Fim do feriado vai lotar as rodovias que cortam o Paraná; veja os horários de maior movimento

Trecho da BR-376, entre Curitiba e a divisa com SC (Foto: Divulgação/Arterisl Litoral Sul)

O fim do feriado prolongado da Semana Santa e Páscoa deve deixar as rodovias que cortam o Paraná com muito movimento neste domingo (21). O fluxo deve ser alto desde a manhã, mas a partir do meio da tarde deve ficar intenso em vários trechos que ligam à capital, Curitiba.

Na BR-277, entre Curitiba e o Litoral, o fluxo deve chegar a mais de 24 mil veículos ao longo do dia, com pico previsto entre 17 e 18 horas com mais de dois mil veículos por hora no sentido Capital.

No trecho da BR-376, entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina, o movimento deve ser intenso desde as 9 horas e assim seguir até a noite. O fluxo neste dia deve ficar até 55% maior que em dias normais. Mais de 52 mil veículos devem passar pela praça de pedágio em São José dos Pinhais.

Na BR-116, que liga a Capital paranaense a São Paulo, o maior movimento é esperado entre 15 e 22 horas, na pista sentido São Paulo. As obras com interdição de faixas e/ou pistas serão suspensas. Durante todo o feriado estimava-se que mais de 620 mil veículos transitariam pelo trecho

Na BR-116, entre Curitiba e Santa Catarina, o fluxo de retorno do feriado deve ficar maior entre as 12 às 20 horas. Os pontos de maior lentidão podem ser registrados no km 115, já em Curitiba, e no km 152, em Areia Branca dos Assis, em Mandirituba. Estes pontos terão monitoramento especial.

Na BR-277, ligação entre Curitiba e o interior do Paraná, o domingo também deve ser muito movimentado, especialmente na região de São Luiz do Purunã, quando quase 45 mil veículos devem fazer o retorno à Capital, com pico a partir das 15 horas até as 22 horas.

Fonte: Bem Paraná

Lewandowski suspende prisões de 2ª instância em caso de crime eleitoral

Antônio Cruz/Agência Brasil 

O ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou, nesta semana, dois réus de um processo de crime eleitoral aguardarem o julgamento final em liberdade; a decisão suspende o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que não havia autorizado os acusados saírem da prisão; para justificar sua decisão, Lewandowski diz que prisão em segunda instância ofende o princípio da presunção de inocência

Carta Capital - O ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou, nesta semana, dois réus de um processo de crime eleitoral aguardarem o julgamento final em liberdade. A decisão suspende o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que não havia autorizado os acusados saírem da prisão.

 Para justificar sua decisão, Lewandowski diz que prisão em segunda instância ofende o princípio da presunção de inocência, presente no art. 5° da Constituição Federal. “Não consigo, assim como expressou o Ministro Marco Aurélio, ultrapassar a taxatividade desse dispositivo constitucional, que diz que a presunção de inocência se mantém até o trânsito em julgado. Isso é absolutamente taxativo, categórico; não vejo como se possa interpretar esse dispositivo”, disse o ministro.

Essa decisão faz parte de um cabo de guerra entre Lewandowski e o TSE. O caso trata-se de três vereadores da cidade do Rio de Janeiro que são réus em um mesmo processo de crime eleitoral. Condenados em 2ª instância a cinco anos de prisão, eles foram detidos para aguardarem julgamento final, algo que o próprio STF já havia definido como constitucional.

Os acusados recorreram ao TSE para aguardar o julgamento em liberdade, mas tiveram o pedido negado pelo ministro Tarcísio Vieira Neto.

Na suprema corte, Lewandowski autorizou um dos réus a sair da prisão. Depois que essa decisão foi concedida, os outros dois envolvidos no processo recorreram ao TSE, mas a maioria dos ministros decidiram negar a solicitação de liberdade baseando-se na decisão do próprio STF.

 Diante da derrota na corte eleitoral, os outros dois réus também apelaram ao Supremo, pedindo a Lewandowski a extensão do Habeas Corpus para eles. O ministro atendeu o pedido e libertou os acusados.

Lewandowski disse que a decisão  “em nada conflita com as decisões majoritárias” do STF. O ministro afirmou que concedeu a liberdade para os réus apenas para que possam aguardar em liberdade até o julgamento final do Supremo sobre a constitucionalidade de prisão em 2ª instância.

Entendimento aguarda votação no STF

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Aqueles condenados por tribunais de segundo grau, como os Tribunais Regionais Federais, podem ser presos. Foi baseado nessa decisão que o ex-juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula.

Os ministros estão aguardando o presidente do tribunal, Dias Toffoli, colocar em votação a matéria. No começo do mês, ele adiou o julgamento das ações que tratavam sobre esse assunto.

 “Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento. Ao revés, a Constituição da República possui força normativa suficiente, de modo que os seus preceitos, notadamente aqueles que garantem aos cidadãos direitos individuais e coletivos, previstos no seu art. 5°, sejam obrigatoriamente observados, ainda que os anseios momentâneos, mesmo aqueles mais nobres, a exemplo do combate à corrupção, requeiram solução diversa, uma vez que, a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito às normas constitucionais. Isso porque não se deve fazer política criminal em face da Constituição, mas sim, com amparo nela”, disse Lewandoski.

Centrais se unem contra reforma da Previdência e ataques a direitos dos trabalhadores

Os riscos à aposentadoria dos trabalhadores e ao sistema de seguridade social como um todo levou a uma ação histórica: as centrais sindicais brasileiras se uniram para dizer não à reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

247 - Por Cláudia Motta, na Rede Brasil Atual – Os riscos à aposentadoria dos trabalhadores e ao sistema de seguridade social como um todo levou a uma ação histórica: as centrais sindicais brasileiras se uniram para dizer não à reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

Em janeiro, essa disposição foi manifestada em nota. No dia 22 de março, protestos foram realizados em todo o Brasil, e em 4 de abril um abaixo-assinado começou a circular, com a chancela de todas as centrais, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Todas essas entidades estarão juntas também no Dia do Trabalhador, em ato unificado do 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

A PEC 6/2019 está parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que na segunda-feira (15) aprovou, por 50 votos a 5, requerimento das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), invertendo a pauta do colegiado. Com isso, a discussão da reforma da Previdência só começará depois da análise do orçamento impositivo (PEC 34), na semana após o feriado de Páscoa.

Nas ruas e nas redes

Além da ação conjunta nas ruas e pressionando os parlamentares no Congresso Nacional, as centrais sindicais mantêm em suas páginas farto material para esclarecer os trabalhadores sobre os efeitos nocivos da reforma de Bolsonaro.

Na CUT, um banner no alto do site dá acesso à página Reaja Agora. Lá, os trabalhadores encontram, além de muita informação sobre os reflexos da reforma na vida de cada um, vídeos, a calculadora de tempo para aposentadoria, do Dieese, e o Na Pressão, por meio do qual podem enviar mensagens aos parlamentares, cobrando que se posicionem e votem contra a reforma da Previdência.

O site da Força Sindical tem um banner que abre tão logo o trabalhador entra no site, dando acesso ao abaixo-assinado conjunto das centrais e a uma página com cartilha, fotos e vídeos sobre a luta contra a reforma.

A CTB vai colocar no ar a campanha Quero viver depois de trabalhar - Não mexa na minha aposentadoria. Com peças gráficas como cartazes, folhetos e uma cartilha com pontos explicativos sobre de que forma o trabalhador brasileiro será prejudicado com a "reforma", a campanha também terá vídeos, ações no Facebok, no Instagram e no Twitter, e um site para tirar dúvidas sobre o tema.

A CSB também mantém um banner no alto do seu site para levar a uma página específica com informações sobre a reforma da Previdência, os direitos ameaçados e orientações sobre o que os trabalhadores podem fazer para participar da luta.

Na CSP-Conlutas, além de notícias sobre a PEC 6/2019, um banner do lado direito da capa do site dá acesso à página específica Contra a Reforma da Previdência, com informações, materiais e vídeos que esclarecem a farsa da reforma e os prejuízos que os trabalhadores terão caso seja aprovada.

O site da Intersindical traz uma série de notícias que informam sobre os efeitos nocivos da reforma da Previdência para os trabalhadores brasileiros, assim como jornais, vídeos e uma cartilha.

Na UGT, notícias sobre o tema e uma nota da direção nacional avisa que a central está na luta e "não dará cheque em branco para a reforma da Previdência".

No site da Nova Central, os trabalhadores também encontram uma série de notícias que esclarecem sobre os prejuízos da reforma para toda a sociedade, além da cartilha explicativa, vídeo e plataforma para pressionar os parlamentares para que votem em defesa da aposentadoria, dos direitos dos trabalhadores.

Rede Brasil Atual

Requião: só Lula pode ser o instrumento da pacificação do Brasil

Em entrevista à TV 247, o ex-governador e ex-senador pelo Paraná Roberto Requião afirmou que a liberdade de Lula está próxima e que o jogo mudou; "o Lula preso para eles é pior do que o Lula solto", diz; Requião também opinou sobre uma possível greve geral; assista

247 - O ex-governador e ex-senador pelo Paraná Roberto Requião afirmou que a liberdade do ex-presidente Lula começa a dar sinais de que se aproxima. Para ele, o ex-presidente é a alavanca necessária para a mobilização e pacificação nacional.

"O Guedes declara com todas as letras que, examinando o patrimônio do Lula, chega-se a conclusão e que o Lula não é corrupto. Então nós estamos provavelmente diante de um jogo diferente, ele liberam o Lula porque o Lula é a alavanca que pode mobilizar o Brasil contra a entrega da soberania e a retirada dos direitos dos trabalhadores. O Lula preso para eles é pior do que o Lula solto. Eles querem acabar de uma vez por todas com a nossa Previdência. O Lula seria o instrumento da pacificação do Brasil".

Requião também opinou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (18) de liberar as entrevistas com Lula na prisão. "É inexplicável que o Lula não tenha podido falar até agora. Na Itália quando Gramsci estava na cadeia ele escrevia e publicava livros, autorizado pelo Mussolini. Aqui prendem o Lula e tiram a voz do ex-presidente da República que tinha muita coisa para dizer em relação ao que conheceu do governo, as pressões internacionais, privatização da Petrobrás e isso tudo que está acontecendo".

Sobre o julgamento do STF sobre Lula no próximo dia 23, o ex-senador afirmou que "tem um sinal que acena para a libertação do Lula no julgamento do dia 23".

O ex-governador ainda comentou sobre a oscilação do diesel durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. "Se nós tivéssemos em um momento de crescimento da economia e as cargas fossem abundantes no Brasil, a tarifa iria acompanhar o preço do diesel e de outros insumos e os caminhoneiros poderiam trabalhar. Mas nós estamos vendo, somada a uma recessão, não há carga para transportar e, ao mesmo tempo, esses facínoras da Petrobrás vinculam o preço do combustível ao dólar e aos preços internacionais. É mais ou menos como vincular o preço da água tratada das cidades brasileiras ao preço do litro de água no deserto do Saara. É uma coisa absolutamente inexplicável".

Para Requião, a greve dos caminhoneiros irá acontecer, porém, não vê grandes chances de um apoio dos sindicalistas. "Eu acho que essa greve vai acabar saindo, agora se os sindicatos apoiam ou não eu não sei. Eu lembro, na questão da prisão do Lula, que estava na sede dos sindicatos e nós achávamos que ele não deveria se entregar, que se quisessem ir buscá-lo lá deveriam ir para enfrentarem a insatisfação daquela população e isso não aconteceu. Alguns sindicalistas e advogados acharam que o Lula deveria se entregar".

O ex-senador afirmou que uma greve geral poderia abalar questões como a reforma da Previdência. "Eu acho que uma greve geral hoje chacoalhava, no mínimo, o Congresso Nacional e essas medidas de nova Previdência e de Banco Central independente desapareceriam por um passe de mágica, seria muito importante".

Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra:

Greve Nacional da Educação está marcada para 15 de maio

"Vamos parar tudo, o protesto vai envolver técnicos administrativos, professoras e professores da rede privada e pública. No dia 15 de maio realizaremos a Greve Nacional da Educação contra a reforma da Previdência que acaba com a nossa aposentadoria". A afirmação é do coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que chama todos os trabalhadores de estabelecimentos de ensino e entidades filiadas a organizarem e divulgarem o movimento

247, Por Por Carlos Pompe, no Portal CTB - "Vamos parar tudo, o protesto vai envolver técnicos administrativos, professoras e professores da rede privada e pública. No dia 15 de maio realizaremos a Greve Nacional da Educação contra a reforma da Previdência que acaba com a nossa aposentadoria". A afirmação é do coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que chama todos os trabalhadores de estabelecimentos de ensino e entidades filiadas a organizarem e divulgarem o movimento.

O Dia da Greve Nacional da Educação está sendo convocado pela Contee, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades nacionais do setor e conta com o apoio das centrais sindicais que pretendem organizar uma greve geral contra a reforma.

A proposta do Governo Bolsonaro de reforma da Previdência prejudica os trabalhadores em educação de todo o país, principalmente as mulheres. Só de professores, são 2,2 milhões, 80% mulheres, que têm seus direitos ameaçados. Atualmente, as professoras se aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição, e os professores com 55 anos de idade e 30 de contribuição. Pelas novas regras propostas, as professoras serão as maiores prejudicadas. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria é estipulado em 30 anos, aumento de 5 anos para as professoras. Já em relação à idade mínima de 60 anos, serão 5 anos a mais para os homens e 10 anos a mais para as mulheres.

Para alcançar a aposentadoria integral (média das contribuições pagas), o tempo exigido é de 40 anos para professores e professoras. Com isso, as mulheres teriam que contribuir obrigatoriamente 10 anos a mais para obter o benefício integral. A mudança na regra do cálculo também reduz o valor dos benefícios. Hoje são dispensados 20% das menores contribuições. Pela nova regra até essas contribuições, totalizando 100%, serão levadas em conta.

Caso o governo insista na proposta, a greve geral dos trabalhadores em educação poderá se estender por tempo indeterminado. "Os direitos sociais estão sendo destruídos e não podemos aceitar isso. O descaso do governo com a educação é gritante, como demonstra a crise no MEC", denuncia Gilson. "Vamos nos unir, nos mobilizar, ocupar as ruas. Temos que lutar pelos nossos direitos. Não podemos deixar que rasguem a Constituição Federal. Vamos conversar com os estudantes e pais, esclarecer a situação péssima pela qual passa o país. Precisamos de um plano econômico, de emprego, de valorização do salário mínimo. Repudiamos essa reforma da Previdência", completa.

O movimento está sendo convocado com a palavra de ordem: "Contra o desmonte da aposentadoria, rumo à greve geral. Ninguém nasce só para trabalhar, aposentadoria é direito do cidadão".

Portal CTB 

Caminhoneiros estão 'enfurecidos', diz associação; greve pode começar no dia 29

(Foto: Franklin de Freitas)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Abam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) afirmaram em notas que o pacote de medidas anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para os caminhoneiros não atende às principais demandas da categoria, que são a queda do preço do óleo diesel e a fiscalização nas estadas do cumprimento da tabela do frete.

De acordo com a CNTA, a alta de R$ 0,10 por litro de combustível, que entrou nesta em vigor nesta quinta, "aumentou ainda mais a tensão instalada na categoria.

Segundo a nota, os caminhoneiros carregam desde o "ano passado a frustração de não ter a lei do piso mínimo do frete cumprida".

A confederação diz ter feito um levantamento com 140 sindicatos, nove federações e uma associação colaborativa, para confirmar o posicionamento dos caminhoneiros.

"A entidade identificou que o anúncio reacendeu uma insatisfação generalizada na categoria, que está impaciente à espera de uma resposta do Governo", diz a nota divulgada nesta quinta (18).

A Abcam afirma que o aumento no preço do combustível gera um impacto nos custos e na previsibilidade do valor dos fretes e, por isso, os motoristas estão "enfurecidos".

"É grande o número de queixas recebidas pela Abcam, tanto por telefone, quanto em suas redes sociais", segundo nota.

A associação, porém, afirma que não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação. 

Na noite de quarta, líderes caminhoneiros já articulavam uma nova paralisação para o dia 29 de abril.

REUNIÃO

A CNTA também afirmou que terá uma reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, na próxima segunda-feira (22).

Na noite de quarta (17), o ministro já havia se reunido com caminhoneiros liderados por Wallace Landim, o Chorão, e prometido mais ação do governo em relação à fiscalização nas estradas.

"O piso vai fazer com que o diesel deixe de ser uma preocupação. Aumentou o diesel, a gente aumenta o piso. A gente vai transplantar o aumento do diesel para a tabela. Isso vai fazer com que o caminhoneiro não perca dinheiro com os transportes", disse.

Os caminhoneiros, porém, estão divididos e muitos têm posto em dúvida a legitimidade dos representantes escolhidos para falar com o governo.

Parte de um grupo de líderes de caminhoneiros, Wanderlei Alves, o Dedéco, afirma que haverá nova paralisação e diz que as manifestações devem começar no dia 29 de abril.

Fonte: Bem Paraná

Em manifesto, artistas e intelectuais pedem Lula Livre

"Prenderam Lula para aumentar a repressão ao povo, para fazer valer com mais força a lei da bala contra pobre, negro, trabalhador, enquanto os milionários ficam ainda mais milionários. Lutar pela liberdade de Lula é enfrentar o caos", diz o texto

247 – Em manifesto, intelectuais e artistas pedem a libertação de Lula. Já são diversos signatários: Leonardo Boff, Marieta Severo, Raduan Nassar, Martinho da Vila, Arnaldo Antunes, Mia Couto, Leci Brandão, Fernando Morais, Boaventura de Sousa Santos, José de Abreu, Frei Betto, José Celso Martinez Corrêa, Gilberto Gil, Flora Gil, Chico Buarque, Carol Proner, entre outros. Confira o manifesto:

MANIFESTO 
O SOM PELA LIBERDADE

“Ninguém vai me acorrentar

Enquanto eu puder cantar

Enquanto eu puder sorrir”

Você já se imaginou, por um mísero minuto sequer, viver privado injustamente da sua liberdade?

Um ano. 

Doze meses. 

Cinquenta e duas semanas. Trezentos e sessenta e cinco dias. 

Oito mil, setecentas e sessenta horas. 

Quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos minutos. 

Este é o tempo em que Lula se encontra preso. 

Hoje, um pouco mais que isso.

O que a prisão de Lula tem a ver com você? 

Olhe em volta. 

Sabe esse nó na garganta que você sente com o bombardeio diário de problemas, esse sentimento de andar em marcha à ré enquanto crescem ao seu redor os sem emprego, os sem teto, os sem comida? 

A angústia de imaginar que, em breve, querem juntar ao bonde dos sem direitos, os sem aposentadoria, os sem universidade, os sem voz? 

Não se engane. 

Lula é vítima de um processo forjado, de um arranjo ilegal de interesses. 

Uma farsa, tendo como pano de fundo um apartamento sem escritura, sem as chaves, que nunca lhe pertenceu e onde não passou uma única noite. 

Uma condenação sem provas, feita sob encomenda para atender os desejos de quem quer arrancar os seus direitos na marra.

Um ano se passou e a injustiça continua. 

Lula foi impedido de disputar eleições e silenciado. 

Sua família foi perseguida. 

Uma nova condenação forjada. 

Na base da força bruta, insistem em bancar a farsa até as últimas consequências. 

A prisão de Lula é um símbolo do nosso retrocesso. 

Viramos o país onde o trabalho não tem mais regulação, o salário-mínimo virou lenda e a única liberdade que existe é o aumento da nossa exploração. 

Um país que desrespeita os vizinhos latinos e lambe as botas dos Estados Unidos; onde o presidente celebra a ditadura militar e incentiva a perseguição de professores enquanto escolas e universidades não recebem investimento digno; onde um pai de família é assassinado com 80 tiros pelo exército e as autoridades nada dizem; onde ninguém sabe até hoje quem mandou matar Marielle Franco!

Lula foi preso para acabarem com o seu direito de se aposentar. Para garantir que o sonho de entrar na universidade não seja para todos. Para piorar os serviços públicos, diminuir o acesso aos medicamentos, acabar com o Mais Médicos, enterrar a cultura nacional, favorecer os fabricantes de armas e alimentar o medo. 

Prenderam Lula para aumentar a repressão ao povo, para fazer valer com mais força a lei da bala contra pobre, negro, trabalhador, enquanto os milionários ficam ainda mais milionários.

Lutar pela liberdade de Lula é enfrentar o caos. 

É desatar o nó na garganta que está nos sufocando. 

É encarar os irresponsáveis que puseram o Brasil à deriva, exigir justiça e democracia, dignidade e direitos. 

O nosso grito por Lula Livre é um imenso coro em defesa da verdade! Vamos, de mãos dadas, construir este imenso cordão por justiça para Lula e para o povo brasileiro!

Assinam o Manifesto:

Leonardo Boff 

Marieta Severo 

Raduan Nassar

Dilma Rousseff

Martinho da Vila

Arnaldo Antunes

Mia Couto

Leci Brandão

Celso Amorim 

Mino Carta

Fernando Morais

Boaventura de Sousa Santos

José de Abreu

Maria Victoria de Mesquita Benevides

Frei Betto

José Celso Martinez Corrêa 

Gilberto Gil 

Flora Gil

Chico Buarque 

Carol Proner

Patrícia Melo

John Neschiling 

Franklin Martins

Aloizio Mercadante

Gustavo Fernandez

Juca Ferreira

Aderbal Freire Filho

Camila Pitanga

Anna Muylaert 

Herson Capri

Celso Frateschi

Emir Sader

Inez Viana 

Márcia Miranda 

Eric Nepomuceno 

Silvio Tendler

Ana de Holanda

Bemvindo Sequeira

Lan Lanh 

Osmar Prado

Guta Stresser

Tuca Moraes

Luiz Fernando Lobo

Sérgio Santos

Tadeu di Pietro

Sidney Santiago

Tata Amaral 

Yamandu Costa

Silvia Buarque

Malu Valle 

Sérgio Mamberti 

Débora Duboc 

Toni Venturi 

Amir Haddad

Bete Mendes

Antônio Pitanga

Marina Person 

Noca da Portela

Chico Diaz

Bruno Garcia 

Luiz Carlos Barreto

Cristina Pereira 

Carolina Ziskind

Marat Descartes

Renata Melo

Dora Castelar

Gorete Milagres

Viviane Ferreira

Eliane Café

Leusa Araújo

Ana Cecília Costa

Rodolfo Vaz

Orã Figueiredo 

Alcides Nogueira 

Duca Rachid 

Tomaz Miranda

Augusto Madeira 

Preta Ferreira

Rodrigo Lopes Siqueira

Roberta Mello

Anna Carolina Magalhães

Cida de Souza

João Raphael Alves

Leonardo Hinckel

Agnes de Freitas

Nady Oliveira

Tayara Maciel

Luiza Moraes

Idris Bahia

Natalia Gadiolli

Gilberto Miranda

Bernardo Cotrim

Claudia Troiano 

Gabriella Gualberto

Camila Victor

Márcio Tavares

Ana Flávia Marx

Bruno Ramos

Warley Alves Barbosa

Laryssa Sampaio

Martha Romano

Wellington Alves

Luisa Gaspar

Manuel Victor

Lígia Miguel

Igor Felippe

Marina Piotto

Tião Carvalho

Sid Farney Lima de Araújo

Maria Jose Alves da Silva

Alfredo Farias da Rocha

Franco De Sa Aiezza

Lila Silva (Josefa Eliana Silva)

Erika Vieira Lima Carvalho

Dorival Brandão

Valdir Castiglioni Filho

Redelson Tomaz da Silva

Darlucia Silva

Adnilsom da Silva Lara

Jorge Afonso Maia Mairink

Telma Saraiva dos Santos

Lúcio André de Figueiredo Rodrigues

Maria Teresa  Barbosa Huang

Leonardo Fialho Machado Nogueira

Pericles de Holleben Mello

Fernanda Camargo

Rodrigo Cesar Souza de Macedo

Berenice Perpetua Simão 

Vitor Ortiz

Denílson Machado

Marcos Paulo Carvalho Lima

Sebastião Jose Soares

Cicero Belém Filho

Toffoli diz que sociedade irá reconhecer acerto do STF no fim do inquérito

A investigação sobre fake news contra o Supremo Tribunal Federal ainda irá revelar muita coisa, aponta o presidente da corte, Dias Toffoli.  "Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem", diz ele. "As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos", afirma. A suspeita de Toffoli é de que integrantes da força-tarefa da Lava Jato, associados a determinados veículos de comunicação, integram uma máquina de difusão de fake news e propagação de ódio na sociedade

247 – Embora tenha caído a censura imposta a um site de direita, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirma que a sociedade lhe dará razão no fim do inquérito sobre fake news. "Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem", disse ele à coluna da jornalista Mônica Bergamo. "Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal. As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos."

Abaixo, reportagem da Reuters sobre o caso:

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e revogou nesta quinta-feira decisão anterior que havia retirado dos sites O Antagonista e da revista Crusoé uma reportagem, publicada na sexta-feira da semana passada, que faz uma suposta ligação do presidente da corte, Dias Toffoli, com a empreiteira Odebrecht.

Na decisão mais recente, Moraes disse que houve “flagrante incongruência” entre a afirmação da reportagem e o esclarecimento público feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, a PGR disse que não tinha recebido o material referente a Toffoli da primeira instância.

A reportagem mencionava um pedido de esclarecimento da Polícia Federal ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, que firmou acordo de delação premiada, para saber quem seria a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo do meu pai”. Marcelo disse se tratar de Dias Toffoli, segundo a reportagem.

Moraes disse só ter recebido nesta quinta a documentação sobre a menção ao atual presidente do Supremo em seu gabinete. Por essa razão, liberou a publicação da reportagem nos ambientes virtuais. 

“A existência desses fatos supervenientes —envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF— torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria corte, pela clareza de seus termos”, disse.

REAÇÃO

A mais recente decisão de Moraes foi tomada no âmbito de um inquérito sigiloso, aberto no mês passado por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a existência de notícias fraudulentas e outros crimes de honra contra ministros do STF, que tem sido alvo de críticas públicas e até questionamentos dentro e fora da corte.

Pouco antes de ter sido tornada pública a posição de Moraes, o decano do STF, ministro Celso de Mello, havia afirmado em mensagem que a censura do conteúdo de uma publicação jornalística, mesmo aquela ordenada pela Justiça, é ilegítima, autocrática e incompatível com a Constituição e destacou que eventuais abusos da imprensa devem ser objetos de responsabilização posteriormente.

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República!”, disse Celso de Mello, ministro mais antigo em atividade na corte, em mensagem obtida pela Reuters.

Na sua decisão, Moraes rechaçou alegações de ter havido “censura prévia” da reportagem porque não havia a comprovação da existência do documento e que tinha potencial de atingir a honra do presidente do Supremo.

Apucarana repassa R$470 mil a entidades sociais

Com a aprovação da Câmara Municipal, prefeitura fez nesta quinta-feira a transferência dos recursos a três instituições

(Foto: Profeta)

Em ato realizado na tarde desta quinta-feira (18), no gabinete municipal, o prefeito Junior da Femac oficializou o repasse de um total de R$ 470 mil a três entidades sociais de Apucarana. O repasse teve a anuência unânime dos vereadores, que votaram o projeto em sessões extraordinárias nos últimos dias. O evento teve a presença do presidente da Câmara, Luciano Molina, e dos vereadores Gentil Pereira, Deco Araújo, Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis, Francylei Poim e Antônio Carlos Sidrin, além dos secretários Nicolai Cernescu Junior e Laércio de Morais. Também participaram a presidente do Edhucca, Aida Assunção, e a diretora do Hospital da Providência, Irmã Geovana Ramos.

As entidades contempladas com recursos foram o Lar Sagrada Família, o Lar São Vicente de Paulo e a Casa do Dodô. Estas entidades sociais prestam relevantes serviços em favor da sociedade e sempre que recursos são conquistados devemos atuar com agilidade para que cheguem o quanto antes às contas das instituições. Faço questão de reconhecer e agradecer o pronto apoio que tivemos do presidente da Câmara, Luciano Molina, pela convocação das sessões extraordinárias, e também pelo apoio unânime dos vereadores”, comentou o prefeito Júnior da Femac.

Para a Casa do Dodô, que inicia a prestação de serviços de Residência Inclusiva, foram repassados R$ 268.797,49. “A partir de agora, a entidade passa a ser também referência na política de atendimento a pessoas portadoras de deficiência e, para subsidiar os trabalhos, estamos repassando recursos federais e estaduais via Fundo Municipal da Assistência Social”, explica o prefeito Junior da Femac. Ele esclarece que a Residência Inclusiva é destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, com idades entre 18 e 59 anos, que não dispõem de condições de auto-sustentabilidade ou de retaguarda familiar.

Ao Lar Sagrada Família, entidade de atenção a crianças com idades entre zero e 12 anos, o montante transferido foi da ordem de R$ 200 mil. “Trata-se de recursos deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA/PR), que chegam a Apucarana via Fundo da Criança e do Adolescente”, informa o prefeito Júnior da Femac.

Já ao Lar São Vicente de Paulo, que atende a idosos, serão repassados R$ 3,2 mil via Fundo do Idoso. “Esse recurso é doação de imposto de renda de um empresário, que agora estamos destinando oficialmente à instituição”, revela o prefeito.

A presidente da Casa do Dodô, Siumara Miquelin Costa, disse que a entidade está atendendo dez pessoas no momento, que é a sua capacidade máxima. “Os recursos chegam em boa hora e irão contribuir na manutenção das atividades e seu custeio”, assinalou Siumara.

Ao receber o repasse financeiro em nome do Lar Sagrada Família, o presidente da entidade, Maurício De Paula, revelou que atualmente o gasto mensal gira em torno de R$ 55 mil. “Recebemos mensalmente R$ 11 mil de subvenções sociais e o restante conseguimos completar com doações de voluntários”, informou De Paula, acrescentando que periodicamente é promovido um bazar solidário, em parceria com a Edhucca.

O dirigente do Lar Sagrada Família comentou ainda que a instituição trabalha com a difícil missão de substituir pais e mães de 17 crianças.

Ao repassar os recursos, o prefeito Junior da Femac destacou que o trabalho que as instituições mantém é excepcional e muito importante para Apucarana. “Sabemos que o que as entidades recebem de subvenções e outras fontes não é o suficiente. Já estamos trabalhando para compor o orçamento de 2020 e vamos estudar a possibilidade de melhorar o valor dos repasses”, avaliou Junior.

O prefeito anunciou ainda que irá conversar com o Governador Ratinho Junior sobre a possibilidade de se constituir um fundo estadual para atender as entidades sociais.