quinta-feira, 18 de julho de 2019

3º Arraiá movimenta Ginásio de Esportes Mateus Romera em Arapongas





Pelo 3º ano consecutivo, o Ginásio de Esportes Mateus Romera, do Conjunto Flamingos e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Del Condor realizaram um Arraiá Julino. O evento reuniu aproximadamente 200 pessoas, entre elas, o prefeito Sérgio Onofre, além do grupo de idosos que participam de atividades funcionais na região.
“É um momento gostoso de descontração, é gratificante participarmos de eventos que mobilizam toda a região do Conjunto Flamingos. Tudo muito bem organizado e preparado, para alegrar as crianças, jovens e adultos”, disse o prefeito. Na oportunidade, foi apresentando uma quadrilha e servido diversas comidas típicas. Participaram também do Arraiá, o gerente do Ginásio de Esporte Mateus Romera, Nilson Gasparino, coordenadora do CRAS Del Condor, Regina Beatriz Mudri, Terezinha Canassa, secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira de Lima da Silva, e diretora, Leoni Milani. 


TRF4 nega pedido de Lula e mantém Thompson Flores no processo do sítio de Atibaia


Para os desembargadores da 4ª Seção do tribuna, Carlos Eduardo Thompson Flores é apto para seguir atuando no processo do caso do sítio de Atibaia; a defesa de Lula apontou suspeição , alegando que o magistrado orientou a Polícia Federal a descumprir uma ordem judicial para que o ex-presidente fosse solto em julho de 2018
247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Lula para afastar o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores do processo do caso do sítio de Atibaia.
Para os desembargadores da 4ª Seção do tribuna, Flores é considerado apto para seguir atuando no processo.
A defesa de Lula afirma que o magistrado é suspeito de julgar o processo por ter orientado a Polícia Federal a descumprir uma ordem judicial para que ele fosse solto em julho de 2018. Na época, Thompson ocupava a presidência do tribunal. Além disso, Flores comemorou a sentença do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, que condenou o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
A ordem para que a decisão fosse descumprida foi confirmada pelo então diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro. Na semana passada, Flores negou que tenha dado tal ordem e disse que não se considera suspeito para julgar os casos envolvendo o ex-presidente 
Os advogados de Lula também pediram que seja afastado o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gotardo Gerum não atue no caso. E outros quatro pedidos de suspeição no processo do sítio de Atibaia estão sob análise da corte.


JEP’s: Junior da Femac entrega premiação aos campeões do xadrez


A fase final dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), que está sendo disputada pela sexta vez em Apucarana, prossegue até sábado
(Foto: Profeta)
Depois de cinco dias de disputas, foram definidos os campeões gerais do xadrez. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou da entrega da premiação aos vencedores, junto com a secretária municipal de Esportes, Jossuela Pinheiro, e a coordenadora-geral dos 66º Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), Márcia Tomadon.
No feminino, o título geral ficou com o Colégio Integração Primeiros Passos (Ponta Grossa).  Já no masculino, o título geral foi conquistado pelo Colégio Sepam (Ponta Grossa).
A fase final dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s) está sendo disputada pela sexta vez em Apucarana.  São cerca de 4.500 atletas, com idades entre 12 e 14 anos, oriundos de mais de 200 municípios. Os JEP’s são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e do Esporte, em parceria com o Município de Apucarana.


Município emite cobrança do ISS para optantes do Simples Nacional


Contribuintes com débito devem procurar o setor de Tributação, localizado no térreo da Prefeitura, para regularizar a situação.
(Foto: Profeta)

Por intermédio de um convênio firmado com a Receita Federal, o Município recebeu o arquivo com os valores dos débitos vencidos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O montante encaminhado pelo órgão soma mais de R$ 1 milhão, sendo relativo a contribuintes que fizeram a adesão ao Simples Nacional.
A secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, afirma que os débitos serão inscritos em dívida ativa e, em seguida, encaminhados para cobrança judicial. Para proceder à regularização, os titulares das empresas optantes do Simples Nacional devem procurar nos próximos dias o setor de Tributação, localizado no térreo da Prefeitura. “Estamos enviando notificação por meio do aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e também via correio”, afirma Sueli.
De acordo com ela, os arquivos são enviados periodicamente pela Receita Federal e se referem a débitos declarados até 2018, especialmente de parcelamentos que foram feitos e que acabaram não sendo honrados. “Caso os débitos não sejam regularizados, os contribuintes estarão sujeitos a penalidades como o ajuizamento dos valores e a exclusão do Regime Simples Nacional”, alerta.
A secretária pondera que o Município está cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação estabelece que a administração pública não pode – em hipótese alguma – abrir mão de receitas. “Iremos encaminhar para ajuizamento  até o final do mês de agosto. Portanto, os contribuintes optantes do Simples Nacional têm esse prazo para regularizar sua situação referente ao ISSQN”, reforça Sueli.
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O sistema permite o recolhimento de vários tributos – entre os quais está o ISS – num documento único de arrecadação.


Forças de segurança de Apucarana recebem 4 viaturas


A Polícia Militar ganhou um reforço de dois Trailblazer e um Voyage, e a Polícia Civil um Trailblazer
(Foto: Edson Denobi)
A segurança pública de Apucarana acaba de receber um grande reforço na sua frota. Em solenidade realizada na manhã de hoje (18), no calçadão entre a Prefeitura e Câmara Municipal, foram apresentados quadro veículos, três para a polícia militar e um para polícia civil.
O evento contou com a presença do prefeito Junior da Femac, do sub-comandante da 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), major Marcos José Fácio, e o delegado-adjunto da 17ª Sub-divisão da Polícia Civil, Marcos Felipe da Rocha Rodrigues. Os quatro veículos apresentados em  Apucarana fazem parte de um lote de 102 viaturas entregues pelo Governo do Estado no último dia 10, num reforço em equipamentos de segurança para as polícias do Paraná.
A polícia militar da cidade recebeu duas viaturas modelo Trailblazer equipadas, uma destinada à equipe da Rotam e a outra para equipe de operações com cães, no valor estimado de R$ 200 mil cada. O terceiro veículo destinado a frota da PM em Apucarana é do modelo Voyage, que será usado no serviço de policiamento urbano.
A Polícia Civil, por sua vez, recebeu uma nova viatura, também modelo Traillazer equipada. “Esse equipamento vai fortalecer o combate ao crime, que é nossa missão. Temos uma redução do índice de criminalidade na cidade e isso está sendo possível com ao apoio de todos, como a Polícia Militar, Guarda Municipal e da Prefeitura.”, disse o delegado-adjunto da 17ª Sub-divisão da Polícia Civil, Marcos Felipe da Rocha Rodrigues.
O sub-comandante da 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), major Marcos José Fácio, lembrou que a princípio estava destinada apenas uma viatura para Apucarana, mas que, graças à mobilização de lideranças municipais do executivo, legislativo e do judiciário, foram liberadas mais duas. “Isso proporciona mais uma garantia de segurança para nossa comunidade. Na recente história de Apucarana, conseguimos em conjunto com a Polícia Civil uma redução no índice de criminalidade de Apucarana. Ficamos praticamente um ano sem um homicídio. Isso é possível com parcerias da Polícia Civil, da Guarda Municipal, e da prefeitura de um modo geral”, avaliou major Fácio.
O prefeito Junior da Femac observou que o evento de apresentação das viaturas é uma forma de valorizar as forças de segurança da cidade. “É um momento em que aproveito para reforçar a parceria da prefeitura com o quatro 4 veículos, num investimento de quase R$ 700 mil. Agradeço ao trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil. É belíssimo ver o resultado nas ruas e nos índices de criminalidade”, destacou Junior.
O prefeito manifestou ainda seu agradecimento ao governador Ratinho Junior. “Em 6 meses de governo e enfrentando um crise nacional, já conseguiu dar mostras ao que veio fazer, liberando recursos principalmente em duas frentes, a da saúde e da segurança. Um dos exemplo é o que estamos presenciando aqui hoje”, mencionou Junior da Femac.


PGR arquiva pedido para investigar procuradores da Lava Jato


A representação (na íntegra ao final), destinada à PGR, Raquel Dodge, baseou-se nas revelações feitas pelo site Intercept Brasil, a partir de 9 de junho, mas foi sumariamente arquivada
Por Conceição Lemes, no Viomundo – Em 16 de junho, o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler,  Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado) e Maurício Gotardo Gerum ( junto ao TRF da 4ª Região).
A representação (na íntegra ao final), destinada à PGR, Raquel Dodge, baseou-se nas revelações feitas pelo site Intercept Brasil, a partir de 9 de junho.
O CAAD pede que sejam devidamente apurados os conteúdos publicados pelo portal The Intercept, em que foram revelados vários diálogos entre o então Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, SÉRGIO FERNANDO MORO e alguns procuradores da Operação Lava Jato, em especial o Coordenador da Operação, DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL, bem como LAURA GONÇALVES TESSLER, procuradora federal; CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, procurador federal aposentado, MAURÍCIO GOTARDO GERUM, procurador federal junto ao TRF da 4ª Região, dentre outros agentes ainda não conhecidos.
Segundo o CAAD, até aquele momento era possível imputar, em tese, a prática dos seguintes crimes:
a) Organização criminosa, art. 2º, Lei 12.850/13;
b) Corrupção passiva, art. 317, CP;
c) Prevaricação, art. 319, CP;
d) Violação de sigilo funcional, art. 325, CP;
e) Crimes contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito, arts. 13, 14 e 26, Lei 7170/83.
Nesta quarta-feira, 17/07, o CAAD foi informado do arquivamento da representação.
Curiosamente, desde 25 de junho a decisão já estava tomada, como mostra o arrazoado assinado pelo procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Paraná.
Pedido semelhante o CAAD encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se encontra em análise.
O relator é o ministro Hermann Benjamin.
O CAAD entrará com recurso administrativo da decisão da PGR.

Novo capítulo da Vaza Jato revela que Moro interferiu em delações


Embora a lei proíba a participação de juízes em acordos de delação premiada, a nova leva de mensagens da Vaza Jato, divulgada pela Folha e pelo Intercept revela que Sergio Moro influenciou o acordo de delação de dois executivos da Camargo Côrrea, no âmbito da Lava Jato
247 – "Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores", aponta reportagem da Folha de S. Paulo e do Intercept, divulgada nesta quinta-feira 18.
Assinada por Ricardo Balthazar e Paula Bianchi, a reportagem revela a partir de mensagens interceptadas que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.
Segundo o texto dos jornalistas, a Lei das Organizações Criminosas, de 2013 diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.
"As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria", aponta a reportagem.
As mensagens
"No dia 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a Camargo Corrêa, e sugeriu que aproveitasse uma reunião com Moro para consultá-lo sobre as penas a serem propostas aos delatores", escrevem os jornalistas.
– A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos – disse Deltan. 
– O procedimento de delação virou um caos. O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a platéia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente. Não sei fazer negociação como se fosse um turco. Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores – respondeu Carlos Fernando.
– Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos – interferiu Deltan.
A opinião de Moro foi parcialmente respeitada. Com a assinatura dos acordos, dois dias depois, ficou acertado que os dois executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, ficariam mais um ano trancados em casa, mas não num presídio.
Em nota, Moro negou ter participado dos acordos. “Enquanto juiz, não houve participação na negociação de qualquer acordo de colaboração”, diz nota enviada por sua assessoria.


Apucarana ganhará um novo centro de treinamento aquático


Piscina do Centro da Juventude terá fechamento lateral, cobertura e sistema de aquecimento 
(Foto: Edson Denobi)
Apucarana está ganhando mais um grande e bem estruturado complexo esportivo. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, assinou nesta quarta-feira (17/07) ordem de serviço para reforma, implantação da cobertura e sistema de aquecimento da piscina do Centro da Juventude, localizado no Jardim Diamantina.  O investimento é de R$ 502 mil, com recursos do próprio Município, e o prazo de entrega previsto é de 180 dias.
No mesmo ato, o prefeito assinou termo em que o Município assume, em regime de comodato, as instalações do antigo campo do Frigosanto, que serão interligadas ao Centro da Juventude. “Construiremos uma calçada e uma rampa de acesso, interligando as duas estruturas, e teremos aqui um grande complexo esportivo”, frisa Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana lembra que atualmente já existe à disposição da população a piscina aquecida no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão). “A piscina do Lagoão já atende 2.300 pessoas com hidroginástica e natação e, até o final do ano, teremos mais uma piscina pública aquecida no Centro da Juventude que atenderá outras 1.600 pessoas”, ressalta Junior da Femac.
A obra será executada pela Pires Construções e Empreendimentos, de Apucarana, que iniciará os serviços já nesta semana. “A obra prevê a reforma, erguimento das paredes, instalação da estrutura da cobertura, banheiros e vestiários. Quando o serviço estiver concluído, uma outra empresa que já foi licitada implantará o sistema de aquecimento”, explica Junior da Femac, detalhando que R$ 407 mil serão investidos na obra e outros R$ 95 mil na implantação dos sistema de aquecimento.
Junior da Femac afirma que, em 2013, no início da gestão Beto Preto, já foi discutida a possibilidade de melhorar a estrutura de atendimento para essa região da cidade. “Quando poderíamos imaginar que a região dos jardins Ponta Grossa, Diamantina, Marcos Freire e do Dom Romeu teria uma piscina aquecida bem próximo da população? A nossa vontade sempre era trazer mais qualidade de vida e estamos conseguindo isso agora com esses dois atos”, reitera Junior da Femac.
De acordo com Jossuela Pinheiro, secretária municipal de Esportes e Lazer, a piscina do Centro da Juventude é semiolímpica, tem 25 metros de comprimento e seis raias. “Em Apucarana, trabalhamos o esporte em todas as modalidades. As praças esportivas são para o uso da comunidade. Se hoje a terceira idade desta região da cidade tinha que se deslocar até o Lagoão para a hidroginástica, em breve terá uma piscina aquecida perto de casa”, assinala Jossuela.
O deputado estadual Arilson Chiorato enalteceu o investimento na área esportiva feita pelo Município. “Apucarana é a capital do esporte e está pela 6ª vez recebendo a fase final dos Jogos Escolares do Paraná. O investimento nesta área é o meio para melhorar a vida das pessoas. Na infância, o esporte complementa a educação, na juventude é o maior instrumento de combate às drogas, na idade intermediária combate a ociosidade e na terceira idade proporciona saúde às pessoas”, avalia Chiorato.
O evento teve ainda a presença de Márcia Tomadon, coordenadora-geral dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), da professora Cristiane Cesaria Pablos Rosseti, chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) e do vereador Mauro Bertoli, que representou o Legislativo. Também estiveram presentes secretários municipais, funcionários do pátio de máquinas da Prefeitura e adolescentes atendidos pelo Centro da Juventude.
FRIGOSANTO – No mesmo ato, a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (ASPMA) e o Município assinaram um termo de cessão de uso não oneroso da estrutura onde fica o antigo campo Frigosanto. O espaço, com área de cerca de 13 mil metros quadrados, fica em frente ao pátio de máquinas da Prefeitura e ao lado do Centro da Juventude.
O termo de cessão foi assinado pelo prefeito Junior da Femac e pelo presidente da ASPMA, João Batista da Silva, e pelo vice-presidente José Benedito Luiz (Zezão). “Fizemos duas assembleias para discutir o assunto. Para nós seria inviável financeiramente fazer a reforma e, com essa parceria, ambos vão usufruir o espaço, trazendo benefícios para os associados, funcionários da Prefeitura e a comunidade”, salienta Zezão.
De acordo com Junior da Femac, além da manutenção do espaço, a Prefeitura vai construir vestiários e reformar um pavilhão existente no local onde será implantado um refeitório destinado aos funcionários do pátio de máquinas. “Vamos também fornecer o almoço para esses funcionários, que realizam um trabalho duro, difícil e pesado, numa demonstração de carinho e de reconhecimento”, assinala o prefeito.
Neste espaço, que também servirá como área de lazer para os funcionários, será implantada uma escolinha de futebol. “Prioritariamente, atenderá os filhos de funcionários da Prefeitura e da associação, sendo que o restante das vagas será disponibilizado para a comunidade”, esclarece Junior da Femac.


Apucarana realiza 2ª edição da feira do microempreendedor


Trinta expositores de atividades diversificadas participaram do evento na Praça Rui Barbosa
Com o objetivo de divulgar produtos e promover a interação e parcerias entre os participantes, foi realizada no último final de semana 2ª Feira do Microempreendedor Individual (MEI). O evento aconteceu na Praça Rui Barbosa reunindo 30 expositores.
A feira é uma realização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Sala do Empreendedor, Sebrae e Associação das Micros e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais (Ampec). O evento contou ainda com o apoio da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) e Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana).
Participaram da feira, em média, dois empreendimentos por segmento, entre eles da alimentação, prestação de serviços, vestuário, obras e construção, entre outras.
O secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, afirma que, além de apresentar os produtos e serviços para a comunidade, a feira também proporciona o estabelecimento de contatos que podem resultar em futuras parcerias.
A feira reuniu iniciativas já formalizadas e que tenham o registro do CNPJ de Microempreendedor Individual.  “O MEI é uma grande oportunidade para que empreendedores formalizem suas atividades. A prefeitura, através do prefeito Junior da Femac, na gestão Beto Preto, vem adotando políticas públicas de apoio aos apucaranenses que querem abrir um pequeno negócio como forma de valorizar a economia local”, afirmou o secretário municipal da Indústria e Comércio, Edson Estrope.


quarta-feira, 17 de julho de 2019

TCE promoverá em agosto curso de licitações e convênios em Apucarana


Curso terá como tema licitações, convênios e prestação de contas municipais, e será aberto a prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte do Estado
TCE promoverá em agosto curso de licitações e convênios em Apucarana
(Foto: Profeta)

Após se reunir ontem, em Curitiba, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Nestor Baptista (foto), o prefeito de Apucarana, Junior da Femac anunciou que a cidade irá sediar um curso do TCE no mês de agosto. “O curso terá como tema licitações, convênios e prestação de contas municipais, e será aberto a prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte do Estado”, informou Junior da Femac.
A oferta do curso gratuito, previsto para o dia 8 de agosto próximo, no salão social da Associação Cultural e esportiva de Apucarana (ACEA), tem o apoio direto do presidente do TCE, Nestor Baptista, e terá a presença de vários conselheiros, incluindo a de Durval Amaral, que já está confirmado. Durante todo o dia, conselheiros e técnicos da Escola de Formação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná irão se revezar em palestras e oficinas abordando temas ligados a licitações, convênios e prestação de contas.
“Apucarana é uma cidade referência e, para nós, é uma honra receber um curso de alto nível, sem custo algum e direcionado gestores públicos e técnicos de prefeituras e câmaras de todo o Norte do Paraná”, comentou Junior da Femac, assinalando que a Prefeitura de Apucarana é parceira e dará todo o apoio necessário para o sucesso do evento do TCE.
Conforme avalia o prefeito, num momento em que a transparência e o zelo com as contas públicas são priorizados pela sociedade brasileira, esse curso se reveste da maior importância no contexto regional. “Agradeço o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nestor Baptista, e demais conselheiros pela iniciativa de interiorizar ações deste tipo, que são benéficas ao municipalismo”, ponderou Junior da Femac 


Reinaldo prega a renúncia de Moro e diz que ele corrompeu o combate à corrupção


"Moro é hoje uma sombra do que já foi, e sua atual reputação está adequada à sua biografia. E acho que ainda falta muito ajuste", disse ainda o colunista Reinaldo Azevedo
247 – O jornalista Reinaldo Azevedo reagiu à nota do ministro Sergio Moro, em que ele criticou os jornalistas que têm divulgado informações da Vaza Jato. "Moro está preocupado com a reputação dos jornalistas que publicam as informações contidas no material recebido pelo The Intercept Brasil? Ora, não me diga! Em lugar dele, eu olharia no espelho. Quem está em franco processo de desmoralização, posso assegurar, não é o jornalismo que faz o seu trabalho e cumpre a sua função. Como? Moro nos autoriza — TIB, Folha, Veja e este jornalista — a "publicar algo sério"? Bem, e quem julga essa seriedade? Ora, o próprio Moro, o juiz universal!", ironizou, em artigo publicado em seu blog.
“Vou propor aos demais veículos que a gente marque reunião com Moro quando decidir publicar qualquer coisa. Se ele der o seu "imprimatur", a gente publica; se não, então não! Moro é hoje uma sombra do que já foi, e sua atual reputação está adequada à sua biografia. E acho que ainda falta muito ajuste. Mantenho a minha sugestão ao valente: renuncie! De resto, senhor ainda ministro, convém registrar: faz campanha em favor da corrupção quem corrompe os instrumentos de Estado para… combater a corrupção", finalizou.

Frota critica Bolsonaro por fim de processo da facada: “Nem o esfaqueado se interessa em punição”


Governo já apanha até de Alexandre Frota
“MPF e Bolsonaro não recorrem, e processo contra o agressor Adélio Bispo é encerrado. A facada vai ficar por isso mesmo, nem o esfaqueado se interessa em punição, justiça ou dar continuidade ao processo do suposto crime. Esse é o Brasil estranho”, escreveu o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)
247 - O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por conta do encerramento do processo contra Adélio Bispo, autor da facada contra o mandatário durante a campanha eleitoral. O chefe do Planalto não quis recorrer da decisão judicial - em Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o atentado, Adélio foi considerado como portador de doença mental. Ele jogou dúvidas sobre o interesse na resolução do “suposto crime”. O
“MPF e Bolsonaro não recorrem, e processo contra o agressor Adélio Bispo é encerrado. A facada vai ficar por isso mesmo, nem o esfaqueado se interessa em punição, justiça ou dar continuidade ao processo do suposto crime. Esse é o Brasil estranho”, escreveu o parlamentar no Twitter.
Tanto o Ministério Público quanto os advogados de Bolsonaro abriram mão de recorrer da decisão e deixaram o processo ser encerrado.
Não é a primeira vez que Frota critica o presidente, colega de partido. Em junho, ele afirmou que tem se decepcionado com o chefe do Planalto. 
"Tenho muitas divergências com ele. Eu gosto muito dele, mas tenho me decepcionado demais com ele", disse o parlamentar ao site Uol.




Revisão do Plano Diretor tem oficinas técnicas nos distritos


Eventos acontecem em Caixa de São Pedro, Pirapó, Correia de Freitas e Vila Reis

A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Apucarana tem novos eventos previstos para hoje (17) e amanhã (18). Nesta semana, a programação contempla os moradores dos distritos de Pirapó, Caixa de São Pedro, Correia de Freitas e Vila Reis.
O prefeito Junior da Femac e o secretário municipal de obras, engenheiro Herivelto Moreno, conclamam os moradores dos distritos a participarem das oficinas e, ao mesmo tempo, apresentarem as suas sugestões de serviços e obras para os próximos anos.
“A Lei n° 10.257, de 10 de Julho de 2001, que é o Estatuto das Cidades, determina a Revisão do Plano Diretor Municipal e é isso que estamos cumprindo nesse momento”, explica o prefeito Junior da Femac, acrescentando que a empresa DRZ Geo Tecnologia, que venceu a concorrência pública Nº 19/2018, é a responsável pela formatação do novo Plano Diretor de Apucarana.
“Para assegurar a plena transparência dos atos da Administração Pública, convocamos todos os interessados a participarem ativamente das reuniões e eventos da fase II da revisão do Plano Diretor Municipal de Apucarana”, reitera o prefeito.
Hoje (17), das 13 às 17 horas, no salão nobre da prefeitura, estão previstas oficinas técnicas de avaliação da cidade, com a presença de técnicos da DRZ Geo Tecnologia, equipe técnica municipal (ETM), membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), e do Grupo de Acompanhamento (GA).
Ainda hoje (17), das 18 às 19H30, no Centro Comunitário da Igreja católica, acontece uma oficina comunitária no Distrito de Caixa de São Pedro. Participam moradores do distrito e região, com a presença da DRZ, ETM, CMDU e GA. O mesmo evento se repete, nesta quarta-feira, das 20 às 21H30, na Associação dos Cafeicultores do Distrito de Pirapó.
Amanhã (18), acontecem novas oficinas comunitárias, para discussão da revisão do Plano Diretor, nos distritos de Correia de Freitas (Centro Comunitário da Igreja Católica), da 18 às 19H30; e na Vila Reis (Centro Comunitário da Igreja Católica), das 20 às 21H30.




terça-feira, 16 de julho de 2019

Reinaldo Azevedo confirma veracidade do roteiro do vídeo de Dallagnol


A produtora responsável pelo vídeo que o procurador Deltan Dallagnol queria financiar com dinheiro da Justiça - mais espeicficamente da 13a Vara Federal de Curitiba, comandada por Sergio Moro - confirmou ter feito o roteiro compartilhado pelo procurador via Telegram; mais uma comprovação de que as mensagens da Vaza Jato são autênticas, ao contrário das teses usadas pela Lava Jato e pelo ex-juiz
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo afirmou nesta terça-feira 16 em seu programa "O É da Coisa", na BandNews FM, que confirmou a veracidade do roteiro do filme que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, queria financiar com dinheiro público.
A produtora responsável pelo filme - que divulga o pacote das Dez Medidas Contra a Corrupção - confirmou a Reinaldo Azevedo ter feito o roteiro compartilhado por Dallagnol com o ex-juiz Sergio Moro via Telegram.
Na conversa com Moro (leia aqui), Dallagnol pede para usar parte do dinheiro da Justiça para pagar o vídeo - R$ 38 mil e poucos - e Moro aceita.
A confirmação do roteiro pela produtora é mais uma comprovação de que as mensagens da Vaza Jato são autênticas, ao contrário das teses usadas pela Lava Jato e pelo ministro de Bolsonaro.


Bolsonaro não recorre e Adélio não pode mais ser condenado


Como Ministério Público também não recorreu, sentença transitou em julgado; autor de facada ficará internado por tempo indeterminado
Adélio Bispo de Oliveira é escoltado para prisão federal em Campo Grande 08/09/2019 REUTERS/Ricardo Moraes


BELO HORIZONTE - A defesa de Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal que considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio Bispo de Oliveira. Como o Ministério Público também não recorreu, a sentença transitou em julgado, ou seja, estão esgotados os prazos para recursos. Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro recebeu uma facada de Adélio em um ato na cidade de Juiz de Fora (MG).

Em 14 de junho, data da publicação da sentença proferida pelo juiz Bruno Savino, o presidente afirmou que recorreria da decisão. À época, Bolsonaro afirmou que estava "tomando as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o MP (Ministério Público) pode recorrer também, vou entrar em contato com o meu advogado".

Em nota, a 3.ª Vara Federal da Justiça Federal em Juiz de Fora afirmou que "a sentença transitou em julgado". De acordo com o texto, "a sentença foi proferida em 14 de junho de 2019. O Ministério Público Federal foi intimado em 17 de junho de 2019 e não apresentou recurso. O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que atuou na ação penal como assistente da acusação, foi intimado em 28 de junho de 2019 e também não recorreu no prazo legal. Por último, a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, intimada da sentença, renunciou ao prazo recursal em 12 de julho de 2019". Assim, diz a nota, "a sentença transitou em julgado em 12 de julho de 2019, não sendo mais cabível a interposição de qualquer recurso".
Na sentença, o juiz absolveu Adélio Bispo depois de considerá-lo inimputável, ou seja, não poder ser condenado, por, no caso, ser portador de Transtorno Delirante Persistente, conforme apontaram laudos médicos.
A absolvição, segundo o juiz Bruno Savino, ocorreu "impropriamente", em razão da inimputabilidade. Foi aplicada a Adélio Bispo, no entanto, medida de segurança que, no caso, é a internação do autor do atentado contra Bolsonaro "por tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica".
Adélio Bispo, com a sentença, deverá passar pela primeira avaliação psiquiátrica no prazo mínimo de três anos, "em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu", conforme a sentença.
À época ficou decidido ainda que Adélio Bispo permanecerá no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), onde cumprirá a medida de segurança. A reportagem tenta contato com as defesas do presidente da República e de Adélio Bispo.
Fonte: Portal Terra

Defesa de Lula pede desbloqueio do espólio de Dona Marisa


Defesa do ex-presidente Lula entrou nesta terça-feira (16) com recurso no TRF-4 para desbloquear os bens do Espólio de D. Marisa Letícia Lula; bens estão bloqueados "com o claro objetivo de promover a asfixia financeira da família e de impedir que o ex-presidente possa exercer o direito de defesa", diz a defesa
Do site Lula.com.br - A defesa de Lula entrou com recurso nessa terça-feira (16) contra decisão proferida pela juíza federal substituta da 13º Vara,  Gabriela Hardt, que manteve ilegalmente o bloqueio de 100% dos bens do Espólio de D. Marisa Letícia Lula. O recurso é dirigido ao Tribunal Regional da 4a. Região (TRF4).
O espólio de D. Marisa, conforme determina a lei, tem o direito à metade dos bens e valores que integram o patrimônio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pedido do MPF do Paraná, foram bloqueados, além dos bens e valores de Lula, o de sua falecida esposa foram, com o claro objetivo de promover a asfixia financeira da família e de impedir que o ex-presidente possa exercer o direito de defesa.
Enquanto a Lava Jato de Curitiba mantém diversos agentes para acusar Lula, usando de delações que estão sendo questionadas pelos fatos, por coações e pelos próprios delatores, em um processo parcial que deve ser anulado, decisões sem base legal bloqueiam recursos do ex-presidente obtidos de forma lícita, advindos de economias de décadas e palestras realizadas e comprovadas (clique aqui para ver relatório com foto, data e local de cada uma delas).
Todas as palestras de Lula foram feitas e comprovadas, depois que Lula deixou cargo público, e o ex-presidente não tem nada que pese sobre elas, mesmo depois de anos de investigação delas pela Lava Jato. As palestras de Lula e sua esposa falecida são vítimas recorrentes de fake news divulgadas com interesse político por grupos que as usam para se promover e promover a Lava Jato na internet.


Sesa libera R$ 5,4 milhões para os Consórcios Intermunicipais de Saúde


consorcio
A Secretaria de Estado da Saúde libera nesta terça-feira (16) mais de R$ 5,4 milhões para os Consórcios Intermunicipais de Saúde (ComSUS) de diversas regiões. O reforço financeiro vai auxiliar no custeio e no investimento em várias aéreas de atenção secundária em saúde.
A participação dos consórcios têm sido uma das grandes estratégias de gestão. Segundo o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, o fortalecimento dos consórcios é fundamental para agilizar e promover uma política integrada de atendimento para a população.
“Temos caminhado pelo Estado, conversando com os municípios e com os representantes dos consórcios. Para que a população seja efetivamente atendida, por um modelo de alcance plural, temos trabalhado nesta regionalização da saúde, fortalecendo os consórcios. Estes recursos vão ajudar em muito nas diretrizes que estão adotando”, afirmou Beto Preto.
Dentre a previsão de liberação de recursos, eram contemplados os consórcios de Cornélio Procópio (Cisnop), Apucarana (Cisvir), Ivaiporã (Cis), Umuarama (Cisa/Amérios), Guarapuava (Cisgap), Irati (Amcespar), Campo Mourão (Ciscomcam), Pato Branco (Conims), Londrina (Cismepar), União da Vitória (Cisvale), Cianorte (Ciscenop), Maringá (Cisamusep), Cascavel (Cisop) e Curitiba (Comesp).


Militantes repudiam mentira de Alexandre Garcia sobre fim da Vigília Lula Livre


Em nota divulgada nesta terça-feira (16), os organizadores da Vigília Lula Livre reafirmam a luta e a resistência em defesa do ex-presidente Lula e repudiam comentário do jornalista Alexandre Garcia que, “de forma equivocada e maldosa, afirmou que a Vigília em Curitiba teria acabado”.
Leia a íntegra na nota:
A Vigília Lula Livre, instalada em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, há 465 dias, segue de forma permanente, com sua programação normal, com a chegada de novas caravanas, atividades culturais e atos políticos em apoio e solidariedade ao ex-presidente Lula e contra essa prisão injusta e arbitrária.
As organizações que integram a Vigília Lula Livre repudiam o comentário do jornalista Alexandre Garcia, conhecido por bajular governos da ditadura, sem nenhum conhecimento e de forma equivocada e maldosa afirma o fim da Vigília Lula Livre.
Reafirmamos que a Vigília Lula Livre continua firme e coesa, apesar do frio e chuva, com continuidade da programação da Vigília e as atividades diárias na tenda instalada em terreno privado, reforça a disposição de lutarmos até a liberdade de Lula – livre e inocente dado que este é um direito de livre manifestação.
A Vigília Lula Livre é um símbolo da resistência contra a prisão política do ex-presidente. Novas caravanas, apoiadores e militantes chegam diariamente para o “Bom dia”, “Boa tarde” e “Boa noite, Presidente Lula”.
Aproveitamos para convidar você que ainda não conhece a Vigília Lula Livre que venha participar deste espaço histórico de resistência e luta por Lula Livre.
Coordenação da Vigília Lula Livre

Curitiba, 16 de julho de 2019