Em nota,
lideranças da esquerda, como o ex-prefeito Fernando Haddad, o governador do
Maranhão, Flávio Dino, e o líder do MTST, Guilherme Boulos, repudiam
intimidações contra o jornalista Glenn Greenwald; também pedem o afastamento do
ministro Sérgio Moro (Justiça) e de Deltan Dallagnol; "Chega de
'vale-tudo', ilegalidades e abusos", diz o texto
247 - Lideranças da esquerda, como o ex-prefeito de São
Paulo Fernando Haddad (PT), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o
líder do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), emitiram uma nota defendendo a
liberdade de imprensa por causa das intimidações contra o jornalista Glenn
Greenwald, um dos fundadores do site Intercept Brasil, que revem revelando
irregularidades da Operação Lava Jato. Em texto que também conta com as
assinaturas do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), do ex-senador
Roberto Requião (MDB-PR) e a líder indígena Sonia Guajajara (PSOL), eles pedem
o afastamento do ministro Sérgio Moro (Justiça) e do procurador Deltan
Dallagnol.
"Postular que
haja o imediato afastamento do ministro Sérgio Moro, pelos motivos já
indicados. Em qualquer outro país democrático do mundo isso já teria ocorrido,
pois está evidente que Moro não se comporta de acordo com a legalidade,
insistindo em espantosos abusos de poder. Do mesmo modo, a Lava Jato em
Curitiba não pode prosseguir com a atuação do procurador Deltan Dallagnol, à
vista do escandaloso acervo de atos ilícitos, a exemplo do comércio de
palestras secretas e do conluio ilegal com o então juiz Moro", diz a nota.
Leia a íntegra do
texto:
Em face dos graves acontecimentos que
marcaram os últimos dias no Brasil, vimos a público para:
1. Manifestar a nossa defesa firme e
enfática das liberdades de imprensa e de expressão, das quais é consectário o
direito ao sigilo da fonte, conforme dispõe a nossa Constituição Federal. Assim
sendo, são absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald, seja por
palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da Portaria
666, do Ministério da Justiça. Do mesmo modo, estamos solidários à jornalista
Manuela D’Avila, que não praticou nenhum ato ilegal, tanto é que colocou seu
telefone à disposição para perícia, pois nada tem a esconder.
2. Registrar que apoiamos todas as
investigações contra atos de invasão à privacidade. Contudo, desejamos que todo
esse estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem
interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro. Este
agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem. Em Curitiba,
comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida. Agora, no ministério,
embora seja parte diretamente interessada e suspeita, demonstra ter o comando
das investigações, inclusive revelando atos sigilosos em telefonemas a autoridades
da República.
3. Postular que haja o imediato
afastamento do ministro Sérgio Moro, pelos motivos já indicados. Em qualquer
outro país democrático do mundo isso já teria ocorrido, pois está evidente que
Moro não se comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos
abusos de poder. Do mesmo modo, a Lava Jato em Curitiba não pode prosseguir com
a atuação do procurador Deltan Dallagnol, à vista do escandaloso acervo de atos
ilícitos, a exemplo do comércio de palestras secretas e do conluio ilegal com o
então juiz Moro.
4. Sustentar que é descabida qualquer
“queima de arquivo” neste momento. Estamos diante de fatos gravíssimos, que
merecem apuração até mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso
Nacional, neste último caso por intermédio de Comissão Parlamentar de
Inquérito. A República exige transparência e igualdade de todos perante a lei.
Altas autoridades que estão defendendo a “queima de arquivo” parecem ter algo a
temer. Por isso mesmo, nada podem opinar ou decidir sobre isso. A lei tem que
ser para todos, de verdade.
5. Sublinhar que somos a favor da
continuidade de todos os processos contra atos de corrupção ou contra atuação
de hackers, e que todos os culpados sejam punidos. Mas que tudo seja feito em
estrita obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa
da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um
julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da
parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa
mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o
que se configura uma grave ilegalidade.
6. Por fim, lembramos que quando os
governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina toda a
sociedade e estimula violências, como a praticada contra os indígenas wajãpis,
no Amapá, com o assassinato de uma liderança após a invasão do seu território.
Cobramos do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça,
providências imediatas para garantia da terra dos wajãpis e punição dos
assassinos.
Chega de “vale-tudo”, ilegalidades e
abusos. Não queremos mais justiça seletiva e parcial. Queremos justiça para
todos.
Assinam:
Fernando Haddad
Flávio Dino
Guilherme Boulos
Ricardo Coutinho
Roberto Requião
Sonia Guajajara
