sexta-feira, 12 de abril de 2019

Área de desabamento no Rio é dominada por milícia de amigo de Queiroz

Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de desabamento no Rio: área é dominada por milícias
Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de desabamento no Rio: área é dominada por milícias (Foto: Centro de operação da Prefeitura do RJ)


RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O bairro onde ocorreu o desabamento de dois prédios na manhã desta sexta-feira (12) é área de atuação da milícia comandada, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo ex-policial militar Adriano da Nóbrega.
Foragido há quase três meses, ele foi companheiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no 18º Batalhão da PM e tinha a mãe e a filha nomeadas no gabinete do senador quando este exercia mandato na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Queiroz, investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, assumiu ser o responsável pela indicação dos parentes de Adriano para o gabinete de Flávio. Adriano está foragido desde a Operação "Os Intocáveis", deflagrada em janeiro deste ano. Ele é acusado de comandar a milícia das comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade.
A Prefeitura do Rio de Janeiro afirma que o grupo paramilitar dificulta a atuação de fiscais do município na região. Segundo a gestão Marcelo Crivella (PRB), os dois imóveis que desabaram são irregulares.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos duas pessoas morreram —um homem e uma criança, com identidades ainda desconhecidas—, três estão feridas e outras 17 estão desaparecidas sob os escombros.
Por volta das 11h , dois homens chegaram ao hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, a bordo de uma ambulância enlameada: Raimundo Nonato, 41, com escoriações na cabeça, e Luciano Paulo, 38, com escoriações múltiplas.
Milícias como a da Muzema costumam ser as responsáveis ou protegem a construção de prédios sem licença dos órgãos públicos. Os novos moradores e comerciantes que ocupam esses edifícios passam a ser nova fonte de renda das quadrilhas.
"A região é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor. Por se tratar de área dominada por milícia, os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar para realizar operações no local. Foi o que aconteceu em novembro de 2018, quando várias construções irregulares foram interditadas e embargadas pela prefeitura", afirmou a gestão municipal em nota.
De acordo com a legislação em vigor, a região só poderia ter casas para uma família, e não prédio com diversas unidades.
"Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas", diz a prefeitura em nota.
Denúncia do Ministério Público afirma que Adriano, junto com Maurício da Costa, tinha liderança na exploração dos negócios imobiliários da quadrilha em Rio das Pedras, Muzema, e áreas adjacentes.
Em telefonema gravado com autorização da Justiça, Manoel Batista, espécie de administrador da milícia, aponta a ascendência de Adriano no setor.
"Eu tenho oito apartamentos naquele prédio. O resto é tudo do Adriano e do Maurício, entendeu", afirmou Manoel a um interlocutor.
Em outro diálogo, Adriano é chamado de "patrãozão".
Outro líder na exploração da construção civil na região é o major Ronald Paulo Alves Pereira, preso na mesma operação. Policiais encontraram em sua casa tabelas contábeis —com referências a Adriano—, plantas de imóveis e documentação de loteamento de terrenos.
A prefeitura afirmou, em nota, que desde 2005 faz autuações a fim de impedir o crescimento irregular da comunidade. Foram 17 autos de infração desde aquele ano até o momento na região.
OUTRO LADO
Queiroz é policial militar aposentado e amigo há mais de 30 anos do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para a vaga no gabinete do filho.
Em janeiro, a defesa de Queiroz afirmou em nota que "repudia veementemente qualquer tentativa de vincular seu nome à milícia” e que “a divulgação de dados sigilosos obtidos de forma ilegal constitui verdadeira violação aos direitos básicos do cidadão”.
Segundo o advogado Paulo Klein, Queiroz conheceu Nóbrega quando trabalharam juntos no 18° Batalhão da Polícia Militar e não sabia do suposto envolvimento com milícias.
Ainda segundo seu advogado, Queiroz solicitou a nomeação da mulher e da mãe do colega para o gabinete de Flávio Bolsonaro porque a família passava por dificuldades financeiras.
Para a defesa, Nóbrega estava "injustamente preso" em razão de um auto de resistência posteriormente tipificado como homicídio.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Adriano da Nóbrega.
Fonte: Bem Paraná

“Venezuela não permitirá golpe dos EUA como em 2002”, diz Maduro


Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que seu país não vai permitir a repetição do golpe de Estado de 2002, contra o governo do então presidente Hugo Chávez, promovido pelos EUA; "Em 12 de abril de 2002, a oligarquia e o imperialismo, através do auto-proclamado Pedro Carmona, consumaram um golpe que dissolveu os poderes públicos. Como há 17 anos, as pessoas rejeitam os fantoches do imperialismo que ameaçam a paz da República", postou Maduro no Twitter
Sputnik - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que seu país não vai permitir a repetição do golpe de Estado de 2002, promovido pelos Estados Unidos.
"Em 12 de abril de 2002, a oligarquia e o imperialismo, através do auto-proclamado Pedro Carmona, consumaram um golpe que dissolveu os poderes públicos. Como há 17 anos, as pessoas rejeitam os fantoches do imperialismo que ameaçam a paz da República", escreveu o Chefe de Estado na rede social Twitter.
O golpe de 2002 contra o presidente Hugo Chávez foi impulsionado pela Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela (FEDECAMARAS) e foi liderado por Pedro Carmona, que foi proclamado brevemente presidente, mas já no dia seguinte Chávez foi restaurado no poder.
O governo venezuelano acusou os EUA de promover um golpe semelhante contra Maduro.
Em 23 de janeiro, o deputado Juan Guaidó se autoproclamou presidente do país.
Maduro, que assumiu seu segundo mandato em 10 de janeiro, depois de uma eleição que a oposição boicotou, classificou as ações de Guaidó de tentativa de golpe e culpou os Estados Unidos por seu suporte.
Guaidó foi reconhecido imediatamente como presidente interino pela Colômbia, Estados Unidos, Brasil e mais 50 países. Rússia, China, Cuba, Bolívia, Irã e Turquia, entre outros, continuam a apoiar o governo de Maduro.
México e Uruguai, por sua vez, se recusam a reconhecer Guaidó, declaram-se neutros e propõem um diálogo entre as partes para superar a crise.


Com mercado derretendo, Bolsonaro admite que não entende nada de economia


Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após o mercado entrar em polvorosa e o principal indicador da bolsa paulista, a B3, operar em queda em função da ordem para que a Petrobrás recuasse do aumento de 5,74% no preço do óleo diesel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "não entende nada de economia"; "Não sou economista, já falei que não entendia de economia, quem entendia afundou o Brasil, tá certo? Estou preocupado também com o transporte de cargas no Brasil, com os caminhoneiros", disse
247 - Após o mercado entrar em polvorosa e o principal indicador da bolsa paulista, a B3, operar em queda em função da ordem para que a Petrobrás recuasse do aumento de 5,74% no preço do óleo diesel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "não entende nada de economia". "Não sou economista, já falei que não entendia de economia, quem entendia afundou o Brasil, tá certo? Estou preocupado também com o transporte de cargas no Brasil, com os caminhoneiros", disse após a inauguração do novo aeroporto de Macapá (AP).
Ordem para o recuo no aumento do preço do diesel foi motivada pelo temor de que os caminhoneiros deflagrassem uma nova greve, a exemplo do que foi feito no ano passado, travando rodovias e causando prejuízos econômicos e políticos ao governo. "São pessoas que realmente movimentam as riquezas, de norte a sul, leste a oeste e que tem que ser tratados com devido carinho e consideração. Nós queremos um preço justo para o óleo diesel", completou Bolsonaro.
Apesar de negar ser um "intervencionista" e de afirmar não entender nada de economia, Bolsonaro marcou para a próxima terça-feira uma reunião com representantes da Petrobrás para que estes esclareçam a política de preços adotada pela estatal. "Onde é que nós refinamos, a que preço, a que custo, eu quero o custo final. Mostrar para a população também, que sempre critica o governo federal, o ICMS é altíssimo, tem que cobrar de governador também, não só do presidente da República", disparou.



Bolsonaro: o Exército não matou ninguém. Houve um incidente


Após passar seis dias em silêncio absoluto sobre o fuzilamento por militares do Exército com mais de 80 tiros no carro de uma família, matando o músico Evaldo Rosa dos Santos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira 12: "o Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto"
247 - Após passar seis dias em silêncio absoluto sobre o fuzilamento com mais de 80 tiros do músico Evaldo Rosa dos Santos por militares durante uma operação no Rio de Janeiro, no último domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército "não matou ninguém" e que a instituição não pode ser chamada de assassina. "O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto", disse Bolsonaro durante viagem a Macapá (AP).
O "incidente", como se referiu o presidente, aconteceu quando dez militares abriram fogo contra o carro em que o músico estava com a família foi supostamente confundido com um utilizado por criminosos. Evaldo morreu no local e outras duas pessoas ficaram feridas no tiroteio desencadeado pelos soldados do Exército.
Até o momento, nove dos dez militares que participaram da operação estão presos. Nesta quinta-feira (11), eles ingressaram com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM). "Está sendo apurada a responsabilidade. No Exército sempre tem um responsável. Não existe essa de jogar para debaixo do tapete", disse Bolsonaro sobre o assunto.
Até então, a única declaração oficial do Planalto havia sido feita na terça-feira pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Na ocasião, ele afirmou que "o presidente confia na Justiça militar, no Ministério Público militar e, a partir desse pressuposto, ele identifica e solicita até dentro da possibilidade, já que há independência de poderes, que esse caso seja o mais rapidamente elucidado".


Jogos escolares têm participação de mais de 2 mil atletas


A fase municipal foi disputada em diversas modalidades, nas categorias A (nascidos entre 2002 a 2004) e B (nascidos entre 2005 a 2007)
(Foto: Profeta)
A fase municipal dos 66º Jogos Escolares do Paraná (JEPs) contou com a participação de mais 2.100 atletas. As disputas, que iniciaram no sábado, foram encerradas na quarta-feira (10/04) com os jogos finais. A fase municipal foi disputada em diversas modalidades. As coletivas (basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia) ocorreram nas categorias A (nascidos entre 2002 a 2004) e B (nascidos entre 2005 a 2007).
Já as seletivas das modalidades individuais (atletismo, tênis de mesa, xadrez) reuniram os atletas da categoria B (nascidos entre 2005 a 2007).  As seletivas foram necessárias, pois  Apucarana sediará em julho a final da categoria B dos 66º JEPs.
O prefeito Junior da Femac ressalta que as disputas foram sadias e, além de revelar talentos, contribuem para a formação dos participantes. “O esporte ensina competências importantes aos adolescentes e jovens, como disciplina, trabalho em equipe e a lidar com as vitórias e derrotas”, reitera o prefeito.
De acordo com a secretária Jossuela, o basquetebol aconteceu no Ginásio de Esportes do Colégio São José, com a realização de 12 jogos no período de competição, pelas categorias A e B masculino e feminino. “Os campeões foram o Colégio São José no feminino A e no masculino B, Colégio Platão no feminino A e o Colégio Professor Izidoro Luiz Cerávolo ficou com o título no masculino A”, informa Jossuela.
A modalidade de handebol transcorreu no Ginásio do Colégio Platão. Houve 19 jogos pelas categorias A e B masculino e feminino, tendo como campeões no feminino A o Colégio Estadual Padre José de Anchieta, e no feminino B o Colégio São José. Já na categoria masculino A, o Colégio Estadual Padre José de Anchieta sagrou-se campeão e, no masculino B, o título ficou com o Colégio Professor Izidoro Luiz Cerávolo.
O voleibol ocorreu no Ginásio do Mater Dei. “A modalidade contou 22 jogos em 5 dias de competições”, observa Jossuela. Dividido entre feminino e masculino, a modalidade conheceu seus vencedores. No feminino A, o título ficou com o Colégio Nossa Senhora da Glória, enquanto o Colégio São José acabou conquistando 3 categorias:  feminino B e masculino A e B.
O vôlei de praia ocorreu na quadra de areia do Parque Jaboti. O Colégio Estadual Padre José de Anchieta sagrou-se campeão no feminino A, enquanto o feminino B não registrou participantes. Já no masculino, os títulos ficaram com o Colégio Estadual Nilo Cairo (categoria A) e com o Colégio Mater Dei (categoria B).
O futsal ocorreu no Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão), no Ginásio de Esportes Antônio dos Três Reis de Oliveira e no Ginásio de Esportes do Colégio São José. “Ao, todo tivemos 55 equipes inscritas com 66 jogos divididos em 4 categorias”, informa a secretária municipal de Esportes. Na categoria feminino A, o titulo ficou com o Colégio Nilo Cairo, enquanto no B o Colégio São José sagrou-se campeão. Já no masculino, o Colégio Mater Dei ficou com os títulos nas categorias A e B.
As disputas do atletismo ocorreram na pista do Lagoão. Já as outras duas modalidades seletivas – tênis de mesa e xadrez – ocorreram no Centro da Juventude. “Lembrando que os campeões de todas as modalidades coletivas e das seletivas das categorias B estarão classificados para a fase final dos Jogos Escolares do Paraná”, reforça Jossuela, referindo-se à fase final da categoria B dos JEPs, que acontecerá em Apucarana no período de 12 a 20 de julho.
SERVIÇO – A classificação final de cada uma das modalidades em disputa está disponível neste link


Partidos tem até hoje para atualizar lista de filiados


Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para os partidos políticos enviarem, pela Internet, à Justiça Eleitoral, as relações atualizadas de seus filiados.
O aviso é do Tribunal Superior Eleitoral que destaca que esta previsão consta na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano a relação com os dados dos filiados.
Segundo o TSE, as listas precisam conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Essas informações devem ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), a filiação constante da última relação remetida permanecerá inalterada.


Gentili é condenado novamente, desta vez por ataques a Freixo




Condenado a seis meses de prisão em regime semiaberto pela 5ª Vara Criminal Federal de SP por ofensas contra Maria do Rosário, Danilo Gentili sofreu outra derrota na Justiça, desta vez no Rio de Janeiro.
A 26ª Câmara Cível condenou-o a indenizar em R$ 20 mil o deputado Marcelo Freixo, do PSOL.
No Twitter, Gentili chamou Freixo de, entre outras coisas, “merda, farsa” e ainda perguntou: “E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?”.
Isso não tem nada a ver com liberdade de expressão. É crime e está previsto no Código Penal.
Fonte: DCM

Com medo de caminhoneiros, Bolsonaro manda Petrobras cancelar aumento do diesel


Marcelo Pinto/APlateia
O perigo de uma reação dos caminhoneiros levou o governo a determinar que a Petrobras voltasse atrás na decisão de aumentar o preço do diesel nas refinarias anunciado na quinta-feira (11)
247 - O perigo de uma reação dos caminhoneiros levou o governo a determinar que a Petrobras voltasse atrás na decisão de aumentar o preço do diesel nas refinarias anunciado na quinta-feira (11).
A empresa justificou o recuo afirmando que há margem para adiar o aumento do diesel.
"Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. Também afirmou que um reajuste maior seria um solavanco na economia", informa o G1.


Ratinho Junior libera R$ 4 milhões para ampliar abastecimento de água


Obras fazem parte de um pacote de R$ 50 milhões de investimentos para os próximos anos no município
(Foto: Profeta)
Em ato realizado ontem à tarde, no Centro de Reservação Sul da Sanepar em Londrina, o Governador Ratinho Junior autorizou mais quatro obras destinadas a ampliar o sistema de captação e abastecimento de água de Apucarana. No mesmo evento foram liberados recursos para obras da Sanepar em Londrina, Sabáudia e Santo Inácio.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, assinou junto com o Governador Ratinho Junior a ordem de serviço para o início imediato das obras de adequação do Poço Artesiano P-28, mais conhecido como “Poço Jaboti”, com vazão de 51,61 litros por segundo. O investimento é de R$ 2,2 milhões, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal.
Ao mesmo tempo, foram iniciadas mais três obras da Sanepar em Apucarana, visando reforçar o abastecimento de algumas regiões da cidade. Está incluso neste pacote, um novo poço com profundidade de 500 metros, no contorno sul, com capacidade projetada para 150 metros cúbicos de água por hora. A obra está orçada em R$ 299.500,00.
Também está sendo iniciada agora a implantação de uma nova estação elevatória, na região do Country Club, ao custo de R$ 838.357,00, visando ampliar a capacidade de abastecimento na região do Jardim Catuaí. Outra obra recém-iniciada é de uma nova estação elevatória para garantir o atendimento da demanda de consumo na região do Sumatra e do Colonial, com investimento de R$ 799.000,00.
“No total, estamos recebendo mais de R$ 4 milhões em obras em quatro frentes, visando ampliar a capacidade de abastecimento”, comemorou o prefeito Junior da Femac, assinalando que essas conquistas haviam sido asseguradas para Apucarana na gestão do prefeito Beto Preto.
Segundo Junior, a parceria com o Governo Ratinho Junior e a Sanepar prevê um pacote de obras de cerca de R$ 50 milhões para Apucarana nos próximos anos. Ele frisa que em relação ao saneamento básico, na gestão Beto Preto a cidade saltou de 24% para 81% de cobertura. “Nossa meta é atingir 95% da cidade com rede coletora de esgoto”, anunciou o prefeito Junior da Femac, que pediu apoio do presidente da Sanepar, Cláudio Stábile, para cumprir essa meta.
Em Londrina, o Governador Ratinho Junior reiterou que a Sanepar leva desenvolvimento e saúde a todo o Paraná. “Estamos investindo em infra estrutura e planejando o Estado para receber novos empreendimentos, e as obras e serviços da Sanepar estão inseridas neste contexto”, afirmou o governador, acrescentando que “o Paraná tem hoje um ambiente tranqüilo para captar novos investimentos”.
O ato, em Londrina, teve a presença de prefeitos dos municípios contemplados, diretores da Sanepar, o gerente regional da Sanepar, Rafael Malaguido; o gerente de Apucarana, Luiz Carlos Jacovassi; o deputado estadual Cobra Repórter, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Vladimir Roberto dos Santos. O prefeito Junior da Femac esteve acompanhado dos secretários, Paulo Sérgio Vital (Jurídico), Herivelto Moreno (Obras) e Sérgio Bobig (Meio Ambiente).


quinta-feira, 11 de abril de 2019

Defesa de Richa fala em perseguição e vai tentar anular leilão de bens do ex-governador

Foto: Geraldo Bubniak/AGB


O advogado de Beto Richa, Guilherme Lucchesi, declarou que vai entrar com pedido de impugnação da solicitação de leilão dos bens do ex-governador do Paraná.
Na última terça-feira (9), o Ministério Público do Paraná (MPPR) protocolou um pedido de medida cautelar de alienação antecipada com a intenção de vender os itens de Richa apreendidos na Operação Quadro Negro. O ex-governador é réu na investigação que apura o desvio de mais de R$ 21 milhões em verbas para construção e reformas de escolas no estado.
O juiz Fernando Fischer ainda não proferiu decisão sobre a realização de leilão público dos bens apreendidos nas residências do ex-governador.
Em entrevista exclusiva à repórter Vanessa Fernandes, da CBN Curitiba, Lucchesi falou que o tucano está sendo perseguido e que entrará com pedido de impugnação da solicitação de leilão, por considerar abusivo e descabido o pedido.
É um pedido completamente abusivo, que mostra que o intuito é perseguir e vender objetos de uso pessoal do ex-governador. Isso é absolutamente despropositado e será objeto de repugnação específica no processo“, declarou.
Luchesi argumenta que os objetivos apreendidos não tem depreciação em seus valores ao longo do tempo. Entre os itens apreendidos estão relógios, canetas, óculos escuros, abotoaduras, cinto, correntes, pulseira e um anel. Todos são de luxo e com alto valor de mercado por serem de marcas como Prada, Dolce Gabbana, Ray Ban, Dior, Mont Blanc, Porsche, entre outros.
“Nenhum dos objetos apreendidos tem valor substancial. Não se tratam de bens que sofrem depreciação com o tempo e também nem sujeitos a deterioração. A justificativa apresentada no pedido é materialmente falsa. Não há mecanismos que possam sofrer ressecamento. Eram bens que estavam guardados, sem sinal de uso aparente e recente”, completou o advogado.
ESPECIALISTA
Hélcio Kromberg, leiloeiro oficial e bacharel em direito, especialista nas áreas criminal, empresarial e de direito internacional, revela que há previsão legal no artigo 144-A do Código Penal e a recomendação 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Qualquer bem apreendido pode ser alienado antecipadamente para preservação do seu valor. Existem bens que não têm motivos para serem vendidos porque não perderiam seu valor, como um relógio antigo, uma obra de arte ou uma joia. Por outro lado, os bens que têm desvalorização rápida geram necessidade do Poder Judiciário manter o valor de mercado no momento da apreensão”, explicou.
Além disso, Kromber também exemplificou o leilão de um veículo. Segundo ele, o desconto máximo em relação ao valor da avaliação é de 20% e esse dinheiro é depositado no processo. “Caso o réu seja inocentado, ele recebe o dinheiro. Caso condenado, o valor é revertido para a comunidade”, finalizou.
SOLTO PELA TERCEIRA VEZ
No âmbito da Operação Quadro Negro, Beto Richa foi detido no dia 19 de março e solto na última quinta-feira (4). Ele responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação e obstrução de justiça. A decisão do habeas corpus foi favorável ao tucano na 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em votação por 2 votos a 1 entre os desembargadores.
primeira vez que Richa foi preso foi em setembro de 2018. Ele ficou detido, por quatro dias, no âmbito da Operação Rádio Patrulha, e acabou soltou por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A investigação o ex-governador como o chefe de uma organização criminosa, sendo o principal beneficiado com o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais.
Já na segunda prisão, pela no âmbito da Operação Integração – braço da Lava Jato, aconteceu no dia 25 de janeiro e o ex-governador acabou sendo libertado sete dias mais tarde, após a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Nesse caso, Richa é acusado de integrar uma organização criminosa no período em que foi governador do Estado, envolvendo um esquema de pagamento de vantagens indevidas pelas concessionárias de pedágio do Paraná. Ele é réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Paranaportal

Governo vai investigar atestados e licenças médicas de servidores no PR


Os atestados médicos para justificar licenças e afastamento de servidores públicos serão revisados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). O trabalho irá verificar se houve fraude ou outra irregularidade na concessão desses laudos e, em caso positivo, encaminhar o caso para investigação. As secretarias de Estado terão 15 dias para encaminhar a listagem dos empregados e cópias dos documentos apresentados para se ausentar do trabalho a partir de janeiro deste ano.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o trabalho é necessário para estabelecer rotinas de verificação e colaborar para a eficiência do serviço público. “Temos reforçado o compromisso com a ética e integridade de todos que trabalham no Governo do Estado. Por enquanto, apenas identificamos possibilidades de fraude no processo”, afirmou.
A identificação do risco foi feita pela equipe da Coordenadoria de Compliance, da CGE, que vem trabalhando para levantar vulnerabilidades em atividades e processos do serviço público. “Não há confirmação de irregularidades, mas há riscos de ocorrer uso desses documentos sem os procedimentos determinados pelo Estatuto do Servidor ou pela Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional”, explicou Marilis Molinari, coordenadora de Compliance. Ela afirmou que todas as providências para garantia de sigilo serão tomadas.
De acordo com o Manual de Perícia Médica, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, quando o afastamento for maior que três dias, consecutivos ou não, no mesmo mês, o funcionário deve ser submetido à perícia médica, que vai homologar o atestado e o afastamento do servidor.
O Artigo 222, do Estatuto do Servidor (Lei 6.174/70) prevê suspensão ou exoneração em caso de comprovada fraude na emissão ou apresentação do atestado. O mesmo artigo diz que a verificação pode ser feita a qualquer tempo.
Fonte: Paranaportal

Apucarana distribui coletes refletivos a motociclistas


Ação aconteceu em frente à Autarquia de Saúde visando à redução de acidentes e mortes no trânsito
Utilizando um material do Governo do Estado do Paraná e repassado ao município através da 16ª Regional de Saúde, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) distribuiu hoje (11) cerca de 200 coletes e braçadeiras refletivas a motociclistas da cidade. A iniciativa faz parte da programação da campanha internacional Maio Amarelo voltada à diminuição dos índices de mortes e acidentes de trânsito.
A cargo das equipes da Divisão Epidemiologia, Divisão de Saúde do Trabalhador e da CIPA, a entrega do material aconteceu em frente à Autarquia Municipal de Saúde e foi muito bem recebida pelos motociclistas. O motoboy de um restaurante da cidade, Maicon Douglas Orsak Dalbo, 23 anos, elogiou a iniciativa. “Com esse colete e essa braçadeira a gente fica mais visto, especialmente à noite. Um item de segurança que faz toda diferença no nosso trabalho. Usar isso pode mudar tudo”, avaliou.
A campanha Maio Amarelo de 2019 tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. O mês de maio, portanto, é de alerta para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres de todo o mundo. Ações educativas vão acontecer ao longo de todo o mês como palestras, teatros, blitz, visita às escolas, universidades, passeios ciclísticos e passeatas.
Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma resolução, determinando que entre os anos de 2011 e 2020, novas ações para o combate aos acidentes de trânsito iriam ser realizadas. A ação foi elaborada após um balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), que registrou mais de um milhão e duzentas mortes por acidentes de trânsito, em cento e setenta e oito países, somente no ano de 2009. Ainda segundo a OMS, esta é a nona causa das mortes no mundo.
No Paraná, a campanha é realizada pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Militar Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Detran, Secretarias Estaduais da Segurança Pública, da Saúde e do Meio Ambiente, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Associação Comercial do Paraná, Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR), Conselho Estadual de Trânsito do Paraná e as prefeituras dos municípios paranaenses.



Este dano irreparável, eles terão de pagar, diz Afrânio sobre prisão de Lula


Esq.: Rafael Ribeiro
"Este dano irreparável, eles vão ter de pagar algum dia!!! O sofrimento do ex-presidente Lula e de sua família jamais será esquecido", diz o jurista Afrânio Silva Jardim; "Tudo isso é um grande absurdo. Lula e também sua família vivem um inferno Lula está sendo castigado por ter feito o bem, por ter demonstrado que é possível distribuir renda até no capitalismo!!!"
Por Afrânio Silva Jardim, em seu Facebook
ESTE DANO IRREPARÁVEL, ELES VÃO TER DE PAGAR ALGUM DIA !!! O SOFRIMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA E DE SUA FAMÍLIA JAMAIS SERÁ ESQUECIDO !!!
Tudo isso é um grande absurdo. Lula e também sua família vivem um inferno Lula está sendo castigado por ter feito o bem, por ter demonstrado que é possível distribuir renda até no capitalismo !!!
Lula nunca foi dono do triplex. Todos sabem disso. Não consigo admitir que isto esteja ocorrendo com o maior líder popular de toda a história do Brasil .
Já disse várias vezes: com este sistema de justiça criminal, não faz qualquer sentido lecionar Direito Processual Penal. Estou louco para ser deferida a minha aposentadora, já requerida.
Repudio todos os que foram e são, direta ou indiretamente, responsáveis pela condenação e prisão do ex-presidente Lula. Não vejo boa-fé em muitos dos juízes, desembargadores e ministros que atuaram nos vários processos do ex-presidente Lula.
Lula não é acusado de crimes políticos, mas as suas condenações e prisão são políticas, baseadas em juízos de oportunidade e conveniência. Avaliações estas nada republicanas e possivelmente lastreadas em interesses escusos ...
Não consigo ficar indiferente às injustiças que chegam ao meu conhecimento. Não consigo ficar indiferente diante da brutalidade de isolar o Lula, por um ano, em uma pequena sala da Polícia Federal. Que sentido faz isso ???
Depois de tê-lo abraçado no cativeiro, a minha indignação não tem limites. Atormenta-me a impotência; atormenta-me nada de concreto poder fazer para trazer o Lula para o convívio social, para juntos de seus filhos, netos e bisneta.
Fico enojado quando sou informado que o Ministério Público Federal apelou da segunda condenação do Lula, pugnando por um aumento absurdo de sua pena, em total insensibilidade e em desacordo com a mais comezinha teoria do delito.
O punitivismo, disseminado pela grande imprensa empresarial, está criando uma verdadeira angústia em todos os que têm um mínimo de senso de justiça e humanidade.

Gleisi: 13º do Bolsa Família é tentativa de fraude


Presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro em conceder um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família; segundo ela, a medida "é um engano e tenta fraudar o Bolsa Família, que é um projeto complementar de renda, pensado para uma população pobre"; Gleisi observou, ainda, que anúncio vem na esteira do não reajuste do benefício e na retirada de 400 mil famílias do programa, que foi criado em 2003 no primeiro governo do ex-presidente Lula
247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro sobre criar um 13º salário no Bolsa Família. Segundo ela, o anúncio vem na esteira do não reajuste do benefício e na retirada de 400 mil famílias do programa, que foi criado em 2003 no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que por isso é, na realidade, uma tentativa de fraude.
"Nesses 100 dias, nenhuma medida que seja positiva para o povo brasileiro foi aprovada pelo governo. Até o anúncio de hoje, sobre o 13° salário, não é positiva. Ela é um engano e tenta fraudar o Bolsa Família, que é um projeto complementar de renda, pensado para uma população pobre", disse Gleisi em discurso no plenário da Câmara.
"Temos 50% da população ganhando até dois salários mínimos por mês e, grande parte, não recebe nem um salário porque trabalha na informalidade. O projeto foi pensado para complementar renda. Só conseguimos combater isso com valorização do salário mínimo e a criação de empregos", acrescentou.
Ela também destacou que "sempre que Lula aumentava o mínimo, fazia a correção do Bolsa Família pela inflação. O benefício serviu sempre como renda mínima ou complemento de renda para pessoas pobres que não se colocavam no mercado de trabalho. O governo olhava por elas. Ocorre que Bolsonaro dando o 13º mas está tirando a correção do benefício pela inflação, justamente num ano em que vamos ter uma inflação maior".
"O governo Bolsonaro cortou 400 mil famílias do Bolsa Família num momento em que temos 13 milhões de desempregados e pessoas ganhando menos com empregos precários, resultado da reforma trabalhista apoiada depois do golpe. Dá com uma mão e tira com a outra. Se desse a reposição, as famílias ganhariam mais dinheiro que com o 13. Cuidado com lobo em pele de cordeiro", disparou.
Gleisi também destacou que o governo Bolsonaro pretende perdoar R$ 11 bilhões em dívidas do agronegócio. "Ué, mas não vivem chorando que não tem dinheiro? Vão perdoar dívidas de devedores do agronegócio? E vão fazer uma festa para o aumento do 13o do Bolsa Família que pega quase 50 milhões de pessoas e nem gasta R$ 2 bilhões?", criticou.


Após ignorar morto pelo exército no Rio, Bolsonaro se solidariza com Gentili


Após ignorar a morte de um inocente com 80 tiros pelo Exército do Rio e as dez mortes causadas por temporais na capital fluminense, o presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade ao apresentador Danilo Gentili, condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS); "Me solidarizo com o apresentador e comediante @DaniloGentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão", disse; vale ressaltar que o ministro do STF Marco Aurélio Mello manteve este ano a decisão que determinou ao chefe do Planalto indenização de R$ 10 mil à parlamentar por danos morais; em 2014, quando ainda era deputado, ele disse que não estupraria a congressista porque ela "não merece"
247 - Após ignorar a morte de um inocente com 80 tiros pelo Exército do Rio e as dez mortes causadas por temporais na capital fluminense, o presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade ao apresentador Danilo Gentili, condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
"Me solidarizo com o apresentador e comediante @DaniloGentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros", postou o chefe do Planalto no Twitter.
A injúria contra a parlamentar aconteceu em um vídeo publicado pelo humorista em março de 2016; segundo a decisão da juíza, ele injuriou a deputada "ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados".
Com a solidariedade prestada por Bolsonaro a Gentili, vale ressaltar que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou em fevereiro o recurso do presidente e manteve a decisão que havia determinado pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a Maria do Rosário, pois em 2014, quando ainda era deputado federal, ele disse que não estupraria a parlamentar, porque ela "não merece". Também afirmou que considera "ela muito feia" e ela não faz o "tipo" dele.





Ciro se revolta com Bolsonaro e diz que é hora de “quebrar tudo”


Ciro Gomes criticou a proposta de autonomia do Banco Central anunciada por Jair Bolsonaro como uma das medidas dos seus 100 dias de governo; "Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua e quebrar tudo", afirmou
247 - Ciro Gomes criticou a proposta de autonomia do Banco Central anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das medidas dos seus 100 dias de governo, afirmando que a eventual aprovação seria caso de "ir pra rua e quebrar tudo".
"Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua e quebrar tudo", afirmou o ex-candidato a presidente pelo PDT, de acordo com relato do jornal O Globo.
"O governo Bolsonaro, na minha opinião, já merece crítica severa em relação à forma e conteúdo com que tem se posicionado, é quase criminosa a conduta do governo brasileiro em relação aos interesses nacionais e subalternação a interesses, é chocante e constrangedora a vassalagem do governo brasileiro ao império norte-americano".
O PDT lançou nesta quinta-feira (11) uma plataforma, chamada de Observatório Trabalhista, pela qual pretende acompanhar os indicadores do governo Bolsonaro. 


Município e Estado discutem políticas de geração de emprego


A equipe do governo do Estado veio conhecer alguns programas, como o Terra Forte, a Rede de Economia Solidária, oferta gratuita de cursos profissionalizantes e também o processo de atualização do Plano Diretor de Apucarana
(Foto: Profeta)
Diretores da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) estiveram nesta quinta-feira (11/04) em Apucarana, quando se reuniram com o prefeito Junior da Femac. Além da apresentação da equipe de trabalho, os representantes do governo do Estado também vieram conhecer detalhes de algumas políticas públicas de geração de emprego e renda desenvolvidas em Apucarana.
Estiveram presentes no encontro Ederson Colaço, diretor do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, Heverton Diniz, coordenador de Gestão de Empregos, Ivan Guimarães, coordenador de Qualificação Profissional, Anderson Miranda, assessor de Qualificação Profissional, e o supervisor técnico João Edison de Miranda, além de Juliana Eliza da Silva, chefe do escritório regional da SEJUF. Durante o encontro, Junior da Femac esteve acompanhado pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, e pelo gerente da Agência do Trabalhador, Rodrigo Lievore.
A equipe do governo do Estado veio conhecer alguns programas, como o Terra Forte, a Rede de Economia Solidária, oferta gratuita de cursos profissionalizantes e também o processo de atualização do Plano Diretor de Apucarana. “O Brasil tem passado por uma crise econômica e Apucarana tem buscado, através desses programas, ajudar as pessoas que precisam de emprego e de renda”, ressalta Junior da Femac.
Junior da Femac afirma que Apucarana já capacitou gratuitamente mais de 16 mil pessoas desde 2013. “Primeiro, através do Pronatec, e depois adquirindo cursos do Senac, Senai, Senat e Senar. Desenvolvemos aqui, com certeza, o maior programa de qualificação profissional do Estado do Paraná”, frisa.
O prefeito de Apucarana também apresentou números de outros programas. “O Terra Forte tem a participação de cerca de 300 produtores rurais e a Rede de Economia Solidária tem mais de 900 mulheres. Já a atualização do Plano Diretor, que promoveu por exemplo mudanças na verticalização urbana, permitiu uma expansão da construção civil de tal maneira que hoje temos mais de 20 prédios em construção”, pontua.
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho pretende estreitar a relação com os municípios. “O governador Ratinho Junior, através do nosso secretário Ney Leprevost, determinou que a gente trabalhe forte junto aos municípios. Aqui em Apucarana, viemos conhecer experiências com a intenção de, a partir daquilo que deu certo, desenvolver políticas públicas no âmbito do Estado”, observa Colaço.
A equipe do governo do Estado também apresentou novos programas e ações, como o aplicativo Paraná Serviços. “É um mecanismo de auxílio que visa conectar o prestador de serviço ao contratante. Pelo aplicativo, quem busca serviços autônomos – como de pedreiro, manicure, cabeleireiro, marceneiro, entre outros – poderá ter acesso rápido a esses profissionais, pedindo orçamentos e fechando a contratação”, explica Colaço.