sexta-feira, 19 de julho de 2019

Marco Aurélio desabafa e diz esperar que Moro não seja ministro do STF


“Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Ele lembrou ainda que “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”
247 – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, quebrou o silêncio em relação à atuação do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça. Ele diz que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”. “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”, afirma. “Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, aponta a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
"Marco Aurélio deixará o Supremo após Celso de Mello. É dele, portanto, a segunda vaga na corte para a qual Jair Bolsonaro escolherá um substituto. O ministro, que já havia dito que Moro não é 'vocacionado' à magistratura, reiterou a crítica. Para ele, com a divulgação dos diálogos entre o ex-juiz e procuradores, 'a máscara caiu'”, escreve ainda a jornalista Daniela Lima, editora do Painel

Veja trará mais acusações contra Moro e Deltan


A reportagem, que está sendo aguardada com expectativa no meio jornalístico, deve aprofundar ainda mais o fosso em que Moro está acuado e inibir ainda mais o discurso dos lavajatistas
Da revista Fórum Depois de fazer mea culpa e confessar que errou ao tratar Sergio Moro como herói no passado, a revista Veja finaliza nova reportagem que virá com artilharia pesada contra o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) nesta sexta-feira (19).
A reportagem, que está sendo aguardada com expectativa no meio jornalístico, deve aprofundar ainda mais o fosso em que Moro está acuado e inibir ainda mais o discurso dos lavajatistas, de que se tratam de conversas editadas para atingir os investigadores da força-tarefa.
Na reportagem da edição divulgada no último dia 5, a revista Veja revelou que Moro comemorou a proximidade da denúncia contra o ex-presidente após receber a informação do procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Moro respondeu com um emotion de felicidade e a frase: “um bom dia afinal”.
Na edição, a Veja comprovou a veracidade de mensagens vazadas por fonte anônima ao Intercept e apontou que o caso é ainda mais grave do que havia sido publicado até o momento. Segundo a matéria, “Moro cometeu, sim, irregularidades” e “comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado”.
Segundo a revista, através de análise de 649551 mensagens, fica claro que Moro atuou como chefe do MPF, pedindo a inclusão de provas em processos, mandando acelerar ou retardar operações e fazendo pressão contra delações.


Preso político, Lula corre nove quilômetros por dia


Emir Sader, que o visitou, usou as suas redes sociais para comentar sobre a disposição física de Lula. Segundo ele, é impressionante o número de exercícios que faz o petista. “O Lula está muito bem fisicamente, correndo 9 quilômetros por dia na esteira”
Da revista Fórum – O escritor e cientista político Emir Sader visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (18) na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Sader esteve acompanhado do ex-presidente argentino Eduardo Duhalde.
Emir Sader usou as suas redes sociais para comentar sobre a disposição física de Lula. Segundo ele, é impressionante o número de exercícios que faz o petista. “O Lula está muito bem fisicamente, correndo 9 quilômetros por dia na esteira”.
O ex-presidente do Brasil aproveitou a visita para mandar um recado para a população. “Lula vê como necessidade urgente uma resposta mais aguda sistemática dos movimentos populares. Para ele, este governo nos dá todo dia uma razão nova para nos mobilizar. Lula nos fez um convite para aumentar a mobilização popular”, disse Sader.


Enfrentamento ao feminicídio é destaque em Apucarana na próxima segunda-feira


Secretaria da Mulher e Assuntos da Família promove conjunto de ações públicas para chamar atenção da sociedade quanto ao problema
Enfrentamento ao feminicídio é destaque em Apucarana na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (22/7), a partir das 9h, a Praça Rui Barbosa será palco de um conjunto de ações públicas promovidas pela secretaria da Mulher e dos Assuntos da Família a fim de chamar a atenção da sociedade para o importante debate em torno do feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão de gênero. O Brasil tem hoje a quinta maior taxa de feminicídios do mundo.
O dia 22 de julho foi instituído no Paraná como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, por meio da Lei 19.873/2019. A escolha da data se deve à morte da advogada de Guarapuava Tatiane Spitzner, que chocou o Brasil e fez o país debater mais profundamente a questão da violência contra a mulher.
Vinte cruzes serão expostas na praça e, nelas, estarão dados de feminicídio no Estado e no município, para que a população possa ter conhecimento da frequência com que esse tipo de crime é cometido, o quanto se faz necessária sua coibição por meio da prevenção e da proteção da mulher, assim como quais são as políticas públicas promovidas para a diminuição dos índices de violência doméstica. 
A equipe da secretaria da Mulher, acompanhada das conselheiras do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Guarda Municipal, representantes da Comissão da Mulher Advogada e da Polícia Militar, além de ONGs e movimentos de mulheres, realizarão adesivagem de carros e entrega de materiais informativos.
Serão expostos faixas e banners buscando atenção da população para a causa. Todos os carros públicos da frota municipal receberão adesivos com informações sobre os locais em que as mulheres podem buscar orientação e atendimento para a superação da violência doméstica. 
As ações propostas pelo município de Apucarana integram um conjunto de estratégias traçadas em âmbito estadual pelo Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres. Todas as cidades com organismos de políticas para mulheres desenvolverão ações semelhantes no mesmo dia.


quinta-feira, 18 de julho de 2019

Ratinho Junior oferece o Paraná em liquidação


Governador quer ampliar estradas pedagiadas e vender empresas estratégicas
Em viagens internacionais, governador tenta pôr à venda estatais paranaenses  - Créditos: Ruthe Phillips
Em viagens internacionais, governador tenta pôr à venda estatais paranaenses / Ruthe Phillips

O Paraná está a venda e não é caro. Pelo menos nas intenções do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD). Não é apenas a renúncia fiscal de R$ 55 bilhões em três anos (o estado é o terceiro que mais pratica essa política financeira) que promove o saldão. O governador também quer privatizar, estradas, empresas estratégicas como a Copel Telecom e a Compagas, presídios, escolas e hospitais. Para isso, ele está nos EUA para vender “uma terra de oportunidades”.
Em Nova York, durante o Paraná Day, o governador apresentou à empresários e investidores sua intenção de realizar concessões na área de infraestrutura, principalmente de rodovias, ferrovias e aeroportos, e também de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em setores como turismo, segurança e saúde.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a concessão de quatro aeroportos no Estado (Afonso Pena, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina) e de mais de quatro mil quilômetros de estradas, ampliando o traçado do Anel de Integração, além de possibilidades de PPPs para construção e administração de hospitais e presídios. “Tudo isso acaba sendo um grande atrativo para o setor privado”, ressaltou Ratinho Junior.
A concessão de novas rodovias via PPPs é criticada pelo deputado estadual Requião Filho (MDB). “Ratinho não entende qual é o trabalho de um governador. Ele acha que é seu papel terceirizar o estado e suas responsabilidades. Ele vai criar mais pedágio, mais custos para os cidadãos paranaenses. Assim trabalha um governo que não tem compromisso com o povo, mas com financiadores de campanha”, destaca o deputado.
Projeto inovador
Já o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Edson Campagnolo, defende a movimentação do governador para gerar empregos e retomar investimentos. Para ele, a busca de parcerias com empresas estrangeiras não coloca em risco o desenvolvimento da indústria paranaense.
“Diversas ações que vem promovendo estão alinhadas com necessidades do setor industrial, visando a melhoria do ambiente de negócios paranaense. A busca por mais investimentos privados no Paraná, nacionais ou estrangeiros, para projetos de infraestrutura ou para abertura de novas plantas industriais, é importante para aumentar a competitividade do setor produtivo e, principalmente, para a geração de empregos e renda”, avalia Campagnolo.
Por outro lado, o presidente da FIEP entende que o governador não deve ficar atrelado apenas às renúncias fiscais que está promovendo. “Essa guerra fiscal deve ser minimizada com as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, ampliando a importância de o Paraná adotar outras medidas que tornem o estado ainda mais competitivo e atrativo para investimentos produtivos”, sugere.
Privatização 
Dentro do pacotaço de privatizações estão à venda da Compagas e da Copel Telecom. No último dia 11 de julho, a Copel comunicou aos investidores e mercado financeiro que estava contratando o Banco Rothschild, para dar “continuidade aos estudos sobre potencial alienação do controle da subsidiária integral Copel Telecomunicações S.A”.
No próximo dia 31 de julho será lançado o Fórum Paranaense em Defesa da Copel Telecom. O evento acontece no miniauditório da UTFPR e formaliza a resistência contra a venda da estatal. O grupo já preparou uma minuta de projeto de lei de iniciativa popular. A intenção é impedir que a venda seja feita sem autorização de um plebiscito. “O Governo do Estado do Paraná tem anunciado a privatização de companhias públicas que atuam em áreas estratégicas da economia paranaense, matéria relevante que clama pela manifestação da soberania popular”, esclarece a minuta que precisa de 100 mil assinaturas.
Banqueiros e educação


O governador também tem se reunido com banqueiros e empresários na busca por “vender o estado”. No último dia 15, a reunião foi com “executivos do JP Morgan para tratar de parcerias entre o Estado e a instituição na criação de um fundo monetário. No mês passado, a reunião foi com representantes da Fundação Lemann para “estreitar a cooperação iniciada em janeiro para melhorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) já em 2020”.

A visão mercadológica da educação é alvo de críticas do presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão. Considero muito preocupante essas reuniões do governador e secretário de Educação, Renato Feder, com os empresários. A APP-Sindicato entende que a educação deve ser humanizadora e esse gerenciamento empresarial vai precarizar um currículo escolar. Essa proposta, pelo contrário, prioriza o indivíduo que considera os demais homens e mulheres como objetos passíveis de serem explorados.
Fonte: Brasil de Fato

Arapongas: Central de Ambulâncias fez mais de 20 mil atendimentos no primeiro semestre

Atendimentos da Central de Ambulância chegam a 20 mil no 1º semestre

Nos seis primeiros meses de 2019, a equipe da Central de Ambulâncias e Transporte Público da Saúde realizou mais de 20 mil atendimentos em diversos setores, dentre eles viagens de curta e longa distância, com destaque para os setores de fisioterapia e hemodiálise. Também são realizadas viagens para Londrina, para procedimentos ligados à saúde. “No total, são realizados em média 900 atendimentos por mês”, afirma o gerente do setor, Antônio Aparecido Ribeiro dos Santos, o “Toninho da Ambulância”.
Ele frisa que a Central também realiza o transporte de doadores de sangue para o Hemepar de Apucarana. “Esse procedimento é realizado todas as sextas-feiras, às 13 horas. Os interessados devem agendar pelo telefone 3902 1072”, acrescenta Toninho da Ambulância.
Atualmente, a Central conta com 15 funcionários para atendimento à população. “Importante destacar o apoio que recebemos do prefeito Sérgio Onofre para garantir que todas as pessoas necessitadas tenham suporte da Central de Ambulâncias a fim de ter acesso aos serviços de saúde que elas precisam e merecem, esteja o serviço disponível em Arapongas ou em outros centros urbanos”, acrescenta Toninho da Ambulância.
A Central se localiza no estacionamento do Terminal Urbano (antiga Rodoviária).


3º Arraiá movimenta Ginásio de Esportes Mateus Romera em Arapongas





Pelo 3º ano consecutivo, o Ginásio de Esportes Mateus Romera, do Conjunto Flamingos e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Del Condor realizaram um Arraiá Julino. O evento reuniu aproximadamente 200 pessoas, entre elas, o prefeito Sérgio Onofre, além do grupo de idosos que participam de atividades funcionais na região.
“É um momento gostoso de descontração, é gratificante participarmos de eventos que mobilizam toda a região do Conjunto Flamingos. Tudo muito bem organizado e preparado, para alegrar as crianças, jovens e adultos”, disse o prefeito. Na oportunidade, foi apresentando uma quadrilha e servido diversas comidas típicas. Participaram também do Arraiá, o gerente do Ginásio de Esporte Mateus Romera, Nilson Gasparino, coordenadora do CRAS Del Condor, Regina Beatriz Mudri, Terezinha Canassa, secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira de Lima da Silva, e diretora, Leoni Milani. 


TRF4 nega pedido de Lula e mantém Thompson Flores no processo do sítio de Atibaia


Para os desembargadores da 4ª Seção do tribuna, Carlos Eduardo Thompson Flores é apto para seguir atuando no processo do caso do sítio de Atibaia; a defesa de Lula apontou suspeição , alegando que o magistrado orientou a Polícia Federal a descumprir uma ordem judicial para que o ex-presidente fosse solto em julho de 2018
247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Lula para afastar o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores do processo do caso do sítio de Atibaia.
Para os desembargadores da 4ª Seção do tribuna, Flores é considerado apto para seguir atuando no processo.
A defesa de Lula afirma que o magistrado é suspeito de julgar o processo por ter orientado a Polícia Federal a descumprir uma ordem judicial para que ele fosse solto em julho de 2018. Na época, Thompson ocupava a presidência do tribunal. Além disso, Flores comemorou a sentença do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, que condenou o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
A ordem para que a decisão fosse descumprida foi confirmada pelo então diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro. Na semana passada, Flores negou que tenha dado tal ordem e disse que não se considera suspeito para julgar os casos envolvendo o ex-presidente 
Os advogados de Lula também pediram que seja afastado o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gotardo Gerum não atue no caso. E outros quatro pedidos de suspeição no processo do sítio de Atibaia estão sob análise da corte.


JEP’s: Junior da Femac entrega premiação aos campeões do xadrez


A fase final dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), que está sendo disputada pela sexta vez em Apucarana, prossegue até sábado
(Foto: Profeta)
Depois de cinco dias de disputas, foram definidos os campeões gerais do xadrez. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou da entrega da premiação aos vencedores, junto com a secretária municipal de Esportes, Jossuela Pinheiro, e a coordenadora-geral dos 66º Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), Márcia Tomadon.
No feminino, o título geral ficou com o Colégio Integração Primeiros Passos (Ponta Grossa).  Já no masculino, o título geral foi conquistado pelo Colégio Sepam (Ponta Grossa).
A fase final dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s) está sendo disputada pela sexta vez em Apucarana.  São cerca de 4.500 atletas, com idades entre 12 e 14 anos, oriundos de mais de 200 municípios. Os JEP’s são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e do Esporte, em parceria com o Município de Apucarana.


Município emite cobrança do ISS para optantes do Simples Nacional


Contribuintes com débito devem procurar o setor de Tributação, localizado no térreo da Prefeitura, para regularizar a situação.
(Foto: Profeta)

Por intermédio de um convênio firmado com a Receita Federal, o Município recebeu o arquivo com os valores dos débitos vencidos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O montante encaminhado pelo órgão soma mais de R$ 1 milhão, sendo relativo a contribuintes que fizeram a adesão ao Simples Nacional.
A secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, afirma que os débitos serão inscritos em dívida ativa e, em seguida, encaminhados para cobrança judicial. Para proceder à regularização, os titulares das empresas optantes do Simples Nacional devem procurar nos próximos dias o setor de Tributação, localizado no térreo da Prefeitura. “Estamos enviando notificação por meio do aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e também via correio”, afirma Sueli.
De acordo com ela, os arquivos são enviados periodicamente pela Receita Federal e se referem a débitos declarados até 2018, especialmente de parcelamentos que foram feitos e que acabaram não sendo honrados. “Caso os débitos não sejam regularizados, os contribuintes estarão sujeitos a penalidades como o ajuizamento dos valores e a exclusão do Regime Simples Nacional”, alerta.
A secretária pondera que o Município está cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação estabelece que a administração pública não pode – em hipótese alguma – abrir mão de receitas. “Iremos encaminhar para ajuizamento  até o final do mês de agosto. Portanto, os contribuintes optantes do Simples Nacional têm esse prazo para regularizar sua situação referente ao ISSQN”, reforça Sueli.
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O sistema permite o recolhimento de vários tributos – entre os quais está o ISS – num documento único de arrecadação.


Forças de segurança de Apucarana recebem 4 viaturas


A Polícia Militar ganhou um reforço de dois Trailblazer e um Voyage, e a Polícia Civil um Trailblazer
(Foto: Edson Denobi)
A segurança pública de Apucarana acaba de receber um grande reforço na sua frota. Em solenidade realizada na manhã de hoje (18), no calçadão entre a Prefeitura e Câmara Municipal, foram apresentados quadro veículos, três para a polícia militar e um para polícia civil.
O evento contou com a presença do prefeito Junior da Femac, do sub-comandante da 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), major Marcos José Fácio, e o delegado-adjunto da 17ª Sub-divisão da Polícia Civil, Marcos Felipe da Rocha Rodrigues. Os quatro veículos apresentados em  Apucarana fazem parte de um lote de 102 viaturas entregues pelo Governo do Estado no último dia 10, num reforço em equipamentos de segurança para as polícias do Paraná.
A polícia militar da cidade recebeu duas viaturas modelo Trailblazer equipadas, uma destinada à equipe da Rotam e a outra para equipe de operações com cães, no valor estimado de R$ 200 mil cada. O terceiro veículo destinado a frota da PM em Apucarana é do modelo Voyage, que será usado no serviço de policiamento urbano.
A Polícia Civil, por sua vez, recebeu uma nova viatura, também modelo Traillazer equipada. “Esse equipamento vai fortalecer o combate ao crime, que é nossa missão. Temos uma redução do índice de criminalidade na cidade e isso está sendo possível com ao apoio de todos, como a Polícia Militar, Guarda Municipal e da Prefeitura.”, disse o delegado-adjunto da 17ª Sub-divisão da Polícia Civil, Marcos Felipe da Rocha Rodrigues.
O sub-comandante da 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), major Marcos José Fácio, lembrou que a princípio estava destinada apenas uma viatura para Apucarana, mas que, graças à mobilização de lideranças municipais do executivo, legislativo e do judiciário, foram liberadas mais duas. “Isso proporciona mais uma garantia de segurança para nossa comunidade. Na recente história de Apucarana, conseguimos em conjunto com a Polícia Civil uma redução no índice de criminalidade de Apucarana. Ficamos praticamente um ano sem um homicídio. Isso é possível com parcerias da Polícia Civil, da Guarda Municipal, e da prefeitura de um modo geral”, avaliou major Fácio.
O prefeito Junior da Femac observou que o evento de apresentação das viaturas é uma forma de valorizar as forças de segurança da cidade. “É um momento em que aproveito para reforçar a parceria da prefeitura com o quatro 4 veículos, num investimento de quase R$ 700 mil. Agradeço ao trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil. É belíssimo ver o resultado nas ruas e nos índices de criminalidade”, destacou Junior.
O prefeito manifestou ainda seu agradecimento ao governador Ratinho Junior. “Em 6 meses de governo e enfrentando um crise nacional, já conseguiu dar mostras ao que veio fazer, liberando recursos principalmente em duas frentes, a da saúde e da segurança. Um dos exemplo é o que estamos presenciando aqui hoje”, mencionou Junior da Femac.


PGR arquiva pedido para investigar procuradores da Lava Jato


A representação (na íntegra ao final), destinada à PGR, Raquel Dodge, baseou-se nas revelações feitas pelo site Intercept Brasil, a partir de 9 de junho, mas foi sumariamente arquivada
Por Conceição Lemes, no Viomundo – Em 16 de junho, o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler,  Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado) e Maurício Gotardo Gerum ( junto ao TRF da 4ª Região).
A representação (na íntegra ao final), destinada à PGR, Raquel Dodge, baseou-se nas revelações feitas pelo site Intercept Brasil, a partir de 9 de junho.
O CAAD pede que sejam devidamente apurados os conteúdos publicados pelo portal The Intercept, em que foram revelados vários diálogos entre o então Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, SÉRGIO FERNANDO MORO e alguns procuradores da Operação Lava Jato, em especial o Coordenador da Operação, DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL, bem como LAURA GONÇALVES TESSLER, procuradora federal; CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, procurador federal aposentado, MAURÍCIO GOTARDO GERUM, procurador federal junto ao TRF da 4ª Região, dentre outros agentes ainda não conhecidos.
Segundo o CAAD, até aquele momento era possível imputar, em tese, a prática dos seguintes crimes:
a) Organização criminosa, art. 2º, Lei 12.850/13;
b) Corrupção passiva, art. 317, CP;
c) Prevaricação, art. 319, CP;
d) Violação de sigilo funcional, art. 325, CP;
e) Crimes contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito, arts. 13, 14 e 26, Lei 7170/83.
Nesta quarta-feira, 17/07, o CAAD foi informado do arquivamento da representação.
Curiosamente, desde 25 de junho a decisão já estava tomada, como mostra o arrazoado assinado pelo procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Paraná.
Pedido semelhante o CAAD encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se encontra em análise.
O relator é o ministro Hermann Benjamin.
O CAAD entrará com recurso administrativo da decisão da PGR.

Novo capítulo da Vaza Jato revela que Moro interferiu em delações


Embora a lei proíba a participação de juízes em acordos de delação premiada, a nova leva de mensagens da Vaza Jato, divulgada pela Folha e pelo Intercept revela que Sergio Moro influenciou o acordo de delação de dois executivos da Camargo Côrrea, no âmbito da Lava Jato
247 – "Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores", aponta reportagem da Folha de S. Paulo e do Intercept, divulgada nesta quinta-feira 18.
Assinada por Ricardo Balthazar e Paula Bianchi, a reportagem revela a partir de mensagens interceptadas que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.
Segundo o texto dos jornalistas, a Lei das Organizações Criminosas, de 2013 diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.
"As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria", aponta a reportagem.
As mensagens
"No dia 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a Camargo Corrêa, e sugeriu que aproveitasse uma reunião com Moro para consultá-lo sobre as penas a serem propostas aos delatores", escrevem os jornalistas.
– A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos – disse Deltan. 
– O procedimento de delação virou um caos. O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a platéia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente. Não sei fazer negociação como se fosse um turco. Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores – respondeu Carlos Fernando.
– Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos – interferiu Deltan.
A opinião de Moro foi parcialmente respeitada. Com a assinatura dos acordos, dois dias depois, ficou acertado que os dois executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, ficariam mais um ano trancados em casa, mas não num presídio.
Em nota, Moro negou ter participado dos acordos. “Enquanto juiz, não houve participação na negociação de qualquer acordo de colaboração”, diz nota enviada por sua assessoria.


Apucarana ganhará um novo centro de treinamento aquático


Piscina do Centro da Juventude terá fechamento lateral, cobertura e sistema de aquecimento 
(Foto: Edson Denobi)
Apucarana está ganhando mais um grande e bem estruturado complexo esportivo. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, assinou nesta quarta-feira (17/07) ordem de serviço para reforma, implantação da cobertura e sistema de aquecimento da piscina do Centro da Juventude, localizado no Jardim Diamantina.  O investimento é de R$ 502 mil, com recursos do próprio Município, e o prazo de entrega previsto é de 180 dias.
No mesmo ato, o prefeito assinou termo em que o Município assume, em regime de comodato, as instalações do antigo campo do Frigosanto, que serão interligadas ao Centro da Juventude. “Construiremos uma calçada e uma rampa de acesso, interligando as duas estruturas, e teremos aqui um grande complexo esportivo”, frisa Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana lembra que atualmente já existe à disposição da população a piscina aquecida no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão). “A piscina do Lagoão já atende 2.300 pessoas com hidroginástica e natação e, até o final do ano, teremos mais uma piscina pública aquecida no Centro da Juventude que atenderá outras 1.600 pessoas”, ressalta Junior da Femac.
A obra será executada pela Pires Construções e Empreendimentos, de Apucarana, que iniciará os serviços já nesta semana. “A obra prevê a reforma, erguimento das paredes, instalação da estrutura da cobertura, banheiros e vestiários. Quando o serviço estiver concluído, uma outra empresa que já foi licitada implantará o sistema de aquecimento”, explica Junior da Femac, detalhando que R$ 407 mil serão investidos na obra e outros R$ 95 mil na implantação dos sistema de aquecimento.
Junior da Femac afirma que, em 2013, no início da gestão Beto Preto, já foi discutida a possibilidade de melhorar a estrutura de atendimento para essa região da cidade. “Quando poderíamos imaginar que a região dos jardins Ponta Grossa, Diamantina, Marcos Freire e do Dom Romeu teria uma piscina aquecida bem próximo da população? A nossa vontade sempre era trazer mais qualidade de vida e estamos conseguindo isso agora com esses dois atos”, reitera Junior da Femac.
De acordo com Jossuela Pinheiro, secretária municipal de Esportes e Lazer, a piscina do Centro da Juventude é semiolímpica, tem 25 metros de comprimento e seis raias. “Em Apucarana, trabalhamos o esporte em todas as modalidades. As praças esportivas são para o uso da comunidade. Se hoje a terceira idade desta região da cidade tinha que se deslocar até o Lagoão para a hidroginástica, em breve terá uma piscina aquecida perto de casa”, assinala Jossuela.
O deputado estadual Arilson Chiorato enalteceu o investimento na área esportiva feita pelo Município. “Apucarana é a capital do esporte e está pela 6ª vez recebendo a fase final dos Jogos Escolares do Paraná. O investimento nesta área é o meio para melhorar a vida das pessoas. Na infância, o esporte complementa a educação, na juventude é o maior instrumento de combate às drogas, na idade intermediária combate a ociosidade e na terceira idade proporciona saúde às pessoas”, avalia Chiorato.
O evento teve ainda a presença de Márcia Tomadon, coordenadora-geral dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), da professora Cristiane Cesaria Pablos Rosseti, chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) e do vereador Mauro Bertoli, que representou o Legislativo. Também estiveram presentes secretários municipais, funcionários do pátio de máquinas da Prefeitura e adolescentes atendidos pelo Centro da Juventude.
FRIGOSANTO – No mesmo ato, a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (ASPMA) e o Município assinaram um termo de cessão de uso não oneroso da estrutura onde fica o antigo campo Frigosanto. O espaço, com área de cerca de 13 mil metros quadrados, fica em frente ao pátio de máquinas da Prefeitura e ao lado do Centro da Juventude.
O termo de cessão foi assinado pelo prefeito Junior da Femac e pelo presidente da ASPMA, João Batista da Silva, e pelo vice-presidente José Benedito Luiz (Zezão). “Fizemos duas assembleias para discutir o assunto. Para nós seria inviável financeiramente fazer a reforma e, com essa parceria, ambos vão usufruir o espaço, trazendo benefícios para os associados, funcionários da Prefeitura e a comunidade”, salienta Zezão.
De acordo com Junior da Femac, além da manutenção do espaço, a Prefeitura vai construir vestiários e reformar um pavilhão existente no local onde será implantado um refeitório destinado aos funcionários do pátio de máquinas. “Vamos também fornecer o almoço para esses funcionários, que realizam um trabalho duro, difícil e pesado, numa demonstração de carinho e de reconhecimento”, assinala o prefeito.
Neste espaço, que também servirá como área de lazer para os funcionários, será implantada uma escolinha de futebol. “Prioritariamente, atenderá os filhos de funcionários da Prefeitura e da associação, sendo que o restante das vagas será disponibilizado para a comunidade”, esclarece Junior da Femac.


Apucarana realiza 2ª edição da feira do microempreendedor


Trinta expositores de atividades diversificadas participaram do evento na Praça Rui Barbosa
Com o objetivo de divulgar produtos e promover a interação e parcerias entre os participantes, foi realizada no último final de semana 2ª Feira do Microempreendedor Individual (MEI). O evento aconteceu na Praça Rui Barbosa reunindo 30 expositores.
A feira é uma realização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Sala do Empreendedor, Sebrae e Associação das Micros e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais (Ampec). O evento contou ainda com o apoio da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) e Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana).
Participaram da feira, em média, dois empreendimentos por segmento, entre eles da alimentação, prestação de serviços, vestuário, obras e construção, entre outras.
O secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, afirma que, além de apresentar os produtos e serviços para a comunidade, a feira também proporciona o estabelecimento de contatos que podem resultar em futuras parcerias.
A feira reuniu iniciativas já formalizadas e que tenham o registro do CNPJ de Microempreendedor Individual.  “O MEI é uma grande oportunidade para que empreendedores formalizem suas atividades. A prefeitura, através do prefeito Junior da Femac, na gestão Beto Preto, vem adotando políticas públicas de apoio aos apucaranenses que querem abrir um pequeno negócio como forma de valorizar a economia local”, afirmou o secretário municipal da Indústria e Comércio, Edson Estrope.


quarta-feira, 17 de julho de 2019

TCE promoverá em agosto curso de licitações e convênios em Apucarana


Curso terá como tema licitações, convênios e prestação de contas municipais, e será aberto a prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte do Estado
TCE promoverá em agosto curso de licitações e convênios em Apucarana
(Foto: Profeta)

Após se reunir ontem, em Curitiba, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Nestor Baptista (foto), o prefeito de Apucarana, Junior da Femac anunciou que a cidade irá sediar um curso do TCE no mês de agosto. “O curso terá como tema licitações, convênios e prestação de contas municipais, e será aberto a prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte do Estado”, informou Junior da Femac.
A oferta do curso gratuito, previsto para o dia 8 de agosto próximo, no salão social da Associação Cultural e esportiva de Apucarana (ACEA), tem o apoio direto do presidente do TCE, Nestor Baptista, e terá a presença de vários conselheiros, incluindo a de Durval Amaral, que já está confirmado. Durante todo o dia, conselheiros e técnicos da Escola de Formação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná irão se revezar em palestras e oficinas abordando temas ligados a licitações, convênios e prestação de contas.
“Apucarana é uma cidade referência e, para nós, é uma honra receber um curso de alto nível, sem custo algum e direcionado gestores públicos e técnicos de prefeituras e câmaras de todo o Norte do Paraná”, comentou Junior da Femac, assinalando que a Prefeitura de Apucarana é parceira e dará todo o apoio necessário para o sucesso do evento do TCE.
Conforme avalia o prefeito, num momento em que a transparência e o zelo com as contas públicas são priorizados pela sociedade brasileira, esse curso se reveste da maior importância no contexto regional. “Agradeço o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nestor Baptista, e demais conselheiros pela iniciativa de interiorizar ações deste tipo, que são benéficas ao municipalismo”, ponderou Junior da Femac 


Reinaldo prega a renúncia de Moro e diz que ele corrompeu o combate à corrupção


"Moro é hoje uma sombra do que já foi, e sua atual reputação está adequada à sua biografia. E acho que ainda falta muito ajuste", disse ainda o colunista Reinaldo Azevedo
247 – O jornalista Reinaldo Azevedo reagiu à nota do ministro Sergio Moro, em que ele criticou os jornalistas que têm divulgado informações da Vaza Jato. "Moro está preocupado com a reputação dos jornalistas que publicam as informações contidas no material recebido pelo The Intercept Brasil? Ora, não me diga! Em lugar dele, eu olharia no espelho. Quem está em franco processo de desmoralização, posso assegurar, não é o jornalismo que faz o seu trabalho e cumpre a sua função. Como? Moro nos autoriza — TIB, Folha, Veja e este jornalista — a "publicar algo sério"? Bem, e quem julga essa seriedade? Ora, o próprio Moro, o juiz universal!", ironizou, em artigo publicado em seu blog.
“Vou propor aos demais veículos que a gente marque reunião com Moro quando decidir publicar qualquer coisa. Se ele der o seu "imprimatur", a gente publica; se não, então não! Moro é hoje uma sombra do que já foi, e sua atual reputação está adequada à sua biografia. E acho que ainda falta muito ajuste. Mantenho a minha sugestão ao valente: renuncie! De resto, senhor ainda ministro, convém registrar: faz campanha em favor da corrupção quem corrompe os instrumentos de Estado para… combater a corrupção", finalizou.

Frota critica Bolsonaro por fim de processo da facada: “Nem o esfaqueado se interessa em punição”


Governo já apanha até de Alexandre Frota
“MPF e Bolsonaro não recorrem, e processo contra o agressor Adélio Bispo é encerrado. A facada vai ficar por isso mesmo, nem o esfaqueado se interessa em punição, justiça ou dar continuidade ao processo do suposto crime. Esse é o Brasil estranho”, escreveu o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)
247 - O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por conta do encerramento do processo contra Adélio Bispo, autor da facada contra o mandatário durante a campanha eleitoral. O chefe do Planalto não quis recorrer da decisão judicial - em Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o atentado, Adélio foi considerado como portador de doença mental. Ele jogou dúvidas sobre o interesse na resolução do “suposto crime”. O
“MPF e Bolsonaro não recorrem, e processo contra o agressor Adélio Bispo é encerrado. A facada vai ficar por isso mesmo, nem o esfaqueado se interessa em punição, justiça ou dar continuidade ao processo do suposto crime. Esse é o Brasil estranho”, escreveu o parlamentar no Twitter.
Tanto o Ministério Público quanto os advogados de Bolsonaro abriram mão de recorrer da decisão e deixaram o processo ser encerrado.
Não é a primeira vez que Frota critica o presidente, colega de partido. Em junho, ele afirmou que tem se decepcionado com o chefe do Planalto. 
"Tenho muitas divergências com ele. Eu gosto muito dele, mas tenho me decepcionado demais com ele", disse o parlamentar ao site Uol.