“Governo Bolsonaro vê a educação como ameaça”, dizem ex-ministros da área

Seis ex-ministros da Educação afirmam ter "grande preocupação" com as políticas de Bolsonaro para o setor, que podem resultar em "efeitos irreversíveis e até fatais"; "Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça", diz nota conjunta; foi lançado também o Observatório da Educação, sediado na USP, a fim de dialogar com várias áreas para aprimorar a qualidade da política educacional

247 - Por meio de nota, seis ex-ministros da Educação aforaram ter "grande preocupação com as políticas do governo Jair Bolsonaro para o setor que, segundo eles, podem resultar em "efeitos irreversíveis e até fatais". Ainda segundo o documento emitido pelo grupo, a educação é considerada "uma ameaça" pelo governo Bolsonaro.

O documento, divulgado nesta terça-feira (4), durante evento de lançamento do Observatório da Educação Brasileira, na Universidade de São Paulo (USP), é assinado pelos ex-ministros José Goldemberg (1991-1992, governo de Fernando Collor), Murilo Hingel (1992-1995, gestão de Itamar Franco), Cristovam Buarque (2003-2004, Luiz Inácio Lula da Silva), Fernando Haddad (2005-2012, Lula e Dilma Rousseff), Aloizio Mercadante (2012-2014 e 2015-2016, Dilma) e Renato Janine Ribeiro (2015, Dilma).

"Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem", disse Haddad. Para José Goldemberg, a política educacional do governo Bolsonaro é "uma mistura de pauta ideológica e ignorância" na qual "as medidas que estão sendo feitas são de caráter completamente alheio do que se entende como educação".

"Estamos aqui porque sentimos uma ameaça. O que está acontecendo na educação é pior do que imaginávamos", ressaltou Cristovam Buarque. Já Janine Ribeiro, avaliou que parece existir "um desmonte do setor público de educação e fortalecimento do setor com fins lucrativos e também o fim de instrumentos de qualidade e avaliação que foram construídos por governos até opostos."

Os ex-ministros também criticaram o corte de 30% no repasse das verbas do Ministério da Educação (MEC), além de manifestarem preocupação com o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 2020, e com o possível fim da autonomia das universidades.

"Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça", diz a nota assinada pelos ex-ministros.

Confira a íntegra da nota:

NOTA CONJUNTA DOS EX-MINISTROS DA EDUCAÇÃO

Nós, ex-ministros da Educação que servimos o Brasil em diferentes governos, externamos nossa grande preocupação com as políticas para a educação adotadas na atual administração. Nas últimas décadas, construiu-se um consenso razoável sobre a educação, que se resume numa ideia: ela é a grande prioridade nacional.

Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. A morte de uma pessoa por falta de atendimento médico é irreparável. Por isso, educação e saúde devem ser preservadas e priorizadas, em qualquer governo.

Uma educação pública básica de qualidade forma bem a pessoa, o profissional e o cidadão para desenvolverem, com independência e sem imposições, suas potencialidades singulares.

A educação é, ainda, crucial para o desenvolvimento social e estratégico da economia do Brasil. A economia não avança sem a educação, que é a chave para nosso país atender às exigências da sociedade do conhecimento.

O consenso pela educação como política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisa, universidades e movimentos sociais ou sindicais. Em que pesem as saudáveis divergências que restaram, foi uma conquista única, que permitiu avançar no fortalecimento da educação infantil, na universalização do ensino fundamental, na retomada da educação técnica e profissional, no esforço pela alfabetização e educação de adultos, na avaliação da educação em todos os seus níveis, na ampliação dos anos de escolaridade obrigatória com aumento expressivo das matrículas em todos os níveis de ensino, na expansão da pós-graduação, mestrado e doutorado e, consequentemente, na qualidade da pesquisa e produção científica realizada no Brasil.

É impressionante que, diante de um assunto como a educação que conta com especialistas e estudiosos bem formados, o governo atue de forma sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade.

Em nenhuma área se conseguiu um acordo nacional tão forte quanto na da educação. A sociedade brasileira tomou consciência da importância dela no mundo contemporâneo.

Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça.

Concordamos todos que a educação básica pública deve ser a grande prioridade nacional, contribuindo para superar os flagelos da desigualdade social gritante, da falta de oportunidades para os mais pobres e do atraso econômico e social. Ela implica o aprimoramento da formação dos professores, do material didático, a constante atenção à Base Nacional Curricular Comum, a valorização das profissões da educação, inclusive no plano salarial, a reforma do ensino médio, o aperfeiçoamento da gestão educacional, a construção de diretrizes nacionais de carreira de professores e diretores do ensino público. Requer a constante inovação nos métodos, deslocando-se a ênfase no ensino para a aprendizagem, que deve ser o centro de todos os nossos esforços.

Exige também o empenho na educação infantil e na alfabetização na idade certa, a melhora das escolas e dos laboratórios e bibliotecas e, mais que tudo, o respeito à profissão docente, que não pode ser submetida a nenhuma perseguição ideológica. A liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais e inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores. Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas.

Não menos importante é o fortalecimento da cooperação e da colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal e o respeito à autonomia das redes, como determinam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a própria Constituição Cidadã de 1988. Não podemos ignorar o Plano Nacional de Educação, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, os Planos Estaduais e os Planos Municipais de Educação, já pactuados entre a sociedade, os governos e a própria comunidade escolar. Ele decorre de iniciativas que já vinham de longe, como o Plano Decenal de Educação para Todos (1993/2003), elaborado pelo MEC com apoio dos estados, dos municípios, do Distrito Federal, de entidades representativas da área educacional e que atendia a compromisso internacional assumido pelo Brasil na Conferência realizada em 1990 em Jomtien (Tailândia), de que o Brasil participou, promovida pela UNESCO, pelo UNICEF, pelo PNUD e pelo Banco Mundial.

Enfim, e para somar esforços em vez de dividi-los, é indispensável que se constitua e se organize um efetivo Sistema Nacional de Educação.

Ademais, a prioridade à educação básica demanda que cresçam os repasses do governo federal para os estados e municípios, responsáveis pelo ensino infantil, fundamental e médio, sendo prioridade a renovação e, se possível, ampliação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que expira em 2020. Sem ele, a situação do ensino nos municípios e estados mais pobres, que já é inadequada, se tornará desesperadora.

No tocante à expansão do ensino superior, é fundamental se assegurar o ingresso e permanência dos estudantes, especialmente dos egressos das escolas públicas e das famílias de baixa renda. O ensino superior necessita ter qualidade, o que requer tanto constantes avaliações quanto recursos, garantindo seu papel insubstituível na formação de profissionais qualificados para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, impactado pelos desafios das inovações e das novas tecnologias. A autonomia universitária é uma conquista que deve ser mantida para garantir a liberdade e qualidade na pesquisa, formação e extensão.

O Brasil dispõe, hoje, de uma lista de políticas devidamente estudadas e estruturadas, de medidas e instrumentos que permitem progredir significativamente na educação. Nada disso é ou será fácil, mas o consenso obtido e o aprimoramento das medidas clamam pela junção de esforços em prol de uma educação que se equipare, em qualidade, à dos países mais desenvolvidos.

Muito tem de ser feito, tudo pode ser aprimorado, mas a educação depende da continuidade ao que já foi conseguido ou planejado. Educação é política de Estado: nada se fará se a ênfase for na destruição das conquistas, no desmonte das políticas públicas implementadas e no abandono dos planos construídos pela cooperação entre os entes eleitos e a sociedade.

Vimos a público defender esta causa estratégica para as futuras gerações e propomos a formação de uma ampla frente em defesa da educação. Nós, neste momento, estamos constituindo o Observatório da Educação Brasileira dos ex-ministros da Educação, que se coloca à disposição para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, sociedade e entidades representativas da educação, com parlamentares e gestores, sempre na perspectiva de aprimorar a qualidade da política educacional.

Assinam este documento os ex-ministros da Educação:

José Goldemberg

Murílio Hingel

Cristovam Buarque

Fernando Haddad

Aloizio Mercadante

Renato Janine Ribeiro

Relator do decreto das armas organizou evento com patrocínio da Taurus

O senador Marcos do Val (PPS-ES), relator que defendeu a manutenção do decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro, organizou o evento "Heróis Reais", que condecora policiais por "bravura" e "inovação" com patrocínio da Taurus e da CBC, fabricantes nacionais de armas e munições, respectivamente

247 - O senador Marcos do Val (PPS-ES), relator que defendeu em parecer a manutenção do decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro - considerado inconstitucional pela consultoria técnica do Senado e por diversos juristas -, foi responsável por organizar um evento patrocinado por empresas fabricantes de armas.

Trata-se da premiação "Heróis Reais", que condecora policiais em 2017. O evento contou com patrocínio da Taurus e da CBC, fabricantes nacionais de armas e munições, respectivamente. A informação é do jornal O Globo.

Marcos criou o prêmio para oferecer reconhecimento a policiais por "bravura" e "inovação", dando como prêmio viagem à Taurus. Com a decisão de entrar para a política, o agora senador suspendeu o evento em 2018.

Apesar disso, o senador nega que exista conflito de interesses. Para ele, o decreto abre o setor para mercado internacional e isso prejudicaria as empresas que atual no Brasil com exclusividade.

"De forma alguma eu faria algo com tendências a beneficiá-las. Não sou do meio político e seria incoerente com a minha ideologia jogar o mesmo jogo. Como sou da área de segurança pública, é coerente que eu faça relatórios sobre o tema, assim como senadores ligados à área médica ou de esportes atuarem nesses temas", completou Marcos do Val, que em relatório apresentado na semana passada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que Bolsonaro não extrapolou seus poderes e apenas definiu critérios objetivos para o que já estava previsto no Estatuto do Desarmamento.

Instrutor policial e consultor da área de segurança, o senador se gaba por ter atuado nos Estados Unidos para policiais locais, inclusive a Swat, e ministrado cursos no FBI e outras agências daquele país.

Bolsonaro quer acabar com multa para quem transportar criança sem cadeirinha

Ao entregar na Câmara o projeto para alterar o Código de Trânsito, Jair Bolsonaro traz uma proposta que pode ser fatal para crianças; ele propõe acabar com punição aos motoristas que transportarem crianças com menos de 10 anos sem uso das cadeirinhas específicas; caso a proposta seja aprovada no Congresso, a violação das normas "será punida apenas com advertência por escrito"

247 - O projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 4, à Câmara para aletrar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz uma proposta que pode ser fatal para crianças. 

Bolsonaro propõe acabar com punição aos motoristas que transportarem crianças com menos de 10 anos sem uso das cadeirinhas específicas. Caso a proposta seja aprovada no Congresso, a violação das normas "será punida apenas com advertência por escrito".

Hoje, transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas é uma infração gravíssima, que rende sete pontos na carteira de habilitação e multa-base de R$ 293,47. Já a medida administrativa prevista é a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Segundo a proposta de Bolsonaro, menores de sete anos e meio devem ser transportados nos bancos traseiros em "dispositivos de retenção adaptados ao peso e à idade". Caberá ao Contran disciplinar o uso e as especificações desses equipamentos. Já meninos e meninas entre sete anos e meio e dez anos devem sentar-se nos bancos traseiros usando cinto de segurança.

Outra alteração proposta no projeto é o fim da da multa para quem andar em rodovias sem os faróis ligados durante o dia, exigência em vigor desde 2016. Mas a punição em pontos na carteira de habilitação continua a valer. O texto estabelece a necessidade apenas para rodovias de faixa simples - não duplicadas.

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

O Parlamento é meu e a Presidência é de vocês, diz Bolsonaro a deputados ao levar projeto sobre CNH

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira, um projeto de lei que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e aproveitou para fazer um afago aos parlamentares.

Em um breve discurso, Bolsonaro disse que "quanto mais lei o país tem, é sinal de que não está indo no caminho certo". O raciocínio do presidente é o de que o povo tem consciência dos seus deveres e não precisaria de mais leis —a proposta enviada apresenta uma série de liberalizações.

"Agradeço à recepção e para dizer que o 'Parlamento é meu e a Presidência é de vocês'", disse o presidente, que tem tido um relação muitas vezes tensa com o Congresso.

Entre as alterações do projeto, ele dobra de 20 para 40 o número de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também duplica a validade do documento, para 10 anos.

Ao receber a proposta das mãos do presidente, Maia disse que a Câmara já tem uma pauta extensa de agendas de mudanças econômicas, como a reforma da Previdência, mas essa agenda entregue por Bolsonaro "atinge diretamente o dia a dia do trabalhador brasileiro, também é importante que faça parte da nossa pauta".

Em rápida fala à imprensa, Bolsonaro disse que a proposta cada vez mais consolida os interesses que se tem no futuro do Brasil e destacou que há muita coisa para ser vista, como as reformas da Previdência e tributária.

Dessa vez, Bolsonaro veio à Câmara em carro oficial —havia a expectativa de que ele fosse a pé apresentar o texto.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, afirmou que o projeto não vai atrapalhar a tramitação da Previdência. "De jeito nenhum", disse ele, ao avaliar que a matéria poderá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o final do ano.

Transportes devem parar em todo país na greve geral do dia 14

Sindicalistas ligados aos transportes realizam nesta quarta-feira (5) uma plenária nacional em Brasília (DF) para organizar a participação dos trabalhadores na greve geral contra a Reforma da Previdência no dia 14 de junho; a mobilização dos transportes afeta a economia com um efeito paralisante sobre o comércio, a indústria, a agricultura e os serviços; a participação dos trabalhadores do ramo é considerada decisiva para o sucesso da mobilização

247 - Sindicalistas de todo o País ligados aos transportes realizam nesta quarta-feira (5) uma plenária nacional em Brasília (DF) para organizar a participação dos trabalhadores na greve geral convocado de forma unificada pelas 10 centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais para o próximo 14 de junho. O protesto será contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. A greve dos transportes não fica circunscrita ao universo do setor, afeta a economia globalmente com um efeito paralisante sobre o comércio, a indústria, a agricultura e os serviços de modo geral. Por isto, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo é considerada decisiva para o sucesso da greve geral.

“Podem apostar que realizaremos uma das maiores greves da nossa história”, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Entre outras categorias, o setor dos transportes compreende motoristas e cobradores de ônibus urbanos e rodoviários, metroviários, ferroviários, caminhoneiros, marítimos e aeroviários. A reunião ocorrerá a partir das 13 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Os transportes ocupam uma posição especial no processo de produção e distribuição das mercadorias (e no deslocamento daquela que Karl Marx considerava uma mercadoria especial, a força de trabalho) e, por consequência, também desempenham um papel estratégico numa greve geral.

Dentre os pontos da proposta, está o regime de capitalização, em que o trabalhador abre uma conta individual para fazer uma espécie de poupança e bancar seus benefícios no futuro. Setores progressistas criticam duramente este alegando que o mesmo beneficia os bancos e prejudicam trabalhadores mais pobres. 

Outro ponto polêmico são os 40 anos de contribuição para o cidadão ter direito a uma aposentadoria integral, o que ignora as diferenças de expectativas de vida no campo e na cidade. 

Para Tasso, Bolsonaro não tem aptidão para governar: “Isso é inédito”

O senador Tasso Jereissati afirma que o governo Jair Bolsonaro é responsável "por criar crises", além de possuir uma "inexperiência enorme", "falta de aptidão para governar" e "um desconhecimento da coisa pública"; "Isso é uma coisa inédita. Eu nunca vivi isso", diz

247- O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o governo Jair Bolsonaro "é liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social". Para ele, o país precisa de "estabilidade", "mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental", disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar tucano ressaltou, ainda, o que chama de "inexperiência enorme "falta de aptidão para governar" e "um desconhecimento da coisa pública" por parte do governo Jair Bolsonaro. "Isso é uma coisa inédita. Eu nunca vivi isso", afirmou.

"Sem estabilidade, o País não cresce. Pode passar a reforma da Previdência, (mas), se não houver um clima de estabilidade e confiança, vamos continuar com os mesmos problemas", disse. "A economia está mal. Todo governo procura estabilidade e a oposição tenta desestabilizar. Mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental", completou.

Apesar da crítica, o parlamentar avaliou que "a área econômica está no rumo certo. Mas pode se tornar um governo extremamente ineficiente em função de outras áreas. É um governo liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social. Sou menos pessimista porque acho que a economia está indo na direção correta". Para Tasso, as reformas devem ser aprovadas pelo Congresso "apesar dos desacertos do governo". "Ele (presidente Jair Bolsonaro) se complica muito se mantiver essa visão retrógrada em relação à liberdade das pessoas e suas opções de vida e manifestação de opiniões", disse.

Tasso afirmou que a reforma da Previdência - rejeitada pela maioria dos brasileiros -, da qual será o relator no senado, diz que a mudança nas regras previdenciárias "é essencial. para evitar que o País não caia no precipício, mas não resolve todos os problemas". Em sua avaliação, "isso está quebrando o ânimo dos investidores do mercado, porque parece música de uma nota só: Previdência".

O parlamentar tucano ressaltou o que chama de "inexperiência enorme "falta de aptidão para governar" e "um desconhecimento da coisa pública" por parte do governo Jair Bolsonaro. "Isso é uma coisa inédita. Eu nunca vivi isso. É tão novo para mim quanto para um garoto de 18 anos que está chegando agora. E ainda tem essa influência dos filhos (de Bolsonaro) de uma maneira negativa para o próprio governo, que cria um atrito e desestabiliza, que é contra o governo", observa.

"Bolsonaro ainda não conseguiu cair a ficha: sou o presidente da República e é preciso estabilidade, que é importante cada coisa que falo e que tem reflexos e consequências. E precisamos ter a condição necessária para fazer as coisas acontecerem. No momento que cair essa ficha, as coisas vão melhorar e (ele pode) até dar umas palmadas nos filhos", avaliou.

Acuada, mulher que acusa Neymar de estupro deve divulgar vídeo

A mulher que acusa o jogador Neymar de estupro deve divulgar um vídeo contanto a suas versões; o ex-advogado teria dito que ela o procurou alegando agressão e não estupro do atacante da Seleção Brasileira

247 - A mulher que acusa o jogador Neymar de estupro deve divulgar um vídeo contanto a suas versões. A informação é do Blog do Comes Rímoli, no site R7. Segundo a publicação, o ex-advogado fala que ela o procurou alegando agressão e não estupro do atacante da Seleção Brasileira.

O crime teria ocorrido no dia 15 de maio num hotel em Paris, na França, onde Neymar mora - ele é jogador do PSG. Ela disse à polícia ter encontrado o atleta embriagado, que teria forçado uma relação sexual. 

Pelo menos quatro da dez patrocinadoras do atleta cobram explicações sobre o caso. Neymar recebeu em torno de R$ 100 milhões em patrocínios pessoais só na última temporada (veja aqui).

Neymar havia publicado um vídeo negando as acusações. "Fui pego de surpresa por causa disso. É muito ruim, muito triste, isso não só magoa a mim como toda a minha família. Não só denegrir a minha imagem é ruim, mas sim o que eu sou, quem eu sou, a índole que eu tenho, o caráter que eu tenho", afirmou (veja aqui).

O vídeo foi apagado. Neymar da Silva Santos, pai do jogador, negou que o filho tenha apagado o vídeo. "Não foi retirado pelo Neymar, o Instagram derrubou porque entende que vai haver uma discussão [na Justiça]. Mas o Neymar preservou a imagem, o nome. A gente sabia da chantagem, mas não sabia da coragem do boletim de ocorrência", disse em entrevista ao programa Aqui na Band, da TV Bandeirantes.

Fábrica de abas vai reciclar 50 toneladas de lixo por mês

O material reciclável será transformado em matéria-prima para a produção de um milhão e 800 mil abas por mês, utilizadas na confecção de boné

(Foto: Profeta)

A Abafort Indústria de Abas para Bonés vai retirar mensalmente cerca de 50 toneladas de lixo da natureza. O material reciclável será transformado em matéria-prima para a produção de um milhão e  800 mil abas por mês, utilizadas na confecção de bonés. A empresa, que foi inaugurada neste final de semana, está investindo mais de R$ 1 milhão e vai gerar 15 empregos.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e o secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, estiveram presentes na inauguração.  “Além do serviço que estará prestando para o meio ambiente, retirando da natureza e reciclando 50 toneladas de lixo por mês, a empresa vai gerar empregos e impostos”, frisa Junior da Femac.

O prefeito de Apucarana afirma que o empresário Dionísio Mendes, proprietário da Abafort, é exemplo de que as empresas instaladas no município também estão se fortalecendo. “O Dionísio é proprietário de quatro empresas, no ramo de fabricação de componentes para calçados de segurança, frascos e tampas para a indústria de detergentes. Agora, a Abafort será a quinta dirigida pelo empresário, mostrando que as empresas locais também estão se fortalecendo e expandindo as atividades”, salienta Junior da Femac.

O empresário afirma que o empreendimento está localizado no Parque Industrial Oeste, em um barracão com área de 1.550 metros quadrados. “A nossa matéria é o polietileno, que vem da reciclagem de embalagens de detergente, água sanitária, sucos e amaciantes, entre outros”, afirma Dionísio Mendes, estimando que em torno de 30% a 40% dos recicláveis virão de Apucarana e o restante será fornecido por empresas de reciclagem localizados em outros municípios.

O empresário afirma ainda que, além de Apucarana, a Abafort vai comercializar as abas em outros estados, como Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte.

Ex-prefeito de Califórnia é sancionado em R$ 71,6 mil por obra inacabada

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Tomada de Contas Extraordinária referente ao Contrato de Construção nº 1/2012, firmado entre a Prefeitura de Califórnia e a empresa Metafa Fabricação de Estrutura Metálicas Ltda. O documento previa a instalação de cobertura metálica em uma quadra poliesportiva daquele município do Norte paranaense. A obra, orçada em R$ 312.064,18, ficou inacabada.

O processo teve origem em uma Comunicação de Irregularidade feita pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR após constatar a paralisação dos trabalhos. Como resultado, o então prefeito, Amauri Barichello (gestão 2009-2012), foi responsabilizado pela restituição, ao tesouro municipal, da quantia de R$ 50.580,00. O valor refere-se ao que foi gasto na obra antes de sua interrupção.

O ex-gestor ainda recebeu três multas, que somam R$ 20.976,12. Ao todo, ele foi sancionado em R$ 71.556,12. Por sua vez, o sócio administrador da contratada, Dejair Valério, foi multado em R$ 2.901,06. As penalidades estão previstas no artigo 87, inciso V, e no artigo 89, parágrafo segundo, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar nº 113/2005). Todas as quantias devem ser devidamente atualizadas no momento do trânsito em julgado do processo, no qual cabe recurso.

O TCE-PR decidiu ainda emitir declaração de inidoneidade contra Barichello. Com isso, ele não poderá exercer cargo em comissão ou função de confiança, nem contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. As restrições valem para o Estado e os municípios do Paraná.

Irregularidades

Além da própria paralisação da obra, diversos outros motivos levaram à desaprovação das contas relativas a ela. Segundo a instrução da COP, o projeto que fundamentou a instalação da cobertura era insuficiente, deficiente e não contava com a aprovação da autoridade competente. Além disso, não foram encontrados diversos documentos obrigatórios referentes à construção, como a matrícula da obra no cadastro específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a anotação de responsabilidade técnica (ART) de execução da obra.

A COP identificou ainda o atraso na ART de fiscalização da obra; a falta de designação, pelo município, de um fiscal para acompanhar os trabalhos; a inexistência de registro de ocorrências, diário de obras e termo de paralisação de obras; a falta de adequada motivação para a pactuação de aditivo contratual; a não aplicação de sanções contratuais por inexecução contra a empresa; e a ausência de termo de rescisão contratual devido à interrupção do serviço.

Decisão

Tanto a COP quanto o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) manifestaram-se pela procedência da Tomada de Contas Extraordinária, com o apontamento de irregularidades e a penalização dos responsáveis: o ex-prefeito e o sócio administrador da empresa contratada.

O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, adotou o mesmo entendimento. Em seu voto, ele emitiu uma série de recomendações que devem passar a ser adotadas pela administração municipal de Califórnia em suas futuras licitações e contratos referentes a obras públicas.

Além disso, Bonilha defendeu ainda o encaminhamento dos autos dos processos para o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), a Receita Federal, o INSS e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), para que adotem as medidas que considerarem pertinentes em relação ao caso.

Os demais membros da Segunda Câmara do TCE-PR acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão do dia 23 de abril. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 1064/19 - Segunda Câmara, veiculado em 6 de maio, na edição nº 2.051 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

 Fonte: TCE

Centrais sindicais querem mobilização ampla em greve geral do dia 14

A greve geral programada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho está sendo preparada em ritmo de mobilização total; os sindicalistas estão em esforço concentrado e atuando com a meta de colocar nas ruas no mínimo a mesma quantidade de pessoas que aderiram à greve de abril de 2017, contra as reformas da Previdência e trabalhista de Michel Temer

247 - A greve geral programada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho está sendo preparada em ritmo de mobilização total. Os sindicalistas estão em esforço concentrado e atuando com a meta de colocar nas ruas no mínimo a mesma quantidade de pessoas que aderiram à greve de abril de 2017, contra as reformas da Previdência e trabalhista de Michel Temer.

Informação da coluna Painel da Folha de S.Paulo destaca que as centrais sindicais estão atraindo os trabalhadores da área de transportes —metroviários e ferroviários, por exemplo. A adesão dessas categorias surte forte impacto, especialmente nas grandes cidades.

A coluna relembra que em 2017 houve manifestações em 130 cidades e interrupção do transporte público em ao menos 38.

MPF denuncia Romero Jucá e Sérgio Machado por corrupção na Transpetro

O Ministério Público Federal (MPF) informou que enviou denúncia à Justiça contra o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-presidente da Transpectro Sérgio Machado por envolvimento em esquema de corrupção na empresa; de acordo com procuradores, o emedebista teria recebido ao menos R$ 1 milhão em propina somente em 2010

247 - O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (4) que enviou denúncia à Justiça contra o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por envolvimento em esquema de corrupção na empresa. De acordo com procuradores, o emedebista teria recebido ao menos R$ 1 milhão em propina somente em 2010.

O ex-parlamentar conseguiu dinheiro ilegal com quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

Segundo o MPF, Sérgio Machado arrecadava propinas para os padrinhos políticos, garantia a continuidade dos contratos e a emissão de futuros convites para licitações a empreiteiras.

Procuradores informaram que a Galvão Engenharia fazia o pagamento de propinas no percentual de 5% do valor de todos os contratos da Transpetro a membros do MDB integrantes do núcleo que sustentava Machado como presidente da empresa, subsidiária da Petrobras.

PT quer Haddad candidato na disputa para prefeito de SP

A presidente nacional do PT, deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), apontou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como melhor nome para disputar a eleição municipal na capital em 2020; "Haddad cresceu muito como político. Do ponto de vista partidário é o melhor nome. Ele tem dito que não quer, mas não desistimos totalmente. Estou impressionada com a força dele nas universidades"

247 - A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), aponta Fernando Haddad como melhor nome para disputar a eleição municipal na capital em 2020 e voltar à Prefeitura da cidade, onde esteve entre 2013 e 2016.

"Haddad cresceu muito como político. Do ponto de vista partidário é o melhor nome. Ele tem dito que não quer, mas não desistimos totalmente. Estou impressionada com a força dele nas universidades", disse a parlamentar à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo.

Em entrevista à TV 247, nesta segunda-feira (3) o jornalista e editor do Portal Opera Mundi, Breno Altman, um dos lideres nacionais do PT, analisou o cenário para o pleito eleitoral de 2020 e afirmou que o PT, o PSOL e o PCdo B "deveriam fazer o mais rapidamente possível um acordo de ter chapas unitárias ao menos nos quatro grandes centros do sul e sudeste".

Altman disse que Haddad deve ser o candidato do PT na cidade; ele defendeu que a esquerda se una ao redor de Haddad e das candidaturas do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) é no Rio, da deputada estadual Manuela D'Ávila (PC do B) em Porto Alegre e a da deputada federal Áureas Carolina (PSOL) em Belo Horizonte.

"É importante uma participação direita de Haddad nas eleições de 2020 para que ele possa atingir um outro patamar de liderança nacional e autônomo", acrescentou.

O ex-ministro da Educação, que foi para o segundo turno com Jair Bolsonaro, tem dito que a disputa pela Prefeitura está fora dos seus planos, mas a direção do partido imagina que ele cederá aos apelos para que assuma a candidatura. 

Cuba produz a primeira vacina de câncer de pulmão do mundo

A medicina cubana surpreende mais uma vez e apresenta o Cimavax, uma vacina para o câncer de pulmão; nas relações restabelecidas com o país caribenho, os EUA querem criar uma parceria para estudar e tornar a vacina ainda mais ampla e poderosa; a Cimavax não previne a doença, mas retarda o crescimento de células cancerígenas de tumores, estabilizando sintomas e garantindo até quatro anos a mais de vida para os pacientes

247 - A medicina cubana surpreende mais uma vez e apresenta o Cimavax, uma vacina para o câncer de pulmão. Nas relações restabelecidas com o país caribenho, os EUA querem criar uma parceria para estudar e tornar a vacina ainda mais ampla e poderosa. A Cimavax não previne a doença, mas retarda o crescimento de células cancerígenas de tumores, estabilizando sintomas e garantindo até quatro anos a mais de vida para os pacientes. 

A reportagem do site Hypeness destaca que "embora não seja uma solução milagrosa, a vacina contra o câncer de pulmão desenvolvida por Cuba tem uma eficácia comprovada bastante grande e um detalhe importantíssimo: ela é vendida a US$ 1, possibilitando que seja distribuída gratuitamente nos hospitais cubanos – desde 2011."

A matéria ainda acrescenta que "com a parceria entre Cuba e o instituto Roswell Park, de Nova York, estima-se que a aprovação para os testes leve de seis a oito meses e que em até um ano os testes clínicos já comecem a ser feitos. A expectativa é que a vacina funcione também com outros tipos de câncer e consiga inibir o crescimento de células cancerígenas com uma eficiência ainda maior."

Confiança na democracia volta a aumentar, passado o efeito do golpe de 2016

Pesquisa do Barômetro das Américas (Lapop), que avalia a percepção sobre o sistema democrático e as instituições políticas no continente americano, revela que 58% dos brasileiros não confiam na democracia; mas o pior parece ter passado: a pesquisa de 2017, realizada entre janeiro e março, na esteira do golpe de Estado de 2016, esse índice chegou a 78%

247 - Pesquisa do Barômetro das Américas (Lapop), que avalia a percepção sobre o sistema democrático e as instituições políticas no continente americano, revela que 58% dos brasileiros não confiam na democracia. Mas o pior parece ter passado: a pesquisa de 2017, realizada entre janeiro e março, na esteira do golpe de Estado de 2016, esse índice chegou a 78%

A pesquisa registra também que cresceu, de 52% para 60%, entre 2017 e agora, a proporção dos que acreditam que a democracia é a melhor forma de governo.

Porém, um dado é preocupante para os defensores da democracia: cerca de um terço dos entrevistados é favorável a um golpe militar em um cenário de muita corrupção.

"O processo eleitoral depois de longa crise política deu uma arejada na nossa democracia", diz o cientista político Jairo Pimentel, do Centro de Economia e Política do Setor Público (Cepesp) da FGV, informa a reportagem de Flávia Faria, na Folha de S.Paulo.

A pesquisa, coordenada pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, em parceria no Brasil com a Fundação Getúlio Vargas, apura também informações sobre a polarização ideológica entre a direita e a esquerda. Ela é realizada a cada dois anos. Desta vez, o percentual de pessoas que se dizem identificadas com a direita (39%) é maior que com a esquerda (28%) -mas deve-se levar em conta que o período do campo da pesquisa (janeiro a março) não captou o desgaste do governo Bolsonaro.

O Barômetro entrevistou 1.498 brasileiros

Apucarana investe mais R$949 mil na estruturação de parque industrial

Parte da primeira etapa visando a liberação de 31 lotes, prefeito Júnior da Femac autorizou nesta segunda-feira empresa vencedora da licitação a dar início à instalação da rede de energia elétrica

(Foto: Edson Denobi)

Após conclusão das obras de drenagem das águas da chuva e pavimentação asfáltica, serviços que absorveram investimentos na ordem de R$ 535 mil, o prefeito Júnior da Femac assinou nesta segunda-feira, durante solenidade realizada no gabinete municipal, ordem de serviço para o início da instalação da rede de energia elétrica no Parque Industrial da Juruba, região sul de Apucarana. A empresa vencedora do processo licitatório foi a Eletrofio Instalações Elétricas Ltda, de Maringá, que será responsável pela colocação dos postes e da rede, incluindo os transformadores, cabos de alta e baixa tensão, hastes e luminárias. O valor do investimento é de R$949.223,92, com recursos provenientes da contribuição para o custeio da iluminação pública (Cosip) e o prazo de execução dos serviços é de até 360 dias.

Apontado como o principal projeto de expansão industrial do município, a instalação da rede elétrica faz parte da primeira etapa do empreendimento, que prevê para breve a liberação de 31 lotes, de um total de 237 unidades. “Ao contrário do que ocorreu no passado, onde parques industriais foram liberados sem este cuidado, estamos estruturando o Parque da Juruba em etapas, dentro de um planejamento pé no chão da gestão Beto Preto, para que ao final o resultado seja prazeroso para todos os envolvidos. Já concluímos o asfalto com toda qualidade exigida pelo porte do empreendimento, as ruas são largas, apropriadas para a circulação de carretas, e agora vamos implementar a energia elétrica, que é mais um investimento fundamental para que as empresas possam se instalar no local”, assinalou o prefeito Júnior da Femac, frisando que a prefeitura já tem recursos em caixa para a segunda etapa de pavimentação do parque.

O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, Lafayete dos Santos Luz, deu detalhes do projeto, explicando que Apucarana é uma das poucas cidades do Brasil a regulamentar, em no máximo 32 metros, o espaçamento entre os postes. “Pelo país afora, é permitido que este espaçamento tenha até 40 metros, o que gera entre 10 e 15 metros de escuridão entre um poste e outro. Em Apucarana, a gestão Beto Preto, que tem continuidade com o prefeito Júnior da Femac, pensa a iluminação pública de modo que alie conforto e segurança aos usuários, por isto este sistema do Parque da Juruba vai atender com a melhor qualidade a necessidade dos empresários que lá fixarem suas empresas, pois teremos uma iluminação eficiente, sem a existência das faixas de sombra”, informou Luz, que é engenheiro eletricista.

Apesar de ainda estar em estruturação, a cessão de lotes industriais e concessão de incentivos dentro do Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana (Prodea) aos primeiros empreendimentos começaram no final do ano passado. Uma das empresas que irá se instalar assim que a primeira etapa estiver liberada, é a Dedike Equipamentos Ltda, do empresário Luiz Henrique da Costa. “Hoje atuamos junto a um barracão alugado e o que a prefeitura está fazendo, através do Parque da Juruba, é um grande incentivo para melhorar ainda mais nossa empresa dentro do mercado. Fizemos questão de prestigiar essa solenidade, onde parabenizamos a prefeitura e agradecemos pelo apoio que estão dando aos empresários locais”, disse Costa, informando que, para a sua empresa foi destinada uma área de 1,5 mil m² onde será construída a sede própria.

O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Jayme Leonel, avaliou positivamente o planejamento municipal. “Pensar grande é começar pequeno e a forma com que a prefeitura está estruturando este parque industrial, em etapas, tem tudo para dar bons frutos logo à frente”, disse Leonel. O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Molina, parabenizou o olhar da administração pública. “Atração de grandes empresas é muito bom, mas valorizar empresários que já estão aqui e que acreditam na cidade, gerando emprego e renda para a população, é melhor ainda. Parabéns aos investidores pela perseverança e à prefeitura pelo investimento neste parque industrial, que em breve estará recebendo essas empresas”, falou Molina.

O projeto – Com área total de 556 mil metros quadrados, o terreno do Parque Industrial da Juruba/Cidade Industrial de Apucarana, fazia parte da antiga Fazenda Juruba. Contará com rede de água, esgoto, energia elétrica compatível com atividades industriais, rede telefônica e de fibra ótica, iluminação e pavimentação asfáltica, entre outros serviços. Segundo o prefeito Júnior da Femac, o parque industrial foi pensado pela gestão Beto Preto para disponibilizar em um mesmo local tudo que o empresário precisar. “Vai ter banco, lotérica, restaurante/praça de alimentação, Sebrae, Senai, enfim, tudo que for de interesse da indústria vamos procurar disponibilizar junto ao Parque Industrial da Juruba, que terá conceito de cidade industrial”, reforçou o prefeito.

Estimativa da prefeitura é de que serão necessários cerca de R$10 milhões para a estruturação completa do parque, que terá um total de 237 lotes industriais.

Presenças – Prestigiaram ainda o ato de assinatura de ordem de serviço os vereadores Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis, Franciley Poim, Gentil Pereira, Mauro Bertoli e Antônio Carlos Sidrin, o secretário Municipal da Indústria e Comércio, Edison Peres Estrope, o secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno e o presidente do Sindicado dos Empregados do Comércio de Apucarana, Anivaldo Rodrigues da Silva.