Esquerda sela aliança por Lula Livre, Brasil soberano e contra destruição da Previdência

Num encontro realizado nesta manhã, em Brasília, Fernando Haddad, do PT, Flávio Dino, do PC do B, Ricardo Coutinho, do PSB, e Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, do Psol, selaram uma aliança crucial em torno de quatro pilares: a defesa da democracia, atacada por Jair Bolsonaro, de um Brasil soberano, contra a entrega das riquezas nacionais, do Estado de Direito, que tem na liberdade do ex-presidente Lula um capítulo crucial, e também da Previdência Pública, atacada pela capitalização proposta por Paulo Guedes; leia a íntegra do documento

247 – Num encontro realizado nesta manhã, em Brasília, Fernando Haddad, do PT, Flávio Dino, do PC do B, Ricardo Coutinho, do PSB, e Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, do Psol, selaram uma aliança crucial em torno de quatro pilares: a defesa da democracia, atacada por Jair Bolsonaro, de um Brasil soberano, contra a entrega das riquezas nacionais, do Estado de Direito, que tem na liberdade do ex-presidente Lula um capítulo crucial, e também da Previdência Pública, atacada pela capitalização proposta por Paulo Guedes. Leia a íntegra do documento:

Nota à Imprensa

Brasília, 26 de março de 2019

Reunidos nesta manhã em Brasília, realizamos um debate sobre o atual momento nacional, especialmente considerando o rápido e profundo desgaste do Governo Bolsonaro. Destacamos alguns pontos para reflexão de toda a sociedade:

1. Estamos atentos e mobilizados para evitar agudos retrocessos sociais, trazidos por esse projeto de Reforma da Previdência, centrado no regime de capitalização e no corte de direitos dos mais pobres.

2. Do mesmo modo, convidamos para a defesa da soberania nacional. Consideramos que por trás do suposto discurso patriótico do atual governo há, na prática, atitudes marcadamente antinacionais, como vimos na recente visita presidencial aos Estados Unidos.

3. Em face da absurda decisão do Governo Bolsonaro de "comemorar" o Golpe Militar de 1964, no próximo dia 31 de março, manifestamos nossa solidariedade aos torturados e às famílias dos desaparecidos. Sublinhamos a centralidade da questão democrática, que se manifesta na defesa do Estado de Direito, das garantias fundamentais e no repúdio a atos de violência contra populações pobres e exploradas, a exemplo das periferias, dos negros e dos índios. Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são essenciais para uma vivência autenticamente democrática.

Nesse contexto, é urgente assegurar ao ex-presidente Lula seus direitos previstos em lei e tratamento isonômico, não se justificando a manutenção de sua prisão sem condenação transitada em julgado.

Por fim, essa reunião expressa o desejo de ampla unidade do campo democrático para resistir aos retrocessos e oferecer propostas progressistas para o Brasil.

Fernando Haddad

Ex-candidato a presidente da República

Guilherme Boulos

Ex-candidato a presidente da República

Flávio Dino

Governador do Maranhão

Sonia Guajajajra

Ex-candidata a vice-presidente da República

Ricardo Coutinho

Ex-governador da Paraíba

Brasil à deriva. Procura-se um presidente, aponta editorial do Estado

O piloto sumiu e o Brasil está à deriva. Esta é a mensagem do editorial do jornal Estado de S. Paulo, desta terça-feira. "A deliberada desorganização política do governo, causada por um presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais, tem o potencial de agravar a crise, levando-a a patamares muito perigosos – e talvez seja isso mesmo o que muita gente quer", aponta o texto. Um tema cada vez mais debatido nos círculos políticos é como abreviar o pesadelo bolsonarista

247 – O piloto sumiu e o Brasil está à deriva. Esta é a mensagem do editorial do jornal Estado de S. Paulo, desta terça-feira. "A deliberada desorganização política do governo, causada por um presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais, tem o potencial de agravar a crise, levando-a a patamares muito perigosos – e talvez seja isso mesmo o que muita gente quer", aponta o texto. Um tema cada vez mais debatido nos círculos políticos é como abreviar o pesadelo bolsonarista.

"Ocupado com questiúnculas que fazem a alegria de sua militância, o sr. Jair Bolsonaro parece ter abdicado de governar para todos. Os problemas avolumam-se de forma preocupante – já se fala até de uma nova paralisação de caminhoneiros – e o presidente mostra-se alheio a eles, movendo-se ao sabor das redes sociais como se disso derivasse sua força e não sua fraqueza, como de fato acontece", diz ainda o editorial.

"Segundo sua concepção de 'nova política', Bolsonaro não demonstra nenhum interesse em construir uma base parlamentar sólida o bastante para aprovar nem mesmo projetos simples, que dirá reformas complexas, como a da Previdência", prossegue o texto. "Seja como for, a deliberada desorganização política do governo, causada por um presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais, tem o potencial de agravar a crise, levando-a a patamares muito perigosos – e talvez seja isso mesmo o que muita gente quer."

STJ pode pautar tríplex sem notificar defesa de Lula

A defesa de Lula pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ser notificada com pelo menos cinco dias de antecedência sobre a data do julgamento do caso do tríplex na Corte, informa a colunista Mônica Bergamo; segundo a jornalista, os advogados têm expectativa que o processo seja colocado em pauta nesta terça (26), sem aviso prévio

247 - A defesa de Lula pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ser notificada com pelo menos cinco dias de antecedência sobre a data do julgamento do caso do tríplex na Corte, informa a colunista Mônica Bergamo. Segundo a jornalista, os advogados têm expectativa que o processo seja colocado em pauta nesta terça (26), sem aviso prévio.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo ainda destaca que "um manifesto com mais de 400 assinaturas de advogados e juristas foi protocolado no gabinete dos quatro ministros do STJ que devem julgar o ex-presidente."

E acrescenta: "o documento diz que 'é absurdo' Lula estar condenado e preso por corrupção, num processo que consideram sem provas. 'Onde estão os recursos indevidamente apropriados? Em que bancos estarão as contas abarrotadas de dinheiro sujo?', questiona."

Beto Richa e outros cinco viram réus na Quadro Negro

Foto: Geraldo Bubniak / AGB

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras cinco pessoas se tornaram réus no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura um esquema de desvio de cerca de R$ 20 milhões de verbas para construção e reformas de escolas. A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi aceita pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fishcer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, nesta segunda-feira (25).

“Verifico a existência da justa causa para exercício da ação penal, consubstanciada nos elementos indiciários e elementos de prova que instruem os autos e que representam lastro probatório da materialidade e de indícios suficientes de autoria dos delitos de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e prorrogação indevida de contrato de licitação atribuídos aos denunciados”, decidiu o juiz.

A prisão de Richa completa uma semana nesta terça-feira (26). Ele segue detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O ex-governador responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação.

·  Justiça nega pedido de liberdade de empresário apontado como operador financeiro de Richa

·   Justiça nega pedido liminar e mantém Beto Richa preso

O magistrado também aceitou as denúncias contra o primo de Richa, Luiz Abi Antoun, o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira, o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro de Richa, Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná (SEED) e Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor. Os dois últimos são delatores da operação.

“A coadunação dos documentos e demais elementos citados nesta decisão com os depoimentos que instruem os autos corporifica o arcabouço probatório mínimo, que serve de substrato fático para embasar a narrativa das condutas criminosas presente da denúncia”, analisou o magistrado.

·  Após prisão de Richa, Traiano se diz “tranquilo” sobre ter sido citado por delator da Quadro Negro

Beto Richa é apontado pelo Ministério Público do Paraná como o chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas das empresas privadas responsáveis pela execução das obras nas escolas públicas estaduais.

CONFIRA OS CRIMES

· Beto Richa: organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação.

·     Luiz Abi Antoun: organização criminosa e corrupção passiva.

·     Ezequias Moreira: organização criminosa e corrupção passiva.

·     Jorge Atherino: organização criminosa e corrupção passiva.

·     Maurício Fanini: corrupção passiva.

·     Eduardo Lopes de Souza: corrupção passiva.

PRISÃO NA QUADRO NEGRO

Beto Richa (PSDB), foi preso pela terceira vez, na manhã de terça-feira (19), em casa, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O pedido de prisão foi feito porque, segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, o ex-governador tentou atrapalhar as investigações.

Além do ex-governador, foram presos o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro de Richa. Eles também foram ouvidos em audiência.

QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.

No último dia 13 de março, o Gaeco apresentou denúncia contra o ex-governador, a esposa dele Fernanda Richa, Jorge Atherino e Ezequias Moreira por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Quadro Negro. Richa já tinha sido denunciado, em 2 de outubro, por improbidade administrativa na mesma operação.

O ex-governador é acusado, juntamente com outros 13 denunciados, de promover oito aditivos contratuais em obras de escolas públicas estaduais para aumentar o valor repassado à construtora Valor em R$ 4,924 milhões. Segundo a denúncia, a Valor teria sido orientada a apresentar uma proposta bastante baixa na licitação, para vencer o certame e, posteriormente, ser “compensada” com os aditivos, que foram concedidos “de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios (de motivo, forma e finalidade), sem qualquer imprevisto ou situação fática que demandasse a revisão dos montantes originariamente pactuados”. O MP aponta ainda que os recursos repassados a maior teriam sido utilizados como Caixa 2 da campanha de reeleição de Richa ao governo do Estado em 2014.

O engenheiro e ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini, afirmou, em depoimento À Justiça, que atuou para a arrecadação de propinas na secretaria e que os valores tinham como objetivo promover benefício pessoal e eleitoral a Beto Richa. Fanini também declarou que o dinheiro também pagou viagens e a compra de um apartamento do ex-governador.

Richa nega envolvimento no caso e argumenta que foi seu governo que investigou e descobriu o esquema fraudulento nas obras das escolas estaduais, afastando os envolvidos e denunciando o caso ao Ministério Público.

· Rádio Patrulha, Lava Jato, Quadro Negro e Publicano. Cerco se fecha contra Beto Richa, que, sem foro, chega a ser preso

RICHA PRESO PELA TERCEIRA VEZ

Richa já foi detido outras duas vezes: em setembro, na Operação Rádio Patrulha, quando permaneceu preso por quatro dias. Ele foi solto após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Mendes também mandou libertar a esposa de Richa e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o irmão do tucano, José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa, e outras doze pessoas.

Na Operação Rádio Patrulha, Beto Richa é apontado pelo Ministério Público do Paraná como o chefe de uma organização criminosa. A ação investiga o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais. O ex-governador seria o principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas de fornecedores ao governo do Paraná. Segundo o MP, na condição de governador do Estado, a implementação e o funcionamento da máquina criminosa dependiam do seu aval e das suas ordens aos seus subordinados.

·        Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa

·      “O que fizeram comigo foi uma crueldade enorme”, diz Richa ao deixar a prisão

Em janeiro, na Operação Integração – braço da Lava Jato, Richa ficou sete dias na prisão. Ele foi preso no dia 25 daquele mês. O tucano foi solto depois de uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que concedeu um habeas corpus e determinou a libertação imediata de Richa.

Na Operação Integração, Beto Richa é acusado de integrar uma organização criminosa no período em que foi governador do Estado, envolvendo um esquema de pagamento de vantagens indevidas pelas concessionárias de pedágio do Paraná. Ele é réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

·  Preso na Lava Jato, Beto Richa deixa prisão após decisão do STJ

Fonte: Paranaportal

Posse do secretário Beto Preto reúne mais de 600 pessoas na SESA

Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa da posse do secretário de Estado de Saúde Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto). Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

O governador Ratinho Junior afirmou nesta segunda-feira (25), na posse do secretário Beto Preto, que o Paraná está implantando um “novo olhar” para a saúde e o foco é atender a todos os 399 municípios do Estado. 

“A saúde teve avanços no Paraná e a meta agora é avançar na regionalização. Agradecemos ao secretário Beto Preto por ter aceitado este desafio de pensar e reestruturar a Saúde do Paraná”, disse o governador Ratinho Junior.

Depois da assinatura do termo de posse, o secretário Beto Preto reafirmou a proposta da gestão na busca da eficiência e transparência, no uso de recursos e qualidade na aplicação das políticas de assistência e atenção à saúde. “Neste momento estamos organizando o Plano de Ação para os próximos anos com a participação de todos os setores da secretaria; estamos fazendo um diagnóstico com várias ações internas e o objetivo é construir um sistema de atendimento na saúde levando mais cuidado e conforto aos paranaenses, este é o compromisso que assumimos aqui e para isso conto com todos os servidores da secretaria”, destacou Beto Preto.

Participaram da solenidade de posse, na sede da SESA, cerca de 600 convidados. Estiveram presentes - secretários estaduais, prefeitos, deputados estaduais e federais, autoridades representando municípios, entidades e instituições de saúde e de ensino de todas as regiões do Estado, além de diretores e servidores da SESA.

Verbas para a saúde - Na solenidade de posse foram liberados cerca de R$ 32 milhões para diversas entidades de saúde do estado. São recursos do orçamento do Paraná, repassados pelo Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. O repasse, na modalidade Fundo a Fundo, será organizado por meio de nova regra de financiamento assinada pelo secretário Beto Preto, para dar celeridade ao processo. 

“Anteriormente os municípios precisavam acessar várias contas e subcontas para chegar até a liberação das verbas. A partir de agora, os repasses acontecerão utilizando apenas duas contas entre os dois Fundos – uma conta para custeio e outra para investimentos. Novas contas foram abertas para todos os municípios e serão movimentadas pelos Fundos Municipais conforme orientação da secretária Estadual da Saúde”, explicou o secretário.

Beto Preto – Carlos Alberto Gebrin Preto, Beto Preto, 51 anos, é medico, formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especialidades em Medicina Nuclear (Instituto Rio Preto/SP); Medicina do Trabalho; Medicina do Trânsito (USP) e Medicina Legal e Perícias Médicas (Santa Casa de São Paulo).

Foi prefeito de Apucarana por duas vezes e secretário municipal da saúde em Apucarana e Califórnia.

Foi fundador do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Apucarana e Vale do Ivaí, atuando como delegado do órgão por 10 anos; presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems); vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). 

Foi o primeiro Ouvidor Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), no Ministério da Saúde. 

Beto Preto também foi presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e vice-presidente de saúde pública, na Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação de Municípios do Paraná (AMP). 

Já foi diretor do Hospital Evangélico de Londrina; coordenador médico do SESI (Unidades Apucarana e Arapongas); perito médico federal no INSS e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná.

Defesa de Lula pede anulação da condenação no caso do tríplex

Advogados também solicitaram o envio do processo à Justiça Eleitoral

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação. 

A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais. 

O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento. 

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. 

Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado.  

Fonte: Notícias ao Minuto

Governo promove soltura de peixes e plantio de árvores no interior

Mais de 350 mil peixes foram soltos nos Rios Piquiri, Ivaí e Paraná e 60 mil mudas de árvores foram plantadas. A iniciativa faz parte do programa Educação Ambiental para Bacias Hidrográficas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, promoveu no sábado e domingo (23 e 24) soltura de peixes, plantio de árvores e atividades de educação ambiental em municípios do Oeste e Noroeste do Paraná. Mais de 350 mil peixes foram soltos nos rios Piquiri, Ivaí e Paraná e 60 mil mudas de árvores foram plantadas.

As ações aconteceram em Campo Mourão, Formosa do Oeste, Quarto Centenário, Alto Paraíso e Porto Figueira e foram acompanhadas por alunos de escolas locais. A iniciativa fez parte do programa Educação Ambiental para Bacias Hidrográficas, lançado na última sexta-feira (22), em evento no Litoral do Paraná.

“O programa visa a preservação da vida aquática nas 16 bacias hidrográficas do Paraná, oferecendo melhores condições para seu desenvolvimento e, assim, garantindo água para todos”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.

PROTOCOLOS – No lançamento do programa, em Guaratuba, no Litoral, foram realizadas várias exposições didáticas com a temática da água. Também foram assinados dois protocolos de intenção: um para operacionalização do Centro Paranaense de Produção de Organismos Marinhos (parceria com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – Campus Paranaguá) e o outro para implantação da Base Náutica de Guaratuba, na modalidade de concessão.

“Queremos o Litoral do Paraná fortalecido e que seja uma grande porta de entrada para todo o turismo do Estado”, diz o secretário Nunes. Também foi lançado o Guia das Águas do Paraná, um guia que mostra pontos importantes de águas no Litoral e Interior do Estado para serem explorados como esporte náutico e turismo. A publicação é do Grupo Náutica, com apoio do Governo do Paraná.

SOLTURA DE PEIXES – No Interior, para repovoamento e preservação de espécies nativas nas bacias hidrográficas, foram realizadas solturas das espécies pacu, piaparas, curimbatá, dourado e lambari.

Na Usina Mourão, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Ivaí, em Campo Mourão, foram soltos mais de 100 mil peixes. Na Ponte do Rio Piquiri (afluente do Rio Paraná), entre Formosa do Oeste e Quarto Centenário, foram soltos 250 mil peixes. E em Porto Figueira, margens do Rio Paraná, soltos 3 mil.

Os peixes foram doados pelo Instituto Terra e a ação contou com a parceria do Rotary Clube Campo Mourão, Sanepar, Copel, Simepar, Instituto das Águas do Paraná e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

PLANTIO DE ÁRVORES – As árvores foram plantadas ao redor das bacias que receberam a soltura de peixes. Nos três dias de ação, foram plantadas, aproximadamente, 60 mudas.

Programa Água no Campo atende comunidades rurais

O tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em comemoração ao Dia Mundial da Água 2019 é Água para todos! Em referência a esse tema, o secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, contextualiza o programa Água no Campo para comunidades rurais no Estado, desenvolvido pelo Instituto das Águas do Paraná, em parceria com as prefeituras.

O programa viabiliza a execução de obras para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense. Pelo programa, o Governo do Estado perfura poços artesianos e instala equipamentos nas comunidades rurais. As prefeituras entram com a estrutura de distribuição da água.

Atualmente, estão sendo perfurados poços artesianos nos municípios de Roncador, Nova Prata do Iguaçu e Jaguariaíva. Novos poços estão previstos em outros municípios.

Fonte: AEN

Faustão dispara contra Bolsonaro: 'Não tem competência'

A declaração do apresentador acabou dividindo opiniões

Reprodução / TV Globo

Neste domingo (24), o programa do Faustão comemorou os 30 anos da atração na Globo. Em clima de festa, o programa contou com a presença de alguns convidados ilustres, como Ana Maria Braga e Marcello Novaes. Conhecido por sempre falar o que pensa, o apresentador acabou soltando mais uma de suas declarações polêmicas ao mandar aquela indireta com endereço marcado para o presidente da república, Jair Bolsonaro.

Durante bate-papo com os convidados, em umas das suas muitas falas sobre política, ele virou para a câmera e mandou na lata: “Se não tem competência que peça demissão“, disparou ao comentar sobre a forma em que o país está sendo conduzido.

Nas redes sociais, os internautas pegaram a indireta e uns concordaram com o apresentador da emissora carioca, já outros, não gostaram nada e passaram a criticar a postura de Faustão e também da Globo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Noblat diz que, depois de Temer, Lula também irá para casa

A próxima cabeça coroada a ser mandada para casa: Lula", postou no Twitter o colunista do Globo, pouco depois da decisão que libertou o ex-presidente Michel Temer

247 - O colunista do Globo Ricardo Noblat afirma que, depois da soltura de Michel Temer, o ex-presidente Lula também irá para casa. "A próxima cabeça coroada a ser mandada para casa: Lula", postou no Twitter, pouco depois da decisão do desembargador do TRF-2 que libertou Temer.

Relator do habeas corpus apresentados pelos advogados de Michel Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié determinou nesta segunda-feira 25 a soltura de Temer. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.

Dois julgamentos marcados para as próximas semanas no Supremo e no STJ podem tirar o ex-presidente Lula do regime fechado. Um deles considera a possibilidade de início de cumprimento da pena após segunda instância. O outro, a redução da pena no processo do TRF-4.

Economia Solidária ganha nova parceria

Secretaria da Mulher e empresa apucaranense Skyllus oferecem oportunidade de trabalho e geração de renda à rede de mulheres solidárias
(Foto: Profeta)

Uma oportunidade de trabalho e geração de renda foi oferecida na última quinta-feira (21/3) na “Tarde de Glamour” pela empresa apucaranense de jóias folheadas Skyllus para a rede de mulheres solidárias e protagonismo feminino da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família.

Vinte mulheres participaram de uma tarde descontraída que teve desfile de modelos com as peças da marca, sorteio de brindes e palestras motivacionais com executivas da empresa. A secretária da Mulher e Assuntos da Família Denise Canesin Machado e a superintendente Bete Berton estiveram presentes. “É com muita alegria que recebemos essa parceria de uma empresa de nossa cidade que, por meio dessa parceria conosco, com nossa rede de economia solidária, tem uma atitude que revela responsabilidade social”, afirmou a secretária.

A Skyllus existe há 37 anos e dispõe, atualmente, de 10 mil pontos de venda, inclusive com rede de distribuição a partir de Miami (EUA). Além de jóias, a empresa também revende perfumes, óculos e pulseiras magnéticas. Segundo Bete Berton, o grupo teve o primeiro contato com a empresa parceira, que deverá ser ampliado. “Todas as mulheres terão oportunidade”, ressaltou.

Desembargador enquadra Bretas: combate à corrupção deve respeitar

Na decisão em que mandou soltar Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, o desembargador Ivan Athié, do TRF-2, defendeu o respeito às garantias previstas na Constituição de 1988; "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", anotou o magistrado

247 - O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, fez críticas à decisão do juiz Marcelo Bretas que prendeu o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras oito pessoas no âmbito da operação Lava Jato. 

No despacho desta segunda-feria, 25, em que revogou a decisão de Bretas, Ivan Athié disse 'não ser contra a Operação Lava Jato', mas defendeu o respeito às garantias previstas na Constituição de 1988. 

"Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", anotou o magistrado.

O desembargador afirma que a 'decisão não se sustenta, em face da ausência de contemporaneidade dos fatos, como já acima, algumas vezes, afirmado'. Só essa circunstância basta para ordenar a imediata soltura de todos os pacientes, e também de Carlos Alberto Montenegro Gallo, eis que não figura até o momento como paciente em algum habeas-corpus, acaso preso, ou se não, para ser recolhido respectivo mandado de prisão".

O desembargador diz que 'nos principal alegação, em todos, é a ausência de contemporaneidade dos fatos apontados como ilegais'. "Tampouco em relação a lavagem de dinheiro, envolvendo a Eletronuclear, há contemporaneidade, eis que todas as ocorrências visando camuflar origem de valores, para colocá-los em legalidade, segundo a narrativa ocorreram e consumados foram a no mínimo cerca de 4 (quatro) anos atrás, não importando, para o caso, valores oriundos de outros fatos, eis que em apuração em outros procedimentos, em outros juízos".

Leia na íntegra a decisão de Ivan Athié. 

Para driblar STF, Dodge quer que juízes federais tenham atribuição

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve enviar requerimento ao TSE para que juízes federais tenham atribuição eleitoral; "Desse modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral, permaneceriam nas varas federais que passariam a ter atribuição eleitoral", disse; proposta vem após o STF decidir que crimes conexos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justiça Eleitoral, o que, segundo os procuradores enfraquece a Lava jato

Reuters/Uesley Marcelino

Vinícius Lisboa, repórter da Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar ainda hoje (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Raquel Dodge participou, nesta segunda-feira, de um seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Fundação Konrad Adenauer.

"A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena. Desse modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral, permaneceriam nas varas federais que passariam a ter atribuição eleitoral", disse a procuradora. "Essa competência para a matéria eleitoral tem sido tradicionalmente entregue aos juízes de direito, e a minha sugestão, em requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral, é que também os juízes federais exerçam atribuição de juiz eleitoral".

A proposta da Procuradoria-Geral da República vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que crimes conexos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Raquel Dodge disse também que pretende aumentar, neste ano, o número de procuradores eleitorais e agora avalia a criação de forças-tarefas no Ministério Público Eleitoral.

"Estamos estudando a implantação de forças-tarefas eleitorais exatamente para adotar um modelo de atuação com exclusividade, com maior dedicação, e agora na área eleitoral, para coibir e prevenir a prática de corrupção eleitoral, um trabalho que também vai focar a investigação e o processamento do caixa dois eleitoral", informou.

Ao abrir o seminário, Raquel Dodge disse que já existe na sociedade certeza de que os crimes de colarinho branco provocam mortes. Na palestra, a procuradora afirmou que a corrupção é um mal que não está ameaçado de extinção, mas ressaltou que "o Brasil está no caminho para debelar a corrupção".

O evento também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. O ministro destacou que mudanças na lei, principalmente a partir de 2001, permitiram que as instituições tivessem condições de combater a corrupção. "Os resultados de hoje não são obra de determinadas pessoas, e muito menos de heróis ou salvadores da pátria."

Toffoli também comentou as reações à decisão do STF que determinou que os crimes conexos aos crimes eleitorais sejam enviados para a Justiça Eleitoral.

"Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate, a isto ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente", disse o ministro, que acrescentou: "É bom lembrar que, na verdade, o que o Supremo fez foi manter uma jurisprudência de décadas, que vinha de mais de 50 anos. Manteve, não alterou. Manteve a jurisprudência de que os crimes conexos são julgados pela justiça especializada, de acordo com o código de processo penal e de acordo com o código eleitoral".

Guaidó insufla população a derrubar Maduro

Reuters/Manaure Quintero

Líder da oposição venezuelana Juan Guaidó pediu aos cidadãos que participem do que descreveu como "Operação Liberdade" para derrubar o presidente Nicolás Maduro do poder; "A hora é propícia para a Operação Liberdade, de modo a colocar pressão máxima [sobre as autoridades venezuelanas] para a cessação final da usurpação, a formação do governo de transição e eleições livres e justas", disse; anteriormente,  Maduro acusou o "imperialismo americano" de querer matá-lo e que "o fantoche do diabo [Guaidó]" teria coordenado pessoalmente

Sputnik - O líder da oposição venezuelano Juan Guaidó pediu aos cidadãos que participem do que descreveu como "Operação Liberdade" pela mudança de poder no país.

"A hora é propícia para a Operação Liberdade, de modo a colocar pressão máxima [sobre as autoridades venezuelanas] para a cessação final da usurpação, a formação do governo de transição e eleições livres e justas. Absolutamente todos terão um papel neste estágio de nossa luta", escreveu Guaidó em um post no Instagram.

Ele também se referiu a comitês especiais que "estão sendo estabelecidos em todo o país" e que "serão encarregados de promover [...] ações para impedir a usurpação em todos os distritos, setores, sindicatos, instituições educacionais e órgãos governamentais".

Guaidó fez os comentários alguns dias depois de o presidente venezuelano Nicolás Maduro argumentar que o "imperialismo americano" quer matá-lo e que Caracas "acabou de expor o plano que o fantoche do diabo [Guaidó] pessoalmente coordenou" para assassiná-lo.

"Temos provas; eles não poderiam e não podem [ter sucesso] porque somos protegidos por Deus", disse Maduro, acrescentando que o Ministério Público havia feito sérios progressos no caso. Segundo Maduro, "os terroristas devem ser presos nos próximos dias".

Mais cedo, forças de segurança venezuelanas prenderam o "chefe de gabinete" de Guaidó, Robert Marrero, acusando-o de organizar uma célula terrorista e conspirar para assassinar altos funcionários venezuelanos e realizar atos de terrorismo.

Fonte: Brasil 247

Novo apagão atinge a Venezuela

Um apagão atingiu nesta segunda-feira várias regiões da Venezuela, incluindo partes da capital Caracas, em uma nova queda de energia duas semanas depois de o mais longo blecaute em décadas deixar grande parte do país às escuras; segundo o governo do presidente Nicolás Maduro, o grande apagão do início de março, que durou quase uma semana, ocorreu em função de uma "sabotagem" na hidrelétrica de Guri, a maior do país

Reuters - Um apagão atingiu nesta segunda-feira várias regiões da Venezuela, incluindo partes da capital Caracas, segundo testemunhas da Reuters, em uma nova queda de energia duas semanas depois de o mais longo blecaute em décadas deixar grande parte do país às escuras.

Na zona financeira de Caracas e vários bairros, inclusive o centro, onde está localizado o palácio presidencial de Miraflores e vários ministérios, não havia luz, segundo testemunhas da Reuters e usuários de redes sociais.

Nos Estados de Barinas, Lara, Mérida e Táchira, também havia relatos de falha no serviço, e cidades centrais como Valencia informaram uma interrupção no serviço. As linhas telefônicas estavam sem serviço e o metrô de Caracas informou pelo Twitter que cancelou o transporte devido a uma "falha elétrica".

Nem a empresa estatal de energia elétrica, Corpoelec, nem o Ministério de Comunicação deram informação de imediato sobre o corte de energia.

Segundo o governo do presidente Nicolás Maduro, o grande apagão do início de março ocorreu em função de uma "sabotagem" na hidrelétrica de Guri, a maior do país. Mas especialistas disseram na ocasião que a falta crônica de manutenção era uma causa mais provável.

Durante os quase sete dias em que os venezuelanos estiveram sem luz houve falhas no serviço de água potável, saques e colapso do sistema bancário eletrônico, crucial em face da escassez de dinheiro em um país com hiperinflação.

Reportagem da Redação de Caracas