no Paraná
ROUPAS – Apucarana agrega o maior pólo de produção de roupas no Paraná, aferido pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI)