Cortes de verbas geram saia-justa entre governo do Paraná e UFPR

“Vai liberando aos poucos” (Foto: Rodrigo Félix Leal)

O governador Ratinho Junior (PSD) disse nesta terça-feira (7) que o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), “exagera” ao dizer que o Estado pode ser prejudicado com o corte de 30% na verba de custeio das instituições federais de ensino. Questionado sobre os cortes em evento no Palácio Iguaçu, o governador afirmou que o governo federal deve rever a decisão de um “corte unilateral” sem que as necessidades sejam debatidas.

“Não acredito nisso (que o agronegócio e a indústria seriam prejudicados por sucateamento da UFPR). Há um pouco de exagero (do reitor) para poder, obviamente, a pauta ter um pouco mais de importância, mas é natural. Eu não acredito que o Ministério da Educação vá fazer um corte unilateral. É anunciado e depois, especificamente, vai liberando recursos conforme a necessidade”, pondera o governador.

O reitor da UFPR tem dito que o reflexo de um corte em educação não é igual ao reflexo de um corte em segurança ou saúde, em que o impacto ocorre no dia seguinte. No caso da educação e da pesquisa, o impacto só vai ser percebido daqui a 10 ou 20 anos. “O grande problema é que depois, para correr e corrigir, iremos levar mais 10 a 20 anos para recuperar o ponto em que estamos. Não é a toa que estamos com altíssimo índice de respeito internacional, além de nacional”, afirma.

De acordo com Fonseca, a universidade é, no Brasil, um lugar único para produção da ciência, tecnologia e inovação. “No Brasil, 95% da produção de ciência, tecnologia e inovação vem das universidades públicas. Sem elas não temos nem soberania, nem formação de qualidade, não temos ponte para o futuro e nem desenvolvimento econômico. Vejo que isso (desenvolvimento econômico) tem sido dito (pelo governo) como prioridade, mas a indústria e o agronegócio não avançam sem tecnologia. O País não vai avançar sem as universidades públicas. Em outros países o conhecimento até pode estar fora das universidades publicas, na privadas, nas empresas, mas não há opinião que possa mudar essa realidade (de 95% partir das públicas no Brasil)”, desabafa o reitor.

Ratinho Jr nega cortes em universidades estaduais

Ao comentar os cortes federais, o governador Ratinho Jr afirmou que não há previsão de bloqueios em universidades estaduais do Paraná. O governo, segundo Ratinho Jr, tem discutido com os reitores uma nova forma de gerir os recursos de forma transparente. “Não (não haverá cortes). Nós estamos conversando com os reitores para criar uma nova metodologia de gestão. Primeiro é dar transparência. As universidades usam dinheiro público e as pessoas precisam saber onde será investido esse dinheiro. Hoje não existe de forma clara essa transparência”, disse. Sobre sua opinião relacionada aos cortes federais em si, Ratinho Jr evitou entrar em um embate com o governo Jair Bolsonaro. “É uma questão federal. Não tenho os números para dizer se é uma decisão correta ou não. Eu acho que pode ser rediscutida a maneira de se fazer gestão das universidades. Não só a Federal, como as nossas também. O Paraná investe R$ 2,5 bilhões. Isso quer dizer que tem que cortar? Talvez não. Agora, tem casos que talvez sim. É uma questão caso a caso. Acho que o Paraná tem um bom investimento em universidades públicas e nós queremos melhorar cada vez mais a gestão. Estamos fazendo isso conversando com os reitores”, esquivou.

Fonte: Bem Paraná

Marcos da Vila Reis e Lucas Leugi recebem diretor do Procon

Vereadores repassaram duas leis, analisadas pela Comissão de Assuntos Relevantes, para que o Procon acompanhe e analise o cumprimento

Dando continuidade aos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, que preside a Comissão e o vereador Lucas Leugi, acompanhados do Procurador Geral do Legislativo, Danylo Acioli e Deisy Liboni, assessora parlamentar, receberam nesta terça-feira (7), à tarde, o diretor do Procon Apucarana, advogado, José Carlos Balan.

Durante o encontro, realizado na Câmara Municipal de Apucarana, Balan recebeu um ofício com pedidos de informações e justificativas se existe ou não o cumprimento da Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Lucas Leugi, que estabelece que as agências bancárias do Município de Apucarana que recusarem atendimento presencial a seus clientes com a justificativa de haver atendimento eletrônico dentro da agencia estão sujeitas às sanções e, da Lei nº 115/2018, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.

Segundo Lucas Leugi, em conversa com o diretor ficou esclarecido posicionamentos sobre o cumprimento das leis. “São leis que beneficiam a população, prestando atendimento nas agências bancárias. Já obtivemos algumas respostas na reunião. Ele irá verificar e cobrar, sempre que preciso, as agências bancárias de como estão sendo feitos os atendimentos. São leis que estão em vigor, são eficazes e que o Procon da nossa cidade faz valer”, disse Leugi.

Durante a reunião ele já adiantou um novo projeto de lei ao diretor do Procon e anunciou que já está em andamento e irá tramitar na Câmara uma Lei que proíbe que as cooperativas de crédito neguem atendimento aos não cooperados. “Ela deverá tramitar nos próximos dias em plenário e logo após passa para sanção ou veto do prefeito. E, acreditamos que o prefeito não irá vetar uma lei nesse sentido e que os não cooperados terão atendimentos nas agências citadas ou cooperativas”, anunciou o vereador.

O diretor do Procon, José Carlos Balan, destacou que a reunião foi muito produtiva. “Essa integração entre o Procon e o Legislativo foi fundamental, a cobrança é importante, principalmente do departamento de defesa do consumidor, porque duas leis que nos foram apresentadas pelo vereador Leugi e pelo vereador Marcos da Vila Reis, diz respeito exatamente a questão do sistema bancário. A primeira do vereador Marcos da Vila Reis fala da instalação de guarda volumes nas agências bancárias. Tão logo foi publicada na Imprensa Oficial, nós já encaminhamos recomendação administrativa aos bancos para que fossem disponibilizados esses equipamentos. Com o prazo estabelecido, fomos verificar e os equipamentos estão instalados. E a lei do vereador Lucas Leugi que trata dos atendimentos nos caixas, com atendimento presencial, também já encaminhamos recomendação, conversamos com os gerentes das agências para que a lei fosse cumprida”, disse Balan. Ele explica que algumas intercorrências aconteceram e foram solucionadas. “Mas estamos sempre prontos para atendê-los e sempre fiscalizando as leis”, completou.

PRÓXIMAS LEIS

A Comissão vai encaminhar, nas próximas semanas, ofícios para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Apucarana (CREA), Viação Apucarana Ltda. (VAL) e Prefeitura de Apucarana para que avaliem e posicionem o legislativo se as leis analisadas pela comissão, neste segundo lote, estão ou não sendo cumpridas. O prazo para retorno dos ofícios é de 15 dias.

COMISSÃO

A Comissão é composta por cinco vereadores que estão representando toda a Câmara Municipal. A função é trabalhar e fiscalizar as Leis do Legislativo. O início do trabalho é rever as Leis de 2017 e em seguida as aprovadas em 2018.

Venezuela abre ação criminal contra golpistas

A Suprema Corte da Venezuela abriu uma ação criminal contra sete políticos da oposição por traição e incitação à rebelião, informou a Corte em um comunicado

Sputnik Brasil - A Suprema Corte da Venezuela abriu uma ação criminal contra sete políticos da oposição por traição e incitação à rebelião, informou a Corte em um comunicado.

A Suprema Corte disse em um comunicado que os políticos Henry Ramos Allup, Luis Florido, Marianela Magallanes, José Simón Calzadilla, Américo De Grazia, Richard Blanco e Andrés Velázquez foram acusados ​​pelo procurador-geral pelos supostos crimes de "traição, conspiração, instigação de insurreição, rebelião militar, conspiração para cometer um crime, usurpação de funções e incitação pública à desobediência".

Alguns dos políticos acusados estavam ao lado do líder da oposição Juan Guaidó durante a tentativa fracassada de golpe militar de 30 de abril em frente à Base Aérea Generalíssimo Francisco de Miranda.

A Suprema Corte aprovou um processo semelhante na semana passada contra o vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano.

Diretora demitida da Apex sai atirando: corrupção no governo Bolsonaro

Logo após ser demitida, a ex-diretora de Negócios da Agência de Promoção à Exportação (Apex), Letícia Catelani, postou em seu Twitter que está pagando o preço por combater a corrupção no governo Bolsonaro; "Sofri pressão de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios", escreveu ela, que foi derrubada pelos militares 

Carta Capital - Um dos assuntos mais comentados na redes sociais nesta terça-feira 7 é a demissão da diretora de Negócios da Agência de Promoção à Exportação (Apex), Letícia Catelani. A ex-integrante da pasta foi demitida assim que o novo presidente da agência, o contra-almirante Sergio Ricardo Segovia Barbosa, assumiu o cargo.

Letícia foi uma indicação de Ernesto Araújo, que representa a ala olavista do governo e sua demissão é resultado da verdadeira querra que convulsiona o governo (militares x olavistas). Assim que foi demitida, a ex-diretora postou em seu Twitter que está pagando o preço por combater a corrupção. "Sofri pressão de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios", afirmou.

 Combati incansavelmente a corrupção e fechei as torneiras que a alimentavam. Estou pagando o preço. Sofri pressão de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios, além de ameaças e difamações. Não me intimidei! Gratidão pelo apoio e o movimento #somostodosleticia 🙏🏻

O novo presidente da agência também destituiu do cargo o diretor Márcio Coimbra, outro indicado pelo chanceler Ernesto Araújo. A Apex acabou se tornando um cenário da disputa ideológica do governo de Jair Bolsonaro. Segóvia, que assumiu o cargo na segunda-feira 6 é o terceiro presidente da agência desde janeiro.

Letícia era tratada dentro da Apex como uma pessoa "indemissível" por ter trabalhado na campanha do presidente. Foi ela quem providenciou um avião para levar o cirurgião Antonio Luiz Macedo a Juiz de Fora após Bolsonaro sofrer uma facada, durante a campanha eleitoral.

Bolsonaro volta a liberar ataques de Olavo: é dono do próprio nariz

"Olavo é dono do seu nariz, assim como eu sou do meu e você é do seu", respondeu o presidente Jair Bolsonaro, irritado com perguntas sobre as críticas de Olavo de Carvalho aos militares; "Eu recebo críticas muito graves e não reclamo. O pessoal fala muito em engolir sapo e eu engulo sapo pela fosseta lacrimal", disse ainda

247 - O presidente Jair Bolsonaro voltou a liberar as críticas feitas pelo escritor Olavo de Carvalho, que nos últimos dias vem disparando críticas públicas contra militares que compõem o governo, gerando uma crise interna. 

"Olavo é dono do seu nariz, assim como eu sou do meu e você é do seu", respondeu Bolsonaro, irritado com perguntas sobre as críticas públicas de Olavo. "Eu recebo críticas muito graves e não reclamo. O pessoal fala muito em engolir sapo e eu engulo sapo pela fosseta lacrimal", declarou ainda.

O escritor, apontado como guru de boa parte dos admiradores e de membros do governo de Bolsonaro, incluindo de seus filhos Carlos e Eduardo, tem criticado duramente militares que compõem a gestão Bolsonaro, como o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, e o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, que é assessor do Gabinete de Segurança Institucional.

Mais cedo, Bolsonaro fez um elogio ao 'guru', dando um novo aval a Olavo e enaltecendo a briga com a ala militar. "Olavo, sozinho, rapidamente tornou-se um ícone verdadeiro fã para muitos. Seu trabalho contra a ideologia insana que matou milhões no mundo e retirou a liberdade de outras centenas de milhões é reconhecida por mim", declarou.

Com informações da Reuters

BBC transmitirá entrevista de Lula no próximo sábado

Emissora britânica publicou em sua página nesta terça-feira 7 o anúncio de que a entrevista realizada pelo jornalista Kennedy Alencar com ex-presidente Lula irá ao ar na primeira hora do próximo sábado 11, à 00h30;  "Lula: Atrás das grades", diz a chamada no site

247 - Depois da polêmica com a RedeTV!, que desistiu de veicular a entrevista com o ex-presidente Lula feita pelo jornalista Kennedy Alencar na última sexta-feira 3, a BBC News publicou em sua página nesta terça-feira 7 o anúncio de que a entrevista irá ao ar na primeira hora do próximo sábado 11, à 00h30, para os assinantes do canal.

Após a exibição na TV, a BBC informa que o programa estará disponível também na internet. Como título para chamar a entrevista, a emissora coloca: "Lula: Atrás das grades". A seguir, o texto anuncia: "Em uma de suas primeiras e únicas entrevistas desde que foi preso em abril passado, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fala com Kennedy Alencar."

Depois da divulgação de que a entrevista seria exibida pela RedeTV, canal de TV aberta no Brasil, o site Lula.com divulgou, no último sábado, que a emissora havia decidido não exibir o programa. O canal havia entrado junto ao STF com uma reclamação para garantir o direito de entrevistar o ex-presidente, por meio do jornalista Kennedy Alencar.

Polo UAB está com inscrições abertas para processo seletivo que visa a contratação de tutores presenciais

Os escolhidos vão atuar junto às novas turmas do Curso de Graduação em Letras Libras – Licenciatura e Bacharelado

(Foto: Divulgação)

O polo apucaranense da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) comunica que a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está com processo seletivo aberto para a contratação e formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, que atuarão junto às novas turmas do Curso de Graduação em Letras Libras – Licenciatura e Bacharelado.

Os interessados devem realizar a inscrição até a próxima sexta-feira (10/5) na sede do Polo UAB, que fica na Praça Rui Barbosa, 12. A seleção será feita por meio da análise do currículo e de entrevistas com os candidatos.

Os requisitos exigidos são formação superior na área em que a vaga está sendo pleiteada, experiência comprovada (de no mínimo 1 ano) na educação básica ou ensino superior, disponibilidade de 20 horas semanais de trabalho, residir no município em que se situa o Polo UAB, não receber outra bolsa de fomento governamental ou institucional e não ser aluno regular ou especial do curso de Letras Libras.

O valor da bolsa oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 765,00 por mês.

Experiência de Apucarana será mostrada em âmbito nacional

O projeto “Visita Guiada” da Autarquia Municipal de Saúde será apresentado no webdocs “Brasil, aqui tem SUS”, produzido pelo CONASEMS

(Foto: Profeta)

Uma equipe de filmagem Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) está em Apucarana para produzir um documentário sobre o projeto “Visita Guiada” da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). Durante dois dias, cinegrafistas e jornalistas cumprem agenda de coleta de imagens e depoimentos de todas as etapas deste atendimento prestado pela Escola da Gestante.

Os webdocs “Brasil, aqui tem SUS”, como o que está sendo produzido em Apucarana, retratam experiências exitosas das secretarias municipais de saúde de todas as regiões do país. A série de vídeos do CONASEMS já conta com 36 produções, divididas em três temporadas. Os “docs” mostram projetos vencedores das Mostras Brasil, aqui tem SUS, realizadas em 2016, 2017 e 2018.

Segundo informa a direção do CONASEMS, os vídeos são produzidos especialmente para mostrar o SUS que dá certo. O CONASEMS, como entidade que representa as 5.570 secretarias municipais de saúde, retrata por meio desses documentários o trabalho realizado diariamente pelas equipes de saúde que se dedicam para oferecer saúde pública de qualidade. O objetivo da divulgação desses trabalhos, além de influenciar os gestores municipais de saúde a replicar as boas práticas, é também promover pautas positivas acerca do SUS.

Os Webdocs integram a programação nacional da TV Câmara e do Canal Saúde. O vídeo sobre o projeto premiado de Apucarana-PR será lançado em junho em todas as mídias do CONASEMS e, em julho, fará parte da programação do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília, que vai reunir cerca de 4 mil gestores e trabalhadores do SUS.

O projeto “Visita Guiada” de grávidas ao Hospital da Providência Materno Infantil foi selecionado em primeiro lugar entre os 21 projetos do Paraná apresentados na 15ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS, realizada durante o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em julho de 2018.

Ao ser entrevistado para o documentário, o prefeito Junior da Femac lembrou que a “Visita Guiada” faz parte das medidas adotadas durante gestão Beto Preto para melhoria da qualidade do atendimento as gestantes no município. “Esse documentário é um reconhecimento das boas práticas que estão acontecendo na área da saúde nos últimos anos”, enfatizou Junior da Femac.

Projeto “Visita Guiada”

O projeto “Visita Guiada” de grávidas ao Hospital da Providência Materno Infantil é disponibilizado às futuras mamães atendidas na Escola da Gestante, através de profissionais do Programa de Residência Multiprofissional da Autarquia Municipal de Saúde. A iniciativa começou a ser desenvolvida em 2015.

Com a adesão espontânea das gestantes, as visitas guiadas à maternidade são antecedidas por orientações sobre o processo de trabalho de parto, aleitamento e esclarecimentos de dúvidas, que são prestadas na Escola da Gestante.

Com dia e horário agendado, a gestante e o acompanhante visitam a maternidade, fazendo o roteiro que será percorrido no dia do nascimento do bebê, conhecendo, por exemplo, a estrutura dos quartos e salas de parto.

O diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, explica que durante a visita as gestantes têm a oportunidade de conhecer a estrutura da maternidade, métodos utilizados durante o trabalho de parto, a sala de parto, a rotina do hospital, bem como a equipe multiprofissional que irá lhe prestar atendimento.

“A familiarização com a ambiente da maternidade contribui para deixar à gestante mais tranquila e confiante, facilitando a assistência na hora do parto”, observou Kaneta.

Apucarana pede apoio ao trabalho dos fiscais de posturas

Fiscalização de ambulantes ilegais tem encontrado incompreensão por parte da população mas garante proteção ao comércio local regularizado, a organização do espaço público e a segurança alimentar 

(Foto: Edson Denobi/Arquivo)

Com a crise econômica nacional, muitas pessoas encontram no comércio ambulante uma saída para obter uma renda que garanta subsistência familiar. Contudo, ao não optar pelos meios legais de formalização, que inclui a obtenção de autorizações junto aos órgãos públicos, a pessoa acaba sujeita à fiscalização municipal, que entre outras autorizações cobra do vendedor ambulante o alvará e licença sanitária. “Diariamente, recebemos pedidos de providências contra essa atuação ilegal por parte de diversos setores da sociedade. São moradores, comerciantes com ponto fixo, associação de feirantes e a própria Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), que também é pressionada por seus associados”, revela Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.

No entanto, a atuação dos seis fiscais de posturas da prefeitura nem sempre é compreendida por parte da população. Recentemente, a equipe municipal foi hostilizada em uma operação na área central onde, com suporte da Guarda Municipal, precisou apreender produtos de um vendedor ambulante ilegal. “As pessoas se sensibilizam com o ambulante, mas não se dão conta de toda uma obrigação legal inerente ao caso, tanto por parte do cidadão, quanto dos fiscais enquanto agentes públicos emanados da obrigação de fazer com que as leis sejam cumpridas por todos, independente de ser um ambulante, um comércio ou uma indústria”, argumenta a secretária.

Ela ressalta que uma das atribuições da fiscalização de posturas é coibir o comércio de mercadorias e abertura de empresas sem autorização e sem a vistoria dos órgãos competentes como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Agricultura, e que a apreensão das mercadorias só e feita a partir da reincidência infracional. “Nossos fiscais são capacitados e realizam abordagens sempre de acordo com a previsão legal. Eles se identificam, solicitam a documentação do ambulante. Caso esteja atuando de forma ilegal, é notificado com prazo e orientado a buscar a regularização junto aos órgãos competentes. A apreensão das mercadorias só é feita quando a pessoa não busca se regularizar e continua agindo à margem da lei. É importante que a população tenha este entendimento. Não é desejo do fiscal, de mim enquanto secretária ou do prefeito, realizar perseguição a quem atua nestas condições, trata-se apenas de uma obrigação legal da administração pública”, diz a secretária.

A fiscalização tem registrado um crescimento neste tipo de ilegalidade e vai seguir com o trabalho. “Os nossos fiscais estão agindo na tentativa de evitar ao máximo as atividades de vendedores que, em sua maioria, são oriundos de outras cidades. São pessoas que ficam geralmente no centro, vendem desde frutas, queijos, salames, mel, redes para descanso, cintos, perfumes e até mesmo produtos medicinais sem nenhuma garantia de procedência. Além da questão fiscal e econômica, onde não geram impostos e taxas para a cidade e ainda levam os recursos para fora do município prejudicando o comércio local regularizado, atuam colocando em risco a saúde pública”, pondera Sueli.

Organização urbanística – A fiscalização da prefeitura também recebe reclamações devido à obstrução da calçada. “Muitas vezes estes vendedores ocupam espaços que obrigam o cidadão a andar pelas ruas”, relata a secretária. De acordo com ela, o impacto negativo da atuação de ambulantes ilegais é bastante amplo. “Pois até para atrair investidores, isso é levado em conta. Um empresário, ao escolher uma cidade para investir, analisa o comércio da cidade, como é a atuação do poder público no combate ao comércio ambulante e se a cidade possui uma estrutura organizada. É de entendimento simples. Toda atividade de venda em espaço público necessita de uma autorização do município, do contrário, imagine que desordem viraria a cidade”, relata Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.

Segundo ela, se o município oferece as condições esperadas, o empresário investe gerando emprego e renda, beneficiando toda a população. “Pensando em tudo isso, temos cumprido a legislação e intensificado a fiscalização no sentido de garantir a proteção do comércio local regularizado, a organização do espaço público e a segurança alimentar da população”, diz. Segundo Sueli, a prefeitura está de portas abertas para atender o ambulante no processo de formalização. “Basta nos procurar que damos todas as orientações necessárias para ele trabalhar dentro da lei”, informa, solicitando apoio da população com o trabalho dos fiscais de posturas. “São agentes públicos que estão no cumprimento da obrigação legal de fiscalizar ilegalidades”, conclui.

Serviço – Denúncias de atuação ilegal de ambulantes ou orientações como obter a regularização junto à fiscalização municipal podem ser obtidas no térreo do prédio central da Prefeitura de Apucarana ou através do telefone 3422-4000.

Junior da Femac se reúne com o presidente do TCE

Em seu diálogo com o presidente Nestor Baptista, Junior reiterou que todas as recomendações encaminhadas pelo TCE têm sido prontamente atendidas

(Foto: Profeta)

O prefeito de Apucarana Junior da Femac (PDT) fez nesta terça-feira (07/05) sua primeira visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde que assumiu o cargo em definitivo, no mês de fevereiro. Ele foi recebido pelo presidente do TCE, Conselheiro Nestor Baptista, e também se avistou com os conselheiros Durval Amaral e Fernando Guimarães.

Em seu diálogo com o presidente Nestor Baptista, o prefeito Junior da Femac reiterou que todas as recomendações encaminhadas pelo TCE têm sido prontamente atendidas. “Nossa gestão vem observando a necessidade constante de planejamento, o rigor nos gastos com as contas públicas, o limite prudencial com a folha de pagamento e todas as demais diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas”, assinalou Junior da Femac.

De acordo com o prefeito, também foram tratados de outros assuntos do interesse do Município. “O Tribunal de Contas é o órgão fiscalizador e controlador do uso do dinheiro público e da administração orçamentária e financeira, responsável por analisar as questões jurídicas sobre as despesas públicas e de julgamento das contas relativas”, comentou Junior da Femac, acrescentando que as orientações do órgão têm sido acatadas à risca.

Ele também iniciou tratativas com o diretor Hélio Amaral, visando trazer para Apucarana a Escola de Gestão do TCE. “A princípio, existe interesse em cursos com abordagem em temas como licitação, recursos humanos e gestão em saúde pública”, revelou.

Com aval de Bolsonaro, Olavo volta a agredir general Santos Cruz: analfabeto

Após receber apoio público de Jair Bolsonaro, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho voltou a agredir e a insultar os generais brasileiros, que embarcaram no trem-fantasma bolsonarista. "Os generais, para voltar a merecer o respeito popular, só têm de fazer o seguinte: arrepender-se, pedir desculpas e passar a obedecer", disse ele. "O Santos Cruz, politicamente analfabeto, não sabe nem mesmo a distinção entre governo e Estado. Quem governa é o presidente sim, Santos Cruz"

247 – Liberado por Jair Bolsonaro para agredir e insultar os generais brasileiros (saiba mais aqui), Olavo de Carvalho não deixou por menos e voltou à carga. É o que aponta reportagem da Reuters:

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que a crise entre o escritor Olavo de Carvalho e militares que integram o governo seja "página virada", mas a disputa ganhou novo capítulo nesta terça-feira com mais ataques de Olavo ao ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz.

Bolsonaro afirmou, em publicação no Twitter, que o trabalho do autor "contra a ideologia insana que matou milhões no mundo e retirou a liberdade de outras centenas de milhões" é reconhecida por ele e contribuiu muito para que chegasse à Presidência.

"Sempre o terei nesse conceito, continuo admirando o Olavo", disse Bolsonaro, acrescentando esperar o fim da crise.

"Quanto aos desentendimentos ora públicos contra militares, aos quais devo minha formação e admiração, espero que seja uma página virada por ambas as partes."

Apesar da afirmação do presidente, Olavo retomou os ataques aos militares do governo, em especial contra Santos Cruz.

"Os generais, para voltar a merecer o respeito popular, só têm de fazer o seguinte: arrepender-se, pedir desculpas e passar a obedecer o presidente sem tentar mudar o curso dos planos dele. É simples", disse o escritor no Twitter.

"O Santos Cruz, politicamente analfabeto, não sabe nem mesmo a distinção entre governo e Estado. Quem governa é o presidente sim, Santos Cruz. O Legislativo legisla e o Judiciário julga. Governar, só o Executivo governa", acrescentou.

Até o momento, a resposta mais dura dos militares a Olavo partiu do general da reserva Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que classificou o escritor de "Trótsky de direita", sem "princípios básicos de educação e respeito" e como alguém que age para "acentuar as divergências nacionais".

Um dos nomes mais respeitados nas Forças Armadas, o general, hoje assessor especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva Augusto Heleno, também afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta terça-feira, que Olavo "presta enorme desserviço ao país".

Crise dispara e indicadores de desemprego aumentam em abril

Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que antecipa as tendências do mercado de trabalho, recuou 1 ponto na passagem de março para abril, na terceira queda consecutiva; indicador chegou a 92,5 pontos e acumula perda de 8,6 pontos em três meses; o Indicador Coincidente de Desemprego subiu 0,7 ponto de março para abril e chegou a 94,8 pontos; nessa escala, quanto maior a pontuação, pior é o resultado

Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora na passagem de março para abril deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar as tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base na opinião de consumidores e de empresários da indústria e de serviços, recuou 1 ponto no período.

Com essa, que foi a terceira queda consecutiva, o indicador passou para 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde outubro do ano passado. Em três meses, o Iaemp acumula perda de 8,6 pontos.

Já o Indicador Coincidente de Desemprego, que mede a percepção dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, subiu 0,7 ponto de março para abril e chegou a 94,8 pontos, em uma escala invertida de zero a 200. Nessa escala invertida, quanto maior a pontuação, pior é o resultado.

CNBB desmonta reforma da Previdência: tentativa cruel de demolir direitos

Nota assinada por Carlos Moura, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, diz que a reforma da Previdência do governo Bolsonaro "tem que ser firmemente denunciada, pois é a mais injusta e a mais cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados"; texto também desmente os elogios à proposta divulgados pela mídia, afirmando que eles "não são verdadeiros quando dizem que esta Reforma é necessária para o país sair da crise econômica e que sem ela o atual modelo de seguridade social vai quebrar"

247 - Em uma nota dura e importante, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representada pelo secretário-executivo Carlos Moura, desmonta a reforma da Previdência apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro e desmente argumentos propagados pelos meios de comunicação, como o de que a reforma é necessária para tirar o Brasil da crise.

"Os elogios à proposta divulgados pelos meios de comunicação não são verdadeiros quando dizem que esta Reforma é necessária para o país sair da crise econômica e que sem ela o atual modelo de seguridade social vai quebrar em pouco tempo. Isto é uma falsidade para angariar o nosso apoio. A verdade é outra. A reforma correta de que a Previdência precisa é exatamente o contrário desta que estão propondo", diz um trecho do texto.

"Esta reforma da Previdência tem que ser firmemente denunciada, pois é a mais injusta e a mais cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados, garantidos na Constituição Federal", continua a nota.

A CNBB também já emitiu comunicados contra a reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer, e em defesa da democracia durante a campanha de Bolsonaro. A entidade passa por nova eleição da diretoria, onde a ala conservadora tenta ascensão.

Leia a íntegra da nota da CNBB sobre a reforma da Previdência:

CBJP e a PEC 06/2019: a retórica da reforma e a realidade da desigualdade social

“O Senhor ilumina os cegos, o Senhor levanta os abatidos,

o Senhor ama os justos,

O Senhor cuida dos migrantes, sustenta o órfão e a viúva,

confunde o caminho dos ímpios” (Salmos, 146 8-9)

A iníqua proposta de reforma da Previdência feita pelo Governo Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados, é contra os interesses dos segurados e benéfica para empresas e para o sistema financeiro.  

Os elogios à proposta divulgados pelos meios de comunicação não são verdadeiros quando dizem que esta Reforma é necessária para o país sair da crise econômica e que sem ela o atual modelo de seguridade social vai quebrar em pouco tempo. Isto é uma falsidade para angariar o nosso apoio. A verdade é outra. A reforma correta de que a Previdência precisa é exatamente o contrário desta que estão propondo.

Esta reforma da Previdência tem que ser firmemente denunciada, pois é a mais injusta e a mais cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados, garantidos na Constituição Federal. Se ela vier a ser aprovada, aqueles que hoje dependem do INSS e os que dele vierem a precisar amanhã, estarão sujeitos a se transformarem em indigentes, como já acontece em todos os países em que esta falsa reforma foi feita, como é o caso do Chile.

Ao contrário do que apregoam seus defensores, a proposta de emenda à Constituição nº 06/2019 “quebra” as contas públicas e aumenta as desigualdades. Quase todo o valor de 1 trilhão de reais, que segundo eles vai ser gerado, será retirado dos setores mais vulneráveis. Não apresentaram nenhum cálculo que comprovasse esta poupança, esconderam os estudos feitos.

A causa do chamado “déficit da previdência”, é, na verdade, decorrente dos desvios dos recursos da DRU, “Desvinculação de Receitas da União” e das injustificáveis dispensas de pagamento dos impostos, “desonerações”, sem as devidas contrapartidas sociais e decorrem ainda das milionárias dívidas das empresas para com o INSS que não são devidamente cobradas.

Diferentemente do que insinuam, a Previdência Social, que nas últimas décadas tornou-se um potente instrumento de diminuição das desigualdades e motor da “economia social”, eis que fortalece as economias locais, como tem sido reconhecido em estudos e em depoimentos de prefeitos e governadores, principalmente dos municípios menos desenvolvidos.

A PEC 06/2019 cria, sem nenhum fundamento, regras perversas de transição, obrigam os trabalhadores a contribuírem por muito mais tempo e, aqueles poucos que conseguirem se aposentar, receberão proventos menores do que os que hoje recebem. É uma verdadeira “quebra de contrato”.

As mulheres, os trabalhadores rurais, os idosos, os deficientes e os aposentados por invalidez serão penalizados pela malandragem de cálculos financeiros e pela esperteza contábil de tal reforma. Os homens e mulheres contribuintes deixam de ser pessoas e são transformados em números, servindo aos interesses do “mercado”, isto é, de uma economia desumana.

O Papa Francisco, ao refletir sobre a situação atual dos excluídos, principalmente idosos afirmou: “Em uma civilização em que não há lugar para os idosos ou são descartados porque criam problemas, esta sociedade leva consigo o vírus da morte”.

Assim como venderam a ilusão de que com a terceirização (lei nº13.429/2017), a aniquilação dos direitos trabalhistas, a PEC 95, os empregos, os salários e os investimentos privados voltariam, agora renovam as vãs promessas para aprovação desta reforma.

Ledo engano. O que se repete a cada crise, é o contrário: a fortuna dos ricos aumenta, na mesma medida em que aumenta a pobreza dos pobres. Essa repudiável realidade é usada para se alegar que a suposta crise, artificialmente gerada, para ser vencida, exige de “todos” muitos sacrifícios. Mas todos sabemos que quem paga no final a conta, são os mais desvalidos. As melhorias prometidas não chegam nunca. De crise em crise, quem lucra são os insaciáveis interesses financeiros. 

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB, reunida em Sessão Ordinária nos dias 26 e 27 de abril, cumpre seu dever de se colocar ao lado das forças sociais que defendem os interesses dos trabalhadores e segurados que resistem para impedir a retirada “dos pobres do orçamento e da Constituição”. Isto é a luta para impedir que se enfie o dinheiro dos impostos no bolso de poucos abastados.  

A Seguridade Social é um direito do cidadão e um dever do Estado, um projeto de nação e não um negócio de compra e venda!

A histórica manifestação unitária das centrais sindicais de 1º de maio teve a nossa solidariedade e queremos compartilhar de novas iniciativas que almejem impedir o desmonte da Previdência pública como maior conquista do povo brasileiro.

Brasília, 06 de maio de 2019

Carlos Moura

Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB

Assembleia do Paraná vai licitar serviço de publicidade por R$ 25 milhões

Foto: Orlando Kissner/ALEP

O processo para contratação do serviço de publicidade para a Assembleia Legislativa do Paraná está em fase de finalização do edital e vai pagar R$ 25 milhões para até três agências de publicidade selecionadas. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser renovado por mais 60 meses, conforme prevê a lei.   A expectativa é de que o documento com as regras para participar da disputa esteja pronto dentro de 15 dias e seja publicado até julho.

A iniciativa é inédita no legislativo paranaense e a verba foi destinada para elaboração de campanhas institucionais que divulguem o trabalho dos parlamentares, a exemplo do que já acontece em outras assembleias estaduais.    Segundo a diretora de comunicação da casa, Kátia Chagas,  “a assembleia vai dar um salto de qualidade no trabalho que vem sendo realizado. Nessa parceira que será definida a partir da licitação, será possível divulgar mais os projetos apresentados e as atividades que são feitas. Esse assunto já está sendo discutido faz tempo e essa é uma prática que já está sendo adotada em outros estados”.

Na semana passada os representantes interessados em concorrer, participaram de uma reunião com a equipe técnica que está cuidando da elaboração das regras.  Vários critérios devem ser levados em consideração e vencerá quem atingir 80 pontos ou mais na avaliação, dentro do valor de R$25 milhões.  Atualmente, 19 assembleias possuem oficialmente serviço de publicidade contratado.

“Vamos fazer esse processo da maneira mais transparente possível, estamos trazendo todos os representantes das agências de publicidade para demonstrar que há transparência nesse processo”, afirma Kátia Chagas.

A principal dificuldade encontrada para a formulação do edital foi a inexistência de um histórico da própria Assembleia, que nunca teve um contrato de publicidade. Por isso, uma comissão foi criada para buscar exemplos do governo federal e de outros estados e se dedicar a compreender todas as exigências legais para esse tipo de contratação. “Pela primeira vez a Assembleia vai ter uma agência de publicidade, para fazer publicidade institucional. Não pessoal, não personalizada, de instituição. Partiu-se do pressuposto que a sociedade paranaense conhece muito pouco o papel da Assembleia na vida dos paranaenses. O principal desafio foi pelo desconhecimento das pessoas, pelo não hábito de se fazer publicidade na Assembleia. Foi o choque inicial de explicar para todo mundo a importância disso”, explica Marlo Litwinski, coordenador da comissão de licitação.

O edital será avaliado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia antes de ser publicado em Diário Oficial.