Presidentes
nacionais de partidos Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana
Santos (PCdoB), além de João Paulo Rodrigues, dirigente do MST, e o presidente
do Instituto Lula, Paulo Okamoto, cobram do STF a soltura do ex-presidente
Lula, condenado sem provas para não disputar a eleição. "Desmascarada a
Operação Lava Jato, o STF tem nas mãos nova chance de reparar esses 500 dias de
abuso e infâmia", diz a nota. "Não haverá reconstrução institucional
sem o cancelamento das sentenças contra Lula"
247 - Presidentes nacionais de partidos Gleisi Hoffmann
(PT), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PCdoB), além de João Paulo
Rodrigues, dirigente do MST, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto,
denunciaram a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
está há 500 dias detido em Curitiba (PR).
"As
condenações contra Lula são aberrações jurídicas, estruturadas a partir de
denúncias frívolas e delações negociadas com réus que alteraram depoimentos
seguidas vezes, dobrando-se à pressão de procuradores e sequiosos por recuperar
tanto sua liberdade quanto seu patrimônio", diz a nota.
Lula foi acusado de ter recebido da OAS um
apartamento como propina, mas nunca dormiu nem tinha chave do imóvel. De
acordo com o texto dos dirigentes, "o STF tem nas mãos nova chance de
reparar esses 500 dias de abuso e infâmia".
"Desmascarada a Operação Lava Jato, o
STF tem nas mãos nova chance de reparar esses 500 dias de abuso e infâmia.
Amplos setores, de diferentes matizes político-ideológicas, já se levantam
contra o abuso de poder e em defesa do Estado de Direito. Cabe julgar
imediatamente, acatando o habeas corpus que pede a anulação do julgamento e a
libertação do ex-presidente, fundamentado pela evidente suspeição do ex-juiz
Sergio Moro", diz. "Nenhuma democracia pode coexistir com julgamentos
forjados e prisões políticas. Lula livre!".
Leia a íntegra do
texto publicado no jornal Folha de S.Paulo:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) está preso desde o dia 7 de abril de 2018, condenado após farsa judicial
liderada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato.
Os fatos são notórios,
denunciados desde o início pelos advogados de defesa. Estão agora fartamente
provados pelas mensagens publicadas pelo site The Intercepte outros veículos de
comunicação. O processo, fabricado e dirigido à margem da lei, é o fruto podre
de um conluio cujo objetivo principal era manipular as eleições presidenciais
em favor de Jair Bolsonaro (PSL) ou qualquer candidatura de direita que se
mostrasse viável, excluindo o ex-presidente da disputa.
As condenações contra Lula são aberrações
jurídicas, estruturadas a partir de denúncias frívolas e delações negociadas
com réus que alteraram depoimentos seguidas vezes, dobrando-se à pressão de
procuradores e sequiosos por recuperar tanto sua liberdade quanto seu
patrimônio.
Fora dos autos, Moro conduziu investigações
que viria a julgar, agiu como parte da acusação e indicou testemunha contra o
ex-presidente. Atropelou a Constituição, as leis e a ética da magistratura.
Recompensado, tornou-se ministro do governo que ajudou a eleger, além de lhe
ser prometida uma vaga futura na Suprema Corte.
As forças mais
conservadoras, dentro e fora do país, associadas a monopólios da comunicação,
impulsionaram e protegeram agentes do sistema de Justiça dispostos a violar os
mandamentos constitucionais, manipulando instituições como arma de luta
política.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
não se importou com uma condenação por "fatos indeterminados", já que
não havia vínculo algum de Lula com corrupção na Petrobras. O órgão revisor
decidiu a toque de caixa, sem apreciar razões da defesa e provas da inocência.
Os desembargadores anunciaram seus votos como se estivessem em um jogral.
Frente a um habeas corpus que poderia
impedir tamanha arbitrariedade, 6 de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal
permitiram sua consumação, num episódio marcado por pressões indevidas,
incluindo a manifestação ilegal do então comandante do Exército. A prisão de
Lula foi decretada a jato. Sua última imagem em liberdade, cercado pela
solidariedade do povo, é a mais viva denúncia da injustiça cometida.
Mesmo diante de clara recomendação da
Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Tribunal Superior Eleitoral
impugnou o registro do ex-presidente, desprezando sua própria jurisprudência e
consumando a manobra contra a soberania popular.
O país foi às urnas com a ordem democrática
mutilada, abrindo espaços para a maior regressão política, social, econômica e
de valores da nossa história. Hoje vemos erguer-se um estado policial, sobre os
escombros da Constituição, com instituições fragilizadas e intimidadas.
A prisão injusta de Lula permitiu a
ascensão de um governo comprometido com o autoritarismo, o desmonte da educação
pública e da universidade, o arrocho de salários e direitos, a renúncia da
soberania nacional, a destruição do meio ambiente, o ódio, o preconceito e
variadas sandices antipatrióticas.
Desmascarada a Operação Lava Jato, o STF
tem nas mãos nova chance de reparar esses 500 dias de abuso e infâmia. Amplos
setores, de diferentes matizes político-ideológicas, já se levantam contra o
abuso de poder e em defesa do Estado de Direito. Cabe julgar imediatamente,
acatando o habeas corpus que pede a anulação do julgamento e a libertação do
ex-presidente, fundamentado pela evidente suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Não haverá reconstrução institucional sem
o cancelamento das sentenças contra Lula. O reconhecimento de sua inocência é o
primeiro e indispensável passo nessa direção. Nenhuma democracia pode coexistir
com julgamentos forjados e prisões políticas. Lula livre!
