quinta-feira, 11 de julho de 2019

Apucarana conquista verba de R$ 1 milhão para asfalto


Viabilizado pelo deputado federal Diego Garcia, o recurso será aplicado no distrito de Vila Reis e outras regiões da cidade
Apucarana conquista verba de R$ 1 milhão para asfalto
(Foto: Profeta)

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, recebeu nesta quinta-feira (11/07) a notícia de que Apucarana foi contemplada com verba de R$ 1 milhão, destinada à pavimentação asfáltica. O recurso foi viabilizado pelo deputado federal Diego Garcia e será repassado através do Ministério de Desenvolvimento Regional.
O documento garantindo a liberação do recurso foi entregue ao prefeito pelo assessor parlamentar do deputado, Adriano Lima, e pelo vereador Antônio Marques da Silva (Marcos da Vila Reis), que intermediou a liberação da verba.
Além do Distrito de Vila Reis, o recurso será aplicado para atender também outras regiões da cidade. “Na própria Vila Reis, em frente ao Distrito há uma via onde existem várias indústrias e também há uma demanda no Parque Industrial Berté”, cita Junior da Femac, afirmando que os locais serão definidos pela equipe técnica e em conjunto com o vereador.
O prefeito agradeceu o empenho do deputado Diego Garcia, que viabilizou o recurso junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. “É um dinheiro que será liberado na modalidade de investimento. O deputado Diego Garcia poderia ter escolhido outra cidade, mas optou por Apucarana e a cidade será eternamente grata por isso”, ressalta Junior da Femac.
O vereador Marcos da Vila Reis afirma que a ligação entre ele e o deputado vêm da atuação na Igreja Católica, no ministério de fé e política do movimento de Renovação Carismática. “Apucarana foi agraciada com essa bênção, que veio através do deputado Diego Garcia, que é um parceiro da igreja. Agora o Município vai cadastrar as ruas que serão executadas dentro do programa e na sequência a obra será licitada”, afirma o vereador.
O vereador destaca que o Distrito de Vila Reis já foi contemplado com diversas obras desde o início da gestão Beto Preto. “Hoje a Vila Reis já está toda asfaltada. Isso é resultado de um trabalho de articulação junto ao prefeito, ajudando o Distrito e toda a cidade a se desenvolver. Além da atuação dentro do Município, estamos sempre à disposição para ser a ponte também junto a deputados estaduais e federais”, reitera o vereador.


Praças esportivas são vistoriadas para disputa dos JEPs em Apucarana


O prefeito Junior da Femac e a secretária Jossuela Pinheiro acompanharam os últimos serviços para a cidade sediar a competição 
Praças esportivas são vistoriadas para disputa dos JEPs em Apucarana
(Foto: Edson Denobi)

Os ginásios, praças esportivas, pista de atletismo e parque aquático de Apucarana receberam nesta semana, os últimos reparos e melhorias, visando a disputa da fase final dos Jogos Escolares do Paraná. A competição que irá reunir 5 mil atletas, de 12 a 14 anos, de todo o Paraná, será aberta na noite desta sexta-feira (12), a partir das 19h30, no Ginásio de esportes José Antônio Basso, o “Lagoão”.
Operários da prefeitura trabalhavam ontem em serviços de limpeza, reparos e pintura nos locais de competição e, principalmente, no ginásio de esportes do Lagoão, que será o palco da abertura dos jogos. O prefeito Junior da Femac e a secretária municipal de esportes, Jossuela Pinheiro, percorreram todo o Complexo Esportivo do Lagoão, verificando as condições da quadra, vestiários, sanitários, piscina semi-olímpica, pista de atletismo e plataformas de saltos e lançamentos.
“Felizmente, a partir de 2013, na gestão do ex-prefeito Beto Preto, todas as nossas praças esportivas receberam a atenção necessária, com investimentos pontuais. Da mesma forma, o apoio ao esporte foi resgatado”, avaliou Junior da Femac, acrescentando que “todas as instalações esportivas de Apucarana estão previamente aprovadas pelo Governo do Estado, e em perfeitas condições para sediar os JEPs”.          
Conforme destaca a coordenadora geral dos JEPs,  Márcia Tomadon, Apucarana  é, pela sexta vez consecutiva, sede de uma fase final dos Jogos Escolares do Paraná. “A cidade recebe, desde 2015, pelo menos uma das etapas finais dos jogos. Para esta edição, estão confirmados 747 estabelecimentos de ensino de 270 municípios, somando 5.279 participantes, entre atletas e dirigentes.
Conforme revela a secretária Jossuela Pinheiro, no congresso técnico, com a participação de dirigentes esportivos dos 32 Núcleos Regionais de Educação, foi comunicada a presença da campeã olímpica no salto em distância em Pequim 2008, Maurren Maggi, na cerimônia de abertura. “A abertura dos jogos também terá show do grupo Ginasloucos, com acrobacias e enterradas no basquete”, informa Jossuela.
As disputas começam no sábado em 14 modalidades e diversas delas contemplam o paradesporto. Luta olímpica e skate acontecem em Foz do Iguaçu, junto com a categoria 15 a 17 anos, entre os dias 2 e 10 do mês que vem. De acordo com diretor-presidente da Esporte Paraná, Helio Wirbiski, esse é o maior encontro esportivo escolar do país, com mais de 100 mil participantes durante o ano, em todas as fases.
Para a coordenadora-geral dos Jogos Escolares do Paraná, Marcia Tomadon, o Governo do Estado é grato pela parceria da cidade de Apucarana, que mais uma vez se disponibilizou a sediar a competição. De acordo com ela, a cidade tem uma excelente estrutura e esse comprometimento dá segurança a todos os envolvidos.
A cidade de Guarapuava, no Centro-Sul do Estado, foi homologada como a próxima sede da fase final dos Jogos Escolares, na categoria 12 a 14 anos, no ano que vem. Os campeões da fase final, no regular, garantem vaga para os Jogos Escolares da Juventude, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil, que desde o ano passado, são disputados em três etapas regionais e uma nacional.


Governo vai pedir crédito extra para bancar emendas


Os deputados cobram recursos para votarem nas ações de interesse do governo

Governo vai pedir crédito extra para bancar emendas
 Palácio do Planalto / Isac Nóbrega

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um crédito suplementar para remanejar despesas do Orçamento e atender a ações de interesse dos deputados nas suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugestões de mudanças em relação ao texto principal), os deputados cobram esses recursos.
Os recursos fazem parte das negociações do Palácio do Planalto com os deputados para a aprovação da reforma da Previdência. Mas o espaço é pequeno, admite fonte da equipe econômica. O valor ainda não está definido. Os deputados cobram R$ 10 bilhões em recursos para atender a suas demandas.
O Palácio do Planalto fez um acordo diferente com líderes de partidos na Câmara. O Estado apurou que o governo prometeu liberar R$ 40 milhões em emendas e recursos extraorçamentários, ainda neste ano, para os líderes das bancadas que votassem a favor das mudanças na aposentadoria.
Em conversas reservadas, até mesmo deputados do Centrão ironizavam o recuo do presidente Jair Bolsonaro para atrair votos. "Essa é a nova política", diziam.
Pelo acordo, os R$ 40 milhões serão pagos em duas parcelas: uma após a votação em plenário e outra no segundo semestre. Além disso, foram prometidos R$ 20 milhões a cada parlamentar que se posicionasse favoravelmente à reforma. O pacote incluiu até os novatos, que não teriam direito a emendas orçamentárias.
Uma parte do pagamento deveria ser feita somente em 2020, mas o Planalto decidiu acelerar a liberação das emendas em troca do apoio no plenário da Câmara. Cada deputado reeleito teria direito de receber R$ 15,4 milhões em emendas impositivas (obrigatórias). Houve, porém, a promessa de um valor extra por parte do governo.
O Orçamento está sofrendo um bloqueio de R$ 30 bilhões de despesas e novo contingenciamento será feito no próximo dia 22 para garantir a cumprimento da meta fiscal. Além disse a reserva de contingencia do Orçamento, está muito baixa em um pouco mais de R$ 1 bilhão.
Para alterar a destinação de despesas previstas no Orçamento, o governo terá que cancelar outras despesas na mesma magnitude dos ministérios. Ou seja, o efeito terá que ser nulo de gasto extra.
A avaliação do governo é de que há um certo espaço pelo chamado empoçamento de gastos (a diferença entre as despesas estimadas e as realizadas). No ano passado, o empoçamento atingiu R$ 32 bilhões. Isso ocorreu porque a capacidade de execução das despesas ficou abaixo do que a prevista.
Num quadro já de aperto, alguns ministérios já em dificuldade correm o risco de terem suas atividades paralisadas se sofrerem novos cortes. Os ministérios de maior interesses dos deputados em conseguir o remanejamento das despesas são os de Desenvolvimento Regional, Saúde, Infraestrutura e Agricultura.
Saúde. No momento em que os deputados estavam votando o texto-base da reforma, o governo publicou no Diário Oficial da União a liberação de quase R$ 172 milhões em emendas de parlamentares para a saúde. Com isso, subiu para R$ 1,34 bilhão o montante autorizado para gastos com recursos de emendas parlamentares desde o início desta semana, em que o governo trabalhou para garantir os votos para a aprovação da reforma previdenciária. O valor corresponde a 1% do total do orçamento da saúde para o ano, de R$ 130 bilhões. Na terça-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu que a liberação de emendas é esforço pró-reforma.
Fonte: Notícias ao Minuto com informações do jornal O Estado de S. Paulo.


Em busca do 4º mandato na Bolívia, Evo Morales enfrenta oposição de 8 candidatos


Presidente, que tem 45% de intenção de votos, é o favorito para as eleições de outubro no país vizinho
Morales assumiu o cargo pela primeira vez em janeiro de 2006 - Créditos: Foto: Mauricio Valenzuela/AFP
Morales assumiu o cargo pela primeira vez em janeiro de 2006 / Foto: Mauricio Valenzuela/AFP

O presidente da Bolívia, Evo Morales, tenta conquistar neste ano seu quarto mandato consecutivo, tendo contra si todos os demais oito candidatos.
O principal trunfo do atual mandatário é a diminuição drástica dos índices de pobreza e extrema pobreza no país. Favorito à reeleição em 20 de outubro, ele é acusado pelos opositores de "driblar" a lei para garantir sua candidatura – autorizada pelo Tribunal Eleitoral Boliviano em dezembro de 2018.
Confira os principais fatos da corrida eleitoral: 
Primárias
A lei boliviana prevê que os candidatos à presidência participem de eleições primárias. Nessa fase, que ocorreu em 27 de janeiro, nove partidos definiram os seus representantes.
Uma peculiaridade das primárias é a de que nenhum partido lançou mais de uma candidatura. Desta forma, além de indicar quais seriam os representantes de cada partido, o pleito não teve nenhuma função prática. 
A necessidade de primárias é recente no país, tendo sido aprovada apenas no segundo semestre de 2018. Os representantes são escolhidos por pessoas filiadas aos partidos políticos.
Além de Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), as primárias definiram as candidaturas do ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas (Unidade Cívica Solidariedade); o senador Oscar Ortiz (Bolívia Diz Não); e dos ex-presidentes Carlos Mesa (Comunidade Cidadã) e Jaime Paz Zamora (Partido Democrata Cristão). Quatro representantes de partidos menores também participarão do pleito. Todos os presidenciáveis fazem oposição a Morales. 
Principais candidatos
Segundo uma pesquisa divulgada em 27 de março pelo Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (CELAG), Morales lidera as intenções de voto com 45%.
Sob seu governo, iniciado em 2006, a Bolívia conseguiu manter um crescimento econômico de cerca de 4% ao ano e reduziu drasticamente os índices de pobreza. Em 2005, 38,2% das pessoas (quatro a cada 10 habitantes) viviam em condição de pobreza extrema. Em 2018, esse índice caiu para 15,2%. 
Já a pobreza moderada atingia 60,6% dos bolivianos, tendo diminuído para 36.4%. As pessoas com renda média cresceram sob a gestão Morales, saltando de 3,3 milhões de pessoas em 2005 para 7 milhões em 2018. 
O candidato enfrenta, no entanto, o desgaste causado pelos 13 anos à frente do país e é acusado pela oposição de tentar se perpetuar no poder. 
Em segundo lugar, com 35%, aparece o ex-presidente de direita Carlos Mesa, que comandou o país entre outubro de 2003 e março de 2005. O presidenciável tem uma postura mais próxima ao do mandatário argentino Mauricio Macri.
Para o jornalista e cientista político boliviano Juan Luis Abya Yala, as propostas do candidato da Comunidade Cidadã ainda são pouco claras.
“Mesa ocupa o segundo lugar nas pesquisas sem um plano de governo, capitalizando o voto anti-Morales mais moderado. Os problemas internos que apresentou ultimamente – como denúncias de corrupção pouco esclarecidas e contradições, como por exemplo chamar Morales ao debate e ao mesmo tempo dizer que ele não é um candidato legal – o obrigaram a se movimentar ao espectro radical da oposição”, afirma. 
Segundo ele, Mesa se apresenta como um intelectual moralmente superior, de convicção democrática, um ‘defensor da democracia’.
"Vão elegendo seus acompanhantes sob essa premissa. Por outro lado, sua falta de clareza na hora de enfrentar acusações, além de sua indiferença e contradições, afastam os eleitores que ainda estão indecisos. Sua tendência é de queda”. 
Yala explica que é difícil antecipar quais temas irão dominar a corrida eleitoral, mas já é possível identificar o tom dos embates que ganharão força nos próximos meses.
“O partido dirigente promove um discurso muito ligado às fortalezas do modelo econômico, às potencialidades da gestão do governo […] A oposição projeta um discurso com ênfase na divisão ‘ditadura x democracia’, promovendo mobilizações de rua ‘em defesa da democracia' e o respeito aos resultados do referendo de 21 de fevereiro”. 
Outras pesquisas de intenção de voto apresentam uma distância menor entre Morales e Mesa. Um levantamento do jornal Página Siete aponta empate técnico entre os presidenciáveis. 
O senador Oscar Ortiz, de direita, também aparece bem posicionado, segundo as pesquisas, porém muito abaixo dos líderes, variando entre 8% e 9% das intenções de voto. 
Candidatura de Morales
Parte das críticas a Morales se devem ao fato de ele ter optado por concorrer a um novo pleito. A lei boliviana determina a possibilidade de apenas uma reeleição presidencial. No entanto, Morales irá concorrer ao seu quarto mandato consecutivo.
Carta Magna do país, de 2009, estabelece que o presidente pode ser reeleito “por uma só vez de maneira contínua”, e que “os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão tomados em conta no cômputo dos novos períodos de funções”. O mandato é de 5 anos.
Morales assumiu o cargo pela primeira vez em janeiro de 2006, mas este mandato durou só quatro anos devido a acordos políticos. No final dele, reelegeu-se para mais um governo, desta vez de 5 anos, de 2010 a 2015. Argumentando que o primeiro mandato não cumpriu o período integral previsto na lei, Morales conseguiu candidatar-se uma terceira vez - e venceu novamente, assim prolongando sua presença à frente da nação até 2020.
Para poder concorrer nas eleições de outubro, Morales chamou um referendo. Em 21 de fevereiro de 2016, 48,7% das pessoas consultadas apoiaram uma nova eleição, enquanto 51,3% optaram pelo “não”. Ainda assim, em dezembro de 2018, o Tribunal Eleitoral Boliviano autorizou sua participação no pleito
Congresso
Além das eleições presidenciais, os bolivianos irão escolher novos deputados e senadores. Atualmente, o partido de Morales comanda dois terços dos assentos das duas câmaras da Assembleia Legislativa Plurinacional. 
O pleito é importante porque irá definir se Morales, caso ganho, permanecerá tendo um amplo apoio. Segundo Yala, “tanto o partido dirigente quanto a oposição estão em um processo de seleção de candidatos para a Assembleia”. 
O pleito do dia 20 irá preencher 130 assentos na Câmara dos Deputados e 36 no Senado para o período 2020-2025.
Fonte: Brasil de Fato

Comissão do Senado recebe Glenn Greenwald para falar sobre diálogos de Sergio Moro


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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal vai receber nesta quinta-feira (11), às 11 horas, o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, para falar sobre os vazamentos de supostas conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.
O convite ao jornalista partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sob alegação de que o conteúdo revelado “traz enorme preocupação no que diz respeito a uma possível interferência em processos, na contramão do princípio da imparcialidade, que deve balizar a conduta de membro do Ministério Público e do Poder Judiciário”.
Segundo Randolfe, o jornalista vem sofrendo publicamente ataques de setores do governo, inclusive de Sergio Moro, que vem questionando a veracidade dos diálogos. “Logo, a presença do autor dessas impactantes reportagens  a esta comissão é fundamental para o esclarecimento de um assunto que vem trazendo enorme repercussão no país. É a oportunidade para que ele traga as explicações que considera necessárias à sociedade brasileira”, escreveu Randolfe em seu requerimento.
Desde 9 de junho, as reportagens assinadas por Glenn Greenwald no site Intercept e em outros meios de comunicação têm mostrado supostas trocas de mensagens pelo aplicativo Telegram entre Moro e procuradores, colocando em dúvida a necessária imparcialidade na condução dos processos judiciais, já que o então juiz aparece orientando os acusadores nos processos referentes à Lava Jato.
Glenn Greenwald já esteve na Câmara dos Deputados, onde defendeu a liberdade de imprensa e a transparência e reafirmou a autenticidade das conversas vazadas. O jornalista afirmou que o site está enfrentando pessoas poderosas do país, o que resultou em ameaças contra a sua vida e a de sua família.


PT, Psol e PCdoB foram os únicos dos grandes partidos que votaram em bloco contra o fim da Previdência


A votação da chamada 'reforma da Previdência' mostrou que alguns partidos ainda podem ser chamados de partidos e outros, não; PT, Psol e PCdoB votaram em bloco contra o fim da Previdência. MDB e DEM, do lado da extrema-direita ultra liberal também. PDT e PSB surpreenderam e racharam
247 - A votação da chamada 'reforma da Previdência' mostrou que alguns partidos ainda podem ser chamados de partidos e outros, não. PT, Psol e PCdoB votaram em bloco contra o fim da Previdência. MDB e DEM, do lado da extrema-direita ultra liberal também. PDT e PSB surpreenderam e racharam.
34% do PSB votaram a favor da demolição do sistema previdenciário e 30% do PDT traíram os princípios e a orientação do partido. 








Câmara aprova reforma da Previdência que deixa os pobres mais longe da aposentadoria


O texto-base da reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 favoráveis e 131 contrários; PEC que na prática inviabiliza aposentadoria dos mais pobres ainda passará por segunda votação no Plenário
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Outros pontos
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Centro de Oficinas da Mulher entrega certificados a 89 alunas


Desde 2013, já são 2470 mulheres a obter qualificação profissional gratuita por meio de cursos de qualidade que preparam para atuação no mercado de trabalho
(Foto: Edson Denobi)

O Centro de Oficinas da Mulher, da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, entregou o certificado de conclusão a mais 89 alunas nesta quarta-feira (10/07), em cerimônia na Praça CEU. Desde 2013, o Centro de Oficinas já qualificou para o mercado de trabalho 2470 mulheres. Estiveram presentes à cerimônia o prefeito Júnior da Femac, a secretária da Mulher, Denise Canesin, e a secretária de Educação, Marli Fernandes, além da diretora do Centro de Oficinas da Mulher, Angela Nunes Verenka.
O prefeito de Apucarana salientou que os esforços da Prefeitura em oferecer qualificação profissional, como política pública, são no sentido de que as mulheres possam ser donas do próprio nariz e, desse modo, tenham independência e autonomia em relação a seus cônjuges. “Construir juntos têm um outro sabor. E vocês, que estão aqui hoje, escolheram o caminho do conhecimento”, disse Júnior da Femac. Ele falou ainda que a Prefeitura acabou de investir R$ 150 mil em cursos para que possa oferecer mais opções gratuitas à população.
A secretária Denise Canesin destacou a ligação entre a formação profissional e o mercado de trabalho. “Nós esperamos que nossas alunas possam fazer estágio, o que muitas vezes acontece por exemplo no curso de costura industrial, e de lá possam sair empregadas”, afirmou. Ela agradeceu a todas as instrutoras, alunas e também o apoio da Prefeitura.
Entre as formandas os exemplos do sucesso dos cursos, e da ideia de protagonismo feminino eram fáceis de ser encontrados. Taís Aline de Souza, de 36 anos, recebeu dois diplomas: de cabeleireira e manicure. Ela já havia trabalhado como auxiliar de serviços gerais, mas não considerava sua função uma profissão. “Gostei muito de fazer os cursos. Hoje em dia é difícil encontrar uma oportunidade dessas, de um curso gratuito. A professora trabalhou muito bem em sala de aula e nós saímos preparadas”, disse. Ela e a prima, Isabela Boava Facine, que também fez o curso de cabeleireira, pretendem abrir, juntas, um salão de beleza.
Kelly Mantovani, dona de casa de 41 anos, que recebia também o diploma de cabeleireira, pretende procurar trabalho na nova profissão. Ela já havia feito os cursos de design de sobrancelha e de depilação no Centro de Oficinas da Mulher, e voltou para ampliar seus conhecimentos na área de estética.  Já Rita de Cássia da Silva, formanda em costura artística, além de obter renda com os produtos que fez e fará com o aprendizado obtido no curso, destacou a socialização como um dos pontos mais importantes de sua vivência no Centro de Oficinas da Mulher. “Fiz muitas amizades e isso nos fortalece muito”, disse. Ela tem intenção de voltar às aulas no segundo semestre para o curso de costura moda.


Bombeiros esclarece programa de desburocratização de processos


Contabilistas e funcionários da Prefeitura de Apucarana participaram de reunião de esclarecimento sobre o Programa de Desburocratização dos Processos do Corpo de Bombeiros do Paraná
(Foto: Edson Denobi)

Contabilistas e funcionários da Prefeitura de Apucarana participaram nesta quarta-feira (10/07) de uma reunião de esclarecimento sobre o Programa de Desburocratização dos Processos do Corpo de Bombeiros do Paraná.  Colocado em prática desde o início do ano pela corporação, o programa criou o licenciamento simplificado, reduziu custos para abertura de empresas e ainda conferiu poder de polícia aos Bombeiros.
A reunião ocorreu no salão nobre da Prefeitura e foi realizada em parceria pelo comando do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana e a Secretaria Municipal de Fazenda. “Além das informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, os responsáveis pelos diversos setores da Prefeitura, como de Alvará, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Serviço de Inspeção Municipal e Tributação também interagiram com os contabilistas, tirando dúvidas e respondendo a perguntas”, observa Sueli Pereira, secretária municipal de Fazenda.
De acordo com ela, o Município vem trabalhando para agilizar especialmente a abertura de novas empresas. “O prefeito Junior da Femac reuniu a equipe e pediu prioridade para os empreendedores. Já a partir de dezembro, introduzimos uma nova forma de atendimento deste público, evitando deslocamentos desnecessários e acelerando o trâmite dos processos. Nós vamos confiar e depois cobrar, para que essas empresas funcionem o mais rápido possível e gerem empregos”, frisa Sueli.
 De acordo com o major André Lopes, o Programa de Desburocratização dos Processos foi criado com base na Lei Federal 13.425 de 2017, também chamada de “Lei Kiss” em referência ao incêndio que matou 242 pessoas e feriu 680 numa boate na cidade de Santa Maria (RS).
O major explica que está sendo realizada uma série de reuniões de esclarecimento do programa. “Recentemente estivemos reunidos com os profissionais engenheiros e agora realizamos a reunião com os contabilistas, que são o principal elo de ligação entre o empresário e o Corpo de Bombeiros. O objetivo das mudanças é dar celeridade aos processos, com a segurança necessária”, frisa o major.
O licenciamento simplificado é uma das modificações que já está em vigor. Os estabelecimentos de baixo risco, com área construída de até 750 m², passaram a obter o licenciamento pela internet, sem necessidade de vistoria. “Mais de 80% dos novos estabelecimentos comerciais do Estado do Paraná estão enquadrados nesta situação e não precisam mais aguardar pelo licenciamento, que é liberado em poucos dias”, afirma o major.
Conforme o comandante, a nova legislação é um voto de confiança mas, ao mesmo tempo, aumenta a responsabilidade do proprietário. “É possível obter o certificado do Corpo de Bombeiros sem a primeira vistoria, que será feita posteriormente, num prazo de 3 a 4 dias, apenas preenchendo alguns dados no sistema, desde que se encaixe numa edificação de baixo risco. Porém, aumenta a responsabilidade do empreendedor que prestou as informações, que será responsabilizado se porventura acontecer uma situação de incêndio ou de pânico ”, reitera.
No entanto, o major alerta que o processo simplificado se aplica somente aos estabelecimentos de baixo risco. “Nos demais o critério continua o mesmo, como revendas de GLP, postos de gasolina, locais de grande público e outros de alto risco. Nestes permanece a exigência da primeira vistoria, do projeto de prevenção, de um profissional assinando pela responsabilidade técnica”, cita.
 FISCALIZAÇÃO – Apesar do poder de polícia que passará a vigorar a partir do ano que vem, a intenção é o fortalecimento da fiscalização educativa. No caso de infração de caráter leve ou médio os responsáveis receberão, inicialmente, apenas orientação. Caso as irregularidades persistam, serão adotadas sanções.
 Considerando o caráter educativo e não punitivo, o proprietário terá 20 dias úteis, a partir da notificação, para que se manifeste e faça o pagamento, com 90% de desconto, declarando a resolução das irregularidades. Poderá ainda, considerando a complexidade das medidas para regularização, assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se, mediante cronograma, a sanar as irregularidades.
 Nos casos muito graves, onde for constatado o risco iminente à vida das pessoas, dependendo da ocupação, os Bombeiros exercerão o poder de polícia e a edificação poderá ser evacuada e até mesmo interditada e os estabelecimentos serão multados.


Apucarana recebe curso de especialização em saúde pública


Ofertado pela SESA, a aula inaugural do curso teve a participação do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto 
(Foto: Profeta)
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, participou hoje na 16ª Regional de Saúde (RS) de Apucarana, da aula inaugural do curso de especialização em Saúde Pública, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Paraná, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ).
Com a proposta de qualificar servidores da rede pública de saúde estadual e municipal, o curso de pós-graduação conta com 46 alunos, sendo 34 de municípios da área de abrangência da 16ª RS, bem como das regionais de saúde de Maringá, Londrina, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Toledo, Telêmaco Borba e Ivaiporã. A proposta desta formação é contribuir para novas práticas, como o interprofissionalismo em saúde e organização do trabalho em saúde, alinhadas aos princípios e diretrizes do SUS.
“A Escola de Saúde Pública do Paraná tem 54 anos e há 20 que não ofertava um curso na região de Apucarana. Os profissionais de saúde estão tendo a oportunidade de receber um curso de alto nível, com 380 horas aula, e nossa expectativa é de que resultem em grandes projetos de transformação da realidade, contribuindo para o processo de crescimento do SUS”, disse o secretário de saúde do estado, Beto Preto. “Nossa proposta aqui é promover o crescimento profissional dos servidores da saúde”, acrescentou Beto Preto.
Na avaliação do prefeito Junior da Femac, o fato da 16ª Regional de Saúde sediar um curso de especialização da SESA mostra a força de Apucarana na qualificação tanto de cursos profissionalizantes como de nível superior. “Esses profissionais estão atualizando seus conhecimentos para atender cada vez melhor essa demanda crescente da saúde. Obrigado Beto Preto por trazer esse curso para cá. Temos certeza que vamos colher frutos”, afirmou Junior da Femac.
A aula inaugural teve como ponto alto a palestra de Rosa Maria Pinheiro Souza, representando a Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Osvaldo Cruz. Ela, que é doutora em saúde coletiva, coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública/RedEscola e vice-diretora da Escola de Governo em Saúde, abordou o tema “Educação Interprofissional em Saúde: uma estratégia potente para o fortalecimento do SUS”.
A exemplo da coordenadora da Escola de Saúde Pública do Paraná, Cláudia Esquinazi, Rosa Souza destacou o acolhimento que a oferta do curso teve em Apucarana e o engajamento das autoridades em torno desta iniciativa. O curso será ministrado na sede da 16ª RS, com aulas duas vezes ao mês, por um período de um ano e dois meses.


Procurador pede suspensão de qualquer investigação contra Glenn Greenwald


Procurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no TCU, pediu que o órgão de controle suspenda a produção de qualquer relatório de atividade financeira do jornalista Glenn Greenwald que esteja em andamento no âmbito do Coaf; Furtado também solicitou a realização imediata de uma inspeção para verificar se o órgão está ou não investigando o jornalista
247 - O procurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o órgão de controle suspenda a produção de qualquer relatório de atividade financeira do jornalista Glenn Greenwald que esteja em andamento por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Segundo o blog do jornalista Guilherme Amado, Furtado também solicitou a realização imediata de uma inspeção Coaf para verificar se o órgão está ou não investigando o jornalista, que é editor do site The Intercept Brasil, que revelou as mensagens trocadas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato quando ele era juiz.
Para o procurador, a reposta do presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Caetano, para o TCU sobre o assunto foi inconclusiva, já que Caetano  não esclareceu, porém, se fez um Relatório de Investigação Financeira (RIF) sobre Greenwald nem se recebeu qualquer "elemento de informação" da Polícia federal que justificasse uma investigação contra o jornalista (leia no Brasil 247)


310 municípios recebem profissionais do Programa Mais Médicos


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São 456 médicos que irão atender em média 100 mil consultas por mês e que passam a reforçar a Atenção Primária nas unidades básicas de saúde de 310 municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.
“E a outra boa notícia do dia é que o Governo do Estado, sob orientação do Governador Carlos Massa Ratinho Junior, pretende ampliar este programa e busca mais vagas junto a novos editais federais”. O anúncio foi feito hoje pelo secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, durante evento de acolhimento aos médicos recém contratados por meio do programa.
O evento foi no auditório do Guairinha, em Curitiba, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Educação, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná, da Associação Médica do Paraná, da Universidade Federal do Paraná, de prefeitos, gestores e profissionais da área.
“Com o apoio dos secretários municipais de saúde, estamos melhorando a assistência, reforçando as ações e atividades junto à população que mais precisa,  fazendo com que o atendimento qualificado chegue a cidades de todo Estado, tanto nas regiões metropolitanas, como no litoral, nas comunidades mais distantes da zona rural e das reservas indígenas”, complementou Beto Preto.
“A nossa expectativa é que muitos problemas de saúde sejam solucionados de acordo com um modelo continuado de assistência: mais rápido, eficaz e no lugar onde as pessoas vivem.”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
Evento – O representante do Ministério da Saúde, que é apoiador regional do Programa Mais Médicos, disse que “o Paraná está entre os estados com mais vagas preenchidas e que isso se traduz no fortalecimento da Atenção Primária”.
Segundo a apoiadora institucional do Ministério da Educação, Marisa Silva, o evento de hoje, além acolher os profissionais, também tem o objetivo de apresentar os protocolos, competências e responsabilidades de todas as esferas e instituições envolvidas. “O Ministério da Educação faz todo acompanhamento acadêmico  junto à instituição supervisora que aqui é realizado pela Universidade Federal do Paraná”.
“A UFPR atua em todo o estado no Programa mais Médicos, com  8 tutores e 84 supervisores que acompanham o trabalho dos profissionais, dando suporte aos atendimentos. Esta equipe está disponível para informações aos médicos e também aos gestores municipais”, disse o representante da Universidade Federal do Paraná, Francisco Mouzinho.
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná avalia que “o programa, da forma como é desenvolvido hoje, representa mais saúde para a população, indiferente de ser capital ou interior e, se queremos uma atenção primária forte, precisamos nos unir diante de ações como esta que fixa o médico nas cidades”, destacou a representante do Consems, Ângela Pompeu, que é Secretária Municipal de Saúde de Ponta Grossa.
A coordenação do Programa Mais Médicos é realizada por Comissão Estadual que reúne representantes do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Paraná, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e Instituição Supervisora do Ministério da Educação.
O evento de hoje contou ainda com a presença do presidente da Associação Médica do Paraná, Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho, que também destacou o apoio da  entidade ao programa no formato atual. “Somos a favor da responsabilidade e do respeito, e peço a cada médico que se apresenta aqui hoje que desempenhe seu papel com o máximo de profissionalismo para conquistarmos o máximo de qualidade”, disse.
Boas-vindas – Ao dar as boas-vindas aos 456 médicos, o secretário Beto Preto, que é medico e ex-prefeito, pediu em nome do Governo do Estado, que os profissionais abracem a causa da saúde. “Esta área sempre tem demandas reprimidas, mas nosso compromisso é de construirmos aqui um Sistema Único de Saúde modelo para o país”.