quinta-feira, 11 de abril de 2019

Defesa de Richa fala em perseguição e vai tentar anular leilão de bens do ex-governador

Foto: Geraldo Bubniak/AGB


O advogado de Beto Richa, Guilherme Lucchesi, declarou que vai entrar com pedido de impugnação da solicitação de leilão dos bens do ex-governador do Paraná.
Na última terça-feira (9), o Ministério Público do Paraná (MPPR) protocolou um pedido de medida cautelar de alienação antecipada com a intenção de vender os itens de Richa apreendidos na Operação Quadro Negro. O ex-governador é réu na investigação que apura o desvio de mais de R$ 21 milhões em verbas para construção e reformas de escolas no estado.
O juiz Fernando Fischer ainda não proferiu decisão sobre a realização de leilão público dos bens apreendidos nas residências do ex-governador.
Em entrevista exclusiva à repórter Vanessa Fernandes, da CBN Curitiba, Lucchesi falou que o tucano está sendo perseguido e que entrará com pedido de impugnação da solicitação de leilão, por considerar abusivo e descabido o pedido.
É um pedido completamente abusivo, que mostra que o intuito é perseguir e vender objetos de uso pessoal do ex-governador. Isso é absolutamente despropositado e será objeto de repugnação específica no processo“, declarou.
Luchesi argumenta que os objetivos apreendidos não tem depreciação em seus valores ao longo do tempo. Entre os itens apreendidos estão relógios, canetas, óculos escuros, abotoaduras, cinto, correntes, pulseira e um anel. Todos são de luxo e com alto valor de mercado por serem de marcas como Prada, Dolce Gabbana, Ray Ban, Dior, Mont Blanc, Porsche, entre outros.
“Nenhum dos objetos apreendidos tem valor substancial. Não se tratam de bens que sofrem depreciação com o tempo e também nem sujeitos a deterioração. A justificativa apresentada no pedido é materialmente falsa. Não há mecanismos que possam sofrer ressecamento. Eram bens que estavam guardados, sem sinal de uso aparente e recente”, completou o advogado.
ESPECIALISTA
Hélcio Kromberg, leiloeiro oficial e bacharel em direito, especialista nas áreas criminal, empresarial e de direito internacional, revela que há previsão legal no artigo 144-A do Código Penal e a recomendação 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Qualquer bem apreendido pode ser alienado antecipadamente para preservação do seu valor. Existem bens que não têm motivos para serem vendidos porque não perderiam seu valor, como um relógio antigo, uma obra de arte ou uma joia. Por outro lado, os bens que têm desvalorização rápida geram necessidade do Poder Judiciário manter o valor de mercado no momento da apreensão”, explicou.
Além disso, Kromber também exemplificou o leilão de um veículo. Segundo ele, o desconto máximo em relação ao valor da avaliação é de 20% e esse dinheiro é depositado no processo. “Caso o réu seja inocentado, ele recebe o dinheiro. Caso condenado, o valor é revertido para a comunidade”, finalizou.
SOLTO PELA TERCEIRA VEZ
No âmbito da Operação Quadro Negro, Beto Richa foi detido no dia 19 de março e solto na última quinta-feira (4). Ele responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação e obstrução de justiça. A decisão do habeas corpus foi favorável ao tucano na 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em votação por 2 votos a 1 entre os desembargadores.
primeira vez que Richa foi preso foi em setembro de 2018. Ele ficou detido, por quatro dias, no âmbito da Operação Rádio Patrulha, e acabou soltou por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A investigação o ex-governador como o chefe de uma organização criminosa, sendo o principal beneficiado com o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais.
Já na segunda prisão, pela no âmbito da Operação Integração – braço da Lava Jato, aconteceu no dia 25 de janeiro e o ex-governador acabou sendo libertado sete dias mais tarde, após a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Nesse caso, Richa é acusado de integrar uma organização criminosa no período em que foi governador do Estado, envolvendo um esquema de pagamento de vantagens indevidas pelas concessionárias de pedágio do Paraná. Ele é réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Paranaportal

Governo vai investigar atestados e licenças médicas de servidores no PR


Os atestados médicos para justificar licenças e afastamento de servidores públicos serão revisados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). O trabalho irá verificar se houve fraude ou outra irregularidade na concessão desses laudos e, em caso positivo, encaminhar o caso para investigação. As secretarias de Estado terão 15 dias para encaminhar a listagem dos empregados e cópias dos documentos apresentados para se ausentar do trabalho a partir de janeiro deste ano.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o trabalho é necessário para estabelecer rotinas de verificação e colaborar para a eficiência do serviço público. “Temos reforçado o compromisso com a ética e integridade de todos que trabalham no Governo do Estado. Por enquanto, apenas identificamos possibilidades de fraude no processo”, afirmou.
A identificação do risco foi feita pela equipe da Coordenadoria de Compliance, da CGE, que vem trabalhando para levantar vulnerabilidades em atividades e processos do serviço público. “Não há confirmação de irregularidades, mas há riscos de ocorrer uso desses documentos sem os procedimentos determinados pelo Estatuto do Servidor ou pela Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional”, explicou Marilis Molinari, coordenadora de Compliance. Ela afirmou que todas as providências para garantia de sigilo serão tomadas.
De acordo com o Manual de Perícia Médica, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, quando o afastamento for maior que três dias, consecutivos ou não, no mesmo mês, o funcionário deve ser submetido à perícia médica, que vai homologar o atestado e o afastamento do servidor.
O Artigo 222, do Estatuto do Servidor (Lei 6.174/70) prevê suspensão ou exoneração em caso de comprovada fraude na emissão ou apresentação do atestado. O mesmo artigo diz que a verificação pode ser feita a qualquer tempo.
Fonte: Paranaportal

Apucarana distribui coletes refletivos a motociclistas


Ação aconteceu em frente à Autarquia de Saúde visando à redução de acidentes e mortes no trânsito
Utilizando um material do Governo do Estado do Paraná e repassado ao município através da 16ª Regional de Saúde, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) distribuiu hoje (11) cerca de 200 coletes e braçadeiras refletivas a motociclistas da cidade. A iniciativa faz parte da programação da campanha internacional Maio Amarelo voltada à diminuição dos índices de mortes e acidentes de trânsito.
A cargo das equipes da Divisão Epidemiologia, Divisão de Saúde do Trabalhador e da CIPA, a entrega do material aconteceu em frente à Autarquia Municipal de Saúde e foi muito bem recebida pelos motociclistas. O motoboy de um restaurante da cidade, Maicon Douglas Orsak Dalbo, 23 anos, elogiou a iniciativa. “Com esse colete e essa braçadeira a gente fica mais visto, especialmente à noite. Um item de segurança que faz toda diferença no nosso trabalho. Usar isso pode mudar tudo”, avaliou.
A campanha Maio Amarelo de 2019 tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. O mês de maio, portanto, é de alerta para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres de todo o mundo. Ações educativas vão acontecer ao longo de todo o mês como palestras, teatros, blitz, visita às escolas, universidades, passeios ciclísticos e passeatas.
Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma resolução, determinando que entre os anos de 2011 e 2020, novas ações para o combate aos acidentes de trânsito iriam ser realizadas. A ação foi elaborada após um balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), que registrou mais de um milhão e duzentas mortes por acidentes de trânsito, em cento e setenta e oito países, somente no ano de 2009. Ainda segundo a OMS, esta é a nona causa das mortes no mundo.
No Paraná, a campanha é realizada pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Militar Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Detran, Secretarias Estaduais da Segurança Pública, da Saúde e do Meio Ambiente, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Associação Comercial do Paraná, Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR), Conselho Estadual de Trânsito do Paraná e as prefeituras dos municípios paranaenses.



Este dano irreparável, eles terão de pagar, diz Afrânio sobre prisão de Lula


Esq.: Rafael Ribeiro
"Este dano irreparável, eles vão ter de pagar algum dia!!! O sofrimento do ex-presidente Lula e de sua família jamais será esquecido", diz o jurista Afrânio Silva Jardim; "Tudo isso é um grande absurdo. Lula e também sua família vivem um inferno Lula está sendo castigado por ter feito o bem, por ter demonstrado que é possível distribuir renda até no capitalismo!!!"
Por Afrânio Silva Jardim, em seu Facebook
ESTE DANO IRREPARÁVEL, ELES VÃO TER DE PAGAR ALGUM DIA !!! O SOFRIMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA E DE SUA FAMÍLIA JAMAIS SERÁ ESQUECIDO !!!
Tudo isso é um grande absurdo. Lula e também sua família vivem um inferno Lula está sendo castigado por ter feito o bem, por ter demonstrado que é possível distribuir renda até no capitalismo !!!
Lula nunca foi dono do triplex. Todos sabem disso. Não consigo admitir que isto esteja ocorrendo com o maior líder popular de toda a história do Brasil .
Já disse várias vezes: com este sistema de justiça criminal, não faz qualquer sentido lecionar Direito Processual Penal. Estou louco para ser deferida a minha aposentadora, já requerida.
Repudio todos os que foram e são, direta ou indiretamente, responsáveis pela condenação e prisão do ex-presidente Lula. Não vejo boa-fé em muitos dos juízes, desembargadores e ministros que atuaram nos vários processos do ex-presidente Lula.
Lula não é acusado de crimes políticos, mas as suas condenações e prisão são políticas, baseadas em juízos de oportunidade e conveniência. Avaliações estas nada republicanas e possivelmente lastreadas em interesses escusos ...
Não consigo ficar indiferente às injustiças que chegam ao meu conhecimento. Não consigo ficar indiferente diante da brutalidade de isolar o Lula, por um ano, em uma pequena sala da Polícia Federal. Que sentido faz isso ???
Depois de tê-lo abraçado no cativeiro, a minha indignação não tem limites. Atormenta-me a impotência; atormenta-me nada de concreto poder fazer para trazer o Lula para o convívio social, para juntos de seus filhos, netos e bisneta.
Fico enojado quando sou informado que o Ministério Público Federal apelou da segunda condenação do Lula, pugnando por um aumento absurdo de sua pena, em total insensibilidade e em desacordo com a mais comezinha teoria do delito.
O punitivismo, disseminado pela grande imprensa empresarial, está criando uma verdadeira angústia em todos os que têm um mínimo de senso de justiça e humanidade.

Gleisi: 13º do Bolsa Família é tentativa de fraude


Presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro em conceder um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família; segundo ela, a medida "é um engano e tenta fraudar o Bolsa Família, que é um projeto complementar de renda, pensado para uma população pobre"; Gleisi observou, ainda, que anúncio vem na esteira do não reajuste do benefício e na retirada de 400 mil famílias do programa, que foi criado em 2003 no primeiro governo do ex-presidente Lula
247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro sobre criar um 13º salário no Bolsa Família. Segundo ela, o anúncio vem na esteira do não reajuste do benefício e na retirada de 400 mil famílias do programa, que foi criado em 2003 no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que por isso é, na realidade, uma tentativa de fraude.
"Nesses 100 dias, nenhuma medida que seja positiva para o povo brasileiro foi aprovada pelo governo. Até o anúncio de hoje, sobre o 13° salário, não é positiva. Ela é um engano e tenta fraudar o Bolsa Família, que é um projeto complementar de renda, pensado para uma população pobre", disse Gleisi em discurso no plenário da Câmara.
"Temos 50% da população ganhando até dois salários mínimos por mês e, grande parte, não recebe nem um salário porque trabalha na informalidade. O projeto foi pensado para complementar renda. Só conseguimos combater isso com valorização do salário mínimo e a criação de empregos", acrescentou.
Ela também destacou que "sempre que Lula aumentava o mínimo, fazia a correção do Bolsa Família pela inflação. O benefício serviu sempre como renda mínima ou complemento de renda para pessoas pobres que não se colocavam no mercado de trabalho. O governo olhava por elas. Ocorre que Bolsonaro dando o 13º mas está tirando a correção do benefício pela inflação, justamente num ano em que vamos ter uma inflação maior".
"O governo Bolsonaro cortou 400 mil famílias do Bolsa Família num momento em que temos 13 milhões de desempregados e pessoas ganhando menos com empregos precários, resultado da reforma trabalhista apoiada depois do golpe. Dá com uma mão e tira com a outra. Se desse a reposição, as famílias ganhariam mais dinheiro que com o 13. Cuidado com lobo em pele de cordeiro", disparou.
Gleisi também destacou que o governo Bolsonaro pretende perdoar R$ 11 bilhões em dívidas do agronegócio. "Ué, mas não vivem chorando que não tem dinheiro? Vão perdoar dívidas de devedores do agronegócio? E vão fazer uma festa para o aumento do 13o do Bolsa Família que pega quase 50 milhões de pessoas e nem gasta R$ 2 bilhões?", criticou.


Após ignorar morto pelo exército no Rio, Bolsonaro se solidariza com Gentili


Após ignorar a morte de um inocente com 80 tiros pelo Exército do Rio e as dez mortes causadas por temporais na capital fluminense, o presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade ao apresentador Danilo Gentili, condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS); "Me solidarizo com o apresentador e comediante @DaniloGentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão", disse; vale ressaltar que o ministro do STF Marco Aurélio Mello manteve este ano a decisão que determinou ao chefe do Planalto indenização de R$ 10 mil à parlamentar por danos morais; em 2014, quando ainda era deputado, ele disse que não estupraria a congressista porque ela "não merece"
247 - Após ignorar a morte de um inocente com 80 tiros pelo Exército do Rio e as dez mortes causadas por temporais na capital fluminense, o presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade ao apresentador Danilo Gentili, condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
"Me solidarizo com o apresentador e comediante @DaniloGentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros", postou o chefe do Planalto no Twitter.
A injúria contra a parlamentar aconteceu em um vídeo publicado pelo humorista em março de 2016; segundo a decisão da juíza, ele injuriou a deputada "ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados".
Com a solidariedade prestada por Bolsonaro a Gentili, vale ressaltar que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou em fevereiro o recurso do presidente e manteve a decisão que havia determinado pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a Maria do Rosário, pois em 2014, quando ainda era deputado federal, ele disse que não estupraria a parlamentar, porque ela "não merece". Também afirmou que considera "ela muito feia" e ela não faz o "tipo" dele.





Ciro se revolta com Bolsonaro e diz que é hora de “quebrar tudo”


Ciro Gomes criticou a proposta de autonomia do Banco Central anunciada por Jair Bolsonaro como uma das medidas dos seus 100 dias de governo; "Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua e quebrar tudo", afirmou
247 - Ciro Gomes criticou a proposta de autonomia do Banco Central anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das medidas dos seus 100 dias de governo, afirmando que a eventual aprovação seria caso de "ir pra rua e quebrar tudo".
"Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua e quebrar tudo", afirmou o ex-candidato a presidente pelo PDT, de acordo com relato do jornal O Globo.
"O governo Bolsonaro, na minha opinião, já merece crítica severa em relação à forma e conteúdo com que tem se posicionado, é quase criminosa a conduta do governo brasileiro em relação aos interesses nacionais e subalternação a interesses, é chocante e constrangedora a vassalagem do governo brasileiro ao império norte-americano".
O PDT lançou nesta quinta-feira (11) uma plataforma, chamada de Observatório Trabalhista, pela qual pretende acompanhar os indicadores do governo Bolsonaro. 


Município e Estado discutem políticas de geração de emprego


A equipe do governo do Estado veio conhecer alguns programas, como o Terra Forte, a Rede de Economia Solidária, oferta gratuita de cursos profissionalizantes e também o processo de atualização do Plano Diretor de Apucarana
(Foto: Profeta)
Diretores da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) estiveram nesta quinta-feira (11/04) em Apucarana, quando se reuniram com o prefeito Junior da Femac. Além da apresentação da equipe de trabalho, os representantes do governo do Estado também vieram conhecer detalhes de algumas políticas públicas de geração de emprego e renda desenvolvidas em Apucarana.
Estiveram presentes no encontro Ederson Colaço, diretor do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, Heverton Diniz, coordenador de Gestão de Empregos, Ivan Guimarães, coordenador de Qualificação Profissional, Anderson Miranda, assessor de Qualificação Profissional, e o supervisor técnico João Edison de Miranda, além de Juliana Eliza da Silva, chefe do escritório regional da SEJUF. Durante o encontro, Junior da Femac esteve acompanhado pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, e pelo gerente da Agência do Trabalhador, Rodrigo Lievore.
A equipe do governo do Estado veio conhecer alguns programas, como o Terra Forte, a Rede de Economia Solidária, oferta gratuita de cursos profissionalizantes e também o processo de atualização do Plano Diretor de Apucarana. “O Brasil tem passado por uma crise econômica e Apucarana tem buscado, através desses programas, ajudar as pessoas que precisam de emprego e de renda”, ressalta Junior da Femac.
Junior da Femac afirma que Apucarana já capacitou gratuitamente mais de 16 mil pessoas desde 2013. “Primeiro, através do Pronatec, e depois adquirindo cursos do Senac, Senai, Senat e Senar. Desenvolvemos aqui, com certeza, o maior programa de qualificação profissional do Estado do Paraná”, frisa.
O prefeito de Apucarana também apresentou números de outros programas. “O Terra Forte tem a participação de cerca de 300 produtores rurais e a Rede de Economia Solidária tem mais de 900 mulheres. Já a atualização do Plano Diretor, que promoveu por exemplo mudanças na verticalização urbana, permitiu uma expansão da construção civil de tal maneira que hoje temos mais de 20 prédios em construção”, pontua.
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho pretende estreitar a relação com os municípios. “O governador Ratinho Junior, através do nosso secretário Ney Leprevost, determinou que a gente trabalhe forte junto aos municípios. Aqui em Apucarana, viemos conhecer experiências com a intenção de, a partir daquilo que deu certo, desenvolver políticas públicas no âmbito do Estado”, observa Colaço.
A equipe do governo do Estado também apresentou novos programas e ações, como o aplicativo Paraná Serviços. “É um mecanismo de auxílio que visa conectar o prestador de serviço ao contratante. Pelo aplicativo, quem busca serviços autônomos – como de pedreiro, manicure, cabeleireiro, marceneiro, entre outros – poderá ter acesso rápido a esses profissionais, pedindo orçamentos e fechando a contratação”, explica Colaço.


Depois de “abacaxi”, Bolsonaro diz perguntar a Deus o que faz na Presidência


Reprodução NBr
Depois de afirmar no início do mês que a Presidência é um "abacaxi", saiu-se com mais um lamento na manhã desta quinta, na cerimônia dos 100 dias de seu governo no Palácio do Planalto: “Eu pergunto a Deus de vez em quando o que eu fiz para estar aqui”; ele não esclareceu se já obteve resposta; em 3 de abril, além de reclamara do "abacaxi", disse que "graças a Deus" ficará por pouco tempo e que que está apenas "tocando o barco"
247 - Depois de afirmar no início do mês que a Presidência é um "abacaxi", saiu-se com mais um lamento na manhã desta quinta-feira (11), na cerimônia dos 100 dias de seu governo no Palácio do Planalto: “Eu pergunto a Deus de vez em quando o que eu fiz para estar aqui”. Ele não esclareceu se já obteve resposta. Em 3 de abril, além de reclamara do "abacaxi", disse que "graças a Deus" ficará por pouco tempo e que que está apenas "tocando o barco" (aqui).
O lamento desta quinta foi anotado pelo jornalista Bernardo Mello Franco, que o registrou num tweet. Foi durante o discurso de Bolsonaro na solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo.
Presidente com pior avaliação da história em início de mandato, perdendo para Dilma, Lula, FHC e Collor, Jair Bolsonaro fez um discurso tentando convencer o país que seu governo teria cumprido 95% das metas que havia estabelecido. Na cerimônia, estavam ministros, autoridades e parlamentares.
Depois da cerimônia, o chefe do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, e outros ministros concederam entrevistas com o objetivo principal de tranquilizar o "mercado" quanto à aprovação do fim da Previdência Social.



Mauá da Serra terá nova escola para 840 alunos


O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou a ordem de serviço para a obra nesta quarta-feira (10). Na mesma solenidade, ele assinou convênio com município para repasse, a fundo perdido, de R$ 1,4 milhão para obras de recapeamento asfáltico
Foto: Geraldo Bubniak/ANPr


O município de Mauá da Serra, no Vale do Ivaí, ganhará uma nova escola estadual. O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve no município nesta quarta-feira (10) para assinar a ordem de serviço para a construção do Colégio Estadual Vilson Miranda, que terá capacidade para 840 estudantes. O investimento é de R$ 5 milhões.
Na mesma solenidade, o governador também assinou convênio com o município para o repasse, a fundo perdido, de R$ 1,4 milhão para obras de recapeamento asfáltico. Os recursos são da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Ratinho Junior ressaltou que nesses 100 dias de gestão umas das prioridades do governo foi investir em educação, em especial na melhoria de espaços escolares para os estudantes. “Queremos deixar nossas escolas cada vez mais modernas e bem estruturadas para receber nossos alunos”, destacou.
DEMANDA ATENDIDA - O prefeito do município, Hermes Wicthoff, disse que a obra é uma demanda antiga da população. “Estamos buscando a construção desse colégio desde 2011. Portanto, hoje aqui estamos realizando um sonho”, afirmou.
O prefeito também falou que a nova escola, que será construída no Centro, vai solucionar o excesso de alunos do único colégio estadual de Mauá da Serra, que atende 1,4 mil estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. “As salas estão saturadas. Com essa nova escola conseguiremos dividir o número de estudantes”.
ESCOLA – O Colégio Estadual Vilson Miranda terá oito salas de aula, uma biblioteca e dois laboratórios – um de ciências e outro de informática. Também serão construídas uma sala de uso múltiplo, cozinha, refeitório, banheiros, ginásio poliesportivo coberto, pátio descoberto, sala ambiente, além da casa do zelador e estacionamento.
A obra da nova unidade escolar será executada pela empresa WZK Construções, vencedora da licitação, com sede em Cascavel. “É um investimento do Governo do Estado que valorizará ainda mais a educação, uma das nossas principais missões”, disse o diretor-presidente do Fundepar, José Maria Ferreira.
RECAPE - Com os recursos autorizados pelo governador, o município fará o recape de 23 mil metros quadrados de ruas dos bairros Jardim São Luiz e conjunto Inaci Santana. “Com essa obra, mais de 1000 famílias que moram nessas duas localidades serão beneficiadas”, disse o prefeito.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, ressaltou que o Governo do Estado tem vários projetos voltados aos municípios paranaenses. “Estamos empenhados em ações que visam levar ainda mais melhorias de infraestrutura e logística a todas as regiões do Paraná”.
VISITA – Também em Mauá da Serra, Ratinho Junior visitou as instalações da SL Alimentos, uma das maiores produtoras de aveia da América Latina. No local, ele reforçou o compromisso do Estado com o setor produtivo. “Estamos construindo aqui no Paraná um ambiente para que as indústrias possam crescer e gerar cada vez mais empregos”, disse.
PRESENÇAS - Participaram das solenidades o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, e da Saúde, Beto Preto; os deputados estaduais Alexandre Curi, Tiago Amaral, Wilmar Reichenbach, Artagão Júnior e Anibelli Neto, além de prefeitos da região.
Fonte: AEN

Faxinal recebe recursos do Governo do Estado


A população de Faxinal, no Vale do Ivaí, recebeu nesta quarta-feira (10)  o Governador Ratinho Junior, o secretário da Saúde, Beto Preto, da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, do Desenvolvimento Urbano, Carlos Ortega; o vice-prefeito de Faxinal, Pedro da Silva Moreira; o prefeito de Apucarana, Junior da Femac;  os deputados estaduais Wilmar Reichembach, Artagão Júnior, Tiago Amaral e Alexandre Curi; o presidente da Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), prefeito Ylson Alvaro Gallo; prefeitos da região, vereadores e lideranças locais.
 Foi um grande evento para anunciar a liberação de recursos que trarão muitas melhorias para a qualidade de vida da população. Além de inaugurar uma unidade de lazer, chamada Meu Campinho, destinado à prática de atividades de esporte e de lazer, principalmente para crianças e adolescentes, o Governador autorizou a reforma do Hospital Municipal e ainda a revitalização da praça José Stanislaw Bordignon.
 “Estou feliz de em poucos dias poder trazer investimentos para o Vale do Ivaí. Governar é escolher prioridades, aquilo que é necessário para melhorar a vida das pessoas de verdade”, afirmou o governador.
HOSPITAL - A reforma do Hospital Municipal de Faxinal recebe recursos da Secretaria da Saúde, que somam R$ 1,04 milhão. A expectativa é de que as obras durem sete meses. Ratinho Junior destacou que esse recurso atende a prioridade de regionalização da saúde. A intenção é de que o prédio tenha infraestrutura adequada para cuidar das pessoas de Faxinal e dos outros municípios da região.
O secretário de Saúde, Beto Preto, ressaltou que a obra é fundamental. “O Governo entende como primordial na área da saúde a união entre estrutura adequada para atendimento das pessoas e a valorização dos profissionais”, disse o secretário. “O governador busca muito a inovação. Na área da saúde, inovar é levar atendimento de qualidade para perto da casa das pessoas. Além disso, cimento, cal e tinta não atendem ninguém. Quem atende são os valorosos profissionais da saúde. O investimento também é para eles”, completou
Ainda segundo Beto Preto o objetivo da  SESA é levar o atendimento para perto de onde as pessoas moram.
O Hospital Municipal foi construído há 30 anos e nunca passou por reforma. “Vamos reformar do piso ao teto e instalar equipamentos novos. Praticamente vamos construir um novo hospital”, afirmou o prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo.

O governador Ratinho Junior foi muito aplaudido e teve até um poema declamado em sua homenagem que emocionou a todos.


Nós acabamos presos com ele, desabafa filho de Lula


"Eu não posso aceitar que meu pai esteja preso por causa de um apartamento que a gente nunca foi dono, nunca usou, nunca teve as chaves. Eu sei a verdade desta história", relata Fábio Luís Lula da Silva, que critica mentiras inventadas contra sua família; "Ele tem 73 anos e está numa solitária por um crime que não cometeu. E nós acabamos presos com ele", diz; "A perseguição ao meu pai se estende a nós"
247 - Alvo de dezenas de mentiras na internet, como a de que era dono da Friboi e da Oi, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como 'Lulinha', faz um desabafo à CartaCapital após um ano da prisão de seu pai, o ex-presidente Lula. "Eu não posso aceitar que meu pai esteja preso por causa de um apartamento que a gente nunca foi dono, nunca usou, nunca teve as chaves", diz.
"Eu sei a verdade desta história, fui nesse apartamento com a minha mãe para ver se ela queria comprar. Se quisesse, poderia ter comprado, tinha condição para isso. O fato é esse", conta.
"Mas aí inventaram uma mentira absurda, e o prenderam. O que eles não entendem é que o Lula, além de ser um líder político, é o meu pai e dos meus irmãos, avô dos meus filhos e sobrinhos, o bisavô da Analua", protesta. "Nós sofremos muito com isso. Ele tem 73 anos e está numa solitária por um crime que não cometeu. E nós acabamos presos com ele", diz ainda. 
"A perseguição ao meu pai se estende a nós. Perdemos minha mãe porque ela não aguentou isso. No passado, diziam que o Lula morava no Morumbi e não na nossa casa em São Bernardo. Éramos crianças, e crescemos ouvindo essas mentiras sobre nós, uma loucura. Eu mesmo já fui dono da Friboi, né? Hoje soa engraçado, mas aquilo foi um verdadeiro inferno...", prossegue.
"Meu pai nunca se preocupou em juntar dinheiro, tanto que mora na mesma casa desde os anos 80. Agora está preso por um crime que nunca cometeu. É revoltante, uma tristeza diária não convivermos com ele".
Leia a íntegra do texto de Um ano após prisão, os Lula da Silva comem o pão que Moro amassou, de Fred Melo Paiva, na CartaCapital.


Ex-presidente do BNDES nega interferência de Lula em operações do banco


Ex-presidente do BNDES Demian Fiocca negou que o ex-presidente Lula ou algum de seus ministros tenha realizado qualquer tipo de intervenção nas ações da instituição enquanto esteve à frente do banco; "Não houve nenhuma interferência do ex-presidente Lula, José Dirceu, Guido Mantega ou Antonio Palocci", afirmou; Fiocca depôs nesta quarta-feira (10) à CPI que deverá investigar a suspeita de irregularidades em contratos internacionais firmados pelo BNDES entre 2013 e 2015
247 - O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Demian Fiocca negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou algum de seus ministros tenha realizado qualquer tipo de intervenção nas ações da instituição enquanto esteve á frente do banco. Fiocca depôs nesta quarta-feira (10) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá investigar a suspeita de irregularidades em contratos internacionais firmados pelo BNDES entre 2013 e 2015. "Não houve nenhuma interferência do ex-presidente Lula, José Dirceu, Guido Mantega ou Antonio Palocci", afirmou Fiocca.
"A última palavra é dada pela sua diretoria. A governança do BNDES estabelece normas para um encaminhamento. Um diretor não pode autorizar sozinho um empréstimo. A diretoria coletiva responde de forma coletiva", explicou. "Na minha gestão no BNDES, vi um processo republicano e técnico. Não houve interferência no sentido de 'faça tal investimento de determinada maneira'", ressaltou Fiocca ao ser questionado se tinha conhecimento de algum esquema de corrupção envolvendo o BNDES.
Segundo reportagem do Valor Econômico, Fiocca também foi questionado sobre a concessão de financiamentos à Cuba e Venezuela, que estão com pagamentos atrasados de cerca de R$ 2 bilhões. "O nível de inadimplência na minha época era muito baixo", observou o ex-executivo. "A Presidência não se envolvida em avaliação de risco. Há um comitê de crédito que tem uma análise mais técnica. Chamava-se Comitê de Enquadramento de Operações, no qual na qual o superintendente de crédito expunha a conclusão dele (para deliberação dos demais integrantes do grupo], assegurou.
Ainda segundo Fiocca, o BNDES não deixou de financiar "nenhuma obra de infraestrutura" no Brasil por falta de fundos no período em que esteve à frente da instituição. "Não houve nenhuma obra de infraestrutura que não saiu porque o BNDES não tinha funding. (O banco) precisa de alguém que banque a obra. No caso da infraestrutura brasileira, o gargalo não é ausência de financiamento do BNDES. O banco financiou tudo aquilo que poderia financiar no Brasil", disse.




Gentili é condenado a 6 meses de prisão por injúria contra Maria do Rosário


A injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) aconteceu em um vídeo publicado pelo humorista em março de 2016; segundo a decisão da juíza, ele injuriou a deputada “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"; à época, Gentilli havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, mas gravou um vídeo esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas
247 - O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O crime aconteceu em um vídeo publicado por Gentili em março de 2016 e, segundo a decisão, o humorista teria injuriado Maria do Rosário, "ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"/.
À época, o humorista havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, pedindo a suspensão de postagens falsas feitas pelo humorista a respeito da filha da deputada, que é adolescente. Ele gravou um vídeo, esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas e rasgando o documento.
A defesa alegou que o humorista não teve a intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza não reconheceu o pleito.
“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, diz trecho da sentença.
Não pode haver impunidade
Em nota, a deputada Maria do Rosário disse que a sentença deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida.
"Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça", diz a nota.


Marli Fernandes é reeleita presidente da Undime-PR


O resultado foi anunciado, na tarde de ontem (10), em Curitiba, durante o 16º Fórum Estadual Ordinário da entidade
(Foto: Divulgação)
A secretária municipal de educação de Apucarana, professora Marli Fernandes, foi reeleita como presidente da seccional paranaense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR). O resultado foi anunciado, na tarde de ontem (10), em Curitiba, durante o 16º Fórum Estadual Ordinário da entidade.
A Undime é uma associação sem fins lucrativos que faz o elo entre os municípios e o Ministério da Educação (MEC). A sua missão é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender o ensino público com qualidade social.
A eleição para o biênio 2019/2020 teve chapa única. A vice-presidência continua a cargo da secretária municipal de educação de Cascavel, Márcia Baldini.
O 16º Fórum Estadual Ordinário da Undime-PR reuniu aproximadamente 200 dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação de 104 cidades.
Além da eleição da mesa diretiva, eles participaram de diversas palestras e sanaram suas dúvidas sobre temas como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a infraestrutura das unidades escolares e o funcionamento dos Conselhos de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselhos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A presidente Marli Fernandes agradeceu o apoio recebido na eleição. “É uma alegria representar os dirigentes municipais de educação do Paraná. Muito obrigada pela confiança que nos motiva a enfrentar os desafios e a continuar lutando com afinco por um ensino de qualidade para os nossos alunos,” disse.
Durante a abertura do fórum, na manhã de terça-feira (9), o vice-presidente da Undime-Nacional, Roque Mattei, elogiou o trabalho de Marli Fernandes à frente da seccional paranaense. “Essa mulher tem desempenhado um papel fantástico na defesa da educação junto ao MEC. Nossos sinceros cumprimentos pela força, perseverança e disponibilidade,” afirmou.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, avalia que a cidade sai fortalecida com a reeleição da sua secretária de educação para a presidência da Undime-PR. “Ela vai continuar levando a experiência do nosso município, que tem nota 7,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para todas as regiões do estado e do país”.


Junior da Femac autoriza reforma e ampliação de escola do Jardim Ponta Grossa


A Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire vai receber R$ 916. 258,33 em investimentos
(Foto: Profeta)
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, autorizou ontem (10) o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire, localizada no Jardim Ponta Grossa. O montante a ser investido, com recursos próprios, soma R$ 916.258,33.
O projeto de engenharia prevê a reforma de 2.335,38 m2. Os principais serviços são a revitalização das salas de aula, com troca do forro, instalação de mantas térmicas e substituição dos pisos, a revisão das instalações elétricas e hidráulicas, a adequação dos sanitários, o remanejamento do setor de serviços e da área administrativa, melhorias no depósito de merenda e na cozinha, a troca do telhado e a renovação da quadra poliesportiva.
Já a ampliação de 22,85 m2 refere-se à construção de lavanderia, sanitário para professores e adequações no setor de serviços.
A Construtora Deka Ltda. venceu a licitação e tem prazo de dez dias para começar a obra.  “Mas, os pedreiros devem estar no local antes disso, já na próxima segunda-feira,” garantiu o representante da empreiteira, Florindo Ravaneda.
A Escola Senador Marcos de Barros Freire possui 286 alunos matriculados atualmente, em turmas da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Eles são provenientes de diversos bairros, entre os quais Jardim Ponta Grossa, Jardim Ouro Verde, Jardim Alvorada, Jardim da Amizade, Jardim América, Jardim Marissol, Recanto Mundo Novo, Núcleo Dom Romeu Alberti, Núcleo Vale Verde, Núcleo Marcos Freire e Residencial Matias Hoffmann.
Construído em 1990, o prédio escolar já apresenta muitos problemas. “São rachaduras no pátio, salas de aula com infiltrações, sanitários precários, cozinha pequena, muros baixos e pintura antiga e desbotada”, detalha a diretora Vânia Fenimani da Silva.
A Prefeitura de Apucarana vem investindo sistematicamente na reforma e ampliação das unidades de ensino desde 2013. Das 60 escolas e creches que compõem a rede municipal, 50 receberam benfeitorias até agora, concluídas ou em andamento. O total aplicado ultrapassa a marca dos R$ 40 milhões.
“Estamos nos aproximando da meta que é revitalizar todos os prédios. Como professora da rede municipal de ensino há muitos anos, eu me sinto muito feliz de ver a transformação pela qual a educação apucaranense vem passando nesta gestão,” disse a superintendente geral da Autarquia Municipal de Educação, Ana Paula Cunha, que representou no ato a secretária da pasta, Marli Fernandes.
O vereador José Deco de Araújo destacou que hoje os alunos têm oportunidades iguais de aprendizagem. “Quando criança, eu tinha o sonho de estudar em uma escola da área central da cidade, porque o ensino lá era melhor do que aquele que nós recebíamos no bairro. Mas, as coisas mudaram muito. Na administração do Beto Preto e do Junior da Femac, todas as unidades de ensino têm os mesmos materiais didáticos, currículo e merenda,” afirmou.
“Eu sempre digo que a educação é a base e está no caminho certo o governo que investe nela,” completou o presidente do legislativo municipal, Luciano Molina.
O prefeito Junior da Femac está completando cem dias no comando da Prefeitura de Apucarana. Ele fez um breve balanço do período. “Nos primeiros meses do ano, nós já liberamos mais de R$ 10 milhões em obras, inauguradas ou em fase de ordem de serviço, para a comunidade. O maior investimento foi na área da educação, que consideramos prioridade pelo fato de ser capaz de transformar a vida das pessoas. Mas, agora que estamos concluindo a reforma dos prédios escolares, nós pretendemos melhorar também a estrutura da saúde,” adiantou.
Participaram ainda da assinatura de ordem de serviço no gabinete municipal, a chefe do Núcleo Regional de Educação, Cristiane Pablos Rossetti e os vereadores Francisley Godoi (Poim), Marcos da Vila Reis, Lucas Leugi e Gentil Pereira.