Movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro serão alvo de investigação especial

As declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio, serão investigadas por uma equipe especial criada pela Receita Federal; o objetivo é mapear a origem e o destino final das transações financeiras consideradas atípicas

247 - As declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio, serão investigadas por uma equipe especial criada pela Receita Federal. O objetivo é mapear a origem e o destino final das transações financeiras consideradas atípicas.

A informação é do jornalista Jailton de Carvalho, do jornal O Globo. Acredita-se que as investigações vão mostrar todo o caminho do dinheiro.

De acordo com a reportagem, um dos pontos a ser investigado, são os repasses de dinheiro de Queiroz a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma das bases da investigação do Ministério Público do Rio, apontou repasse de R$ 24 mil de Queiroz para a mulher do presidente.

A explicação de Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro passado, um dia antes de tomar posse, não convenceu. Ele disse que o dinheiro era parte do pagamento de empréstimos feitos por ele a Queiroz, que totalizariam R$ 40 mil.

Brasil de Fato Paraná lança campanha de financiamento para manter o jornal nas ruas

20 mil jornais impressos distribuídos toda semana dependem de apoio e colaboração coletiva

A proposta da mesa é reunir representantes de três principais segmentos que estão sendo atacados pelo governo Bolsonaro. / Arte: Vanda Moraes

Um jornal distribuído nas ruas toda semana com notícias que não são encontradas na mídia comercial. Notícias sobre os problemas nos bairros da cidade, sobre as lutas sociais na defesa da terra, da moradia popular, das juventudes, da cultura local, enfim, da organização por direitos.   

Este é o Brasil de Fato Paraná, um meio de comunicação que existe desde 2016. A cada semana são distribuídos vinte mil exemplares no estado, em 26 cidades e 50 pontos de distribuição. Para manter e ampliar esta distribuição, a partir do dia 21 de maio inicia-se a campanha de financiamento “Mantenha o BDF PR nas ruas”.  

O Brasil de Fato surgiu em 2003 em nível nacional e se apresenta como um sistema de comunicação independente, preocupado em traduzir as lutas e anseios populares. Esse sistema hoje possui redações organizadas no Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Hoje, o Brasil de Fato é uma rede de comunicação com programas de rádio distribuídos pela internet ou em diferentes rádios (comerciais, comunitárias, etc.), passando pelo site e redes sociais.  

Brasil de Fato Paraná: 20 mil nas ruas toda semana 

Em 2016, no Paraná, com o apoio de movimentos sociais e uma primeira equipe de jornalistas, foi lançada a primeira edição impressa. Pedro Carrano, coordenador do Brasil de Fato Paraná e um dos fundadores do jornal, conta que o jornal é fruto do apoio dos movimentos sociais. “Destaca-se nosso trabalho para dar voz à população mais pobre, aos movimentos sociais e sindicatos. Várias lutas sociais puderam ser divulgadas porque tinham repórteres do Brasil de Fato inseridos do início ao fim”, afirma.   

A continuidade desta distribuição é também importante para diferentes setores sociais. Para o músico e professor de cinema, Ulisses Galetto, “É muito importante manter o esforço de todos nós para garantir que o Brasil de Fato continue nas ruas. A comunicação de massas é algo extremamente importante, vimos isso nos últimos anos. O Brasil de Fato Paraná sempre produz conteúdo de qualidade”, diz.   

Regina Cruz, presidenta estadual da CUT, destaca a importância do Brasil de Fato como instrumento da classe trabalhadora. “É um jornal que dialoga nas ruas com o povo e é importante fortalecer para que esse papel de falar a verdade com o povo trabalhador continue”, afirma.   

Para a jornalista e diretora do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Maigue Gueths, é uma realização de um sonho ter o Brasil de Fato como meio de comunicação. “Sempre idealizamos ter um veículo de comunicação que pudesse expressar opiniões a esquerda, do movimento sindical para que isso chegue aos trabalhadores”, defende.

Brasil de Fato Paraná promove debate sobre ataques de Bolsonaro à educação, cultura e sindicalismo da Redação  

Para lançar sua campanha acontece nesta terça-feira, (21) o debate “Disputas de narrativas: como resistir contra os ataques à educação, cultura e trabalhadoras e trabalhadores”. A conversa conta com a presença de Giorgia Prates, da Frente Única de Cultura e CWB Resiste; Maurini Souza, professora da UTFPR; e Hermes Leão, da APP Sindicato.

A proposta da mesa é reunir representantes de três principais segmentos que estão sendo atacados pelo governo Bolsonaro: educação, cultura, sindicatos e movimentos sociais para debater como o governo provoca uma narrativa para criminalizar esses setores e promover o desmonte de suas estruturas com a pergunta: Como a comunicação popular se coloca como frente a essa “releitura” histórica de que esses setores são nocivos ao País?

Serviço

“Disputas de narrativas: como resistir contra os ataques à educação, cultura e trabalhadoras e trabalhadores.

”Lançamento da campanha “Mantenha o Brasil de Fato Paraná nas ruas!”

Onde: UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Av. Sete de Setembro, 3165, Curitiba.

Horário: 18h30 

Operação Rádio Patrulha: defesa de Richa pede que processo seja julgado pela Justiça Eleitoral

Foto: Geraldo Bubniak/AGB

A defesa de Beto Richa (PSDB) apresentou um pedido para que o processo da Operação Rádio Patrulha passe a ser julgado pela Justiça Eleitoral do Paraná. A ação está sob responsabilidade da Justiça Estadual do Paraná.

O argumento para a solicitação é a de que os supostos crimes de fraude à licitação e de corrupção, foram destinados ao caixa dois de campanha eleitoral e por isto a justiça estadual não teria competência para julgar o caso.

Além do questionamento sobre a competência da Justiça, a defesa solicita a rejeição da denúncia por falta de provas e o reconhecimento da ilicitude das gravações apresentadas pelo delator Tony Garcia, já que segundo a defesa, teriam sido obtidas de forma ilegal e sem a apresentação do aparelho utilizado para captação dos os áudios.

Dentro do mesmo pedido, foram arroladas 51 testemunhas de defesa. O documento foi apresentado na quinta-feira (16) como um complemento na prévia da defesa de Richa.

Operação Rádio Patrulha

O ex-governador Beto Richa e o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, junto com outras 11 pessoas respondem ao processo.

A Rádio Patrulha investiga pagamentos de propina no programa “Patrulha do Campo”,responsável por obras em estradas rurais do estado. Os irmãos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação, que teriam sido praticados entre 2011 e 2018.

Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o esquema envolve mais de R$ 100 milhões pagos a empresas investigadas.

Beto Richa chegou a ser preso no dia 11 de setembro de 2018 e solto quatro dias depois após habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Paranaportal

Réus da Lava Jato são transferidos para um prédio dentro do CMP, onde ficam isolados dos demais detentos

Foto: Di Fraga / A7 Press

Um grupo de 38 presos, incluindo todos os réus da Lava Jato, foi transferido para um novo espaço dentro do Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A sexta galeria, que desde 2015 abrigava investigados na operação e réus com direito a prisão especial, foi esvaziada para dar lugar a detentos de outro perfil.

Figuras como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o operador financeiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, estão agora isolados do restante do presídio, em um prédio onde funcionou o Hospital Penitenciário, desativado desde 2017 para uma reforma. O novo espaço não agradou a todo mundo. Alguns dos presos, como Eduardo Cunha, teriam reclamado da transferência, especialmente porque tiveram que trocar as celas onde ficavam até três pessoas por outras onde precisam ficar em seis ou sete.

Por outro lado, a mudança tem rendido um sono mais tranquilo. Isso porque no antigo hospital não é mais possível ouvir gritos que frequentemente vinham das galerias 1 e 2, onde estão detidos pacientes em tratamento psiquiátrico. O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) confirmou nesta segunda-feira (20) que a mudança foi feita na quinta-feira passada (16), como parte de uma demanda por vagas.

O antigo Hospital Penitenciário seria o único local disponível no momento para abrigar presos de colarinho branco e réus com direito a prisão especial. Segundo fontes ouvidas pela BandNews, a sexta galeria passa a ser ocupada por presos enquadrados em crimes da Lei Maria da Penha e também por falta de pagamento de pensão alimentícia – dois grupos que exigem isolamento por questões de segurança.

De acordo com o Depen, a sexta galeria tem capacidade para 94 presos, mas estava com apenas 38. Depois da mudança, o espaço deve ser utilizado integralmente. Os presos da Lava Jato puderam escolher, por afinidade, com quem dividiriam as celas. Uma delas estaria ocupada por Eduardo Cunha, José Dirceu, Paulo Preto, Gerson de Mello Almada, Gim Argello, José Antonio de Jesus e João Vaccari Neto.

Na tarde desta segunda-feira (20), parte dos 38 presos ainda estava sem cama, mas todos com colchões. Integrantes das Comissões de Direitos Humanos e de Prerrogativas dos Advogados da OAB Paraná estiveram no Complexo Médico Penal para verificar as condições do novo espaço. Entre os detidos estão dez advogados, como Gim Argello e José Dirceu, que têm direito a prisão em sala equivalente à de Estado Maior, como prevê o Estatuto da Advocacia, que é uma lei federal.

Fonte: Paranaportal

INVESTIMENTOS: Prefeito entrega veículos e anuncia inauguração do 24 Horas para 5 de julho

Entrega oficial aconteceu nesta segunda(20) com presença de autoridades

A frota de veículos de Arapongas está recebendo seis importantes reforços, que totalizam mais de R$ 1 milhão em investimento. Na tarde desta segunda-feira (20), o prefeito Sérgio Onofre oficializou a entrega de um caminhão coletor para a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no valor de R$ 294.955,00; três ambulâncias Mercedes Sprinter, somando R$ 518.100,00, para a Secretaria da Saúde (Samu); e um micro-ônibus para a Secretaria da Assistência Social, adquirido através do Fundo Estadual da Assistência Social, no valor de R$ 213.300,00. A Assistência Social também recebeu um Ford K no valor de R$ 43.500,00. “Somados, esses veículos representam mais de R$ 1 milhão em investimento, renovando a nossa frota em áreas onde os serviços são fundamentais para a qualidade de vida da população”, afirma o prefeito Sérgio Onofre.

O deputado federal Pedro Lupion (DEM) esteve presente. “Nesta semana, eu e o deputado Pedro Lupion vamos cumprir agenda em Brasília. Da última vez que estive lá, foi com o apoio dele que conseguimos destravar a liberação dessas ambulâncias, além de R$ 2,5 milhões para o combate à erosão. O Lupion também nos ajudou na liberação de outros veículos e, quando era deputado estadual, na liberação dos recursos para a reforma do 24 Horas”, acrescentou Sérgio Onofre.

INAUGURAÇÃO

O prefeito anunciou para o dia 5 de julho a inauguração do 24 Horas, uma das obras mais aguardadas pela população. “Essa estrutura vai se somar à UPA, ao PAI e aos três 18 Horas para garantir um atendimento ainda melhor para a população”, assinalou o prefeito. Ele lembrou que com as três ambulâncias novas o Samu de Arapongas passa a ter a sua frota inteiramente renovada, o que garante agilidade e qualidade no atendimento à população.

O deputado federal Pedro Lupion destacou as conquistas que Arapongas vem alcançando nos mais diversos setores. “É uma satisfação estar aqui na entrega desses veículos, tão importantes para serviços essenciais à comunidade de Arapongas. E desde já assumimos o compromisso de voltarmos aqui no dia 05 de julho para, juntamente com outras autoridades, participarmos da bonita festa que com certeza será a entrega do 24 Horas”, frisou o deputado. Lupion também adiantou que Arapongas deverá ter avanços importantes no segundo semestre, inclusive na área da habitação. “Os últimos entraves que havia nesse sentido nós já superamos em Brasília”, finalizou.

Prefeitura lança licitação para a reforma da Escola Plácido de Castro

O projeto de engenharia contempla melhorias em 684,32 m2 na unidade do Núcleo Adriano Correia. O investimento máximo, previsto no edital, é de R$ 630.965,22

(Foto: Profeta)

A Escola Municipal Plácido de Castro, situada no Núcleo Adriano Correia, passará por uma grande reforma para proporcionar maior conforto aos professores e alunos. O prefeito Junior da Femac autorizou hoje (20) a abertura do processo licitatório para a escolha da empreiteira que ficará responsável pela obra.

O projeto de engenharia contempla a reforma de 684,32 m² e ampliação de outros 16,44 m². O investimento máximo, previsto no edital, é de R$ 630.965,22.

Os principais serviços serão a substituição do telhado, do forro e do piso da escola, a revisão do sistema elétrico, a reforma de cozinha, depósito de merenda, refeitório, lavandeira, sanitários e pátio, melhorias nas salas de professores, direção, coordenação e secretaria, além da adequação do prédio às normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Já a ampliação refere-se à instalação de cobertura em policarbonato ligando o portal de entrada ao prédio.

A Escola Municipal Plácido de Castro atende a 130 alunos, matriculados nas turmas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

A presidente da associação de moradores do Núcleo Adriano Correia, Maria Cota, agradeceu à administração municipal por mais este investimento. “A escola é muito importante para a comunidade e nós estávamos esperando pela reforma dela desde 2017. Obrigada,” disse.

“A obra acabará com as muitas goteiras do prédio, sanitários entupidos e também com as quedas constantes de energia,” comemorou a diretora da instituição, Débora Camilete de Campos.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, explicou por que a licitação só está sendo autorizada neste momento. “Como a Escola Plácido de Castro foi construída em uma área verde, o projeto precisou passar pela análise e aprovação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e acabou demorando um pouco mais do que o previsto para sair.”

A Escola Plácido de Castro, do Núcleo Adriano Correia, é a 52ª unidade de ensino a receber melhorias estruturais. “Até o final da gestão, a nossa meta é reformar todos os 60 CMEIs e Escolas que fazem parte da rede municipal,” garantiu o prefeito Junior da Femac. O processo licitatório tem prazo de 90 dias para ser finalizado.

Apucarana autoriza obras da “Pinho Araucária” e Jardim Santiago

Com projetos encaminhados ainda na gestão do ex-prefeito Beto Preto, benfeitorias autorizadas pelo prefeito Júnior da Femac ultrapassam R$4 milhões em investimentos em recursos federais e municipais

(Foto: Profeta)

Com a presença de moradores dos bairros beneficiados, o prefeito Júnior da Femac assinou nesta segunda-feira (20/05), em ato no gabinete municipal, com o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Wlademir Roberto dos Santos, contratos do Programa Avançar Cidades liberando recursos que, somados à contrapartida de 10% do Município, ultrapassam R$ 4 milhões em investimento no setor de mobilidade urbana.

Encaminhados ainda na gestão do ex-prefeito Beto Preto, atual secretário de Estado da Saúde, os projetos cujas licitações também foram autorizadas pelo prefeito Júnior da Femac nesta segunda-feira, viabilizam obras de drenagem e pavimentação de todas as ruas do Jardim Santiago, em um total de 17.300 metros quadrados de asfalto e investimento na ordem de R$2,4 milhões, a reconstrução total da Avenida Pinho Araucária, que interliga diversos bairros na altura do Jardim Cidade Alta e dá acesso à Sociedade Rural de Apucarana, bem como o alargamento e modernização da Rua Koey Tatessuji, na mesma região, que vai se tornar mais uma alternativa de acesso à cidade pelo Contorno Norte (PR-170 – Rodovia Michel Soni). Orçadas em R$1,6 milhão, essas obras vão atender a 12 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica.

Os recursos, oriundos do FGTS e liberados pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional (MDR) no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), contaram com intermediação do Deputado Federal Sérgio Souza. “Foi um ano e oito meses de muito trabalho, mas graças à decisão política do ex-prefeito Beto Preto em buscar fontes de recursos, empenho técnico de nossas secretarias municipais, da mão forte do deputado Sérgio Souza em Brasília e do apoio dos nove vereadores da base, é que estou hoje assinando a liberação desses recursos. A população pode ter a certeza de que a cidade tem uma gestão transparente, honesta e que faz planejamento sempre em busca de realizar o melhor para todas as pessoas, independente do bairro onde moram”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.

Com relação ao Jardim Santiago, Júnior lembrou que trata-se de um dos últimos trechos de Apucarana que ainda não dispõe de infraestrutura urbana e, para o alargamento da “Koey Tatessuji”, já existe um acordo com a Sociedade Rural prevendo doação de uma faixa de 8 metros de largura, numa extensão de 600 metros, para viabilizar a via com 12 metros. “Quanto à Avenida Pinho Araucária, só temos que lamentar a forma com que muitas obras foram feitas no passado. Se já tivesse sido executada de forma adequada, como são todas as obras da gestão Beto Preto, esse dinheiro público que agora será usado para reconstruir o que foi mal feito, poderia ser investido em outras melhorias para a população”, pontuo o prefeito, explicando que a via foi construída com base inadequada e sem drenagem de água da chuva.

Morador há 6 anos do Jardim Santiago, Edilson Félix, afirmou que não teve um dia que não sonhou com a obra. “São seis anos de reclamação diária. O que nós moradores passamos não é fácil. Carro atola na lama, quebra. Nos dias secos é a poeira. Mas hoje é um dia muito feliz, agradecemos muito ao prefeito”, disse Félix. O presidente da Associação de Moradores do Jardim Cidade Alta, Cláudio de Miranda, assinalou que a benfeitoria na “Pinho Araucária” e “Koey Tatessuji” vai transformar a região. “Agora vai melhorar muito. A prefeitura sempre realiza a reforma do asfalto, mas por não ter drenagem das águas da chuva, não resolve nada. Os moradores agradecem ao ex-prefeito Beto Preto e agora ao prefeito Júnior da Femac, que vem dando continuidade aos bons projetos para a cidade”, assinalou Miranda.

O superintendente Regional da CEF, Wlademir Roberto dos Santos, revelou que os contratos liberados para Apucarana são os primeiros da regional dentro do “Avançar Cidades”. “Temos 73 municípios na nossa área de atuação e este é o primeiro que autorizamos dentro deste novo programa federal. A Caixa mantém uma parceria de longa data com Apucarana, através do Beto Preto, e agora continua com o prefeito Júnior da Femac. Estamos de portas abertas para receber novos projetos como estes, de qualidade, para que a população ganhe sempre. Há 158 anos a Caixa vem fazendo a diferença, promovendo o desenvolvimento sustentável de todo o país”, disse Santos.

Acompanhado dos vereadores Mauro Bertoli, José Airton “Deco” de Araújo, Marcos da Vila Reis, Gentil Pereira, Lucas Leugi e Antônio Carlos “Sidrin”, o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Luciano Molina, enalteceu o planejamento da prefeitura. “Somente nestes últimos dias foram mais de R$8 milhões de investimentos liberados para infraestrutura urbana. Semana passada, as obras da nova Avenida Cristiano Kussmaul e agora essas tão importantes. Mas ainda há quem critique, dizendo que o prefeito só faz asfalto. Pra quem tem a benfeitoria na porta de casa é fácil dizer isto. Agora pergunta para quem ainda não tem qual o valor dessa melhoria. A crítica é importante, mas quando fundamentada. As pessoas devem aprender também a tecer elogios, pois tem gente que insiste em tropeçar em obras e reclamar. Temos que reconhecer, a atual administração tem feito muito e ainda refeito muita coisa de baixa qualidade realizada por outros prefeitos, na contramão do cenário nacional, onde o Brasil está estagnado e caminha para uma recessão ainda maior”, concluiu Molina.

Com a assinatura dos contratos que garantem o repasse dos recursos federais, os projetos seguem agora para a Secretaria Municipal de Gestão Pública para elaboração dos editais de licitação. A projeção é de que a partir da definição das empresas vencedoras, a ordens de serviço devam ser assinadas dentro de 90 dias.

Cai confiança do empresário industrial pelo quarto mês, avalia CNI

Indicador acumula recuo de 8,2 pontos, mas segue positivo

A confiança do empresário industrial caiu pelo quarto mês seguido. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 1,9 ponto em maio e atingiu 56,5 pontos. O indicador acumula recuo de 8,2 pontos desde fevereiro. As informações são da pesquisa divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão otimistas. Segundo a pesquisa, o ICEI está dois pontos acima da média histórica (54,5 pontos) e permanece distante da linha divisória dos 50 pontos. “Apesar dessa sequência de quedas, a confiança do empresário ainda pode ser considerada elevada”, destaca a CNI.

De acordo com o economista da CNI Marcelo Azevedo, o ICEI costuma aumentar na passagem de dezembro para janeiro e, com mais intensidade, em períodos de mudança de governo. “Agora passamos por um momento de reavaliação, já que os empresários estão percebendo mais dificuldades nesse início de ano em relação à avaliação feita no fim de ano”, destaca, em nota.

“Uma queda na incerteza melhoraria o índice. O andamento da reforma da Previdência seria muito importante para uma recuperação da confiança e poderia sinalizar o andamento de outras reformas também importantes, como a tributária, que teria efeitos mais imediatos na economia”, afirmou.

Segundo a CNI, a retração no índice foi causada, principalmente, pela piora das condições atuais da economia e das empresas, que recuaram dois pontos e atingiu 47,8 pontos em maio. Conforme o documento, ao se afastar da linha divisória, o índice mostra que o empresário percebe piora das condições de negócio.

Em relação às expectativas, apesar do recuo de 1,8 ponto ante abril, o índice registrou 60,8 pontos e ainda permanece bem acima da linha divisória dos 50 pontos. Isso sinaliza confiança do empresário sobre a melhoria das condições futuras da economia e da empresa, destaca a CNI.

Setores e regiões

O Icei de todas as regiões, portes e segmentos retraíram em maio. As maiores quedas ocorreram nas regiões Norte, com recuo de 3,8 pontos, e Centro-Oeste, com queda de 3,3 pontos. Em relação ao porte, a retração foi maior nas médias empresas, de 2,6 pontos. Entre os segmentos, a maior diminuição na confiança do empresário ocorreu na indústria de extração: 4,6 pontos.

Esta edição do ICEI foi feita entre 2 a 13 de maio com 2.404 empresas. Dessas, 952 são pequenas, 885 são médias e 567 são de grande porte, informou a CNI.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 mi a partidos políticos

Lei 13.831/2019, publicada no DOU, perdoa multas aplicadas a partidos políticos que não aplicaram a verba destinada à promoção de candidaturas de mulheres nas últimas eleições. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), negou que tivesse sancionado o texto e acusou a imprensa de mentir; essa é a primeira vez que um presidente autoriza anistia de multas aplicadas a partidos

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual- Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) a Lei 13.831/2019, que perdoa multas aplicadas a partidos políticos que não aplicaram a verba destinada à promoção de candidaturas de mulheres nas últimas eleições. No sábado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), negou que tivesse sancionado o texto e acusou a imprensa de mentir. "É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso", disse. É a primeira vez que um presidente autoriza anistia a multas aplicadas a partidos.

O texto sancionado por Bolsonaro altera a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). E define que as legendas que não aplicaram o mínimo de 5% do Fundo Partidário para promoção da participação das mulheres na política, entre 2010 e 2018, não podem ser multados ou ter suas contas rejeitadas, desde que tenham direcionado o recurso para candidaturas femininas. Apenas nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou R$ 780,4 milhões para o Fundo Partidário. A estimativa é que as multas chegariam a R$ 70 milhões.

O direcionamento de recursos para candidaturas de mulheres, no entanto, não garante que o valor tenha sido usado efetivamente em campanha. O PSL, partido do presidente, está sendo investigado por ter utilizado candidaturas de mulheres para o cargo de deputado estadual e federal como "laranjas". Uma pesquisa conduzida pelas professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, indica que 16% das candidatas mulheres do PSL eram laranjas. Serviram apenas para cumprir a cota de mulheres exigida por lei.

Em Minas Gerais, suspeita-se que parte das candidaturas de mulheres do PSL tenha sido usada também para desviar recursos do Fundo Partidário. O Ministério Público Eleitoral apura os motivos de quatro candidatas a deputada federal pelo partido no estado terem recebido R$ 279 mil a poucos dias da eleição. Isso sem ter realizado qualquer ação de campanha antes. Pelo menos R$ 85 mil foram utilizados no pagamento de supostos serviços de empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, deixou o governo por ter autorizado o repasse de dinheiro dos fundos eleitoral e partidário para candidatas a deputada federal a poucos dias da eleição. Uma das candidatas-laranja, Érika Siqueira Santos, recebeu R$ 250 mil. Foi a oitava candidata que mais recebeu recursos do PSL nacionalmente. Ela disputou uma vaga na Assembléia Legislativa de Pernambuco, mas obteve apenas 1.315 votos. Parte dos recursos foram repassados a uma gráfica que, no entanto, sequer possui maquinário para a impressão de material.

A lei sancionada por Bolsonaro ainda permite que comissões provisórias de direções partidárias funcionem por até oito anos, reduzindo a democracia interna das legendas. E também acaba com a necessidade dos diretórios partidários municipais que não tiveram movimentação financeira prestarem contas à Secretaria da Receita Federal. O presidente vetou apenas um artigo da norma, que desobrigava a devolução de doações recebidas de servidores comissionados filiados ao partido que recebeu a doação.

Interligação faz justiça às famílias do Piacenza e Paulino Fedrigo, diz prefeito

Prefeito e autoridades durante inauguração oficial de interligação dos bairros

Na manhã deste domingo (19), o prefeito Sérgio Onofre inaugurou a interligação do Conjunto Piacenza ao Jardim Paulino Fedrigo. O ato contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Obras, Jair Milani, do presidente da Câmara, Osvaldo Alves dos Santos, vereadores, secretários municipais e outras lideranças, além de moradores. “Esta é uma obra que faz justiça às famílias do Piacenza e Paulino Fedrigo, além de beneficiar outros bairros aqui da região. Assim que tomamos posse, eu e o Jair já começamos a economizar, pois sabíamos que esta obra seria executada com recursos do próprio município, ou seja, sem convênio e sem financiamento”, afirmou Sérgio Onofre.

A obra compreende a pavimentação, construção de rede de drenagem, urbanização e também uma ponte sobre o Ribeirão Mantiqueira, situada na Rua Dançarino-Vermelho, além de uma transposição sobre o córrego Alecrim. O investimento foi de R$ 2,5 milhões. Antes dessa obra, as famílias que residem no Piacenza precisavam se utilizar da Rua Rouxinol para chegar ao centro. Agora, podem fazer isso pela Rua Águias, encurtando o percurso praticamente pela metade.

Sérgio Onofre destacou que esta é a obra de número 37 da administração e que, somadas as que estão em andamento e as que já foram entregues, são 48 obras. “Às vezes somos criticados por pessoas que no passado estiveram na Prefeitura e não fizeram praticamente obra nenhuma. Nós, até o final do ano passado, somamos R$ 35 milhões investidos em obras e equipamentos. O que foi feito com todo esse dinheiro no passado?”, questionou o prefeito.

Jair Milani lembrou que não só as famílias que residem nesses bairros diretamente ligados à obra, mas também as que moram na zona rural, em áreas como a Mantiqueira, a Ponte Seca e regiões da Colônia Esperança, passarão a ter muito maior facilidade de acesso à região central da cidade.

A inauguração também contou com brinquedos, pipoca e algodão doce para as crianças, num trabalho organizado pela Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos.

Mães participam de “aulão” de hidroginástica

Evento aconteceu na piscina do “Lagoão” e contou com cerca de 350 participantes.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoveu no último sábado (18/05) o “Mãe Saudável”. O aulão de hidroginástica aconteceu na piscina térmica, localizada no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), e contou com cerca de 350 participantes.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, a a secretária municipal de Esportes, Jossuela Pinheiro, estiveram presentes. “Foi uma tarde especial, agradável e muito animada. As mães foram recebidas ao som de um saxofonista e depois aconteceu o aulão de hidroginástica, com sorteio de brindes, bingo recreativo, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial e dicas de saúde”, cita o prefeito Junior da Femac.

Saúde Pública: Apucarana alcança mais de 22% em investimentos, superando índice exigido

Aplicação dos recursos municipais em saúde subiu de 15,62% em 2011, para 22,38% em 2018

Mantendo a tendência dos últimos 6 anos, o repasse mínimo de 15% da receita corrente líquida que, por norma constitucional o município deve obrigatoriamente direcionar para a saúde, voltou a crescer em 2018 em Apucarana. A aplicação dos recursos municipais na saúde no ano passado ficou em 22,38% do orçamento, superando em 7,38% o índice mínimo exigido.

Conforme relatório recém-divulgado pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o recurso municipal aplicado na saúde saltou de R$ 32.645.809,22 em 2017, para R$ 38.781.648,60 em 2018.  Ao longo de 8 anos, entre 2011 e 2018, o índice de aplicação dos recursos municipais em saúde foi subindo gradativamente: 15,62%, 16,27%, 17,71%, 18,95%, 18,18%, 19,57%, 20,09% e 22,38%, respectivamente”, detalha o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta.

Conforme assinala ele, houve neste período, um aumento de 43% no índice de investimento. “Em termos de valores, o recurso municipal aplicado no setor saltou de R$ 14.343.092,87 em 2011 para R$ 38.781.648,60 em 2018”, detalha Kaneta.

Entre as despesas pagas com recursos do município na saúde está a da folha de pagamento que, em 2013, primeiro ano de mandato da gestão Beto Preto, absorveu R$ 10.694.075,00. Já em 2018, esse gasto foi de R$ 19.964.755,74. “O investimento na contratação de profissionais da saúde tem sido uma constante na atual administração. Hoje temos mais de 1.200 profissionais de saúde atuando na rede pública do município. Realizamos três concursos públicos em 2014, 2017 e 2018 e já foram convocados cerca de 120 aprovados”, informa o prefeito Junior da Femac.

Outro dado que merece destaque refere-se aos gastos com material de consumo, que subiram de quase 1,5 milhão, para pouco mais de R$ 3,5 milhões, entre 2013 e 2018.  De acordo com Roberto Kaneta, os investimentos avançaram ainda em relação aos valores despendidos com prestadores de serviço como o Cisvir, Hospital da Providência, laboratórios e clínicas, bem como com material de distribuição gratuita, incluindo medicamentos, suplementos alimentares e fraldas.

“A saúde é prioridade na gestão Beto Preto. Os avanços podem ser sentidos pela população, mas há muitas melhorias que estão em processo de concretização para avançarmos no propósito de fazer a saúde de Apucarana a melhor do Paraná”, afirma Junior da Femac.

Com fiasco de Guedes e Bolsonaro, mercado reduz projeção do PIB pela 12ª vez

O desastre econômico resultante do programa implantado por Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, levou o mercado financeiro a reduzir suas projeções de crescimento da economia para este ano pela 12ª consecutiva; segundo o boletim Focus do BC, a estimativa para o PIB caiu de 1,45% para 1,24%, a projeção para a inflação também foi alterada para cima, saindo de 4,04% para 4,07% neste exercício

Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil - O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 12ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,45% para 1,24% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perspectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 4,04% para 4,07 este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção passou de 7,50% para 7,25% ao ano. Para o fim de 2020, a previsão foi mantida em 8% ao ano e em 2021, a expectativa caiu de 8% para 7,50% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar subiu de R$ 3,75 para R$ 3,80 no fim de 2019 e permanece em R$ 3,80 no fim de 2020. Na última sexta-feira (17), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%), chegando ao maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).

Prefeito lamenta morte do pioneiro conhecido como o “Guardião da nascente do Rio Pirapó”

Hiroshi Fukumoto tinha 88 anos e por cerca de 70 anos cuidou da nascente do Rio Pirapó.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, emitiu hoje nota de pesar pelo falecimento de Hiroshi Fukumoto, aos 88 anos. Junior da Femac destaca que o pioneiro foi um mecânico de automóveis, mas que se notabilizou na área ambiental, cuidando por cerca de 70 anos da nascente do Rio Pirapó.

“O seu Hiroshi Fukumoto deu esta inestimável contribuição ao meio ambiente por décadas, no anonimato. O zelo e dedicação ficaram conhecidos do público com a publicação de uma série de reportagens por veículos de Apucarana, de outros municípios do Paraná e também de outros estados, fazendo com que fosse conhecido como o guardião da nascente do Rio Pirapó”, assinala o prefeito de Apucarana.

Junior da Femac salienta que a casa de madeira onde Fukumoto morou por anos, debaixo da qual fica a nascente, está localizada no centro de Apucarana , nas proximidades da UPA, e que essa área será  completamente revitalizada e preservada. “O Poder Público dará continuidade à preservação deste espaço, seguindo o exemplo deixado  pelo seu Hiroshi Fokumoto que zelou com carinho e dedicação  pela nascente do Rio Pirapó por tantos anos”, frisa Junior da Femac.

O Rio Pirapó abastece a cidade de Maringá e, devido à proteção da nascente, seu Hiroshi Fukumoto chegou a ser homenageado pela Câmara Municipal de Maringá com a entrega do Brasão do Município e do título do Mérito Comunitário.

Hiroshi Fukumoto está sendo velado na Capela Mortuária Central de Apucarana e deve ser sepultado no Cemitério Cristo Rei, às 11 horas desta segunda-feira.

Decreto das armas de Bolsonaro pode levar a cancelamento de voos para o Brasil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro que afrouxa as regras para a posse e o porte de armas pode levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil em função do aumento do risco à segurança dos voos comerciais. O temor de técnicos do governo é que a OACI acabe por rebaixar a nota do Brasil durante uma reunião que será realizada na próxima semana

247 - O decreto do presidente Jair Bolsonaro que afrouxa as regras para a posse e o porte de armas pode levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil, resultando no aumento do preço das passagens, em função do aumento do risco à segurança dos voos comerciais. O temor de técnicos do governo é que a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) acabe por rebaixar a nota do Brasil durante uma reunião que será realizada na próxima semana.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a nota atual do Brasil referente a "segurança contra atos de interferência ilícita" é de 97%, sendo de competência da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) a definição das normas de segurança aeroportuária.

Pelo decreto, esta atribuição passa a ser dos Ministérios da Defesa e da Justiça assim que as pastas regulamentarem o decreto, o que inclui o controle de embarque de pessoas armadas, entre outros procedimentos. A flexibilização para que pessoas armadas possam viajar em voos comerciais é feita, principalmente, pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Contratado pelo governo, Ratinho vai entrevistar Bolsonaro

Contratado para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, ao lado de nomes como Luciana Gimenez, da Rede TV!, o apresentador Carlos Ratinho Massa, do SBT, entrevista o presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 27; será a segunda entrevista que o chefe do Planalto concederá à emissora somente em maio

247 - Contratado para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, ao lado de nomes como o de Luciana Gimenez, da Rede TV!, o apresentador Carlos Ratinho Massa, do SBT, entrevistará o presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 27. Será a segunda entrevista que o chefe do Planalto concederá à emissora somente em maio.

No domingo, dia 5, o presidente foi entrevistado pelo dono do SBT, Silvio Santos, que teceu críticas à liberação do porte de armas, uma das principais bandeiras de Bolsonaro.

Em seu primeiro trimestre de governo, Bolsonaro privilegiou o SBT e a Record, de Edir Macedo, com aumento de receita publicitária dos órgãos federais. O faturamento da emissora de Edir Macedo chegou a 10,3 milhões em 2019. O SBT ficou R$ 7,3 milhões e a Globo, com R$ 7,07.