(Foto: Reprodução/Portal PSL) |
BELO HORIZONTE, MG
(FOLHAPRESS) - A Polícia Federal em Minas Gerais diz já ter indícios concretos
de que candidatas laranjas a deputada estadual e federal do PSL, partido do
presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas de campanha.
Dois meses após abrir inquérito, a PF
realizou a primeira operação nesta segunda-feira (29) em endereços relacionados
ao PSL de Minas Gerais, ligado ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Isso é um indício concreto que a gente
acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem
a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos, afirma
o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.
As investigações começaram após a Folha de
S.Paulo revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo de Jair Bolsonaro
(PSL), Marcelo Álvaro Antônio, comandou um esquema de candidatas laranjas em
Minas durante as eleições, quando comandava o partido no estado.
A sigla ainda continua sob seu comando
político. O atual presidente no estado e diferentes dirigentes são
ex-assessores indicados por ele para esses postos.
Álvaro Antônio nega ter patrocinado
esquema de laranjas, e Bolsonaro diz que aguarda as investigações para decidir
se mantém ou não seu ministro. A Polícia Federal vê elementos de participação
de Álvaro Antônio na fraude.
O caso das laranjas do PSL é alvo de
investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em
Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
A operação desta segunda-feira, batizada
de Sufrágio Ostentação, investiga falsidade na prestação de contas de
candidatas do PSL. A suspeita é de que elas tenham relatado despesas de
serviços que não ocorreram na prática, tendo desviado dinheiro para
candidaturas masculinas ou terceiros.
Quatro candidatas do PSL -duas a deputada
estadual e duas a federal- são o foco da investigação até o momento. A PF,
porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.
A fase deflagrada nesta segunda-feira
focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de
campanha.
Foram cumpridos mandados de busca e
apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados
a sete gráficas -duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa
Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.
Esta última, apesar de ter emitido notas
fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de
funcionamento há mais de dois anos.
A polícia cumpriu mandados de busca na
casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do
PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.
Conforme a Folha mostrou, parte do
dinheiro público direcionado por Álvaro Antônio para quatro candidatas do Vale
do Aço e Curvelo voltou para empresas ligadas a assessores e ex-assessores do
gabinete de Álvaro Antônio na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal
em 2018.
Apesar de figurar como campeãs no
recebimento desses recursos públicos, essas candidatas tiveram votação
inexpressiva e não apresentaram sinais de terem feito campanha efetiva.
O envolvimento de dirigentes no esquema e
a extensão da responsabilidade ainda serão apurados pela PF. O inquérito ouviu
cerca de 40 pessoas até o momento. O material apreendido nesta segunda, que
inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.
Em alguns casos, foram vendidos serviços
de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. Os indícios são
fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos,
disse o delegado.
A PF aponta que o partido teria ludibriado
a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário para candidaturas de
mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.
O custo médio de um candidato eleito é de
cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF,
algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, trata-se de
indicativo de que os recursos não foram gastos efetivamente com a campanha.
Caso haja comprovação de crime, os
investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo
350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até 5 anos em regime fechado.
O inquérito, que corre em segredo de
justiça, começou a partir de denúncias de candidatas do próprio PSL que
relataram terem recebido como proposta aportes entre R$ 70 mil e R$ 80 mil em
suas campanhas, desde que repassassem 80% de volta ao partido.