Mais de 100 juristas já pedem o afastamento de Moro e Dallagnol

"Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos", diz a nota assinada por alguns dos principais juristas do Brasil; Moro e Dallagnol forjaram uma acusação contra Lula e golpearam a democracia

247 – "Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos", diz a nota assinada por alguns dos principais juristas do Brasil. Leia abaixo a íntegra:

LAVA JATO GATE: Exige-se a Completa Investigação e Afastamento imediato dos Envolvidos

Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que desnuda as relações da Operação Lava Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual ministro da justiça e os procuradores da república, especialmente Deltan Dalagnol.

As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também em boa parte do meio jurídico, que apontavam os métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal.

A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi uma ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público na era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil à enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.

A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos "justiceiros contra a corrupção". Com esse poder ilimitado todos os poderes da república sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela "lava jato", que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.

Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).

Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.

Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se pode destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.

1. Lenio Streck 

2.Pedro Serrano

3.Gisele Cittadino 

4.Arnóbio Rocha

5.Carol Proner

6.Geraldo Prado

7.Marco Aurélio de Carvalho 

8.Gabriela Araújo 

9.Fabiano Silva

10.Laio Morais 

11.Vitor Marques

12. Carmen da Costa Barros

13. Angelita da Rosa

14. Pedro Carrielo

15. Marcelo Cattoni

16. Reinaldo Santos de Almeida

17. Marcus Edson de Lima

18. Roberto Tardelli

19. Luís Guilherme Vieira

20. Juliana Souza Pereira

21. Magda Barros Biavaschi

22. carlos Eduardo Fernandez da Silveira

23. Anderson Bezerra Lopes

24. Gisele Ricobom

25. Luzia Paula Cantal

26. Estela Aranha

27. José Augusto Rodrigues Jr.

28. Marcio Sotelo Felippe. 

29. Tiago Botelho

30. Evelyn Melo Silva

31. César Caputo Guimarães

32. Aury Lopes Jr

33. Alvaro de Azevedo Gonzaga

34. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay 

35. Márcio Tenenbaum

36.Pietro Alarcon

37. Simone Haidamus

38. Márcia Semer

39. Fernando Neisser

40. Eder Bomfim Rodrigues

41. Fabiana Marques

42. João Ricardo Dornelles

43. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco

44. Isabela Corby

45. Fábio Gaspar

46. Anna Candida Serrano

47. Antonio Pedro Melchior

48. Daniella Meggiolaro

49. Luciana Boiteux

50. Conrado Gontijo

51. Margarete Pedroso

52. Caio Favaretto

53. Heitor Cornacchioni

54. Samara Castro

55. César Pimentel

56. Jessica Ailanda

57 Adriana Ancona

58 Luiz José Bueno de Aguiar

59 Aline Cristina Braghini

60. Mauricio Vasconcelos

61. Bruno César de Caires

62. Pedro Henrique Mazzaro Lopes

63. Jéssica Louize dos Santos Buiar

64. Ione S. Gonçalves

65. Maria Augusta Gonçalves. 66. Camila Alves Hessel Reimberg

67. Luciano Rollo Duarte

68. Renan Quinalha

69. Marthius Sávio Cavalcante Lobato

70. Ernesto Tzirulnik

71. Gabriela Gastal

72. José Geraldo de Sousa Júnior

73. Walfrido j warde Junior

74. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt

75. Fernando Hideo Lacerda

76. Maria Goretti Nagime

77. Daniela Muradas Antunes

78. Luis Carlos Moro

79. Prudente José Silveira Mello

80. Kenarik Boujikian

81. Sergio Graziano

82. Ana Amélia Camargos

83. Fernando Augusto Fernandes 

84. Guilherme Lobo Marchioni

85 Juliana Neuenschwander

86. Ney Strozake

87. João Gabriel Volasco Rodrigues 

88. Adriana Rittes Garcia Rodrigues

89. Mauro de Azevedo Menezes

90.Priscila Pamela C Santos

91.Clarissa Maçaneiro Viana

92. Ericsson Crivelli

93. Margarida Lacombe. 94. Maria José Giannella Cataldi

95.Carmen Regina Knapp Cerdeira

96. Maria das Graças Perera de Mello

97. Pedro Viana Martinez

98. Maurides de Melo Ribeiro

99. Ricardo Lima P. de Souza

100. Michel Saliba

101. André Karam Trindade

102. Leonardo Isaac Yarochewsky

103. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

104. Roberto Parahyba De Arruda Pinto

105. Pedro Pulzatto Peruzzo

106 Fernando Augusto Fernandes

STF já avalia anular decisões contra Lula

Ministros do STF ficaram alarmados com a revelação pelo site Intercept das mensagens trocadas entre Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato; a informação é do jornalista Tales Faria em seu blog; nas conversas na manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das trocas de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato, entre eles o caso do tríplex

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram alarmados com a revelação pelo site Intercept das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. A informação é do jornalista Tales Faria em seu blog. Nas conversas na manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das trocas de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato. "É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina", escreveu Tales Faria.

Alguns dos ministros ouvidos pelo jornalistas avaliam que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa. Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da “Árvore dos frutos envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.

Está sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro "Direito constitucional", obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte: "As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)."

Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos na visão dos ministros do STF, acrescentou Faria.

Marco Aurélio é o 1º do STF a falar e diz que Moro e Dallagnol atingiram a imagem da Justiça

Diante da maior crise institucional da história do Brasil, com a confirmação de que o ex-presidente Lula foi vítima de uma conspiração judicial armada pelo pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol para prendê-lo e tirá-lo das eleições, que venceria em primeiro turno, o Supremo Tribunal Federal começa a se mexer. O primeiro a falar foi o ministro Marco Aurélio Mello, que disse que a colaboração entre Moro e Dallagnol "coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar"

247 - A equidistância da Justiça foi colocada em cheque pelo ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, opinou neste domingo (9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

A colaboração entre Moro e Dallagnol "coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", afirmou o magistrado, em reportagem da Folha de S.Paulo.

O ministro realçou a ilegalidade do comportamento de Moro e Dallagnol ao dizer que a relação entre o juiz e o procurador "tem que ser tratada no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência".

De acordo com as informações divulgadas pelo site The Intercept, Moro propôs que Dallagnol trocasse a ordem das fases da Operação Lava Jato e cobrou a realização de novas operações. O ex-juiz influiu dirwtamente nas investigações do Ministério Público Federal, o que é vedado aos magistrados.

Leia reportagem na Folha de S.Paulo

Dallagnol diz ter sentido tesão com matéria do Globo usada para fraude contra Lula

O procurador Deltan Dallagnol sentiu tesão ao golpear a democracia brasileira: “tesao demais essa matéria de O Globo de 2010. Vou dar um beijo em quem de vocês achou isso”, escreveu o procurador Deltan Dallagnol, que fraudou uma acusação judicial contra o ex-presidente Lula e golpeou a democracia nacional; a fraude permitiu a Dallagnol ficar rico com palestras ao setor privado

247 – O procurador Deltan Dallagnol sentiu tesão ao golpear a democracia brasileira. “tesao demais essa matéria de O Globo de 2010. Vou dar um beijo em quem de vocês achou isso”, escreveu o procurador Deltan Dallagnol, que fraudou uma acusação judicial contra o ex-presidente Lula.

A reportagem mencionada por Dallagnol (aqui) tinha como título "Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado" e havia sido publicada em 10 de março de 2010. Para a Lava Jato, a reportagem, muito antes das investigações, seria como que uma "prova definitiva" de que o apartamento do Guarujá pertenceria a Lula. No entanto, na própria reportagem informou que "na declaração de bens feita para a candidatura à reeleição, em 2006, o presidente informou sobre o imóvel, afirmando ter participação na cooperativa habitacional para o apartamento em construção" - o que de fato foi o que Lula afirmou durante todo o processo, mas a informação foi ignorada pela Lava Jato.

Abaixo, post do Comitê Lula Livre:

Do Comitê Lula Livre – As conversas tornadas públicas pelo site “The Intercept” demonstram a condução antiética e criminosa dos principais atores da Operação Lava Jato.

O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A troca de inúmeras mensagens comprova que o atual ministro da Justiça era o chefe real das investigações, seu tutor e maestro, ferindo as normas da Constituição e do código de ética da magistratura.

O antigo responsável pela 13ª Vara Criminal Federal, de Curitiba, rompeu com as normas do devido processo legal, da imparcialidade e da independência do julgador.

Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural, a presunção de inocência e o amplo direito de defesa.

Atuaram abertamente para influir no resultado das eleições presidenciais de 2018. Em uma primeira etapa, para condenar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois, para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito.

Atuaram como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, que acabou por recompensar Sérgio Moro com o cargo que atualmente ocupa, para vergonha dos brasileiros e brasileiras que têm compromisso com a democracia.

São incontáveis as provas, nos diálogos informados, de que a Operação Lava Jato e os julgamentos de Lula são a maior fraude judicial de nossa história. Uma demonstração inequívoca do que temos denunciado: o sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma dos setores mais conservadores de nosso país.

O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça, com a responsabilização criminal e a abertura de processos administrativos contra todos os que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados de suas funções.

O parlamento não pode se calar: estão sobre a mesa todos os motivos para abrir uma comissão de investigação sobre os delitos da Operação Lava Jato.

Exigimos, das cortes superiores, a anulação dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua imediata libertação e o pleno reconhecimento de sua inocência.

O combate à corrupção, anseio nacional, não pode servir de bandeira para a ação ilegal, antidemocrática e antipatriótica de um grupo que, por esse caminho, pretende tomar de assalto o Estado.

São Paulo, 10 de junho de 2019

Comitê Nacional Lula Livre

Dallagnol confessou montagem contra Lula várias vezes

O procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol confirmou ao ex-juiz federal Sérgio Moro a falta de provas contra Lula no processo do triplex em Guarujá (SP); "A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto", escreveu Dallagnol a Moro; mensagem mostra a farsa da condenação sem provas do ex-presidente

247 - O procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol confirmou ao ex-juiz federal Sérgio Moro a falta de provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP).

"A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto", escreveu Dallagnol a Moro.

Segundo reportagem do site The Intercept Brasil, Dallagnol enviou a seguinte mensagem ao grupo Incendiários ROJ no aplicativo Telegram:

"Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis? Então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto? São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua", escreveu Dallagnol ao fazer sua última leitura da denúncia.

A sentença de Moro contra Lula foi questionada por vários juristas. O ex-presidente foi acusado de ter recebido da OAS um apartamento como propina, mas nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel. 

Zanin: documentos provam que processos foram corrompidos e liberdade de Lula é urgente

Advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, diz em nota que "ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos" e que "o restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente"; o advogado lembra que todas as ilegalidades referentes à atuação de Moro como parceiro da Lava Jato já haviam sido apresentadas como provas à Justiça e até à ONU

247 - Diante da divulgação de mensagens secretas trocadas entre procuradores da Lava Jato, que comprovam que o ex-juiz Sérgio Moro atuou como auxiliar da acusação, instruindo, aconselhando e dando pistas ao procurador Deltan Dallagnol, a defesa do ex-presidente Lula divulga a seguinte nota:

Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal "The Intercept" revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de "lawfare", que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Greenwald consegue documentos inéditos sobre Moro e Dallagnol e anuncia a #VazaJato

A maior farsa jurídica da história do Brasil, que condenou o ex-presidente Lula sem provas e impediu sua eleição para a presidência da República, pode estar começando a ser desmascarada. O anúncio foi feito pelo jornalista Gleen Greenwald, que foi também responsável pela divulgação dos documentos de Edward Snowden, da NSA. "O arquivo fornecido pela nossa fonte sobre o Brasil é um dos maiores da história do jornalismo. Ele contém segredos explosivos em chats, áudios, vídeos, fotos e documentos sobre @deltanmd, @SF_Moro e muitas facções poderosas. Nossas reportagens acabaram de começar. #VazaJato", escreveu

247 – A maior farsa jurídica da história do Brasil, que condenou o ex-presidente Lula sem provas e impediu sua eleição para a presidência da República, pode estar começando a ser desmascarada. O anúncio foi feito pelo jornalista Gleen Greenwald, que foi também responsável pela divulgação dos documentos de Edward Snowden, da NSA. "O arquivo fornecido pela nossa fonte sobre o Brasil é um dos maiores da história do jornalismo. Ele contém segredos explosivos em chats, áudios, vídeos, fotos e documentos sobre @deltanmd, @SF_Moro e muitas facções poderosas. Nossas reportagens acabaram de começar. #VazaJato", escreveu.

Randolfe diz que prisão de Lula está desmoralizada pela história

"Independente do processo, o juiz que decretou a prisão de Lula está desmoralizado. O processo cumpriu as regras do Estado de Direito, mas é uma prisão desmoralizada pela pela história. O juiz que assinou a prisão hoje é ministro do principal opositor do presidente Lula na eventual campanha eleitoral, se ele fosse candidato, e isso eu tenho de reconhecer", disse o senador da Rede, em entrevista à TV 247

William De Lucca, 247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, durante o programa De Lucca Entrevista, na TV 247, que a prisão do ex-presidente Lula (PT) está "desmoralizada para a história". Para ele, o ingresso de Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PSL) deixa sob suspeita a isenção do ex-juiz, que condenou Lula na primeira instância.

"Independente do processo, o juiz que decretou a prisão de Lula está desmoralizado. O processo cumpriu as regras do Estado de Direito, mas é uma prisão desmoralizada pela história. O juiz que assinou a prisão hoje é ministro do principal opositor do presidente Lula na eventual campanha eleitoral, se ele fosse candidato, e isso eu tenho de reconhecer", disse o senador da Rede.

Randolfe acredita que a participação de Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro compromete a credibilidade da própria operação Lava Jato. "É inaceitável que o principal personagem político, exaltado por muitos como herói nacional, tenha assumido um cargo político no governo de alguém que era o principal opositor do então réu que ele levou à prisão", criticou.

Assista a entrevista na íntegra e inscreva-se no canal:

Bolsonaro faz terrorismo e ameaça dar calote em aposentados

"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...", ameaçou o presidente pelo Twitter neste sábado 8

247 - O presidente Jair Bolsonaro voltou a usar do terror e da ameaça neste sábado 8 para tentar aprovar matérias de interesse do governo. Agora ele trata do PLN 4, que deve ir à votação na próxima semana. 

O projeto autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de títulos públicos para pagar despesas correntes no valor de R$ 248 bilhões. A Constituição só permite a operação nos casos de investimentos.

"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...", ameaçou o presidente pelo Twitter.

Nesta semana, o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, criticou a postura da base aliada por, segundo ele, não procurar o diálogo para aprovação da matéria. "Bolsonaro não quer aprovar o #PLN4. Se quisesse, no mínimo procuraria as bancadas da oposição para dialogar. Mas ele aposta na estratégia do caos", disse.

Brasil estreia no Mundial, 40 anos após as mulheres serem proibidas de jogar

A proibição da presença feminina em campos de futebol durou quase 40 anos, e vigorou entre 1941 e 1979, marcando gerações de brasileiras que não puderam exercer seu talento nos gramados; o argumento sexista de que o futebol poderia ferir a “natureza feminina” serviu para criar um vácuo no esporte feminino, em prol da “dedicação ao lar” e “à família”

RFI Brasil - Neste domingo (9), a seleção feminina entra em campo para disputar a Copa do Mundo da França, evento que já conta com uma audiência recorde: cerca de 40 milhões de europeus assistiram o primeiro jogo quando as francesas bateram as sul-coreanas por 3 a 0. Mas nem sempre foi assim. Entre as ditaduras do Estado Novo (Getúlio Vargas) e a Militar, mulheres brasileiras foram presas por se aventurarem nos gramados, reservados apenas aos homens. No entanto, elas nunca pararam de jogar, mesmo clandestinamente.

Assinado por Getúlio Vargas em 14 de abril de 1941, durante a ditadura do Estado Novo, o artigo 54 do decreto-lei 3.199, afirmava que ”às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”.

A proibição da presença feminina em campos de futebol durou quase 40 anos, e vigorou entre 1941 e 1979, marcando gerações de brasileiras que não puderam exercer seu talento nos gramados. O argumento sexista de que o futebol poderia ferir a “natureza feminina” serviu para criar um vácuo no esporte feminino, em prol da “dedicação ao lar” e “à família”.

Em declarações à imprensa brasileira, Aira Bonfim, historiadora e pesquisadora, responsável pela implementação do Centro de Referência do Futebol Brasileiro, no Museu do Futebol, em São Paulo, afirma que era “como se você, por quase 40 anos, construísse uma ideia, uma cultura e uma proibição moral”.

Em 1965, após o golpe de 1964 que instaura a Ditadura Militar no Brasil, o recente governo militar decide tornar expressa a proibição de mulheres jogarem futebol, e inclui na lei uma série de esportes considerados “inapropriados para mulheres”, como futebol, pólo aquático e rúgbi. Mas a proibição não se limitava apenas às esportistas.

A brasileira Lea Campos, 75, que marcou o futebol brasileiro e mundial ao se tornar a primeira mulher árbitra do Brasil e do mundo, relatou à Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (6) ter sido presa mais de 15 vezes entre 1967 e 1971, por desobedecer ao decreto assinado por Vargas. Ela conta que, quando a polícia invadia o campo para prender as jogadoras, ela se oferecia como responsável, enquanto árbitra da partida.

Clandestinidade

A literatura especializada mostra que a saída das jogadoras, entre esses “anos de chumbo”, foi jogar bola nas periferias ou em locais clandestinos, onde “não pudessem ser vistas”. Literalmente, mulheres jogando bola, em 1940, se tornavam “caso de polícia”, como demonstram vários registros históricos da imprensa mineira da época.

Curiosamente, pouco antes do decreto de Vargas, criminalizando o futebol feminino, o ano de 1940 viu surgir em Belo Horizonte o primeiro time feminino de Minas Gerais, que ganhou repercussão nacional, uma agremiação chamada Mineiras F.C., que veio se juntar a times como Casino Realengo e S.C. Brasileiro, que frequentavam normalmente as páginas dos jornais esportivos brasileiros, antes da onda de repressão iniciada pelo decreto da Era Vargas.

Mesmo com o fim da proibição de mulheres jogarem futebol no Brasil, em 1979, a regulamentação da modalidade feminina só aconteceu em 1983, e graças à mobilização das próprias jogadoras. Especialistas avaliam que os cerca de 40 anos de proibição do esporte no Brasil deixaram um saldo extremamente negativo, com péssimas condições de trabalho e falta de patrocinadores. Além de tudo, um enorme vácuo em relação à criação de uma cultura brasileira do futebol feminino, no país das chuteiras. O futebol feminino foi sufocado e relegado à clandestinidade com argumentos banais e sem respaldo médico.

Elas estão de volta

Depois da primavera feminista e da era #metoo, as garotas brasileiras voltam aos gramados neste domingo (9), estreando no Mundial contra a Jamaica, na cidade de Grenoble, no leste da França. As jamaicanas disputam sua primeira Copa do Mundo. Já as brasileiras, estão em seu oitavo torneio.

O Brasil sofre com contusões e traz um histórico de nove derrotas nos últimos amistosos. A seleção sofrerá ainda em sua estreia com as ausências de duas jogadoras experientes: a zagueira Erika, lesionada no tornozelo e substituída por Daiane, e a atacante e estrela do time, Marta, que ainda se recupera de dores na coxa e deve ficar no banco, segundo o técnico Vadão.

Advogado ameaça deixar caso se Najila não mostrar vídeo completo

Em depoimento na sexta-feira 7, a mulher que acusa Neymar de agressão e estupro afirmou que o vídeo de sete minutos sobre o encontro estaria num tablet que foi roubado; se Danilo Garcia de Andrade deixar o caso, seria o terceiro advogado que a modelo perderia

247 - O advogado Danilo Garcia de Andrade, atual representante da defesa de Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro, afirmou neste sábado 8 que pode deixar o caso se a modelo não apresentar o vídeo completo do encontro com o jogador.

Em depoimento na sexta-feira 7, a mulher que se encontrou com o jogador em Paris em maio, quando contou ter sido forçada a ter relações sexuais e ainda ter sido agredida, afirmou que o vídeo de sete minutos sobre o encontro estaria num tablet que foi roubado.

Se Danilo deixar o caso, seria o terceiro advogado que a modelo perderia. Dois advogados antes dele, Yasmin Pastore Abdalla e José Edgar Bueno, já deixaram o caso. José Edgar chegou a ser chamado de traidor pela modelo, por supostamente ter feito um acordo com os advogados de Neymar.

Rui Costa Pimenta diz que “o povo encontrou o caminho das ruas

O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, faz um balanço das últimas manifestações de oposição a Bolsonaro e da greve geral programada para 14 de junho; "O pessoal quer sair à rua", disse; "Temos uma fortíssima tendência de luta política. O país, que está polarizado desde o golpe de 2016, está entrando em uma fase de acirramento muito grande"; assista

247 - O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, falou à TV 247 nesta semana sobre o cenário político atual e fez um balanço das últimas manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele também comentou sobre a greve geral, marcada para o dia 14 deste mês, e sobre a falta de um posicionamento mais definitivo da esquerda em relação ao 'fora Bolsonaro'.

Para Rui, o ato do dia 30 de maio, em defesa da educação, não pode ser visto como menor que o do dia 15 do mesmo mês, também organizado pelos estudantes, mas sim como um passo adiante no projeto de mobilização. "Existe a tendência a tentar comparar o ato do dia 30 com o dia 15, o que é errado. O dia 15 foi bem mais organizado, o dia 30 foi chamado logo na sequência, demorou para que várias organizações aderissem e essa coisa toda. Nessas condições, o dia 30 foi um ato muito importante, muito grande também. A gente não deveria fazer a curva de que o ato do dia 15 foi lá em cima e o ato do dia 30 caiu um pouquinho, não. O ato do dia 30, na realidade, é mais um passo para cima, na mesma direção".

Ele também salientou que há, no Brasil, uma forte tendência de luta porque o país está acirrado. "Nós temos uma fortíssima tendência de luta política, o país, que está polarizado desde o golpe de 2016, está entrando em uma fase de acirramento muito grande. O povo encontrou o caminho das ruas e, se essa tendência se mantém, logicamente que a burguesia golpista e os bolsonaristas vã manobrar com isso, o tamanho das mobilizações já está assustando todo mundo, a gente ouve essa conversa de que o país está entrando em colapso e isso já é um sinal de que a burguesia está preocupada, principalmente com as manifestações".

Sobre a greve, ele destacou que uma paralisação precisa causar "tumulto" porque essa é sua função. Além disso, afirmou que os mais prejudicados nesses casos são os patrões. "A função da greve é perturbar a situação, a greve é uma medida de força do trabalhador que paralisa um determinado setor econômico, atinge em primeiro lugar os patrões, o primeiro a ser penalizado é o patrão, imagina quanto ele não perde por dia. Logicamente se você suprime um serviço uma parte da população vai ser afetada, mas não tem jeito, o mundo não é perfeito".

Ele também analisou que há uma tendência para que setores operários de ponta paralisem suas atividades no dia 14 de junho. "Há uma tendência muito forte das categorias operárias de ponta a entrarem em greve, por exemplo, petroleiros, alguns setores metalúrgicos, alguns setores da construção civil, correios, há uma tendência forte na base para entrar em greve. Isso já é um dado novo na situação, na greve geral anterior não tinha isso, temos vários greves importantes já acontecendo ou para acontecer".

O líder partidário ainda disse que as especulações na mídia sobre uma possível queda de Bolsonaro indica que o assunto está na pauta da burguesia. "O pessoal quer sair à rua. A iniciativa da política nas ruas é muito importante, o Bolsonaro já passou da fase do 'será que ele vai dar certo?'. A crescente especulação na imprensa capitalista sobre a queda do Bolsonaro é porque dentro da burguesia isso está colocado na ordem do dia, a burguesia está deliberando, sabe-se lá se já não deliberou, tirar o Bolsonaro".

Rui Costa Pimenta fez uma crítica à oposição a Bolsonaro, especialmente o PT. Para ele, há uma 'não posição' dessas legendas em relação a como se opor ao governo. “Um partido político deve ter uma posição em relação à questão fundamental da vida política, que é o poder. A maioria dos partidos de esquerda, legalizados e não legalizados, PT e PCdoB, eles adotaram uma não posição. A posição deles seria mais ou menos assim: ‘vamos fazer movimentos de resistência para impedir a política do Bolsonaro’”, disse, acrescentando, no entanto, que não é possível impedir Bolsonaro de cometer os retrocessos que vêm sendo feitos. “Se desse para segurar o Bolsonaro, eu acho que o Mourão teria segurado”.

Em sua avaliação, a esquerda está tentando arrastar o governo até a próxima eleição para que ela possa ser eleita em cima do desgaste do atual presidente. “Eles estão fazendo uma oposição de baixa intensidade, não levantando a palavra de ordem ‘fora Bolsonaro’, para ver se eles conseguem levar isso para a eleição de 2020 e conseguir uma vitória eleitoral através do desgaste do Bolsonaro. Mas a eleição é sempre um terreno muito complicado, é uma ilusão achar que a burguesia vai deixar que o PT tranquilamente ganhe a eleição municipal e se prepare para ganhar a eleição presidencial daqui três anos. É um jogo muito arriscado, a chance de dar certo é muito pequena”.

Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra:

Maria Lucia Fattorelli: “se fizer a reforma o país quebra”

“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual", exemplifica a Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida em entrevista ao DCM

247 - Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli tem dito o contrário de uma série de integrantes do governo e economistas: que o Brasil irá quebrar caso a reforma da Previdência seja aprovada.

“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual", exemplifica, em entrevista ao DCM.

Ela também desmistifica o discurso do 'déficit' no sistema previdenciário e confirma que a proposta do ministro Paulo Guedes aprofunda a desigualdade. Leia aqui a íntegra.

Lula: a mídia independente é nossa última esperança

Em sua mais recente entrevista, concedida aos jornalistas Joaquim de Carvalho, do DCM, e Eleonora de Lucena, do Tutaméia, o ex-presidente diz ter subestimado o poder da mídia corporativa e exalta o papel da mídia independente; "Se eu pudesse voltar no tempo, eu teria tocado a regulação da mídia mesmo sabendo que seria difícil passar no Congresso", declarou; assista

247 - O ex-presidente Lula exaltou a importância da mídia alternativa em sua mais recente entrevista, concedida da prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, aos jornalistas Joaquim de Carvalho, do DCM, e Eleonora de Lucena, do Tutaméia na última semana. Ele contou se informar com frequência a partir de conteúdo de canais alternativos. "É a fonte de informação que eu tenho, embora eu possa assistir jornal da Globo, a Bandeirantes, o SBT... mas é jornal chapa branca, eu não tenho interesse", relatou.

Lula disse que, enquanto ocupava a presidência, subestimou o poder da imprensa hegemônica. "Eu menosprezei o poder de fogo da grande imprensa. Eu disse 'quem quiser me derrotar vai ter que ir para a rua competir comigo'. E orgulhosamente eu terminei o meu mandato com 87% de bom e ótimo, 10% de regular e 3% de ruim e péssimo que deve ter sido o comitê do PSDB", declarou. "Eu acho que o Bolsonaro não vai reconhecer, mas eu acho que ele votou em mim todas as vezes", acrescentou, com bom humor.

"Então eu menosprezei a imprensa porque eu não dava muita importância para a imprensa. E obviamente que a imprensa alternativa não tinha naquele tempo o peso que ela tem agora. E a gente vai percebendo também que a imprensa alternativa não é tão alternativa, porque você tem o monopólio do Google, do Youtube, daqui a pouco vocês vão perceber... e são monopólios estrangeiros, que a gente não tem nem o controle", prosseguiu o ex-presidente.

"Mas eu acho que a imprensa alternativa é efetivamente a única esperança de democratização dos meios de comunicação no País. Nós demos um passo quando eu estive no governo, que foi a gente fazer a mídia técnica. Mas acho que nós precisamos dar outro passo", enfatizou. "Precisávamos ver um jeito de como financiar a mídia alternativa. Eu sei o sufoco que vocês passam", disse ainda.

A declaração foi em resposta a uma pergunta feita pelo jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, sobre a oportunidade perdida de promover uma regulação democrática dos meios de comunicação durante seu governo.

"Se eu pudesse voltar no tempo, eu teria tocado a regulação da mídia mesmo sabendo que seria difícil passar no Congresso, até porque ali todo mundo é dono de rádio, de canal de TV. Mas acho que precisa, sim, ser feito", concluiu.

Inscreva-se na TV 247 e assista à íntegra da entrevista (a resposta sobre a mídia está em 1h34):

Acidente na Rodovia do Milho deixa um morto e quatro feridos

Um acidente violento foi registrado no início da noite desse sábado (08), na Rodovia do Milho (PR-170), próximo ao Pesqueiro Rei do Peixe.

Pelas informações ainda não oficiais, a colisão envolveu um Fiat Uno com placas de Arapongas, onde estavam quatro pessoas e um Corsa Classic 2008, placas AQF 2241 da cidade de Cambira, no qual estava apenas o condutor, esse veio a capotar com o impacto e ficou totalmente destruído.

Uma mulher que conduzia o Uno teve óbito no local, e os demais foram encaminhados para o Hospital da Providência em Apucarana.

As vítimas ainda não tiveram os nomes divulgados.

O acidente contou com atendimento do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Apucarana, além de Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Médico-legal (IML) de Apucarana, que recolheu o corpo da vítima fatal que ainda não foi identificada.

Grampo contra advogados de Lula é “ataque ao direito de defesa”, diz OAB

"O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados", afirma a OAB sobre os relatórios da Lava Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente Lula

247 - Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "grave episódio" a informação divulgada pela defesa do ex-presidente Lula sobre relatórios da Lava Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente.

Segundo a defesa, a Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, o que representa uma afronta à legislação.

"O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados", afirma a OAB, que informa que acompanha esse "grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios" usados no processo.

As informações sobre o grampo feito no escritório de defesa do ex-presidente foi denunciado a partir do relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez. O advogado confirma ter visto na 13ª Vara Federal de Curitiba, do então juiz Sérgio Moro, os relatórios produzidos a partir das interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.

Segundo Martinez, cerca de 14 horas foram captadas diretamente do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados. "Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado", relatou o advogado que hoje não integra mais a equipe de defesa do ex-presidente.

Entre os exemplos registrados em relatórios estavam conversas entre os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e também com Nilo Batista a respeito de estratégias jurídicas a serem adotadas.

A decisão de Moro de grampear os advogados de Lula foi questionada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, morto em janeiro de 2017. Moro disse que houve "equívoco dos procuradores" da Lava Jato, que teriam identificado a linha telefônica como sendo da empresa de palestras do ex-presidente.

No entanto, a defesa de Lula apresentou dois comunicados da empresa de telefonia responsável pelas linhas como prova de que Moro foi informado se tratar de um escritório de advocacia, o que desmonta a teses de "equívoco ".

Além disso, mesmo afirmando se tratar de um "equívoco" e pedir desculpas ao Supremo, Moro não destruiu os áudios das conversas entre os advogados e ainda deu acesso do material a outras pessoas que faziam parte do processo. Reforçando que intenção dolosa de seu ato ilegal.

Só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá para abaixo dos 10%

Economista Daniel Duque, do FGV IBRE, divulgou prognósticos desoladores: com um crescimento econômico anual projetado de menos de 2%, só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá novamente para abaixo dos 10%; hoje são 13,2 milhões de desempregados, e os números são ainda mais desoladores, se considerados também os que estão subempregados ou desistiram de procurar trabalho, com o total de afetados chegando a 28,4 milhões

Da Deutsche Welle Brasil - O economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), divulgou nesta semana prognósticos desoladores: com um crescimento econômico anual projetado de menos de 2%, só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá novamente para abaixo dos 10%.

No momento, 12,5% da população economicamente ativa está sem trabalho, depois de um mínimo de 6,2% em 2013. Contudo, na época o governo pagou caro por esse nível de ocupação, com um déficit estatal alto – muito mais gastos do que arrecadação – e preços elevados de energia e transporte, por exemplo. A economia do país sofre até hoje as consequências dessa "política de emprego".

Hoje são 13,2 milhões de desempregados, e os números são ainda mais desoladores, se considerados também os que estão subempregados ou desistiram de procurar trabalho, com o total de afetados chegando a 28,4 milhões.

Em comparação: com 512 milhões de habitantes, ou seja, cerca de duas vezes e meia a população do Brasil, a União Europeia tem 16 milhões de desempregados, além de redes de assistência social ausentes no Brasil. E isso apesar de alguns Estados do bloco europeu também apresentarem taxa alta de desemprego.

Por mais sombrios que soem os prognósticos de Duque, é preciso notar que eles se baseiam em estimativas conjunturais otimistas. Um crescimento médio do PIB de cerca de 2% ao ano é bem superior ao que o Brasil tem apresentado historicamente. Desde 1980 o crescimento per capita tem estado bem abaixo da média da economia mundial, limitando-se a cerca de 1% ao ano.

O país ainda não tomou consciência da bomba prestes a explodir em seu mercado de trabalho. Pois o desemprego ainda deve crescer, quando, devido à digitalização da sociedade brasileira, ainda mais cidadãos perderem seus empregos. A recessão e o mercado fechado, com pouca concorrência, proporcionou às empresas nacionais uma pausa para respirar, em termos de modernização e automatização.

Há mais de duas décadas a produtividade das empresas brasileiras está estagnada. Porém os planos de abertura do mercado as forçam agora a modernizar suas unidades – do contrário, não terão chance contra os produtos importados, e muito menos poderão competir na exportação: a palavra-chave é "indústria 4.0". Nesse processo de reestruturação, os brasileiros perderão postos de trabalho em massa, acompanhando a reviravolta estrutural que se realiza em todo o mundo.

A grande diferença é que a formação profissional dos brasileiros é especialmente deficiente. Um exemplo: a firma Atento, que opera redes de call centers e telemarketing e se apresenta como maior empregadora do país, recentemente anunciou 1.200 vagas na bolsa de empregos de São Paulo. Apresentaram-se 600 interessados, e apenas sete vagas foram preenchidas. A rede de supermercados Pão de Açúcar também ofereceu 2 mil empregos: 700 pessoas pareciam ser adequadas para vagas, mas somente 32 postos foram ocupados até agora.

Segundo Ricardo Patah, presidente da União Geral do Trabalhadores (UGT), o motivo para tantas vagas abertas em meio ao alto desemprego é a falta de candidatos que dominem as operações aritméticas básicas, saibam se expressar e possuam conhecimentos mínimos de informática que lhes permitam trabalhar no caixa ou operar um PC com monitor.

O abismo entre as exigências dos empresários e a qualificação existente fica cada vez maior: dos 13,4 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2019, 635 mil eram considerados difíceis de colocar no mercado – mais do que o dobro do que em 2014, antes da recessão.

Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), calcula que dentro de dez anos 1,4 milhão de brasileiros não terão qualquer chance de conseguir emprego por falta de qualificação, mesmo que o país volte a crescer economicamente. Cada vez mais universitários ou jovens com ensino médio completo assumem funções simples, de caixa ou num call center, os quais, a rigor, são empregos típicos de baixa qualificação no Brasil.

Ainda assim, há um lampejo de esperança no mercado de trabalho brasileiro: pela primeira vez em quatro anos, no primeiro semestre de 2019 aumentou o número dos empregados fixos.