segunda-feira, 10 de junho de 2019

Mourão: conspiração para prender Lula é muito grave e deve ser punida


Agência Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão considerou 'muito grave' a conspiração de Sergio Moro e Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula e fraudar a disputa presidencial de 2018. “Considero muito grave e estarrecedoras as revelações de possível conspiração do então Juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jato que levou à condenação de um ex-presidente da República. Estes supostos crimes devem ser apurados e, se comprovados, seus autores punidos", disse ele
247 – “Considero muito grave e estarrecedoras as revelações de possível conspiração do então Juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jato que levou à condenação de um ex-presidente da República. Estes supostos crimes devem ser apurados e, se comprovados, seus autores punidos", disse o vice-presidente Hamilton Mourão, segundo aponta reportagem da BandNews.
Abaixo, reportagem da Reuters:
BRASÍLIA (Reuters) - O site Intercept Brasil publicou no domingo uma série de reportagens com base em o que diz ser arquivos recebidos de uma fonte anônima mostrando suposta colaboração entre o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e o coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.
O MPF confirmou que os procuradores da operação foram vítimas de um ataque de hackers em que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos, e negou em nota que tenha havido parcialidade ou qualquer ilegalidade em sua conduta. Também em nota, Moro afirmou que não houve “qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”.
“A atuação da força-tarefa é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade. A imparcialidade da atuação da Justiça é confirmada por inúmeros pedidos do Ministério Público indeferidos, por 54 absolvições de pessoas acusadas, e por centenas de recursos do Ministério Público. Além disso, todas as decisões proferidas submeteram-se à revisão de instâncias judiciais superiores e independentes”, disse o MPF em uma das notas.
Em uma série de quatro textos, o Intercept aponta uma suposta relação próxima entre Moro, que julgava os casos da Lava Jato, e o procurador Dallagnol, que coordena as investigações da operação no Paraná.
Em um dos diálogos atribuídos aos dois, Moro pergunta a Dallagnol se não fazia muito tempo desde a última fase da Lava Jato. Em outro, o juiz envia a Dallagnol informações sobre uma suposta testemunha que deveria ser ouvida. O procurador conta depois que tentou, mas a pessoa não queria falar. Dallagnol então sugere criar uma suposta denúncia anônima para justificar uma convocação.
A reportagem ainda mostra supostos detalhes da decisão do então juiz de publicar os áudios de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff. Segundo o Intercept, Dallagnol pergunta, no dia em que Lula seria nomeado ministro da Casa Civil, se a liberação seria mantida. Moro confirma. Em um outro dia, o ministro diz que não se arrepende de sua decisão, mas que a reação ao fato estava “ruim”. 
Em outra reportagem, o Intercept trata de mensagens supostamente trocadas em um grupo de procuradores sobre a autorização dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, concedesse uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Com uma reação extremamente negativa, os procuradores afirmam que uma entrevista do ex-presidente poderia “eleger Haddad”, em referência ao então candidato do PT à Presidência em 2018, Fernando Haddad, e elaboram estratégias para tentar impedir a entrevista. Segundo a reportagem, procuradores comemoraram quando o Partido Novo entrou com pedido de liminar contra a decisão.
A defesa de Lula disse em nota após a publicação das reportagens do Intercept que vem apontando em diversos recursos, e que chegou a formalizar perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que “na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O Intercept afirma que recebeu arquivos de uma fonte anônima, incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens.
Na nota em que confirma a invasão dos celulares dos procuradores, a MPF diz que “não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”.
Os procuradores dizem ainda que há “tranquilidade” de que os dados “refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”, mas levantam a suspeita de que as informações possam ser usadas para “deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar ‘fake news’”.
Na noite de domingo, Moro disse lamentar a “falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”, e disse que o site não entrou em contato antes de publicar as reportagens.
“Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, disse o ministro.
O Intercept alega não ter procurado as pessoas envolvidas para evitar ações judiciais que impedissem a publicação das reportagens.




Moro se vangloriou do grampo ilegal contra Dilma


Esq.: Antonio Cruz - ABR / Dir.: Ricardo Stuckert Filho
O ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, se vangloriou após a divulgação de um grampo ilegal contra a então presidente Dilma em 2016 - ela nomearia Lula para a Casa Civil; "não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim", disse ele ao procurador Deltan Dallagnol
247 - O ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, comemorou a divulgação de um grampo ilegal contra a então presidente Dilma Rousseff em 2016, quando circularam na imprensa informações de que ela nomearia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.
reportagem do site Intercept Brasil divulgou a troca de mensagens entre o procurador Deltan Dallagnol e Moro. 
No Telegram, Dallagnol escreveu: "A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito…
[…]
Moro: "nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim".


Mais de 100 juristas já pedem o afastamento de Moro e Dallagnol


Esq.: EBC / Dir.: Valter Campanato - ABR
"Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos", diz a nota assinada por alguns dos principais juristas do Brasil; Moro e Dallagnol forjaram uma acusação contra Lula e golpearam a democracia
247 – "Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos", diz a nota assinada por alguns dos principais juristas do Brasil. Leia abaixo a íntegra:
LAVA JATO GATE: Exige-se a Completa Investigação e Afastamento imediato dos Envolvidos
Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que desnuda as relações da Operação Lava Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual ministro da justiça e os procuradores da república, especialmente Deltan Dalagnol.
As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também em boa parte do meio jurídico, que apontavam os métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal.
A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi uma ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público na era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil à enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.
A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos "justiceiros contra a corrupção". Com esse poder ilimitado todos os poderes da república sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela "lava jato", que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.
Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).
Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.

Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se pode destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.
É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.
1. Lenio Streck 

2.Pedro Serrano
3.Gisele Cittadino 
4.Arnóbio Rocha
5.Carol Proner
6.Geraldo Prado
7.Marco Aurélio de Carvalho 
8.Gabriela Araújo 
9.Fabiano Silva
10.Laio Morais 
11.Vitor Marques
12. Carmen da Costa Barros
13. Angelita da Rosa
14. Pedro Carrielo
15. Marcelo Cattoni
16. Reinaldo Santos de Almeida
17. Marcus Edson de Lima
18. Roberto Tardelli
19. Luís Guilherme Vieira
20. Juliana Souza Pereira
21. Magda Barros Biavaschi
22. carlos Eduardo Fernandez da Silveira
23. Anderson Bezerra Lopes
24. Gisele Ricobom
25. Luzia Paula Cantal
26. Estela Aranha
27. José Augusto Rodrigues Jr.
28. Marcio Sotelo Felippe. 
29. Tiago Botelho
30. Evelyn Melo Silva
31. César Caputo Guimarães
32. Aury Lopes Jr
33. Alvaro de Azevedo Gonzaga
34. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay 
35. Márcio Tenenbaum
36.Pietro Alarcon
37. Simone Haidamus
38. Márcia Semer
39. Fernando Neisser
40. Eder Bomfim Rodrigues
41. Fabiana Marques
42. João Ricardo Dornelles
43. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
44. Isabela Corby
45. Fábio Gaspar
46. Anna Candida Serrano
47. Antonio Pedro Melchior
48. Daniella Meggiolaro
49. Luciana Boiteux
50. Conrado Gontijo
51. Margarete Pedroso
52. Caio Favaretto
53. Heitor Cornacchioni
54. Samara Castro
55. César Pimentel
56. Jessica Ailanda
57 Adriana Ancona
58 Luiz José Bueno de Aguiar
59 Aline Cristina Braghini
60. Mauricio Vasconcelos
61. Bruno César de Caires
62. Pedro Henrique Mazzaro Lopes
63. Jéssica Louize dos Santos Buiar
64. Ione S. Gonçalves
65. Maria Augusta Gonçalves. 66. Camila Alves Hessel Reimberg
67. Luciano Rollo Duarte
68. Renan Quinalha
69. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
70. Ernesto Tzirulnik
71. Gabriela Gastal
72. José Geraldo de Sousa Júnior
73. Walfrido j warde Junior
74. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
75. Fernando Hideo Lacerda
76. Maria Goretti Nagime
77. Daniela Muradas Antunes
78. Luis Carlos Moro
79. Prudente José Silveira Mello
80. Kenarik Boujikian
81. Sergio Graziano
82. Ana Amélia Camargos
83. Fernando Augusto Fernandes 
84. Guilherme Lobo Marchioni
85 Juliana Neuenschwander
86. Ney Strozake
87. João Gabriel Volasco Rodrigues 
88. Adriana Rittes Garcia Rodrigues
89. Mauro de Azevedo Menezes
90.Priscila Pamela C Santos
91.Clarissa Maçaneiro Viana
92. Ericsson Crivelli
93. Margarida Lacombe. 94. Maria José Giannella Cataldi
95.Carmen Regina Knapp Cerdeira
96. Maria das Graças Perera de Mello
97. Pedro Viana Martinez
98. Maurides de Melo Ribeiro
99. Ricardo Lima P. de Souza
100. Michel Saliba
101. André Karam Trindade
102. Leonardo Isaac Yarochewsky
103. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
104. Roberto Parahyba De Arruda Pinto
105. Pedro Pulzatto Peruzzo
106 Fernando Augusto Fernandes



STF já avalia anular decisões contra Lula


STF/Ricardo Stuckert
Ministros do STF ficaram alarmados com a revelação pelo site Intercept das mensagens trocadas entre Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato; a informação é do jornalista Tales Faria em seu blog; nas conversas na manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das trocas de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato, entre eles o caso do tríplex
247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram alarmados com a revelação pelo site Intercept das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. A informação é do jornalista Tales Faria em seu blog. Nas conversas na manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das trocas de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato. "É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina", escreveu Tales Faria.
Alguns dos ministros ouvidos pelo jornalistas avaliam que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa. Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da “Árvore dos frutos envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.
Está sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro "Direito constitucional", obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte: "As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)."
Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos na visão dos ministros do STF, acrescentou Faria.


Marco Aurélio é o 1º do STF a falar e diz que Moro e Dallagnol atingiram a imagem da Justiça


Agência Brasil
Diante da maior crise institucional da história do Brasil, com a confirmação de que o ex-presidente Lula foi vítima de uma conspiração judicial armada pelo pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol para prendê-lo e tirá-lo das eleições, que venceria em primeiro turno, o Supremo Tribunal Federal começa a se mexer. O primeiro a falar foi o ministro Marco Aurélio Mello, que disse que a colaboração entre Moro e Dallagnol "coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar"
247 - A equidistância da Justiça foi colocada em cheque pelo ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, opinou neste domingo (9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
A colaboração entre Moro e Dallagnol "coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", afirmou o magistrado, em reportagem da Folha de S.Paulo.
O ministro realçou a ilegalidade do comportamento de Moro e Dallagnol ao dizer que a relação entre o juiz e o procurador "tem que ser tratada no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência".
De acordo com as informações divulgadas pelo site The Intercept, Moro propôs que Dallagnol trocasse a ordem das fases da Operação Lava Jato e cobrou a realização de novas operações. O ex-juiz influiu dirwtamente nas investigações do Ministério Público Federal, o que é vedado aos magistrados.
Leia reportagem na Folha de S.Paulo


Dallagnol diz ter sentido tesão com matéria do Globo usada para fraude contra Lula


O procurador Deltan Dallagnol sentiu tesão ao golpear a democracia brasileira: “tesao demais essa matéria de O Globo de 2010. Vou dar um beijo em quem de vocês achou isso”, escreveu o procurador Deltan Dallagnol, que fraudou uma acusação judicial contra o ex-presidente Lula e golpeou a democracia nacional; a fraude permitiu a Dallagnol ficar rico com palestras ao setor privado
247 – O procurador Deltan Dallagnol sentiu tesão ao golpear a democracia brasileira. “tesao demais essa matéria de O Globo de 2010. Vou dar um beijo em quem de vocês achou isso”, escreveu o procurador Deltan Dallagnol, que fraudou uma acusação judicial contra o ex-presidente Lula.
A reportagem mencionada por Dallagnol (aqui) tinha como título "Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado" e havia sido publicada em 10 de março de 2010. Para a Lava Jato, a reportagem, muito antes das investigações, seria como que uma "prova definitiva" de que o apartamento do Guarujá pertenceria a Lula. No entanto, na própria reportagem informou que "na declaração de bens feita para a candidatura à reeleição, em 2006, o presidente informou sobre o imóvel, afirmando ter participação na cooperativa habitacional para o apartamento em construção" - o que de fato foi o que Lula afirmou durante todo o processo, mas a informação foi ignorada pela Lava Jato.
Abaixo, post do Comitê Lula Livre:
Do Comitê Lula Livre – As conversas tornadas públicas pelo site “The Intercept” demonstram a condução antiética e criminosa dos principais atores da Operação Lava Jato.
O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A troca de inúmeras mensagens comprova que o atual ministro da Justiça era o chefe real das investigações, seu tutor e maestro, ferindo as normas da Constituição e do código de ética da magistratura.
O antigo responsável pela 13ª Vara Criminal Federal, de Curitiba, rompeu com as normas do devido processo legal, da imparcialidade e da independência do julgador.
Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural, a presunção de inocência e o amplo direito de defesa.
Atuaram abertamente para influir no resultado das eleições presidenciais de 2018. Em uma primeira etapa, para condenar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois, para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito.
Atuaram como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, que acabou por recompensar Sérgio Moro com o cargo que atualmente ocupa, para vergonha dos brasileiros e brasileiras que têm compromisso com a democracia.
São incontáveis as provas, nos diálogos informados, de que a Operação Lava Jato e os julgamentos de Lula são a maior fraude judicial de nossa história. Uma demonstração inequívoca do que temos denunciado: o sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma dos setores mais conservadores de nosso país.
O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça, com a responsabilização criminal e a abertura de processos administrativos contra todos os que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados de suas funções.
O parlamento não pode se calar: estão sobre a mesa todos os motivos para abrir uma comissão de investigação sobre os delitos da Operação Lava Jato.
Exigimos, das cortes superiores, a anulação dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua imediata libertação e o pleno reconhecimento de sua inocência.
O combate à corrupção, anseio nacional, não pode servir de bandeira para a ação ilegal, antidemocrática e antipatriótica de um grupo que, por esse caminho, pretende tomar de assalto o Estado.
São Paulo, 10 de junho de 2019
Comitê Nacional Lula Livre

Dallagnol confessou montagem contra Lula várias vezes


Esq.: Fabio Pozzebom - ABR
O procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol confirmou ao ex-juiz federal Sérgio Moro a falta de provas contra Lula no processo do triplex em Guarujá (SP); "A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto", escreveu Dallagnol a Moro; mensagem mostra a farsa da condenação sem provas do ex-presidente
247 - O procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol confirmou ao ex-juiz federal Sérgio Moro a falta de provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP).
"A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto", escreveu Dallagnol a Moro.
Segundo reportagem do site The Intercept Brasil, Dallagnol enviou a seguinte mensagem ao grupo Incendiários ROJ no aplicativo Telegram:
"Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis? Então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto? São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua", escreveu Dallagnol ao fazer sua última leitura da denúncia.
A sentença de Moro contra Lula foi questionada por vários juristas. O ex-presidente foi acusado de ter recebido da OAS um apartamento como propina, mas nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel. 


Zanin: documentos provam que processos foram corrompidos e liberdade de Lula é urgente


Advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, diz em nota que "ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos" e que "o restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente"; o advogado lembra que todas as ilegalidades referentes à atuação de Moro como parceiro da Lava Jato já haviam sido apresentadas como provas à Justiça e até à ONU
247 - Diante da divulgação de mensagens secretas trocadas entre procuradores da Lava Jato, que comprovam que o ex-juiz Sérgio Moro atuou como auxiliar da acusação, instruindo, aconselhando e dando pistas ao procurador Deltan Dallagnol, a defesa do ex-presidente Lula divulga a seguinte nota:
Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal "The Intercept" revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.
Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de "lawfare", que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Greenwald consegue documentos inéditos sobre Moro e Dallagnol e anuncia a #VazaJato

Reprodução/Twitter
A maior farsa jurídica da história do Brasil, que condenou o ex-presidente Lula sem provas e impediu sua eleição para a presidência da República, pode estar começando a ser desmascarada. O anúncio foi feito pelo jornalista Gleen Greenwald, que foi também responsável pela divulgação dos documentos de Edward Snowden, da NSA. "O arquivo fornecido pela nossa fonte sobre o Brasil é um dos maiores da história do jornalismo. Ele contém segredos explosivos em chats, áudios, vídeos, fotos e documentos sobre @deltanmd, @SF_Moro e muitas facções poderosas. Nossas reportagens acabaram de começar. #VazaJato", escreveu
247 – A maior farsa jurídica da história do Brasil, que condenou o ex-presidente Lula sem provas e impediu sua eleição para a presidência da República, pode estar começando a ser desmascarada. O anúncio foi feito pelo jornalista Gleen Greenwald, que foi também responsável pela divulgação dos documentos de Edward Snowden, da NSA. "O arquivo fornecido pela nossa fonte sobre o Brasil é um dos maiores da história do jornalismo. Ele contém segredos explosivos em chats, áudios, vídeos, fotos e documentos sobre @deltanmd, @SF_Moro e muitas facções poderosas. Nossas reportagens acabaram de começar. #VazaJato", escreveu.


domingo, 9 de junho de 2019

Randolfe diz que prisão de Lula está desmoralizada pela história


"Independente do processo, o juiz que decretou a prisão de Lula está desmoralizado. O processo cumpriu as regras do Estado de Direito, mas é uma prisão desmoralizada pela pela história. O juiz que assinou a prisão hoje é ministro do principal opositor do presidente Lula na eventual campanha eleitoral, se ele fosse candidato, e isso eu tenho de reconhecer", disse o senador da Rede, em entrevista à TV 247
William De Lucca, 247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, durante o programa De Lucca Entrevista, na TV 247, que a prisão do ex-presidente Lula (PT) está "desmoralizada para a história". Para ele, o ingresso de Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PSL) deixa sob suspeita a isenção do ex-juiz, que condenou Lula na primeira instância.
"Independente do processo, o juiz que decretou a prisão de Lula está desmoralizado. O processo cumpriu as regras do Estado de Direito, mas é uma prisão desmoralizada pela história. O juiz que assinou a prisão hoje é ministro do principal opositor do presidente Lula na eventual campanha eleitoral, se ele fosse candidato, e isso eu tenho de reconhecer", disse o senador da Rede.
Randolfe acredita que a participação de Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro compromete a credibilidade da própria operação Lava Jato. "É inaceitável que o principal personagem político, exaltado por muitos como herói nacional, tenha assumido um cargo político no governo de alguém que era o principal opositor do então réu que ele levou à prisão", criticou.
Assista a entrevista na íntegra e inscreva-se no canal:



Bolsonaro faz terrorismo e ameaça dar calote em aposentados


Agência Brasil
"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...", ameaçou o presidente pelo Twitter neste sábado 8
247 - O presidente Jair Bolsonaro voltou a usar do terror e da ameaça neste sábado 8 para tentar aprovar matérias de interesse do governo. Agora ele trata do PLN 4, que deve ir à votação na próxima semana. 
O projeto autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de títulos públicos para pagar despesas correntes no valor de R$ 248 bilhões. A Constituição só permite a operação nos casos de investimentos.
"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...", ameaçou o presidente pelo Twitter.
Nesta semana, o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, criticou a postura da base aliada por, segundo ele, não procurar o diálogo para aprovação da matéria. "Bolsonaro não quer aprovar o #PLN4. Se quisesse, no mínimo procuraria as bancadas da oposição para dialogar. Mas ele aposta na estratégia do caos", disse.






Brasil estreia no Mundial, 40 anos após as mulheres serem proibidas de jogar


CBF
A proibição da presença feminina em campos de futebol durou quase 40 anos, e vigorou entre 1941 e 1979, marcando gerações de brasileiras que não puderam exercer seu talento nos gramados; o argumento sexista de que o futebol poderia ferir a “natureza feminina” serviu para criar um vácuo no esporte feminino, em prol da “dedicação ao lar” e “à família”
RFI Brasil - Neste domingo (9), a seleção feminina entra em campo para disputar a Copa do Mundo da França, evento que já conta com uma audiência recorde: cerca de 40 milhões de europeus assistiram o primeiro jogo quando as francesas bateram as sul-coreanas por 3 a 0. Mas nem sempre foi assim. Entre as ditaduras do Estado Novo (Getúlio Vargas) e a Militar, mulheres brasileiras foram presas por se aventurarem nos gramados, reservados apenas aos homens. No entanto, elas nunca pararam de jogar, mesmo clandestinamente.
Assinado por Getúlio Vargas em 14 de abril de 1941, durante a ditadura do Estado Novo, o artigo 54 do decreto-lei 3.199, afirmava que ”às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”.
A proibição da presença feminina em campos de futebol durou quase 40 anos, e vigorou entre 1941 e 1979, marcando gerações de brasileiras que não puderam exercer seu talento nos gramados. O argumento sexista de que o futebol poderia ferir a “natureza feminina” serviu para criar um vácuo no esporte feminino, em prol da “dedicação ao lar” e “à família”.
Em declarações à imprensa brasileira, Aira Bonfim, historiadora e pesquisadora, responsável pela implementação do Centro de Referência do Futebol Brasileiro, no Museu do Futebol, em São Paulo, afirma que era “como se você, por quase 40 anos, construísse uma ideia, uma cultura e uma proibição moral”.
Em 1965, após o golpe de 1964 que instaura a Ditadura Militar no Brasil, o recente governo militar decide tornar expressa a proibição de mulheres jogarem futebol, e inclui na lei uma série de esportes considerados “inapropriados para mulheres”, como futebol, pólo aquático e rúgbi. Mas a proibição não se limitava apenas às esportistas.
A brasileira Lea Campos, 75, que marcou o futebol brasileiro e mundial ao se tornar a primeira mulher árbitra do Brasil e do mundo, relatou à Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (6) ter sido presa mais de 15 vezes entre 1967 e 1971, por desobedecer ao decreto assinado por Vargas. Ela conta que, quando a polícia invadia o campo para prender as jogadoras, ela se oferecia como responsável, enquanto árbitra da partida.
Clandestinidade
A literatura especializada mostra que a saída das jogadoras, entre esses “anos de chumbo”, foi jogar bola nas periferias ou em locais clandestinos, onde “não pudessem ser vistas”. Literalmente, mulheres jogando bola, em 1940, se tornavam “caso de polícia”, como demonstram vários registros históricos da imprensa mineira da época.
Curiosamente, pouco antes do decreto de Vargas, criminalizando o futebol feminino, o ano de 1940 viu surgir em Belo Horizonte o primeiro time feminino de Minas Gerais, que ganhou repercussão nacional, uma agremiação chamada Mineiras F.C., que veio se juntar a times como Casino Realengo e S.C. Brasileiro, que frequentavam normalmente as páginas dos jornais esportivos brasileiros, antes da onda de repressão iniciada pelo decreto da Era Vargas.
Mesmo com o fim da proibição de mulheres jogarem futebol no Brasil, em 1979, a regulamentação da modalidade feminina só aconteceu em 1983, e graças à mobilização das próprias jogadoras. Especialistas avaliam que os cerca de 40 anos de proibição do esporte no Brasil deixaram um saldo extremamente negativo, com péssimas condições de trabalho e falta de patrocinadores. Além de tudo, um enorme vácuo em relação à criação de uma cultura brasileira do futebol feminino, no país das chuteiras. O futebol feminino foi sufocado e relegado à clandestinidade com argumentos banais e sem respaldo médico.
Elas estão de volta
Depois da primavera feminista e da era #metoo, as garotas brasileiras voltam aos gramados neste domingo (9), estreando no Mundial contra a Jamaica, na cidade de Grenoble, no leste da França. As jamaicanas disputam sua primeira Copa do Mundo. Já as brasileiras, estão em seu oitavo torneio.
O Brasil sofre com contusões e traz um histórico de nove derrotas nos últimos amistosos. A seleção sofrerá ainda em sua estreia com as ausências de duas jogadoras experientes: a zagueira Erika, lesionada no tornozelo e substituída por Daiane, e a atacante e estrela do time, Marta, que ainda se recupera de dores na coxa e deve ficar no banco, segundo o técnico Vadão.


Advogado ameaça deixar caso se Najila não mostrar vídeo completo


Amanda Perobelli/Reuters
Em depoimento na sexta-feira 7, a mulher que acusa Neymar de agressão e estupro afirmou que o vídeo de sete minutos sobre o encontro estaria num tablet que foi roubado; se Danilo Garcia de Andrade deixar o caso, seria o terceiro advogado que a modelo perderia
247 - O advogado Danilo Garcia de Andrade, atual representante da defesa de Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro, afirmou neste sábado 8 que pode deixar o caso se a modelo não apresentar o vídeo completo do encontro com o jogador.
Em depoimento na sexta-feira 7, a mulher que se encontrou com o jogador em Paris em maio, quando contou ter sido forçada a ter relações sexuais e ainda ter sido agredida, afirmou que o vídeo de sete minutos sobre o encontro estaria num tablet que foi roubado.
Se Danilo deixar o caso, seria o terceiro advogado que a modelo perderia. Dois advogados antes dele, Yasmin Pastore Abdalla e José Edgar Bueno, já deixaram o caso. José Edgar chegou a ser chamado de traidor pela modelo, por supostamente ter feito um acordo com os advogados de Neymar.


Rui Costa Pimenta diz que “o povo encontrou o caminho das ruas


O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, faz um balanço das últimas manifestações de oposição a Bolsonaro e da greve geral programada para 14 de junho; "O pessoal quer sair à rua", disse; "Temos uma fortíssima tendência de luta política. O país, que está polarizado desde o golpe de 2016, está entrando em uma fase de acirramento muito grande"; assista
247 - O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, falou à TV 247 nesta semana sobre o cenário político atual e fez um balanço das últimas manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele também comentou sobre a greve geral, marcada para o dia 14 deste mês, e sobre a falta de um posicionamento mais definitivo da esquerda em relação ao 'fora Bolsonaro'.


Para Rui, o ato do dia 30 de maio, em defesa da educação, não pode ser visto como menor que o do dia 15 do mesmo mês, também organizado pelos estudantes, mas sim como um passo adiante no projeto de mobilização. "Existe a tendência a tentar comparar o ato do dia 30 com o dia 15, o que é errado. O dia 15 foi bem mais organizado, o dia 30 foi chamado logo na sequência, demorou para que várias organizações aderissem e essa coisa toda. Nessas condições, o dia 30 foi um ato muito importante, muito grande também. A gente não deveria fazer a curva de que o ato do dia 15 foi lá em cima e o ato do dia 30 caiu um pouquinho, não. O ato do dia 30, na realidade, é mais um passo para cima, na mesma direção".

Ele também salientou que há, no Brasil, uma forte tendência de luta porque o país está acirrado. "Nós temos uma fortíssima tendência de luta política, o país, que está polarizado desde o golpe de 2016, está entrando em uma fase de acirramento muito grande. O povo encontrou o caminho das ruas e, se essa tendência se mantém, logicamente que a burguesia golpista e os bolsonaristas vã manobrar com isso, o tamanho das mobilizações já está assustando todo mundo, a gente ouve essa conversa de que o país está entrando em colapso e isso já é um sinal de que a burguesia está preocupada, principalmente com as manifestações".

Sobre a greve, ele destacou que uma paralisação precisa causar "tumulto" porque essa é sua função. Além disso, afirmou que os mais prejudicados nesses casos são os patrões. "A função da greve é perturbar a situação, a greve é uma medida de força do trabalhador que paralisa um determinado setor econômico, atinge em primeiro lugar os patrões, o primeiro a ser penalizado é o patrão, imagina quanto ele não perde por dia. Logicamente se você suprime um serviço uma parte da população vai ser afetada, mas não tem jeito, o mundo não é perfeito".

Ele também analisou que há uma tendência para que setores operários de ponta paralisem suas atividades no dia 14 de junho. "Há uma tendência muito forte das categorias operárias de ponta a entrarem em greve, por exemplo, petroleiros, alguns setores metalúrgicos, alguns setores da construção civil, correios, há uma tendência forte na base para entrar em greve. Isso já é um dado novo na situação, na greve geral anterior não tinha isso, temos vários greves importantes já acontecendo ou para acontecer".
O líder partidário ainda disse que as especulações na mídia sobre uma possível queda de Bolsonaro indica que o assunto está na pauta da burguesia. "O pessoal quer sair à rua. A iniciativa da política nas ruas é muito importante, o Bolsonaro já passou da fase do 'será que ele vai dar certo?'. A crescente especulação na imprensa capitalista sobre a queda do Bolsonaro é porque dentro da burguesia isso está colocado na ordem do dia, a burguesia está deliberando, sabe-se lá se já não deliberou, tirar o Bolsonaro".

Rui Costa Pimenta fez uma crítica à oposição a Bolsonaro, especialmente o PT. Para ele, há uma 'não posição' dessas legendas em relação a como se opor ao governo. “Um partido político deve ter uma posição em relação à questão fundamental da vida política, que é o poder. A maioria dos partidos de esquerda, legalizados e não legalizados, PT e PCdoB, eles adotaram uma não posição. A posição deles seria mais ou menos assim: ‘vamos fazer movimentos de resistência para impedir a política do Bolsonaro’”, disse, acrescentando, no entanto, que não é possível impedir Bolsonaro de cometer os retrocessos que vêm sendo feitos. “Se desse para segurar o Bolsonaro, eu acho que o Mourão teria segurado”.
Em sua avaliação, a esquerda está tentando arrastar o governo até a próxima eleição para que ela possa ser eleita em cima do desgaste do atual presidente. “Eles estão fazendo uma oposição de baixa intensidade, não levantando a palavra de ordem ‘fora Bolsonaro’, para ver se eles conseguem levar isso para a eleição de 2020 e conseguir uma vitória eleitoral através do desgaste do Bolsonaro. Mas a eleição é sempre um terreno muito complicado, é uma ilusão achar que a burguesia vai deixar que o PT tranquilamente ganhe a eleição municipal e se prepare para ganhar a eleição presidencial daqui três anos. É um jogo muito arriscado, a chance de dar certo é muito pequena”.


Maria Lucia Fattorelli: “se fizer a reforma o país quebra”


Agência Senado
“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual", exemplifica a Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida em entrevista ao DCM
247 - Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli tem dito o contrário de uma série de integrantes do governo e economistas: que o Brasil irá quebrar caso a reforma da Previdência seja aprovada.
“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual", exemplifica, em entrevista ao DCM.
Ela também desmistifica o discurso do 'déficit' no sistema previdenciário e confirma que a proposta do ministro Paulo Guedes aprofunda a desigualdade. Leia aqui a íntegra.