Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nesta terça-feira, 28, uma resolução política com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro; para o PT, o maior desafio para Bolsonaro é a resistência popular, que começou a se expressar fortemente nas manifestações de 15 de maio em defesa da educação; "São de extrema importância mobilizações como a que ocorreu no dia 15 de maio, as manifestações convocadas pelas entidades estudantis para quinta-feira, dia 30, em defesa da educação, e a construção da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para 14 de junho, em defesa da Previdência pública, do emprego e dos direitos dos trabalhadores", diz o partido
247 - A Comissão
Executiva Nacional do PT divulgou nesta terça-feira, 28, uma resolução política
com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro. O documento aponta o desmonte
do patrimônio nacional, fruto da política ultraliberal do ministro Paulo
Guedes, o desmonte das políticas sociais, os ataques à Educação e outras
medidas contrárias aos interesses da população.
"Bolsonaro mostrou nos últimos dias
que enfrentará com todas suas forças tanto a oposição quanto eventuais
dissidentes em seu campo político, que vai do centro à extrema-direita,
mobilizando este último setor. A carta que divulgou em 17 de maio e as faixas
de seus apoiadores nos atos de domingo, propondo intervenção militar e
fechamento das instituições, indicam que ele pode optar por uma saída
autoritária. Em 2018, Bolsonaro foi o instrumento para derrotar a esquerda e o
PT. Para manter-se no poder, é capaz de afrontar a democracia", diz a
resolução.
Para o PT, o maior desafio para Bolsonaro
é a resistência popular, que começou a se expressar fortemente nas
manifestações de 15 de maio em defesa da educação. "Neste sentido, são de
extrema importância mobilizações como a que ocorreu no dia 15 de maio, as
manifestações convocadas pelas entidades estudantis para quinta-feira, dia 30,
em defesa da educação, e a construção da Greve Geral convocada pelas centrais
sindicais para 14 de junho, em defesa da Previdência pública, do emprego e dos
direitos dos trabalhadores", diz o partido.
"O Partido dos Trabalhadores seguirá
lutando em defesa do Brasil, da soberania nacional, dos direitos do povo e dos
trabalhadores, contra a reforma que pretende acabar com a aposentadoria, contra
a entrega do patrimônio e das empresas públicas. O Brasil precisa urgentemente
das medidas que este governo é incapaz de propor, para enfrentar já a carestia,
a crise do emprego, dos serviços públicos e dos graves problemas que afetam a
população", acrescenta.
Leia, abaixo, o documento na íntegra:
Resolução Política da Comissão
Executiva Nacional do PT
Bastaram cinco meses para o país comprovar
que Jair Bolsonaro é incapaz de conviver com a democracia e de atender às reais
necessidades do povo brasileiro. Neste breve período, a soberania nacional foi
traída, o patrimônio do país vem sendo entregue, direitos históricos
suprimidos, programas sociais interrompidos, enquanto são incentivados o
preconceito e a violência. É um governo contra o Brasil e contra o povo,
confirmando as piores expectativas.
As manifestações do último domingo (26)
mostraram a verdadeira face do bolsonarismo: foram contra a democracia, a
Constituição e o estado de direito; a favor da intervenção militar e do estado
policial. Bolsonaro não teve escrúpulos em apresentar suas tropas de choque
como ameaça aos que se opõem ao seu desgoverno. Este foi o objetivo e o tom dos
atos, apesar de maquiados pela Globo como se fossem "a favor das
reformas" e da pauta econômica destrutiva de Paulo Guedes.
Não há como escamotear a desastrosa
realidade política, econômica e social do país:
. A economia caminha para a depressão,
provocada pelo austericídio de Paulo Guedes e confirmada pelos sucessivos
cortes nas projeções do PIB feitas pelas instituições multilaterais, o mercado
e o próprio governo;
. O custo de vida para a população mais
pobre supera em muito os índices de inflação, puxado pela alta do preço dos
combustíveis, que deixam de ser fabricados no Brasil para favorecer os
produtores dos Estados Unidos;
. Mais de 20% da população, de acordo com
o IBGE, teve de substituir o gás de cozinha por lenha, carvão e até álcool,
diante da criminosa política de preços da Petrobrás.
. O desemprego crescente atinge 13,4
milhões de pessoas (taxa de 12,7%). Só até abril, mais de 1,2 milhão perderam o
emprego este ano. Já são 28,3 milhões os que não têm ocupação, estão
subempregados, fazendo bicos ou simplesmente desistiram de buscar emprego
formal;
. Os serviços públicos de saúde, educação,
segurança e as políticas sociais passam por gravíssima crise, em consequência
de uma política de cortes que agrava ainda mais os efeitos perversos da emenda
que estabeleceu o teto dos gastos;
. A soberania nacional foi substituída
pela submissão total aos Estados Unidos, envergonhando o Brasil diante de seu
povo e da comunidade internacional. A entrega da Base de Alcântara, o abandono
do Mercosul, o repúdio à Unasul, o alinhamento à política externa de Donald Trump,
o abandono das prerrogativas da OMC e a venda da estratégica Embraer à Boeing
são alguns dos danos reais causados ao país por um presidente que bate
continência à bandeira norte-americana;
. O patrimônio nacional está sendo
entregue a interesses de fora do país; do pré-sal e das subsidiárias da
Petrobrás às minas de urânio. Os bancos públicos são esvaziados para que sejam
privatizados a preço vil;
. O desmatamento da Amazônia e de outros
ecossistemas bate recordes, ao mesmo tempo em que o governo promove a farra da
liberação de venenos agrotóxicos;
. Os indígenas, os sem-terra, os negros, a
população LGBTI, as mulheres, os moradores de favelas e bairros pobres, os mais
vulneráveis sofrem com a supressão de políticas protetoras, a repressão e o
estímulo ao preconceito e à violência por parte do governo;
. O Brasil voltou ao Mapa da Fome da
Organização das nações Unidas.
O governo Bolsonaro não tem e não quer
oferecer respostas para os desafios reais do país, porque seu programa é de
destruição e entrega do Brasil. É de fidelidade religiosa ao neoliberalismo
radical de Paulo Guedes. É de compromisso com os banqueiros, rentistas,
especuladores e seus aliados no propósito de sugar o orçamento e as riquezas do
país em detrimento da imensa maioria da população.
Bolsonaro busca executar esse programa em
meio a disputas internas na coalizão de poderosos que se aliou a interesses
externos para derrotar a alternativa popular e democrática nas eleições de
2018. A prisão do companheiro Lula foi o amálgama dessa coalizão, que perpassou
a maioria conservadora do Congresso, as instâncias do Judiciário e o bloco da
mídia comandado pela Globo, valendo-se da indústria de mentiras nas redes
sociais inspirada e patrocinada por agentes externos.
Divergências pontuais e disputas por
espaços no condomínio governista não impedem a unidade destes setores no que é
essencial: a imposição da agenda econômica e o veto à libertação do companheiro
Lula. Já demonstraram que não têm compromisso com a democracia, com o país e
com o povo brasileiro.
Bolsonaro mostrou nos últimos dias que
enfrentará com todas suas forças tanto a oposição quanto eventuais dissidentes
em seu campo político, que vai do centro à extrema-direita, mobilizando este
último setor. A carta que divulgou em 17 de maio e as faixas de seus apoiadores
nos atos de domingo, propondo intervenção militar e fechamento das
instituições, indicam que ele pode optar por uma saída autoritária. Em 2018,
Bolsonaro foi o instrumento para derrotar a esquerda e o PT. Para manter-se no
poder, é capaz de afrontar a democracia.
Mas o maior desafio para Bolsonaro e o
sistema que ele representa é a resistência popular e democrática que começou a
se expressar fortemente nas manifestações de 15 de maio em defesa da educação.
Fortalecer a resistência e seguir acumulando é o caminho mais consequente para
as forças populares e de esquerda, buscando sempre ampliar a luta para os
setores democráticos, conscientizar, organizar e mobilizar os trabalhadores e
as classes populares.
Não há saída para a crise nacional sem
Lula Livre e sem um governo legitimado pela soberania popular que volte a
promover o crescimento com inclusão social.
Neste sentido, são de extrema importância
mobilizações como a que ocorreu no dia 15 de maio, as manifestações convocadas
pelas entidades estudantis para quinta-feira, dia 30, em defesa da educação, e
a construção da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para 14 de
junho, em defesa da Previdênciapública, do emprego e dos direitos dos
trabalhadores.
O Partido dos Trabalhadores seguirá
lutando em defesa do Brasil, da soberania nacional, dos direitos do povo e dos
trabalhadores, contra a reforma que pretende acabar com a aposentadoria, contra
a entrega do patrimônio e das empresas públicas. O Brasil precisa urgentemente
das medidas que este governo é incapaz de propor, para enfrentar já a carestia,
a crise do emprego, dos serviços públicos e dos graves problemas que afetam a
população.
O campo da esquerda e centro-esquerda vem
construindo sua unidade em defesa da democracia, da soberania e dos direitos.
PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB articularam uma frente que busca ampliar a luta não
só no Parlamento mas junto aos movimentos sociais, centrais sindicais, as
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e em diálogo com entidades e organizações
da sociedade civil como OAB, ABI, CNBB, Clube de Engenharia, entre muitas
outras. O PT se empenhará na construção da unidade das forças populares e
democráticas, para superar o governo da destruição e construir uma alternativa
para o Brasil.
Em defesa da democracia e dos direitos do
povo!
Contra o governo da destruição nacional!
Em defesa da educação, todos e todas nas
ruas no dia 30 de maio!
Construir a Greve Geral de 14 de junho!
Construir a unidade das forças populares e
democráticas!
Pela retomada do crescimento e da inclusão
social!
Por um Brasil melhor e mais justo!
Lula Livre!
Comissão Executiva Nacional do PT
Brasília, 28 de maio de 2019
