Ouvidoria da Saúde lança canal de atendimento via Whats

A Ouvidoria Geral da Saúde, órgão da Secretaria da Saúde do Paraná, lança hoje mais um canal de comunicação com a população - via WhatsApp. Nesta primeira etapa, o serviço receberá as mensagens de usuários da 2ª Regional de Saúde de Curitiba, que poderão cadastrar o número (41) 3330 4414  para entrar em contato e solicitar informações sobre medicamentos não padronizados na Farmácia do Estado.

A Ouvidoria já atende  a paranaenses de todas as cidades por meio de outros 4 canais – via web, ligação gratuita, atendimento presencial e carta.

“Ouvir as pessoas, acolher suas opiniões, sejam de sugestão, crítica ou elogio, é fundamental para a realização de uma boa gestão”, disse o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, que é medico e já foi o 1º Ouvidor Geral do SUS, em Brasília, entre 2003/2004. 

“Além de aproximar a população da administração pública, os canais são importantes ferramentas de identificação de demandas da população e avaliação de  ações dos gestores. O governo Ratinho Junior reconhece que a participação da sociedade é prioritária e implantou as Ouvidorias Municipais em todas as 399 cidades do Paraná, antes dos primeiros 90 dias de gestão”, afirmou o secretário da Saúde Beto Preto.

Segundo a lei federal 13.460/2017, que dispõe sobre o funcionamento das ouvidorias municipais, o prazo para implantação em todas as cidades do País, vai até julho deste ano, ou seja, o Paraná se antecipou à data e implementou o serviço em todos os municípios. No início de abril atingiu a meta com a instalação da Ouvidoria Municipal de Balsa Nova, na região Metropolitana.

Além das ouvidorias municipais, o governo do Estado também ampliou o serviço em hospitais e unidade próprias, nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, nas Regionais de Saúde e Hospitais Contratualizados com a rede SUS. Ao todo, o Paraná tem mais de 500 ouvidorias atendendo  usuários do Sistema Estadual de Saúde.

“As ouvidorias representam as portas abertas das instituições públicas para o cidadão e têm como foco a implantação de melhorias no Sistema de Saúde e a proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos”, explicou o ouvidor geral da SESA, Yohan Garcia de Souza.

WHATS – “O novo canal pelo whats segue uma tendência nacional de agilizar o atendimento ao cidadão e vem ao encontro do objetivo do governador Ratinho Junior e do secretário da Saúde Beto Preto, de inovar levando os serviços perto da população, com mais conforto e rapidez; ”, afirmou o ouvidor geral da Secretaria.

Neste primeiro momento o serviço funcionará como piloto atendendo a usuários da Farmácia Regional, da 2ª Regional de Saúde de Curitiba, sobre dúvidas relacionadas a medicamentos não padronizados. A demanda sobre estes medicamentos registrou no ano de 2018 mais de 3.500 atendimentos presenciais nesta Regional que abrange Curitiba e mais 28 municípios da região metropolitana. “Além possibilitar o acesso ágil ao cidadão, o canal pelo whats vai desafogar atendimento na Ouvidoria da Regional”, complementou o ouvidor geral.

Yohan de Souza alertou ainda que o número para acesso – 41 3330 4414 é fixo, mas está habilitado para receber as mensagens de celulares via WhatsApp.

  

MANIFESTAÇÕES – No primeiro quadrimestre deste ano, o Sistema informatizado da Ouvidoria Regional de Saúde, registrou 11.976 manifestações, revelando crescimento de 26% em relação ao mesmo período de 2018, que registrou 8.867.

“Nosso objetivo agora é padronizar os processos do sistema de informatização e qualificar mais pessoas para este atendimento” , disse o ouvidor geral da SESA, Yohan Garcia de Souza.

TODOS OS CANAIS – Para entrar em contato com a Ouvidoria da Saúde os usuários podem acessar: WhatsApp (41) 3330 4414; atendimento pela web no endereço www.saude.pr.gov.br; ligação gratuita pelo numero 0800 644 4414; atendimento presencial, de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede das Ouvidorias de Saúde, e envio de carta para o endereço da Ouvidoria Geral da SESA - rua Piquiri, 170, bairro Rebouças, Curitiba - Paraná, CEP 80230-140

Viapar reduz tarifas de pedágio em 19,02%; veja novos valores

Redução de 19,02% nas tarifas passam a valer a partir da zero hora desta terça-feira (30)

A concessionaria Viapar, informou que irá cumprir a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em reduzir as tarifas cobradas nos pedágios do Paraná. Os valores 19,02% mais baratos passarão a valer a partir da zero hora desta terça-feira (30).

Em nota, a concessionária informou que apesar de adotar a redução, a determinação do TRF4 é de caráter liminar e cabe recurso.

Vaja quais serão os novos valores cobrados a partir da zero hora desta terça-feira (30):

OPERAÇÃO INTEGRAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou na última segunda-feira (22), a redução das tarifas cobradas nas praças de pedágio pelas concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar. O pedido foi feito por procuradores da Operação Integração I e II, desmembramento da Lava Jato.

As reduções são de 25,77% para a Caminhos do Paraná e 19,02% para a Viapar, e correspondem à soma de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, para o Ministério Público Federal (MPF), serviram como forma de pagamento de propina a agentes públicos.

Greve mobiliza servidores e governo abre negociação

Paralisação estadual teve adesão de 80% dos professores e funcionários de escola e 10 mil servidores estaduais participaram de ato na capital

A força da união dos trabalhadores levou mais de 10 mil servidores públicos do estado para a manifestação realizada nesta segunda-feira (29) em Curitiba, que cobrou do governador Ratinho Junior (PSD) a promessa de pagar a data-base e atender outras pautas das categorias. O protesto teve início na Praça Santos Andrade e seguiu em caminhada pelas ruas da capital até o Palácio Iguaçu, onde uma comissão de lideranças foi recebida pelo vice-governador, Darci Piana.

De acordo com a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), professora Marlei Fernandes, após mais de duas horas de reunião, o governo recuou do discurso de que não pagaria a data-base. Ficou encaminhado que, a partir desta terça-feira (30), um grupo de trabalho com representantes dos servidores, governo e deputados, vai debater os números para definir o percentual de reposição nos rendimentos do funcionalismo para esse ano e as demais reivindicações. “Foi acertado que não será votada a reposição dos servidores de outros poderes, como Legislativo e Judiciário, sem colocar em votação também a nossa”, disse.

Marlei acrescentou que o dia de paralisação não deverá ser registrado como falta. Ela explica que essa demanda foi colocada em discussão e o governo aceitou debater no grupo de trabalho a forma de reposição. “Falamos também do mínimo regional, da situação deficitária do serviço público em todas as áreas, da necessidade de concurso público, da Paranaprevidência, da jornada dos profissionais da educação, do adoecimento e da perícia médica, dos problemas das universidades, e todas as demais necessidades urgentes do serviço público”, relatou.

Para o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, a iniciativa do governador Ratinho Junior em reproduzir políticas e ilegalidades contra o funcionalismo é o motivo da revolta dos trabalhadores. “O conjunto de insatisfações, reforçado pela memória do 29 de abril de 2015, trouxe milhares de servidores para a rua no dia de hoje. A gente considera uma data muito importante e que devemos manter esse estado de vigilância permanente, de mobilização, para conseguirmos respostas dos itens centrais e principalmente resistir a qualquer tentativa de retirada de direitos das nossas categorias”, comentou.

Além da capital, houve protestos nas principais cidades do estado, como Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do iguaçu. Escolas e universidades fecharam as portas. A adesão também contou com categorias da segurança pública, da saúde e meio ambiente. No total, cerca de 30 sindicatos participam da mobilização.

Os servidores públicos do Paraná estão com os salários congelados desde 2016 e, segundo o DIEESE, as perdas já somam 17,02%. De acordo com o economista Cid Cordeiro, os trabalhadores estão deixando de receber o equivalente a dois meses de salário por ano.

Além de cobrar o pagamento da data-base, a manifestação se posicionou contra a reforma da Previdência e fez memória do Massacre do Centro Cívico, como ficou conhecida a trágica repressão policial ocorrida no dia dia 29 de abril de 2015, em frente a sede do governo do estadual. Centenas de professores que protestavam contra a retirada de direitos ficaram feridos após serem alvejados pela Polícia com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. A ação foi ordenada pelo ex-governador Beto Richa (PSDB).

Fonte: APP Sindicato

Quem é Adriano da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime e homenageado por Flávio Bolsonaro

Reportagem do UOL traça o perfil do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de ser o chefe do "Escritório do Crime", a milícia que comanda a zona oeste do Rio de Janeiro; foi na PM que Nóbrega fez amizade com Fabrício de Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apontado como o operador do clã Bolsonaro; em 2005, Adriano chegou a ser homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa; na época, ele estava preso sob acusação de homicídio; Escritório do Crime é suspeito de participar das mortes da vereadora Mariele Franco e do motorista Anderson Gomes 

247 - Homenageado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega é acusado pelo Ministério Público de ser o chefe do "Escritório do Crime", grupo de matadores de aluguel que tem como clientes preferenciais chefes do jogo do bicho carioca, e que comanda a zona oeste do Rio de Janeiro.

Membros do Escritório do Crime são suspeitos de envolvimento no atentado que resultou nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Os jornalistas Flávio Costa e Sérgio Ramalho, do UOL, escreveram o perfil de Adriano e lembram que foi na Polícia Militar que Adriano da Nóbrega fez amizade com Fabrício de Queiroz, que trabalhou como ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), suspeito de arrecadar salários dos funcionários do clã Bolsonaro. Por indicação de Queiroz, a mãe e a mulher de Capitão Adriano foram trabalhar no gabinete do filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os relatos ouvidos pela reportagem e documentos de seu processo de expulsão da PM classificam Capitão Adriano como "caçador de gente". Ele pode passar dias isolado em meio à Floresta da Tijuca ou, em busca de aprimoramento, horas em chats na chamada "deep web" (sites que não estejam indexado em mecanismos de buscas). É descrito como um aficionado por armas, equipamentos tecnológicos, treinamentos militares e jogos com simulações de combates.

Adriano chegou a ser homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Era o ano de 2005, e ele estava preso sob acusação de cometer homicídio. A ficha de serviços mostra que Capitão Adriano recebeu treinamento de elite durante sua trajetória como PM. Entre os cursos em que se formou, estão os de sniper (atirador de elite), operações táticas especiais e segurança especial para autoridades.

Na denúncia, os promotores mostram como a milícia domina os bairros de Rio das Pedras, Muzema e seus arredores na zona oeste do Rio. Capitão Adriano é chamado de "patrãozão" pelos milicianos. "Adriano prestava serviços também para empresários, políticos e até integrantes do Judiciário. Chega uma hora em que esses matadores querem rivalizar com os patrões. É aí que são mortos e substituídos por outros", diz o delegado de polícia ouvido pelo UOL. Capitão Adriano está foragido desde o dia 22 de janeiro.

Lula já tem direito ao semiaberto, mas se recusa a pedir benefício

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem o direito de passar ao regime semiaberto, depois que sua pena foi reduzida pelo STJ. No entanto, o próprio Lula se recusa a pedir o "benefício", porque luta pela absolvição plena

247 – O ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado, já tem direito a solicitar sua mudança para o regime semiaberto. "Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena de Lula –de 12 anos e 11 meses para 8 anos e 10 meses–, se for descontado o tempo que já cumpriu de prisão, sua pena cai para 7 anos e 10 meses. A nova pena, abaixo de 8 anos, dá a Lula o direito imediato ao regime semiaberto", informa o jornalista Tales Faria, em reportagem publicada no Uol.

Pelo novo regime, Lula passaria a ter o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia e retornar à unidade prisional à noite. No entanto, Lula resiste, porque luta pela absolvição plena. "Até agora os advogados não conseguiram autorização do presidente para qualquer tipo de recurso nessa linha. Ele estaria obcecado pelo reconhecimento definitivo de inocência", afirma o jornalista.

Confira, abaixo, a íntegra de ua entrevista:

PF implode PSL de Minas para investigar laranjal

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (29) sete mandados de busca e apreensão m Belo Horizonte e mais quatro cidades mineiras sobre investigação de supostas candidaturas-laranja pelo PSL nas eleições de 2018; na época, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, presidia o partido em Minas, mas ele não é alvo direto da operação; os agentes policiais apreenderam documentos relativos à produção de material gráfico de campanhas eleitorais

247 - A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (29) sete mandados de busca e apreensão m Belo Horizonte e mais quatro cidades mineiras sobre investigação de supostas candidaturas-laranja pelo PSL nas eleições de 2018. Na época, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, presidia o partido em Minas, mas ele não é alvo direto da operação.

Os agentes policiais apreenderam documentos relativos à produção de material gráfico de campanhas eleitorais.

A Justiça de Minas Gerais apura desde fevereiro supostas irregularidades no repasse de verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas nas eleições de 2018.

O ministro teria patrocinado um esquema de candidaturas-laranja em Minas. A filiada do PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata-laranja no último pleito. Ele negou irregularidades.

Protesto deve mobilizar 10 mil servidores; trânsito fica complicado entre o Centro e Centro Cívico

Um protesto marcado para esta segunda-feira (29) deve reunir cerca de 10 mil pessoas em Curitiba e até 30 mil em todo o Paraná, segundo sindicatos de servidores públicos estaduais. Professores e funcionários de escola da rede pública do Paraná e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma paralisação nesta segunda, cobrando reajuste nos salários das categorias que está congelado há três anos. Caravanas de todas as regiões do Estado estão confirmadas para a manifestação central em Curitiba. 

A concentração terá início às 8h30, na Praça Santos Andrade, no centro. O trânsito deve ficar bastante complicado nas regiões do Centro e Centro Cívico de Curitiba. Os usuários do tranporte coletivo devem também ficar atentos a mudanças no trajeto e pontos de ônibus destas regiões. 

O ato público começará às 9 horas e, na sequência, os manifestantes seguirão em caminhada pelas ruas da capital até o Palácio Iguaçu. A passeata deve passar pela Rua Marechal Deodoro, entrar pela Praça Tiradentes e seguir pela Rua Barão do Serro Azul e Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico. A previsão é de que os manifestantes cheguem ao Centro Cívico às 11 horas. Uma reunião entre lideranças sindicais e integrantes do governo está marcada para o mesmo horário na sede do governo estadual.

O governo não revelou se apresentará uma proposta, apenas receberá a pauta de reivindicações e nem quais secretários devem participar da reunião. De acordo com a assessoria, o governo apenas confirma a reunião e o horário.

Entre reivindicações diversas, de mais de 30 sindicatos, a principal é o descongelamento dos salários defasados em 16% de inflação que deixou de ser paga, chegando a 17,02% a partir da data-base, que é na próxima quarta-feira (1o). A proposta que os sindicatos vão oferecer ao governo, que foi fechada em assembleias, é de reajuste de 4,8% neste ano, referente a inflação de 12 meses, e uma negociação em relação ao passivo dos 11,53% restantes dos anos em que os salários não foram corrigidos.

Por enquanto, o Palácio Iguaçu se limita a dizer em nota que “com relação a qualquer alteração na folha salarial, o governo do Paraná avalia as condições fiscais, financeiras e legais. Uma das decisões da equipe de gestão foi fazer uma auditoria na folha do funcionalismo para saber se todos os pagamentos atendem aos requisitos legais. O governo seguirá priorizando o diálogo com todos os servidores públicos”, diz a nota.

Na semana passada, o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silvo, disse em entrevista à Rádio T que “nós temos uma lei do ano passado, aprovada, do orçamento, que não previa aumento para este ano”. A App-Sindicato, que representa professores, afirma que “a informação não procede” e que “o Estado possui as condições legais, fiscais e orçamentárias para pagar a data-base, sem qualquer risco de comprometer as contas públicas”.

De acordo com o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Economia e Estatística (Dieese), o artigo 18 da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) aprovada no ano passado pelos deputados e sancionada pela ex-governadora Cida Borghetti (Progressistas), além de prever o pagamento da reposição, estabelece o excesso de arrecadação como a fonte dos recursos para atender a demanda. “Em 2018, o governo do Paraná arrecadou R$ 2,2 bilhões a mais do que o previsto no orçamento elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Portanto, atendeu os requisitos orçamentários para pagar a data-base. Em maio do ano passado, durante as negociações da campanha salarial, nossos estudos já apontavam esse resultado. Mais uma vez o governo errou, e errou feio”, relata o economista.

O economista garante que a tendência é de crescimento de 6% na receita corrente líquida do Estado. “Havendo o pagamento da inflação dos últimos 12 meses (4,8%), o índice de comprometimento com a folha de pessoal chegaria em 44,27% no mês de dezembro, abaixo dos atuais 44,56% e mais distante ainda do limite prudencial (46,55%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica. O governo fechou o ano passado com R$ 2,2 bilhões em arrecadação a mais (superávit) que o previsto na LOA.

A reportagem pediu entrevistas e mais esclarecimentos ao governo, mas não obteve retorno.

Greve ainda não está descartada

Representantes de sindicatos afirmam que pretendem evitar o desgaste de uma greve, considerando danos à sociedade, aos servidores e aos sindicatos, embora essa seja a primeira medida na hipótese de uma reunião com o governo não gerar ao menos uma proposta. Em 2015, por exemplo, somente a APP-Sindicato gastou entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões em 44 dias de mobilização, na maior greve da história do Paraná. “Além de custar dinheiro, tem um desgaste muito grande. Desgaste para toda a sociedade, nas escolas e serviços públicos, pressão e embate. Ninguém quer isso, ninguém quer greve”, afirma o secretário de Comunicação da APP, Luiz Fernando Rodrigues. Quando acabar a reunião com representantes do governo, caso não haja uma proposta a ser analisada, os sindicatos devem imediatamente convocar assembleias para decidir se os servidores entram em greve por tempo indeterminado.

Para esta segunda-feira (29), além de Curitiba, protestos devem ocorrer nas principais cidades do interior, como Maringá, (às 9h, em frente ao INSS, Centro), Cascavel, (às 9h, na APP-Sindicato, Cascavel), Foz do Iguaçu, (às 8h, na Praça da Paz, Centro) e Londrina.

Entre os 20 sindicatos que devem participar da mobilização, oito aprovaram paralisação nesta segunda-feira (29) em assembleias. Além de professores de escolas e universidades, devem parar agentes penitenciários, servidores da Agricultura, Meio Ambiente e Fundepar, e servidores estaduais da saúde de Curitiba.

Fonte: Bem Paraná

Cartorário Acyr Iwankiw morre aos 88 anos em Apucarana

Dr Acyr Iwankiw morreu aos 88 anos devido à problemas respiratórios (Arquivo pessoal)

Morreu na madrugada deste domingo (28), o cartorário Acyr Iwankiw, aos 88 anos, titular do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Apucarana. Ele vinha sofrendo problemas respiratório e não estava trabalhando há alguns anos. 

Acyr Iwankiw deixa a esposa Maria Erani Fabiano Iwankiw, os filhos Rogério, Acyr Iwankiw Junior, Celso, Celeine e Márcio Iwankiw, e demais familiares. O vasto círculo de amigos lamenta a morte do cartorário. 

O velório está ocorrendo na capela central de Apucarana e mais tarde o corpo será levado para ser cremado em Londrina. 

Fonte: TN Online

Partidos devem entregar prestações de contas relativas a 2018 até amanhã (30)

As siglas que não apresentarem as informações poderão ter suspensos repasses do Fundo Partidário

Conforme prevê a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem informar, até a próxima terça-feira (30), as receitas e despesas referentes ao ano anterior. A não apresentação dos dados sujeita os partidos à suspensão de repasses do Fundo Partidário.

O relatório de contas deve ser enviado por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), e as notas fiscais e recibos devem ser encaminhados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os balanços contábeis dos órgãos nacionais partidários serão enviados ao TSE, os dos órgãos estaduais aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os dos órgãos municipais aos juízes eleitorais.

Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos, exigidos pelo artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017, devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.

Ainda que não tenha havido movimentação financeira dos órgãos municipais nem arrecadação de bens estimáveis em dinheiro no exercício financeiro de 2018, as legendas deverão, ainda assim, enviar a prestação de contas utilizando a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos. Instituída pela Lei nº 13.165/2015, essa declaração deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.

De posse das informações apresentadas pelos partidos, a Justiça Eleitoral deverá fiscalizar o correto uso dos recursos públicos destinados às agremiações.

SPCA

A partir do exercício de 2017, os partidos passaram a ser obrigados a elaborar as suas prestações de contas, em todos os níveis de direção, diretamente no SPCA. Após o preenchimento e a conclusão das contas, a legenda deve apresentá-las à Justiça Eleitoral via PJe. Somente a apresentação das contas no PJe certifica a entrega tempestiva dessas informações.

O SPCA está disponível no Portal do TSE. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento no próprio site, pelos dirigentes partidários.

Tramitação

Após a prestação das contas, sua autuação e distribuição, a Secretaria do Tribunal ou o cartório eleitoral deverá publicar a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, disponibilizando o processo para o órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva jurisdição. Os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 15 dias, durante os quais qualquer interessado poderá examiná-los e obter cópias.

Em seguida, o edital será publicado, e o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá, no prazo de cinco dias, impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

Oferecida ou não a impugnação, os técnicos do TSE verificarão preliminarmente se os autos da prestação de contas contêm todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a ausência de qualquer peça, a unidade de exame sugerirá ao relator uma diligência para complementar a documentação. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, a autoridade judiciária poderá julgar as contas como não prestadas.

Confira as prestações de contas de anos anteriores:

Fonte: TSE

Câmara vota hoje proposta que concede Título de Cidadão Honorário ao empresário e apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho

Projeto de lei que institui a honraria consta da ordem do dia da sessão a ser realizada hoje e foi assinada pelos vereadores Rodolfo Mota (PSD), Francilei Preto Godoi – o Poim (PSB) e pelo vereador José Airton Deco de Araújo (PR).

(Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Molina (Rede), disponibilizou no Portal do Legislativo, a ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada nesta segunda-feira (29).

De acordo com a relação, sete matérias constam da pauta para serem discutidas e votadas pelos vereadores, sendo cinco projetos de leis, um requerimento e uma indicação.

Entre as matérias, chama a atenção o projeto de lei de nº 53/2019 que concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao empresário e apresentador Carlos Roberto Massa – o Ratinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. A proposta foi assinada em conjunto pelos vereadores Rodolfo Mota (PSD), Francilei Preto Godoi – o Poim (PSB) e pelo vereador José Airton Deco de Araújo (PR).

Na justificativa de motivo que fundamentou a proposição da honraria, os vereadores fizeram um relatório da trajetória do apresentador, desde a sua infância em Jandaia do Sul, passando pelo início da carreira na televisão como repórter policial do programa “Cadeia”, do ex-deputado Luiz Carlos Alborghetti, até os dias atuais, como empresário dono da Rede Massa e da Fazenda Ubatuba.

O parecer jurídico emitido pelo setor competente da Casa encontrou respaldo pela livre tramitação da proposição, baseado no art. 176 § 1º c/c. art. 39 inciso XVI do Regimento Interno.

Art. 176.   Proposição é toda matéria sujeita a deliberação do plenário.

§ 1º   As proposições poderão consistir em projetos de lei, decretos legislativos e de resolução, bem como, requerimentos, indicações, substitutivos, emendas, subemendas, vetos, pareceres e moções;

Art. 39.   Compete ao plenário, respeitado a Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Apucarana, as seguintes atribuições

XVI  –  conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços relevantes ao município;

Não consta como documento acessório ao Projeto de Lei, os pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

A sessão começa às 16 horas e deverá contar com a presença de todos os vereadores.

Em prática fascista, Bolsonaro exibe vídeo gravado por estudante em sala de aula

Na manhã deste domingo (28), Jair Bolsonaro publicou no Twitter vídeo em que aluna de cursinho filma professora criticando o astrólogo Olavo de Carvalho em sala de aula; "Professor tem que ensinar e não doutrinar", escreveu Bolsonaro; o jornalista Luis Nassif rebateu dizendo que esse tipo de exposição é prática do fascismo: "presidente tem que ensinar que dedo-duro em sala de aula é fascismo", escreveu

247 - Na manhã deste domingo (28), Jair Bolsonaro publicou no Twitter vídeo em que aluna de cursinho filma professora criticando o astrólogo Olavo de Carvalho em sala de aula. "Professor tem que ensinar e não doutrinar", escreveu Bolsonaro. O jornalista Luis Nassif rebateu dizendo que esse tipo de exposição é prática do fascismo: "presidente tem que ensinar que dedo-duro em sala de aula é fascismo", escreveu.

Irritada pela professora chamar o astrólogo Olavo de Carvalho de "anta", a aluna bate-boca com a professora, que antes havia criticado o projeto Escola Sem Partido e o governo. Em vez de debater e contra-argumentar, a estudante passou a filmar a professora e ainda a ameaçou: "todas as suas aulas eu vou gravar e expor na internet".

Bolsonaro, que em quatro meses de governo mostrou não ter o menor apreço pela Educação, gostou da atitude da estudante e abre um precedente perigoso ao incentivar a prática. Assista

Em outubro de 2018, a então deputada estadual eleita em Santa Catarina, Ana Carolina Campagnolo, do partido de Bolsonaro (PSL), havia causado polêmica ao pedir para estudantes catarinenses filmarem e denunciarem "professores doutrinadores" em sala de aula.

Ela, porém, foi rapidamente denunciada nas redes sociais por um ex-aluno. Evangélica, apoiadora de Jair Bolsonaro e defensora do Escola sem Partido, Campagnolo é professora de História e, de acordo com um estudante, chegou a dar aulas vestindo uma camiseta de Bolsonaro.

Câmara vota amanhã, proposta que concede Título de Cidadão Honorário ao empresário e apresentador Ratinho

Projeto de lei que institui a honraria foi assinada em conjunto pelos vereadores Rodolfo Mota (PSD), Francilei Preto Godoi – o Poim (PSB) e pelo vereador José Airton Deco de Araújo (PR) e consta da ordem do dia da sessão a realizada nesta segunda-feira (29).

(Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Molina (Rede), disponibilizou no Portal do Legislativo, a ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada nesta segunda-feira (29).

De acordo com a relação, sete matérias constam da pauta para serem discutidas e votadas pelos vereadores, sendo cinco projetos de leis, um requerimento e uma indicação.

Entre as matérias, chama a atenção o projeto de lei de nº 53/2019 que concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao empresário e apresentador Carlos Roberto Massa – o Ratinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. A proposta foi assinada em conjunto pelos vereadores Rodolfo Mota (PSD), Francilei Preto Godoi – o Poim (PSB) e pelo vereador José Airton Deco de Araújo (PR).

Na justificativa de motivo que fundamentou a proposição da honraria, os vereadores fizeram um relatório da trajetória do apresentador, desde a sua infância em Jandaia do Sul, passando pelo início da carreira na televisão como repórter policial do programa “Cadeia”, do ex-deputado Luiz Carlos Alborghetti, até os dias atuais, como empresário dono da Rede Massa e da Fazenda Ubatuba.

O parecer jurídico emitido pelo setor competente da Casa encontrou respaldo pela livre tramitação da proposição, baseado no art. 176 § 1º c/c. art. 39 inciso XVI do Regimento Interno.

Art. 176.   Proposição é toda matéria sujeita a deliberação do plenário.

§ 1º   As proposições poderão consistir em projetos de lei, decretos legislativos e de resolução, bem como, requerimentos, indicações, substitutivos, emendas, subemendas, vetos, pareceres e moções;

Art. 39.   Compete ao plenário, respeitado a Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Apucarana, as seguintes atribuições

XVI  –  conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços relevantes ao município;

Não consta como documento acessório ao Projeto de Lei, os pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

A sessão começa às 16 horas e deverá contar com a presença de todos os vereadores.

Rodonorte reduz preço do pedágio nas estradas do Paraná e fixa pedido de desculpas

O preço das tarifas de pedágio da concessionária Rodornorte estão 30% mais baratos. A redução faz parte de um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato. A redução nos preços entrou em vigor a 0 hora deste sábado (27) e deve durar pelo menos 12 meses. Além da redução de preços, a Rodonorte, controlada pela empresa CCR, publicou placas ao longo da rodovia onde admite "que foram cometidos atos de corrupção pela concessionária e, por esse motivo, formalmente pede desculpas”. (Veja íntegra do acordo)

O desconto valerá para todos os trechos operados pela Rodonorte no Paraná, como a ligação entre Curitiba e Londrina da BR-376, por exemplo, onde os preços atuais para carros variam entre R$ 11,60 e R$ 12,40, a depender da praça de pedágio.

Ficaram mais baratos também os trechos operados pela concessionária nas BR-373 e BR-277, bem como na PR-151.  

O acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná foi firmado no âmbito da Operação Integração, fase da Lava Jato que apura irregularidades em contratos de concessão de rodovias no Paraná. Os termos foram homologados pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF-PR.

Em nota, o MPF disse que a empresa concordou em pagar R$ 750 milhões em decorrência de ilícitos praticados, dos quais R$ 350 milhões serão utilizados na redução da tarifa para os usuários.

“As obrigações firmadas pela Rodonorte com a força-tarefa da Lava Jato, como apresentar descrição detalhada, documentos e informações sobre infrações e ilícitos de que participou e adotar práticas especiais de ética, integridade e transparência, constam do termo do acordo”, diz o texto do MPF.

A íntegra do acordo de leniência com a Rodonorte foi divulgada no site do MPF-PR. Os termos preveem que a concessionária apresente ainda, no prazo de 90 dias, um plano com propostas de obras consideradas prioritárias. Em troca, os procuradores responsáveis pelo caso se comprometem a não processar a empresa, seja civil ou criminalmente.

Junto com outras concessionárias, a Rodonorte foi apontada pelas investigações como responsável pelo pagamento de propinas para o financiamento de campanhas políticas, em troca de ser beneficiada em processos de licitação. 

ANEL DE INTEGRAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a redução das tarifas cobradas nas praças de pedágio pelas concessionárias Caminhos do Paraná em 25,77% e da Viapar em 19,02%. O pedido foi feito por procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) em conjunto com procuradores de Paranavaí, Ponta Grossa, Apucarana e Guarapuava que atuam na Operação Integração, desmembramento da Lava Jato. A redução nas tarifas deve ocorrer a partir da data em que as concessionárias foram intimadas. Cabe recurso da decisão do TRF-4.

Segundo o MPF, os porcentuais, de 25,77% e 19,02%, correspondem à soma de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, conforme o MPF, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos.

O tribunal enfatizou em decisão publicada ontem que como as concessionárias “vêm se locupletando com benefícios indevidos às custas da coletividade desde o início da concessão, a redução tarifária pelo curto período faltante representa um mínimo a ser por elas suportado”.

As decisões proferidas no dia 16 de abril atendem recursos do MPF após o juiz federal de origem negar liminar sobre a redução das tarifas e a inibição de novos aditivos nos contratos.

Fonte: Bem Paraná

Bolsonaro tenta insultar Lula, mas fracassa

Jair Bolsonaro, que se elegeu presidente apenas porque o ex-presidente Lula foi retirado da disputa por uma condenação sem provas, tentou fazer uma piada sobre a entrevista de Lula aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, que se tornou o tema mais debatido no mundo. "Acho que bebida é proibido na cadeia", disse Bolsonaro, que também afirmou não ser "cachaceiro". Lula afirmou que o Brasil hoje é governado por "um bando de loucos" e disse que irá tomar a primeira "cachaça" com os militantes que fazem a Vigília Lula Livre

247 – A força da entrevista de Lula, avaliado como o melhor presidente da história do Brasil e que só não é presidente pela terceira vez porque Sergio Moro, atual ministro da Justiça, o retirou da disputa presidencial mexeu com a cabeça de Jair Bolsonaro – presidente com a pior avaliação desde a redemocratização do Brasil. Ao tentar responder à fala de que o "Brasil é governado por um bando de malucos", Bolsonaro afirmou não ser "cachaceiro".

Confira seu tweet e reportagem da Reuters:

O consumo de bebida alcoólica é proibido na cadeia. Boa tarde a todos! pic.twitter.com/lu1fVSEJJB

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de abril de 2019

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro rebateu neste sábado declaração feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na véspera, de que o Brasil está sendo governado por um “bando de malucos”, afirmando que “pelo menos não é um bando de cachaceiros”.

Ao ser questionado nesta manhã sobre a declaração de Lula, que deu entrevista a dois veículos de imprensa autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro também criticou a decisão da Justiça.

“Pelo menos não é um bando de cachaceiros, né?”, disse a jornalistas. “Olha, eu acho que o Lula, primeiro, não deveria falar. Falou besteira. Quem era o time dele? Grande (parte) está preso ou sendo processado”, acrescentou.

“Eu acho que foi um equívoco, um erro da Justiça ter dado o direito de dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena.”

Em entrevista aos jornais Folha de S.Paulo e El País, o ex-presidente disse que o Brasil precisa fazer uma autocrítica.

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar sendo governado por esse bando de malucos que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, disse Lula.

Lula diz que Ciro faz mal a si próprio e se diz pronto para recebê-lo

"Ele não causa mal ao PT. Ele causa mal a ele mesmo. O Ciro Gomes precisa aprender uma lição elementar: é preciso aprender a ouvir coisas de que você não gosta. Suportar os contrários. Conviver na diversidade. Ele precisa aprender essa lição mínima", disse Lula em sua entrevista histórica, concedida nesta sexta-feira. "O dia em que ele pedir para me visitar, eu vou aceitar que ele me visite aqui, para ter uma conversa boa com ele. Porque eu gosto dele"

247 – Na entrevista histórica que concedeu aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, o ex-presidente Lula também mandou um recado para Ciro Gomes, do PDT, que tem feito ataques sistemáticos ao PT. "Deixa eu dizer uma coisa: eu, pessoalmente, gosto do Ciro Gomes, tenho respeito pelo Ciro Gomes. Ele não causa mal ao PT. Ele causa mal a ele mesmo. O Ciro Gomes precisa aprender uma lição elementar: é preciso aprender a ouvir coisas de que você não gosta. Suportar os contrários. Conviver na diversidade. Ele precisa aprender essa lição mínima", disse ele. 

"Quando foi governador do Ceará, ele não precisava disso. Quando foi prefeito de Fortaleza, não precisava disso. Mas, agora, para ser presidente do Brasil, ele precisa. E ninguém será presidente do Brasil se romper com o PT, o PC do B. Com a direita, não sei se a direita aceitaria ele. Como eu gosto do Ciro, o dia em que ele pedir para me visitar, eu vou aceitar que ele me visite aqui, para ter uma conversa boa com ele. Porque eu gosto dele. Eu gosto do Flavio Dino."

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