Apucarana investe R$ 2,1 milhões na reforma e ampliação de mais duas unidades de ensino

O prefeito Junior da Femac autorizou hoje a abertura de licitações para obras na Escola Municipal Professor Alcides Ramos e no CMEI Sol Nascente

(Foto: Profeta)

O prefeito Junior da Femac autorizou nesta sexta-feira (12) a abertura de processos licitatórios para a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Alcides Ramos, no Núcleo Osmar Guaracy Freire, e do CMEI Sol Nascente, na Vila Salete. A previsão é de que sejam investidos nas duas obras R$ 2,1 milhões. O prazo para conclusão das licitações das duas unidades é de 60 dias.

No evento, realizado n gabinete do prefeito Junior da Femac, a secretária de educação, Marli Fernandes, anunciou que o projeto para as obras do CMEI Sonhos de Esperança já está registrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAR), esperando apenas a liberação do Governo Federal para começar. “Uma sede completamente nova será construída para esse CMEI, na Rua Alexandre Balan. A autorização de licitação para a reforma da Escola José Idésio Brianezi será já nos próximos dias”, informou a secretária, lembrando que agora vão faltar apenas mais cinco, dos sessenta prédios escolares, para receberem reformas e ampliações.

“Essas escolas que estão ficando por último nas reformas por que nós precisamos antes resolver alguns problemas de propriedade dos terrenos. Nós não podemos começar uma obra sem ter a garantia que a parte legal está toda correta”, explicou o prefeito Junior da Femac, lembrando que para viabilizar a ampliação do CMEI Sol Nascente foi preciso comprar um terreno vizinho.

“Recebemos com alegria a notícia dessa reforma, pois e Estávamos realmente precisando”, afirmou a diretora da Escola Alcides Ramos, Andressa Ariane dos Santos Prado Zanoni. Já a diretora do CMEI Sol Nascente, Rosamaria Sabião Vecchi, disse que os pais de alunos, professores e funcionários comemoraram a autorização para a reforma e ampliação do prédio.

A Escola Professor Alcides Ramos, que está atendendo atualmente a 221 alunos, será beneficiada com revitalização das salas de aula, troca dos pisos e do telhado, fechamento do refeitório, adequação da cozinha e das áreas de serviço, melhorias nos sanitários de alunos e professores, reorganização do setor administrativo, revisão das instalações elétricas e hidráulicas e reforma completa da quadra de esportes. Além disso, mais duas salas de aula serão construídas a fim de ampliar o número de vagas oferecidas pela instituição. Somente nesta obra devem ser aplicados R$ 1.174.735,23 para a reforma de 1.628,21 m² e a ampliação de 129,41 m².

O conforto e a segurança das 118 crianças matriculadas no CMEI Sol Nascente também serão reforçados com a reforma de 427,61 m² e a ampliação de 217, 92 m² da área predial. Entre os serviços previstos no projeto de engenharia estão o aumento do tamanho das salas de aula, a reorganização dos espaços, a substituição do telhado, a instalação de mantas térmicas, a troca das janelas, a revisão dos sistemas elétrico e hidráulico e a construção de novos sanitários, cozinha, despensa, depósito de materiais de limpeza, refeitório, área de serviços, portal de entrada e rampa de acesso.  Outros R$ 948.484,73 estão garantidos para esta obra, graças às economias feitas pela administração municipal.

Com a abertura das duas novas licitações, sobe para 55 o número de unidades de ensino da rede municipal que tiveram obras autorizadas. Desde 2013, a Prefeitura de Apucarana já destinou mais de R$ 43 milhões para a execução de benfeitorias nos prédios escolares. A Superintendência de Engenharia da Autarquia Municipal de Educação ainda trabalha nos projetos das escolas José Idésio Brianezi, Vida Nova (CAIC) e Professora Maria Madalena Côco, e dos CMEIs Sonhos de Esperança e Um Lugar ao Sol (CAIC).

Estudo mostra apoio massivo a Moro vindo de robôs do Irã

Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (12) mostra que hashtags de apoio a Sérgio Moro como #somostodosmoro e #pavaomisteriosovoltou, que chegaram aos trending topics do Twitter após a divulgação de conversas entre o ex-juiz com o procurador Deltan Dallagnol, foram impulsionadas por robôs no Irã

247 - Da sexta-feira (5), dia em que a revista Veja divulgou em parceria com o Intercept Brasil conversas nada republicanas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, até a terça-feira (9), o assunto recebeu 3,2 milhões menções no Twitter, de acordo com estudo da Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Dessas mensagens, "cerca de 220 000 foram provavelmente feitas por robôs, a maioria delas em tom crítico a VEJA", informa a revista.

Outro dado curioso: uma quantidade considerável desses tuítes supostamente automatizados, que ajudou a subir hashtags como #glenncomproumandato, #somostodosmoro e #pavaomisteriosovoltou nos trending topics, veio do Irã

"Como apoios no Oriente Médio ao ex-juiz são pouco plausíveis, a hipótese de que esses perfis sejam robôs é, segundo os especialistas, a mais aceitável", ironiza a VEJA.

Orquestra Sinfônica do Paraná se apresenta amanhã no Cine Teatro Fênix

Com entrada gratuita, o espetáculo é uma extensão do 39º Festival Internacional de Música de Londrina

A Orquestra Sinfônica do Paraná se apresenta amanhã (13), às 20h30, no palco do Cine Teatro Fênix, de Apucarana, com entrada gratuita. O espetáculo é uma extensão do 39º Festival Internacional de Música de Londrina (FML), que acontece entre os dias 10 e 25 de julho. Os ingressos podem ser retirados a partir das 14 horas deste sábado.

Sob a regência de Norton Morozowicz, o concerto da gala da orquestra terá Marco Antonio Almeida, no piano solo. Uma conquista da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur), a programação extensiva do Festival Internacional de Música de Londrina (FML) vem proporcionando ao público apucaranense grandes espetáculos nos últimos anos.

Desde 28 de maio de 1985, a Orquestra Sinfônica do Paraná vem apresentando uma história de talento e dedicação à música. Teve Alceo Bocchino e Osvaldo Colarusso como primeiros maestros titular e assistente, respectivamente. Iniciou seus trabalhos com 61 músicos selecionados através de concurso nacional.
Hoje contabiliza mais de 500 apresentações dentro e fora do Estado. Teve à sua frente grandes maestros brasileiros e solistas de renome. Realizou várias óperas e acompanhou o Balé Teatro Guaíra em várias produções.

No programa da apresentação em Apucarana consta:

-ROSSINI, Gioacchino

A Italiana na Argélia: abertura em dó maior

-HAYDN, Joseph

Concerto para piano e orquestra em ré maios Hob. XVIII.11

1.   Vivace

2.   Poco adagio

3.   Finale – Allegro assai

– Piano solo: Marco Antônio Almeida

Intervalo 15’

MENDELSSOHN, Félix

Sinfonia n°5 em ré menor, dita A Reforma

1.   Andante, Allegro con fuoco

2.   Allegro vivace

3.   Andante

4.   Choral e Finale

Liberação do 13º salário injeta quase R$ 5 milhões na economia

Valores da primeira parcela já estão na conta dos 3.372 servidores municipais.

(Foto: Edson Denobi)

A Prefeitura de Apucarana já depositou na conta dos 3.372 servidores a primeira parcela do 13º salário. O recurso injetará quase R$ 5 milhões na economia local. Além de ser aguardado com expectativa pelo comércio, o salário extra já faz parte do planejamento familiar do funcionalismo, que sabe que sempre pode contar com o recurso nesta época do ano.

O anúncio da liberação foi feito na manhã desta sexta-feira (12/07) pelo prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que estava acompanhado pelos secretários municipais de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Junior, e da Fazenda, Sueli Pereira.

Os recursos – no valor total de R$ 4.956.043,07 – beneficiam todos os servidores municipais, abrangendo funcionários da Prefeitura, da Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde e do Idepplan.

Junior da Femac afirma que a liberação segue o compromisso da gestão Beto Preto. “Esse compromisso é honrado desde 2013 e os recursos ajudarão os servidores públicos nas suas despesas, consistindo num reforço para o planejamento do ano que o servidor costuma fazer”, ressalta.

O prefeito lembra que, desde 2013, já foram liberadas 84 folhas salariais rigorosamente em dia, inclusive os encargos trabalhistas. “A valorização do nosso servidor ocorre desta maneira: pagando em dia o salário bem como os direitos trabalhistas e concedendo aumento real dos salários todos os anos, além da concessão de avanços funcionais e das licenças-prêmio sem que o servidor precise ingressar na Justiça para ter esse direito atendido”, frisa.

Junior da Femac considera que folha salarial é uma obrigação da administração, mas lembra que o servidor já conviveu em gestões anteriores com salários atrasados e com o não-cumprimento de direitos trabalhistas. “Em 2012, ainda durante o período eleitoral, eu e o Beto Preto fomos bastante acatados. Fizeram um terrorismo dizendo que a nossa gestão iria atrasar salários. Hoje podemos demonstrar com atitudes que tudo aquilo era mentiroso”, recorda.

O secretário de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Junior, destaca a austeridade implantada na gestão Beto Preto e que tem prosseguimento agora. “Os servidores são nossos colaboradores neste sentido, ajudando a economizar e zelar pelo patrimônio público. Esse cuidado vai desde a questão da luz, do uso racional do papel e na manutenção correta dos veículos. Tudo isso para que sobrem recursos para a realização de obras e para melhorar a qualidade da prestação de serviços”, reitera.

O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Jayme Leonel, afirma que o comércio sempre aguarda com expectativa pela liberação do 13º do funcionalismo municipal. “No mês de julho não há uma data comemorativa especial para incrementar as vendas e esses recursos vêm em boa hora. É uma época importante para o comércio, especialmente poreque o montante liberado é distribuído para um número expressivo de funcionários”, avalia.

O auxiliar administrativo Adriano de Lima Batista, que há cinco anos é servidor efetivo, afirma que o 13º já faz parte do planejamento anual. “É uma segurança que temos, pois é um dinheiro garantido, que incluímos no nosso planejamento pois sabemos que todos os anos é liberado em dia”, assinala.

De acordo com a secretária da Fazenda, Sueli Pereira, a primeira parcela representa 50% do salário extra, sendo os valores repassados integralmente, ou seja, sem os descontos referentes ao Imposto de Renda (IR) e INSS. Já a segunda parcela deverá ser liberada em meados de dezembro.

Novos áudios da Vaza Jato revelam conversas impróprias entre Deltan e Gebran

Revelações do Intercept Brasil, desta vez em parceria com a revista Veja, apontam que o procurador Deltan Dallagnol mostrou-se preocupado com eventual absolvição, no TRF-4, de Adir Assad, operador de propina da Petrobras; em um chat, Dallagnol afirma: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad” - procurador fez referência ao desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto

247 - Novas revelações do Intercept Brasil, desta vez parceria com a revista Veja, apontam diálogos impróprios entre o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, que atua como relator dos casos da operação. 

Uma parte dos diálogos nos quais Gebran é citado se refere a Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em março de 2015. Em setembro, ele foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em um chat com outros colegas do MPF, Dallagnol comenta: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017). 

No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dallagnol. 

“Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré. 

O procurador volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”. 

Dallagnol pede ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

Eduardo Bolsonaro tenta intimidar STF e fala em convulsão social se Lula for solto

Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) intimidou o STF, que pode julgar em agosto o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro feito pela defesa de Lula; de acordo com o parlamentar, soltar o ex-presidente "poria em xeque a nossa democracia, com risco de uma convulsão social"

247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) intimidou o Judiciário brasileiro ao sugerir que uma eventual libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode causa uma convulsão social no Brasil. Está prevista para agosto a sessão no Supremo Tribunal Federal que julgará o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro feito pela defesa de Lula. O congressista também criticou o vazamento de diálogos entre o atual ministro da Justiça e procuradores da Operação Lava Jato. 

"Foi uma invasão criminosa com o objetivo político de soltar o ex-presidente Lula. Querem descredibilizar o ex-juiz Sergio Moro para, consequentemente, acabar com a Lava-Jato", afirma o parlamentar à Veja. "Soltar o Lula poria em xeque a nossa democracia, com risco de uma convulsão social. Eu não sei em que proporções, mas isso estaria dando o recado de que vale a pena ser desonesto no Brasil", acrescenta.

Diálogos revelados pelo site Intercept Brasil revelaram que Moro era uma espécie de "assistente de acusação". O então juiz sugeriu, por exemplo, acréscimo de informações em produção de provas, inversão de ordem das fases das operações e questionou a capacidade de uma procuradora para interrogar o ex-presidente Lula. 

A um das conversas, procuradores reclamam do então magistrado: "Moro viola sempre o sistema acusatório".

O filho do presidente Jair Bolsonaro defendeu o ex-magistrado. "Eu nasci na década de 80 e, na minha época, corrupção era o que havia de mais abjeto. A minha geração consegue facilmente fazer a relação de que o que falta no hospital é o que o político roubou. Em nenhum momento passou pela cabeça do presidente demitir o Moro. Ele resgatou a esperança de que o Brasil pode ser um país que não privilegia a corrupção em detrimento das pessoas que trabalham honestamente. Vai perder as fichas quem apostar na queda do Moro", complementa.

O ex-juiz foi responsável por condenado Lula em primeira instância jurídica. O ex-presidente condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento da empreiteita OAS como propina em   troca de contratos na Petrobrás que teriam beneficiado a construtora. Mas o ex-presidente nunca dormiu, nem tinha a chave do imóvel. Outro detalhe é que, na apresentação da denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "prova cabal" de que Lula era o proprietário da unidade.

Vale ressaltar que, segundo uma das reportagens do Intercept, o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula. 

"No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'", afirmou o site.

Maurren Magi e Ginaloucos são atrações na abertura dos JEPs

Competição estadual terá a participação de 5 mil atletas a partir deste sábado em Apucarana

O Ginásio de Esportes José Antônio Basso, o popular “Lagoão” de Apucarana, deve receber capacidade máxima de público na noite de hoje, a partir das 19h30, para a abertura da fase final dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs). Além do desfile das delegações, o cerimonial terá como atração a campeã olímpica do salto em distância, Maurren Magi, que irá acender a pira olímpica.

A festa de abertura dos JEPs, que será disputado em Apucarana até o dia 20 de julho, terá ainda como atração na sua abertura um show de acrobacias e enterradas de basquete, com a equipe “Ginasloucos”. O grupo faz sucesso em todo o Brasil com suas manobras voadoras, agradando o público.

O prefeito Junior da Femac e a secretária de esportes, Jossuela Pinheiro, irão receber na noite de hoje, o secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, representando o Governador Ratinho Junior; o diretor-presidente da Esporte Paraná, Helio Wirbiski; e a coordenadora-geral dos Jogos Escolares, Marcia Tomadon; além de deputados, prefeitos e autoridades locais.

“Trata-se de uma das maiores festas do esporte paranaense que temos a honra de sediar pela sexta vez consecutiva”, destaca o prefeito Junior da Femac, reiterando seu convite para que os apucaranenses prestigiem a solenidade de hoje no Lagoão.

Neste ano, será a competição para alunos-atletas da categoria 12 a 14 anos, entre 12 e 20 de julho. A cidade tem recebido desde 2015 ao menos uma das etapas finais da competição. Para esta estão confirmados 747 estabelecimentos de ensino de 270 municípios, somando 5.279 participantes, entre atletas e dirigentes.

As disputas coletivas e individuais começam já neste sábado em 14 modalidades: atletismo, badminton, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, xadrez e bocha adaptada. Diversas modalidades contemplam o paradesporto.

De acordo com diretor-presidente da Esporte Paraná, Helio Wirbiski, esse é o maior encontro esportivo escolar do país, com mais de 100 mil participantes durante o ano, em todas as fases da 66ª edição dos JEPS. “É um investimento financeiro e um esforço do Governo do Paraná para que nossos jovens tenham todas as condições de mostrar seus talentos e levar para suas vidas a experiência positiva da convivência com o esporte”, destaca.

Áudio do Dallagnol é uma pequena parte da perseguição a qual Lula vem sendo submetido, dizem advogados

Para os advogados de defesa do ex-presidente, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, "o áudio do Dallagnol é uma pequena parte do processo de Lawfare ao qual Lula vem sendo submetido"

247 - "O áudio do Dallagnol é uma pequena parte do processo de Lawfare ao qual Lula vem sendo submetido". A afirmação é dos advogados do ex-presidente Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, em artigo publicado no site Lawfare Institute.

Nesta terça-feira (9), o The Intercept divulgou o primeiro áudio da série de mensagens vazadas pelo site que evidenciam o conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato contra o Lula. Na mensagem, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, comemora a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que impede que o ex-presidente conceda entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. 

Segundo os advogados, o receio era "porque a Força Tarefa da Lava Jato ainda não havia concluído formalmente o acordo com a Petrobrás sobre a destinação dos recursos bilionários". Trata-se do acordo com autoridade norte-americanas que criaria um fundação que seria comandada pela Lava Jato.

"A corrida contra o tempo era nítida. Era necessário, além de calar a voz de Lula, formalizar o quanto antes a destinação dos recursos provenientes daquele acordo"

Confira a íntegra do artigo:

O que revela o áudio de Dallagnol do dia 28 de Setembro de 2018?

Na última terça-feira, 09/07/2019, o Intercept Brasil divulgou um áudio do Procurador Chefe da Força Tarefa, Deltan Dallagnol, referindo-se a uma decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux no dia 28 de setembro de 2018. Segundo Dallagnol a decisão o levou a “terminar bem a semana depois de tantas coisas ruins”.

No início de Setembro foram concedidas duas liminares (interim measures) pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas pelas quais, de acordo com seus compromissos internacionais, o Estado Brasileiro deveria permitir que o ex-presidente Lula concorresse nas eleições presidenciais de 2018, concedendo-lhe, ainda, livre acesso à imprensa. Essas liminares visavam proteger, eventual e irreparável, violação grosseira dos direitos políticos do ex-presidente Lula, protegidos pelo artigo 25 do Pacto de Direitos Civil e Políticos diante do entendimento de que, a priori, que não havia condenação transitada em julgado oriunda de um processo, justo, independente e imparcial capaz de lhe suspender os direitos políticos. A dúvida razoável sobre a ocorrência de um unfair trial foi o fumus boni iuris da fundamentação na concessão de liminares por aquele órgão internacional.

No entanto, o Estado Brasileiro decidiu descumprir suas obrigações internacionais, impedindo o acesso do ex-presidente Lula à corrida presidencial. Lula encontrava-se em uma situação de Catch 22, ou Ardil 22, o que o levou a permitir que seu partido o substituísse no pleito eleitoral presidencial. Naquele momento, o ex-presidente era o líder na corrida presidencial e seu sucessor tinha chances de herdar grande parte de sua intenção de votos na corrida presidencial.

Foi nesse contexto político que, no dia 26 de Setembro de 2018, possivelmente temendo uma vitória do candidato sucessor de Lula, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) enviou à Petrobras uma carta-contrato de um Non Prosecution Agreement (NPA), ou seja, um acordo de imunidade[1].

É nesse NPA que está previsto, dentre outras coisas, o pagamento de USD 682,560.000 (correspondentes em moeda nacional a R$ 2.500.000.000,00) a título de multa pela Petrobrás. O valor foi aplicado como punição criminal (vicarous liability) por condutas ilegais confessadas pela petrotífera perante os EUA. Essa confissão de culpa, aliás, é antagônica à condição de vítima que a Petrobrás assume perante o Judiciário nacional.

Outro fator deste acordo que merece destaque NPA é a previsão de full disclosure, ou, acesso irrestrito a todas as informações da Petrobrás para as referidas autoridades norte- americanas.

Toda essa negociação entre a Petrobras e o DOJ foi acompanhada pelos Procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, conforme divulgou o site do próprio MPF- Paraná no dia 27 de setembro de 2018.

Logo após essa corrida do DOJ, chegamos à manhã do dia 28 de Setembro, quando o Ministro Ricardo Lewandowski, por meio de decisão proferida em Reclamação Constitucional, permitiu à Folha de S.Paulo entrevistar Lula. Pelo que se depreende do teor das mensagens entre os Procuradores da Lava Jato, havia receio de que se a entrevista de fato ocorresse o candidato apoiado por Lula poderia se sagrar vencedor nas eleições presidenciais.

Parte desse receio, pode-se inferir, é porque a Força Tarefa da Lava Jato ainda não havia concluído formalmente o acordo com a Petrobrás sobre a destinação dos recursos bilionários.

A corrida contra o tempo era nítida. Era necessário, além de calar a voz de Lula, formalizar o quanto antes a destinação dos recursos provenientes daquele acordo.

Vencidas as eleições pelo candidato antagônico a Lula, o acordo entre o MPF de Curitiba e a Petrobras foi efetivamente celebrado em 23 de Janeiro do corrente ano — data em que é prevista a criação de uma Fundação de direito privado com sede em Curitiba. Como resultado, no dia 31 do mesmo mês houve o depósito dos recursos previstos naquele pacto em uma conta vinculada a 13ª Vara Federal de Curitiba. O tema está, atualmente, em discussão no STF.

Desde que o The Intercept começou a divulgar o material que se tornou conhecido como Vaza Jato temos realizado cruzamentos e análises de fatos e atos processuais, contextualizando cada uma das mensagens atribuídas a membros da Lava Jato. O áudio do Dallagnol é uma pequena parte do processo de Lawfare ao qual Lula vem sendo submetido.

[1] Nesse ponto vale lembrar que o NPA tem como um de seus subscritores o Procurador da Divisão Criminal do DOJ, o Sr. Christopher Cestaro, com quem Dallagnol, segundo o The Intercept, trocava correspondências desde pelo menos desde Agosto de 2017. De acordo com as mensagens divulgadas pela Folha de S.Paulo, em colaboração com o The Intercept, o Procurador Chefe da Lava Jato enviou uma “carta” ao mesmo Procurador Norte-Americano quando estava em discussão a divulgação de delações sigilosas da Odebrecht relativas à Venezuela.

Moro demite delegado da PF por vazamento e abuso de poder

Responsável pelo vazamento ilegal e grampo contra a então presidente Dilma Rousseff, quando era juiz da Lava Jato, o agora ministro Sergio Moro decidiu demitir um delegado da Polícia Federal acusado de vazar informação à imprensa e corrupção

247 - O ministro da Justiça, Sergio Moro, demitiu o delegado de Polícia Federal Sílvio de Oliveira Salazar, que foi processado sob a acusação de vazamento de informação à imprensa, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional e corrupção passiva.

De acordo com reportagem de Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, a portaria assinada por Moro foi publicada nesta quarta-feira (10) e aponta as irregularidades praticadas por Salazar, entre as quais “publicar, sem ordem expressa da autoridade competente, documentos oficiais, embora não reservados” e “divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição”.

Moro foi responsável pelo vazamento ilegal e grampo contra a então presidente Dilma Rousseff, quando era juiz da Lava Jato. Atualmente, o ministro é o principal personagem de um escândalo envolvendo mensagens até então secretas de conversas com os procuradores da Lava Jato que evidenciam a parcialidade do então juiz em conluio para condenar o ex-presidente Lula. 

Diz a portaria assinada por Moro para demitir Salazar que o delegado infringiu a lei, ao "praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial; publicar, sem ordem expressa da autoridade competente, documentos oficiais, embora não reservados, ou ensejar a divulgação do seu conteúdo, no todo ou em parte; prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial; praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder, ou sem competência legal".

O delegado foi preso na Operação Avalanche, que desbaratou quadrilha de policiais e empresários suspeitos da prática de extorsão, fatos ocorridos entre dezembro de 2007 e junho de 2008.

Confira a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 650, DE 10 DE JULHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta do Processo nº 08500.028855/2014-80 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER n. 00646/2019/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, de 7 de junho de 2019, e DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 0858/2019/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, de 12 de junho de 2019, aprovados elo DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 01076/2019/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, de 08 de julho de 2019, proferido pelo Consultor Jurídico, que adota, e sob o fundamento dos arts. 48, inciso II, da Lei n° 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e 132, incisos IV e XI, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Demitir SÍLVIO DE OLIVEIRA SALAZAR, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, Mat. PF n° 11248, por infringir o disposto nos arts. 43, incisos II, VIII, XLIII, XLVIII e LXII, da Lei n° 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e 132, incisos IV e XI, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 11, caput e incisos I e III, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, ao divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhes a divulgação, bem como referir-se desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da administração; praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial; publicar, sem ordem expressa da autoridade competente, documentos oficiais, embora não reservados, ou ensejar a divulgação do seu conteúdo, no todo ou em parte; prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial; praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder, ou sem competência legal; revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, e praticar ato de improbidade administrativa e corrupção, observando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SERGIO MORO

Placar da Câmara não refletiu opinião do povo

Votação do texto-base da PEC 6/2019 - Reforma da Previdência
(Foto: Andrea Marques/Câmara dos Deputados)

"Só a distribuição de bilhões em emendas parlamentares explica a diferença abismal entre o placar da Câmara e a opinião da população sobre a reforma da Previdência," escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247; " Na última pesquisa, o Data Folha apontou um empate técnico, de 47% a 44%; no placar, o governo venceu por 74% a 26%"

Vamos esquecer a conversa de que o placar do primeiro turno da reforma da Previdência refletiu o debate dos brasileiros e brasileiras. Esse argumento serve para embelezar artificialmente um resultado que interessa a Jair Bolsonaro, aos bancos e aos parlamentares que daqui para a frente terão de explicar ao eleitor porque ajudaram o governo a aprovar uma proposta tão nociva à maioria da população.  

O último Data Folha, jornal em campanha aberta pela reforma, mostrou um empate técnico população: 47% a favor, 44% contra. Tudo dentro da margem de erro. No levantamento anterior, os adversários venciam, com 51%. 

No placar da Câmara, o resultado foi outro:  74% a favor, 26% contra. Estes números mostram uma diferença esmagadora -- 3 por 1 -- que passa muito longe da opinião apurada pelas pesquisas. 

Essa situação confirma que, no país real, a povo estava e continua divido. Já no plenário, agitando bandeiras providenciadas por Alexandre Frota, os aliados da reforma se portaram como poucas vezes se viu em torno de uma proposta que metade da população rejeita. 

Nem é preciso refletir muito para entender por que tantos parlamentares foram capazes de dar um voto às costas da população. 

Presente ao plenário, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi claro ao dizer que a liberação de emendas de sua pasta -- que totalizaram R$ 1 bilhão -- fez parte do esforço para aprovar a reforma. 

Pelos cálculos da Folha, "o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões). Além disso, acelerou o empenho —que é o registro oficial de que pretende executar aquele gasto— das emendas ordinárias, conforme mostrou a coluna Painel nesta terça: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação, tudo relacionado à pasta da Saúde". 

Numa atitude que ilustra  o clima reinante, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que deu um voto já previsto a favor do governo, achou prudente se diferenciar da lama geral. Disse que votou "por convicção". 

Diante de uma dinheirama repulsiva, cabe aplaudir a atitude de parlamentares do Partido dos Trabalhadores que, já no dia anterior, cumpriram a obrigação de comparecer à  Procuradoria Geral da República para pedir uma investigação sobre a compra de votos. Denunciaram “grave abuso do poder político e financeiro, às custas do Erário, devendo ser obstado imediatamente para que o próprio sistema democrático e a lisura do pleito não sejam antecipadamente comprometidos”, disse a peça, enviada à procuradora-geral Raquel Dodge.  "Trata-se de um comportamento imoral, ilegal e inconstitucional".

Pode-se aguardar -- obviamente com ceticismo quase absoluto -- por investigações que, se forem realizadas, dificilmente chegarão a algum lugar. O que é lamentável, pois o dinheiro ajudou a abrir caminho para uma traição parlamentar que irá causar prejuízos imensos a maioria dos brasileiros se for confirmada nas próximas votações.  

Resta um fato inegável, porém. Nem Jair Bolsonaro, nem o choroso Rodrigo Maia, tiveram uma vitória política, mas uma vitória comprada. 

Isso quer dizer que seus dividendos políticos serão menores e menos duradouros do que se assiste nas disputas políticas legítimas. Mais cedo do que se imagina, o povo estará mais pobre e Bolsonaro, mais fraco.

Alguma dúvida?  

Gleisi vai disputar a Prefeitura de Curitiba, informa a Veja

A coluna Radar, da Veja, conta que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) irá disputar a Prefeitura de Curitiba com o apoio do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR).

Os petistas formalizaram convite para o emedebista ingressar na legenda concorrer com o prefeito Rafael Greca (DEM), mas Requião declinou do projeto porque quer voltar ao governo do Paraná ou ao Senado.

Na terça-feira (9), durante manifestação na Assembleia Legislativa do Paraná, servidores públicos em greve há duas semanas gritavam “volta, Requião, volta Requião” a plenos pulmões.

 atual governador do estado, Ratinho Junior (PSD), tem aprovação de 75% do eleitorado, continua a Veja, mas ainda não sabe quem apoiar em 2020.

Em março deste ano, o Blog do Esmael anotou que analistas e pesquisadores preveem que 2020 será a vez de o PT ganhar força nas eleições municipais, porém, afirmam, o partido terá dificuldades na apresentação de nomes fortes para catalisar o antibolsonarismo. E o nome de Gleisi Hoffmann seria uma resposta à deficiência da agremiação.

Além de Gleisi em Curitiba, o PT pensa também lançar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio e Manuela D’ávila (PCdoB) em Porto Alegre. Com informações do blog do Esmael

Prefeitura dobra subvenção social a entidades em Apucarana

Recurso em 2019 vai ser de R$ 1,5 milhão contra a média de R$ 800 mil liberados nos últimos anos

(Foto: Profeta)

A prefeitura de Apucarana irá dobrar o valor da subvenção social a entidades do município. O recurso em 2019 vai ser de R$ 1,5 milhão contra a média de R$ 800 mil liberados nos últimos anos.

O anúncio foi feito hoje pela manhã pelo prefeito Junior da Femac em reunião com representantes da maioria das 14 entidades habilitadas neste ano para recebimento de recursos municipais, as chamadas subvenções. Agora cada entidade deve cumprir os trâmites burocráticos até a formalização do repasse feito através de assinatura de convênio, o que deve acontecer entre este mês e o próximo.

“Essa é uma excelente notícia e quem sai ganhando são todas aquelas pessoas atendidas pela Adefiap. Receber o dobro do valor da subvenção certamente vai contribuir para melhoria ao nosso atendimento”, avalia o presidente da Adefiap, Paulo Antônio da Silva.

O prefeito Junior da Femac lembrou que a gestão Beto Preto já havia dobrado nos últimos anos o repasse as entidades sociais. “Agora, verificando a crise financeira que está levando famílias a buscar cada vez mais o serviço público e entidades filantrópicas, a prefeitura de Apucarana fará um esforço e vai praticamente dobrar recurso para que essas entidades aumentem suas condições de atendimento”, afirma Junior da Femac.

O montante da subvenção é liberado mensalmente, por um período de 12 meses compreendido entre agosto e julho de cada ano. Cada entidade recebe um valor de acordo com o plano de trabalho e aplicação dos recursos, nível de complexidade dos serviços prestados, tipo e número de pessoas atendidas.

O dinheiro deve ser aplicado em ações sociais de acordo com o plano aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e a fiscalização é feita pela Controladoria Interna da prefeitura. A prestação de contas da aplicação das subvenções pelas entidades também é mensal e acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado, que penaliza as infrações.

As 14 entidades sociais locais habilitadas a receberem as subvenções da prefeitura em 2019 são:

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana

Associação Karatê Vida

CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

Casa Lar – Casa do Dodo

CEPES – Centro para o Resgate a Vida Esperança

Ceprhusb – Centro Promoção Humana São Benedito

CICCAK – Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec

Comander – Comando Anderson de Defesa do Cidadão

Edhucca – Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho

Lar Sagrada Família – Grupo Soma – Somando Amor pela Infância e Adolescência

Lar São Vicente de Paulo de Apucarana

Adefiap – Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana

Fachisa – Apoio e Qualificação Profissional

Hospital da Providência