Governador e
ministro assinaram memorando de entendimento que permite iniciar um trabalho
conjunto de modelagem da futura licitação de rodovias.
Três importantes
estradas estaduais serão incorporadas ao leilão que será feito pelo governo
federal. São as PRs 092, 280 e 323.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram nesta terça-feira (13) um memorando de entendimento para o início de um trabalho conjunto de modelagem do novo programa de concessões de rodovias que cortam o Paraná.
O governador
Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de
Freitas, assinaram nesta terça-feira (13) um memorando de entendimento para o
início de um trabalho conjunto de modelagem do novo programa de concessões de
rodovias que cortam o Paraná.
Ao
todo, serão licitados pela União 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e
federais até 2021. “Possivelmente será o maior lote de concessões do Brasil”,
afirma o governador Ratinho Junior. “Vamos criar uma modelagem que atenda o
desenvolvimento do Paraná, atenda a população com tarifas justas e obras e,
acima de tudo, com muita transparência”, completou.
O
documento, assinado na Bolsa de Valores de São Paulo, incorpora ao conjunto de
rodovias que formam os 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração três
importantes estradas estaduais: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (Noroeste) e
PR-280 (Sudoeste). O futuro leilão também deve abranger os trechos paranaenses
das Brs 163, 153 e 476.
Ratinho
Junior lembra que desde o início do ano o governo estadual trabalha para
resolver a questão das futuras concessões rodoviárias do Paraná e elogiou a
disposição do Ministério da Infraestrutura de trabalhar em parceria. O
governador reforça que o desejo do Estado é uma forte redução no valor das
tarifas e a execução de obras de duplicação e implantação de contornos nas
principais cidades paranaenses.
O
ministro Tarcísio de Freitas lembrou que os atuais contratos de concessão de
rodovias no Paraná são da década de 1990 e trazem grandes transtornos ao
desenvolvimento do Estado. “Hoje, o usuário paga uma tarifa muito alta e não
percebe porque está pagando aquele valor”, analisou. “Este acordo tem por
objetivo conjugar esforços para resolver os problemas das concessões no
Paraná”.
Freitas
afirmou ainda que o Brasil evoluiu muito no processo de concessões e destacou a
importância do trabalho conjunto entre o Estado e o governo federal. “Vamos
iniciar uma nova era, que vai contemplar os principais eixos rodoviários do
Paraná”, afirmou o ministro. “Os brasileiros e paranaenses podem esperar
melhores contratos, mais investimentos e tarifas mais baixas”.
Secretário
da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex explica que a União já contratou uma
empresa para fazer os levantamentos dos 4,1 mil quilômetros de rodovias que
serão concedidas. O custo destes estudos é de R$ 60 milhões. Somente após esse
inventário é que os editais serão formalizados.
Alex
pontuou que a partir de agora Estado e União vão trabalhar em um ambiente de
colaboração para construir um projeto com as melhores práticas. “Esse documento
estabelece as primeiras atribuições que Estado e União vão ter nessa nova
licitação de rodovias. Uma formalização de que faremos juntos, através de um
leilão da União”, afirmou.
TRANSPARÊNCIA - Além da redução
no valor da tarifa paga pelos usuários, o Governo do Estado defende que a
execução das principais obras seja realizada nos primeiros anos dos contratos e
que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo, assegurando visibilidade,
transparência e garantias da possibilidade de participações internacionais nas delegações.
O novo
programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos
pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de
mosaico. Entre as ligações, destaque para o elo Guaíra-União da Vitória e o
reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro.
Outros
pontos importantes da lista de concessões são as modernizações da PR-323, entre
Maringá e Guaíra, uma demanda antiga do setor produtivo do Estado, e da PR-280,
que corta o Sudoeste e é uma ligação muito usada no transporte entre o Brasil e
a Argentina.
Os
contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram
em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava,
Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e
Paranaguá.
AEROPORTOS – Além do pacote
rodoviário quatro aeroportos do Paraná integrarão o pacote de 20 terminais
aéreos do Sul e Centro-Oeste que serão licitados pelo Governo Federal: Foz do
Iguaçu, Londrina, Bacacheri (Curitiba) e Afonso Pena (São José dos Pinhais). “O
futuro é promissor na relação entre União e Governo do Paraná”, destacou o
ministro.
Fonte:
AEN