segunda-feira, 1 de abril de 2019

Planalto divulga vídeo que exalta o golpe militar


O Palácio do Planalto divulgou neste domingo, 31, pelo WhatsApp um vídeo em que trata o Golpe Militar de 1964 como um momento da história em que o Exército "salvou" o Brasil; com 1 minuto e 55 segundos de duração, o vídeo retoma a narrativa, já tantas vezes rejeitada em livros de história, de que havia uma revolução comunista prestes a ser deflagrada no país; "O Exército nos salvou, não há como negar", afirma o narrador; ao fim, uma voz masculina e grave ecoa sobre a imagem da bandeira nacional: "O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel"; assista
Por Camilo Vannuchi, na Casa da Democracia - O Golpe de 1964 salvou o país. É esta a mensagem que o Governo Federal busca transmitir em vídeo divulgado neste domingo, 31 de março, em seu canal oficial no WhatsApp. Com 1 minuto e 55 segundos de duração, o vídeo retoma a narrativa, já tantas vezes rejeitada em livros de história, de que havia uma revolução comunista prestes a ser deflagrada no país, e que foi contida graças à bravura do Exército brasileiro, sempre pronto para defender a pátria com soberania e abnegação.
"Se você tem a mesma idade que eu, um pouco mais, um pouco menos, sabe que houve um tempo em que nosso céu de repente não tinha mais estrelas que outros", diz um narrador septuagenário. "Era assim, um tempo de medo e ameaças. Ameaças daquilo que os comunistas faziam onde era imposto, sem exceção. Prendiam e matavam seus compatriotas."


A peça busca criminalizar também a atuação sindical e a liberdade de manifestação no país. "Havia, sim, muito medo no ar. Greve nas fábricas, insegurança em todos os lugares", diz o texto.
De acordo com o roteiro, este cenário justificaria a intervenção militar de 31 de março: um golpe que durou 21 anos e causou a morte de mais de 430 opositores da ditadura listados pela Comissão Nacional da Verdade, o genocídio de 8 mil indígenas e a prisão e tortura de pelo menos 50 mil pessoas segundo estimativa do Ministério Público Federal. "Foi aí que, conclamado por jornais, rádios, TVs, e principalmente pelo povo na rua — povo de verdade, pais, mães, Igreja —, que o Brasil lembrou que possuía um Exército nacional e apelou a ele. Foi só aí que a escuridão, graças a Deus, foi passando, passando, e fez-se a luz".
"O Exército nos salvou, não há como negar", afirma o narrador. Em seguida, uma voz em off, masculina e grave, ecoa sobre a imagem da bandeira nacional: "O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel."
A divulgação ocorre seis dias após o presidente Jair Bolsonaro conclamar o Ministério da Defesa a comemorar os 55 anos do golpe, chamado por ele de "revolução". A declaração despertou reações imediatas de juristas, historiadores e entidades de defesa dos Direitos Humanos, inclusive no exterior.
"À luz de tudo que hoje se sabe sobre o regime militar, é profundamente problemático que o presidente da República oriente a comemoração de um regime autoritário que durou 21 anos", afirmou à Casa da Democracia o relator da ONU Paulo Sérgio Pinheiro, que foi ministro dos Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e membro da Comissão Nacional da Verdade, instalada no governo Dilma Rousseff. Em artigo publicado neste sábado no Washington Post, o escritor Paulo Coelho relata as torturas que sofreu em 1974 no Dops do Rio de Janeiro.
"São essas décadas de chumbo que o Presidente Jair Bolsonaro, depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo, quer festejar nesse dia 31 de março", escreveu Paulo Coelho.
Em repúdio ao golpe e à declaração de Bolsonaro, foram organizadas manifestações em todo o país.


No Dia da Mentira, Justiça lança campanha de combate às fake news sobre Judiciário



No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais.
O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou a abertura de um inquérito, a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar ameaças e a disseminação de informações falsas sobre a Corte.
“A popularização das redes sociais e a disseminação de boatos e falsas notícias têm um impacto real e imediato na sociedade, como a destruição de reputações, prejuízos financeiros e até mesmo a morte. Esta ação pretende alertar a sociedade sobre os riscos do compartilhamento das fake news e suas consequências fora do mundo virtual”, diz o texto que descreve a campanha.

Parceria

Além da campanha online, CNJ e STF preveem parcerias com agências de checagem de fatos para desfazer rapidamente boatos sobre o Judiciário. Na internet, serão veiculadas peças sobre o perigo causado por notícias falsas, como, por exemplo, o caso de uma mulher que morreu espancada no Guarujá (SP) após ser erroneamente acusada de praticar magia negra em crianças.
A campanha chama atenção também para notícias verdadeiras, mas antigas, sendo compartilhadas fora de contexto, incentivando os cidadãos a, na dúvida, não repassar a informação.
Recentemente, voltaram a circular, por exemplo, falsas notícias pelo aplicativo WhatsApp dando conta de que o ministro Ricardo Lewandowski,  do STF, participou do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), organização de esquerda que pregava a luta armada durante o regime militar no Brasil. Acompanhada por uma montagem fotográfica, a informação foi analisada e desmentida por diversas agências de checagem.

Campanha

Outras notícias falsas envolvendo o STF dizem que o Supremo deve realizar sessões secretas para soltar políticos presos por corrupção, o que sempre é desmentido pelos ministros, às vezes até mesmo durante as sessões plenárias transmitidas pela TV Justiça.
Pela campanha do CNJ, está previsto um calendário de ações até setembro. Paralelamente, o órgão lançará também a campanha #AquiTemJustiça, com o objetivo de divulgar ações e decisões judiciais que beneficiaram os cidadãos.
Nesses casos, o CNJ espera receber a contribuição dos Tribunais de Justiça dos estados e deve ser apoiado por outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As primeiras peças exaltarão ações contra a violência doméstica e decisões em defesa dos direitos dos quilombolas e da participação feminina na política, entre outros.
Fonte: Bem Paraná

Países árabes sinalizam boicote aos produtos brasileiros


A decisão do presidente Jair Bolsonaro de se alinhar aos Estados Unidos e Israel, abrindo um escritório de negócios em Jerusalém, começar a receber reações contrárias do mundo árabe; embaixadores de países árabes no Brasil pediram formalmente um reunião com Bolsonaro e com o chanceler Ernesto Araújo quando a comitiva brasileira voltar da visita à Israel; embaixador palestino, Ibrahim Alzeben, foi convocado pela Autoridade Palestina depois de cisão do governo brasileiro; questionado sobre o assunto, Bolsonaro reage com pouco caso: "é direito deles reclamar"
247 - Após o anúncio do escritório em Jerusalém, embaixadores de países árabes no Brasil pediram formalmente um reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com o chanceler Ernesto Araújo quando a comitiva brasileira voltar da visita à Israel. O embaixador palestino Ibrahim Alzeben foi convocado pela Autoridade Palestina depois de cisão do governo brasileiro. 
Nesta segunda-feira (1º), Bolsonaro ao comentar a reação de palestinos sobre a decisão do governo de abrir um escritório comercial do Brasil em Jerusalém. "É direito deles reclamar", disse Bolsonaro após ser questionado sobre o tema por jornalistas que acompanham a viagem do presidente a Israel. "A gente não quer ofender ninguém. Agora, queremos que respeitem a nossa autonomia", completou.
O gesto desagradaria palestinos, que reivindicam Jerusalém Oriental como capital do Estado que pretendem constituir. Israel, por outro lado, considera Jerusalém a "capital eterna e indivisível" do país.
Em 2017, a balança comercial com os 22 países que formam a Liga Árabe teve superávit de US$ 7,1 bilhões para o Brasil. 
Jerusalém não é reconhecida internacionalmente como a capital israelense. No entanto, Estados Unidos e Guatemala transferiram, no ano passado, suas respectivas representações diplomáticas, que antes ficavam em Tel Aviv, para a cidade.
Ele foi questionado nesta segunda se definiria a mudança da embaixada até o fim de seu mandato. "Bem antes disso será dada a decisão, pode ter certeza", respondeu.
"Tem o compromisso, mas meu mandato vai até 2022.E tem que fazer as coisas devagar, com calma, sem problema. Estou tendo contato com o público também de outras nações e o que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel, obviamente", completou o presidente.


Caminhada da Lua reúne 460 participantes


O evento teve um percurso de 13 quilômetros em meio rural e contou com participantes de várias cidades
(Foto: Profeta)
A Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) realizou no sábado (30) a 9ª edição da Caminhada Internacional da Lua. O evento, que teve um percurso de 13 quilômetros em meio rural, reuniu 460 participantes.
De acordo com Maria Agar, secretária da Promatur, a concentração aconteceu às 18h30 na Praça Valmor Santos Giavarina. “De lá os participantes seguirem para a Fazenda Ubatuba, ponto de partida da caminhada rural e que foi finalizada no Distrito do Barreiro, onde foi servido um jantar na paróquia da comunidade”, explica Maria Agar.
O destaque ficou por conta da participação de famílias – pais, mães e filhos –  e também da presença de jovens que foram atraídos pela aventura rural. “Munidos de lanterna e muita animação, eles percorreram belas paisagens noturnas. Além de Apucarana, teve participantes de outras cidades, como   Arapongas, Nova Esperança, Rolândia, Maringá, Sertanópolis e Curitiba”, cita Samara Oscar, diretora municipal de Turismo.
Samara explica que o jantar foi por adesão e servido ao término da caminhada, no salão paroquial do “Barreiro”. No cardápio, constou arroz e feijão, carnes (frango e porco), saladas e mandioca. A Caminhada Internacional da Lua é uma realização da Promatur, em parceria com a Emater e Anda Brasil. O evento contou ainda com o apoio da Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social.


Câmara tem pauta extensa com duas sessões hoje à tarde


Legislativo realiza sessão extraordinária às 15 horas e logo em seguida, reunião ordinária às 16. A primeira com seis matérias na pauta e a segunda com onze assuntos relacionados. Proposta que revoga a lei que concedeu Título de Cidadão Honorário a Beto Richa vai à plenário em segunda votação. Na semana passada a proposta foi aprovada por seis dos onze vereadores da Casa. O presidente Luciano Molina e os vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli, Poim e Gentil Pereira estavam em Curitiba na posse do ex-prefeito Beto Preto na Secretaria de Saúde do Paraná e não votaram.
Proposta do vereador professor Edson (PPS) que revoga a lei e cassa o Título de Cidadão Honorário concedido ao ex-governador Beto Richa vai a plenário em segunda votação. Foi aprovada em primeira discussão na semana passada (25). 

Os vereadores de Apucarana têm extensa pauta de matérias para serem apreciadas nas duas sessões que a Câmara realiza hoje a partir das 15 horas.
A primeira reunião, em caráter extraordinário começa às 15 horas e traz seis matérias a serem discutidas e votadas. A principal delas, a proposta 033/2019 que modifica o artigo 1º da lei 068/1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde.
Na exposição de motivos para aprovação da medida, o prefeito Sebastião Ferreira Martins Júnior – o Júnior da Femac esclarece que a mudança tem por objetivo alterar o nível inicial de vencimentos do cargo de médico adequando os valores pagos pelo município de Apucarana àqueles ofertados por Maringá e Londrina, tornando a remuneração do cargo na cidade, tão atrativa quanto aquela paga em municípios menores. 
A segunda sessão, a ser feita em regime ordinário, relaciona onze assuntos para análise e votação. Temas importantes de interesse da sociedade constam da pauta, entre eles, a proposta que revoga a lei e cassa o Título de Cidadão Honorário de Apucarana concedido ao ex-governador Beto Richa. A proposta, de autoria do vereador Edson da Costa Freitas – o professor Edson (PPS), foi aprovada em primeira discussão, na sessão da semana passada (25), por unanimidade dos vereadores presentes (6). O presidente Luciano Molina e os vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli, Francilei Preto Godoy – o Poim e Gentil Pereira estavam em Curitiba na posse do ex-prefeito Beto Preto na Secretaria de Saúde do Paraná e não votaram. A expectativa da votação fica por conta do voto do vereador Mauro Bertoli (DEM); Bertoli foi um dos signatários da proposta que concedeu a honraria a Beto Richa.
O Regimento Interno da Câmara no seu artigo 39 – XVI estabelece que o Título de Cidadão Honorário ou outra honraria ou homenagens, deve ser concedido a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços relevantes ao município. 
Na justificativa para a cassação, o vereador professor Edson lembrou que Beto Richa foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento em diversos crimes, citando a corrupção no pedágio, Operações Rádio Patrulha, Publicano, Superagui e Quadro Negro. O vereador entendeu que Beto Richa não mais merece compor o rol de Cidadão Honorário da cidade.





domingo, 31 de março de 2019

Onde estavam os ministros militares de Bolsonaro em 1964?


A cada quatro pronunciamentos feitos por Jair Bolsonaro durante sua passagem pela Câmara, pelo menos um mencionou o regime militar

Onde estavam os ministros militares de Bolsonaro em 1964?
REUTERS/Ueslei Marcelino
Os generais da reserva com assento no governo de Jair Bolsonaro ocuparam funções de oficiais na estrutura das Forças Armadas e dos governos do regime militar. Conselheiro do presidente, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, de 71 anos, tinha quase 17 no dia 31 de março de 1964.
"Era aluno do segundo ano Científico do Colégio Militar do Rio. Vibrei com a queda de João Goulart, um cancro na política brasileira", disse ao Estado. A exemplo de Bolsonaro, Heleno não chama o golpe de golpe. Na sua definição, houve um movimento para conter o avanço do comunismo no País.
No começo da década de 1970, Heleno foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio, onde se formaram o atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz (turma de 1974), o vice-presidente Hamilton Mourão (1975) e o próprio Bolsonaro (1977).
No ano da formatura de Bolsonaro, Heleno, capitão recém-promovido, assumiu o cargo de ajudante de ordens do então ministro do Exército, Sylvio Frota - que tentou se impor como sucessor do presidente Ernesto Geisel e foi demitido. O grupo do entorno dele ensaiou um levante. Questionado, Heleno disse que sua participação foi "irrelevante". "Tinha apenas 30 anos."
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de 65 anos, tinha 10 quando o Exército derrubou Goulart. Ele relatou que, durante o regime, se dedicou à Brigada Paraquedista, no Rio. Sua atuação, disse, foi "exclusivamente" voltada à profissão militar.
Já Santos Cruz, que tem gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, completava 12. O Exército tinha acabado de exterminar as guerrilhas na Amazônia quando, entre 1975 e 1977, ele concluiu os cursos de comando e guerra na selva. À pergunta sobre sua experiência na ditadura, disse que não foi "frotista" nem "castelista". "Não faço parte de grupos estereotipados. Fui ser militar porque tinha atração pela atividade militar e era uma opção profissional que eu tinha possibilidade de acessar."
Em 1973, no auge da repressão, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto, de 64 anos, se formava pela Academia Militar das Agulhas Negras. Naquele ano, outro ministro, o almirante Bento Albuquerque, de Minas e Energia, entrava para a Marinha. Nos dois últimos governos militares ele se dedicou ao programa de submarinos.
O titular da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de 56 anos, tinha um ano quando ocorreu o golpe e no último ano do regime, 1984, formou-se em Tecnologia Aeronáutica na Academia da Força Aérea. Militares mais novos, como o ministro Tarcísio Gomes (Infraestrutura), de 43 anos, não era nascido em 1964.
A cada quatro pronunciamentos feitos por Jair Bolsonaro durante sua passagem pela Câmara, pelo menos um mencionou o regime militar. O Estado compilou e analisou todos os discursos do atual presidente em plenário entre 2001 e 2018 - período em que ele ocupou uma cadeira de deputado. Das 901 falas catalogadas, 252 mencionam esse período histórico (28%).
Geralmente em tom nostálgico, os discursos dão crédito aos militares por reprimir a oposição de esquerda e negam que tenham sido cometidas violações de direitos humanos - o que está em desacordo com o consenso historiográfico atual. Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: Notícias ao Minuto

Folha antecipa ano perdido e adia “retomada” que viria após golpe contra Dilma


PR | Reuters
A tal 'confiança empresarial', que voltaria com o golpe de 2016, também não retornou ao Brasil após a eleição de Jair Bolsonaro. É o que aponta a manchete principal da Folha de S. Paulo neste domingo. "Passado o primeiro trimestre do ano, o setor empresarial abandona a expectativa de viver uma retomada vibrante em seus negócios ainda em 2019. Sedimenta-se a certeza de que o crescimento vai ficar para 2020, principalmente no setor industrial", aponta a reportagem
247 – A tal 'confiança empresarial', que voltaria com o golpe de 2016, também não retornou ao Brasil após a eleição de Jair Bolsonaro. É o que aponta a manchete principal da Folha de S. Paulo neste domingo. "Passado o primeiro trimestre do ano, o setor empresarial abandona a expectativa de viver uma retomada vibrante em seus negócios ainda em 2019. Sedimenta-se a certeza de que o crescimento vai ficar para 2020, principalmente no setor industrial", aponta a reportagem de Arthur Cagliari.
"A avaliação é que nem a aprovação da reforma da Previdência conseguiria mudar o cenário a esta altura. Parte da projeção leva em consideração que a confiança, já frágil, sofreu novo golpe com a desarticulação política do governo no início de mandato. A troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agravou a sensação de instabilidade política."
Cagliari ouviu diversos empresários, que manifestaram pessimismo em relação ao ano de 2019. Ele lembra ainda que "sem investimentos nas operações já existentes ou na abertura de novas unidades neste ano, o cenário no mercado de trabalho também se deteriora".
Abaixo, a capa do jornal deste domingo:





Cúpula militar de Bolsonaro foge de perguntas sobre os motivos e as características do golpe

Golpe de 64, que deu origem à ditadura militar. Foto: Wikimedia Commons


Da Folha:
Procurados desde fevereiro, nenhum dos 50 principais militares das Forças Armadas que integram o primeiro e o segundo escalões do governo de Jair Bolsonaro (PSL) se interessou em discutir pessoalmente ou por escrito motivos e características do golpe militar de março de 1964, que agora completa 55 anos.
Bolsonaro estimulou que a data fosse comemorada nas unidades militares do país.
A reportagem pretendeu debater o assunto por meio de entrevistas pessoais ou por escrito, mas nenhum dos militares aceitou falar sobre a participação das Forças Armadas no golpe de 1964, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dois dos principais integrantes do governo Bolsonaro.
Fonte: DCM

Pobreza dispara com Macri e atinge 32% dos argentinos


Ricardo Mazalan
"Na quinta-feira, o instituto oficial de estatísticas informou que o índice de pobreza no país disparou de 25,7% para 32% em um ano", informa o jornalista Bernardo Mello Franco
247 – "A Argentina do liberal Mauricio Macri mergulhou numa espiral de recessão, inflação e desvalorização da moeda. Na quinta-feira, o instituto oficial de estatísticas informou que o índice de pobreza no país disparou de 25,7% para 32% em um ano", informa o jornalista Bernardo Mello Franco, no Globo.
Ele lembra ainda que 'até outro dia, esteve na moda a busca por um 'Macri brasileiro' e que 'o tucano João Doria foi um dos candidatos ao posto'.

Em manifesto, seis partidos da oposição condenam celebração da ditadura


Um manifesto assinado por seis partidos de oposição critica a "desfaçatez" do presidente Jair Bolsonaro de celebrar os 55 anos do golpe militar de 1964; no texto, dirigentes do PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PCB dizem que não aceitam que qualquer instituição da República "promova o revisionismo histórico e negligencie a verdade dos fatos"; "Se irmanam às vítimas da ditadura, suas famílias e entidades representativas, na denúncia de seu sofrimento e na sua luta por reparação"; neste sábado, o TRF-1 liberou as comemorações da ditadura
247 - Um manifesto assinado por dirigentes de seis partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, divulgado neste sábado, 30, criticou as comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964, promovido por Bolsonaro. 
"Os partidos políticos abaixo signatários manifestam sua perplexidade com a desfaçatez com que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, adota como chefe de Estado, ao arrepio da Constituição e da Lei, o discurso de louvação desse regime de exceção que marcou sua atuação como parlamentar e candidato. Repudiam a convocação pelo Presidente da República de atos de desagravo ao regime militar e aos piores algozes da democracia produzidos naquele período", diz o documento, assinado por Gleisi Hoffmann (PT); Luciana Santos (PCdoB); Carlos Lupi (PDT); Carlos Siqueira (PSB); Juliano Medeiros (PSOL) e Edmilson Costa (PCB)
Os dirigentes partidários dizem não aceitar que "qualquer instituição da República" promova o revisionismo histórico e negligencie a verdade dos fatos relacionados à ditadura militar. "Se associam aos atos convocados em todo o país pela democracia, pelo Estado Democrático de Direito, pelos Direitos Humanos e pelo Direito à Memória, à Verdade e a Justiça. Se irmanam às vítimas da ditadura, suas famílias e entidades representativas, na denúncia de seu sofrimento e na sua luta por reparação", afirmam. 
Neste sábado, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos do golpe de 1964 (leia mais).
Leia, abaixo, o manifesto na íntegra:
Um dia, 21 anos de Ditadura Militar
No dia 1º. de abril de 1964, tropas amotinadas do Exército Brasileiro depõem o presidente constitucional e democraticamente eleito do Brasil, João Goulart. O cargo presidencial foi declarado vago pelo Congresso Nacional ainda em presença do legítimo presidente em território Nacional.
Iniciava-se um regime autoritário que suprimiu liberdades e direitos civis e políticos, massacrou a oposição, perseguiu, sequestrou, torturou, matou e desapareceu com os corpos de militantes da resistência democrática.
Tal como hoje em que as liberdades democráticas estão sob ataque, o golpe militar contou com apoio da coalizão de todos os setores conservadores e reacionários do país.
Soube-se, anos depois, do papel absolutamente decisivo do imperialismo estadunidense, de lideranças políticas, empresariais, midiáticas e eclesiásticas que concorreram para que os setores militares que tomaram a frente do novo regime chegassem a essa intervenção militar que durou mais de 21 anos de autoritarismo.
Os partidos políticos abaixo signatários manifestam sua perplexidade com a desfaçatez com que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, adota como chefe de Estado, ao arrepio da Constituição e da Lei, o discurso de louvação desse regime de exceção que marcou sua atuação como parlamentar e candidato. Repudiam a convocação pelo Presidente da República de atos de desagravo ao regime militar e aos piores algozes da democracia produzidos naquele período.
Não aceitam que qualquer instituição da República promovam o revisionismo histórico e negligenciem a verdade dos fatos que a sociedade brasileira pacientemente veio construindo nos anos de democracia que se sucederam ao regime de exceção, cujo ápice se encontra no relatório da Comissão Nacional da Verdade que concluiu seus trabalhos em 2014.
Assim, os partidos políticos que se expressam nessa nota apoiam os questionamentos formais feitos desses atos do novo Governo pelo Ministério Público Federal, no âmbito do Congresso Nacional e pela sociedade civil brasileira. Se associam aos atos convocados em todo o país pela democracia, pelo Estado Democrático de Direito, pelos Direitos Humanos e pelo Direito à Memória, à Verdade e a Justiça. Se irmanam às vítimas da ditadura, suas famílias e entidades representativas, na denúncia de seu sofrimento e na sua luta por reparação.
E reafirmam seu compromisso de continuar lutando contra os retrocessos sociais, econômicos e culturais que vêm sendo impostos ao povo brasileiro e à soberania da Nação por este novo Governo, cujas condições de governar vão desabando perante a população por desatinos e provocações como as que se anunciam para o 31 de março e o 1º. de abril de 2019.
Memória, Verdade, Justiça!
Ditadura Nunca Mais
Democracia Já
Brasília, 30 de março de 2019.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB
Carlos Luppi, presidente nacional do PDT
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB
Edmilson Costa, secretário-Geral nacional do PCB
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL


sábado, 30 de março de 2019

Junior da Femac entrega as obras da Escola João Batista


Das 60 escolas e creches de Apucarana, 50 já receberam melhorias e outras 4 estão em obras 
(Fotos: Profeta)
As crianças da Vila Vitória Régia, na zona oeste de Apucarana, ganharam um ambiente moderno, bonito, seguro e acolhedor para estudar. A Escola Municipal João Batista foi reinaugurada, na manhã de hoje (30), após passar por reforma e ampliação. O investimento, feito com recursos próprios da prefeitura, somou R$ 1.100.472,28.
A reforma do prédio envolveu 834,34 m2.  Os principais serviços executados foram a adequação das salas de aula, a revisão das instalações elétricas e hidráulicas, a demolição de parte da secretaria e da cozinha para a construção de novos setor administrativo, área de serviços e refeitório, a reforma da quadra de esportes, a drenagem do terreno, o conserto dos muros e a edificação do portal de entrada.
Outros 623,18 m2 foram ampliados. Houve a edificação de um pátio coberto e de uma rampa interligando a escola ao antigo prédio do posto de saúde, que foi incorporado à unidade de ensino e transformado em salas de recursos, salas multiuso e ateliê de artes.
De acordo com secretária municipal de educação, Marli Fernandes, as obras possibilitam a criação de mais 60 vagas para atender a demanda da comunidade. “Como a escola era muito pequena, nós não conseguíamos ofertar turmas da educação infantil. Esse era o principal pedido das famílias. A partir de agora, as crianças poderão estudar aqui desde o Pré 1 até o 5º ano do ensino fundamental,” disse.
A Escola Municipal João Batista foi fundada em 1992. “É a primeira vez que o nosso prédio recebe melhorias. Nós estamos muito contentes, pois a reforma resolveu os problemas de alagamento da quadra, do forte odor dos banheiros, entre tantos outros. Os professores e funcionários também ganharam um sanitário próprio para eles,” comemora a diretora da unidade, Josilaine Aparecida Ribeiro.
Gestão já investiu R$ 40 milhões na educação
Desde 2013, a prefeitura já aplicou cerca de R$ 40 milhões na reforma dos prédios escolares da rede municipal de Apucarana. “Das 60 escolas e creches que temos, 54 já receberam ou estão recebendo benfeitorias. Os investimentos devem continuar até que 100% das unidades de ensino tenham sido contempladas,” anunciou o prefeito Junior da Femac, acrescentando que “o ex-prefeito Beto Preto foi quem tomou a decisão de transformar a educação, e nós estamos dando continuidade a esse trabalho”.
Conforme relatou Junior, esta é a sequência do planejamento da gestão e chegou a vez da Escola João Batista, que passou a dispor de 1.500 metros de área. “Isso simboliza a educação de Apucarana, uma das melhores do Paraná, e que é orgulho para nós”, comentou o prefeito, agradecendo a equipe de diretores, professores e servidores, que cuidam dia a dia do futuro das nossas crianças.
A secretária de educação Marli Fernandes lembrou que 54 prédios de escolas e creches já passaram por obras de melhorias e ampliação. Alguns ainda estão em obras e, em breve, esperamos cumprir a nossa meta que é atender a totalidade da rede. “É muito importante que a escola tenha espaço atrativo e bem cuidado, onde as crianças rendem mais, pois um bom ambiente também ajuda a educar”, diz a secretária.
A solenidade de reinauguração teve a presença de Neuza Batista, viúva do patrono da Escola João Batista. A presidente da APMF, Daiane Begali, também prestigiou. O evento teve a ainda a participação dos vereadores Lucas Leugi, Deco Araújo, Mauro Bertoli, Gentil Pereira e Francislei Poim, além dos secretários Nicolai Cernescu Junior, Jossuela Pinheiro, Luiz Porto, Paulo Sérgio Vital, Herivelto Moreno, Maria Agar, Sueli de Freitas Pereira, Ana Paula Nazarko e Sérgio Bobig.



Por que não devemos comemorar 31 de março - Por Arilson Chiorato



 

O Brasil tem episódios em sua história que são exemplos a não serem seguidos. Passagens que gostaríamos de esquecer, mas que não devemos, para evitar que se repitam. Desde nosso “descobrimento”, nossa história é repleta de momentos lastimáveis, de exploração, escravização e genocídio. A implantação da ditadura militar é um deles. Entre os mais recentes, com certeza, é o mais forte e representativo desses momentos históricos que nos envergonham.


E hoje, 33 anos depois do fim desse período cinzento, um capitão reformado por inaptidão, que está Presidente da República, quer resgatar as comemorações à implantação desse regime de exceção em nosso País, orientando os quartéis a comemorarem a data de 31 de março. O presidente, que tem nos envergonhado mundialmente por seus discursos e postura, quer reescrever nossa história à força. Quer dar outro significado aos anos de chumbo, porém, não há outro significado se não a barbárie. Ele ideologiza o governo, aparelha os órgãos públicos com seus militantes fundamentalistas, instrumentaliza o governo para atender aos seus delírios em defesa da disseminação do ódio e preconceito, e de métodos que atentam contra os direitos humanos tão caros a brasileiros e brasileiras e os princípios cristãos que finge representar. 

Claro que não devemos nos surpreender com  essa atitude. Vindo de quem vem, não é novidade, pois está alinhado àquilo que defende há décadas. Além de participar da farsa do golpe mais recente ocorrido no Brasil — o impeachment da ex-Presidente Dilma, elogiou um dos mais brutais torturadores que atuaram durante o período militar no Brasil. O mesmo que em visita ao Paraguai elogia o general Stroessner e quando pisa no Chile rende honrarias ao general Pinochet, ambos sanguinários ditadores da América Latina. Não, não devemos nos espantar.

Na Alemanha, as escolas ensinam a história do Nazismo e o Holocausto sobre uma perspectiva crítica, na intenção de conscientizar os jovens. Penso que o Brasil deveria ter seguido este exemplo, assumido um compromisso para que as gerações vindouras tivessem consciência do que é a tortura, e tudo o que era encoberto no período da Ditadura Militar. Pois assim, evitaria que as pessoas relativizassem a bárbarie e a desumanidade acometida por este regime, além de ensinar os jovens sobre a luta por liberdade, emancipação, direitos, dignidade e democracia.

Mas essa atitude de Bolsonaro — que a cada dia se mostra mais o messias do caos, é criminosa. Criminosa porque atenta contra os princípios democráticos. Ao fazer apologia a um regime que cometeu as maiores atrocidades contra os direitos das pessoas e crimes internacionais, utilizando inclusive a estrutura pública para isso — celebrar crimes — ele atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, segundo a lei 8.429, de 1992. E quem diz isso não sou eu, mas, os membros do Ministério Público Federal.

A ditadura militar no Brasil torturou, matou, separou famílias, sumiu com corpos. Desrespeitou normas internacionais. Calou a imprensa. Fechou o Congresso. Engessou a Justiça. E junto com isso concentrou renda, aumentou a pobreza, dívida externa e fez campear a corrupção. Na ditadura defendida por Bolsonaro e seus seguidores, a Lava jato não exisitiria.

É por essas e outras razões - e não por você ser ou não ser petista, que não devemos comemorar o 31 de março.

Arilson Chiorato é Administrador, Mestre em Gestão Urbana e Deputado Estadual pelo PT-PR


Viapar fecha acordo para pagar R$ 500 milhões por corrupção no pedágio

Pedágio: concessionária terá que baixar tarifas e realizar obras
Pedágio: concessionária terá que baixar tarifas e realizar obras (Foto: AEN/Pr/divulgação)


A concessionária de pedágio Viapar fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal no Paraná concordando em ressarcir os cofres públicos em R$ 500 milhões, por conta das irregularidades denunciadas na operação Integração, fase da Lava Jato que investiga um esquema de pagamento de propina a agentes públicos do Estado. No início do mês, outra concessionária, a Rodonorte, já havia fechado acordo com a força-tarefa da Lava Jato, se comprometendo a ressarcir o Estado em R$ 750 milhões. Com os acordos, as empresas evitam ficarem impedidas de promoverem novos contratos com o poder público. Ambas as negociações ainda dependem de homologação da Justiça Federal. O MPF não confirmou oficialmente o acordo. 
Assim como no caso da Rodonorte, o ressarcimento dos prejuízos causados pela participação da Viapar no esquema será feito através do pagamento de multas, redução de tarifas do pedágio e realização de obras nas rodovias previstos no contrato original. 
No caso da Rodonorte, além de reconhecer os crimes praticados, apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro. Segundo a denúncia da Lava Jato, as seis concessionárias de pedágio no Paraná pagaram propina a agentes públicos estaduais em troca do cancelamento de obras e aumento de tarifas. As acusações são baseadas nas delações premiadas do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior, e de executivos das concessionárias.
Denúncia - No último dia 28 de janeiro, a força-tarefa da Lava Jato denunciou o ex-governador Beto Richa (PSDB); seu irmão, o ex-secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José 'Pepe' Richa (PSDB) e mais oito pessoas por organização criminosa e corrupção passiva e participação em um esquema que teria recebido pelo menos R$ 35 milhões em propina de concessionárias do pedágio. De acordo com a denúncia, Beto Richa e o irmão comandaram o esquema que teria desviado R$ 8,4 bilhões, através do cancelamento de obras em rodovias e aumento de tarifas no Anel de Integração.
O MPF apresentou ainda uma segunda denúncia, contra os ex-presidentes das concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Parná, Rodonorte e Ecovia, por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias no Paraná (ABCR/PR), João Chiminazzo Neto, foi denunciado como o principal operador financeiro do esquema. Ao todo foram denunciadas 33 pessoas, entre políticos, autoridades, empresários e agentes públicos.
Fonte: Bem Paraná