quinta-feira, 30 de maio de 2019

MP: União deve indenizar alunos e professores por agressões de Weintraub


Geraldo Magela/Agência Senado
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer que a União pague indenização de R$ 5 milhões por causa das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre estudantes e professores; em ação civil pública, o MPF afirma que o ministro comete danos morais coletivos e ofende a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino
247 - O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer que a União pague indenização de R$ 5 milhões por causa das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre estudantes e professores. Em ação civil pública, o MPF afirma que o ministro comete danos morais coletivos e ofende a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino.
A indenização é pedida diante da "gravidade que é um ministro de Estado da Educação atuar para denegrir a imagem das próprias instituições de ensino superior e, no contexto dessa ação, a dos próprios alunos e professores, quando postura oposta era a esperada", diz a ação.
Segundo informa o Portal Conjur, o pedido se refere às justificativas do ministro Weintraub para os cortes no orçamento das universidades federais. Oficialmente, o Ministério da Educação disse que era preciso contingenciar gastos. Em entrevista coletiva, no entanto, o ministro acusou os estudantes e professores de fazer "balbúrdia com dinheiro público". Depois ele foi questionado pela bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara sobre como as universidades fariam com os serviços de limpeza, já que o dinheiro estava contingenciado. Resposta: "Chama o CA e o DCE".
Cortes e perseguição 
Além de anunciar os cortes, o ministro está empenhado em promover uma perseguição ideológica nas universidades. Ele, que é de extrema direita, foi às redes sociais na quarta-feira (29), pedir que os pais denunciem professores que estariam "coagindo" alunos da rede pública a participar dos atos.
"Este governo acredita que as manifestações, se democráticas e pacíficas, são um direito de todo brasileiro. O que não pode acontecer são as coações de pessoas em ambiente escolar público", diz em vídeo o ministro da Educação. (Leia mais aqui). 


Justiça do Rio nega pedido de Queiroz para anular quebra de sigilo


Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (29) o pedido de liminar da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para anular a decisão que determinou as quebras de sigilos bancário e fiscal dos dois e de outras 84 pessoas e nove empresas; o caso ainda será julgado pelos demais magistrados do colegiado
247 - O desembargador Antônio Amado, da 3ª Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para anular a decisão que determinou as quebras de sigilos bancário e fiscal dos dois e outras 84 pessoas e nove empresas.
O caso ainda será julgado pelos demais magistrados do colegiado após manifestação do Ministério Público. Com o caso está sob sigilo, a justificativa do magistrado não foi divulgada. Mas a defesa de Queiroz sustenta que não há fundamento na quebra de sigilos.
O pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal faz parte das investigações sobre as movimentações financeiras suspeitas de Queiroz e do próprio seandor Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
A apuração partiu de após um relatório do Coaf ter apontado, há mais de 500 dias, a movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz.
Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos (2003-2018) até ser eleito senador.
Queiroz confessou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete, mas diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.
Com informações da Folha.




Cai popularidade de Bolsonaro entre os mais ricos


Adriano Machado - Reuters
De acordo com o último levantamento XP/Ipespe, entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, o índice de eleitores que consideram o governo ruim ou péssimo passou de 22% para 41%; entre eleitores com renda acima de cinco salários mínimos, o percentual a aprovação caiu de 47% para 34%
247 - Pesquisas do último mês sugerem que a insatisfação contra o presidente Jair Bolsonaro chegou a quem ganha mais.
De acordo com o último levantamento XP/Ipespe, entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, o índice de eleitores que consideram o governo ruim ou péssimo passou de 22% para 41%.
Entre eleitores com renda acima de cinco salários mínimos, o percentual a aprovação caiu de 47% para 34%. A margem de erro nesse recorte é maior, mas os dados apontam para uma tendência relativamente constante nesse grupo.
Regiões que deram vitórias expressivas a Bolsonaro no segundo turno também registram mudanças. No Sul, onde o candidato do PSL recebeu 7 de cada 10 votos válidos, apenas 13% dos entrevistados consideravam o governo ruim ou péssimo em janeiro, índice que é de 32% atualmente.



Marco Aurélio: Toffoli não tem procuração do STF para negociar pacto


O ministro Marco Aurélio, STF, criticou duramente o presidente da Corte, Dias Toffoli, por sua participação no suposto "pacto" com os chefes dos demais Poderes, tema de um encontro no Palácio da Alvorada na última terça-feira: "ele não tem procuração para isso"; a presença de Toffoli na reunião foi criticada por boa parte do Poder Judiciário e entidades vinculadas à Justiça
247 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na noite desta quarta-feira (29), que o presidente da Corte, Dias Toffoli, não tem "procuração" para representar o Judiciário na articulação de um pacto com os chefes dos demais Poderes: "ele não tem procuração para isso". Ele condenou duramente a iniciativa de Toffoli, criticada por boa parte do Poder Judiciário e entidades vinculadas à Justiça. 
"Esse problema de comparecer, de manter uma interlocução, isso aí cada qual define quando está na presidência (do STF). É o estilo do ministro Toffoli. Temos, de início, que respeitar, nós do colegiado. Mas ele não compromete de forma alguma o Judiciário, mesmo porque ele não tem procuração para isso", afirmou Marco Aurélio à jornalista Fernanda Kracovics de O Globo.
Para Marco Aurélio, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário: "O pacto é viável na área administrativa, mas na área jurisdicional não existe, porque o Supremo é um colegiado. O presidente é o coordenador apenas desse colegiado".
O ministro, que presidiu o STF de 2001 a 2003, disse que jamais seria sua pauta um pacto do tipo: "Não passaria pela minha cabeça preconizar um pacto e muito menos ir ao encontro dos demais chefes de Poder, onde fosse, para debater esse pacto".
A participação de Toffoli em um café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira, com Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi considerada inadequada por juristas e entidades vinculadas ao tema do Direito. Isso porque, eventualmente, a Corte terá que se posicionar sobre a constitucionalidade de leis propostas por Legislativo e Executivo e resultantes do "pacto".


Weintraub pede delações contra professores que estimularem manifestações


Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Abraham Weintraub, que defende posições de extrema-direita e está em campanha contra as universidades públicas, foi às redes sociais na quarta-feira (29), pedir que os pais denunciem professores que estariam "coagindo" alunos da rede pública a participar dos atos
247 - O ministro Abraham Weintraub, que defende posições de extrema-direita e está em campanha contra as universidades públicas, foi às redes sociais na quarta-feira (29), pedir que os pais denunciem professores que estariam "coagindo" alunos da rede pública a participar dos atos.
As informações são do site BR18: "Este governo acredita que as manifestações, se democráticas e pacíficas, são um direito de todo brasileiro. O que não pode acontecer são as coações de pessoas em ambiente escolar público", diz em vídeo o ministro da Educação, informa o site.
Weintraub afirma que professores estão coagindo os alunos, obrigando-os a ir às manifestações programadas para esta quinta-feira (30), em protesto contra os cortes de verbas para a Educação e em oposição ao governo antidemocrático de Jair Bolsonaro, diz o site 


Miliciano preso por grilagem de terras no DF é tio de Michelle Bolsonaro


Agência Brasil
O militar reformado João Batista Firmo Ferreira é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle Bolsonaro, e está na reserva desde janeiro de 2017; ele é acusado de fazer parte da uma milícia que cometia crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras na região de Sol Nascente, em Ceilândia, onde mora a família da primeira-dama
247 - Um dos policiais militares presos na operação Horus, no Distrito Federal, nesta quarta-feira (29/05), é tio da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira é acusado de fazer parte da uma milícia que cometia crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras na região de Sol Nascente, em Ceilândia, onde mora a família de Michelle. As informações são do Correio Brasiliense.
O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle, e está na reserva desde janeiro de 2017, com uma remuneração mensal de R$ 8.227,68, fora os benefícios.
Os sete sargentos presos são lotados ou já atuaram no 8º e no 10º Batalhão da Polícia Militar, unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo na região do Sol Nascente. Além de Jorge Firmo Ferreira, foram presos e denunciados pelo Ministério Público do DF os sargentos Jorge Alves dos Santos, Agnaldo Figueiredo de Assis, Francisco Carlos da Silva Cardoso, José Deli Pereira da Gama, Paulo Henrique da Silva e Jair Dias.
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.


Brasil entra oficialmente em recessão com fiasco de Guedes e Bolsonaro


Esq.: Sergio Moraes - Reuters / Dir.: Cesar Ferrari - Reuters
Com a falta de agenda concreta para a retomada do consumo e dos investimentos por parte de Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil iniciou o ano com contração de 0,2% no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre do ano passado, de acordo com o IBGE
247, com Reuters - O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil iniciou o ano com contração no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre do ano passado, confirmando o quadro de dificuldades na economia e as preocupações com as perspectivas.
Entre janeiro e março, o PIB recuou 0,2% em relação aos três meses anteriores, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo período de 2018, houve avanço de 0,5%.
A mediana das expectativas em pesquisa da Reuters era de queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre de 2019 em relação ao quarto e alta de 0,5% sobre um ano antes.
Neste trimestre, o PIB ficou no negativo em seus principais componentes em comparação ao último trimestre do ano passado. A indústria encolheu 0,7%, puxada pelo declínio do setor extrativo, após o desastre ambiental de Brumadinho (MG). A agropecuária recuou 0,5%, com a quebra de safra da soja.
Os serviços registraram uma leva alta de 0,2%, contidos pelo elevado desemprego. São mais de 13 milhões de desempregados. 


Juíza federal suspende privatizações na Petrobras


Esq.: EBC / Dir.: Divulgação
A juíza federal do Rio Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi suspendeu a privatização de uma unidade da Petrobrás; a liminar também atinge a venda de uma unidade operacional; a estatal tinha como objetivo arrecadar US$ 26,9 bilhões até 2023; o STF decide nesta quinta-feira (30) sobre o desmonte e privatização da estatal, razão do golpe contra Dilma Rousseff 
247 - A juíza federal do Rio de Janeiro Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi suspendeu a privatização de uma unidade da Petrobrás. A liminar da magistrada também atinge a venda de unidade operacional. A estatal tinha como objetivo arrecadar US$ 26,9 bilhões até 2023.
"Defiro a medida liminar requestada por entender presentes os requisitos legais autorizadores, determinando à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS que suspenda, imediatamente, o procedimento de venda de 100% de participação na Araucária Nitrogenados S.A. – ANSA e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III – UFN-III", escreveu a juíza em sua decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (30) sobre o desmonte e privatização da Petrobrás, razão do golpe contra Dilma Rousseff em 2016, o pré-sal foi o pano de fundo para mudar o governo e entregar a exploração do petróleo a estrangeiros, com articulação dos Estados Unidos. A decisão do Supremo poderá afetar o planos de vendas de ativos da companhia para além do programa de desinvestimentos, como oito refinarias, a subsidiária Gaspetro e cerca de 30% das ações da BR Distribuidora.
O ministro do STF Edson Fachin determinou na segunda-feira (27) a suspensão da venda pela Petrobras da rede de gasodutos TAG à francesa Engie por US$ 8,6 bilhões, alegando que a a iniciativa da petrolífera brasileira precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e passar por licitação.  O ministro cassou uma decisão de janeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia derrubado a liminar contra a venda da TAG pela Petrobras.
Segundo Fachin, o STJ afrontou determinação anterior do ministro do STF Ricardo Lewandowski, de que a decisão precisaria de aval de parlamentares e processo licitatório. "Não vejo espaço para, à míngua de expressa autorização legal, excepcionar do regime constitucional de licitação à transferência do contrato celebrado pela Petrobras ou suas consorciadas", escreveu Fachin.


Brasil volta às ruas nesta quinta contra o desmonte da educação


PR | Reprodução
Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas; confira a programação
Da Rede Brasil Atual  Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.
Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. "Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público", disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.
As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a" reforma" da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.
Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).
Confira aqui a lista completa da programação da UNE
A programação de todos atos nas capitais:

– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h
– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no centro , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h



quarta-feira, 29 de maio de 2019

Junior da Femac assina ordem de serviço para reforma e ampliação da UBS do Marcos Freire


A partir de 2013 já foram entregues três novas UBSs, outras três estão em construção, e mais dez recebem melhorias estruturais
(Foto: Profeta)

O prefeito Junior da Femac assinou hoje (29) a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Julia Renczkowski, localizada no Núcleo Habitacional Marcos Freire. A obra está orçada em R$ 88.197,06, com recursos próprios do município. A unidade receberá ampliação da recepção, farmácia, e das salas de espera (no conceito sala verde) e curativos. O total de ampliação da atual área da UBS será de 34,69 m².
Haverá ainda troca de pisos, portas e janelas; pintura total do prédio, adequação dos banheiros com foco na acessibilidade; instalação de bancadas em granito, assentamento de pastilhas na área externa, bem como na recepção e circulação.
O projeto de reforma vai abranger uma área de 133,48 m², no qual está incluída a revisão completa da cobertura e da rede elétrica da UBS. Com as adequações a UBS do Marcos Freire passará a disponibilizar sala de vacinas para comunidade.
Representando a comunidade, a presidente do Conselho Local de Saúde do Núcleo Marcos Freire, Neuza Domingos, manifestou seu agradecimento e sua satisfação pelas melhorias que vão acontecer na UBS do bairro. “Fico muita grata pela prefeitura atender esse nosso pedido na área da saúde. É uma grande conquista para nós moradores”, afirmou Neuza.
Dentro do pacote de obras nas 34 UBSs do município, anunciado no primeiro semestre de 2018 pela gestão Beto Preto, estão em andamento a reforma de cinco unidades de apoio da saúde: Unidade de Apoio Diácono João Cândido da Silva (Barreiro); Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago); Unidade de Apoio Arlinda Nogueira (São Domingos); Unidade de Apoio Calil João Miguel (Castelo Branco); e Unidade de Apoio Vila Rural Nova Ucrânia. O investimento é de R$ 95.827,30, com recursos próprios do município.
Também está em execução a reforma da Unidade Básica de Saúde Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Os serviços envolvem recursos próprios do município da ordem de R$ 26.601,60.
Mais recentemente, no início de abril, o prefeito Junior da Femac assinou a ordem de serviço para a reforma de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Neste lote de reformas foram beneficiadas as UBSs Mario Verussa, do distrito de Correio de Freitas; Mercedes da Silva Moreno, na Vila Regina; e a Unidade de Apoio da Saúde, Hermenegildo Neris Pereira, de São Pedro do Taquara.
Com recursos próprios, o município vai investir R$ 195.995,37 nas três obras, sendo R$ 53.298,93 na UBS Hermenegildo Neris Pereira; R$ 39.437,66 UBS Mário Verussa; e R$ 103.258,78 na UBS Mercedes da Silva Moreno.
“Todos os prédios de UBSs serão reformados com recursos próprios do município e, na gestão Beto Preto, já foram construídas três novas UBS, a Eunice Penharbel, do Residencial Sumatra, a Emília Cretuchi, no Parque Bela Vista, e a Elaine Mazur, no residencial Interlagos”, relacionou o prefeito Junior da Femac, lembrando que a obra da UBS Elaine Mazur está concluída e aguarda o término da pavimentação da rua que dá acesso a essa unidade de saúde para ser inaugurada e colocada em funcionamento. Estão ainda em construção as novas UBSs Oreste Marquito, no Jardim Marissol; a UBS Irmã Izília Folador, no Residencial Fariz Gebrim; e a UBS Benedito Cláudio “Pinga Fogo” de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado.
“Somente em obras em andamento na estrutura física da saúde do nosso município, o investimento chega a R$ 2 milhões e 344 mil. Os prédios são importantes para o atendimento acontecer com qualidade através de nossas equipes de saúde formadas por profissionais com vocação muito forte para servir a população em momentos tão especiais, geralmente de dor”, observou Junior da Femac.
O diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta, destacou outras melhorias que em breve vão acontecer na saúde. “Somente para citar alguns exemplos, estamos implantando o Pronto Atendimento Infantil, estruturando um Centro de Fisioterapia e já está acontecendo a descentralização do atendimento farmacêutico”, informou Kaneta.

UBSs na gestão 2013/2019
Novas unidades:
UBS Eunice Penharbel (Sumatra)
UBS Emília Cretuchi (Parque Bela Vista)
UBS Elaine Mazur (Interlagos)
UBS Orestes Marquito (Marissol) *
UBS Irmã Izília Folador (Fariz Gebrim) *
UBS Benedito Cláudio “Pinga Fogo” de Oliveira (Solo Sagrado)*
*Em construção

Unidades em reforma:
UBS Julia Renczkowski (Marcos Freire)
UBS Marcos Sanches Mascaro (Parigot de Souza)
UBS Mario Verussa (Correia de Freitas)
UBS Mercedes da Silva Moreno (Vila Regina)
Unidade de Apoio Diácono João Cândido (Barreiro)
Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago)
Unidade de Apoio Arlinda Nogueira (São Domingos)
Unidade de Apoio Calil João Miguel (Castelo Branco)
Unidade de Apoio (Vila Rural Nova Ucrânia)
Unidade de Apoio Hermenegildo Pereira (S. P. Taquara)

Plano vai traçar diagnóstico do setor habitacional em Apucarana


Além de nortear áreas de expansão, elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) vai apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias em diversos bairros
(Foto: Profeta)

O prefeito Júnior da Femac assinou nesta quarta-feira (29/05), em ato no gabinete municipal, contrato com a empresa londrinense S. Medeiros & Morais Ltda ME (Megaquality Consultoria), que venceu processo licitatório para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e a capacitação institucional de membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), para posterior gestão do estudo.
A solenidade contou com a presença da secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno, da chefe do escritório Regional da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Elisângela Costa de Araújo e do coordenador Regional Aparecido Maurício Rocha, popular Rochinha, além do proprietário da empresa, Sandro Morais de Medeiros e dos vereadores Mauro Bertoli e José Airton Deco de Araújo.
Além de nortear áreas de expansão para a implantação de novos loteamentos habitacionais, o plano cuja licitação foi autorizada pelo então prefeito Beto Preto antes de assumir a Secretaria de Estado da Saúde, vai apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias em diversos bairros de Apucarana.
Segundo informações da Secretaria Municipal da Assistência Social, o déficit habitacional da cidade atualmente é na ordem de 7 mil unidades e, o número de moradias ainda com pendências relacionadas à regularização fundiária e/ou documentação de titularidade, é na ordem de 4.889 unidades. “O PLHIS é um dos documentos exigidos para firmarmos convênios para novas habitações, como a construção de 42 moradias no Distrito de Caixa de São Pedro e também para a regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte, questões que estamos trabalhando junto à Cohapar”, exemplificou o prefeito Júnior da Femac.
Requisito previsto na Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005 e na resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, que dispõe sobre o termo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), a elaboração do PLHIS, cujo termo de referência foi construído pela equipe municipal de engenharia, seguirá três etapas: proposta metodológica (organograma e fluxograma de trabalho), que foi entregue pela empresa logo após a assinatura do contrato, diagnóstico do setor habitacional (levantamento de dados e informações técnicas) e estratégias de ação (elaboração do plano propriamente dito).
“Este estudo já era para ter sido feito há quase uma década, mas não foi feito. A iniciativa coube à gestão Beto Preto, que é uma administração que tem planejamento, pensa a Apucarana que queremos daqui para a frente e será um instrumento valioso para sabermos como moram, o que precisam e quais caminhos devemos seguir para obter as soluções. Esperamos que daqui há oito meses tenhamos em mãos um documento com o jeito de Apucarana”, pontuou o prefeito. O investimento, com recursos próprios, é na ordem de R$147.360,00.
Tecnicamente, o PLHIS vai trazer o diagnóstico atualizado do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores a respeito do planejamento local do setor habitacional. O objetivo é definir ações estratégicas atualizadas para o enfrentamento dos principais problemas do setor, especialmente no que se refere à habitação de interesse social, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna. “Através deste trabalho a população vai ser ouvida, então vamos saber exatamente o que a cidade precisa em matéria de habitação, contribuindo com propostas dentro da necessidade daquele cidadão que nem sempre é visto dentro da construção civil”, pontuou Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.
Para a execução dos trabalhos, a empresa contará com equipe composta por profissionais de serviço social, urbanismo, planejamento urbano/ordenamento territorial e formação acadêmica em geografia, da área administrativa – com especialização ou experiência comprovada na gestão financeira pública – e da área jurídica. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 270 dias. “Somos uma empresa há 17 anos no mercado e vamos atuar com todo zelo para que ao final a administração municipal tenha em mãos todos os dados necessários para projetar o futuro do setor”, disse Sandro Morais de Medeiros, proprietário da Megaquality Consultoria, salientando que a empresa vai gerar empregos locais. “Vamos contratar técnicos da cidade para ajudar neste trabalho, pois conhecem a realidade do município”, revelou Medeiros.
De acordo com o contrato assinado com a prefeitura, a elaboração do PLHIS deverá ser conduzida de forma democrática e participativa, em consonância com as políticas nacional e estadual de habitação, e considerando os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentária‐financeira, tais como: plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA). Com envolvimento do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), criado pela Lei Municipal 111/2007, devem ser promovidas atividades de sensibilização e mobilização comunitária capazes de envolver a população no processo, tais como: reuniões para discussões temáticas; capacitação; oficinas; audiências públicas; grupos de trabalho.


Guto Silva confirma Colégio Militar para Apucarana


Junior da Femac recebeu do secretário, a garantia de que a cidade está inclusa na 1ª etapa do projeto
(Foto: Profeta)

O Colégio Estadual Alberto Santos Dumont vai sediar o primeiro colégio militar de Apucarana. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29/05) pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Guto Silva, durante audiência no Palácio Iguaçu com o prefeito de Apucarana, Junior da Femac.
“O secretário Guto Silva confirmou que, em decisão conjunta com o governador Ratinho Junior, Apucarana será contemplada na primeira etapa do projeto. Já existe um entrosamento entre a Prefeitura e os comandos do 10º Batalhão da Polícia Militar, por meio do major Roberto Cardoso; e do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana, com o major André Lopes, e isso irá facilitar a implantação da estrutura deste colégio militar”, frisa Junior da Femac.
Conforme enfatizou o secretário Guto Silva, Apucarana já dispõe de um prédio próprio para sediar o colégio militar. “Trata-se do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont, muito bem situado na cidade e isso facilita a implantação do sistema”, avaliou o secretário, assinalando ainda que “onde o sistema já funciona os indicadores são excepcionais”.
O prefeito de Apucarana lembrou que no começo deste ano o comandante geral da Polícia Militar do Paraná (PM/PR), coronel Péricles de Matos, esteve em Apucarana e conheceu as instalações do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont.
Na ocasião, coronel Péricles afirmou que ter à disposição uma estrutura como a do Colégio Santos Dumont é importante, pois para estabelecer um colégio militar em um município são levados em conta inúmeros aspectos técnicos, tais quais vocação local, necessidade, população e número de alunos a serem atendidos.
Junior da Femac observa que, quando for transformado em colégio militar, o Colégio Santos Dumont será dirigido e coordenado por militares, mas manterá o professorado e demais funcionários de carreira da educação estadual. “Trata-se de uma instituição de grande porte, pertencente ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana e que conta com mais de mil alunos matriculados em turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno”, ressalta o prefeito de Apucarana. Além do ensino fundamental e o ensino médio, o colégio também oferece atualmente cursos profissionalizantes gratuitos.
Estruturalmente, o colégio conta com 20 salas de aulas cada uma com TV pendrive, ginásio de esportes, quadra de esportes descoberta, biblioteca, laboratório de química e ciências, laboratório de informática, cantina, refeitório, auditório, cozinha e ala administrativa.
Junior da Femac afirma ainda que o “Santos Dumont” é um colégio emblemático de Apucarana, localizado em área central, e que recebeu vários pedidos da comunidade para que ele fosse transformado em um colégio militar. “A instituição continuará aberta a toda população, recebendo alunos de toda a cidade, bem como filhos e filhas de militares que desejarem estudar no colégio”, afirma.
O prefeito de Apucarana afirma que, quando estiver em atividade, o colégio militar será uma referência para os demais. “Entre os pontos positivos de um colégio militar estão a promoção da disciplina entre os alunos, o respeito aos professores e zelo pelo patrimônio público”, avalia Junior da Femac.


Sete partidos de oposição questionam Toffoli sobre pacto com Bolsonaro


REUTERS/Ueslei Marcelino
Dirigentes de sete partidos de oposição - PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PCB - irão questionar a participação do presidente do STF, Dias Toffoli, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para defender um pacto em apoio às reformas encampadas pelo governo; siglas de oposição também irão contestar manifesto em que contestam a "tibieza" do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou da reunião dois dias depois de ser pessoalmente criticado durante a micareta fascista de apoio a Jair Bolsonaro
247 - Dirigentes de sete partidos de oposição - PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PCB - irão questionar a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para defender um pacto em apoio às reformas encampadas pelo governo.
As siglas de oposição também irão contestar manifesto em que contestam a "tibieza" do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou da reunião dois dias depois de ser pessoalmente criticado durante a micareta fascista de apoio a Jair Bolsonaro.
Os partidos solicitaram uma reunião com Toffoli para se manifestar contra sua presença na reunião, já que caberá ao STF deliberar sobre controvérsias legais acerca das reformas.
"Que pacto é esse? Sobre qual reforma? Nós também defendemos uma reforma tributária. Mas, certamente, não é a mesma de Bolsonaro", criticou o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.



Juízes criticam Toffoli por pacto com Bolsonaro


Associação dos Juízes Federais declarou estar "preocupada" com o "pacto" discutido pelos presidentes do três Poderes nesta terça; no texto, a Ajufe critica o apoio dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada na Corte
247 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar "preocupada" com o "pacto" discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.
"Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo", diz a Ajufe na nota.
O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.
Na reunião desta terça-feira, foi discutido um "pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.



Atos pela educação já estão confirmados em mais de 150 cidades


Jornalistas Livres | Mídia Ninja
Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro; segundo a UNE e a CUT, já são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores
Felipe Mascari, Rede Brasil AtualEstudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.
Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. "Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público", disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.
As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a" reforma" da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.
Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).
Confira aqui a lista completa da programação da UNE
A programação de todos atos nas capitais:
– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h

– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no centro , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h