quarta-feira, 17 de abril de 2019

Prefeito anuncia obras para a região da Vila Apucaraninha


Prefeito assinou ordem de serviço para a construção de um muro de contenção no Córrego Ibirá , na Rua Primeiro de Maio, que vai garantir a ligação entre a Vila Apucaraninha e o Núcleo da Fraternidade
(Foto: Profeta)
O prefeito Junior da Femac autorizou nesta quarta-feira (17/04) duas obras na região da Vila Apucaraninha e Núcleo da Fraternidade.  A construção de um muro de contenção no Córrego Ibirá, na Rua Primeiro de Maio, vai evitar a erosão às margens da ponte e garantir a trafegabilidade na ligação entre os dois bairros.  No mesmo ato, o prefeito também anunciou a recuperação da rede de galerias pluviais que cedeu na Rua São Carlos, nas proximidades da unidade básica de saúde da Vila Apucaraninha.
As obras são indicações do vereador Lucas Leugi, que esteve presente durante o ato realizado no gabinete municipal. A construção do muro de contenção já foi licitada e o prefeito assinou a ordem de serviço, no valor de R$ 25 mil. A obra será executada pela Construtora Vitorino, que no ato esteve representada pela sócia-proprietária, Thayza Vitorino.
Junior da Femac afirma que a Rua Primeiro de Maio é a única via de ligação entre os dois bairros. “É uma obra pequena, mas de grande importância, pois vai garantir a mobilidade para centenas de famílias”, frisa o prefeito. De acordo com Junior da Femac, a Prefeitura está agindo preventivamente. “Nesta rua existe uma pequena ponte e uma das margens está desmoronando. Por isso, antes que a situação se agrave, vamos fazer essa contenção”, explica Junior da Femac.
O prefeito também autorizou o engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras, a providenciar a abertura de processo licitatório para recuperação da tubulação em trecho da Rua São Carlos, também na Vila Apucaraninha. “É uma tubulação bastante antiga, implantada há mais de 60 anos e que cedeu neste ponto, nas proximidades da unidade básica de saúde”, observa.
Junior da Femac lembra ainda que nesta região da cidade começa a Bacia do Rio Pirapó. “É uma região que tem cursos de água e para onde, por causa da topografia do terreno, é carreada a água das chuvas. Por isso, precisamos zelar pelo escoamento, pelas tubulações, bocas de lobo e pontes”, salienta.
O vereador Lucas Leugi afirma que é uma região da cidade que por muito tempo não recebeu investimentos. “Quando não há investimento, não há manutenção. Nestes últimos anos, no mandato do prefeito Beto Preto e agora do Junior da Femac esta realidade mudou. É uma região que necessita deste tipo de obras, especialmente pela questão hídrica”, pontua.
INDICAÇÃO – O prefeito Junior da Femac anunciou ainda que outra indicação vinda do Legislativo também será atendida. “O vereador Sidrim apontou a necessidade de uma adequação das bocas de lobo e dos bueiros na Rua Natividade, em frente da Paróquia São Benedito. Estive no local com o vereador e o padre Anderson e a execução dessas melhorias também já está autorizada”, reitera Junior da Femac.


Motivo da guerra STF x Lava Jato: procuradores teriam pressionado Odebrecht a delatar Toffoli


Ministros ouvidos em off pelo site BuzzFeed News atribuíram o desgaste sofrido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba; segundo esses magistrados, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime; citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância; mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o "amigo do amigo de meu pai" na semana passada
247 - A guerra travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Lava Jato ganhou um novo episódio nesta terça-feira, 16. Ministros ouvidos em off pelo site BuzzFeed News atribuíram o desgaste sofrido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Segundo ministros ouvidos pelo BuzzFeed, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime.
Os ministros acreditam que a citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância. Mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o "amigo do amigo de meu pai" na semana passada.
A reportagem da Crusoé foi censurada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o que motivou uma série de críticas em relação à liberdade de expressão de atuação jornalística, inclusive dentro do STF. O ministro Marco Aurélio Mello classificou a medida como "um retrocesso em termos democráticos" (leia mais). 


Caminhoneiros marcam greve para 21 de maio se diesel subir


Fotos: Reuters
Os caminhoneiros estão organizando nova paralisação nacional para 21 de maio, quando se completa um ano da greve que abalou o governo Temer em 2018; o movimento acontecerá se houver qualquer reajuste no óleo diesel e se o piso mínimo do frete continuar a ser desobedecido
247 - Os caminhoneiros estão organizando nova paralisação nacional para 21 de maio, quando se completa um ano da greve que abalou o governo Temer em 2018. O movimento acontecerá se houver qualquer reajuste no óleo diesel e se o piso mínimo do frete continuar a ser desobedecido.
"Se o diesel aumentar um centavo que seja e não houver efetiva fiscalização da aplicação do piso, a gente para no dia 21, quando a greve do ano passado completará um ano", garante o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedéco, de Curitiba (PR), um dos integrantes da rede de lideranças da categoria, em entrevista à jornalista Leila Souza Lima, do Valor Econômico 
Segundo o caminhoneiro, as representações que atuam hoje em Brasília junto ao governo federal não têm controle sobre caminhoneiros de todo o país. "Há de 20 a 30 lideranças espalhadas por todos os Estados se comunicando em articulação. Eles podem dizer com todas as letras que não vamos parar, mas nós vamos se nada for feito", diz Alves.


Governo libera recursos para obras na Nova Ucrânia


Contrato foi autorizado pelo secretário João Carlos Ortega, na presença do secretário Beto Preto, do prefeito Junior da Femac e do presidente do Paranacidade Álvaro Cabrini 
(Foto: Profeta)

Em ato realizado no Palácio das Araucárias, na sede do Paranacidade, foi autorizada nesta terça-feira (16/04) a liberação dos recursos para a licitação das obras de ligação da Rua Nova Ucrânia com o Contorno Sul de Apucarana. O contrato foi assinado pelo Secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; Secretário de Saúde Beto Preto; prefeito Junior da Femac; e o presidente do Paranacidade, Álvaro Cabrini Junior. O evento também teve a presença do ex-secretário de fazenda do município, Marcello Augusto Machado.
A adequação da Rua Nova Ucrânia terá recursos da ordem de R$ 1.556.920,94, via Banco Fomento Paraná, para custear obras de drenagem, galerias (1.224 metros lineares), calçadas (3.400 m²), rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical. A faixa de rolamento terá 12 metros de largura por 970 metros de extensão (12.344 m²), além de um novo sistema de iluminação.
“Trata-se de uma nova ligação de toda a região do Bairro Igrejinha com o Contorno Sul de Apucarana, contribuindo para desafogar o trânsito das vias centrais. A Nova Ucrânia irá ligar ao futuro viaduto do contorno sul, junto à Subestação da Copel, abrindo ainda novas áreas para crescimento da cidade. A nova também via irá favorecer os empresários e os trabalhadores que atuam no Parque Industrial Sul”, avalia Junior da Femac.
O prefeito explica que o projeto ficou parado por cerca de 12 meses. “Só agora, conseguimos resgatar o projeto para poder licitar a obra. E isso graças ao bom relacionamento com o Governador Ratinho Junior, o secretário Ortega, o secretário Beto Preto, e o presidente do Paranacidade Cabrini”, comentou Junior.
Ao assinar o contrato, o secretário de saúde Beto Preto fez questão de agradecer ao Governador Ratinho Junior e ao secretário de desenvolvimento urbano, João Carlos Ortega, pelo empenho de ambos na liberação deste projeto. “Essa é uma obra importante para o crescimento urbano de Apucarana e até para o avanço industrial. Lutamos pelo projeto há alguns anos e agora estamos muito próximos de consolidar essa conquista”, assinalou Beto Preto.
Ao assinar a liberação do contrato, o secretário do desenvolvimento Urbano João Carlos Ortega lembrou que mantém uma boa parceria com Apucarana, primeiro com o Beto Preto e agora com o Junior da Femac. “Vamos levar recursos para bons projetos. Essa é a determinação do Governador Ratinho Junior, ou seja, ser mais eficiente e estar mais próximo dos municípios”, frisou Ortega.
Conforme explica o engenheiro e secretário de obras, Herivelto Moreno, a continuidade da Rua Nova Ucrânia será asfaltada, a partir das imediações de uma torre de telefonia, dando acesso ao Contorno Sul, nas proximidades da subestação da Copel. “Com a autorização dos recursos, em uma semana iremos lançar o edital de licitação dessa obra, com prazo de 60 dias de tramitação. Portanto, a obra poderá ser iniciada no início de julho”, informa Moreno.
Munhoz da Rocha ganha recape
No mesmo ato, o secretário do Desenvolvimento urbano, João Carlos Ortega, também autorizou a liberação de recursos para as obras de recape de um trecho da Rua Munhoz da Rocha. “O serviço será executado no trecho que vai da Rua Osvaldo Cruz até a Avenida Governador Roberto da Silveira”, informa o prefeito Junior da Femac.
Segundo ele, são R$ 259.692,89 que estão sendo liberados para o recape de uma área de 6.017,27 m² da Rua Munhoz da Rocha, que está com sua capa asfáltica bastante comprometida. “A obra prevê a implantação de rampas de acessibilidade, e também uma faixa de pedestre elevada que será implantada bem em frente à sede do Núcleo Regional de Educação”, revelou.


terça-feira, 16 de abril de 2019

Fachin pede explicações a Moraes sobre inquérito que censurou mídia

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Relator da ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, o ministro Edson Fachin (STF), pediu informações ao também ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito que apura ataques a membros da Corte
247 - Relator da ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao também ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques a membros da Corte.
Moraes terá 5 dias para responder e em seguida, a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar. A PGR já recomendou o arquivamento da ação, o que foi negado por Moraes.
A Rede encaminhou pedido de liminar para que barre inquérito aberto no Supremo, que determinou a retirada de reportagem do site da revista Crusoé e do O Antagonista que citava suposta deleção de Marcelo Odebrecht envolvimento Toffoli. Por considerar que o veículo não tirou do ar reportagem que fazia menção ao presidente da Corte,os veículos foram multados em R$ 100 mil.


Caminhoneiros chamam linha de crédito do governo de “esmola”


REUTERS/Ueslei Marcelino
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (16), uma série de medidas para tentar evitar uma nova paralisação nacional da categoria; serão destinados até R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo por meio de instituições como Banco do Brasil e Caixa; no entanto, motoristas de caminhão que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas, classificando-as como "esmolas" do governo Bolsonaro
247 - O governo federal anunciou, nesta terça-feira (16), uma série de medidas para tentar evitar uma nova paralisação nacional da categoria. Entre elas, estão R$ 2 bilhões em obras nas estradas e o lançamento de uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos, pelo BNDES, que chegará a R$ 500 milhões. Serão destinados até R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo por meio de instituições como Banco do Brasil e Caixa. No entanto, motoristas de caminhão que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas, como aponta a reportagem do jornal Folha de S.Paulo. 
"Nada do que o ministro da Infraestrutura anunciou nos ajuda. É um avanço conseguir pegar dinheiro no BNDES a baixo custo? É. Mas hoje, mais da metade dos caminhoneiros estão com o nome sujo no Serasa. Nós vamos conseguir pegar esse crédito?", questiona Wanderlei Dias, o Dedéco, de Curitiba (PR).
Ele diz que não representa toda a classe. "Eu tenho os caminhoneiros que estão comigo. E faço parte de um grupo com outros amigos, que têm outros caminhoneiros com eles. Isso faz uma rede de mais de um milhão de caminhoneiros".
Segundo Dias, os motoristas não estão conseguindo pagar as parcelas dos caminhões e por isso estão com o nome sujo.
Ariovaldo Junior Almeida, diretor do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos, interior de São Paulo, chamou de "esmola" o crédito oferecido.
"É melhor do que nada, mas é esmola. Trinta mil reais não dá para 15 pneus", aponta. 


General Villas-Bôas sai em defesa de general alvo de ação do STF


O general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército afirmou estar "preocupado" com a operação de busca na casa de outro general, Paulo Chagas, no inquérito sobre fake news instalado pelo Supremo; ele disse que pretende "acompanhar os desdobramentos disso"; em 3 de abril do ano passado, na condição de comandante do Exército, Villas Boas pressionou publicamente o STF para que não soltasse o ex-presidente Lula, no julgamento que aconteceu no dia seguinte -o habeas corpus foi negado
247 - O general Eduardo Villas Boas, que hoje é da cúpula do governo Bolsonaro como assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, afirmou nesta terça-feira, 16, estar "preocupado" com a operação de busca na casa de outro general, Paulo Chagas, no inquérito sobre fake news instalado pelo Supremo.
"Conheço muito o general Paulo Chagas. Amigo pessoal meu e confesso que estou preocupado. Vamos acompanhar os desdobramentos disso", declarou Villas Bôas após sessão de homenagem ao Dia do Exército na Câmara. Por diversas vezes e publicamente, o general Paulo Chagas defendeu nos últimos meses a criação de um "Tribunal de Exceção" para julgar ministros do STF.
Em 3 de abril passado, o teor de seu twitter não deixou margem a dúvidas: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"
Na ocasião, diante das críticas que sofreu Villas Bôas, vários generais da ativa e da reserva saíram em sua defesa. Um deles foi exatamente Paulo Chagas. Em novembro passado, numa entrevista, Villas Bôas confessou que confessou que houve uma ação coordenada da cúpula das Forças Armadas para pressionar o Supremo Tribunal Federal a manter preso Lula, uma ação flagrantemente ilegal. Villas Bôas fez tal confissão em entrevista ao jornalista Igor Gielow, da Folha de S.Paulo.


Alexandre de Moraes reage e nega pedido de arquivamento de Raquel Dodge

Nelson Jr./STF
Nelson Jr./STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (16) o pedido de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas ao STF feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também determinou que as ações ligadas ao processo do inquérito das fake news não serão suspensas
Sputnik Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação informando o arquivamento da ação do Supremo que apura supostas fake news.
A ação havia sido criada por meio de ofício do presidente da Corte, Dias Toffoli, em 14 de março, e sorteada para ser responsabilidade de Moraes.
Nesta semana, Moraes censurou o site Antagonista e a revista Crusoé e também determinou operações de busca e apreensão contra 7 pessoas acusadas de publicar "conteúdo de ódio" contra o Supremo.
Na manifestação enviada a Moraes, Dodge afirma que pediu informações sobre o inquérito aberto por Toffoli — mas não recebeu os dados solicitados. Dodge informa que a "a situação é de arquivamento deste inquérito penal".
A procuradora-geral acusa o STF de não observar as determinações da Constituição e coloca em xeque as ações e provas colhidas por determinação de Moraes:
"Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal", escreve a PGR. "Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas".
Moraes nega solicitação da PGR e diz que pedido é 'genérico'
Alexandre de Moraes negou o pedido de arquivamento feito por Dodge. O ministro do Supremo também determinou que as ações ligadas ao processo do inquérito das fake news não serão suspensas.
"Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público", afirmou o ministro. "Diante do exposto, indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República", escreveu Moraes em seu despacho, segundo o G1.


Raquel Dodge arquiva inquérito sobre “fake news” com críticas ao STF


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito sigiloso aberto pelo presidente Dias Toffoli para apurar ataques e disseminação de ofensas e notícias falsas contra a Corte e os ministros; a PGR argumentou que a Corte não tem competência para investigar crimes cometidos contra a própria instituição; disse ainda que as medidas de buscas e apreensão e a censura à Revista "Crusoé" e ao site "O Antagonista" foram tomadas sem a atuação do MPF, titular da ação penal
247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu perante o Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito aberto para apurar ataques e disseminação de ofensas e notícias falsas contra a Corte e os ministros.
Em ofício ao STF, a PGR argumentou que a Corte não tem competência para investigar crimes cometidos contra a própria instituição. "A competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso", escreveu.
Raquel Dodge afirmou também que as medidas de buscas e apreensão e a censura a Revista "Crusoé" e ao site "O Antagonista" foram tomadas sem a atuação do Ministério Público Federal (MPF), titular da ação penal.
A procuradora também criticou o fato de Toffoli ter designado o relator para o inquérito, sem sortear um nome, como determina a praxe. Ainda segundo ela, a forma como o inquérito foi instruído "ferem o sistema penal acusatório e a Constituição".
Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:
Dodge informa a Moraes que arquivou inquérito sigiloso aberto por Toffoli
(Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira o arquivamento do inquérito sigiloso aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para apurar notícias falsas e ataques a honra de ministros da corte.
Segundo nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge comunicou o arquivamento ao ministro Alexandre de Moraes, nomeado por Toffoli como relator do inquérito aberto de ofício pelo presidente da corte, sob argumentação de que a Constituição determina que o Ministério Público é titular exclusivo de ações penais, o que implica em efeitos diretos na forma e condução de investigação criminal.
"O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração de uma investigação e designar o responsável por essa investigação", escreveu Dodge na manifestação a Moraes.
"Além de não observar as regras constitucionais de delimitação de poderes ou de funções do Ministério Público no processo criminal, essa decisão transformou a investigação em um ato com concentração de funções penais no juiz, que põe em risco o próprio sistema penal acusatório e a garantia do investigado quanto à isenção do órgão acusador", acrescenta a chefe do Ministério Público Federal.
No âmbito do inquérito sigiloso, Moraes determinou a retirada do ar de matéria da revista Crusoé que mostra uma suposta ligação entre Toffoli e a Odebrecht. A reportagem não cita nenhuma suposta atitude ilícita do presidente do STF.
Moraes também determinou nesta terça a realização de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito do mesmo inquérito.
Na manifestação ao ministro, Dodge afirma que a portaria de abertura do inquérito não delimita quais os supostos crimes seriam investigados, contrariando a legislação na visão da PGR, e lembra que pediu a Moraes esclarecimentos sobre o inquérito, sem ter recebido resposta do magistrado.
"O sistema constitucional de proteção a direitos e garantias fundamentais é integrado por regras e princípios que visam garantir segurança jurídica, assegurando credibilidade, confiança e prevenindo arbitrariedades e excesso de concentração de poder, em um sistema de distribuição constitucional de atribuições e de freios e contrapesos, que instituiu um sistema de justiça orientado a promover paz social", disse Dodge na manifestação.
O anúncio de Dodge sobre o arquivamento de inquérito tem o potencial de tensionar a relação entre o Supremo e o Ministério Público, já que não está claro como Moraes responderá e se aceitará o arquivamento da investigação.
Procurada, a assessoria de imprensa do STF não se manifestou de imediato sobre a petição encaminhada por Dodge a Moraes.


Economia afunda com Bolsonaro: PIB deve ser negativo no 1º tri


Reuters | Abr
Governo Jair Bolsonaro, que vem acumulando fracassos na área econômica, já está jogando para baixo as previsões da economia; segundo estimativas do mercado financeiro, o PIB tende a cair e registrar um desempenho negativo no primeiro trimestre, algo que não acontece desde o último trimestre de 2016, depois do golpe contra Dilma Roussef, quando o recuo foi de 0,6%; as previsões seguem-se às notícias sobre o fraco desempenho do PIB em fevereiro, que recuou 0,73% em fevereiro, e 13,1 milhões de desempregados
247 - Governo Jair Bolsonaro, que vem acumulando fracassos na área econômica, já está jogando para baixo as previsões da economia; segundo estimativas do mercado financeiro, o PIB tende a cair e registrar um desempenho negativo no primeiro trimestre, algo que não acontece desde o último trimestre de 2016, depois do golpe contra Dilma Roussef, quando o recuo foi de 0,6%. As previsões seguem-se às notícias sobre o fraco desempenho do PIB em fevereiro, que recuou 0,73% em fevereiro, e 13,1 milhões de desempregados.
Segundo dados do Banco Central, a queda do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) que funciona como uma prévia do PIB, em fevereiro foi a maior desde maio de 2016. Em janeiro, o IBC-Br havia registrado uma contração de 0,31%. Para os bancos Itaú Unibanco, Santander e Fator, estas projeções devem levar a uma queda no PIB do primeiro trimestre.
Segundo análises do banco Fator, a queda deve chegar a 0,2% no trimestre quando em comparação com último trimestre do ano passado. O Itaú anunciou a revisão de suas projeções na última sexta-feira, de uma alta de 0,3% para uma queda de 0,1% - o que derrubou a projeção anual de crescimento de 2% para 1,3%. Já o Bradesco, avalia que a retração da economia ao longo do primeiro trimestre deste ano deve ser de 0,1%.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os analistas apontam que os principais sinais do fraco desempenho da economia estão no baixo consumo de energia, queda na confiança de empresários e investidores, menor uso da capacidade instalada das empresas, estagnação da indústria, estabilidade no consumo do varejo e queda na atividade do setor de serviços.


Botão do Pânico começa a funcionar segunda-feira, em Apucarana


Cinquenta profissionais que irão atuar no atendimento às mulheres já estão sendo capacitados 
(Foto: Guto Marques)
A partir de segunda-feira, as mulheres em situação de violência passam a dispor de um poderoso aliado em situações de perigo iminente: o botão do pânico. O dispositivo aciona imediatamente uma viatura, além de gravar tudo o que acontece ao redor, a partir do instante em que é pressionado. Nos próximos dois dias, os cerca de 50 profissionais envolvidos no atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência passam por capacitação ministrada pela empresa vencedora da licitação.
Os profissionais capacitados são da 1ª e 2ª Varas Criminais, do Ministério Público, da Delegacia da Mulher, da 17ª Subdivisão Policial e todos os Guardas Municipais – que responderão pelo chamado, além das profissionais do Centro de Atendimento à Mulher (CAM). Na cerimônia de lançamento, o juiz da 1ª Vara Criminal, Oswaldo Soares Neto, ressaltou que o Paraná é o primeiro estado da federação a ter o botão do pânico como política pública, isto é, envolvendo uma parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Município, por meio da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família.
“Apucarana está entre os 15 primeiros municípios do Estado a implantar o botão do pânico. O que queremos mostrar com isso é que aqui temos órgãos públicos e sociedade civil organizada atuando no enfrentamento da violência contra a mulher. Eliminar o problema é uma utopia, mas enfrentá-lo de todas as maneiras possíveis é o que seguimos fazendo e essa medida de implantação do botão do pânico, é um passo de suma importância”, disse o juiz.
A secretária da Mulher, Denise Canesin Machado, ressaltou que o botão do pânico é mais um mecanismo para coibir a violência praticada contra a mulher. “Com o botão do pânico, somamos aos nossos atendimentos social, jurídico e psicológico, prestados em nossa secretaria, essa medida emergencial, que visa dar à mulher em situação de violência uma segurança, um sentimento de que ela tem a quem recorrer, de que ela não está sozinha, de que a sociedade está ao lado dela. É uma política pública das mais importantes e nossa gestão sente um imenso contentamento em poder partilhar isso com as mulheres apucaranenses”, defendeu a secretária.
O prefeito Junior da Femac, que cumpria agenda em Curitiba, não participou do início da capacitação para uso do sistema. Porém, ele manifestou seu contentamento pela consolidação do projeto e implantação do Botão do Pânico. “Estamos contemplando as mulheres apucaranenses com mais um serviço de proteção contra a violência, disponibilizando a estrutura da Secretaria da Mulher e de todo o contingente da nossa Guarda Municipal, para atuar em parceria com a Justiça, Ministério Público e a Polícia Civil”, comentou o prefeito.
Violência – A América Latina, segundo a Organização das Nações Unidas, é o local mais perigoso do mundo para as mulheres, fora de uma zona de guerra. Nove mulheres são assassinadas por dia, vítimas de violência de gênero, metade delas no Brasil, número considerado pela própria ONU como subrepresentado pela dificuldade de cruzamento de dados.
O Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas. Mesmo com uma legislação considerada muito avançada (Lei Maria da Penha) em vigor desde 2006, há ainda muitos problemas a serem enfrentados. Entre eles, a celeridade no atendimento à mulher em situação de violência.
Rosângela Nielsen, técnica do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva, responsável pela capacitação, afirma que o botão do pânico, baseado em sua experiência, seja um “incentivador da mulher e um inibidor do homem”. Para ela, o dispositivo leva ao empoderamento da mulher vítima de violência. “Em seis meses, de acordo com nossas pesquisas, as mulheres que foram esfaqueadas, vítimas de enforcamento, de violências das mais sérias, e que por isso têm medidas protetivas de urgência, passam a sentir proteção, coragem, segurança, justiça e tranquilidade. Essas foram as palavras que ouvimos com maior recorrência”, afirmou.


Encontro de estudos em Arte reúne 120 docentes e acadêmicos no Cine Teatro Fênix


Promovido pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e o polo apucaranense da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o evento discutiu a formação dos professores de Arte para a atuação em espaços inclusivos 
(Foto: Profeta)
A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e o polo apucaranense da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) promoveram, no último final de semana (12 e 13/4), no Cine Teatro Fênix, o II Encontro do Grupo de Estudos em Arte – EAD.
Cerca de 120 professores da rede municipal de ensino e acadêmicos do curso de Licenciatura em Arte da Unicentro, dos polos de Apucarana, Faxinal, Lapa, Pinhão, Ivaiporã e Foz do Iguaçu, participaram da atividade que discutiu a formação do docente para a atuação em espaços inclusivos.
A coordenadora do polo apucaranense da UAB, Sueli Gomes Rêis Gonçalves, afirma que o II Encontro do Grupo de Estudos em Arte foi bastante produtivo. “Durante os dois dias de evento, os participantes assistiram a duas palestras e tomaram parte em oficinas práticas de Storyboard, Light Paint, Jogos de Copos e Percussão Corporal, Dança Contemporânea, entre outras,” disse.
A palestra de abertura foi proferida pelo professor de Ensino e Aprendizagem do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação (DLCE), do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Dr. João Luiz Simplício Porto. Ele abordou o tema Inclusão Social e Educativo: um retorno à Linha de Direitos.
Já o professor Dr. Marcos Gehrke, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, instigou os participantes a refletirem sobre As Ideias-Força de Paulo Freire para a Educação e a formação do Educador Popular.
“A Unicentro foi a primeira instituição de ensino superior a acreditar no potencial do Polo UAB de Apucarana. Desde 2008, a universidade oferta cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade a distância, por meio da nossa estrutura. Atualmente, estão em andamento as licenciaturas em Arte e Pedagogia, o tecnólogo em Gestão Pública e a especialização em Matemática no Ensino Médio,” detalha a coordenadora.


Fake news: ministro ordena bloqueio de redes sociais de investigados


Alexandre de Moraes afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam “graves ofensas” à Corte, com conteúdo de ódio
Daniel Ferreira/Metrópoles
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de sete investigados no inquérito sobre as supostas fake news contra seus colegas da Corte. São alvo de buscas da Polícia Federal nesta terça-feira (16/04/19) o general da reserva Paulo Chagas, o integrante da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
Na decisão, Alexandre afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam “sérios indícios da prática de crimes”. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.
O ministro mandou bloquear contas no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram. “Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”
Segundo Alexandre, as mensagens escritas por Paulo Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”. O ministro destacou que “em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los”.
Omar Rocha Fagundes, de acordo com Alexandre, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do país”. O ministro destacou que Omar anda ‘constantemente armado’.
“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.
O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”
Carlos Antonio dos Santos, segundo Alexandre, incitou a população “a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. A mensagem foi escrita em 14 de março.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou ‘alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março’. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a decisão.
Alexandre destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou “fato ofensivo à reputação dos ministros”. “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas.”
Entenda o inquérito das fake news
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”. Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.
Nas três páginas de manifestação, o presidente da Corte também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas “isoladamente praticadas”, mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo “perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão”.
Nessa segunda-feira (15/04/19) no âmbito do inquérito, o ministro determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
“Determino que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, ordenou.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre a decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre, “liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior”.
O ministro ressaltou que “a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news”. “Isso está claro na decisão.”
A reportagem está tentando localizar as defesas de todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.
 Fonte: Metrópoles

Confronto do STF com a Lava Jato e extrema-direita abre cenário de crise grave


Numa manhã tensa, esta terça-feira assiste o crescimento de uma situação de grave crise institucional com o confronto entre o STF, a Lava Jato e a extrema-direita; enquanto isso, Bolsonaro reforça o aparato de segurança do Estado, estimula a violência policial e as milícias; expulsa a sociedade civil do aparelho de Estado, com a extinção de centenas de conselhos; o cenário é agravado por Bolsonaro ser o presidente de primeiro mandato pior avaliado da história; a principal bandeira econômica do governo, a destruição da Previdência, estar praticamente inviabilizada; a economia do país, em frangalhos 
Por Mauro Lopes, editor do 247 - O confronto escancarado que opõe o Supremo Tribunal Federal (STF) de um lado e a Lava Jato e a extrema-direita de outro abriu um cenário institucional de enorme tensão na manhã desta terça-feira (16). A escalada começou nesta segunda com a censura do STF a uma reportagem do site O Antagonista e da revista Crusoé, de extrema direita, ligadas à Lava Jato, com a insinuação de que o presidente da Corte, Dias Toffoli, estaria envolvido num esquema de corrupção. O clima radicalizou-se ainda mais com a busca na manhã desta terça na casa do general da reserva do Exército Paulo Chagas, de extrema-direita e ligado a Bolsonaro, seguida de outras nove operações de busca e apreensão em seis estados do país, contra outros militares e procuradores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção e defenderam o fechamento do Supremo. Aguarda-se para as próximas horas a reação da Lava Jato e de líderes da extrema-direita do governo Bolsonaro.
Outro elemento que tensiona o quadro é a decisão de Bolsonaro de convocar mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. O governo vem reforçando de maneira assustadora o aparato de segurança do país, tomando iniciativas para liberar cada vez mais o porte de armas ao mesmo tempo em que, em vez de combater, estimula a violência policial e as milicias. Com a extinção de centenas de conselhos na esfera federal, Bolsonaro praticamente expulsou a sociedade civil do aparelho de Estado no Brasil. 
O cenário é agravado pela queda da popularidade de Bolsonaro, que é o presidente de primeiro mandato pior avaliado da história e o crescente isolamento do governo, acossado pela inviabilização política de sua principal bandeira, a destruição da Previdência Social. Para completar, a economia do país está em parafuso, com indicadores desastrosos sucedendo-se um depois do outro.
Os elementos para uma crise institucional estão postos.


Maduro anuncia possibilidade de reabrir fronteira após encontro com Telmário Mota





O governo da Venezuela anunciou nesta segunda-feira, 15, que irá reabrir a fronteira com o Brasil, bloqueada desde o dia 21 de fevereiro; anúncio foi feito pelo ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza; ele disse também que o governo de Nicolás Maduro está restabelecendo relações com o Congresso Nacional do Brasil, após a visita do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao país vizinho
247 - O governo da Venezuela anunciou nesta segunda-feira, 15, que irá reabrir a fronteira com o Brasil, bloqueada desde o dia 21 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza. 
Ele disse também que o governo de Nicolás Maduro está restabelecendo relações com o Congresso Nacional do Brasil, após a visita do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao país vizinho. Telmário foi recebido pelo presidente Maduro e por líderes do governo venezuelano.