TC pode barrar aumento na conta de água pela Sanepar

(Foto: Sanepar )

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) poderá determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste da conta de água e esgoto da Sanepar previsto para vigorar a partir do próximo dia 17, que é superior a 12%. Uma Comunicação de Irregularidade acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão foi protocolada nesta quarta-feira (8 de maio) no TCE-PR, impugnando os percentuais e a metodologia aplicada ao aumento. O documento será submetido agora a um relator, que poderá acatar a proposição e determinar a suspensão parcial ou total do reajuste.

O conselheiro Mattos Leão aceitou proposta de Comunicação de Irregularidade feita pela Segunda Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, da qual é superintendente, que alega ter constatado "a prática de ato lesivo à moralidade administrativa, visto que o pedido de majoração destoa da realidade social e econômica brasileira, configurando-se em verdadeiro achaque ao cidadão, que embora recolha seus impostos com extrema dificuldade, não observa retorno dos recursos em forma de benefícios".

"Aberração"

Segundo a avaliação da 2ª ICE, desde que se promoveu a revisão tarifária em 2017, o aumento acumulado das tarifas da Sanepar foi de 27,92%, contra uma inflação (IPCA), no mesmo período, de 12,06%. Na manifestação acatada pelo conselheiro, a inspetoria destaca que "estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas".

De acordo com a análise da 2ª ICE, enquanto em 2014 foram distribuídos aos sócios lucros de aproximadamente R$ 200 milhões, em 2018 os valores ultrapassaram os R$ 423 milhões, segundo informam os próprios relatórios da Sanepar (tabela abaixo).

Pela proposta, o TCE-PR também poderá designar uma comissão de auditoria multidisciplinar, para analisar a metodologia de cálculo do reajuste de água e esgoto proposto para 2019 e das majorações anteriores que lhe deram causa, "permitindo a definição de critérios que obedeçam aos princípios da modicidade da tarifa, da ampla proteção ao usuário e da capacidade de pagamento dos consumidores."

Fonte: Bem Paraná com Assessoria

Policiais federais e civis atacam reforma da Previdência de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Eleito com amplo apoio de policiais federais e civis, o presidente Jair Bolsonaro tem pela frente uma onda de insatisfação nas categorias, que pedem tratamento igual ao dos militares na reforma da Previdência.

Eles também criticam o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) que, segundo eles, não está defendendo com ênfase o pleito das categorias junto às autoridades do governo na área econômica.

A UPB (União dos Policiais do Brasil), uma frente que reúne 28 das principais entidades do setor no país, incluindo delegados, peritos criminais, agentes, papiloscopistas, escrivães, guardas municipais e de trânsito e policiais rodoviários e legislativos, começou nesta segunda-feira (6) a abordar parlamentares federais nos aeroportos do país.

No dia 13, algumas das categorias preveem ações ainda não definidas nos estados e, no dia 21, uma grande mobilização em Brasília. Eles esperam reunir cerca de 5 mil profissionais de segurança.

Os policiais discordam, entre outros pontos, das regras para aposentadoria e do valor de pensão para familiares de policiais mortos e feridos. A reforma prevê aposentadoria a partir dos 55 anos de idade, mas na prática, segundo os policiais, o que vai acontecer é o envelhecimento dos servidores, já que o valor previsto para a aposentadoria aos 55 é inferior ao praticado atualmente e valerá mais ao policial continuar trabalhando para receber o salário integral. Na pensão, o policial hoje deixa para a viúva o teto do INSS, estimado em R$ 5,8 mil, mais 70% sobre o excedente no salário. Com a reforma, esse índice cai para cerca de 50%, mais 10% para cada filho.

Segundo os policiais, quem entrou no serviço público depois de 2013 terá que trabalhar "40 anos" para se aposentar pelo teto do INSS, mesmo cálculo que valerá para outras categorias. Contudo, os policiais defendem que há especificidades na atividade e que "no mundo todo" policiais se aposentam com cerca de 20 anos de serviço. Na prática, a polícia corre o risco de ter idosos em operações policiais, além de dificultar a abertura de concursos públicos.

"A reforma está fazendo um estrago muito grande entre os policiais. O presidente Bolsonaro sempre disse que os policiais devem ser mais bem tratados no país. Se ele vai começar acabando com a nossa aposentadoria, é muito difícil entender a motivação", disse o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Paiva.

"Essa reforma está muito ruim para a segurança porque desconsidera a atividade de risco que nós fazemos. Somos considerados uma atividade de risco, mas isso está sendo retirado da Constituição. Com isso, a proposta está, na prática, envelhecendo as polícias. Está dificultando a aposentadoria, está trazendo uma série de impedimentos que vão fazer com o que os profissionais acabem tendo que ficar muito mais tempo na ativa. Para essa atividade é necessária higidez física e mental para exercer sua função com eficiência, que é o que a sociedade espera", disse o presidente da APCF (Associação dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo.

Hoje o policial tem direito de se aposentar após 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade policial, no caso dos homens, e de 25 e 15 anos respectivamente, no caso das mulheres, sem idade mínima. A proposta do governo Bolsonaro exige que o policial tenha a idade mínima de 55 anos, tanto homens quanto mulheres, e aumenta o tempo de atividade policial de 25 e 20 anos, respectivamente. A partir de 55, o policial pode se aposentar, mas com o teto do INSS, estimado hoje em R$ 5,8 mil. A tendência natural é a postergação da aposentadoria.

"Talvez para algumas carreiras você se aposentar com 65, 70 anos não seja ruim, mas para a polícia, é. No mundo inteiro a polícia se aposenta cedo. Não é invenção brasileira nem motivo de vergonha. É uma questão de higidez física e mental. Como você vai combater a criminalidade?", indagou Camargo.

"Essa reforma vai levar a um colapso na segurança pública nacional caso não haja uma consideração, um tratamento igualitário entre as diversas categorias de segurança pública com os policiais militares em relação a algumas regras. Primeiro, é fundamental que sejam reconhecidos os fatos intrínsecos de risco e que nenhuma categoria possui: insalubridade, penosidade e risco de vida. O policial tem o deve legal de enfrentar o perigo", disse o presidente do Sindepes (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo), Rodolfo Laterza, que integra a UPB.

"Nossa categoria tem mortes significativas. Nós temos o maior número de baixas do hemisfério ocidental. Maior do que as baixas da Rússia na Síria, por exemplo, ou dos Estados Unidos no Afeganistão. Da forma como está a reforma, ninguém vai querer se arriscar sendo policial no Brasil. Teremos milhares de burocratas que, com razão, não vão querer se arriscar", disse Laterza.

Segundo policiais, a fase de diálogo com o governo Bolsonaro sobre a reforma terminou quando a proposta foi encaminhada ao Congresso e o principal interlocutor dos policiais na Casa Civil, Arthur Weintraub, se tornou ministro da Educação. "Eles dizem agora para nós que temos que resolver tudo no Congresso, só lá. Esperávamos mais consideração, mais empenho do governo em entender nossa situação. Os policiais apoiaram em peso a candidatura Bolsonaro porque nas eleições ele apontou a segurança pública como bandeira", disse um policial que participa das negociações com parlamentares e pediu para não ser identificado. 

Outro lado Procurada pela Folha, a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, em nota, que "hoje as regras já são diferentes. Os policiais civis estão no RPPS [Regime Próprio da Previdência Social] (art. 40 da Constituição e lei complementar n° 41) e os policiais militares são tratados no art. 42 da Constituição Federal".

"A PEC 6/2019 equipara as regras dos policiais militares e bombeiros dos estados às regras das Forças Armadas, em razão das especificidades da carreira, que obedece hierarquia e disciplina militar. No caso dos policiais civis, a proposta prevê idade mínima de 55 anos para homens e mulheres. Trata-se de carreira de servidores públicos civis que possui requisito diferente de aposentadoria em razão da natureza do cargo", afirmou a Secretaria, na nota.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça informou, em nota: "O ministro Sérgio Moro tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito das questões apresentadas pelos policiais sobre a Reforma da Previdência".

Fonte: Bem Paraná

TSE arquiva investigação sobre suposto caixa 2 de Haddad

O Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas.

O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

Ele destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. “A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação”, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa Haddad. 

Com informações da Agência Brasil

Moro perde Coaf e pode até pedir demissão

O Congresso Nacional decidiu retirar da Justiça o Coaf – órgão responsável por fiscalizar movimentações financeiras no País; antes desta decisão, o ministro Sergio Moro ameaçava pedir demissão caso tivesse seus poderes esvaziados; para os parlamentares, havia a ameaça de que Moro, com Coaf, montasse um estado policial no Brasil

247 - A comissão especial da Reforma Administrativa que reestruturou o governo Jair Bolsonaro impôs uma derrota ao Planalto ao aprovar, nesta quinta-feira (9), a transferência das atividades do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

A articulação, com o apoio de parlamentares do centrão e da oposição, resultou no apoio de 14 dos 25 membros do colegiado. O assunto, contudo, ainda deverá passar pelo plenário da Câmara e do Senado antes da sua efetivação.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vinha defendendo enfaticamente a permanência do Coaf na sua pasta alegando a necessidade aproximação e integração do órgão às forças policiais e também do ministério público. O objetivo, segundo ele, seria dar maior eficácia ao combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Moro também já tinha ameaçado pedir demissão caso tivesse seus poderes esvaziados. (Leia no Brasil 247). Para  muito parlamentares, porém, a ida do Coaf para o Ministério da Justiça poderia resultar no início da implantação de um estado policial no Brasil. 

Além do retorno das atvidades do Coaf para o Ministério da Economia, o líder do governo no Senado e relator da MP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também aceitou outros pontos questionados pelos parlamentares, como a volta da Funai ao Ministério da Justiça - que Moro já havia dito que não queria "porque não estaria no foco específico do ministério" (leia no Brasil 247) - e o fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo.

Michel Temer se entrega à Polícia Federal

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou às 14h56 desta quinta-feira (8) à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na zona oeste da capital, após deixar sua casa; ele estava a bordo de um carro; a Justiça determinou ontem que ele voltasse à prisão após o TRF-2 revogar recurso que permitia sua saída da prisão

247 - O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou às 14h56 desta quinta-feira (8) à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na zona oeste da capital, após deixar sua casa. Ele estava a bordo de um carro. A Justiça determinou ontem que ele voltasse à prisão, pois o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou recurso que permitiu sua saída da prisão. A defesa do ex-presidente recorreu ao STJ (Superior Tribunal da Justiça) contra a decisão da segunda instância. A informação é do Portal UOL.

A Justiça deu até as 17h de hoje para que Temer se apresentasse à PF para ficar preso preventivamente (sem prazo). 

Sobre a ação do TRF-2, Temer disse ontem que sua volta à prisão é uma "injustiça" e que não há provas contra ele.

Em março, o juiz federal Marcelo Bretas, da primeira instância no Rio, determinou a prisão preventiva do ex-presidente a pedido da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato do Rio. Temer é acusado de ter atuado em um esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e a usina de Angra 3.

Quatro dias depois, o desembargador da 1ª Turma do TRF-2 Antonio Ivan Athié concedeu a liberdade a Temer. Ontem, Athié manteve a decisão que tomou em março, mas foi voto vencido contra os outros dois desembargadores da Turma: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

A Justiça também determinou a volta à prisão de João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima e amigo do ex-presidente. Ele é tido como braço direito de Temer no esquema de corrupção. As defesas dos dois negam as acusações.

Encontro promove a valorização da mulher rural

O prefeito Junior da Femac participou da abertura do evento, destacando a força e a garra das trabalhadoras rurais.

(Foto: Guto Marques)

O 5º Encontro da Mulher Trabalhadora Rural de Apucarana proporcionou um dia especial para as agricultoras. Diversos momentos foram programados ao longo desta quinta-feira (09/05), como palestras, almoço, piadas e brincadeiras, concurso de beleza da mulher e garotinha rural e sorteio de brindes.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou da abertura do evento, que aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana. Também estiveram presentes a vereadora Márcia Sousa, que representou o Legislativo, a presidente do sindicado, Laíde Lopes Suzuki, a secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin Machado, o secretário de Agricultura, José Luiz Porto, e o gerente local da Emater, Geraldo Maronezi.

Junior da Femac lembra que sua mãe, professora Maria Toschi, nasceu na Caixa de São Pedro, onde viveu até os 12 anos de idade. “Eu tenho dentro de casa o exemplo de uma mulher que tem suas raízes na zona rural. Tenho a inspiração desta força e desta garra que são características da trabalhadora rural”, assinala Junior da Femac.

O prefeito afirma que, além de exercer o papel de cuidadora e de suporte da família, a mulher vem também cada vez mais participando da gestão da propriedade. “Temos presente aqui neste encontro uma mulher que está exportando café para a Austrália, demonstrando toda a capacidade inata que a mulher tem de desenvolver várias atividades ao mesmo tempo, inclusive a de gerir o negócio”, frisa Junior da Femac.

O secretário de Agricultura salienta que as mulheres, por viverem mais que os homens, devem se inteirar da gestão da propriedade e também quanto à aposentadoria. “As mulheres vivem, em média, entre 7 e 10 anos a mais que os maridos. Além do natural protagonismo que elas devem exercer, esse é mais um motivo para que elas estejam por dentro da gestão da propriedade, tendo conta conjunta com o marido e pedindo para constar o seu nome na ficha da Nota do Produtor Rural”, orienta Porto.

De acordo com Laíde Lopes Suzuki, presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, um dos principais objetivos do evento é promover a valorização da mulher do campo. “Buscamos proporcionar um dia especial para valorizar ela como mulher, mãe e trabalhadora. Neste encontro, a mulher rural vem para a cidade, sai da invisibilidade e participa deste momento de confraternização e também de capacitação”, frisa Laíde.

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, Machado ministrou palestra visando elevar a auto-estima. “A mulher é cuidadora e precisa também ter o cuidado com ela mesma. Precisa ter seus momentos de lazer, cultivar laços de amizade, fazer compras, assistir a um bom filme. Para que ela tenha esse tempo,  é preciso haver diálogo e os afazeres serem divididos entre os membros da família”, ressalta.

Denise afirma que a mulher rural deve aproveitar o meio em que vive, usufruindo tudo o que a natureza oferece, para ter uma vida saudável. “A natureza já proporciona ar puro, luz solar, água e alimentação saudável, que associado a exercícios físicos, repouso, temperança e confiança em Deus garantem uma melhor qualidade de vida”, cita a secretária.

Também estavam previstas palestras sobre geração de renda na agricultura familiar, com Zenilton Ortiz, coordenador regional da Fetaep, e enfrentamento à violência contra a mulher, com a delegada Sandra Nepomuceno.

O encontro é uma realização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, com o apoio da Emater, Fetaep e Prefeitura de Apucarana. O evento também contou com a parceria do “O Boticário”, responsável pela maquiagem das participantes do concurso de beleza, e da concessionária Fiat que fez uma exposição de carros.

Guarda Municipal terá patrulhas setorizadas

Novo perfil de atuação da GM será colocado em prática nas próximas semanas

(Foto: Profeta)

Após reuniões de trabalho desenvolvidas nos últimos dias, com a participação do prefeito Junior da Femac, do secretário chefe de gabinete, Laércio de Morais, e do comandante Alessandro Carletti, ficaram definidas novas estratégias de ação da Guarda Municipal de Apucarana. “A nossa guarda passará a priorizar as atividades fim do Município, com a estruturação de patrulhas setorizadas”, anuncia Junior da Femac.

Conforme explica o prefeito a GM passará dispor de grupos especiais para acompanhar ações da área do meio ambiente. “Uma equipe estará atuando de forma contínua junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), compondo a patrulha ambiental”, informa.

Outro núcleo de atuação da Guarda Municipal será estruturado junto à Autarquia Municipal de Educação, com a manutenção de homens e viatura dando expediente diariamente junto a AME e nas escolas e creches.

E uma terceira equipe estará disponibilizada para trabalhar de forma permanente na Secretaria da Mulher e da Família, visando atender as demandas do novo mecanismo de segurança, denominado “botão do pânico”.

“A Guarda Municipal continuará tendo grupos de trabalho para realizar as suas demais atribuições, tais como a segurança patrimonial dos prédios e logradouros públicos, serviços de trânsito, acompanhamento de eventos municipais e apoio às atividades da prefeitura”, argumenta o prefeito Junior da Femac. Ele acrescenta que se trata de uma força de segurança importante, que tem o seu papel específico na cidade, notadamente no âmbito preventivo.

O secretário Laércio de Morais lembra que o telefone 153 da Guarda Municipal pode ser acionado, dentro das atribuições definidas para a corporação. “Já os casos que são relativos à atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Policia Rodovia Federal serão devidamente repassados a estas instituições”, explica Morais.

Após a discussão e planejamento das novas estratégias de atuação, o comandante da Guarda Municipal, Alessandro Carletti, explica que o novo modelo será implementado de forma gradativa nas próximas semanas. “Tivemos uma nova reunião nesta quarta-feira (8) com o prefeito Junior da Femac, e as adequações começam a acontecer junto às secretarias do Meio Ambiente, Mulher e família e Autarquia de Educação”, anuncia Carletti.

Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal

Temer prometeu, em coletiva de imprensa, que irá se entregar

REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo) 

O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (9), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade. O ex-presidente falou com a imprensa na noite dessa quarta-feira (8) em São Paulo e prometeu se apresentar à PF. A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de ontem.

Operação Descontaminação

Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, Temer e o Coronel Lima foram soltos quatro dias depois, dia 25, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Defesas

O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que hoje irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer se apresentará espontaneamente à Justiça nesta quinta, em São Paulo.

“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.

A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.

*Colaboraram Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow

Supremo venezuelano rechaça ameaças dos EUA

O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela rechaçou as declarações intervencionistas do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que ameaçou impor sanções aos membros do Poder Judiciário

AVN - O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela rechaçou as declarações intervencionistas do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que ameaçou impor sanções aos membros do Poder Judiciário.

"Rejeitamos categoricamente a ameaça de Mike Pence, que de forma desrespeitosa e intervencionista pretende subjugar as autoridades máximas do Judiciário venezuelano, violando assim os princípios de independência, autodeterminação e soberania", disse na quarta-feira (8) o presidente do TSJ, Maikel Moreno.

O chefe do Judiciário denunciou que o governo dos EUA quer que o TSJ aja contra a Constituição do próprio país.

"Denunciamos perante o país e a comunidade internacional que os Estados Unidos tentam com este ultimato que o TSJ ponha de lado a democracia e fomente um golpe de Estado", disse Moreno. Acrescentou que o vice-presidente dos EUA expressou o objetivo do imério de "colocar a nação a serviço dos interesses do governo belicista da Casa Branca".

"Essa ação ilegal, desprezível e intolerável viola as normas e princípios do direito internacional que governam as relações entre as nações civilizadas", afirmou.

Em nome do Judiciário reiterou sua "repulsa ao ataque contínuo do império norte-americano contra as instituições democráticas da Venezuela e insta-os a abandonar imediatamente sua política criminosa contra o povo venezuelano".

A posição do Supremo Tribunal foi uma resposta às declarações do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ameaçando a Corte Suprema da Venezuela, caso ela não tome as medidas que os EUA julgam corresponder à defesa do Estado de direito.

EUA sobem tom de ameaças contra Venezuela após prisão de “vice” de Guaidó

Após agentes de inteligência da Venezuela prenderem Edgar Zambrano, vice do autodeclarado presidente Juan Guaidó, o governo dos Estados Unidos subiu o tom das ameaças contra o governo do presidente Nicolás Maduro alertando  para "consequências" se ele não for libertado; na semana passada, o governo venezuelano sufocou uma tentativa de golpe apoiado pelos EUA

Reuters - Agentes de inteligência da Venezuela detiveram o vice do líder da oposição Juan Guaidó no Congresso, na quarta-feira, usando um caminhão guincho para levá-lo dentro de seu veículo, o que levou o governo dos Estados Unidos a alertar para "consequências" se ele não for libertado.

A agência de inteligência Sebin deteve Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional presidida por Guaidó, na primeira prisão de um parlamentar desde que Guaidó tentou provocar um levante militar para derrubar o governo do presidente Nicolás Maduro na semana passada.

Na terça-feira, a Assembleia Constituinte, que é pró-Maduro, concordou em privar Zambrano e seis outros parlamentares de sua imunidade parlamentar para que eles possam ser processados. A oposição não reconhece as decisões da Constituinte.

Anteriormente a Suprema Corte acusou os parlamentares de conspiração, rebelião e traição, e na quarta-feira acusou outros três parlamentares opositores dos mesmos crimes.

A oposição diz que Maduro aparelhou o Supremo com seus apoiadores, e nesta semana Washington ameaçou punir todos os seus membros.

A embaixada dos EUA na Venezuela, hoje sediada em Washington, disse que a "detenção arbitrária" de Zambrano foi "ilegal e indesculpável".

"Maduro e seus cúmplices são os responsáveis diretos pela segurança de Zambrano. Se ele não for libertado imediatamente, haverá consequências", disse a embaixada no Twitter.

Na semana passada, uma tentativa de levante de Guaidó, reconhecido pelos EUA e outros países ocidentais como o chefe de Estado legítimo do país, foi incapaz de afastar Maduro, assim como uma série de sanções norte-americanas contra o governo. Maduro denuncia tais ações como uma tentativa de golpe.

"Um dos principais conspiradores do golpe acaba de ser preso", disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, em comentários transmitidos pela televisão estatal.

"Eles terão que pagar diante dos tribunais pelo golpe fracassado que tentaram".

Zambrano disse no Twitter que, perto das 18h40 (horário local), agentes do Sebin cercaram seu veículo diante da sede do partido Ação Democrática, no bairro La Florida, em Caracas.

Guaidó disse no Twitter: "O regime sequestrou o primeiro vice-presidente".

TRF manda Michel Temer de volta para prisão

Por 2 votos a 1, desembargadores do TRF-2 restabeleceram nesta quarta-feira, 8, a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e do coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, apontado como o operador de Temer; os dois haviam sido presos no dia 21 de março pela Lava Jato, acusados de receber propinas nas obras da usina de Angra 3

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou nesta quarta-feira por 2 votos a 1 o habeas corpus que beneficiava o ex-presidente Michel Temer e determinou que ele volte à prisão.

O tribunal também cassou o habeas corpus que beneficiava o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.

Temer e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e solto poucos dias depois, graças ao habeas corpus agora cassado.

STJ publica acórdão do caso Lula, que já pode ir para casa

O STJ publicou o acórdão do julgamento da 5ª Turma do órgão sobre o recurso de Lula no processo do triplex em Guarujá (SP); agora, ele já pode pedir para ir para casa; jornalista Kennedy Alencar havia entrevistado o ex-presidente e informou que Lula anunciou a pretensão de pedir progressão de regime para deixar a prisão fechada 

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão do julgamento da 5ª Turma do órgão sobre o recurso do ex-presidente Luzi Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP). Agora, ele já pode pedir para ir para casa, no caso de uma prisão domiciliar. O jornalista Kennedy Alencar havia entrevista o ex-presidente e informou no último dia 3, Lula anunciou a pretensão de pedir progressão de regime para deixar prisão fechada e ir para o semiaberto.

Segundo o site Jota, com a publicação do acórdão, começa a correr na quinta-feira (9/5) o prazo para a defesa de Lula interpor recursos no próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo é de dois dias corridos para a oposição de embargos de declaração contra a decisão proferida pelo STJ. Neste tipo de recurso, a defesa e o Ministério Público Federal podem pedir esclarecimentos ao colegiado e argumentar que o acórdão apresenta omissões, contradições ou obscuridades.

Advogados e o MPF também podem interpor embargos de divergência à 3ª Seção, colegiado que reúne as duas turmas da Corte que julgam questões penais. O prazo para interpor embargos de divergência é de 15 dias corridos, a partir de quinta-feira (9).

Também começa a contar na quinta-feira (9/5) o prazo de quinze dias corridos para as defesas e o MPF interporem recurso extraordinário para que o STF analise possíveis questões inconstitucionais na decisão do STJ.

O ex-presidente Lula foi acusado pelo MPF-PR de ter recebido um apartamento da empreiteira OAS como propina de R$ 3,7 milhões em troca de contratos na Petrobrás que firmados com a construtora. Mas o procurador Henrique Pozzobon admitiu a falta de "prova cabal" na denúncia. Lula também nunca dormiu nem tinha a chave do apartamento. 

Outro detalhe que põe em dúvida a legalidade da detenção foi a ordem de prisão emitida em abril do ano passado pelo então juiz federal Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. 

Mesmo preso com uma sentença questionada por vários juristas, uma pesquisa Vox Pupuli-CUT divulgada no dia 10 do mês passado apontou que, depois de um ano preso, Lula é considerado o melhor presidente da história por 48%. O segundo colocado, com 18%, é "nenhum" (respostas espontâneas). 

PT quer barrar na Câmara decreto de Bolsonaro que libera o faroeste

Deputado José Guimarães (PT-CE) protocolou nesta quarta-feira (8) projeto de decreto legislativo para anular o decreto de Jair Bolsonaro, que flexibiliza o acesso a armas por setores da sociedade e pode criar facilidades para que as milicias comprem e importem armamentos; "Com o decreto, o governo pretende entregar o cidadão a sua própria sorte, ao invés de garantir segurança pública de qualidade", diz Guimarães; segundo o Datafolha, 61% dos brasileiros defendem que posse de armas seja proibido

Do PT na Câmara - O deputado José Guimarães (PT-CE) protocolou nesta quarta-feira (8) projeto de decreto legislativo (PDL 225/2019), para anular o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, que facilita o armamento de setores da sociedade, deixando a população mais insegura.

"Com o decreto, o governo pretende entregar o cidadão a sua própria sorte, ao invés de garantir segurança pública de qualidade, uma obrigação do Estado", justificou.

Na avaliação do deputado há uma percepção de parte da população de que, armada, pode defender-se melhor em caso de agressão ou assalto com arma de fogo.

"Esta á uma falsa sensação de segurança. Dados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais mostram que os armados correm um risco de 56% maior de serem mortos após um assalto", destacou.

Para Guimarães, o cidadão tende a reagir e, na reação, torna-se alvo com mais frequência. "Até porque a maioria da população não tem preparo e treinamento adequado para uso de arma de fogo", completou.

Entenda o caso

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) decreto que altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

Entre as mudanças, o presidente citou que, atualmente, uma pessoa com posse de arma de fogo pode comprar até 50 cartuchos por ano e, com a nova regra esse número passa para mil. E mencionou ainda: "O pessoal do CAC (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores) não podia ir e voltar para o local de tiro com a sua arma municiada. Estamos abrindo, no decreto, essa possibilidade.

Também passa a ter direito ao porte de arma de fogo o praça das Forças Armadas com 10 anos ou mais de serviço.

Júnior da Femac entrega reforma do Centro do Idoso

Espaço de referência localizado no Jardim Aeroporto recebeu investimentos na ordem de R$275 mil via Fundo Municipal do Idoso, com recursos da Fundação Itaú Social conquistados pelo Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de Apucarana (CMDPI), mais contrapartida municipal 

(Foto: Profeta)

As pessoas da terceira idade atendidas pelas políticas públicas da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Apucarana podem usufruir novamente das instalações do Centro de Convivência, localizado no Jardim Aeroporto. Com a presença de mais de 300 pessoas, o prefeito Júnior da Femac entregou nesta quarta-feira (08/05) as obras de revitalização do espaço, que conta com mais de 700 metros quadrados de área construída e dois pavimentos, além de parte externa com ampla área de lazer composta por quadra poliesportiva, campo gramado, churrasqueira, varanda e uma piscina, que em breve também será reformada.

“Os idosos são prioridade na gestão Beto Preto. Estamos na quarta geração de apucaranenses e devemos cuidar muito bem de quem fez a história acontecer nestes 75 anos. Esta obra, que é uma das 109 que estão acontecendo em Apucarana, foi feita com muito carinho, oferecendo toda acessibilidade aos frequentadores. Aqui serão desenvolvidas atividades em diversas áreas, políticas públicas na assistência social, educação, esporte e lazer, saúde, cultura, economia solidária, entre outras”, detalhou Júnior.

Entre as melhorias executadas estiveram a construção de rampas e corrimãos, troca de piso, reforma de banheiros, revisão do telhado e troca do forro, instalações elétricas e hidráulicas, melhoria da ventilação natural, instalação de ar-condicionado, pintura, elevação de muro e portão, bem como jardinagem, manutenção geral da parte externa e churrasqueira. A empreiteira responsável pela reforma foi a E. E. de Souza Serviços ME, de Mandaguari. O investimento total, no valor de R$ 275 mil, foi feito via Fundo Municipal do Idoso – com R$150 mil conquistados pelo Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de Apucarana (CMDPI) junto à Fundação Itaú Social – , mais R$125 mil de contrapartida municipal.

“Quero parabenizar o então presidente do Conselho, Domingos Farinha, que foi atrás dos recursos junto à fundação, a atual presidente Marina Spósito, que deu sequência ao trabalho, além da vereadora Márcia Sousa, que iniciou o processo ainda enquanto secretária da Assistência Social, e também a atual secretária da pasta, Ana Paula Nazarko, que conduziu o processo até sua conclusão”, disse o prefeito, enaltecendo ainda o trabalho de toda equipe das secretarias de Obras e Serviços Públicos, que executaram diversas melhorias em paralelo às da empreiteira. “Temos agora que providenciar a reforma da piscina, com sistema de aquecimento, cujos recursos estão sendo buscados pelo Deputado Estadual Arilson Chiorato e pelo nosso secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto”, informou Júnior da Femac.

O ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Domingos Farinha, que não pode comparecer por estar se recuperando de uma cirurgia, enviou um áudio de agradecimento que foi transmitido aos presentes durante a solenidade. Já a atual presidente, Marina Spósito, enalteceu a parceria da administração municipal. “Foi algum tempo de trabalho, mas hoje temos a grande reforma deste local, que é muito importante para todos nós, pessoas da terceira idade. Um trabalho maravilhoso que será muito bem aproveitado. Agradecemos ao prefeito Júnior da Femac, que vem seguindo a mesma linha do Dr. Beto Preto, uma pessoa que tem um carinho especial pelos idosos”, afirmou.

Acompanhado dos vereadores Gentil Pereira e Márcia Sousa, o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Luciano Molina, falou da atenção que a administração municipal tem tido com a população. “Percebemos o olhar carinhoso que a prefeitura tem tido com todos os munícipes. Realizando obras e programas que atendem a pessoa desde quando nasce, passando pela escola, vida adulta, até chegar à terceira idade, como é esta reforma do Centro de Convivência. Um espaço que oferece toda dignidade aos nossos idosos. Em iniciativas como estas, podem contar sempre com a Câmara de Vereadores”, parabenizou Molina.

Além das atividades que serão desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais, o Centro de Convivência do Idoso funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, com o serviço de proteção ao idoso e à pessoa com deficiência. “Recebemos muitas denúncias de maus-tratos, negligência, abandono e para o atendimento deste tipo de questão vamos ter aqui uma assistente social e uma psicóloga sempre disponível”, anunciou Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

De acordo com ela, as atividades do Centro Dia também retornam. “Trata-se de um programa muito importante, onde a assistência social busca os idosos com uma van para passar todo o dia recebendo atenção especializada e, no final do dia, os devolvem ao lar”, explica Nazarko. Segundo ela, a gestão Beto Preto e Júnior da Femac mantém ainda mais de 40 Grupos Conviver, que são espaços de atenção que funcionam nos bairros. “São mais de mil idosos beneficiados com atividades semanais de convívio e fortalecimento de vínculos”, destaca a secretária.

Com a reabertura do espaço, a administração municipal vai poder também atender a uma antiga reivindicação dos idosos. “Um pedido grande sempre feito por vocês era a criação de um segundo baile. Então, anuncio que além de mantermos o baile de todas as sextas-feiras no Sesc Apucarana, vamos agora realizar um outro aqui, no Centro de Convivência, todas as quartas-feiras”, comunicou o prefeito, que esteve acompanhado da esposa Carmen Lúcia Izquierdo Martins. “Aqui é um espaço de vida”, conclui Júnior da Femac.