Nova reforma reduz benefício de trabalhador privado próximo da aposentadoria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo texto da reforma da Previdência reduz o valor do benefício do trabalhador privado que está mais próximo da aposentadoria.

A mudança está na regra de transição para quem estiver a 2 anos de completar a contribuição mínima (35 anos para homens e 30 para mulheres) quando a nova lei for publicada. A reforma está em discussão na Câmara, onde ainda pode ser alterada; para valer, precisa de 3/5 de votos (308 deputados de 49 senadores), em duas votações em cada Casa. 

Pela proposta original do governo, esse grupo de trabalhadores poderia se aposentar sem idade mínima, pagando um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta (se faltar 1 ano, por exemplo, será preciso contribuir 1,5 ano). O benefício teria como base os 80% maiores salários desde julho de 1994, multiplicados pelo fator previdenciário.

No novo texto, porém, a base de cálculo do benefício desses trabalhadores será a média de todos os salários, ou seja, não serão descontados os 20% menores salários do período.

Além da nova base de cálculo ser menor, há também a aplicação do fator previdenciário, que reduz o valor do benefício para trabalhadores mais novos. 

Por isso, mesmo que essa regra permita a aposentadoria sem idade mínima, o trabalhador do setor privado terá que esperar (e contribuir) mais anos para conseguir elevar o valor do benefício.

Pela tabela de fator previdenciário válida para este ano, por exemplo, para conseguir 100% da média de salários é preciso ter 59 anos de idade e 43 de contribuição, ou 60 anos e 41 de contribuição, ou 61 anos e 40 de contribuição.

As aposentadorias não podem ser inferiores ao salário mínimo e, para o trabalhador privado, são limitadas ao teto (neste ano, de R$ 5.839,45).

O novo texto também criou uma nova regra de transição para trabalhadores do setor privado, que alivia em parte o abismo de condições entre pessoas de mesma idade e pouca diferença no tempo de contribuição. Apesar disso, o problema permanece e pode haver diferença de até 10 anos na idade de aposentadoria.

Servidor ganha tempo Se por um lado apertou o valor do benefício para o aposentado do setor privado, o novo texto facilitou o acesso a aposentadorias mais altas para funcionários públicos que ingressaram antes de 2003;

Esses servidores têm direito a benefício de valor equivalente ao salário do último cargo ocupado (que, em alguns casos, pode ser o dobro da média salarial). Pela proposta original do governo, essa aposentadoria mais alta só seria concedida aos 65 anos de idade (homens) ou 62 (mulheres).

Com a nova regra de transição criada pelo relator, é possível obter o valor mais alto (integralidade) a partir dos 60 anos de idade (homens) ou 57 (mulheres), com o pagamento de um pedágio equivalente a 100% do tempo de contribuição que faltar na data da publicação da lei.

Um funcionário de 59 anos e 34 de contribuição, por exemplo, poderá receber a aposentadoria mais alta com 61 anos, depois de completar os 35 anos mínimos de contribuição mais o pedágio de 1 ano. Uma servidora de 53 anos e 28 de contribuição poderá receber o benefício mais alto aos 57 anos, após cumprir a contribuição mínima de 30 anos mais o pedágio de 2 anos.

Fonte: Bem Paraná

Acossado, Moro diz que não irá pedir demissão

Abalado pelo escândalo revelado pelo The Intercept, criticado pela imprensa do Brasil e do mundo e apontado como criminoso pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Sergio Moro diz, em entrevista, que não irá pedir demissão do cargo. "Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário", diz ele

247 – O ministro da Justiça, Sergio Moro, concedeu entrevista ao jornalista Fausto Macedo, do jornal Estado de S. Paulo, e disse que não pretende se afastar do cargo. "Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário", diz ele, que disse também ter sido vítima de hackers. "Quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo."

Na entrevista, Moro reconheceu que usava aplicativos de mensagens, como o Telegram. "O que a gente fazia? A gente mandava para o Ministério Público. Mandava normalmente pelos meios formais, mas, às vezes, existia uma situação da dinâmica ali do dia, naquela correria, e enviava por mensagem", afirma.

Embora tenha sido aponta como criminoso pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Moro nega ter sido o chefe de Deltan Dallagnol na operação. "Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio. Agora, a dinâmica de um caso dessa dimensão leva a esse debate mais dinâmico, que às vezes pode envolver essa troca de conversas pessoais ou por aplicativos. Mas é só uma forma de acelerar o que vai ser decidido no processo", diz ele.

Moro também afirma que a condenação de Lula no processo triplex, contestada por juristas do Brasil e do mundo, será mantida. "Olha, se tiver uma análise cautelosa, se nós tirarmos o sensacionalismo que algumas pessoas interessadas estão fazendo, não existe nenhum problema ali. Foi um caso decidido com absoluta imparcialidade com base nas provas, sem qualquer espécie de direcionamento, aconselhamento ou coisa que o valha", diz ele, que não confirmou nem negou a frase 'In Fux we trust', sobre o ministro Luiz Fux, do STF.

Dependente de Jair Bolsonaro, Moro o elogiou. "Desde o início o presidente me apoiou. Agora, esse foi um trabalho realizado enquanto eu não era ministro. Então não é responsabilidade do atual governo. O presidente reconhece e já deu demonstrações públicas nesse sentido de que não se vislumbra uma anormalidade que se coloque em xeque a minha honestidade", afirma.

Moro também voltou a defender o grampo ilegal contra a ex-presidente Dilma Rousseff, vazado para o Jornal Nacional, que foi uma etapa importante no golpe de 2016. "Veja, isso foi dito na época dos fatos, lá em 2016. Houve uma posição da polícia requerendo o levantamento do sigilo, houve uma posição do Ministério Público requerendo o levantamento do sigilo. E houve uma decisão que eu tomei de levantar o sigilo. Se isso foi tratado em mensagens, ali, teria sido tratado dessa forma. Mas não teve nenhum comprometimento ali de imparcialidade no processo. A posição é a que está no processo. É exatamente o que foi feito. Não vejo ali o motivo da celeuma", diz ele.

Dallagnol ainda não entregou seu celular à PF

Um dos principais alvos dos supostos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal

247 – Um dos principais alvos dos supostos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal. "O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a juíza federal Gabriela Hardt, que sucedeu Moro na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, já enviaram seus aparelhos. Os inquéritos para apurar os ataques aos dois foram abertos na semana passada. As apurações ainda são iniciais, mas até agora os peritos acreditam que as mensagens que vieram a público foram retiradas do celular de Dallagnol. A verificação feita até o momento no aparelho de Moro não indicou extração de informações", segundo aponta reportagem do jornal Estado de S. Paulo.

Abaixo, reportagem da Reuters:

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o trabalho feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando era juiz da operação Lava Jato não tem preço, por ter revelado a “promiscuidade do poder”, na primeira declaração pública sobre o vazamento de suposta troca de mensagens entre Moro e membros do Ministério Público Federal.

“O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção. A Petrobras quase quebrou, fundos de pensão, muitos quebraram, o próprio BNDES, eu falei agora há pouco aqui, nessa época 400 e poucos bilhões entregues para companheiros comunistas e para amigos do rei aqui dentro. Ele faz parte da história do Brasil”, disse Bolsonaro a repórteres após evento no Palácio do Planalto.

A declaração foi a primeira manifestação do presidente sobre o caso envolvendo Moro após vários dias de silêncio desde a revelação do caso no domingo.

O presidente se reuniu com o ministro duas vezes nesta semana e compareceu a dois eventos públicos ao lado do ex-juiz, incluindo uma partida do Flamengo em Brasília na noite de quarta-feira, mas não havia comentado o tema. Na terça-feira, Bolsonaro chegou a encerrar uma entrevista coletiva em São Paulo ao ser questionado sobre o caso.

Bolsonaro condenou o vazamento das supostas trocas de mensagens de Moro com o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, quando era o juiz responsável pela operação na Justiça Federal do Paraná.

“Houve uma quebra criminosa, invasão criminosa, se é que o que está sendo vazado é verdadeiro ou não”, afirmou. 

O site Intercept Brasil publicou no domingo reportagens que mostram suposta troca de mensagens entre Moro e Dallagnol. Com base no que diz serem arquivos recebidos de uma fonte anônima, o site mostra alegadas conversas entre Moro e Dallagnol sobre decisões, andamento das investigações e sugestões de testemunhas.

Moro e os procuradores da Lava Jato negam irregularidades.

TRF-4 diz que visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas

Lula. Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Da Folha:

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região) decidiu que as visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão não precisarão mais serem agendadas com uma semana de antecedência, conforme havia sido determinado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Condenado pela Lava Jato, Lula cumpre pena em regime fechado desde abril do ano passado em sala da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento da 8º Turma realizado ontem, acatando recurso da defesa do ex-presidente, que via tratamento diferente na comparação com outros presos.

O relator da ação, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que, embora o cadastramento seja “condição razoável à realização de visitas”, é possível efetuá-lo no momento de chegada à unidade onde Lula está detido, e não com uma semana de antecedência como vinha sendo feito. Segundo Gebran, o agendamento antecipado em uma semana “não está contemplado na legislação”.

Fonte: DCM

Dellagnol sugeriu fazer intimação com base em notícia falsa e Moro concordou

Em um dos diálogos divulgados na noite desta quarta-feira 12 pelo Intercept, que contextualiza uma sugestão de Sergio Moro para que a força-tarefa da Lava Jato interrogasse uma testemunha que poderia incriminar Lula, o procurador Deltan Dallagnol informa o então juiz que a pessoa não queria falar e sugere "fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa"; "Melhor formalizar entao", incentiva Moro

247 - Em um dos diálogos divulgados na noite desta quarta-feira 12 pelo Intercept, que contextualiza uma sugestão do então juiz Sergio Moro para que a força-tarefa da Lava Jato interrogasse uma testemunha que poderia incriminar o ex-presidente Lula, o procurador Deltan Dallagnol informa que a pessoa não está interessada a falar, como havia sugerido Moro, propõe cometer um crime e é incentivado pelo ex-juiz.

"Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar etc... quando dei uma pressionada, desligou na minha cara... Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa", escreveu Dallagnol.

"Estranho pois ele é quem teria alertado as pessoas que me comunicaram. Melhor formalizar entao", respondeu Moro. A conversa aconteceu no dia 7 de dezembro de 2015.

Confira abaixo a conversa e outros diálogos no site do Intercept.

Moro – 17:42:56 – Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria.

Deltan – 17:44:00 – Obrigado!! Faremos contato

Moro – 17:45:00 – E seriam dezenas de imóveis

Deltan – 18:08:08 – Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar etc... quando dei uma pressionada, desligou na minha cara... Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa

Moro – 18:09:38 – Estranho pois ele é quem teria alertado as pessoas que me comunicaram. Melhor formalizar entao.

Moro – 18:15:04 – Supostamente teria comentado com SUPRIMIDOSUPRIMIDOSUPRIMIDO que por sua vez repassou a informação até chegar aqui.

Deltan – 18:16:29 – Posso indicar a fonte intermediária?

Moro – 18:59:39 – Agora ja estou na duvida.

Moro – 19:00:22 – Talvez seja melhor vcs falarem com este SUPRIMIDO primeiro

Deltan – 20:03:00 – Ok

Deltan – 20:03:32 – Ok, obrigado, vou ligar

Marco Aurélio diz não ter medo de hacker: não tenho nada a esconder

Questionado se tinha medo de ser hackeado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello respondeu com tom de provocação: "Não, eu sou um cidadão, sou homem público, devo contas aos contribuintes"; "Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes", acrescentou

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello comentou a possibilidade de hackeamento de seus dispositivos e respondeu em tom de provocação diante da divulgação de conversas de autoridades, como o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Nesta quarta-feira, uma nova leva de conversas publicadas pelo site The Intercept incluiu até um colega seu, o ministro Luiz Fux.

Questionado se tinha medo de ser hackeado, Marco Aurélio Mello respondeu: "Não, eu sou um cidadão, sou homem público, devo contas aos contribuintes. Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo".

Indagado sobre uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram, pelo qual Moro e Dallagnol foram flagrados combinando a denúncia contra Lula e fases da Operação Lava Jato, disse: "Pelo WhatsApp, troco mensagens, né. Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes".

Emilio Surita agride Monica Bergamo, que responde com a sabedoria do silêncio

O apresentador do programa Pânico, Emílio Surita, da rádio Joven Pan, atacou a jornalista Mônica Bergamo dizendo que ela "tem uma tatuagem de Lula na virilha", insinuando que uma mulher jornalista não faria a apuração dos fatos se não tivesse 'apaixonada'; Mônica respondeu com um poema de Nicanor Parra

247 - Durante entrevista do jornalista Glenn Greenwald, editor do Intercept, ao programa Pânico da rádio Joven Pan, o apresentador Emílio Surita atacou a jornalista Mônica Bergamo utilizando do machismo.

Para ele, "Mônica Bergamo tem uma tatuagem de Lula na virilha", pois uma mulher jornalista não faria a apuração dos fatos se não tivesse 'apaixonada'.

A jornalista respondeu ao ataque com uma frase do poeta chileno Nicanor Parra: "Atualmente eu me inclino pelo canto gregoriano. E por uma música que já não se escuta em nenhuma parte. Me refiro a essa música chamada SILÊNCIO".

O ex-deputado Jean Wyllys manifestou solidariedade à jornalista: "Como os que apelam à homofobia para atacar @ggreenwald, já que não têm argumentos para "justificar" a ação mafiosa da Lava Jato que este denunciou, Surita recorre ao insulto machista contra @monicabergamo pelas mesmas razões", escreve ele em sua página nas redes sociais.

Gleen: todos os jornalistas querem acesso à Vaza Jato, menos a Globo

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Glenn Greenwald afirmou que todos os jornalistas do Brasil querem ter acesso ao vazamento da Lava Jato, menos as organizações Globo, que "quer diminuir vaza jato e proteger Moro"; ele diz que pretende compartilhar o conteúdo com quem quiser; o editor do Intercept confirmou que conversou com a Globo sobre uma parceria de divulgação de material, como disse a emissora em nota, mas que teria sido informado que "o João Roberto Marinho proibiu seus funcionários 

247 - O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, que revelou no último domingo trocas de mensagens entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, concedeu entrevista à Jovem Pan nesta quinta-feira (13), em que afirma que todos os jornalistas do Brasil querem ter acesso ao vazamento que revelam as conversas, menos as organizações Globo, pois a emissora "quer diminuir vaza jato e proteger Moro".

Glenn confirmou que conversou com a Globo sobre uma parceria de divulgação de material, como disse em nota a emissora, mas que teria sido informado que "o João Roberto Marinho [um dos donos da emissora] proibiu seus funcionários de trabalharem com ele há seis meses". Ele afirmou ainda que pretende compartilhar o material com quem quiser.

O jornalista, hoje no Intercept, já havia firmado parceria com a empresa na divulgação das informações vazadas por Edward Snowden. Pelo Twitter, ele respondeu à nota da Globo e diz que, "ao difamá-lo, o objetivo da emissora é claro: distrair a atenção da substância das reportagens que expõe sérios desvios na conduta de Moro, Deltan, e a força-tarefa da Lava Jato".

Lula 

Para Glenn Greenwald, o vazamento expõe que Moro quebrou todas as regras éticas. Ele também defende a anulação da sentença que condenou Lula. "Ele precisa ser julgado de forma justa, por um juiz que segue regras", ressalta.

O editor do Intercept ainda diz que a quinta parte da divulgação, feita na noite desta quarta-feira (12) e que traz o contexto dos diálogos divulgados anteriormente, além de novas conversas, mostra que os procuradores deixam claro que precisam vetar a entrevista de Lula para prejudicar a candidatura do então candidato Fernando Haddad, explicita o caráter político da Lava Jato. 

Costela do “Ferra Mula” será Patrimônio cultural imaterial

Projeto apoiado pelo prefeito Junior da Femac será apresentado na Câmara pelo vereador Gentil Pereira 

(Foto: Edson Denobi)

A costela, prato típico servido há cerca de 60 anos pela Associação Filantrópica Ferra Mula, será transformada em patrimônio cultural imaterial de Apucarana. A ideia é uma iniciativa conjunta do prefeito Junior da Femac e do vereador Gentil Pereira. Nos próximos dias, o projeto será apresentado na Câmara de Vereadores e terá como principais justificativas, além do aspecto gastronômico, o contexto histórico, cultural e filantrópico que envolve a iniciativa.

Detalhes do projeto foram discutidos nesta quinta-feira (13/06) entre o prefeito de Apucarana e o vereador, em reunião ocorrida no gabinete municipal. “É mais uma iniciativa que abrange este momento especial de Apucarana. Estamos revivendo os 75 anos, valorizando as conquistas, revisitando lugares que marcaram essa belíssima história e admirando tudo aquilo que a cidade tem a oferecer”, assinala Junior da Femac.

O prefeito afirma que o projeto será apresentado no Legislativo por Gentil Pereira, em virtude da ligação que o vereador tem com o Ferra Mula, onde atua há 30 anos. “Muitas entidades de Apucarana e da região são contempladas com os recursos angariados pela associação. Um trabalho feito por voluntários, reconhecido não só regionalmente, bem como no Estado e também em outras partes do Brasil”, salienta o vereador.

O Ferra Mula surgiu em 1958, numa roda de amigos que freqüentavam um bar da cidade, nos fins de tarde, para conversar e tomar um aperitivo. Um dia, ao serem abordados por uma criança pedindo comida, os amigos se sensibilizaram para este problema. A partir daí, em toda despesa feita, cada integrante pagava um pouco mais da parte que lhe cabia e o dinheiro que sobrava ia ficando numa caixinha que, posteriormente, era destinado a crianças na forma de alimentos e roupas.

Assim foi nascendo a associação que, a princípio, era formada por Antônio Creto, Pedro Preto, Sérgio Fujiwara, Adízio Figueiredo, Oscar Tacla, Antônio Garcia Gonçalves, Alfredo Viol e Edmundo de Fauw. Oficialmente, no entanto, a Associação Filantrópica Ferra Mula foi fundada em 28 de janeiro de 1963.

No começo havia vários tipos de carne, mas a que sempre mais agradava era a costela bovina. E, assim, esse tipo de assado foi ganhando a marca registrada do Ferra Mula. “Com o tempo, a equipe foi se especializando no preparo da costela, reconhecida em toda a região e também por pessoas que vêm de longe para apreciar e degustar o sabor do nosso prato típico”, ressalta o prefeito Junior da Femac.

Alguns anos após o início das atividades, em 1968, o Ferra Mula foi declarado como entidade de utilidade pública de Apucarana. Já a sede própria foi viabilizada em 1978, quando uma área foi doada pelo Município. Atualmente, a sede funciona na Rua Irati, nº 245, na região da Barra Funda.

ORIGEM DO NOME – De acordo com informações da página mantida pela entidade na internet, o nome tem ligação com a figura uma mula que, na época, costumava ser utilizada para transportar fardos e cargas. Além disso, a mula levou Jesus Cristo em sua peregrinação, sendo assim um ótimo nome para a entidade.

Na cerimônia de posse de um novo associado é utilizada uma ferradura para simbolizar o ingresso na entidade. Outra curiosidade é que as costeladas são realizadas todas as quartas-feiras, com o preparo médio de 600 quilos, sendo permitida somente a entrada de homens. O lucro das costeladas é revertido totalmente à entidades sociais de Apucarana e região.

Gilmar diz que condenação de Lula será anulada e que Moro e Dallagnol são criminosos

“O chefe da Lava Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol, está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava Jato era o Moro”, disse o ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao jornal O Globo. “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”. Gilmar diz, ainda, que Moro e Dallagnol cometeram crime ao simular uma denúncia no caso Lula

247 – “O chefe da Lava Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol, está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava Jato era o Moro”, disse o ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a revista Época. “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”.

"Mendes viu até a prática de um crime nas conversas vazadas. 'Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime', avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar", aponta ainda a reportagem. “Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime.”

Confira, abaixo, o Bom dia 247, sobre o escândalo Vaza Jato e reportagem da Reuters sobre o caso:

(Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em um evento público após a revelação de supostas mensagens trocadas por Moro com procuradores quando era juiz da Lava Jato, ao comparecerem juntos a jogo do Flamengo em Brasília na noite de quarta-feira.

Bolsonaro e Moro vestiram a camisa do clube carioca e foram aplaudidos pela torcida do Flamengo, que formava a imensa maioria dos presentes no estádio Mané Garrincha para o jogo do Campeonato Brasileiro. O Flamengo venceu por 2 x 0.

Na terça-feira, Moro e Bolsonaro tiveram um primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, após a publicação de reportagens no domingo pelo site Intercept Brasil que mostraram uma suposta colaboração entre o então juiz da Lava Jato e os procuradores da operação, e depois o presidente e o ministro participaram lado a lado de uma cerimônia militar. 

O presidente e o ministro voltaram a se reunir na quarta-feira, desta vez com a presença também do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, os três discutiram as supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, divulgadas no domingo pelo site Intercept Brasil, assim como as investigações da PF sobre o atentado que Bolsonaro sofreu em setembro do ano passado durante a campanha eleitoral.

Ao ser indagado durante briefing à imprensa se Bolsonaro confia no ministro, o porta-voz afirmou que “todos os ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro detêm a confiança do nosso chefe do Poder Executivo”.

“Depende de articulação com americanos”, diz Dallagnol a Moro

Depois de concordar com o então juiz Sergio Moro, de que Luiz Fux seria um ministro do STF  'confiável', o procurador Deltan Dallagnol, em nova safra de mensagens divulgadas nesta quarta-feira (12) pelo site The Intercept, afirma a Moro que certos detalhes da operação podem "depender de articulação com os americanos"

247 - Depois de concordar com o então juiz Sergio Moro, de que Luiz Fux seria um ministro do STF  'confiável', o procurador Deltan Dallagnol, em nova safra de mensagens divulgadas nesta quarta-feira (12) pelo site The Intercept, afirma a Moro que certos detalhes da operação podem "depender de articulação com os americanos". 

No trecho, publicado pelo The Intercept Brasil, Moro se queixa de que a operação não pode ficar muito tempo "parada", no que Dallagnol - em escandalosa relação promíscua e interessada entre juízo e Ministério Público - responde afirmando que haveria a necessidade de articular com os americanos. 

Leia o excerto das mensagens divulgadas: 

"Moro – 18:44:08 – Não é muito tempo sem operação?
Deltan – 20:05:32 – É sim. O problema é que as operações estão com as mesmas pessoas que estão com a denúncia do Lula. Decidimos postergar tudo até sair essa denúncia, menos a op do taccla pelo risco de evasão, mas ela depende de Articulacao com os americanos
Deltan – 20:05:45 – (Que está sendo feita)
Deltan – 20:05:59 – Estamos programados para denunciar dia 14
Moro – 20:53:39 – Ok"

STF tende a declarar Moro suspeito no dia 25

A Operação Lava Jato e seu condutor, o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25; a ala garantista do STF pretende usar o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para declarar a suspeição de Moro no processo que condenou o líder popular à prisão

247 - A Operação Lava Jato e seu condutor, o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25. A ala garantista do STF pretende usar o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para declarar a suspeição de Moro no processo que condenou o líder popular à prisão.

Os garantistas que criticam os métodos da Lava Jato e defendem rigorosamente a presunção da inocência e o respeito estrito às leis tendem a declarar Moro suspeito. As conversas de Moro com procuradores divulgadas pelo Intercept demonstraram que o ex-juiz atuou sem isenção no caso do tríplex. Moro extrapolou seu papel de juiz e instruiu a acusação, o que é ilegal.

Reportagem da Folha de S.Paulo descreve a correlação de forças no Supremo.

A Segunda Turma é composta por Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Os dois primeiros são garantistas clássicos, os dois últimos usualmente apoiam a ação da Lava Jato, geralmente acompanhados de Celso de Mello. O ministro Celso de Mello ficou impactado com a revelação das conversas entre Moro e os procuradores e seu voto poderá ser decisivo.

Não representam nem a magistratura nem o MPF, diz ex-PGR sobre Moro e Deltan

Em um duro artigo, o ex-procurador-geral Claudio Fonteles, ao lado de outros três procuradores aposentados e um ex-juiz do TRF-4, critica Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. "Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura nem o MPF", dizem os signatários do texto

247 - O ex-procurador-geral Claudio Fonteles produziu duro artigo, ao lado de outros três procuradores aposentados e um ex-juiz do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em crítica ao ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e ao procurador Deltan Dallagnol. "Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura nem o MPF", dizem os signatários do artigo, publicado na coluna Painel.

De acordo com o texto deles, "sem dúvida o atributo essencial da atividade judicial, a imparcialidade é garantia da cidadania e expressão do Estado democrático de Direito, constitucionalmente consolidada no artigo 5º, inciso 35". Além de Fonteles, assinam o texto Álvaro Augusto Ribeiro Costa, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão, Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República, Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aposentado, e Wagner Gonçalves, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão.

"Posto que o princípio é o da inafastabilidade do Poder Judiciário para a solução dos conflitos, é imperativo constitucional que o magistrado atue com imparcialidade, sob pena de mergulharmos no arbítrio do juiz. Extravasar sentimentos pessoais a privilegiar, escancaradamente, uma das partes na controvérsia judicial posta a seu exame viola a referida imparcialidade", continuam.

"Eis porque imperiosa se faz a abertura de plena investigação sobre tais fatos. Não há de prosperar o argumento de que em se tratando de conversa privada sua interceptação e publicização invalidaria essa prova, assim apresentada. As circunstâncias mostram, ao contrário, que as revelações têm caráter político e as conversas são sobre temas públicos.

Segundo os procuradores, "fatos gravíssimos revelados, se se vive em sociedade autenticamente democrática, não podem ser escondidos; colocados sob o manto do silêncio para que sejam esquecidos. Tais fatos são certos. Os diálogos existiram. O teor das conversas não foi negado". "A transparência é o melhor instrumento da verdade, assim posta ao conhecimento de todos. O esquecimento sobre o conduzir-se de quem quer que seja agente público não se compraz com o necessário controle da cidadania participativa", complementa.

"O membro do Ministério Público, portanto, não pode, por qualquer meio, mancomunar-se com o julgador; aceitar qualquer tipo de instrução ou orientação advinda de juiz da causa, porque o membro do Ministério Público tem a missão constitucional relevante 'de defesa da ordem jurídica e do regime democrático' –artigo 127 da Constituição Federal– pelo que é o fiscal da correta aplicação da lei, mostrando-se intolerável sua ostensiva participação em privilegiar-se de comportamento judicial, que o favoreça unilateralmente. Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura federal nem o Ministério Público Federal".

Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais!

Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República
Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aposentado
Wagner Gonçalves, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão

Conversa divulgadas pelo Intercept envolvendo Fux ampliam crise

As novas conversas divulgadas na quarta-feira (12) pelo Intercept mencionam o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, numa ampliação da crise para a Suprema Corte

247 - As novas conversas divulgadas na quarta-feira (12) pelo Intercept mencionam o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, numa ampliação da crise para a Suprema Corte.

Até então, as reportagens do site atingiam principalmente o ex-juiz e Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, e o procurador Deltan Dallagnol.

Nas conversas divulgadas nesta quarta-feira, Moro diz confiar em Fux, destaca reportagem do UOL.

Vaza Jato foi bem mais ampla e muito bem planejada, dizem PF e MPF

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, entre os alvos dos criminosos, estiveram integrantes das forças-tarefas de ao menos quatro estados (Rio, São Paulo, Paraná e Distrito Federal), delegados federais de São Paulo, magistrados do Rio e de Curitiba, além de um jornalista do Globo

247 - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) têm indícios de que o vazamento que expôs mensagens do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato foi muito bem planejado e teve alcance bem mais amplo do que se sabe até agora, informa reportagem do Globo, que atribui a coleta de dados a um "ataque hacker".

Entre os alvos dos criminosos, estiveram integrantes das forças-tarefas de ao menos quatro estados (Rio, São Paulo, Paraná e Distrito Federal), delegados federais de São Paulo, magistrados do Rio e de Curitiba (Gabriela Hardt entre eles), além de um jornalista do Globo, Gabriel Mascarenhas.

A Polícia Federal investiga o caso com duas turmas de agentes e delegados, em quatro cidades. A Procuradoria-Geral da República também abriu um procedimento para acompanhar o trabalho da polícia. Segundo a cúpula da PF, a apuração desse tipo de crime é tida como complexa, e o prazo para conclusão das investigações será longo.

O grupo Globo tem tratado a obtenção das informações publicadas pelo The Intercept como "esquema criminoso" e diz que "entre os alvos prevalece a ideia de que as invasões são uma ação orquestrada contra a Lava-Jato".

Prefeitura pede cessão de imóvel histórico à Copel

Ideia é incorporar a propriedade, onde funcionou por anos o gerador de energia que abastecia Apucarana, ao acervo histórico e cultural da cidade

(Foto: Divulgação)

Durante agenda em Curitiba, o prefeito Júnior da Femac oficiou nesta quarta-feira (12/06) a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) sobre o interesse do Município em obter a cessão de imóvel localizado na Avenida Irati, no bairro Barra Funda, onde em meados dos anos 40 foi inaugurada a Empresa Termelétrica do Vale do Ivaí, que por muitos anos abrigou o gerador de energia que abastecia Apucarana e que, segundo informações obtidas pelo município, será desocupado em breve pela Copel.

Endereçado ao diretor-presidente da companhia, Daniel Pimentel Slaviero, o ofício pleiteando a cessão gratuita do referido imóvel foi recebido pelo gerente do Departamento de Logística e Suprimento da Distribuição, Carlos Movar Martins Machado, e pelo gerente da Divisão de Administração de Materiais, Márcio Fabrício Palharim. “Este imóvel faz parte da história de nossa cidade, contendo um inestimável valor histórico e sentimental para nossa comunidade”, argumenta o prefeito Júnior da Femac. De acordo com ele, junto ao ofício foram anexadas fotografias históricas demonstrando que em 1949 a Praça Rui Barbosa já contava com iluminação graças à unidade geradora.

Com cerca de 5 mil m² de terreno e aproximadamente 1,6 mil m² de área construída, o imóvel está próximo ao complexo da Estação Ferroviária de Apucarana, onde há em andamento, por parte da prefeitura, um projeto de revitalização com foco na preservação da arquitetura original. “Nesse contexto, este prédio da Copel poderia compor o acervo histórico e cultural de Apucarana, ampliando sobremaneira o alcance do todos os cidadãos aos fatos que cercaram todo o desenvolvimento local e regional”, reforçou o prefeito, lembrando que a usina foi construída em conjunto com o Governo Estadual e foi responsável pela geração e fornecimento de energia a partir de um único motor movido a óleo cru.

Além do aspecto da preservação da história, com uma possível posse do imóvel a prefeitura projeta utilizar o espaço para o desenvolvimento de atividades das secretarias municipais.

O problema energético – Desde a fundação, em 1934, e por um longo período ainda, os moradores de Apucarana tiveram que conviver com o lampião a gás ou lamparina como fornecedores de iluminação de suas residências. Como a região não possuía na época uma usina hidrelétrica, a solução encontrada na década de 40 foi a constituição, pelo Estado e Prefeitura de Londrina (a qual Apucarana pertencia), da Empresa Termelétrica do Vale do Ivaí. Contudo, a quantidade de energia gerada mostrou-se ainda insuficiente para atender a demanda que aumentava dia a dia.

A falta de solução para o grave problema da precariedade no fornecimento de luz e energia em Apucarana no início dos anos 50 foi uma novela ininterrupta e interminável ainda por algum tempo, envolvendo o governo do Estado, autoridades municipais, entidades representativas, imprensa e a opinião pública como um todo.