Treinamento abordou
aquisição de medicamentos e pneus, contratação na área de publicidade,
iluminação pública, visitas técnicas do TCE, planilhas de custos, registro de
preços e pregão
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(Foto: Edson Denobi) |
Prefeitos,
secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte do Estado
estiveram nesta quinta-feira (08/08) em Apucarana, onde participaram de um
curso sobre licitações públicas e contratos. Mais de 600
pessoas compareceram no treinamento, previsto para acontecer ao longo
do dia no auditório Gralha Azul, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
O evento é uma promoção da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), com o apoio da Prefeitura de Apucarana.
O curso foi aberto pelo presidente do
Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nestor Baptista, em ato que contou
ainda com a presença do prefeito de Apucarana, Junior da Femac, de Luciane
Gonçalves Franco, diretora-geral do TCE, de Rafael Gonçalves Ayres, coordenador-geral
de fiscalização do TCE, e do professor Daniel Fernando Matheus Gomes, diretor
do campus Apucarana da Unespar.
Também estiveram presentes na abertura os
prefeitos de Sarandi, Jandaia do Sul, Kaloré, Iretama, Farol, Porto Rico,
Rolândia e Marilândia do Sul. O prefeito de Apucarana, como anfitrião do
evento, falou em nome dos demais gestores. “Para nós é uma honra receber este
evento, que trata de um tema tão importante que é a gestão do dinheiro público.
O curso vem ao encontro daquilo que a população deseja. As pessoas querem mais
eficiência e transparência, querem ver os serviços acontecendo e que o dinheiro
público seja bem empregado”, ressalta Junior da Femac.
Junior da Femac enalteceu a iniciativa de
interiorizar o treinamento, reunindo em Apucarana técnicos de vários
municípios. “Este momento é fundamental. Para nós é muito importante quando o
Tribunal de Contas vem para o interior do Estado, trazendo orientações e
formação para que nós possamos fazer corretamente as coisas. É uma oportunidade
que os profissionais que lidam diariamente com essas questões estão tendo para
tirar dúvidas e fazer questionamentos”, frisa o prefeito de Apucarana.
De acordo com o presidente do Tribunal de
Contas, o curso visa promover a discussão e a apresentação de soluções
relacionadas a licitações públicas e contratos. Entre os pontos abordados
durante o treinamento estão a aquisição de medicamentos e pneus, contratação na
área de publicidade, iluminação pública, visitas técnicas do TCE, planilhas de
custos, registro de preços e pregão. “Semanalmente, os nossos técnicos estão em
regiões do Estado levando conhecimento. São profissionais altamente
capacitados, dos quais 95% possuem nível superior e temos 40% com mestrado ou
doutorado”, ressalta.
Nestor Baptista citou algumas denúncias
que chegam ao Tribunal de Contas, como as relacionadas à aquisição de pneus.
“São casos assustadores. Há município que tem 10 veículos e compra pneus para
100. Há ainda a situação de um pneu que custa R$ 300 em determinado município e
o mesmo pneu é adquirido numa cidade próxima por R$ 480”, exemplifica.
O presidente do Tribunal de Contas também
defende que os municípios aproveitem os benefícios que são concedidos pelos
fornecedores à iniciativa privada. “Eu, por exemplo, tomo diariamente um medicamento
e descobri que, ao comprar duas caixas do remédio, ganho a terceira de graça.
Por que não fazer o mesmo quando o comprador é uma Prefeitura? Então, toda vez
que um Município adquirir 100 caixas do remédio estará ganhando 30”, compara
Baptista.
Baptista lembra ainda que neste ano o TCE
implantou o Programa de Gestão de Risco, que também deverá ser adotado pelas
prefeituras. “Para que cada servidor, cada diretor, cada técnico assuma também
responsabilidade. Eu estou hoje na presidência do Tribunal de Contas e o que
não pode é que eu seja responsabilizado por uma falha cometida por um
profissional lá na ponta e que muitas vezes eu sequer conheço. Com a Gestão de
Risco, haverá a responsabilidade de todos aqueles que tiveram participação no
processo”, salienta o presidente do Tribunal de Contas.