quarta-feira, 29 de maio de 2019

Junior da Femac assina ordem de serviço para reforma e ampliação da UBS do Marcos Freire


A partir de 2013 já foram entregues três novas UBSs, outras três estão em construção, e mais dez recebem melhorias estruturais
(Foto: Profeta)

O prefeito Junior da Femac assinou hoje (29) a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Julia Renczkowski, localizada no Núcleo Habitacional Marcos Freire. A obra está orçada em R$ 88.197,06, com recursos próprios do município. A unidade receberá ampliação da recepção, farmácia, e das salas de espera (no conceito sala verde) e curativos. O total de ampliação da atual área da UBS será de 34,69 m².
Haverá ainda troca de pisos, portas e janelas; pintura total do prédio, adequação dos banheiros com foco na acessibilidade; instalação de bancadas em granito, assentamento de pastilhas na área externa, bem como na recepção e circulação.
O projeto de reforma vai abranger uma área de 133,48 m², no qual está incluída a revisão completa da cobertura e da rede elétrica da UBS. Com as adequações a UBS do Marcos Freire passará a disponibilizar sala de vacinas para comunidade.
Representando a comunidade, a presidente do Conselho Local de Saúde do Núcleo Marcos Freire, Neuza Domingos, manifestou seu agradecimento e sua satisfação pelas melhorias que vão acontecer na UBS do bairro. “Fico muita grata pela prefeitura atender esse nosso pedido na área da saúde. É uma grande conquista para nós moradores”, afirmou Neuza.
Dentro do pacote de obras nas 34 UBSs do município, anunciado no primeiro semestre de 2018 pela gestão Beto Preto, estão em andamento a reforma de cinco unidades de apoio da saúde: Unidade de Apoio Diácono João Cândido da Silva (Barreiro); Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago); Unidade de Apoio Arlinda Nogueira (São Domingos); Unidade de Apoio Calil João Miguel (Castelo Branco); e Unidade de Apoio Vila Rural Nova Ucrânia. O investimento é de R$ 95.827,30, com recursos próprios do município.
Também está em execução a reforma da Unidade Básica de Saúde Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Os serviços envolvem recursos próprios do município da ordem de R$ 26.601,60.
Mais recentemente, no início de abril, o prefeito Junior da Femac assinou a ordem de serviço para a reforma de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Neste lote de reformas foram beneficiadas as UBSs Mario Verussa, do distrito de Correio de Freitas; Mercedes da Silva Moreno, na Vila Regina; e a Unidade de Apoio da Saúde, Hermenegildo Neris Pereira, de São Pedro do Taquara.
Com recursos próprios, o município vai investir R$ 195.995,37 nas três obras, sendo R$ 53.298,93 na UBS Hermenegildo Neris Pereira; R$ 39.437,66 UBS Mário Verussa; e R$ 103.258,78 na UBS Mercedes da Silva Moreno.
“Todos os prédios de UBSs serão reformados com recursos próprios do município e, na gestão Beto Preto, já foram construídas três novas UBS, a Eunice Penharbel, do Residencial Sumatra, a Emília Cretuchi, no Parque Bela Vista, e a Elaine Mazur, no residencial Interlagos”, relacionou o prefeito Junior da Femac, lembrando que a obra da UBS Elaine Mazur está concluída e aguarda o término da pavimentação da rua que dá acesso a essa unidade de saúde para ser inaugurada e colocada em funcionamento. Estão ainda em construção as novas UBSs Oreste Marquito, no Jardim Marissol; a UBS Irmã Izília Folador, no Residencial Fariz Gebrim; e a UBS Benedito Cláudio “Pinga Fogo” de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado.
“Somente em obras em andamento na estrutura física da saúde do nosso município, o investimento chega a R$ 2 milhões e 344 mil. Os prédios são importantes para o atendimento acontecer com qualidade através de nossas equipes de saúde formadas por profissionais com vocação muito forte para servir a população em momentos tão especiais, geralmente de dor”, observou Junior da Femac.
O diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta, destacou outras melhorias que em breve vão acontecer na saúde. “Somente para citar alguns exemplos, estamos implantando o Pronto Atendimento Infantil, estruturando um Centro de Fisioterapia e já está acontecendo a descentralização do atendimento farmacêutico”, informou Kaneta.

UBSs na gestão 2013/2019
Novas unidades:
UBS Eunice Penharbel (Sumatra)
UBS Emília Cretuchi (Parque Bela Vista)
UBS Elaine Mazur (Interlagos)
UBS Orestes Marquito (Marissol) *
UBS Irmã Izília Folador (Fariz Gebrim) *
UBS Benedito Cláudio “Pinga Fogo” de Oliveira (Solo Sagrado)*
*Em construção

Unidades em reforma:
UBS Julia Renczkowski (Marcos Freire)
UBS Marcos Sanches Mascaro (Parigot de Souza)
UBS Mario Verussa (Correia de Freitas)
UBS Mercedes da Silva Moreno (Vila Regina)
Unidade de Apoio Diácono João Cândido (Barreiro)
Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago)
Unidade de Apoio Arlinda Nogueira (São Domingos)
Unidade de Apoio Calil João Miguel (Castelo Branco)
Unidade de Apoio (Vila Rural Nova Ucrânia)
Unidade de Apoio Hermenegildo Pereira (S. P. Taquara)

Plano vai traçar diagnóstico do setor habitacional em Apucarana


Além de nortear áreas de expansão, elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) vai apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias em diversos bairros
(Foto: Profeta)

O prefeito Júnior da Femac assinou nesta quarta-feira (29/05), em ato no gabinete municipal, contrato com a empresa londrinense S. Medeiros & Morais Ltda ME (Megaquality Consultoria), que venceu processo licitatório para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e a capacitação institucional de membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), para posterior gestão do estudo.
A solenidade contou com a presença da secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno, da chefe do escritório Regional da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Elisângela Costa de Araújo e do coordenador Regional Aparecido Maurício Rocha, popular Rochinha, além do proprietário da empresa, Sandro Morais de Medeiros e dos vereadores Mauro Bertoli e José Airton Deco de Araújo.
Além de nortear áreas de expansão para a implantação de novos loteamentos habitacionais, o plano cuja licitação foi autorizada pelo então prefeito Beto Preto antes de assumir a Secretaria de Estado da Saúde, vai apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias em diversos bairros de Apucarana.
Segundo informações da Secretaria Municipal da Assistência Social, o déficit habitacional da cidade atualmente é na ordem de 7 mil unidades e, o número de moradias ainda com pendências relacionadas à regularização fundiária e/ou documentação de titularidade, é na ordem de 4.889 unidades. “O PLHIS é um dos documentos exigidos para firmarmos convênios para novas habitações, como a construção de 42 moradias no Distrito de Caixa de São Pedro e também para a regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte, questões que estamos trabalhando junto à Cohapar”, exemplificou o prefeito Júnior da Femac.
Requisito previsto na Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005 e na resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, que dispõe sobre o termo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), a elaboração do PLHIS, cujo termo de referência foi construído pela equipe municipal de engenharia, seguirá três etapas: proposta metodológica (organograma e fluxograma de trabalho), que foi entregue pela empresa logo após a assinatura do contrato, diagnóstico do setor habitacional (levantamento de dados e informações técnicas) e estratégias de ação (elaboração do plano propriamente dito).
“Este estudo já era para ter sido feito há quase uma década, mas não foi feito. A iniciativa coube à gestão Beto Preto, que é uma administração que tem planejamento, pensa a Apucarana que queremos daqui para a frente e será um instrumento valioso para sabermos como moram, o que precisam e quais caminhos devemos seguir para obter as soluções. Esperamos que daqui há oito meses tenhamos em mãos um documento com o jeito de Apucarana”, pontuou o prefeito. O investimento, com recursos próprios, é na ordem de R$147.360,00.
Tecnicamente, o PLHIS vai trazer o diagnóstico atualizado do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores a respeito do planejamento local do setor habitacional. O objetivo é definir ações estratégicas atualizadas para o enfrentamento dos principais problemas do setor, especialmente no que se refere à habitação de interesse social, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna. “Através deste trabalho a população vai ser ouvida, então vamos saber exatamente o que a cidade precisa em matéria de habitação, contribuindo com propostas dentro da necessidade daquele cidadão que nem sempre é visto dentro da construção civil”, pontuou Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.
Para a execução dos trabalhos, a empresa contará com equipe composta por profissionais de serviço social, urbanismo, planejamento urbano/ordenamento territorial e formação acadêmica em geografia, da área administrativa – com especialização ou experiência comprovada na gestão financeira pública – e da área jurídica. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 270 dias. “Somos uma empresa há 17 anos no mercado e vamos atuar com todo zelo para que ao final a administração municipal tenha em mãos todos os dados necessários para projetar o futuro do setor”, disse Sandro Morais de Medeiros, proprietário da Megaquality Consultoria, salientando que a empresa vai gerar empregos locais. “Vamos contratar técnicos da cidade para ajudar neste trabalho, pois conhecem a realidade do município”, revelou Medeiros.
De acordo com o contrato assinado com a prefeitura, a elaboração do PLHIS deverá ser conduzida de forma democrática e participativa, em consonância com as políticas nacional e estadual de habitação, e considerando os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentária‐financeira, tais como: plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA). Com envolvimento do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), criado pela Lei Municipal 111/2007, devem ser promovidas atividades de sensibilização e mobilização comunitária capazes de envolver a população no processo, tais como: reuniões para discussões temáticas; capacitação; oficinas; audiências públicas; grupos de trabalho.


Guto Silva confirma Colégio Militar para Apucarana


Junior da Femac recebeu do secretário, a garantia de que a cidade está inclusa na 1ª etapa do projeto
(Foto: Profeta)

O Colégio Estadual Alberto Santos Dumont vai sediar o primeiro colégio militar de Apucarana. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29/05) pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Guto Silva, durante audiência no Palácio Iguaçu com o prefeito de Apucarana, Junior da Femac.
“O secretário Guto Silva confirmou que, em decisão conjunta com o governador Ratinho Junior, Apucarana será contemplada na primeira etapa do projeto. Já existe um entrosamento entre a Prefeitura e os comandos do 10º Batalhão da Polícia Militar, por meio do major Roberto Cardoso; e do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana, com o major André Lopes, e isso irá facilitar a implantação da estrutura deste colégio militar”, frisa Junior da Femac.
Conforme enfatizou o secretário Guto Silva, Apucarana já dispõe de um prédio próprio para sediar o colégio militar. “Trata-se do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont, muito bem situado na cidade e isso facilita a implantação do sistema”, avaliou o secretário, assinalando ainda que “onde o sistema já funciona os indicadores são excepcionais”.
O prefeito de Apucarana lembrou que no começo deste ano o comandante geral da Polícia Militar do Paraná (PM/PR), coronel Péricles de Matos, esteve em Apucarana e conheceu as instalações do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont.
Na ocasião, coronel Péricles afirmou que ter à disposição uma estrutura como a do Colégio Santos Dumont é importante, pois para estabelecer um colégio militar em um município são levados em conta inúmeros aspectos técnicos, tais quais vocação local, necessidade, população e número de alunos a serem atendidos.
Junior da Femac observa que, quando for transformado em colégio militar, o Colégio Santos Dumont será dirigido e coordenado por militares, mas manterá o professorado e demais funcionários de carreira da educação estadual. “Trata-se de uma instituição de grande porte, pertencente ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana e que conta com mais de mil alunos matriculados em turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno”, ressalta o prefeito de Apucarana. Além do ensino fundamental e o ensino médio, o colégio também oferece atualmente cursos profissionalizantes gratuitos.
Estruturalmente, o colégio conta com 20 salas de aulas cada uma com TV pendrive, ginásio de esportes, quadra de esportes descoberta, biblioteca, laboratório de química e ciências, laboratório de informática, cantina, refeitório, auditório, cozinha e ala administrativa.
Junior da Femac afirma ainda que o “Santos Dumont” é um colégio emblemático de Apucarana, localizado em área central, e que recebeu vários pedidos da comunidade para que ele fosse transformado em um colégio militar. “A instituição continuará aberta a toda população, recebendo alunos de toda a cidade, bem como filhos e filhas de militares que desejarem estudar no colégio”, afirma.
O prefeito de Apucarana afirma que, quando estiver em atividade, o colégio militar será uma referência para os demais. “Entre os pontos positivos de um colégio militar estão a promoção da disciplina entre os alunos, o respeito aos professores e zelo pelo patrimônio público”, avalia Junior da Femac.


Sete partidos de oposição questionam Toffoli sobre pacto com Bolsonaro


REUTERS/Ueslei Marcelino
Dirigentes de sete partidos de oposição - PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PCB - irão questionar a participação do presidente do STF, Dias Toffoli, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para defender um pacto em apoio às reformas encampadas pelo governo; siglas de oposição também irão contestar manifesto em que contestam a "tibieza" do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou da reunião dois dias depois de ser pessoalmente criticado durante a micareta fascista de apoio a Jair Bolsonaro
247 - Dirigentes de sete partidos de oposição - PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PCB - irão questionar a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para defender um pacto em apoio às reformas encampadas pelo governo.
As siglas de oposição também irão contestar manifesto em que contestam a "tibieza" do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou da reunião dois dias depois de ser pessoalmente criticado durante a micareta fascista de apoio a Jair Bolsonaro.
Os partidos solicitaram uma reunião com Toffoli para se manifestar contra sua presença na reunião, já que caberá ao STF deliberar sobre controvérsias legais acerca das reformas.
"Que pacto é esse? Sobre qual reforma? Nós também defendemos uma reforma tributária. Mas, certamente, não é a mesma de Bolsonaro", criticou o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.



Juízes criticam Toffoli por pacto com Bolsonaro


Associação dos Juízes Federais declarou estar "preocupada" com o "pacto" discutido pelos presidentes do três Poderes nesta terça; no texto, a Ajufe critica o apoio dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada na Corte
247 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar "preocupada" com o "pacto" discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.
"Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo", diz a Ajufe na nota.
O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.
Na reunião desta terça-feira, foi discutido um "pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.



Atos pela educação já estão confirmados em mais de 150 cidades


Jornalistas Livres | Mídia Ninja
Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro; segundo a UNE e a CUT, já são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores
Felipe Mascari, Rede Brasil AtualEstudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.
Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. "Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público", disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.
As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a" reforma" da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.
Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).
Confira aqui a lista completa da programação da UNE
A programação de todos atos nas capitais:
– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h

– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no centro , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h



IV Psicon lota Cine Teatro Fênix


Encontro promovido pela FAP em parceria com Secretaria da Mulher debate Empoderamento e Protagonismo da Mulher Negra
Com o auditório lotado, a Faculdade de Apucarana (FAP), em parceria com a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, realizou nesta terça-feira (28/5), no Cine Teatro Fênix, o IV Psicon. Nessa edição o tema central foi “Empoderamento e protagonismo da mulher negra”.
O primeiro a subir à tribuna foi o diretor da FAP, Lisandro Rogério Modesto, que em sua fala chamou a atenção para a relevância do encontro, que segundo ele é o maior do Estado do Paraná a discutir essa temática, bem como da importância da cultura africana na formação da cultura brasileira. Para ele, é fundamental valorizar o legado da cultura negra.
A secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin Machado, esteve representando o prefeito de Apucarana, Júnior da Femac. Ela salientou que o trabalho da secretaria, de políticas públicas para as mulheres, tanto de acolhimento como de empoderamento delas, incluíam as mulheres negras, e que a parceria desenvolvida com a FAP para o encontro revestia-se de grande importância. “Também quero destacar o esmero com que a faculdade vem tratando essa temática e o crescente sucesso do Psicon, que chega agora ao quarto ano”, disse.
A organizadora do encontro, Camilla Bolonhezi, contou ao público sobre o nascimento do Psicon, que surgiu de uma disciplina que ela leciona no curso de psicologia. Em 2016, os alunos e ela tiveram a ideia de fazer um encontro no final do ano, que reuniu 150 pessoas e foi realizado no próprio campus. Mas o crescimento das discussões sobre invisibilidade do negro, afrodescendência, identidade negra, e a parceria estabelecida com a prefeitura por meio da secretaria da Mulher, levaram o evento de extensão a debater, já no Cine Teatro, a Consciência Negra; na segunda edição, o tema foi a Afrobetização e, no ano passado, o Racismo Institucional. “O Psicon vem crescendo não só em termos de público, mas em visibilidade”, afirmou Camilla.
A palestrante da noite foi a doutora em educação pela Universidade de Maringá Ana Lúcia da Silva, que falou sobre a situação do negro depois da libertação dos escravos, fazendo ao mesmo tempo um apanhado histórico e social. Na palestra, a professora expôs a luta do povo negro contra o racismo e a desigualdade, trazendo para o cotidiano dos dias atuais exemplos claros do mito da democracia racial.


Servidores municipais aderem ao Dia do Desafio


Os funcionários que trabalham no prédio central pararam as atividades administrativas para realizar 15 minutos de exercícios físicos. 
(Foto: Guto Marques)

Servidores municipais participaram nesta quarta-feira (29/05) do Dia do Desafio. Os funcionários que trabalham no prédio central pararam as atividades administrativas para realizar 15 minutos de exercícios físicos.
O momento foi coordenado pelo educador físico Mateus Eduardo da Silva Ferreira, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A atividade, realizada entre os prédios da Câmara e da Prefeitura, foi divida em duas etapas. Primeiro, os servidores realizaram uma série de alongamentos.  Na sequência, eles foram divididos em três grupos e, posicionados em fila indiana, participaram de uma brincadeira em que tiveram que correr alguns metros e depois se posicionar no final da fila.
Com o mote “o melhor exercício é aquele que você gosta”, o Dia do Desafio tem um cronograma oficial com mais de 250 atividades coletivas previamente agendadas e que vai movimentar escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, unidades básicas de saúde, centros de referência da assistência social e outras repartições públicas, faculdades, academias, clubes de serviço, entidades sociais, forças de segurança, empresas, dentre outras entidades.
Conforme o novo formato do evento mundial, que no ano passado fixou desafio trienal (2018-2020), Apucarana vai competir mais uma vez com a cidade paulista Santana do Parnaíba. Com abrangência mundial, o objetivo do movimento é incentivar as pessoas a driblar a inatividade, convidando a pararem com a rotina do dia a dia praticando uma atividade física durante pelo menos 15 minutos consecutivos. Em uma disputa saudável, cidades de porte populacional semelhantes são colocadas como competidoras. Vence aquela que consegue, proporcionalmente, movimentar o maior número de habitantes.



Governo Bolsonaro oferece R$ 10 mi por deputado que apoiar reforma


LUIS MACEDO
Contrariando o discurso oficial de "pôr fim à velha política", o governo Jair Bolsonaro está oferendo R$ 10 milhões extras por semestre, até 2020, quando serão realizadas as eleições municipais, para cada deputado que apoiar a reforma da Previdência; no caso de líderes partidários o valor total é o dobro do oferecido para os deputados federais: R$ 80 milhões
247- Contrariando o discurso oficial de "pôr fim à velha política", o governo Jair Bolsonaro está oferendo R$ 10 milhões extras por semestre, até 2020, quando serão realizadas as eleições municipais, para cada deputado que apoiar a reforma da Previdência. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, membros do "centrão" confirmaram que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teria feito sondagens junto aos líderes partidários no Congresso para selar um acordo em torno da proposta.
Pela proposta, cada parlamentar "fiel" receberá um total de R$ 40 milhões na verba que podem manejar por meio do Orçamento até 2020. No caso de líderes partidários, este valor sobe para R$ 80 milhões. Para poder aprovar a reforma da Previdência, rejeitada pela maioria da população, o governo precisa do apoio de 308 dos 513 parlamentares na Câmara. Ainda segundo a reportagem, os repasses seriam feitos diretamente pelo ministério escolhido pelo deputado para o município. Neste caso, o parlamentar poderia "apadrinhar" o projeto.
No documento encaminhado às bancadas, o governo cita um projeto de "Plano de Políticas Públicas - Fase 1/2019"., onde lista os ministérios que poderão destinar recursos para esta finalidade: Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação e Cidadania.
Ainda segundo os deputados, em alguns casos o governo tem tentado cooptar apoio à reforma por meio de negociações individuais.


Papa Francisco escreve carta a Lula e diz que “o bem vencerá o mal”


O Papa Francisco escreveu carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há mais de um ano. No texto, Francisco diz que ora por Lula e pede que o e-presidente 'não deixe de rezar por mim'. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O Papa Francisco lamenta ainda "as duras provas que o senhor viveu ultimamente" e cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur
247 - O Papa Francisco escreveu carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há mais de um ano. No texto, Francisco diz que ora por Lula e pede que o e-presidente 'não deixe de rezar por mim'.
A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O Papa Francisco lamenta "as duras provas que o senhor viveu ultimamente" e cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur.
"Não deixe de rezar por mim", pede Francisco a Lula, dizendo que também ora pelo líder brasileiro. De acordo com Mônica Bergamo, "a correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março".
O texto traz reflexões religiosas e filosóficas. Diz que graças ao "triunfo de Jesus sobre a morte", é possível acreditar "que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação".
A advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência, diz que "é uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto".
Leia a íntegra da carta: 
Estimado Luiz Inácio, 
Recebi sua atenciosa carta do passado 29 de março, com a qual, além de agradecer a minha contribuição para defesa dos direitos dos mais pobres e desfavorecidos dessa nobre nação, me confidenciava seu estado e ânimo e comunicava sua avaliação sobre o contexto sócio-político brasileiro, o que me será de grande utilidade. 
Como assinalei na mensagem para o 52 Dia Mundial da Paz, celebrado no passado 1 de janeiro, a responsabilidade política constitui um desafio para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu País, de proteger as pessoas que habitam nele e de trabalhar para criar as condições de um futuro digno e justo. Tal como meus antecessores, estou convencido de que a política pode tornar-se uma forma eminente de caridade, se for implementada no respeito fundamental pela vida, liberdade e dignidade das pessoas. 
Nesses dias, estamos celebrando a ressurreição do senhor. O triunfo de Jesus Cristo sobre a morte é a esperança da humanidade. A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa Páscoa. Graças a ele, podemos passar da escuridão para luz, das escravidões desse mundo para liberdade da terra prometida. Do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a ele. Da incredulidade e do desespero para alegria serena e profunda de quem acredita, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e salvação vencerá a condenação. 
Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus. 
Ao assegurar-lhe minha oração a fim de que, neste tempo pascal de Júbilo,  a luz de cristo ressuscitado o cumule de esperança, peço-lhe que não deixe de rezar por mim.  
Que Jesus o abençoe e a Virgem santa lhe proteja. 
Fraternalmente. 


Flávio Bolsonaro tenta de novo bloquear investigação na Justiça


Pela terceira vez, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, tenta impedir a investigação sobre crimes e atividades irregulares de uso do dinheiro público em seu gabinete na Assembleia Legislativa, quando era deputado pelo Rio de janeiro, e o aumento do seu patrimônio; ele apresentou novamente pedido de habeas corpus contra decisão de quebrar seus sigilos bancário e fiscal
247 - Pela terceira vez, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, tenta impedir a investigação sobre crimes e atividades irregulares de uso do dinheiro público em seu gabinete na Assembleia Legislativa, quando era deputado pelo Rio de janeiro, e o aumento do seu patrimônio; ele apresentou novamente pedido de habeas corpus contra decisão de quebrar seus sigilos bancário e fiscal.
Reportagem de Catia Seabra e Italo Nogueira na Folha de S.Paulo aponta que a defesa do filho do presidente "apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou as quebras de seus sigilos bancário e fiscal".
Ainda em sigilo, a peça da defesa usa os mesmos argumentos dos da defesa de seu parceiro, o ex-assessor Fabrício Queiroz, pivô da investigação, que se comporta como um fugitivo.
reportagem indica que segundo o Ministério Público do Rio, há indícios robustos da prática de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio Bolsonaro de 2007 a 2018.
A Justiça decidiu quebrar os sigilos bancário e fiscal do filho de Bolsonaro, de 86 pessoas e nove empresas.


Justiça de SP bloqueia R$ 128 mi de Aécio e R$ 20 mi de Cristiane Brasil


REUTERS/Ueslei Marcelino
Aécio é acusado, no âmbito da operação Ross, de receber pagamentos de propina pelo grupo J&F em troca de favorecer as empresas do grupo caso ele tivesse sido eleito presidente da República em 2014; a decisão foi do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que atendeu a um pedido da Polícia Federal feito em dezembro; a PF alega que Aécio usou os recursos ilícitos para comprar apoio de outros partidos, como o PTB
247 - A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que atendeu a um pedido da Polícia Federal feito em dezembro passado, informa reportagem do Globo.
Aécio é acusado, no âmbito da operação Ross, de receber pagamentos de propina pelo grupo J&F em troca de favorecer as empresas do grupo caso ele tivesse sido eleito presidente da República em 2014, quando perdeu para Dilma Rousseff, que foi reeleita pelo PT.
A PF alega que Aécio usou os recursos ilícitos para comprar apoio de outros partidos, como o PTB. Por isso, a decisão também alcançou a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) e o ex-deputado federal Benito Gama (PTB-BA), que tiveram R$ 20 milhões bloqueados cada.


DER e prefeitura avaliam novos acessos no Contorno Norte


Projetos estão prontos e o município se propõe a executar as obras
(Foto: Profeta)

Em reunião de trabalho mantida com o gerente regional de Londrina do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Marco Aurélio Gataz Sguario, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, tratou da implantação de novos sistemas de acesso no Contorno Norte de Apucarana.
Segundo ele, foi criado um grupo integrado pelo secretário de obras de Apucarana, engenheiro Herivelto Moreno; o técnico do Idepplan, João Vitor Scarlatto; e os engenheiros Mariana e Rafael do DER. “Os projetos dos novos acessos, na Rua Koey Tatessuji – junto à Sociedade Rural – e na estrada do Barreiro já estão prontos, mas serão melhor avaliados, visando atender as normas de segurança”, comentou o prefeito.
“O Contorno Norte de Apucarana foi construído há décadas e de lá para cá a cidade cresceu nesta direção, passou a ter 84 mil veículos circulando e surgiram novas conexões urbanas com a denominada Rodovia Michel Soni (PR-170), que faz a interligação entre as BRs 376 e 369”, argumenta o prefeito, acrescentando que hoje existem conflitos em vários pontos dos 12 km de extensão do contorno.
Em discussão anterior, referente aos problemas existentes no contorno, as duas partes concordam que são necessárias urgentes intervenções, principalmente por questões de segurança. E como, neste momento, o DER não tem condições financeiras de atender as demandas reivindicadas, o Município está assumindo a responsabilidade pelo custeio das obras.
Conforme sustenta o prefeito, “é viável que o DER autorize a Prefeitura de Apucarana a executar as melhorias mais urgentes no Contorno Norte”. Ele reitera que acessos mais adequados, pela Rua Koey Tatessuji – junto à Sociedade Rural -, e junto à estrada do Barreiro, na ligação com a Rua Antônio José de Oliveira (antigo lixão) podem ser executados pela prefeitura.
“Os projetos propõem a criação de terceiras faixas e alças laterais para permitir o acesso ou saída com mais segurança nestes dois pontos”, anuncia Junior da Femac.
IAP – Ainda em Londrina, o prefeito se avistou com o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Walter Helmult Echert Junior. O tema discutido foi a implantação de um conjunto residencial no distrito de Caixa de São Pedro.
A prefeitura em parceria com a Cohapar está viabilizando a construção de 42 casas no distrito e estamos buscando o licenciamento ambiental para o projeto. “A Cohapar irá construir as casas em terreno de 24 mil metros quadrados. A mesma área terá seis lotes destinados a industrialização”, revela Junior da Femac.


terça-feira, 28 de maio de 2019

Em meio a protestos de professores e estudantes, Assembleia adia votação de 'escola sem partido'

Assembleia: manifestantes comemoraram adiamento de votação
Assembleia: manifestantes comemoraram adiamento de votação (Foto: Franklin de Freitas)

Sob protestos de professores e estudantes, a Assembleia Legislativa decidiu hoje, adiar por dez sessões, a votação, em primeiro turno, do polêmico projeto "escola sem partido", que estabelece restrições a discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. O adiamento foi proposto pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), contrário à proposta. O requerimento foi aprovado por 26 votos favoráveis, 22 contrários e uma abstenção. Manifestantes mobilizados pela APP-Sindicato que ocuparam as galerias do plenário da Casa para pressionar os deputados a rejeitarem ao projeto comemoraram o adiamento.
Logo no início da sessão, os manifestantes vaiaram o discurso do deputado coronel Lee (PSL), que se declarou favorável ao projeto. "Pra mim é uma honra ter vaias de pessoas dessa natureza", reagiu ele.
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) declarou, em seguida, ser contrário à proposta. "Da forma como veio, com as inconstitucionalidades todas já relatadas aqui, e também para que não alimentemos uma política de denuncismo nas nossas escolas, meu voto é contrário ao escola sem partido".
Autor do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL) também foi vaiado pelos manifestantes, que viraram às costas para o plenário durante o discurso dele. Ele rebateu a crítica de que a proposta seria uma "lei da mordaça", atacando os manifestantes. "O projeto é uma focinheira para militante disfarçado de professor. A focinheira vai caber para muita gente", disse. "Está cheio de jovens aqui que já foi doutrinado. Que ficam de costas por orientação de maus professores", afirmou Arruda.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ameaçou mandar os seguranças da Casa retirar manifestantes que estariam se excedendo nos protestos. "Tem uma mulher aí que está se excedendo, de casaco verde. Não vou permitir agressão a deputado. Se vocês não aprendem em sala de aula, não é aqui que vão aprender. Respeito", disse o tucano. Por volta das 16h20, já com quase duas horas de discussão, Traiano acabou determinando a retirada de Éder Borges, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), depois que ele chamou o deputado Goura (Rede) de “mentiroso”, quando o parlamentar declarou solidariedade aos jornalistas agredidos na manifestação do último domingo em defesa do governo Bolsonaro, em Curitiba.
Deputados contrários ao projeto também previram que ele deve cair na Justiça. “Não há uma única autoridade que sustente a constitucionalidade do programa escola sem partido. Pelo contrário”, disse Romanelli, que lembrou o parecer da seção paranaense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), apontando a inconstitucionalidade da proposta. “O projeto pode até ser aprovado, mas será derrotado no STF”, apontou o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri.
Protocolado em dezembro de 2016, o projeto tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro. Os professores chamam a proposta de 'lei da mordaça', por ameaçar a liberdade de expressão e de ensino. O Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que a iniciativa é inconstitucional. Tanto o MP quanto a OAB já sinalizaram que se a proposta for aprovada, vão recorrer à Justiça para derrubá-la.
Fonte: Bem Paraná

Bancos Santos e Itamaraty: Apucarana refuta cobrança de taxa de administração de dívida


Banco do Brasil pleiteava o recebimento de R$ 16 milhões, como agente financeiro da União 
(Foto: Arquivo)
O Município de Apucarana acaba de refutar o pagamento de taxa de administração de dívida mantida com o Banco Central, que assumiu o saldo da transação financeira feita pela prefeitura com os bancos Santos e Itamaraty. As operações, denominadas Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), contratadas em 1995 e 1996, na primeira gestão do ex-prefeito Valter Pegorer, soma hoje em valores corrigidos R$ 428.708.796,89.
O Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, informa que o Município recebeu comunicado do Banco do Brasil (agente financeiro da União), por meio da agência de Apucarana, cobrando o pagamento de parcelas de administração da dívida que estariam pendentes desde o ano de 2002 no valor de R$ 16.008.639,36.
Em ofício endereçado ao Sr. Everaldo Dal Piva de Lima, gerente geral da agência local do Banco do Brasil, o procurador argumentou que o valor não é devido. “A cobrança da dívida está suspensa, por força de liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, sustenta Paulo Sérgio Vital. Ele pondera ainda que, “se a cobrança do principal da dívida está suspensa, obviamente que os acessórios, tais como a taxa de serviço da dívida, também estão suspensos”.
Conforme argumenta ainda o procurador, apesar da exigibilidade da dívida estar suspensa por ordem judicial, o Banco do Brasil pleiteia o recebimento de parcelas de comissão de administração referentes às dívidas inexigíveis, “o que não encontra amparo legal”.
No ofício ao BB, Paulo Sérgio Vital acrescenta que a dívida com os bancos – incorporada pelo Banco Central – está sob júdice. “O Município ingressou com uma ação revisional, em curso perante a 14ª Vara Federal de Brasília-DF, que atualmente encontra-se em fase recursal”.
O prefeito Junior da Femac lamenta que esse o “fantasma” da dívida com os bancos Santos e Itamaraty continue causando preocupação em relação às finanças municipais. “Trata-se de uma dívida vultosa, contratada junto a bancos privados e que hoje, passados 24 anos ainda não foi esclarecida e nem justificada aos apucaranenses com relação à aplicação dos recursos”, avalia Junior da Femac.
O prefeito lembra que o orçamento de Apucarana para o exercício financeiro de 2019 é de R$ 372 milhões. “O valor atual desta dívida com o Banco Central atinge agora a casa de R$ 428 milhões e, portanto, é impagável, por isso vamos continuar discutindo na justiça, sob pena de inviabilizar financeiramente o município”, comenta Junior, acrescentando que só neste ano foram pagos R$ 8,5 milhões, em precatórios e trabalhistas, como conseqüência da irresponsabilidade de ex-prefeitos.