Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros
pede aos ministros da 5ª Turma do STJ a liberdade do ex-presidente Lula, preso
há quase um ano; o documento destaca que Lula é vítima de injustiça e da
violência praticada pelo Estado; "O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva precisa ser libertado! A grandiosidade política de Lula torna inexorável
esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade
política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias
biografias", diz o manifesto, assinado por nomes como Pedro Serrano,
Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol
Proner e vários outros
247 - Um manifesto
assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde 7 de abril
de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro sem apresentação de provas.
O
documento é endereçado aos ministros que integram a Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas. No texto, os juristas destacam que Lula é vítima de
uma injustiça e da violência praticada pelo Estado.
"O
ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser
condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito
estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas
todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma
incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos
ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos
decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva
experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro",
diz o documento.
O
manifesto recebeu a assinatura de 464 juristas, advogados e operadores do
direito. Entre eles Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo
Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e Antônio Carlos de Almeida
Castro.
Leia,
abaixo, o manifesto na íntegra:
Manifesto de Juristas em prol da liberdade do ex-Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva
Aos
Excelentíssimos Senhores Ministros Integrantes da Quinta Turma do STJ
Dr.
Félix Fischer
Dr.
Jorge Mussi
Dr.
Reynaldo Soares da Fonseca
Dr.
Ribeiro Dantas
Desde
abril de 2018, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu sua liberdade.
Nunca, antes, na história desse país, um ex-Presidente da República, sua
família e seus amigos conheceram tamanho sofrimento e a ele reagiram com tanta
altivez e confiança na justiça e no processo histórico. O ex-Presidente Lula
tem insistido que dispensa a liberdade em prol da dignidade, especialmente
quando muitos sugerem que a fuga ou o exílio teriam sido melhores alternativas.
Sabemos
que a corrupção é marca comum das sociedades cuja trajetória tem início com as
colônias de exploração. Tem sido assim em várias regiões do mundo e não é
diferente no Brasil. Como forjar o compromisso do povo com sua terra se as
riquezas por ele produzidas não serão investidas na construção e no
desenvolvimento de um mundo por todos compartilhado? Nessas circunstâncias, o
sentimento de pertencimento a uma comunidade de destino se perde em meio aos
caminhos atlânticos por onde escoava nosso patrimônio. Enfrentar hoje a
corrupção no Brasil é, portanto, lutar pela dupla possibilidade de que alguns
não se sintam excluídos dessa sociedade e que outros não a vejam como sua
propriedade. Em outras palavras, nem as camadas populares podem se sentir à margem
da comunidade, nem as elites podem agir como predadores, porque, como lembrava
Tocqueville, o exemplo que vem do alto costuma se espalhar por todos os espaços
sociais.
Luiz
Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente brasileiro oriundo das camadas populares
e, lamentavelmente, essa pode ser uma das explicações para a sua prisão. A
chamada "era Lula" atuou fortemente em dois sentidos distintos, mas,
como vimos, complementares, pois construiu um conjunto consistente de políticas
públicas voltadas para a inclusão dos mais desfavorecidos, ao mesmo tempo em
que inaugurou uma série de instrumentos, políticas, normas e procedimentos
voltados para a luta contra a corrupção em todos os níveis de governo. Lula,
dessa maneira, revelava o seu compromisso com aquilo que Darcy Ribeiro já
descreveu como o "povo brasileiro", sujeito sem o qual não há como se
pensar na construção de uma Nação. Incluir, por um lado, e evitar a
privatização daquilo que deveria ser exclusivamente público, por outro, foram
duas das principais conquistas da "era Lula", base sobre a qual o
Brasil pode construir uma comunidade de destino compartilhado.
É
absurdo o fato de que o ex-Presidente Lula esteja preso acusado de ter-se
apropriado de recursos públicos. Depois de décadas de vida pública e política,
de grandes embates sindicais, da construção de uma agremiação partidária, da
luta pela reconstrução da democracia no Brasil, e de processos eleitorais
disputados, trata-se de um cidadão conhecido, observado e investigado. Nunca,
durante décadas, nem mesmo anos após ter deixado a Presidência da República,
mudou seu modesto estilo de vida, tanto quanto sua família. Onde estão esses
recursos indevidamente apropriados? Em que bancos, nacionais ou estrangeiros,
estarão as contas abarrotadas de dinheiro sujo? E o patrimônio amealhado, onde
se esconde? Não há registro de apartamento na Europa, nem mesmo de uma mansão
no Uruguai. Por que a polícia nunca conseguiu encontrar uma mala, uma pasta ou
mesmo uma caixa de uísque repleta de dinheiro?
Uma
sentença condenatória é algo terrível se recai sobre um inocente. Não há maior
injustiça do que aquela representada por uma decisão ilegal de um dos poderes
do Estado sobre um cidadão qualquer. Quando o poder estatal e o monopólio da
violência recaem sobre corpos civis, é fundamental que tal decisão seja legal e
legítima. O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem
ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito
estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas
todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma
incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos
ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos
decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva
experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro.
Todos
os que vivem nesse país, simpáticos ou não ao ex-Presidente Lula, tinham a mais
absoluta certeza da sua condenação. Logo, não foi difícil para o juiz de piso e
demais desembargadores na segunda instância recorrerem a interpretações
normativas e argumentos inteiramente desapropriados. Apenas como exemplo,
podemos citar o adjetivo "formal" que foi, sem a menor cerimônia,
adicionado ao conceito de titularidade, ocasião em que o país foi apresentado à
mais nova sensação do direito civil: a propriedade de fato. O ex-Presidente
Lula não teria a "titularidade formal" do conhecido
"triplex", mas foi condenado porque era seu "proprietário de
fato". A denúncia do Ministério Público, por sua vez, apontava para
propinas que teriam sido recebidas pelo ex-Presidente em troca de vantagens
para a OAS em contratos da Petrobras. O juiz, ao contestar os embargos de
declaração formulados pela defesa, afirmou que nunca considerou a possibilidade
do ex-Presidente Lula ter recebido vantagens indevidas provenientes dos
recursos ilicitamente desviados da Petrobras, inaugurando, dessa maneira, uma
regra processual que lhe permite condenar com base em algo que não estava
presente na denúncia. Outras irregularidades da sentença poderiam ser aqui
mencionadas, como o já quase clássico "ato de ofício indeterminado".
No âmbito da segunda instância, como se admitir que os desembargadores do TRF-4
possam afirmar que "não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da
República, que promovem a ação penal"? Como conviver com um Ministério
Público que não pretende ser apenas "parte processual ou
"parte-imparcial", mas "parte-mesmo", ou seja, acredita que
deve atuar como se fosse um grande escritório de advocacia de "defesa
social", autorizado a agir estrategicamente para obter resultados
pré-determinados? Mas talvez seja mais eficaz fazer uma singela pergunta:
alguém conhece um jurista de renome, um professor de direito, um pesquisador na
área de direito penal ou processo penal, ou um experiente advogado criminalista
que tenha dedicado atenção a tais decisões judiciais senão para criticá-las?
Ninguém acha estranho a inexistência de um único e bom artigo em defesa das
sentenças publicado em qualquer lugar?
Tais
sentenças condenatórias cumpriram sua finalidade política: baniram o
ex-Presidente Lula das eleições presidenciais. Dentre todas as consequências
negativas de tal processo, essa indevida intervenção no espaço público, em um
país tão habituado com rupturas institucionais, talvez tenha sido a
consequência mais perversa do uso do direito para fins de perseguição política.
Outros processos, igualmente descabidos, estão em andamento. A juíza substituta
responsável pela sentença condenatória do segundo processo – o caso da reforma
no Sítio de Atibaia – copiou os arquivos do juiz anterior, o que já foi
demonstrado pela perícia, mencionou um agora inexistente
"apartamento", além de ter transformado um único delator em duas
pessoas distintas. Pressa? Desatenção? Perseguição? Nada disso importa, pois
todo o país tinha, exatamente como no caso anterior, a certeza da condenação.
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Em qualquer país
do mundo cuja democracia esteja consolidada, seria moral e politicamente
indefensável que o juiz que o afastou do processo eleitoral, condenando-o à
prisão, aceitasse abandonar a carreira de magistrado para ingressar na vida
político-partidária, ocupando o cargo de Ministro da Justiça do governo que
indiretamente ajudou a eleger.
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! O Brasil precisa
reconstruir sua vida política na normalidade democrática e essa prisão se
constitui numa mancha autoritária incompatível com o respeito ao papel da
oposição numa sociedade comprometida com a liberdade política.
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! São ingênuos
aqueles que acreditam que podem enterrar na prisão, junto com Lula, os anseios
dos cidadãos e dos movimentos sociais por uma sociedade menos desigual.
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Porque não foi
definitivamente condenado, não existe trânsito em julgado da decisão e tampouco
uma situação de perigo a justificar uma prisão cautelar. Ele está preso por
conta de inconstitucional e inconvencional execução antecipada da pena, um dos
maiores equívocos decisórios cometidos na história do STF e que deve ser
corrigido.
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Os julgamentos
históricos acontecem mais cedo ou mais tarde. A grandiosidade política de Lula
torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo
responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas
próprias biografias.
Pedro
Serrano
Gisele
Cittadino
Lenio
Streck
Dalmo
de Abreu Dallari
Fábio
Konder Comparato
Juarez
Tavares
Juarez
Cirino dos Santos
Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho
Aury
Lopes Junior
Ney
Strozake
José
Eduardo Cardozo
Marco
Aurélio Carvalho
Carol
Proner
Antonio
Carlos de Almeida Castro – Kakay
Gilberto
Bercovici
Alberto
Zacharias Toron
Marcelo
Cattoni
Martonio
Mont'Alverne Barreto Lima
Ricardo
Lodi
Aldo
Arantes
Beatriz
Vargas Ramos
Tânia
Oliveira
Rosa
Maria Cardoso da Cunha
João
Ricardo Wanderley Dornelles
Eleonora
Nacif
Leonardo
Isaac Yarochewsky
Juliana
Neuenschwander
Pedro
Dallari
Pietro
Alarcon
Marcelo
Nobre
Sueli
Gandolfi Dallari
Fernando
Augusto Fernandes
Maria
Luiza Quaresma Tonelli
Cesar
Pimentel
Kenarik
Boujikian
Luis
Carlos Moro
Mauro
Menezes
Wilson
Ramos Filho
Roberto
Podval
Flávio
Crocce Caetano
Ana
Amélia Mascarenhas Camargos
Marcio
Tenenbaum
Roberto
Tardelli
Vitor
Marques
Magda
Biavaschi
Leocir
Costa Rosa
Vera
Lúcia Santana Araújo
Marília
Lomanto
Nasser
Ahmad Allan
Fabio
de Carvalho Leite
Prudente
José Silveira Melo
Thiago
Duarte
Rivadavio
Guassú
Yanne
Teles
Marisa
Barbato
Silvia
Burmeister
Renata
Deiró
Eduardo
Correa
Aldimar
de Assis
José
Carlos Moreira da Silva Filho
Veronic
Chaves Salustiano
Érica
Meireles de Oliveira
Elzamara
de Carvalho
Maria
Luiza Bierrenbach
Francisco
de Guimaraens
Regina
Coeli Lisboa Soares
Tiago
Botelho
Claudia
Barbosa
Antonio
Gomes Moreira Maués
Adalberto
Cordeiro Rocha
Adelaide
Albergaria Pereira Gomes
Aderson
Bussinger Carvalho
Adilene
Ramos Sousa
Adinaelson
Quinto Amparo
Adriana
Ancona de Faria
Adriana
de França
Adriano
Padilha dos Santos
Agostinho
Ramalho Marques Neto
Alexandre
Bernardino Costa
Alexandre
Guedes
Alexandre
Hermes Dias de Andrade Santos
Alexandre Martins
Alexandre O'Donnell Mallet
Alexandre Tortorella Mandl
Alfredo
Luiz Bonardo
Aline
Carla Lopes Belloti
Aline
Cristina Braghini
Aline
Moreira
Aline
Tortelli
Ana
Carolina Lima
Ana Lia
Gomes Pereira
Ana
Lúcia Dantas Souza Aguiar
Ana
Luísa Palmisciano
Ana
Maria P. S. Bonardo
Ana
Marta Wolpe
Ana
Paula Fritsch Perazolo Custodio
Ana
Paula Jorge
Ana
Paula Magalhães
Anderson
Bezerra Lopes
Anderson
Leonardo Cunha de Jesus
André
Karam Trindade
André
Melges Martins
André
Passos
André
Ricardo Lopes da Silva
Andrea
de Souza Cibulka
Andrew
Toshio Hayama
Andrey
Rondon Soares
Angélica
Vieira Nery
Angelita
da Rosa
Anna
Borba Taboas
Anna
Candida Serrano
Anne
Alves
Anne
Karole S. Fontenelle de Britto
Antônia
Mara Vieira Loguercio
Antonio
Aureliano de Oliveira
Antônio
Carlos S. Maineri
Antonio
Eduardo Ramires Santoro
Antônio
Fernando Rites do Sacramento
Antônio
Itamar Palma Nogueira Filho
Antonio
José de Sousa Gomes
Antonio
Pedro Melchior
Antônio
Vicente Martins
Arlene
Batista Cunha
Aroldo
Joaquim Camillo Filho
Benedito
de Paula Bizerril
Berenice
Araújo Portela
Bergson
Luis Bizerril de Bizerril
Berna
Ignus Barros Batista de Azevedo
Breno
de Carvalho Monteiro
Bruna
de Sillos
Bruna
Menezes Carmo
Bruno
Felipe Alves de Lima
Bruno
Moura Castro
Bruno
Salles Ribeiro
Camila
Morais Gonçalves
Cândido
Dortas de Araújo
Carina
Caldas Quintão Albino
Carina
Sedrez
Carla
Tatiane Azevedo dos Santos
Carlos
Alberto Duarte
Carlos
Eduardo Soares de Freitas
Carlos
Henrique de Carvalho
Carlos
Roberto de Araújo
Carmen
Da Costa Barros
Cassandra
Maria Arcoverde e Assunção
Celeste
Maria Gama Melão
César
Augusto Monte Gobbo
César
Caputo Guimarães
Christianne Gontijo
Christianne Moreira Moraes Gurgel
Claudia
Barbosa
Claudia
Caroline Nunes da Costa
Cláudia
Regina Gozzi
Claudia
Zuccolotto
Claudio
Carvalho
Claudio
Soares de Oliveira Ferreira
Cleber
Pereira Leite Coutinho
Cleber
Rezende
Cleide
de Oliveira Lemos
Cleidivaldo
de Almeida Sacramento
Cleiton
Leite Coutinho
Clériston
Cavalcante Macedo
Conrado
Almeida Correa Gontijo
Cristiane
Pereira
Cristiano
Maronna
Cristina
Daltro Santos Menezes
Cristina
Kaway Stamato
Damiane
do Amarilho Natchigal
Daniel
Soeiro Freitas
Daniela
Costa Gerelli
Daniela
Teixeira
Daniela
Vieira dos Santos
Daniele
Gabrich Gueiros
Daniella
Andrade
Danilo
A. Sá Barreto de Miranda
Demóstenes
Ramos de Melo
Denis
Einloft
Denise
Agostini
Denise
Filippetto
Diego
Martins Caspary
Ecila
Moreira de Meneses
Eddie
Frederico Mourão Parreiras
Eder
Bomfim Rodrigues
Edmar
da Costa Jacques
Édson
Luíz Baldan
Eduardo
Henrique Marques Soares
Eduardo
Piza Gomes de Mello
Eduardo
Surian Marias
Edvaldo
Cavedon
Egmar
José de Oliveira
Elder
dos Santos Verçosa
Elenice
Rodrigues Ramos
Emerson
de Almeida Fernandes
Emerson
Ferreira Mangabeira
Emerson
Maia Damasceno
Erika
Lago Sousa Marques
Ernesto
Tzirulnik
Espedito
M Fonseca
Estela
Aranha
Estevão
José Saraiva Mustafa
Evandro
da Silva Galdino
Fabiana
Costa do Amaral
Fabiano
Silva dos Santos
Fábio
Antonio de Magalhães Nóvoa
Fabio
Roberto Gaspar
Fátima
Maria Oliveira Viana
Felipe
Capra
Felipe
Meleiro Fernandes
Fernanda
de Oliveira Bastos
Fernanda
Graça Melo
Fernando
Hideo Lacerda
Fernando
José Hirsch
Fernando
Tristão Fernandes
Filipe
Frederico S Ferracin
Firmiane
Venâncio
Franciele
Carvalho da Silva
Francinara
Felix Martins Torquato
Francisca
Jane Eire Calixto De Almeida Morais
Francisca
Martír da Silva
Francisco
Canindé de França
Francisco
Celso Calmon Ferreira da Silva
Francisco
José Calheiros Ribeiro Ferreira
Francisco
Loyola de Souza
Franssilene
dos Santos Santiago
Genesio
da Costa Nunes
Gilberto
Fernandes Valadares
Giovanna
Maria Bilotta Righetto de Vasconcellos
Gisa
Nara Machado da Silva
Gisele
Cid Loureiro
Gisele
Filippetto
Gisele
Ricobom
Glaucia
Alves da Costa
Glaucia
Luna Meira
Glecia
Lima Bezerra Baltar
Guilherme
da Hora Pereira
Guilherme
Lobo Marchioni
Gustavo
Ferreira Santos
Gustavo
Henrique Amorim Gomes
Gustavo
Ramos
Gustavo
Soares
Helena
Rosa Rodrigues Costa
Henrique
Rabello de Carvalho Hugo Leonardo Cunha Roxo
Humberto
Bayma Augusto
Humberto
Marcial Fonseca
Ian
Martin Vargas
Iehuda
Henrique Peres
Ingrid
Viana Soares
Inocêncio
Uchôa
Ionara
Nunes dos Santos
Ione
Gonçalves
Isabel
Cecília de Oliveira Bezerra
Isabela
Corby
Ivete
Caribé da Rocha
Izadora
Gama Brito
Izzadora
Sena Brito
Jaciara
Almeida Carneiro
Jaime
Almeida da Cunha
Jair
Ineia Acosta
Jan
Havlik
Jane
Salvador de Bueno Gizzi
Jéferson
Braga
Joana
Paula Mares Silva Silva
João
Bosco Euclides da Silva
João
Fernandes Pimentel Filho
Joao Hélder
Dantas Cavalvanti
João
Maria De Oliveira
João
Maurício Martins de Abreu
João
Victor Bomfim Chaves
Joãozinho
Santana
Jorge
Araújo das Virgens
José
Arimatéia Souza da Cunha
José
Augusto Amorim
José
Augusto Rodrigues Jr.
José
Carlos Nogueira de Castro
José de
Arimatéa Neto
José de
Ribamar Viana
José
Eymard Loguercio
José
Francisco Siqueira Neto
José
Gabriel Macedo Beltrão Filho
José
Geraldo de Sousa Júnior
José
Guilherme Carvalho Zagallo
Josiany
Pereira
Jucemara
Beltrame
Julia
Moreira Schwantes Zavarize
Juliana
Dudkiewicz Romeiro Viana
Juliane
Enedina da Silva Rufino
Julliana
Oliveira Barreto
Jussara
Débora Galvão Fernandes
Karina
Balduino Leite
Kívio
Dias Barbosa Lopes
Kleber
Alves de Carvalho
Laio
Morais
Lara
Lorena Ferreira
Larissa
Ramina
Leandro
Raca
Leandro
Thomaz da Silva Souto Maior
Liliane
Pereira Campos
Lívia
Silva de Almeida
Louise
Helene de Azevedo Teixeira
Luara
Borges Dias
Lucas
Barbosa Machado
Lucas
Marques Ressureição
Lucas
Silva Melo
Luciana
Boiteux
Luciana
Lucena Baptista Barretto
Luciana
Seabra Dutra
Luciana
Zaffalon
Luciano
Rollo Duarte
Luciano
Tolla
Lúcio
Flávio de Castro Dias
Ludimar
Rafanhim
Ludmilla
Coelho de Souza Barros
Luís
Cláudio Martins Teixeira
Luís
Guilherme Vieira
Luiz
Alberto Leite Gomes
Luiz
Antonio Arantes Bastos
Luiz
Fernando Sá e Souza Pacheco
Luiz
José Bueno de Aguiar
Luiz
Leonardo de Saboya Alfonso
Luiz
Octávio Villela de Viana Bandeira
Luiz
Ramme
Luzia
Paula Cantal
Magali
Godoi
Magnus
Henrique de Medeiros Farkatt
Manoel
Valdemar Barbosa Filho
Marcela
Fleming S. Ortiz
Marcelo
Cabral de Menezes
Marcelo
dos Anjos Mascarenha
Marcelo
Mariano Nogueira
Marcelo
Uchôa
Márcia
Arnaud Antunes
Márcia
Maria Barreta Fernandes Semer
Márcio
de Sessa
Marco
Alexandre de Souza Serra
Marcos
Vinicio Santiago de Oliveira
Margarete
Pedroso
Margarida
Lacombe
Margarida
S. Calixto
Marlete
Carvalho Sampaio
Mari-Silva
Maia da Silva
Maria
Augusta Ferreira
Maria
Cristina Smaniotto Daher
Maria
das Vitórias Nunes Silva Lourenço
Maria
do Socorro de Azevedo
Maria
Elizabeth Fernandes
Maria
José Giannella Cataldi
Maria
Juruena de Moura
Maria
Lúcia Soares Viana
Maria
Luiza Alencar Feitosa
Maria
Luiza Neves Nunes Moreira
Maria
Margarida Pressburguer
Maria
Teresa Bastia Vichi
Marianna
Vasconcelos Pereira de Melo
Mario
Cesar Fonseca da Silva
Mário
Lourenço de Medeiros
Mario
Luiz Madureira
Marthius
Sávio Cavalcante Lobato
Marx
Portella Pinto Fontes
Mary
Cohen
Mateus
Tiago Fuhr Muller
Matheus
Henrique Neves Andreazzi
Mauro
José Auache
Meilliane
Pinheiro Vilar Lima
Meirivone
Ferreira de Aragão
Michael
Amaral Alencar Rocha
Michelle
Aguiar
Miguel
Pereira Neto
Mirian
Gonçalves
Mônica
de Maria Santos Fornitani Pinhanez
Mônica
de Melo
Mônica
Resende da Cunha
Murillo
Bahia Menezes
Murilo
J. M. Martins
Natalia
Fiorini Mayer
Nayara
Ayres
Neilianny
Oliveira
Newton
de Menezes Albuquerque
Nilo da
Cunha Jamardo Beiro
Nilson
Roberto Lucilio
Nilton
César da Silva
Nilton
Correia
Nivea
Santos Carneiro
Nuredin
Ahmad Allan
Oscar
José Plentz Neto
Otacílio
Lourenço de Souza Junior
Otávio
Espires Bazaglia
Otavio
Pinto e Silva
Pablo
Muriel Peña Castelon
Paloma
Costa Peruna
Paula
Mamede Rosa
Paulo
Freire
Paulo
Ricardo Schier
Paulo
Roberto do Vale Júnior
Paulo
Roberto Koehler Santos
Paulo
Sérgio Weyl
Pedro
Carriello
Pedro
Martinez
Platão
Bitencourt Proença
Plínio
Gentil
Priscila
Escosteguy Kuplich
Rafael
Morais Português de Souza
Rafaela
Azevedo de Otero
Ranulpho
Rêgo Muraro
Raquel
Andrade dos Santos
Regiane
Serracini
Regina
Célia Cazissi
Reginaldo
J Ezarchi
Reinaldo
Queiroz Santos
Renata
Laize Alves Coelho Lins Paino Ribeiro
Renata
Tavares da Costa
Ricardo
Alessandro Rodrigues Pretto
Ricardo
Nunes de Mendonça
Rildian
da Silva Pires Filho
Roberto
A. R. de Aguiar
Roberto
Lima
Rodrigo
José dos Santos Amaral
Rodrigo
Rocha de Macêdo
Rogerio
Dultra dos Santos
Rômulo
de Andrade Moreira
Rose
Carla Correa
Sabrina
Teixeira de Menezes
Samantha
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Sandriele
Fernandes dos Reis
Sandro
Lunard Nicoladeli
Saulo
Souza dos Santos
Sergio
Graziano
Sergio
Luiz de Luca Filho
Sérgio
Luiz Pinheiro Sant'Anna
Silvia
Marina Ribeiro de Miranda Mourão
Silvio
Luiz de Almeida
Simone
Haidamus
Sócrates
José Niclevisk
Stella
Bruna Santo
Susan
Mara Zilli
Taiguara
Ribeiro de Carvalho del Rio
Takao
Amano
Tamires
Gomes Sampaio
Tania
Antunes
Tarso
Cabral Violin
Tatiana
Soares de Siqueira
Tatyana
Friedrich
Thaíssa
Louyse Bezerra da Câmara
Thiago
Bottino
Thiago
Oliveira Agustinho
Thiago
Sabbag Mendes
Thiago
Secron Mendes Barros
Thiago
Vasconcelos
Thyenes
de Oliveira Chagas Corrêa
Uirá
Menezes de Azevêdo
Valdi
Ferreira dos Santos
Valeir
Ertle
Valéria
Teixeira Sousa
Vanessa
Pires
Verônica
Cristina Pereira Martins
Victor
Manfrinato de Brito
Vinícius
Neves Bomfim
Vivian
Silva de Almeida
Wagner
Antônio Policeni Parrot
Wagner
Gusmão Reis Junior
Walter
Leo Verbist
Walter
Luiz Custodio
Wanja
Carvalho
Wolney
Brito
Wyllerson
Matias Alves de Lima
