quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Tijolaço: transferência pode ser tiro pela culatra e apressar suspeição de Moro


Lula
Jornalista Fernando Brito diz que a decisão de transferir o ex-presidente Lula da Polícia Federal em Curitiba para um presídio em Tremembé pode surtir o efeito oposto ao esperado pela direita; "Com Moro em baixa e os atropelos à lei pelo Ministério Público – já inegavelmente marcado pela animosidade com o STF, tudo pode provocar surpresas", diz ele
Por Fernando Brito, no Tijolaço - Quase 500 dias depois de sua prisão e a menos de dois meses de completar-se o prazo para que – mesmo sem decisão do Supremo sobre a nulidade do processo – o regime carcerário de Lula progrida para o semiaberto ou aberto, qual a razão da decisão da juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, determinar a transferência do ex-presidente para São Paulo?
Urgência não há, porque o pedido de transferência foi feito em abril do ano passado e ficou pendente de decisão até hoje.
Há um indisfarçável cheiro de revanche da “alma morista” – senão do próprio – na criação de um clima de prazer mórbido, excitando a matilha para agitar-se no desejo que Lula seja lançado num presídio, num clima de humilhação que a mídia, claro, irá saborear.
Pode, porém, ser um tiro pela culatra e apressar o exame, pela 2a. Turma do Supremo, do pedido de suspeição de Sérgio Moro, o que traria consequências para a detenção do ex-presidente. Com Moro em baixa e os atropelos à lei pelo Ministério Público – já inegavelmente marcado pela animosidade com o STF, tudo pode provocar surpresas.
Mais ainda se, como parece, ficar claro que a Justiça Federal de Curitiba continua a perseguir os efeitos político-midiáticos de suas decisões.


Defesa de Lula se posiciona contra decisão de Carolina Lebbos


O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, posicionou-se contra a decisão da juíza Carolina Lebbos que transfere o ex-presidente de Curitiba para São Paulo. "Pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", diz um trecho da nota
247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luiz Inácio Lula da Silva, posicionou-se contra a transferência do ex-presidente de Curitiba, onde ele está preso, para São Paulo. 
"Pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", diz um trecho da nota. "Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula".  
Leia a íntegra da nota:
Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. 
Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.  
Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa.   
No entanto, a decisão proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.  
A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e se assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.  
Cristiano Zanin Martins


Paraná ganha 10 novas rotas de voos espalhadas pelo Estado


O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta nesta quarta-feira (07) o programa Voe Paraná, que inicia a primeira fase com deslocamentos para Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória e Guaíra.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta nesta quarta-feira (07) o programa Voe Paraná, que inicia a primeira fase com deslocamentos para Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória e Guaíra.
Curitiba-06/08/2019   Foto: Divulgação/ANPr
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta nesta quarta-feira (07) o programa Voe Paraná, que inicia a primeira fase com deslocamentos para Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória e Guaíra. Curitiba-06/08/2019 Foto: Divulgação/ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta nesta quarta-feira (07) no Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba, um grande pacote de estímulo ao turismo e ao desenvolvimento econômico: o Programa Voe Paraná, que em uma primeira fase totalizará dez novas rotas de voos domésticos.
Além da Azul, que já opera voos regionais em outras oito cidades, o Programa Voe Paraná receberá a adesão da companhia aérea Gol com a empresa de táxi aéreo Two Flex.
Neste primeiro momento, os municípios beneficiados serão Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória e Guaíra. “O Paraná confirma a vocação de ser um acelerador do desenvolvimento, integrando municípios e fortalecendo a economia. São linhas aéreas que passam a estimular novos investimentos no setor produtivo, abrem a possibilidade de mais empresas virem para o Estado e fomentam o turismo”, destaca o governador.
SEGUNDA FASE – Ratinho Junior informou ainda que outras cidades do Estado deverão encorpar o programa nos próximos meses, desde que haja liberação por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e também escala de demanda. “Precisamos fortalecer os aeroportos e voos regionais. Estamos trabalhando para aumentar a malha viária logo em seguida e negociando com outras companhias aéreas interessadas em operar dentro da nossa malha regional”, afirma.
Os deslocamentos em parceria com a Gol serão feitos por aeronaves Cessna Grand Caravan de até 9 lugares, com média de três a quatro voos semanais. Curitiba será o principal destino, mas há também rotas interligando cidades do Interior.
Aos novos voos somam-se às linhas aéreas operadas pela Azul, o que consolida a malha aeroviária do Paraná como uma das maiores do País. A Azul já possui voos regulares ligando Curitiba a Toledo, Pato Branco, Ponta Grossa, Maringá, Cascavel, Londrina e Foz do Iguaçu.
TURISMO – Ratinho Junior afirmou ainda que, além de atrair novas empresas geradoras de emprego e renda, o Voe Paraná passa a estimular o desenvolvimento econômico também por meio do incentivo ao turismo, criando um ambiente moderno e trazendo facilidades para receber os visitantes. “Trabalhamos para incentivar os paranaenses a viajarem pelo Estado e para trazer pessoas do mundo todo para conhecer os pontos turísticos de todas as regiões do nosso Estado. O Paraná conta com 213 destinos turísticos e mais de 2.400 atrativos”, diz.

Além da regionalização, o Programa Voe Paraná prevê a ampliação da malha nacional e a internacionalização destino/origem, com conexões nas cidades paranaenses.

Fonte: AEN

Quadro Negro: Gaeco cumpre 32 mandados em nova fase da operação

Foto: William Bittar / CBN Curitiba


O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre, nesta quarta-feira (7), 32 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Cascavel, Castro e Campo Magro. A ação faz parte da 6ª fase da Operação Quadro Negro, que investiga o desvio de dinheiro em obras de reforma e construção de escolas estaduais.
Esta etapa da Quadro Negro envolve 22 empresas que mantiveram contratos com o Estado. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Curitiba. As buscas foram feitas nas residências de 29 empresários e de dois ex-servidores públicos (três casas). São apreendidos celulares, computadores, documentos e valores. Todo material será agora analisado, segundo o Ministério Público do Paraná.
A ação não teve mandados de prisão expedidos, no entanto quatro pessoas foram presas em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo, uma com munição indevida e uma por desacato à autoridade.
“Nós estamos em busca de outras informações, porque a apuração é de que houve pagamento de propina para proporcionar o desvio de dinheiro público utilizado nas obras em escolas. Estamos em busca de informações que podem corroborar com os fatos”, explica coordenador-geral do Gaeco, Leonir Batisti.
QUADRO NEGRO
A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.
Ao todo, sete processos criminais integram a operação. Richa é réu em três deles.
Beto Richa chega ao prédio do GAECO em Curitiba ao ser preso pela terceira vez em março. (Foto: Ernani Ogata/Código19/Folhapress)

O ex-governador é acusado, juntamente com outros 13 denunciados, de promover oito aditivos contratuais em obras de escolas públicas estaduais para aumentar o valor repassado à construtora Valor em R$ 4,924 milhões. Segundo a denúncia, a Valor teria sido orientada a apresentar uma proposta bastante baixa na licitação, para vencer o certame e, posteriormente, ser “compensada” com os aditivos, que foram concedidos “de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios (de motivo, forma e finalidade), sem qualquer imprevisto ou situação fática que demandasse a revisão dos montantes originariamente pactuados”. O MP aponta ainda que os recursos repassados a maior teriam sido utilizados como Caixa 2 da campanha de reeleição de Richa ao governo do Estado em 2014.
O engenheiro e ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini, afirmou, em depoimento à Justiça, que atuou para a arrecadação de propinas na secretaria e que os valores tinham como objetivo promover benefício pessoal e eleitoral a Beto Richa. Fanini também declarou que o dinheiro também pagou viagens e a compra de um apartamento do ex-governador.
Richa nega envolvimento no caso e argumenta que foi seu governo que investigou e descobriu o esquema fraudulento nas obras das escolas estaduais, afastando os envolvidos e denunciando o caso ao Ministério Público.
Fonte: Paranaportal

Dino: Lula não tem que ser transferido, tem que ir pro semi-aberto


Após a decisão judicial que determinou a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo, publicada nesta quarta-feira (7), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), lembrou que a prisão do ex-presidente é arbitrária e reivindicou o direito do ex-presidente ao regime semi-aberto
247 - Após a decisão judicial que determinou a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo, publicada nesta quarta-feira (7), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), lembrou que a prisão do ex-presidente é arbitrária e reivindicou o direito do ex-presidente ao regime semi-aberto. 
Veja sua postagem: 


Lava Jato tenta colocar Lula em cela coletiva


A intenção da Lava Jato com a transferência de Lula para São Paulo parece ser a de lançá-lo no inferno do universo prisional e colocá-lo num presídio comum do Estado. Em seu despacho, a juiza Carolina Lebbos negou a suspensão da análise do pedido de transferência feito pela PF -a defesa de Lula pediu que se aguardasse a decisão do STF quanto à libertação do ex-presidente. Ela negou também o pedido para que ele seja recolhido a sala de Estado Maior.
247 - A intenção da Lava Jato com a transferência de Lula para São Paulo parece ser a de lançá-lo no inferno do universo prisional e colocá-lo num presídio comum do Estado. Em seu despacho, a juiza Carolina Lebbos negou a suspensão da análise do pedido de transferência feito pela PF -a defesa de Lula pediu que se aguardasse a decisão do STF quanto à libertação do ex-presidente. Ela negou também o pedido para que ele seja recolhido a sala de Estado Maior. 
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, qualificou os integrantes da operação Lava Jato de"delinquentes" pela sequência de ações ilegais que cometeram nos últimos anos. 
"A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana", escreveu Lebbos.
Ainda não existe definição sobre quando e o local para onde o ex-presidente Lula poderá será levado. Lula está preso em Curitiba há 487 dias, desde 7 de abril de 2018. 


Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo


Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7)
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7). A informação é do portal R7. 
Lula está preso em Curitiba há 487 dias, desde 7 de abril de 2018. 
Visita da AJD
Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense, nesta próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019.
 A primeira visita ocorreu em abril. Os juristas entregarão a Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aprovada pela assembleia da AJD na qual qualificam o ex-presidente como preso político. 
No dia da visita, a mensagem deve ser levada a Lula por Raduan Nassar, escritor condecorado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais, que têm visita marcada com o petista. A AJD estima que entre 20 e 30 juízes e ex-magistrados comparecerão à Vigilia.


Moro já é visto como 'ingrato' por Bolsonaro e está em baixa no governo


O que azedou a relação de Jair Bolsonaro com o ministro Sergio Moro foi a tentativa do ex-juiz de reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que vetou ações do Coaf sem autorização judicial e fez cessar as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
247 – O prestígio do ministro Sergio Moro em Brasília já não é mais o mesmo em Brasília, segundo aponta a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna.  "O ministro Sergio Moro, da Justiça, está em baixa no Palácio do Planalto. Uma parte do núcleo duro do governo passou a fazer críticas a ele —em especial depois que o ex-juiz conversou com o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o Coaf, (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)", diz ela.
"Toffoli decidiu suspender investigações do órgão feitas sem autorização judicial. A medida beneficiou diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Moro não deu declarações. Mas manifestou a Toffoli preocupação com a decisão, que poderia colocar em risco mecanismos de combate à lavagem de dinheiro", afirma a jornalista.
Mônica Bergamo lembra ainda que o presidente do Coaf, Roberto Leonel, que é ligado a Moro e deve ser demitido, foi além e deu entrevista criticando Toffoli. "Na visão de integrantes do governo, Moro tenta reverter a medida e mostra que é ingrato", diz a jornalista. Segundo fontes palacianas, o próprio Bolsonaro se irritou com Moro, pois foi solidário a ele no episódio da Vaza Jato.


Gilmar: mensagens de Dallagnol e Moro já podem ser periciadas


O ministro Gilmar Mendes afirmou na noite desta terça-feira que "já se pode fazer perícia" no STF das mensagens trocadas entre os protagonistas da Lava Jato, em especial Deltan Dallagnol e Sérgio Moro; Gilmar referiu-se aos membros da Lava Jato como "delinquentes" e disse crer que todas as mensagens divulgadas pela Vaza Jato são autênticas
247 - O ministro Gilmar Mendes afirmou na noite desta terça-feira (6) que "já se pode fazer perícia" no STF das mensagens trocadas entre os protagonistas da Lava Jato, em especial Deltan Dallagnol e Sérgio Moro; Gilmar refereiu-se aos membros da Lava Jato como "delinquentes" e disse crer que todas as mensagens divulgadas pela Vaza Jato são autênticas.
O ministro do Supremo conversou com o jornalista Josias de Souza. Já há, segundo Gilmar, na Corte duas cópias do material da Vaza Jato no STF. A primeira cópia foi solicitada à Justiça Federal pelo ministro Luiz Fux a pedido do PDT, que recorreu ao Supremo para afastar o risco de destruição das mensagens. A segunda foi requerida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito secreto aberto no Supremo em março, a para apurar ataques à Corte e aos seus membros. Segundo Gilmar, Ricardo Lewandowski deve requisitar outra cópia, para anexar em processo que está sob sua relatoria.
Gilmar acredita que todas as mensagens divulgadas até agora são autênticas, o que poderá ser atestado em definitivo pela perícia. Entre as mensagens já divulgadas há um áudio de Deltan. "'Se tiver mensagem sonora, eles podem até se submeter a um teste de voz. É uma grande chance para desmentir, para dizer que não são eles', ironizou o magistrado". segundo Josias de Souza.
Gilmar afirmou que as investigações decorrentes da trama ilegal entre os membros da Lava Jato são ilegais: "De fato, é evidente que o juiz [Moro] estava combinando com o procurador [Deltan]. Eles estavam atuando como juiz e bandeirinha. Isso é evidente. Basta olhar". Para ele, "do ponto de vista processual, o Moro era o chefe da Operação. Era isso" -o que é uma ilegalidade grave, pois como magistrado, Moro jamais poderia ter comandado a Lava Jato. 
Gilmar reiterou que, "em princípio", a Segunda Turma do Supremo "pode discutir sobre o uso dessas mensagens de origem ilícita no julgamento do caso de Lula", e confirmou que os ministros irão julgar em breve a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex.


Ações e piadas de Dallagnol contra Gilmar selam a queda do procurador

A coluna Painel informa que as novas revelações da Vaza Jato, sobre a tentativa de ação clandestina do procurador Deltan Dallagnol contra Gilmar Mendes, assim como as piadas feitas pelo procurador e sua equipe, determinarão a queda do chefe da Lava Jato. Se o Conselho Nacional do Ministério Público não puni-lo, o próprio STF o fará
247 – O procurador Deltan Dallagnol não tem mais salvação, segundo informa a coluna Painel, na nota "Pá de cal".  "A revelação do El País e do The Intercept de conversas de membros da Lava Jato sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF, selou a indisposição do Supremo com Deltan Dallagnol. Se o CNMP não o afastar, afirmam integrantes da corte até hoje isentos de citações, alguém fará isso pelo órgão. O apoio aos métodos do chefe da força-tarefa de Curitiba é minguante", aponta a nota.
"Nos novos diálogos, procuradores admitem, entre risos, buscar informações contra o ministro na Suíça. Eles dizem ter 'ouvido falar' de uma suposta ligação entre Gilmar e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB, e, a partir daí, traçam medidas que, ao cabo, visavam afastar o ministro do STF. Ao contrário do que houve nas mensagens reveladas anteriormente, neste caso não há qualquer suspeita formalizada, uma indicação em delação e nem mesmo em uma negociação de colaboração. Os procuradores, Deltan entre eles, chegam a fazer piada", informa a jornalista Daniela Lima.

Mais Vaza Jato: Deltan usou Randolfe e partido de Marina para atacar Gilmar


Randolfe diz que processo no Conselho de Ética é perseguição
A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa. "Randolfe super topou", disse Deltan
247 – O novo capítulo da Vaza Jato, agora em parceria entre o Uol e o Intercept, revela que o procurador Deltan Dallagnol usou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido de Marina Silva para atacar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. 
"O procurador Deltan Dallagnol usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF contra o ministro Gilmar Mendes", aponta a reportagem. "A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa."
"A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 --dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF. A manobra tinha como objetivo driblar as limitações de seu cargo: Deltan e seus colegas de Lava Jato são procuradores da República, primeiro estágio da carreira do MPF (Ministério Público Federal) e só podem atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal", apontam os jornalistas Igor Mello, Gabriel Saboia, Silvia Ribeiro e Paula Bianchi.

"Randolfe: super topou", disse Dallagnol em chat

Desde setembro de 2018, os procuradores se queixavam de uma decisão tomada por Gilmar Mendes, relacionada ao tucano Beto Richa. O assunto voltou a ser abordado por Dallagnol em 9 de outubro. "Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural", escreveu no grupo Filhos do Januário 3 no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa, às 14h13. Duas horas depois, Dallagnol volta à carga. "Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele", escreveu no mesmo grupo dos procuradores no Telegram às 16h47.
Randolfe Rodrigues e a Rede Sustentabilidade, em nota conjunta, negaram que o partido tenha sido usado para propor no STF uma ADPF elaborada pelos procuradores da Lava Jato. Afirmam que: "No caso em apreço, a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros 'ilustres' investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de 'Liberador-Geral da República'. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal: o ajuizamento da ADPF nº 545 se deu exclusivamente por este motivo".


terça-feira, 6 de agosto de 2019

UFPR admite risco de paralisia por falta de dinheiro: 'Não temos condição de finalizar o semestre'

(Foto: Franklin de Freitas)


O orçamento da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está chegando ao seu limite. Há dois meses recebendo repasses menores do Ministério da Educação (MEC), fruto do corte de 30% do orçamento discricionário das instituições de ensino superior, anunciado no final de abril pelo governo federal, a UFPR prevê começar a passar dificuldades ao final de agosto, mês que também marcou o reinício das atividades letivas no segundo semestre.

Em entrevista por telefone ao Bem Paraná, Fernando Mezzadri, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, revelou que, se as verbas previstas no início do ano não forem liberadas, a instituição pode acabar sendo obrigada a paralisar todas as suas atividades e a também cancelar contratos como os de limpeza, portaria e segurança, dentre tantos outros.

“Sofremos um corte de 30%, um corte de um pouco mais de R$ 48 milhões no nosso orçamento. Começamos as atividades agora, as aulas, mas não temos condição de finalizar o semestre. Começamos as aulas porque as contas estão em dia hoje, mas há dois meses o governo tem passado menos recurso para nós. A partir de agora, com esse repasse menor em julho e agosto, a partir do final do mês já teremos dificuldades orçamentárias para enfrentar o restante do ano.”
Ainda segundo Mezzadri, a instituição tem buscado o diálogo junto ao MEC e já questionou reiteradas vezes se há previsão de quando as verbas contingenciadas serão liberadas. “Alegam que é questão orçamentaria, que isso é com o Ministério da Economia. Não dão previsão nenhuma. Por enquanto estamos conseguindo manter as ações, mas a partir do final do mês teremos bastante dificuldades”, reitera.


Questionado se haveria risco de paralisação das aulas e das pesquisas em andamento, respondeu que há 'completo risco'. “Vamos ter de cancelar os contratos de vigilância e limpeza, além de todos os outros contratos que temos, como hospital veterinário, fazendas. Tem uma gama de contratos”, afirma o pró-reitor. “Se o governo não retomar o recurso, teremos de parar todas as atividades. Não tem como manter.”

“Cada dia que consigamos esticar nossa conta, vai ser uma vitória”

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR diz não querer dar uma data exata de quando as atividades da instituição podem ser paralisadas. Mas deixa claro que o risco de paralisação não é algo distante.

Não quero dar uma data exata porque de repente conseguimos um dia a mais, dois dias a mais, uma semana. Estamos fazendo planejamento e cada dia que consigamos esticar nossa conta, vai ser uma vitória. Uma vitória importante, mostrando a resistência da universidade, mas sabemos que essa data tem limite. (Pode ser) Final do mês, início do mês que vem... Estamos atentos e preocupados com isso.”
Fonte: Bem Paraná

CPI da JMK retoma sessões com depoimentos de ex-diretores do Deto

cpi da jmk alep ex-diretores deto Foto Orlando KissnerAlep
Foto: Orlando Kissner/Alep



Três ex-diretores do Deto (Departamento de Gestão do Transporte Oficial) foram ouvidos nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná, pela CPI da JMK.
Os depoentes foram convocados na esteira das investigações sobre os contratos para a manutenção da frota oficial do governo do Paraná. Existe a suspeita de fraudes e superfaturamento nos serviços prestados pela JMK.
A empresa diz que o contrato era de gestão compartilhada, argumenta que o estado não repassava a verba para custear a manutenção, e que a responsabilidade de fiscalização era do governo.
Os ex-diretores do Deto – órgão vinculado à SEAP (Secretaria de Estado da Administração e Previdência) disseram que os problemas do contrato eram de conhecimento do departamento. No entanto, alegaram que era uma situação difícil de provas.

CPI da JMK

Primeiro a ser ouvido, César Ribeiro Ferreira disse que um pedido de cancelamento de contrato chegou a ser solicitada.
“Aconteceu no final do meu período [como diretor do Deto], entre 2016 e 2017, a partir de um inquérito policial”, disse em depoimento.
Sucessor de Ferreira, Paulo Enéas Borges Bueno explicou à CPI que ficou apenas 100 dias na direção do Deto.
Neste período, abriu cinco processos administrativos contra a JMK. Um dos processos apurava a demora de 140 dias para o conserto de uma viatura; outro processo apontou que um carro foi levado até Santa Catarina com a justificativa de que era preciso testar o conserto do veículo.
Segundo Bueno, os donos de oficinas credenciadas reclamavam da recorrente falta de pagamento.
“Eu cheguei no setor de manutenção e perguntei: ‘qual é o maior problema que temos aqui?’. O que tive como resposta foi que o gestor do contrato exerce uma ação sobre os credores negociando uma taxa de desconto sobre o valor da fatura”, relatou.
“A JMK não pagava corretamente as oficinas. Qual tinha o interesse de pagar ainda pedia descontos”, completou.
Essa foi a sétima audiência da CPI da JMK – a primeira desde a volta do recesso parlamentar. A comissão se reúne novamente nesta quarta-feira (07).

JMK rebate acusações

Por meio de nota, a JMK disse que o contrato de gestão compartilhada previa que a escolha da oficina era de responsabilidade do servidor público ligado ao órgão do governo. Cabia à empresa enviar os orçamentos, porém a escolha final era do servidor público.
A JMK também diz que fornecia ferramentas de controle online para os gestores públicos, que ainda podiam solicitar a inspeção pessoal e descredenciar oficinas caso irregularidades fossem constatadas.
Fonte: Paranaportal

Doação de terrenos garante expansão industrial e investimentos de R$ 8 milhões


Município repassou por meio do Prodea mais 34 mil m², que devem gerar mais 400 empregos diretos
(Foto: Edson Denobi)
Mais 15 empresários conquistaram terrenos para edificação de sede própria e expansão de seus empreendimentos em parques industriais. Ao receberem os imóveis repassados através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana (Prodea), as empresas se comprometeram a investir, no período de dois anos, mais de R$ 8 milhões e a gerarem cerca de 400 empregos.
Os documentos de cessão foram assinados e entregues nesta terça-feira (06/08) pelo prefeito Junior da Femac, em ato realizado no gabinete municipal e que contou também com a presença do secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, e os vereadores Mauro Bertoli (representando a presidência da Câmara Municipal) e José Airton Araújo “Deco”.
Os terrenos doados, que somam uma área de 34 mil metros quadrados, estão situados nos parques industriais Zona Norte, Juruba, Berté, Galan e no Distrito de Pirapó. Além de destacar a estrutura diferenciada disponibilizada no Parque da Juruba, Junior da Femac anunciou pavimentação de trechos de ruas e avenidas em outros três parques industriais. “No Parque Galan, a empresa que executará a obra será conhecida no dia 13 de agosto e, no Parque Berté, o processo licitatório vai transcorrer no começo de setembro”, informou Junior da Femac, acrescentando que as obras no Parque Industrial Norte já estão em andamento.
O prefeito também anunciou a aquisição de cursos de capacitação para trabalhadores e empresários. “Vamos adquirir R$ 150 mil para cursos profissionalizantes, mas que sejam importantes para as empresas e que tenham empregabilidade. Também vamos adquirir consultoria para os empreendedores, no valor de R$ 100 mil. Ser empresário é uma vocação, mas também é necessário que eles se preparem e se capacitem”, avalia Junior da Femac.
O prefeito fez ainda um balanço da política de atração de empresas, informando que no primeiro semestre, empreendedores de fora anunciaram investimentos de R$ 140 milhões. “O diferencial de Apucarana é a diversificação. Não apostamos em um único segmento e, por isso, a cidade consegue superar com menos dificuldade cenários de crise econômica”, pontua.
Junior da Femac também destacou o setor industrial e a capacidade que Apucarana tem de atrair investimentos de vários locais do País. “Quem gera emprego é o empresário, sobretudo o industrial, pois ele cria valor, por exemplo, ao transformar um tecido em camiseta ou quimono. Por ter essa economia diversificada, pela magia da transformação da matéria prima em riquezas, pelos bons indicadores sociais e de segurança, pelos incentivos e atrativos, é que Apucarana segue firme no caminho do desenvolvimento”, frisa Junior da Femac, citando como mais um diferencial o fato de ter há poucos dias anunciado o ensino de espanhol na rede municipal de ensino, ao lado do inglês que já é ofertado desde 2013.
A MDV Quimonos atualmente funciona no Jardim Ponta Grossa e, com a doação do terreno, assumiu o compromisso de se instalar no Parque Industrial Norte.  O proprietário da empresa, Valdinei Rossetto, destacou o trabalho da equipe da Secretaria de Indústria e Comércio e o fato de Apucarana ter um prefeito que é um empresário. “A equipe da Secretaria instruiu os caminhos e quero parabenizar o prefeito pelo respeito que tem pelos pequenos empresários, a forma que nos acolhe, a atenção que nos dá. Apucarana conta hoje com um prefeito que é um empresário e que sabe o que a gente passa, e de todas as nossas dificuldades. Tenho certeza que com a pujança da Prefeitura e com a nossa força conseguiremos honrar com o nosso compromisso, apesar da crise econômica pela qual o País atravessa”, frisa Rossetto.
O Prodea também ajudará Maurício Rodrigues Barbosa, que possui uma empresa de marmoraria, a sair do fundo do quintal para se estabelecer no Parque Industrial Galan. “Disse para minha esposa: tenho vontade de montar algo. Recebi o apoio dela, comprei o maquinário com o dinheiro que tinha e coloquei em prática minha experiência. O negócio começou a expandir e os ruídos do trabalho incomodam a vizinhança. O vereador Deco me orientou para que eu fizesse a inscrição no Prodea e hoje estou tendo esta rica oportunidade que não vou desperdiçar”, assegura Barbosa.
Luis Marcos Martinelli afirma que a doação do terreno atende um compromisso assumido pelo então prefeito Beto Preto. “Ele esteve na empresa que fica no Jardim Malibu e, espontaneamente, perguntou se o nosso imóvel era próprio ou alugado. Neste dia, o Beto Preto informou que estava projetando novos parques industriais e que, com base nas características da empresa, poderíamos ser atendidos através do Prodea”, recorda Martinelli, da Fênix Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
EMPRESÁRIOS OPTAM POR APUCARANA
Thayza Vitorino, sócia-proprietária da Construtora Vitorino, conta que é natural de Goiânia e que há sete anos morava em Paris. “É a realização de um sonho. Nós morávamos fora e quando voltamos escolhemos Apucarana para montar a empresa. Iniciamos no sítio do meu sogro com dois equipamentos e hoje já são mais de 25”, afirma Thayza. Segundo ela, o empreendimento passará por um processo de expansão com a criação de três empresas, que funcionarão no terreno doado, onde deverão ser investidos cerca de R$ 2 milhões.
Outro empresário que, há cinco anos, escolheu Apucarana para realizar investimentos é Michel de Brito Francisco. Natural do Rio de Janeiro, ele mantém uma empresa de fitas elásticas personalizadas para bonés e roupas íntimas. “Atualmente estamos na Vila Nossa Senhora da Conceição, onde manteremos a nossa empresa e, gradativamente, faremos a expansão do empreendimento para o Parque da Juruba”, informa, acrescentando que possui 43 anos e já morou em outras quatro cidades. “Nunca vi uma administração como a de Apucarana. A gente vê o cuidado em cada rua, em cada esquina, em cada árvore podada”, reforça.
Devido ao descaso de administrações anteriores, o empresário Junior Felite releva que chegou a pensar em se mudar para outro estado. “Nasci em Apucarana e fui um dos primeiros a instalar empresa no Parque Galan. Lembro que ficamos 12 anos pedindo pelo asfalto, convivendo com a lama e os caminhões atolados. Chegamos a pensar em sair de Apucarana, mas hoje vemos que temos a oportunidade de crescer e de melhorar aqui”, ressalta o proprietário da Araucária Assessoria Industrial.


Gilmar: procuradores da Lava Jato estão no mesmo patamar de criminosos que dizem investigar


Ministro Gilmar Mendes reagiu duramente à divulgação, pelo The Intercept e El País, de que Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e demais procuradores da Lava Jato planejaram investigação ilegal contra ele na Suíça; "Eu não me espantaria se não tivessem tentado forjar alguma cartáo de crédito internacional em meu nome. Eles estão no mesmo patamar dos criminosos que dizem investigar", disse Gilmar ao jornalista Ricardo Noblat
247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu duramente à divulgação, feita nesta nesta terça-feira, 6, pelo The Intercept e El País, de que procuradores da Lava Jato planejaram investigação ilegal contra ele na Suíça.
Em declaração ao jornalista Ricardo Noblat, Gilmar comparou Deltan Dallagnol e demais procuradores da força tarefa de Curitiba a "bandidos que dizem investigar". 
"Eu não me espantaria se não tivessem tentado forjar alguma cartáo de crédito internacional em meu nome. Eles estão no mesmo patamar dos criminosos que dizem investigar", disse Gilmar Mendes. 
De acordo com a reportagem do Intercept e El País a partir de mensagens de um grupo do Telegram, liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. 
Os procuradores suspeitavam que Gilmar Mendes, por ter concedido dois habeas corpusem favor do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador de propinas do PSDB, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que Preto mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.
“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem quereré tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. 
Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio" (...) "Afinal diz respeito a OUTRA pessoa” (leia mais no Brasil 247).