Em carta ao Senado, Bolsonaro confirma Coaf com Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira, 28, uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendendo que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara da MP 870, que retirou o Coaf da pasta de Moro e o devolveu ao Ministério da Economia; carta é assinada pelo ministro Paulo Guedes e pelo próprio Sérgio Moro, que foi derrotado na disputa pelo controle do órgão, e também representa uma derrota para membros da base do governo, como o líder do PSL, Major Olimpio, que defendia o Coaf no Ministério da Justiça

247 - O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira, 28, uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendendo que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara da Medida Provisória 870, que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro e o devolveu ao Ministério da Economia. 

A carta foi entregue a Alcolumbre durante café da manhã no Palácio da Alvorada, do qual participaram também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Além de Bolsonaro, o documento é assinado pelos ministro Paulo Guedes e o próprio Sérgio Moro. 

A grande preocupação é com o tempo para votação no Congresso, já que a MP perde a validade na próxima segunda-feira (3), e uma alteração no Senado exigiria nova análise da Câmara.

O objetivo da carta de Bolsonaro é sinalizar ao Senado que, apesar de senadores governistas, como o líder do PSL no Senado, Major Olimpio, continuarem defendendo a votação de um destaque para reverter a decisão tomada pela Câmara, o governo está disposto a defender o texto do que jeito que está.

Bolsonaro se reúne com presidente do TRF-4, que julga recursos de Lula

Desembargador Victor Laus atua na 8ª Turma do TRF-4, que julgou recurso do caso Triplex, de Lula, e assumirá presidência da corte em 27 de junho; antes, se reúne nesta terça-feira (28) com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto

Revista Fórum - Recém-eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus – que julgou recursos do caso do Triplex do Guarujá, que condenou Lula, na 8ª Turma da corte – se reúne nesta terça-feira (28) com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

"Laus foi eleito para comandar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir de 27 de junho. Até lá, ele continua na 8ª turma, que julga recursos relacionados à Operação Lava Jato, e pode participar da decisão do caso do Sítio de Atibaia, que também envolve o ex-presidente Lula.

Confira a reportagem completa na Revista Fórum.

Faustão: para onde vai a humanidade com Trump e Bolsonaro?

O apresentador Fausto Silva lamentou o momento que o mundo vive com a ascensão da extrema direita; enquanto apresentava um quadro com o cantor Lulu Santos, Fausto questionou; "Para onde vai a humanidade com Trump e Bolsonaro?"

247 - O apresentador Fausto Silva lamentou, em seu programa, o momento que o mundo vive com a ascensão da extrema direita. Enquanto apresentava um quadro com o cantor Lulu Santos, Fausto questionou:  "Para onde vai a humanidade com Trump e Bolsonaro?". Lulu Santos se esquivou da resposta: "O povo tem que dizer". 

Assista: 

Derrotado, Moro diz que “não se pode perder toda estrutura administrativa por Coaf”

Desprestigiado politicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sérgio Moro disse que não gostaria que o Coaf voltasse para o Ministério da Economia; "Não se pode deixar perder toda a estrutura administrativa por causa do Coaf. Vai ter de ser trabalhado de outra maneira", disse Moro durante participação de evento em Portugal 

LISBOA/BRASÍLIA (Reuters) -Arquiteto e defensor da mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça, o ministro Sergio Moro reconheceu nesta terça-feira o risco para toda a reforma administrativa caso a proposta seja aprovada pelo Senado, e disse que governo pode encontrar outra solução se a Medida Provisória 870 for aprovada pelos senadores como está.

Moro admitiu que a volta do órgão para o Ministério da Economia, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, não era o que gostaria, mas disse que o governo não pode correr o risco de uma mudança no Senado terminar por derrubar toda a reforma administrativa.

"Como isso foi feito dentro de uma medida provisória há uma certo risco de que se a medida provisória não for aprovada ainda esta semana que ela inteira venha a cair, e aí vai cair toda a reestruturação administrativa do governo", disse o ministro a jornalistas em Portugal, onde fez uma palestra.

"Não se pode deixar perder toda a estrutura administrativa por causa do Coaf. Vai ter de ser trabalhado de outra maneira", acrescentou.

O ministro telefonou nesta terça-feira para o líder do PSL no Senado, Major Olimpio, para pedir "ponderação" em relação aos riscos de apresentar um destaque para transferir o Coaf para o Ministério da Justiça. Se o destaque for aprovado, a MP terá que voltar para a Câmara.

"O ministro Moro já entrou em contato comigo, agradeceu nosso esforço, mas também pediu nossa ponderação", disse o senador, que confirmou, depois de uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, que o partido desistiu de apresentar um destaque e que, no caso de um ser apresentado por outro partido, vai votar pela manutenção do Coaf na Economia.

"Eu gostaria que ficasse sob o guarda-chuva do Sergio Moro. Nós perdemos na comissão mista e perdemos no plenário da Câmara", disse. "Eu me sinto bastante frustrado com a situação. Vamos continuar defendendo o Moro e o Moro dizendo: 'nós não precisamos não'. Temos um momento diferente."

Até a segunda-feira o líder do PSL insistia na apresentação de um destaque sobre o Coaf, e bastidores no Senado apontavam para a possibilidade real de a MP ser alterada e ter que voltar para a Câmara, mesmo com os pedidos do próprio presidente para que não se mexesse no texto.

Nesta terça-feira, Moro, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entraram em campo para tentar demover os senadores. Os ministros telefonaram para Olimpio e outros senadores, enquanto o presidente fez uma carta de próprio punho para ser lida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na abertura da sessão.

Segundo Olimpio, os partidos Podemos e Pros planejam apresentar um destaque sobre o Coaf, mas deputados governistas estariam tentando uma "sensibilização". Moro teria, segundo o líder do PSL, telefonado também para o senador Álvaro Dias (PODE-PR) para tratar do assunto.

A MP 870 reduziu o número de ministérios de 29 para 22 e mudou alguns órgãos de lugar. Ao ser aprovada sem mudanças pelo Senado, a MP seguirá para sanção presidencial. Qualquer mudança, no entanto, obrigaria a devolução para a Câmara e uma nova votação em plenário, o que precisaria ser feito até a próxima segunda-feira ou o texto perderá a validade.

Bolsonaro pede e Jovem Pan demite Marco Antonio Villa

O apresentador da Jovem Pan Marco Antonio Villa foi demitido da emissora; o afastamento seria decorrente das críticas ao governo Jair Bolsonaro e membros da atual gestão como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); com a demissão, a Jovem Pan torna-se explicitamente bolsonarista, de olho em verba publicitária; liberdade de expressão em xeque

247 - Crítico do governo Jair Bolsonaro, o apresentador da Jovem Pan Marco Antonio Villa foi demitido da emissora. O afastamento seria decorrente das críticas à gestão do atual presidente e membros como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro.

Com a demissão, a Jovem Pan torna-se explicitamente bolsonarista, de olho em verba publicitária. 

Villa foi porta-voz da extrema-direita no processo que terminou com o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. Agora a direita começa a punir quem se mostra contra suas políticas. A liberdade de expressão está definitivamente em xeque.

Uma das críticas do apresentador ao governo aconteceu em março, quando o jornalista rechaçou a ideia de liberar o acesso ao Brasil de norte-americanos sem visto. Também bateu duro no deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para quem brasileiro que migra ilegalmente para os Estados Unidos é uma vergonha. 

"A questão do visto. Sem reciprocidade? Quer dizer que americano entra no Brasil sem visto e o brasileiro [não pode fazer o mesmo]? Aí, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro, diz que o brasileiro que é imigrante clandestino nos EUA é uma vergonha. Vergonha é você, Eduardo, que põe boné do Trump. Você é uma vergonha, não o brasileiro que vai lá trabalhar. É inacreditável a irresponsabilidade", disse Villa.

"Esta viagem está sendo desastrosa e, não o digo com prazer, os resultados serão desastrosos", acrescentou (veja aqui).

O apresentador também já afirmou que o chanceler Ernesto Araújo está a serviço de uma potência estrangeira. "Quando eu falo de política externa, penso no nosso Brasil. A recuperação econômica não pode ser prejudicada pela irresponsabilidade de uma política externa a serviço de interesses antinacionais e que coloquem em risco a segurança do Brasil", disse ele em comentário publicado no site da emissora no dia 14 deste mês.

Assembleia vota 'escola sem partido' sob protestos de professores; assista

Manifestantes protestam contra projeto 'escola sem partido' nas galerias da Assembleia (Foto: Franklin de Freitas)

Sob protestos de professores, a Assembleia Legislativa vota hoje o polêmico projeto "escola sem partido", que pretende restringir discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. Manifestantes mobilizados pela APP-Sindicato ocupam as galerias do plenário da Casa para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta.

Logo no início da sessão, os manifestantes vaiaram o discurso do deputado coronel Lee (PSL), que se declarou favorável ao projeto. "Pra mim é uma honra ter vaias de pessoas dessa natureza", reagiu ele.

O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) declarou, em seguida, ser contrário à proposta. "Da forma como veio, com as inconstitucionalidades todas já relatadas aqui, e também para que não alimentemos uma política de denuncismo nas nossas escolas, meu voto é contrário ao escola sem partido".

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Alunos aprendem educação financeira na rede municipal de Apucarana

A partir de histórias em quadrinhos da Turma da Mônica, os alunos do 3º, 4º e 5º ano estão aprendendo sobre consumo planejado e consciente, orçamento pessoal e familiar, administração de dívidas, e poupança e investimento

Uma parceria entre a Autarquia Municipal de Educação e a Cooperativa de Crédito Sicredi está levando noções de educação financeira aos alunos da rede municipal de ensino apucaranense. Na última sexta-feira (24), as turmas de 3º, 4º e 5º ano de todas as escolas receberam gibis, produzidos pelo cartunista Mauricio Sousa, em que os personagens da Turma da Mônica ensinam sobre consumo planejado e consciente, orçamento pessoal e familiar, administração de dívidas, poupança e investimento, entre outros assuntos.

Entrega simbólicas foram realizadas na sede da AME e na Escola Municipal João Antonio Braga Côrtes, na Vila Formosa, com a presença dos representantes do Sicredi, Pollyana Karolline Simões, Thaisa Fernanda Lopes Paler, Giovana Fortunato, Larissa Hrubo, Tatiana Tescila, Julio Cesar Volante e Renato Paiva de Andrade.

De acordo com a secretária municipal de educação, Marli Fernandes, com a implantação da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser feita até o final de 2019 pelos estados e municípios, a educação financeira passará a fazer parte dos temas transversais do currículo escolar.

“Apucarana mais uma vez saiu à frente, pois os nossos alunos aprendem esse conteúdo desde que o currículo da rede municipal foi unificado em 2014. A parceria com o Sicredi é muito bem-vinda porque complementa o trabalho. Ensinar as crianças a lidar com o dinheiro é o primeiro passo para que elas sejam capazes de gerir as próprias finanças de modo mais sensato no futuro,” afirma.

A partir da leitura e interpretação das histórias em quadrinhos, os professores propõem uma série de atividades aos alunos, como pesquisas sobre a história do dinheiro, confecção de cofrinhos recicláveis, simulação de feirinhas onde eles possam vivenciar a compra e a venda e o acompanhamento do orçamento familiar.

“Eu achei bem legal a revistinha porque ensina pra gente como fazer um orçamento familiar. É importante saber planejar para termos um dinheirinho extra quando precisar,” disse a aluna Gabrielle Flores de Sousa, matriculada no 3º ano da Escola Municipal João Antonio Braga Côrtes.

Apesar das divergências, Maia não quer impeachment de Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que é também o líder de fato dos partidos de direita e cento-direita do agrupamento chamado Centrão, é contrário às duas propostas que têm circulado no Congresso para encontrar saídas à grave crise política e institucional do país: o impeachment de Bolsonaro e o "semipresidencialismo", que limitaria o poder do presidente da República

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que é também o líder de fato dos partidos de direita e cento-direita do agrupamento chamado Centrão, é contrário às duas propostas que têm circulado no Congresso para encontrar saídas à grave crise política e institucional do país: o impeachment de Bolsonaro e o "semipresidencialismo", que limitaria o poder do presidente da República. 

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, são duas as razões da posição do deputado Rodrigo Maia: "o vice-presidente, Hamilton Mourão, não inspira confiança suficiente no universo político para ganhar apoio e assumir o cargo".

De acordo com a lei - relata a coluna - Mourão assumiria nos seguintes casos: impeachment, renúncia ou morte do presidente. Ele só não ocuparia a Presidência caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casasse a chapa que concorreu à eleição em 2018 — Bolsonaro como presidente e ele como vice.

Mas se isto ocorresse antes de Bolsonaro e Mourão completarem dois anos de mandato, seriam convocadas eleições diretas. Depois de dois anos, eleições indiretas.

A segunda razão de bloqueio do impeachment, afirma a jornalista, "é que o tema está, neste momento, fora da agenda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e sem a anuência dele, que comanda a pauta do parlamento, propostas de impedimento não conseguem prosperar".

Na opinião de Maia, é uma contradição defender o fortalecimento das instituições e ao mesmo tempo recorrer a atalhos antidemocráticos, "tentando criar um ambiente 'sem base' para o impeachment", diz a coluna.

Escola sem Partido será votado hoje na Alep

Foto: Dálie Felberg/Alep

O presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Ademar Traiano (PSDB) confirmou ontem que o projeto que institui o programa Escola Sem Partido nas escolas do estado será votado em plenário na sessão de hoje. Traiano adiantou que quando a proposta for analisada em segundo turno de votação, ela deverá receber emendas de plenário, o que fará com que a matéria retorne à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O projeto de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL) e do hoje deputado federal, Felipe Francischini (PSL), proposto ainda do fim de 2016, pretende acabar com a manifestação ideológica e política e também a discussão de gênero na sala de aula.

Inconstitucional

Criticado por alguns deputados e também pelo sindicato dos professores, o projeto é considerado inconstitucional pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) e pela OAB-PR (Ordem dos  advogados do Brasil – Seção do Paraná).

Na OAB, o conselho pleno da entidade foi unânime pelo posicionamento contrário. Entre as inconstitucionalidades estão o vício de iniciativa e o desrespeito aos artigos 205 e 206 da Constituição Federal, que tratam do direito à educação e da liberdade de cátedra e pluralismo de ideias.

Fonte: Paranaportal

Empresa de manutenção de veículos oficiais é suspeita de causar prejuízo de R$ 125 milhões ao Estado do Paraná

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Paraná (PC) deflagou, nesta terça-feira, a operação “Peça Chave”, que investiga diversos crimes praticados por pessoas ligadas à empresa JMK, responsável pela manutenção de veículos oficiais do Estado do Paraná. Conforme as investigações, a atividade criminosa estaria ocorrendo desde o início da execução do contrato. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 125 milhões.

São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 29 mandados de busca e apreensão. Mais de 100 policiais civis participam da ação em Curitiba. Também estão sendo cumpridas ordens judiciais para bloqueio de contas bancárias e apreensão de 24 veículos de luxo utilizados pela organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Criminal de Curitiba.

A investigação aponta que os responsáveis pela JMK, teriam estabelecido uma sistemática que envolvia a falsificação e adulteração de orçamentos de oficinas mecânicas, de modo a elevar o valor do serviço prestado, provocando superfaturamentos que chegam à 2450%. Além disso, utilizariam peças do mercado alternativo, de qualidade e preço inferior, na manutenção de ambulâncias e viaturas policiais, cobrando do Estado como se fossem peças originais.

Os líderes do esquema teriam criado uma complexa estrutura, que envolve “laranjas”, dezenas de familiares e empresas de fachada, para ocultar e dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Segundo as investigações, a organização criminosa teria praticado os crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, inserção de dados falsos no sistema, fraude na execução do contrato e lavagem de dinheiro.

Fonte: Paranaportal

Lauro Jardim: quem pagou os custos da manifestação pró-Bolsonaro?

O jornalista Lauro Jardim questionou nesta segunda-feira (27) a tese de Jair Bolsonaro, que insiste em afirmar que as manifestações ocorridas no último domingo (26) foram "espontâneas", e pergunta sobre os carros de som alugados e as bandeiras e faixas padronizadas: "quem pagou a infraestrutura?"

247 - O jornalista Lauro Jardim questionou nesta segunda-feira (27) a tese de Jair Bolsonaro, que insiste em afirmar que as manifestações ocorridas no último domingo (26) foram "espontâneas", e pergunta sobre os carros de som alugados e as bandeiras e faixas padronizadas: "quem pagou a infraestrutura?"

"Mas em que pese a insistência de Jair Bolsonaro em falar de uma manifestação espontânea, há uma pergunta que fica no ar quando se olha as imagens das pessoas nas avenidas Paulista, Atlântica e as mais de cem ruas onde o evento aconteceu Brasil afora: quem pagou a infraestrutura?

Os carros de som foram alugados por quem? As bandeiras e faixas de apoio padronizadas foram confeccionadas por quem?", questionou Jardim em O Globo.

Marcos Coimbra: ricos já entenderam que Bolsonaro não resolve

Presidente do Instituto Vox Populi, o sociólogo Marcos Coimbra constata que os mais ricos "já entenderam que Bolsonaro não resolve" a questão econômica do País e que tal sentimento chegará na base da sociedade; "Até o fim desse semestre, o que existe de bolsonarismo vai diminuir a cada dia", projeta o analista; assista

247 - Presidente do Instituto Vox Populi, empresa que realiza pesquisas de opinião, o sociólogo Marcos Coimbra constata, em participação no programa "Giro das 11", na TV 247, que os mais ricos "já entenderam que Bolsonaro não resolve" a questão econômica do País e que tal sentimento chegará na base da sociedade. "Até o fim desse semestre, o que existe de bolsonarismo vai diminuir a cada dia", projeta o analista. 

Ao observar os atos pró-Bolsonaro ocorridos neste domingo (26), Coimbra considera que "para a manifestação ter consequência significativa, ela teria que ser muitas vezes maior do que foi". "Do jeito que aconteceu, não mudou em nada", ressalta.  

"Participaram do ato, como bem lembrou o jornalista Juca Kfouri, 'gente gorda e branca', pessoas que gostam de teses fascistas, que não aceitam divergências. Essas pessoas foram às ruas aplaudir o presidente e não para defender as reformas propostas pelo governo, como foi divulgado pela mídia", elucida. 

Ao analisar a queda brusca de popularidade do capitão reformado, Coimbra considera que Bolsonaro fez duas promessas que não serão alcançadas em apenas um ano. "Ele prometeu segurança aos mais pobres e o equilíbrio da economia aos mais ricos, isso é algo impossível", aponta. 

O analista considera que a oposição deve ser propositiva em relação ao governo. "Não é correto ficar nesse revanchismo porque a oposição perdeu a eleição, mas sim porque Bolsonaro é um péssimo presidente e está cercado de incompetentes", pondera. 

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Justiça conclui que Adélio Bispo, autor de facada em Bolsonaro, tem doença mental e é inimputável

Adélio Bispo

Do jornal O Globo:

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adelio Bispo de Oliveira, o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, é diagonisticado com Transtorno Delirante Persistente, considerando-o inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão.

Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência do acusado no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a patologia do réu.

Segundo a decisão, todos os profissionais médicos que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. A própria psiquiatra escolhida pelo assistente de acusação, os advogados de Jair Bolsonaro, concluiram que ele apresentou parecer com a conclusão de que o réu é portador de Transtorno Delirante Persistente.

Fonte: DCM

Prefeito acompanha início das obras na Rua Munhoz da Rocha

Durante cinco dias, a renovação da capa asfáltica irá dificultar o tráfego na via

(Foto: Profeta)

O prefeito Junior da Femac vistoriou nesta segunda-feira (27/05) o início das obras de recape asfáltico na Rua Munhoz da Rocha. São oito quadras, no trecho que vai da Rua Osório Ribas de Paula, no centro, até a Avenida Governador Roberto da Silveira, na Barra Funda.

O rejuvenescimento da asfáltica está sendo viabilizado com sobras de recursos de um contrato firmado com o Governo do Estado. “São R$ 260 mil para o recape de 6 mil metros quadrados da Munhoz da Rocha. Também vamos aproveitar para aplicar uma camada de asfalto sobre o calçamento com paralelepípedos, num trecho da Rua São Jerônimo”, revelou Junior da Femac.

Conforme explicou o prefeito, se o tempo colaborar, num prazo máximo de cinco dias o serviço estará concluído pela empreiteira Tapalam, vencedora da licitação. “É normal que, principalmente na área central, com o tráfego intenso, ocorram transtornos durante a execução das obras. Por isso, pedimos paciência e compreensão aos usuários da via”, ponderou Junior.

Segundo o secretário de obras, Herivelto Moreno, a Rua Munhoz da Rocha recebe diariamente um grande volume de veículos. “A manutenção periódica desta rua é de fundamental importância, considerando que ela corta toda a cidade, fazendo a interligação urbana das rodovias BR-369 e BR-376”, avalia o secretário.

Transparência contábil marca prestação de contas em Apucarana

Além de cumprir um requisito fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o momento é importante para que tanto os vereadores, quanto à população possam acompanhar e ter a oportunidade de questionar a execução orçamentária e o cumprimento dos índices obrigatórios

(Foto: Guto Marques)

A consolidação dos dados da receita e despesa de todos os órgãos da administração direta e indireta de Apucarana referente aos primeiros quatro meses do ano foi apresentada nesta segunda-feira (27/05) pela secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Além de cumprir um requisito fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o momento é importante para que tanto os vereadores, quanto à população possam acompanhar e ter a oportunidade de questionar a execução orçamentária e o cumprimento dos índices obrigatórios. “Ressalto que o dinheiro público está sendo administrado de forma transparente pela gestão Beto Preto, que tem continuidade com o prefeito Júnior da Femac, e está sendo revertido em melhorias nas escolas, unidades básicas de saúde, infraestrutura urbana e rural, enfim, em ações que elevam a qualidade de vida dos apucaranenses”, disse a secretária Municipal da Fazenda.

Dentro das ações de controle e planejamento, ela ressalta a relevância das audiências quadrimestrais. “O acompanhamento periódico da execução orçamentária permite à gestão municipal estimar a evolução das receitas e despesas do exercício e antecipar a necessidade de correções de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e no Plano Plurianual (PPA)”, esclareceu Sueli.

Com relação ao balanço contábil do quadrimestre, a secretária lembrou que o orçamento previsto para 2019, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada em 2018 pelos vereadores e sancionada pelo então prefeito Beto Preto, atual secretário de Estado da Saúde, é de R$372.703.049,05. “Assim, no que tange às receitas, de janeiro a abril deste ano, entraram nos cofres municipais 32,92% do previsto, ou o mesmo que R$122.693.722,40”, informou.

Destaque para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que teve 66,16% (R$11.257.724,61) liquidado pelos contribuintes (previsão de R$17 milhões) e o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com arrecadação de 75,56% (R$15.004.756,10) dos previstos R$19.859.033,00 para o exercício. Outras receitas importantes no primeiro quadrimestre, segundo o relatório apresentado, foram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde foi arrecadado R$19.873.783,76 (33,68%); Repasse Fundo a Fundo Saúde com arrecadação de R$22.389.966,35 (24,93%); ICMS com R$15.442.762,80 (28,59%) e o Fundeb com R$20.015.217,81 (35,19%).

As despesas realizadas no período foram na ordem de R$166.737.054,27, ou o mesmo que 44,74% do orçamento previsto para o ano. Com o pagamento de sentenças judiciais, a gestão Beto Preto desembolsou R$5.025.627,70 (35,90%) somente de janeiro a abril. O principal da dívida contratual resgatado foi de R$1.266.672,92 e os juros sobre a dívida absorveram outros R$377.809,51. “O pagamento da dívida pública e precatórios herdados pela atual administração consumiu R$6.670.110,13 no período, ou o mesmo que 5,43% da receita municipal”, lamentou Sueli. A peça orçamentária prevê pagamento de R$14 milhões em sentenças judiciais ao longo de 2019. “Sempre importante lembrar que nenhum centavo desta dívida foi feita pela gestão Beto Preto”, assinalou.

A título de duodécimo, que é o repasse mensal obrigatório que deve ser feito pelo Executivo para o Legislativo, a Câmara de Vereadores recebeu repasse de R$3.828.910,84 (31,89%), entre janeiro e abril. Até o final do ano, o total de repasses deve chegar a R$12.005.015,40. A Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses fechou na ordem de R$332.561.609,51. “A percentagem da despesa com pessoal, tendo em vista esta RCL, ficou na casa dos 44,1%, abaixo do limite de alerta que é de 48,6%, do limite prudencial (51,3%) e do limite máximo (54%)”, explicou Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.

Durante a audiência, que contou com a presença dos vereadores Luciano Molina, Gentil Pereira, Márcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Rodolfo Mota, Franciley “Poim” Godoi e Antônio Carlos Sidrin, também foram revelados números relativos à prestação de contas na área da Criança e Adolescente e realizado um resumo das atividades e procedimentos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Após protestos, STF muda divulgação de agenda de Toffoli

Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal tornou menos transparente a divulgação da agenda do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência; agora, a presidência do STF vai "avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia"; Corte atribuiu a mudança a questões de segurança, um dia depois de os ministros serem alvos dos atos pró-Bolsonaro de caráter neofascista

247 - O Supremo Tribunal Federal tornou menos transparente a divulgação da agenda do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência. Agora, a presidência do STF vai "avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia". 

A Corte atribuiu a mudança a questões de segurança, um dia depois de os ministros serem alvos dos atos pró-Bolsonaro de caráter neofascista registrados pelo país neste domingo (26). Além dessa medida, o Supremo, no final do ano, reforçou sua frota de carros blindados e comprou armas não letais (como as de choque) para uso dos seguranças.

Na manhã desta segunda, Toffoli participou de um seminário internacional sobre a lei de proteção de dados na internet, representando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O compromisso foi divulgado no site do STF quando já estava para começar.

Estudantes confirmam atos em Brasília e 23 capitais contra cortes na Educação

Estudantes de todo o país saem às ruas para a segunda mobilização contra os cortes na educação do governo Bolsonaro; as entidades estudantis já confirmaram atos em Brasília e mais 23 capitais do país na próxima quinta-feira (30); as ações também devem servir para acumular forças para a greve geral do dia 14 de junho contra a proposta de reforma da Previdência

Rede Brasil Atual - Estudantes de todo o país saem às ruas para a segunda mobilização contra os cortes na educação do governo Bolsonaro. Eles prometem repetir os protestos realizados no último dia 15 de maio, que paralisaram as atividades em universidades, institutos federais e escolas públicas e privadas em mais de 170 cidades pelo Brasil que reuniram mais de 1 milhão de participantes. As entidades estudantis já confirmaram atos em Brasília e mais 23 capitais do país (confira abaixo) na próxima quinta-feira (30). As ações também devem servir para acumular forças para a greve geral do dia 14 de junho contra a proposta de reforma da Previdência.

Na semana passada, o governo repôs nos investimentos da educação R$ 1,58 bilhão, mas os cortes ainda alcançam R$ 4,25 bilhões, o que ainda ameaça inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos federais no próximo ano. Além da reposição insuficiente, os estudantes apontam outros ataques à Educação que se somam aos cortes e motivam as mobilizações.

No dia seguinte às grandes mobilizações, o governo Bolsonaro editou decreto que altera regras sobre escolha de dirigentes universitários, que deverão agora contar com o aval dos ministros da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. Para os estudantes, a as indicações nas mãos do governo ferem diretamente a autonomia e a democracia universitária.

Também no mesmo dia, o governo Bolsonaro demitiu mais um presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem. Elmer Vicenzi, que ocupava o cargo, foi afastado após contrariar o pedido do Ministério da Educação (MEC) para usar dados sigilosos de alunos na emissão de uma nova carteira estudantil. A ação foi vista como uma tentativa de retaliação contra as entidades estudantis.

Já na semana passada, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos e impedidos de falar em audiência pública da Câmara dos Deputados que recebia o ministro da Educação, Abraham Weintraub, responsável pelos cortes.

A UNE, a UBES e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocam a todos e todas estudantes a irem às ruas na próxima quinta-feira (30) portando suas suas produções acadêmicas e materiais de estudo como símbolos da luta em defesa da educação.

Confira a programação fechada até esta segunda-feira (27) dos atos do #30M

 

Trabalhar até os 65 anos “não é sacrifício”, diz relator da Previdência

O deputado tucano Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse que não vê sacrifício no fato de contribuintes terem que trabalhar e contribuir mais tempo para se aposentar; "Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos", afirmou o deputado diante de uma plateia de empresários

247 - O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (27) que não vê sacrifício no fato de contribuintes que antes se aposentavam apenas pelo tempo de contribuição terem que pagar e esperar por mais tempo para atender a regra da idade mínima para obter a sua aposentadoria.

"Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos. Não pode ser um sacrifício. O que não pode é querer aposentadorias para virar complementação do salário", disse o parlamentar durante reunião com empresários em São Paulo. A informação é da Folha.

A proposta de idade mínima é a cláusula mais prejudicial aos trabalhadores mais pobres, que em sua esmagadora maioria, começam a trabalhar mais cedo. De acordo com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para o relator, a aposentadoria somente por tempo de contribuição "desvirtua" o sistema de previdência, pois a média de idade de quem se aposenta por tempo de contribuição pelo regime geral é de 54 anos, o que descaracteriza a Previdência Social.

"Ninguém para aos 55 anos, então desvirtua um processo fundamental que é o sistema de Previdência para nós, para os idosos e jovens, que vão virar idosos", afirmou.

O tucano defende a retirada da idade mínima da Constituição e que essa definição deve ser feita a partir de estatísticas de órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, pode mudar a qualquer tempo.

Bolsonaro diz que ato pró-governo foi “significativo e histórico”

Jair Bolsonaro celebrou as manifestações de caráter fascista deste domingo em apoio a seu governo e pelo fechamento do Congresso e STF: "o que vimos ontem foi extremamente significativo e histórico"; em harmonia com a mídia conservadora, que distorceu e escondeu o conteúdo fascista da mobilização, ele qualificou-a de "manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares"; entretanto, as reformas não foram tema delas

247 - Jair Bolsonaro celebrou as manifestações de caráter fascista deste domingo (26) em apoio a seu governo e pelo fechamento do Congresso e STF: "o que vimos ontem foi extremamente significativo e histórico". Em harmonia com a mídia conservadora, que distorceu e escondeu o conteúdo fascista da mobilização, ele qualificou-a de "manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares" -as reformas, especialmente a destruição da Previdência não estiveram na agenda de qualquer dos atos da extrema-direita. 

Ele voltou suas baterias mais uma vez contra a esquerda, apesar de o que se viu nas ruas no domingo ter sido uma luta fratricida entre segmentos da extrema-direita e dela com a direita tradicional. Os alvos dos protestos foram o MBL, o Congresso Nacional, especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Centrão e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja os três tweets que Bolsonaro postou pouco depois de 12h:

  

Quando imaginaríamos uma manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares? A população mostrou-se extremamente consciente. A peculiaridade deste evento torna injustificável qualquer tentativa de minimizá-lo.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2019

Devemos considerar que não há no país outro movimento com estrutura tão sólida e organizada quanto a esquerda, que por décadas ocupou espaços e aparelhou instituições para chegar onde chegou. Conseguir o mesmo espontaneamente, inspirando-se apenas no bem comum, supera tudo isso.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2019

Devemos considerar que não há no país outro movimento com estrutura tão sólida e organizada quanto a esquerda, que por décadas ocupou espaços e aparelhou instituições para chegar onde chegou. Conseguir o mesmo espontaneamente, inspirando-se apenas no bem comum, supera tudo isso.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2019