domingo, 19 de maio de 2019

Delator nunca afirmou que tríplex foi entregue a Lula


Ricardo Stuckert | Reprodução
Nas três horas de seu depoimento, Léo Pinheiro jamais afirma que Lula recebeu apartamento algum. Tampouco diz que o ex-presidente pediu ou aceitou o imóvel. O que ele diz, sim, é que Lula nunca usou o apartamento, como foi confirmado por todas as provas e testemunhas
Do site Lula.com.br – Em recente entrevista a Kennedy Alencar, da BBC, o ex-presidente Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem uma prova contra ele no processo em que foi condenado. E disse mais: "Eu duvido que você encontre na sentença afirmação de que o apartamento é meu". Revisamos as três horas de depoimento do principal delator no processo e o resultado é claro: ele jamais afirma que o apartamento foi entregue a Lula.
Tanto o ex-juiz Sergio Moro como a 8ª turma do TRF-4 basearam-se essencialmente na palavra de um único delator, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. O empreiteiro testemunhou como réu, portanto, poderia mentir sem sofrer nenhuma penalidade judicial. Ainda assim, os juízes deram preferência a palavra do delator, ainda que em contradição com outros testemunhos e provas.
Mesmo com tudo isso, nas três horas de seu depoimento, Léo Pinheiro jamais afirma que Lula recebeu apartamento algum. Tampouco diz que o ex-presidente pediu ou aceitou o imóvel. O que ele diz, sim, é que Lula nunca usou o apartamento, como foi confirmado por todas as provas e testemunhas.
No depoimento do empreiteiro, o que mais se aproximou da tese da acusação, que também virou a tese de Moro, é sua afirmação de que "tinham lhe dito" que o imóvel pertencia a Lula, e que uma terceira pessoa (João Vaccari, ex-tesoureiro do PT) teria falado com ele, supostamente em nome do ex-presidente, solicitando algum tipo de vantagem indevida relacionada ao triplex. Vaccari diz que Léo mente. É a palavra de um contra a do outro.
Como, então, é possível sustentar a farsa de um apartamento que Lula nunca teve?
Simplesmente não é possível. O apartamento nunca foi de Lula e jamais haverá prova alguma. Por isso Lula vem desafiando Moro, o TRF-4 e o Ministério Público há mais de dois anos a apresentar qualquer prova que o incrimine. Na condenação, o então juiz Sergio Moro não trata da questão da aceitação ou recebimento do apartamento. Impedido pelas provas, Moro jamais afirma que Lula recebeu ou pediu o apartamento. Para contornar a questão, o ex-juiz usou termos vagos e não-jurídicos na sentença, como "atribuído" e "propriedade de fato".
Contradições
É verdade, Lula poderia ter cometido crime mesmo sem ter recebido nenhuma vantagem. Segundo o artigo 317 do Código Penal, é vedado também pedir vantagem ou aceitar promessa. Mas Léo Pinheiro tampouco apresentou elementos para sustentar a condenação por esses motivos.
Léo Pinheiro disse que a OAS jamais deu o apartamento ao presidente: "O apartamento já era dele quando a OAS assumiu a obra". Ora, Lula é acusado justamente de receber vantagem indevida da OAS. O próprio delator afastou essa hipótese.
Além de confirmar que o apartamento não foi entregue ao ex-presidente, Léo Pinheiro confirmou que jamais discutiu com Lula ou com ninguém como seria feita a entrega e transferência da suposta propina a Lula. Uma lacuna que pareceu desimportante aos juízes.
Léo Pinheiro confirmou os documentos que provam que o apartamento estava alienado, dado como garantia a empréstimos da OAS. Ou seja, ninguém pode oferecer como propina um imóvel que está comprometido com um empréstimo. Afinal, o que o credor faria se a OAS não conseguisse honrar os pagamentos? Despejar o morador que recebeu a propina?
A própria Justiça federal de São Paulo reconhece que o imóvel nunca foi entregue à família de Lula. Por isso, a OAS e a Bancoop foram condenadas a devolver valores pagos por Lula e Dona Marisa por uma cota-parte no mesmo empreendimento em que foi construído o triplex.
O que diz a sentença?
A decisão do então juiz Moro tampouco afirma que Lula recebeu ou aceitou o apartamento. No parágrafo 598 da sentença condenatória, Moro diz: "Com efeito e como já se adiantou em relação aos depoimentos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as provas documentais sintetizadas no item 418 confirmam a tese da acusação de que o apartamento 164-A, triplex, foi atribuído ao ex-Presidente e a sua esposa desde o início da contratação e que as reformas no imóvel foram feitas para atendê-los especificamente." No parágrafo 898, ele volta a usar o mesmo termo: "O imóvel foi atribuído de fato ao ex-Presidente desde a transferência do empreendimento imobiliário da BANCOOP para a OAS Empreendimentos em 08/10/2009, com ratificação em 27/10/2009. Repetindo o que disse José Adelmário Pinheiro Filho, "o apartamento era do Presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da BANCOOP, já foi me dito que era do Presidente Lula e de sua família, que eu não comercializasse e tratasse aquilo como uma coisa de propriedade do Presidente". A partir de então, através de condutas de dissimulação e ocultação, a real titularidade do imóvel foi mantida oculta até pelo menos o final de 2014 ou mais propriamente até a presente data."
Trocando em miúdos, tampouco o juiz afirma que o apartamento foi dado a Lula pela OAS. Pelo contrário, diz — baseado em uma história que um único delator diz ter ouvido — que o apartamento já era da família de Lula desde a Bancoop. O termo "atribuído" não é explicado ou traduzido em terminologia jurídica em nenhum outro lugar da sentença.
Lula jamais recebeu propina alguma. Além de sem provas, a condenação de Lula desafia a lógica e o bom senso.



sábado, 18 de maio de 2019

Facebook identifica empresa que espalhou fakenews nas eleições


REUTERS/Phil Noble
O Facebook detectou uma empresa israelense que trabalhava espalhando Fake News em processos eleitorais de todo o mundo, inclusive no Brasil; atuando há mais de 15 anos, o Archimedes Group chegou a investir cerca de US$ 800 mil em anúncios mentirosos, pagos nas moedas dólar, shekels israelenses e em real brasileiro
Reuters –  O Facebook detectou uma empresa israelense que trabalhava espalhando Fake News em processos eleitorais de todo o mundo, inclusive no Brasil. Atuando há mais de 15 anos, o Archimedes Group chegou a investir cerca de US$ 800 mil em anúncios mentirosos, pagos nas moedas dólar, shekels israelenses e em real brasileiro.
Nathaniel Gleicher, chefe da política de segurança cibernética do Facebook, disse a repórteres que o gigante da tecnologia eliminou 65 contas israelenses, 161 páginas, dezenas de grupos e quatro contas do Instagram.
Embora o Facebook tenha dito que os indivíduos por trás da rede tentaram esconder suas identidades, descobriu que muitos deles estavam ligados ao Archimedes Group, uma empresa de consultoria política e lobby que se orgulha publicamente de suas habilidades de mídia social e capacidade de “mudar a realidade”.
“É uma verdadeira empresa de comunicações que ganha dinheiro através da disseminação de notícias falsas”, disse Graham Brookie, diretor do Digital Forensic Research Lab no Atlantic Council, um grupo de estudos que colabora com o Facebook para expor e explicar campanhas de desinformação.



Prefeitura inaugura interligação do Cj Piacenza ao Jardim Paulino Fedrigo neste domingo

Obra de interligação será entregue neste domingo(19)

Neste domingo (19) a Prefeitura Municipal de Arapongas fará a entrega oficial da obra de interligação do Conjunto Piacenza ao Jardim Paulino Fedrigo, às 10h00. O local de encontro será na Rua Gavião-belo – Cj. Piacenza.
Além da inauguração, será realizada também uma Rua de Recreio à comunidade, com distribuição de algodão-doce, pipoca e brinquedos para as crianças, organizada pela Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos.
“Mais uma obra que vem ao encontro das necessidades da população, promovendo um trânsito mais organizado, segurança e mobilidade urbana. A interligação de bairros será desenvolvida também em outras regiões da cidade. Estamos satisfeitos com o resultado alcançado. Será a nossa 37ª obra entregue aos araponguenses, o que reforça que estamos no caminho certo”, salientou o prefeito Sérgio Onofre.
OBRA
A obra de interligação do Conjunto Piacenza ao Jardim Paulino Fedrigo compreende a pavimentação de um trecho com 300 metros de extensão, construção de rede de drenagem, urbanização e também uma ponte sobre o Ribeirão Mantiqueira, situada na Rua Dançarino-Vermelho, além de uma transposição sobre o córrego Alecrim. O investimento é de R$ 2,5 milhões, com recursos do próprio município.
SERVIÇO
Entrega da interligação do Conjunto Piacenza do Jardim Paulino Fedrigo
DATA: 19 de maio (domingo)
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Conjunto Piacenza
ENDEREÇO: Rua Gavião-belo, s/n  - Cj Piacenza


Autor de texto compartilhado por Bolsonaro: “não gostaria de ficar exposto”


O texto compartilhado por Jair Bolsonaro que indica renúncia ou aprofundamento do golpe é de autoria do professor e servidor público Paulo Portinho, filiado ao Novo, partido pelo qual concorreu a vereador nas eleições de 2016 no Rio de Janeiro; ele criticou a exposição;  “Não sabia que ia ter uma repercussão dessas. Não gostaria de ficar exposto. Pessoalmente, foi uma coisa que me deixou chateado"
Do DCM - Reportagem de Daniel Gullino no Globo informa que o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, que diz que o Brasil é “ingovernável” sem “conchavos” , foi escrito pelo professor e servidor público Paulo Portinho, que trabalha na Comissão de Valores Mobiliários (CMV).
Portinho, que costuma comentar sobre política em sua página no Facebook, publicou a mensagem no último sábado, com a intenção de que ela circulasse apenas entre pessoas próximas.  Ele se surpreendeu, contudo, com a repercussão que o texto ganhou, principalmente após ter sido compartilhado por Bolsonaro. “Não sabia que ia ter uma repercussão dessas. Não gostaria de ficar exposto. Pessoalmente, foi uma coisa que me deixou chateado. Não sabia que ia chegar a esse ponto. Era uma coisa para as pessoas que participam da minha rede pessoal, só”, relatou Portinho ao GLOBO.
De acordo com a publicação, ele explica que fica feliz com a divulgação de suas ideias, mas que preferia que texto ficasse como foi compartilhado por Bolsonaro, ou seja, como “autor desconhecido”. Portinho tem um blog, onde também fala de política, e já escreveu quatro livros sobre finanças. “A pessoa gostar do meu texto me deixa feliz. O presidente está no direito dele de partilhar. Mas, se continuasse como autor desconhecido, ficaria mais feliz”, diz.


Nassif: Guedes é incapaz de qualquer ideia criativa


Felipe Gonçalves
"A crise se aprofunda e o Ministério é incapaz de qualquer coisa além de prometer o céu se a reforma da Previdência for aprovada, um blefe óbvio. A inércia chegou a tal a ponto que o Congresso resolveu assumir para si a responsabilidade de definir políticas anticíclicas – uma excrescência fruta exclusivo do desespero com a inoperância de Guedes", diz Luis Nassif
Trecho da coluna de Luis Nassif, no GGN – Guedes é incapaz de uma ideia criativa sequer. Todo seu talento, em outros tempos, se resumia a montar cenários econômicos em momentos de grande inflexão da economia. Mesmo como gestor de fundos de equity, jamais demonstrou visão prospectiva. Limitava-se a ir atrás de empresas familiares em setores tradicionais, demonstrando enorme aversão a risco. Além de cultivar uma relação frutífera com fundos de pensão de estatais.
Levou esse travamento para o Ministério da Economia. A crise se aprofunda e o Ministério é incapaz de qualquer coisa além de prometer o céu se a reforma da Previdência for aprovada, um blefe óbvio. A inércia chegou a tal a ponto que o Congresso resolveu assumir para si a responsabilidade de definir políticas anticíclicas – uma excrescência fruta exclusivo do desespero com a inoperância de Guedes.
É nesse quadro que surge o tal manifesto replicado por Bolsonaro, cuja última linha manda "vender" Brasil.
Foi um manifesto de mercado, que chegou a Bolsonaro em plena ida a Dallas, provavelmente entregue a ele por seu anfitrião. E, com o manifesto, a explicitação da intenção de Bolsonaro de insuflar suas milícias – digitais e provavelmente as armadas – contra as instituições.
Não poderia ter escolhido melhor cenário. Dallas foi local em que foi planejado e executado o assassinato de John Kennedy, o presidente americano visto como de esquerda pelos supremacistas brancos.




Leia a carta renúncia de Jânio e a compare ao post de Bolsonaro


"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração", escreveu Jânio Quadros, que governou por apenas sete meses
Do Br2pontos – O texto postado pelo presidente Jair Bolsonaro em grupos escolhidos de WhatsApp nesta sexta-feira 17 repercute fortemente nos meios políticos em razão de sua semelhança, no tom de reclamação e impotência contra as "grandes corporações", à carta renúncia do então presidente Jânio Quadros, escrita em 25 de agosto de 1961.
Eis a íntegra:
"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.
"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.
"Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.
"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia.
"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um.
"Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria."
Brasília, 25 de agosto de 1961.
Jânio Quadros"
Abaixo, reportagem da Reuters sobre o texto espalhado por Bolsonaro:
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro distribuiu para sua lista de contatos na manhã desta sexta-feira um texto, de autor desconhecido, dizendo que o Brasil é “ingovernável fora de conchavos” e foi “sequestrado pelas corporações”.
A ação do presidente foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada à Reuters pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, através de mensagem.
O texto circula nas redes sociais há pelo menos três dias e a Reuters encontrou cópias, com autor desconhecido, distribuído em páginas de apoiadores de Bolsonaro no Facebook e em comentários de pelo menos dois blogs, mas todos como tendo sido copiados de outra pessoa.
“Bastaram 5 meses de um governo atípico, ‘sem jeito’ com o Congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores”, escreveu o autor. “Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.”
O agenda do governo de Bolsonaro, diz ainda o autor, não seria de interesse de nenhuma das “corporações” - no que ele inclui empresários, sindicalistas, o Judiciário e o Congresso - o “sequestro” do Estado por esses fica mais evidente.
“Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável”, afirma.
O autor escreve ainda que o país está “disfuncional” e que o presidente da República não serve para nada a não ser organizar o governo de modo a responder aos interesses dessas corporações, ou não consegue governar.
“Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou. Ele é só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso”, encerra.
Bolsonaro compartilhou o texto depois de mais uma semana em que a relação do governo com o Congresso se mostrou mais complicada do que nunca. Fontes ouvidas pela Reuters confirmaram que o governo está em um de seus piores momentos no trato com o Legislativo, depois de algumas derrotas em série. [nL2N22T0V4]
Sem base e sem conseguir negociar, o Planalto vê por exemplo o risco de caducar a medida provisória da reforma administrativa, que diminuiu o número de ministérios, e está, segundo as fontes, na mão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar evitar a derrota.
Segundo o porta-voz, além de compartilhar o texto, o presidente enviou um comentário em que diz estar fazendo todo esforço para governar.
“Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!”, diz o texto de Bolsonaro.

Jessé: estão arquitetando a renúncia de Bolsonaro


"A gente está chegando numa fase em que não só os eleitores de Bolsonaro, como brasileiros como um todo, e o planeta inteiro, sabem que estão lidando com um maluco que tem que ir para o hospício, se não for para a cadeia, graças às investigações contra sua família", diz ele
Jornal GGN  Autor de "A Elite do Atraso", o sociólogo Jessé de Souza publicou um vídeo no Youtube (assista logo abaixo), nesta sexta (17), comentando as manifestações do dia 15 de Maio, contra a reforma da Previdência e os cortes na educação. Na visão dele, foi o dia mais importante desde o levante de junho de 2013. As vozes contra Bolsonaro – inclusive de uma parte da elite que já manifesta descontentamento por meio de jornais – mostram que é a chance de "estancar" a "loucura" do presidente.
"A gente está chegando numa fase em que não só os eleitores de Bolsonaro, como brasileiros como um todo, e o planeta inteiro, sabem que estão lidando com um maluco que tem que ir para o hospício, se não for para a cadeia, graças às investigações contra sua família", diz ele.
Isso "abre uma oportunidade para a gente estancar esse louco. (...) Bolsonaro tem que ser detido de alguma maneira, e existem possibilidades que podemos imaginar. Estão tentando alguma forma de renúncia", avaliou Jessé, acrescentando que a dificuldade está em "encurralar um cara como Bolsonaro e lavá-lo à razão". O "natural" é que ele reaja "fazendo bobagens" e provocando ainda mais destruição ao País.


Para líderes de partidos, Bolsonaro quer radicalização no país


O texto distribuído por Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp nesta sexta foi lido por dirigentes de partidos como um sinal de que ele quer uma radicalização extremada para voltar a comandar a cena política; a mensagem foi interpretada como uma tentativa de incendiar convocatória que circula nas redes bolsonaristas para ato da extrema-direita em defesa dele, contra o Congresso e o Supremo, dia 26
247 - O texto distribuído por Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (17) foi lido por dirigentes de partidos como um sinal de que ele quer uma radicalização extremada para voltar a comandar a cena política. A mensagem foi interpretada como uma tentativa de incendiar convocatória que circula nas redes bolsonaristas para ato da extrema-direita em defesa dele, contra o Congresso e o Supremo, dia 26. Em áudio que chegou ao Planalto e foi recebido com satisfação, um caminhoneiro fala em "fechar esse Congresso maldito e interditar esse STF".
Segundo a jornalista Daniela Lima, presidentes de diversos partidos teriam orientado suas bancadas "a não reagirem institucionalmente ao artigo divulgado por Bolsonaro para não dar vazão à teoria conspiratória que ele, agora pessoalmente, alimenta". Militares que não atuam no Planalto viram com preocupação a escalada dos fatos desta sexta (17). Dizem que o momento era de somar esforços, não de dividir.
Pessoas próximas ao clã Bolsonaro atribuem a escalada de radicalização do presidente como reação à série de derrotas no Congresso e à ofensiva do Ministério Público sobre Flávio Bolsonaro. A devassa nas contas do filho, com implicações para outros integrantes do clã, teria abalado Bolsonaro, acrescenta Daniela Lima.
O fato de a mensagem tresloucada do caminhoneiro ter sido espalhada no Planalto e na cúpula do bolsonarismo dá uma ideia do clima reinante no governo. Diz o caminhoneiro em seu áudio que "a parte podre do Congresso —Câmara e Senado—, mais o STF com o apoio da Rede Globo, estão se unindo para tentar derrubar o capitão". "E a gente não vai deixar", ele conclui. Mais adiante ele afirma: ""O povo vai se levantar em favor do presidente para dar a ele salvo-conduto para fazer o que for necessário. (...) Nem que seja para fechar esse Congresso maldito e interditar esse STF".
Os meios políticos estão consternados e preocupados com os rumos que Jair Bolsonaro pretende imprimir à crise nacional.




Justiça amplia quebra de sigilo de Flávio e Queiroz: quer as notas fiscais


O juiz Flávio Itabaiana determinou que a Receita Federal envie ao Ministério Público do Rio de Janeiro todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome do Flávio Bolsonaro, de Fabrício Queiroz e outros sete investigados no caso; com as notas, os investigadores conseguirão identificar mercadorias e serviços adquiridos com os pagamentos feitos pelo esquema Queiroz
247 - O juiz Flávio Itabaiana determinou que a Receita Federal envie ao Ministério Público do Rio de Janeiro todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de Fabrício Queiroz e outros sete investigados no caso.
A decisão assinada na quarta-feira (15) é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas no fim do mês passado, informam os jornalistas Catia Seabra e Italo Nogueira em reportagem na Folha de S.Paulo.
A mulher de Flávio, a dentista Fernanda Bolsonaro, a empresa de chocolates do senador e cinco parentes do ex-PM Queiroz também são alvos do pedido.
O Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) afirmou em nota que o pedido foi feito “em razão das peculiaridades da investigação, torna-se necessário obter as notas fiscais a fim de possibilitar o cruzamento de dados bancários”.
A determinação foi endereçada à Receita Federal, que deve entregar os documentos ao Ministério Público fluminense. Com o recebimento das notas fiscais, haverá um aprofundamento nas investigações . Até agora, com os dados bancários, os investigadores visualizam as transferências de recursos; com as notas, conseguirão identificar mercadorias e serviços adquiridos com esses pagamentos.


Júnior da Femac libera mais de R$ 600 mil para ampliar quartel dos bombeiros


A autorização foi assinada durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Apucarana, Major André Lopes, que no ato esteve acompanhado de oficiais da instituição 
(Foto: Profeta)

O prefeito Júnior da Femac autorizou nesta sexta-feira (17/05) o início da licitação para obras de reforma de 216,69 metros quadrados e ampliação de 187,35 metros quadrados do quartel central do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana. Com projeto, orçamento e termo de referência feitos pela Secretaria Municipal de Obras, as benfeitorias vão absorver até R$626.546,67 de recursos municipais e prevêem a construção de um segundo piso sobre onde hoje existe o estacionamento das viaturas. Pelo projeto, no local serão edificadas oito salas administrativas, uma sala de vídeo-conferência, uma sala para o comando, dormitório, área de estar, instalação de um elevador e banheiros masculino e feminino com acessibilidade.
A autorização foi assinada durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Apucarana, Major André Lopes, que no ato esteve acompanhado de oficiais da instituição. “Hoje é um dia para celebrarmos a decisão do ex-prefeito Beto Preto, hoje secretário de Estado da Saúde do Paraná, de não cortar os recursos para os bombeiros, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2017, que julgou inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio, o que na prática resultou na extinção do Funrebom. Foi uma decisão ousada e corajosa, que possibilita agora a prefeitura ter os recursos para a obra”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.
Ele frisa que mesmo sendo uma decisão acertada, à época houve quem criticasse. “Infelizmente, pessoas ligadas à politicagem, mas sabedor da importância destes recursos para uma instituição que trabalha para salvar vidas, como é o Corpo de Bombeiros, o Dr. Beto Preto manteve-se firme, garantindo a continuidade na captação desses recursos, que hoje possibilita anunciarmos esses investimentos, através de recursos do IPTU, que vão atender o quartel com o que há de mais moderno para uma obra desta finalidade”, disse Júnior.
Com sede em Apucarana, o 11º Grupamento de Bombeiros é responsável por uma área que engloba 23 municípios. Atualmente, o contingente é formado por 66 bombeiros. O comandante da unidade, Major André Lopes, salientou que o investimento autorizado pelo prefeito Júnior da Femac vai atender às necessidades. “A partir destas obras viabilizadas pela prefeitura vamos ter um quartel de primeira grandeza, propiciando um melhor ambiente tanto para nossos profissionais, quanto para o público externo”, disse o major.
Ele lembra que a unidade foi elevada a grupamento recentemente e que as melhorias foram pensadas para absorver as novas atribuições. “Apucarana é uma cidade polo e futuramente novas cidades devem ser incluídas em nossa área de atuação. O grupamento corresponde ao status de batalhão da polícia militar e, com a abertura de novas escolas de soldados, devemos também aumentar nosso contingente, assim, essa melhoria da estrutura física era uma grande necessidade”, afirmou o comandante, salientando o apoio da prefeitura. “Não posso deixar de destacar a parceria fantástica com a Prefeitura de Apucarana. Com isso a comunidade só tem a ganhar”, concluiu.
O processo segue agora para a Secretaria de Gestão Pública, que vai elaborar o edital de concorrência. A expectativa é de que assim que a empresa seja definida, as obras tenham início em meados do mês de agosto. Participaram ainda do anúncio o secretário Municipal de Obras, Herilvelto Moreno, e a engenheira civil responsável pelo projeto, Caroline Moreira Sousa.


sexta-feira, 17 de maio de 2019

Apucarana Moto Ação conquista área para sede própria


Em atividade desde 2001, a AMA é composta por 250 motociclistas que aliam a prática de trilhas “off-road” a ações sociais voltadas às crianças e famílias rurais do município
(Foto: Profeta)
A associação Apucarana Moto Ação (AMA) recebeu nesta sexta-feira (17/05) da Prefeitura de Apucarana, a título de cessão não onerosa, uma área de 1.937,64 metros quadrados junto ao Jardim Catuaí para edificação de sua sede própria. Em atividade desde 2001, a AMA é composta por 250 motociclistas que aliam a prática de trilhas “off-road” a ações sociais voltadas às crianças e famílias rurais do município. O termo de cessão foi assinado e entregue pelo prefeito Júnior da Femac ao presidente da entidade, Odair Umbelino, que esteve acompanhado do vice-presidente Dirceu da Silva e membros da diretoria, José Antônio Proence, Valcir Mário Modesto e Cleber Alessandro de Lima.
O ato também contou com a presença da vereadora Márcia Sousa, que intermediou o pedido dos motociclistas junto à administração municipal. “A AMA é uma das riquezas de Apucarana. Existem várias modalidades de amantes do motociclismo e os componentes da AMA personificam aqui no município os aficionados pelo contato com a natureza. Além da prática saudável deste esporte, eles realizam um trabalho social belíssimo junto às crianças e famílias da zona rural, principalmente em datas marcantes como a Páscoa, Dia das Crianças e Natal”, frisou o prefeito Júnior da Femac, destacando que o pedido de cessão da área foi intermediado pela vereadora Márcia Sousa. “A AMA tinha como uma luta de anos a busca por um local onde pudesse construir sua sede própria, o que agora será possível com essa cessão que estamos oficializando nesta oportunidade. Certamente vão poder ampliar ainda mais suas ações. Eles vão ganhar e Apucarana também”, avaliou o prefeito.
O presidente da AMA, Odair Umbelino, informou que a construção de uma sede própria vai possibilitar que a associação expanda suas atividades sociais. “Hoje já atendemos as crianças da Vila Rural Nova Ucrânia e outras pelos sítios em que passamos fazendo trilha. Com esta conquista, vamos agora também apadrinhar as crianças do Jardim Catuaí”, anunciou. Ele frisa que atualmente o grupo precisa locar espaços para realização de eventos sociais ou para angariar recursos. “As reuniões da diretoria são realizadas na casa dos componentes mas, para os eventos, precisamos alugar sempre um espaço. Agradecemos muito à vereadora Márcia Sousa e ao prefeito Júnior da Femac”, disse Odair. Segundo ele, a intenção da AMA é promover atividades no local já no próximo Dia das Crianças. “Vamos trabalhar para isto, mas caso não dê tempo, no Natal vamos realizar uma grande ação”, revelou o presidente da AMA.
A agilidade nos trâmites de cessão da área foi destacada pela vereadora. “Conheço a AMA há muitos anos, é composta por pessoas sérias e que praticam um trabalho social muito importante junto às pessoas da nossa zona rural. Quero agradecer ao prefeito Júnior da Femac que atendeu prontamente essa solicitação. Foi tudo muito rápido, em cerca de 45 dias tudo foi resolvido”, pontuou Márcia Sousa.



PT: aportes em educação deram salto histórico nos governos Lula e Dilma


Rafael Ribeiro
Enquanto Bolsonaro corta verbas na Educação, o PT divulgou um texto ressaltando que os aportes dobraram entre 2008 e 2013, culminando com um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015 (ou R$ 137,2 bilhões, em termos reais); confira resultados sobre o ProUni, o Ideb e o Capes
247 - O Partido do Trabalhadores reforçou os resultados na Educação brasileira obtidos nos governo Lula e Dilma. De acordo com texto publicado pela agência de notícias da legenda, "ao contrário do que faz o desgoverno de Bolsonaro promovendo cortes por todos os lados, os governos petistas deram atenção e direcionaram recursos fundamentais para a pasta". "Por isso, é possível verificar um salto de investimentos na área da educação entre 2003 e 2015".
Segundo reportagem da A Pública, os investimentos dobraram entre 2008 e 2013: "Em termos reais, houve aumento em todos os 12 anos subsequentes, culminando com um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015 (ou R$ 137,2 bilhões, em termos reais). Deste crescimento, destaca-se o aumento entre 2008 e 2013, quando os valores praticamente dobraram, saltando de R$ 66,7 bilhões para R$ 126,7 bilhões, já com a correção inflacionária".
A proporção dos valores destinados à educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) também aumentou com o PT no governo federal. Entre 2006 e 2013, o número aumentou de 4,9% para 6,2% segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicados pela A Pública.
Durante o governo de Lula, que teve Fernando Haddad como Ministro da Educação a partir de 2005, os investimentos em educação foram do ensino básico ao ensino superior, passando ainda pelos institutos federais, bolsas e programas que permitiram que famílias tivessem, pela primeira vez, um parente no curso superior.
Confira alguns resultados do partido na Educação:
ProUni
Haddad assumiu o MEC em 2005 e foi responsável pela implementação do Prouni (Programa Universidade para Todos), programa que concede bolsas de estudos a alunos de baixa renda ou vindos do sistema público em instituições privadas de ensino. De 2005 até 2014, o número estimado de beneficiados é de 1,5 milhão de estudantes.
Ideb
Em 2007, Haddad criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas e, a partir disso, desenvolver ações para superar os principais desafios encontrados.
Universidades e institutos federais

As universidades públicas e institutos federais, antes centralizados nas capitais dos estados, foram levados também para o interior do país. Foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campus universitários, praticamente duplicando o número de alunos entre 2003 a 2014: de 505 mil para 932 mil.

Os institutos federais também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.
Capes
No governo do PT, as bolsas de pós-graduação da Capes recebiam grandes investimentos. De 2003 a 2012, por exemplo, o aumento de bolsas de mestrado foi de aproximadamente 30 mil. Já de doutorado, mais de 15 mil bolsas foram concedidas no período.
*Com informações das agências de notícias do PT e da A Pública


Ao retornar para prisão, Zé Dirceu deixa recado: o Brasil já está mudando


Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após esgotamento de recursos em segunda instância, Justiça ordenou o retorno do ex-ministro para o cárcere. "Eu me preparei para isso", diz, ao afirmar que vai retomar projeto de autobiografia
Rede Brasil Atual - Após a Justiça do Paraná determinar, na noite de ontem (16), a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele divulgou um áudio via redes sociais comentando a atual situação do país. "O Brasil já está mudando, o vulcão está em erupção", disse.
Dirceu chama os brasileiros à luta e pede para que "fiquem aí na trincheira de vocês que é a nossa". "Como eu disse, um vulcão embaixo de um país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção."
Em sua fala breve, o ex-ministro ainda disse que está preparando o segundo volume de sua autobiografia. No primeiro, Zé Dirceu: Memórias – Volume 1 (Geração Editorial, 2018), que escreveu durante seu último período encarcerado (entre agosto de 2015 e maio de 2017), ele apresentou bastidores de sua militância nos anos 1960, o exílio e treinamento em Cuba, a vida clandestina durante a ditadura civil-militar (1964-1985), entre outros aspectos que contribuíram para a construção de uma das figuras políticas mais relevantes do país após a redemocratização.
"Eu me preparei para isso, vou retomar o segundo volume lá, vou ler mais, manter a saúde, manter o contato, viu?", disse. Sobre a questão judicial, Dirceu comentou: "Tem uma série de recursos jurídicos a curto prazo, tem uma série de decisões para serem tomadas lá no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos ver se nós conseguimos justiça a curto prazo".
A decisão de mandar Dirceu de volta à prisão foi tomada no final do expediente de ontem, pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, do Paraná. A celeridade da decisão teve relação com a decisão tomada no mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), que negou recurso da defesa do ex-ministro, que solicitava a prescrição de sua pena. Dirceu foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 a oito anos e dez meses em processo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas em função de contrato da Petrobras com a fornecedora da estatal Apolo Tubulars, entre 2009 e 2012.
Leia o conteúdo do áudio na íntegra:
"Meus amigos, boa noite. Estamos aqui nos preparando para mais essa trincheira de luta. Vamos ver assim. Tem uma série de recursos jurídicos aí a curto prazo, tem uma série de decisões para serem tomadas lá no Supremo, no STJ. Vamos ver se nós conseguimos justiça a curto prazo, viu?
Mas eu me preparei pra isso, vou retomar o segundo volume lá, vou ler mais, manter a saúde, manter o contato, viu?
Fiquem ai na trincheira de vocês que é a nossa. Vamos à luta. O Brasil já está mudando, o vulcão já está em erupção. Como eu disse no Tuca, um vulcão embaixo de um país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção. Beijos a todos e todas."


Cientista político vê carta de renúncia em post de Bolsonaro


O cientista político Alberto Carlos Almeida avalia que ao texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp nesta sexta-feira, 27, indica uma possibilidade de renúncia; "É sim uma carta de renúncia, mas vinda de Bolsonaro pode ser qualquer coisa. Ele é muito burro: não conhece a língua portuguesa, não sabe utilizar símbolos, não entende dos detalhes da política. Assim, para ele, essa carta pode ser qualquer coisa", disse Almeida pelo Twitter
247 - O cientista político Alberto Carlos Almeida avalia que ao texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp nesta sexta-feira, 27, indica uma possibilidade de renúncia. 
"É sim uma carta de renúncia, mas vinda de Bolsonaro pode ser qualquer coisa. Ele é muito burro: não conhece a língua portuguesa, não sabe utilizar símbolos, não entende dos detalhes da política. Assim, para ele, essa carta pode ser qualquer coisa", disse Almeida pelo Twitter.
"Quem tem a vocação para a política, não renuncia. É renunciado. O sistema político não obriga ainda a renúncia de Bolsonaro. Se ele o fizer é porque não gosta realmente de política", acrescentou. 
O texto distribuído por Jair Bolsonaro lembra a retórica de Jânio Quadros e insinua as hipóteses de um golpe de Estado para implantar um Estado policial ou a renúncia.
O texto, que ele diz ser de "autor desconhecido", usa a expressão "corporações" sem nomeá-las, quase num sinônimo das "forças ocultas" a que se referia Jânio Quadros; ao introduzir o texto para os grupos, ele diz que "o Sistema vai me matar". Políticos consideraram a iniciativa de Bolsonaro grave e preocupante (leia mais no Brasil 247).