sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Sergio Moro está isolado e pode ser descartado


Sergio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema-direita, Sergio Moro, vive momento de isolamento político e está desgastado por conflitos com integrantes dos três Poderes da República. Há indícios de que o ministro poderá ser fritado em público
247 - Sergio Moro está isolado e pode ser descartado. O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema-direita, Sergio Moro, encontra-se politicamente isolado e em conflito com os três Poderes da República. Há indícios de que o ministro poderá ser fritado em público.   
O isolamento do ex-juiz da Operação Lava Jato é fruto da sua desastrada atuação. Alvo de uma ofensiva de integrantes desses poderes, Moro está se tornando inútil em Brasília e pode até mesmo ser demitido.   
O desgaste de Moro começou a intensificar-se desde que a divulgação de mensagens trocadas por ele e integrantes da Lava Jato evidenciou que como juiz de primeiro grau cometeu arbitrariedades e ilegalidades, viciando os processos, sobretudo aquele em condenou o ex-presidente Lula.   
O projeto "anticrime" que é a sua menina dos olhos, vai sendo desidratado. Na terça-feira (6), o Legislativo impôs derrota ao ministro ao retirar do texto o chamado "plea bargain", um tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz). 
Novas mudanças serão feitas no projeto no âmbito do Legislativo, contrárias ao interesse de Moro.     
As informações são das jornalistas Talita Fernandes e Thais Arbex, da  Folha de S.Paulo.   
A reportagem destaca ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou duas decisões que estão sendo contabilizadas como contrárias a Moro: a preservação do conteúdo de mensagens de autoridades interceptadas por hackers, e a rejeição da transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo, que foi arquitetada pelo ministro da Justiça. 
Moro está incompatibilizado com boa parte dos integrantes da Suprema Corte, que rechaçam as violações das leis que ele tem praticado.  
No Poder Executivo - assinala o jornal - Bolsonaro autorizou a demissão do aliado de Moro no Coaf, tem exposto o ministro ao ridículo em público e explicitou que não é prioridade do seu governo a aprovação do projeto anticrime.  
Bolsonaro criticou Moro em público, ao afirmar que como juiz, ele estava acostumado a ter a caneta na mão, mas que no papel de ministro suas decisões não podem ser unilaterais.   "O ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de... não julga mais ninguém. Então, temos que, entendo a angústia dele, em querer que o projeto dele vá para a frente, mas nós temos que combater, diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir o nosso comércio", disse Bolsonaro, ressaltando que a proposta de Moro não pode atrapalhar a aprovação de projetos-chave do governo, como as reformas previdenciária e tributária.   
Fontes do Palácio do Planalto informam que a relação entre Moro e Bolsonaro está abalada. Eles tiveram uma conversa ríspida durante um encontro esta semana, diz a Folha.


STF vai acelerar julgamento de ações importantes para a liberdade de Lula


O Supremo Tribunal Federal vai acelerar a análise de ações sobre prisão após condenação em segunda instância e a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Lula à prisão
247 - O Supremo Tribunal Federal vai acelerar a análise de ações sobre prisão após condenação em segunda instância e a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Lula à prisão. 
Reportagem da jornalista Thais Arbex informa que está criado um ambiente favorável ao julgamento dessas ações depois que a Suprema Corte derrotou Moro e toda a cúpula da Operação Lava Jato durante esta semana, ao proibir a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio em São Paulo.    
Há um entendimento entre ministros do STF para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, não sendo presos após a condenação em segunda instância.   
A prisão após a condenação em segunda instância é defendida por Moro e a cúpula da Operação Lava Jato.   
A divulgação pelo site The Intercept dos diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato evidenciou que foram cometidas ilegalidades no processo que levou Lula à prisão, o que cria ambiente no Supremo favorável à aceleração da análise sobre esses temas.    
Segundo a Folha, mesmo magistrados contrários à revisão do entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância avaliam que já há uma maioria formada no STF para rechaçar a antecipação automática da pena.


quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Frota diz que vai deixar redes: "Cansei desses eleitores conquistados na época Bolsonaro"


Dep. Alexandre Frota
Em crise com o clã Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) anunciou que vai excluir suas contas nas redes sociais. " Não sou dependente da rede. Estou livre", disse
247 - Em meio a uma crise com lideranças do clã Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) anunciou que vai excluir suas redes sociais.
"Esses eleitores foram conquistados na época Bolsonaro. Cansei. Não sou dependente da rede. Estou livre. Tinha muitos problemas. Vou ter mais qualidade de vida", afirmou o deputado.
A crise chegou ao ponto do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que preside a legenda, dizer que Frota teria sido eleito “na carona de Bolsonaro”.
Frota, que foi uma dos mais dedicados cabos edleitorais de Jair Bolsonaro no ano passado, o deputado Alexandre Frota , eleito por São Paulo, está sob ameaça de expulsão do PSL por demonstrar "cada vez mais alinhamento ao PSDB".


PT cobra investigação sobre perseguição política e ideológica nos Correios


Deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e Governo investigaram das filiações partidárias dos funcionários filiados a partidos contrários ao governo Bolsonaro
247 - O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS), protocolaram nesta quinta-feira (8) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar e punir atos de perseguição política e ideológica nos Correios.
A ação cita a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF); o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Floriano Peixoto Vieira Neto, como responsáveis pelo levantamento que identificou funcionários dos Correios do Rio de Janeiro, que exercem cargos comissionados, filiados a partidos políticos de oposição.
Segundo a representação endereçada à procuradora-geral da República Raquel Dodge, a deputada do PSL recebeu inicialmente um ‘relato’ de que haveria um grande número de funcionários da empresa filiados a partidos de oposição na empresa. Em seguida, enviou a informação ao Ministério da Ciência e Tecnologia e a própria ECT, que se apressaram em sistematizar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificando as filiações partidárias dos funcionários filiados a partidos contrários ao governo Bolsonaro.
De acordo com os petistas, essa ação é um recado claro de que a ECT agirá de maneira seletiva em relação aos funcionários, de modo que aqueles filiados às agremiações políticas de oposição não poderão ocupar qualquer tipo de função ou cargo de chefia (ainda que para tanto capacitados e ali alçados dentro das regras democráticas), devendo ser perseguidos e “condenados” ao degredo administrativo em suas carreiras na empresa.
Na representação, os parlamentares afirmam que não é razoável que a Administração Pública (Correios e Ministério de Ciência e Tecnologia) se mobilize para “atender a sanha revanchista e perseguidora da primeira representada (deputada Bia Kicis) contra as forças políticas de oposição”.
Eles ainda observam que esse ato configura “abuso de direito, mal-uso do princípio constitucional da publicidade”, e diz ainda que essa prática “pode ensejar, em face dos representados e de todos quanto atuaram nesse processo espúrio e antidemocrático, a prática de improbidade administrativa e os crimes de abuso de autoridade e constrangimento ilegal”.
O texto do documento lembra que o art. 37 da Constituição Federal de 1988 veda qualquer tipo de tirania política na regência do serviço público e que, no mesmo dispositivo, consta o princípio da impessoalidade “que refuta a utilização da máquina pública para satisfação de anseios particulares ou posições antidemocráticas”.
Por fim, os parlamentares classificam as ações dos agentes públicos citados na representação como “mesquinhas, ilegais e inconstitucionais”. Dizem ainda que elas “devem ser repudiadas pelas instituições democráticas e com capacidade de resistência diante de retrocesso e obscurantismo em curso no País”.


Assistência Social realiza pré-conferências


Eventos preparatórios para Conferência Municipal da Assistência Social começaram nesta semana nos CRAS, CREAS e Centro Pop 
(Foto: Edson Denobi)

A Secretaria Municipal da Assistência Social começou a realizar nesta semana, as pré-conferências da Conferência Municipal de Assistência Social. Os debates, que terão prosseguimento na próxima semana, estão acontecendo das unidades dos CRAS, CREAS e no Centro Pop.
Para se informar dos locais e os horários das pré-conferências, os interessados devem entrar em contato com organizadores através dos telefones fornecidos no quadro abaixo. É esperada a participação de usuários dos serviços da assistência social, membros de entidades de bairros e a comunidade em geral.
Com o tema Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social, a Conferência Municipal de Assistência Social está programada para os dias 30 e 31 de agosto, no Centro de Convivência do Idoso. O início das inscrições está previsto para 13 de agosto, pelo site da prefeitura www.apucarana.pr.gov.br.
Telefones para informações das pré-conferências:
Centro Social Urbano: 3425-1511
CRAS 1: 3426-7355
CRAS 2: 3423-4252
CRAS 3: 3456-1579
CRAS 4: 3424-1470
CREAS: 3422-9357
Centro Pop: 3422-3672


Secretário Feder elogia educação municipal em visita ao Colégio Izidoro Luiz Cerávolo


Segundo ele, a cidade está em um nível europeu de ensino e serve como exemplo a ser seguido nacionalmente
(Foto:Profeta)

O prefeito Júnior da Femac e a dirigente municipal de educação Marli Fernandes estiveram reunidos hoje (8/8) com o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, que veio à cidade para uma visita ao Colégio Izidoro Luiz Cerávolo, pertencente ao Núcleo Regional de Educação de Apucarana.
Durante o encontro, Renato Feder expôs os investimentos que estão sendo feitos pela Secretaria de Estado da Educação (SEED-PR) a fim de melhorar a estrutura dos estabelecimentos de ensino da sua rede. “Somente na região do NRE de Apucarana, cerca de R$ 10 milhões estão sendo aplicados na reforma de onze prédios. Nós aproveitamos para anunciar a retomada das melhorias no Colégio Agrícola Manoel Ribas e o início das obras dos colégios Izidoro Luiz Cerávolo e Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira,” adiantou.
Ele também detalhou as ações pedagógicas que estão sendo introduzidas para apoiar os professores em sala de aula e reduzir a evasão escolar, como a Avaliação de Fluência em Leitura, a Prova Paraná, o Projeto Tutoria e o Programa Presente na Escola. “Para que vocês tenham uma ideia, a frequência escolar dos alunos da rede estadual já subiu de 85% para 92,6%, na área do NRE de Apucarana, desde que essas iniciativas começaram a ser implantadas,” disse o secretário.
Para o prefeito Junior da Femac, o governador Ratinho Junior e o secretário Renato Feder têm um forte compromisso com a educação. “Eles possuem o mesmo sonho nosso, que é o de formar uma geração de cidadãos vencedores para o Paraná. Por isso, é uma alegria muito grande recebê-lo pela primeira vez na nossa cidade,” afirmou o prefeito, enaltecendo os novos projetos que estão sendo implantados na educação paranaense.
“O secretário estadual de saúde Beto Preto é um grande parceiro meu, por quem sinto imensa admiração. Apucarana fez um enorme avanço em educação na gestão dele e do seu sucessor Júnior da Femac. Destaco a nota 7,5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a enorme conquista de medalhas nas últimas edições da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) e a qualidade da Educação Integral. Isso mostra que a cidade de vocês já está em um nível europeu de ensino e serve como exemplo a ser seguido nacionalmente,” enalteceu o secretário Renato Feder.
Participaram também do encontro de hoje no Colégio Izidoro Luiz Cerávolo, o deputado estadual José Aparecido Jacovós; a chefe do Núcleo Regional de Educação, Cristine Pablos Rossetti; e os prefeitos de Borrazópolis, Adilson Lucchetti; de Kaloré, Whashington Luiz da Silva; de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda; de Novo Itacolomi, Moacir Andreolla; de Ariranha do Ivaí, Augusto Aparecido Cicatto; e de Farol, Angela Kraus, além de diversos vereadores e dirigentes municipais de educação da região.


Curso do Tribunal de Contas reúne mais de 600 técnicos em Apucarana


Treinamento abordou aquisição de medicamentos e pneus, contratação na área de publicidade, iluminação pública, visitas técnicas do TCE, planilhas de custos, registro de preços e pregão
(Foto: Edson Denobi)

Prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte do Estado estiveram nesta quinta-feira (08/08) em Apucarana, onde participaram de um curso sobre licitações públicas e contratos. Mais de 600 pessoas compareceram no treinamento, previsto para acontecer ao longo do dia no auditório Gralha Azul, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O evento é uma promoção da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o apoio da Prefeitura de Apucarana.
O curso foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nestor Baptista, em ato que contou ainda com a presença do prefeito de Apucarana, Junior da Femac, de Luciane Gonçalves Franco, diretora-geral do TCE, de Rafael Gonçalves Ayres, coordenador-geral de fiscalização do TCE, e do professor Daniel Fernando Matheus Gomes, diretor do campus Apucarana da Unespar.
Também estiveram presentes na abertura os prefeitos de Sarandi, Jandaia do Sul, Kaloré, Iretama, Farol, Porto Rico, Rolândia e Marilândia do Sul. O prefeito de Apucarana, como anfitrião do evento, falou em nome dos demais gestores. “Para nós é uma honra receber este evento, que trata de um tema tão importante que é a gestão do dinheiro público. O curso vem ao encontro daquilo que a população deseja. As pessoas querem mais eficiência e transparência, querem ver os serviços acontecendo e que o dinheiro público seja bem empregado”, ressalta Junior da Femac.
Junior da Femac enalteceu a iniciativa de interiorizar o treinamento, reunindo em Apucarana técnicos de vários municípios. “Este momento é fundamental. Para nós é muito importante quando o Tribunal de Contas vem para o interior do Estado, trazendo orientações e formação para que nós possamos fazer corretamente as coisas. É uma oportunidade que os profissionais que lidam diariamente com essas questões estão tendo para tirar dúvidas e fazer questionamentos”, frisa o prefeito de Apucarana.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, o curso visa promover a discussão e a apresentação de soluções relacionadas a licitações públicas e contratos. Entre os pontos abordados durante o treinamento estão a aquisição de medicamentos e pneus, contratação na área de publicidade, iluminação pública, visitas técnicas do TCE, planilhas de custos, registro de preços e pregão. “Semanalmente, os nossos técnicos estão em regiões do Estado levando conhecimento. São profissionais altamente capacitados, dos quais 95% possuem nível superior e temos 40% com mestrado ou doutorado”, ressalta.
Nestor Baptista citou algumas denúncias que chegam ao Tribunal de Contas, como as relacionadas à aquisição de pneus. “São casos assustadores. Há município que tem 10 veículos e compra pneus para 100. Há ainda a situação de um pneu que custa R$ 300 em determinado município e o mesmo pneu é adquirido numa cidade próxima por R$ 480”, exemplifica.
O presidente do Tribunal de Contas também defende que os municípios aproveitem os benefícios que são concedidos pelos fornecedores à iniciativa privada. “Eu, por exemplo, tomo diariamente um medicamento e descobri que, ao comprar duas caixas do remédio, ganho a terceira de graça. Por que não fazer o mesmo quando o comprador é uma Prefeitura? Então, toda vez que um Município adquirir 100 caixas do remédio estará ganhando 30”, compara Baptista.
Baptista lembra ainda que neste ano o TCE implantou o Programa de Gestão de Risco, que também deverá ser adotado pelas prefeituras. “Para que cada servidor, cada diretor, cada técnico assuma também responsabilidade. Eu estou hoje na presidência do Tribunal de Contas e o que não pode é que eu seja responsabilizado por uma falha cometida por  um profissional lá na ponta e que muitas vezes eu sequer conheço. Com a Gestão de Risco, haverá a responsabilidade de todos aqueles que tiveram participação no processo”, salienta o presidente do Tribunal de Contas.


Bolsonaro volta a ofender Dilma e compartilha vídeo xingando-a de "cafetina"

Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff
Em seu levante para rever a história da ditadura militar no Brasil, Jair Bolsonaro publicou um vídeo no twitter de um discurso que ele teria feito na Câmara em novembro de 2014 quando comparou Dilma Rousseff a uma "cafetina que escolheu sete prostitutas" para escrever sua biografia com o objetivo de definir a Comissão da Verdade. Assista
247 - Em seu levante para rever a história da ditadura militar no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (8) um vídeo em seu twitter de um discurso que ele teria feito na Câmara em novembro de 2014 quando comparou a ex-presidenta Dilma Rousseff a uma “cafetina que escolheu sete prostitutas” para escrever sua biografia para definir a Comissão da Verdade.
“Em novembro/2014 defini a Comissão da Verdade. Hoje, na LIVE das 19hs, a MP que tirou R$ 1 bilhão dos grandes jornais, o roubo de ouro em SP e a verdade sobre o nosso ‘OURO DOS TOLOS'(SIC)”, disse o chefe do Planalto ao compartilhar o vídeo.

No vídeo, Bolsonaro afirma: "Comparo essa Comissão da Verdade que está aí como aquela cafetina, que ao querer escrever sua biografia, escolheu sete prostitutas e o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a Comissão da Verdade de Dilma Rousseff".


Gilmar blinda Glenn e proíbe investigações por publicar mensagens da Vaza Jato


Gilmar Mendes e Glenn Greenwald
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar para impedir que o jornalista Glenn Greenwald seja investigado por receber, obter ou publicar informações sobre irregularidades na Lava Jato. Na decisão, Gilmar escreveu ser "corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios". Vaza Jato revelou que Deltan Dallagnol tentou atacar Gilmar, o que é ilegal
247, com Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, concedeu na noite de ontem (7), uma liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, seja investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações. O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. 
Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”.
Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima. Estão sendo reveladas irregularidades na Operação Lava Jato. Quando era juiz, Sérgio Moro interferiu no trabalho de procuradores e chegou a negociar acordos de delação premiada, questionou a capacidade de uma procurada de interrogar o ex-presidente Lula, recomendou acréscimo de informações na elaboração de uma denúncia contra um réu e sugeriu inversão da ordem das fases da operação, além de outras irregularidades como tentativa de investigação contra ministros do STF cogitadas pelo procurador Deltan Dallagnol.
Vale ressaltar que, de acordo com reportagem do Intercept, em parceria entre o Uol e o Intercept, Dallagnol usou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido de Marina Silva para atacar o ministro Gilmar Mendes. "O procurador Deltan Dallagnol usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF contra o ministro Gilmar Mendes", aponta a reportagem. "A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa."
Em sua decisão, Gilmar Mende afirmou que, apesar de a Polícia Federal e outros órgãos não terem confirmado a existência de investigações contra o jornalista, “nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura”, motivo pelo qual resolveu conceder a liminar.
“A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista”, escreveu Gilmar Mendes.


"Gilmar é um brocha institucional", disse Dallagnol


Deltan Dallagnol e Gilmar Mendes
Em conversas privadas com outros procuradores, o chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, fez críticas ácidas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que criticou as "10 medidas contra a corrupção". Segundo Deltan, que pretendia derrubar o ministro, Gilmar seria um "brocha institucional"
247 – "Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba viram o resultado do primeiro turno da eleição de 2018, que marcou expressiva renovação do Senado, como uma oportunidade para tentar articular o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF", aponta a nova reportagem do Uol, em parceria com o Intercept, assinada pelos jonralistas Gabriel Sabóia, Igor Mello, Silvia Ribeiro e Paula Bianchi. "Como forma de desgastar Gilmar, também foi cogitado negociar com senadores a convocação do ministro, para que levasse um 'puxão de orelha' público dos parlamentares", aponta o texto.
O chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também chegou a fazer críticas ácidas ao ministro Gilmar, nos grupos de procuradores. Em 10 de junho do ano passado, numa entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Gilmar afirmava que no projeto das "10 medidas contra a corrupção", apadrinhado por Dallagnol, havia iniciativas "completamente nazifascistas". E emendava: "É coisa de tarado institucional".
"No chat Filhos do Januário 2, Deltan rebateu aos colegas às 12h59: Vou responder dizendo que Gilmar é um brocha institucional", aponta a reportagem do Uol. Nos debates entre os procuradores, eles passaram a debater o impeachment de Gilmar – medida que foi endossada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aliado da Lava Jato.


Corregedor viu falta grave de Deltan Dallagnol, mas decidiu não puni-lo


O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, apontou que o procurador Deltan Dallagnol cometeu falta grave na divulgação de palestras remuneradas, o criticou informalmente mas não o puniu. O plano de Dallagnol de ganhar dinheiro com a promoção da Operação Lava Jato foi criticado no Ministério Público Federal
247 - Novos diálogos revelados pela operação Vaza Jato mostram que o procurador Deltan Dallagnol cometeu falta grave na divulgação de palestras. 
Seu plano de ganhar dinheiro com a promoção da Operação Lava Jato foi criticado no MInistério Público.   
Reportagem publicada nesta quinta-feira (8) na Folha de S.Paulo informa que em julho de 2017, o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou informalmente a conduta de Dallagnol ressaltando que a gravidade da situação, mas deixou de abrir apuração oficial.   
A reportagem é dos jornalistas  Flavio Ferreira, da Folha, Amanda Audi e Leandro Demori, do The Intercept Brasil. 
"O caso envolveu a divulgação feita por Deltan de uma palestra dele na qual prometia revelações inéditas sobre a Lava Jato e que teria cobrança de ingresso dos participantes", informa a reportagem.  
 “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação - em primeira mão!!”. Era assim que o procurador anunciava a realização de uma palestra, o que provocou duras críticas no próprio MInistério Público Federal, onde o comportamento de Deltan foi reprovado como "circense", "vaidade" e "estrelismo". 
O procurador Vladimir Aras chegou a aconselhar Deltan a evitar "a monetização da Lava Jato".   
A palestra fazia parte de um plano de Deltan de faturar dinheiro com a promoção da Operação Lava Jato. 
Na época, Deltan planejava criar uma empresa de palestras para lucrar com a fama alcançada na Lava Jato. O projeto do procurador era lucrar R$ 400 mil com a atividade no ano passado.  
Hindemburgo reprovou a conduta de Deltan, que foi obrigado a alterar o teor da publicidade da palestra.   “Ao contrário de vcs [integrantes da Lava Jato], todos q se encontravam na reunião discordaram da atitude. É éramos vários. Além deles, recebi de outras pessoas tb em tom de severa crítica. Lembre-se q vcs falam na condição de interessados. O q eu lhe disse é q do jeito q estava apresentado o post, o anúncio era o da venda de informações em primeira mão sobre a lava jato. Era o mesmo q chamar uma entrevista coletiva e cobrar entrada, pouco importa a destinação do dinheiro. Isso para mim seria bastante grave, independentemente do q vcs pensam”, disse o corregedor-geral.

Empresa de Malafaia quebra e ele culpa o PT


A Central Gospel, de propriedade do pastor evangélico Silas Malafaia, quebrou e entrou com um pedido de recuperação judicial no valor de quase R$ 16 milhões. Ele culpa o PT pela sua falência
247 - A Central Gospel, de propriedade do pastor evangélico Silas Malafaia, quebrou e entrou com um pedido de recuperação judicial no valor de quase R$ 16 milhões.  Em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, Malafaia informou que sobraram apenas 120 dos cerca de 300 funcionários que mantinha na folha de pagamento.
O pastor, politicamente alinhado com a extrema-direita e com o governo de Jair Bolsonaro, culpa a crise financeira "causada pelo PT" pela situação da Central Gospel.   
A reportagem aponta que na petição enviada em 19 de junho à Vara Empresarial do Rio, Malafaia defende que sua empresa tem "forte cunho social" que "chegou a ser intitulada como a 2ª maior editora cristã em atuação no Brasil".    
A empresa cita perdas de R$ 104 milhões com a queda da receita entre 2015 e 2018.   
A Central Gospel tem dívidas trabalhistas de R$ 1,5 milhão.


Eleição da Câmara de Arapongas vira briga na Justiça

Mesa diretora da Câmara eleita em dezembro de 2018 para o biênio 2019/2020


A eleição para a composição da mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), realizada em dezembro do ano passado, ainda gera questionamento na Justiça. A chapa Livramento e Autonomia do Legislativo, encabeçada pela vereadora Angélica Ferreira (PSC), acusa o presidente da Casa, Osvaldo Alves dos Santos (PSC), de não ter gerido o processo de forma idônea.
O promotor Tiago Trevisoli Justo, da 1ª Promotoria da Comarca de Arapongas, manifestou a procedência do pedido de anulação da sessão, ao considerar Santos impedido de dirigi-la, por ser candidato a reeleição. O procurador jurídico da Câmara, Juliano André Domingos, discorda. “Não há previsão no regimento para que o presidente se afaste. De qualquer forma, todos os vereadores estariam envolvidos no processo da eleição”, avaliou Domingos.
A vereadora Angélica Ferreira afirmou que aguarda a decisão do juiz – o processo corre na Vara de Fazenda Pública da cidade. “Foi um processo parecido com o que aconteceu com a eleição do Senado neste ano. Independentemente do que diz o regimento, a Constituição brasileira não permitiria que o presidente reconduzisse sua reeleição”, questionou Ferreira. A FOLHA procurou Osvaldo Alves dos Santos, que não quis se pronunciar sobre o tema.
Fonte: Folha de Londrina

Apucarana é incluída no programa ‘Voe Paraná’


Apucarana estava incluída no programa original, mas acabou ficando para uma segunda etapa. O trabalho político desenvolvido inseriu o município na primeira fase
O município de Apucarana foi incluído no programa ‘Voe Paraná’, do Governo Estadual, e também passará a contar com vôos comerciais regulares para Curitiba, ao lado de outros dez municípios do interior. A notícia foi confirmada na tarde desta quarta-feira (7), pelo prefeito Junior da Femac, que desde o dia anterior estava na capital negociando a inclusão da cidade no programa.
“Apucarana foi contemplada pela sua força econômica, pela qualidade do nosso aeroporto, dotado de sala de embarque, central de abastecimento de aeronaves, balizamento noturno e habilitação para operações pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). E, somado a tudo isso, é óbvio que também pesou a nossa força política, com o apoio do secretário da saúde Beto Preto; do secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva; do vice-governador Darci Pianna; e dos deputados estaduais de Apucarana Arilson Chiorato e José Aparecido Jacovós; além do deputado estadual Tiago Amaral, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa”, avaliou o prefeito Junior da Femac, que fez questão ainda de agradecer ao presidente da Amuvi, Ylson Gallo, que manifestou o apoio de todo o Vale do Ivaí a Apucarana; e a todos os vereadores da sua bancada e os secretários municipais que estiveram juntos nessa luta.


Entusiasmado com a conquista, oficializada no lançamento do programa pelo Governador Ratinho Junior, nesta quarta-feira no Aeroporto do Bacacheri, o prefeito de Apucarana lembrou que a pista do Aeroporto Capitão João Bussi, com 1.400 metros de extensão, por 30 metros de largura, foi recentemente revitalizada. “A partir de agora vamos melhorar ainda mais o setor de embarque e colocar servidores públicos à disposição dos usuários desta nova linha de vôos regulares que será operada pela Gol Linhas Aéreas”, anunciou Junior da Femac.
Ao final do evento no Bacacheri, o prefeito de Apucarana fez um agradecimento especial ao Governador Ratinho Junior. “Apucarana estava incluída no programa original, mas acabou ficando para uma segunda etapa. Mas, a partir de terça-feira, com a força política manifestada e, principalmente, pelas lideranças dos secretários Beto Preto (Saúde) e Guto Silva (Casa Civil), a decisão de contemplar Apucarana de imediato foi do Governador Ratinho Junior, e nós somos muito gratos a ele por tudo o que tem feito pela cidade e região”, comentou Junior da Femac.
Ele acrescentou ainda que os secretários, deputados e demais lideranças defenderam a importância que Apucarana tem pelos seus 135 mil habitantes, como cidade pólo do vale do Ivaí, agroindústria e comércio fortes, por concentrar todos os núcleos regionais do Governo do Estado e outros do Governo Federal, e pelos seus pólos universitários e de vestuário.

Primeiro vôo Apucarana-Curitiba será no dia 23 de outubro
Ainda ontem, acompanhado do Procurador geral do Município, Paulo Sérgio Vital, o prefeito Junior da Femac já manteve as primeiras conversações com o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, e técnicos de operação da empresa. “As passagens aéreas da Gol começam a ser vendidas no dia 2 de setembro, e os primeiro vôo Apucarana-Curitiba está marcado para o dia 23 de outubro”, adiantou o prefeito.
Apucarana também passará a receber vôos regulares do programa, com pequenas aeronaves fazendo a interligação de cidades polos do Estado com a capital. Serão ofertados vôos partindo e chegando das cidades, entre 32 mil e 155 mil habitantes. Além de Apucarana, os municípios de Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória e Guaíra também terão linhas regulares. Os municípios citados se juntam aos outros dez que já tinham oferta de vôos comerciais.
Além da Azul, que já opera voos regionais em outras oito cidades, o Programa Voe Paraná receberá a adesão da companhia Gol Linhas Aéreas com a empresa de táxi aéreo Two Flex. As viagens serão feitas em aeronaves Cessna Grand Caravan de até 9 lugares, com média de três a quatro vôos semanais. Curitiba será o principal destino, mas há também rotas interligando cidades do Interior. Curitiba será o principal destino, mas há também rotas interligando cidades do Interior.
A ideia do Governo do Estado é que os voos custem em torno de R$ 350. Em 20 dias, as primeiras linhas já deverão estar em operação e a expectativa é que todas as novas rotas sejam colocadas em funcionamento dentro de dois meses.


quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Apucarana combate violências contra a mulher


Campanha “Agosto Lilás” promove várias ações com o objetivo de informar a população sobre políticas públicas de enfrentamento
(Foto: Edson Denobi)

A Secretaria da Mulher e de Assuntos da Família iniciou nesta quarta-feira (7/8), a programação do mês “Agosto Lilás”, com um conjunto de ações que objetivam discutir todas as formas de violência cometidas contra a mulher, bem como mostrar o que é feito para enfrentá-las. A data marca os 13 anos da aprovação da Lei Maria da Penha, divisor de águas quando se discute o assunto. Desde a aprovação da lei, em 7 de agosto de 2006, foi fundamentalmente alterada a maneira como a justiça atua na proteção das mulheres vítimas de violência, mas mesmo assim os números do país continuam preocupando.
Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apenas nos seis primeiros meses deste ano foram registradas 2.688 tentativas de feminicídio denunciadas no país, contra 512 no ano passado, um aumento de 425%.  De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, no ano passado 336 mil mulheres obtiveram medidas protetivas contra seus agressores – uma média de 922 mulheres por dia, ou uma a cada dois minutos.
Em Apucarana, o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) atende uma média de 15 casos novos por mês e realiza 300 acompanhamentos mensais em seus departamentos jurídico, social e psicológico.
Ações municipais – A equipe da secretaria da Mulher e Assuntos da Família começou o dia adesivando veículos da frota municipal em frente à prefeitura. A atividade se estendeu ao longo da quarta-feira, visando adesivar os 269 carros oficiais do município.
Ainda pela manhã, a secretária da Mulher Denise Canesin, a diretora do Centro de Atendimento à Mulher (CAM) Patrícia Vecchi, e os guardas municipais Reinaldo Donizete de Andrade e Marilsa Bernardino Faria, que trabalham em parceria com o CAM, participaram do evento na Escola Municipal Juiz Luiz Fernando Araújo Pereira.
Uma plateia formada por 170 alunos dos terceiros, quartos e quintos anos da escola, situada no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti, recebeu informações sobre a história da Lei Maria da Penha, as diferentes formas de violência doméstica e de que maneira é possível denunciá-las. “As crianças têm um incrível poder multiplicador”, avalia a secretária Denise Canesin. “Geralmente, depois de uma ação na escola, o número de atendimentos no CAM aumenta. Além disso, é fundamental que o enfrentamento e a prevenção à violência de gênero comece na infância, com ações que venham a desnaturalizar esse tipo de comportamento”, afirma ela.
A secretária ressalta ainda que a lei é uma grande conquista, porém se não houver mecanismos de segurança e uma rede de atendimento eficaz, que trabalhe a prevenção e tenha agilidade no atendimento e eficiência nas medidas protetivas, por si só não é suficiente.
A mesma palestra foi ministrada para 70 alunos dos quartos e quintos anos da Escola Municipal Vida Nova (Caic), no Jardim Ponta Grossa. Durante o mês de agosto, a Autarquia Municipal de Educação irá distribuir, nas 36 escolas municipais, 1500 exemplares do gibi “Maria da Penha vai às escolas”, visando subsidiar as discussões sobre a violência doméstica em sala de aula.
Diretoras e coordenadoras das escolas municipais também participarão de uma reunião com a secretária da Mulher Denise Canesin e com a diretora do CAM Patrícia Vecchi para que sejam apresentadas propostas de trabalho e dinâmicas a serem utilizadas com os estudantes.
Também com o objetivo de sensibilizar os futuros docentes, a equipe da secretaria da Mulher realizará uma atividade informativa no curso de pedagogia da Faculdade de Apucarana (FAP). No dia 28 de agosto, o auditório da FAP será palco da mesa redonda “II Divergen – Políticas Públicas de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Brasil”, entre 19h e 22h. No debate, representantes da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, do curso de psicologia da FAP, da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Apucarana e do Escritório Regional da secretaria Estadual da Justiça, Trabalho e Família, falarão sobre o movimento feminista e o conceito de gênero, as leis Maria da Penha e do Feminicídio, bem como a questão do financiamento das pastas representativas.