segunda-feira, 25 de março de 2019

Novo apagão atinge a Venezuela


REUTERS/Carlos Jasso
Um apagão atingiu nesta segunda-feira várias regiões da Venezuela, incluindo partes da capital Caracas, em uma nova queda de energia duas semanas depois de o mais longo blecaute em décadas deixar grande parte do país às escuras; segundo o governo do presidente Nicolás Maduro, o grande apagão do início de março, que durou quase uma semana, ocorreu em função de uma "sabotagem" na hidrelétrica de Guri, a maior do país
Reuters - Um apagão atingiu nesta segunda-feira várias regiões da Venezuela, incluindo partes da capital Caracas, segundo testemunhas da Reuters, em uma nova queda de energia duas semanas depois de o mais longo blecaute em décadas deixar grande parte do país às escuras.
Na zona financeira de Caracas e vários bairros, inclusive o centro, onde está localizado o palácio presidencial de Miraflores e vários ministérios, não havia luz, segundo testemunhas da Reuters e usuários de redes sociais.
Nos Estados de Barinas, Lara, Mérida e Táchira, também havia relatos de falha no serviço, e cidades centrais como Valencia informaram uma interrupção no serviço. As linhas telefônicas estavam sem serviço e o metrô de Caracas informou pelo Twitter que cancelou o transporte devido a uma "falha elétrica".
Nem a empresa estatal de energia elétrica, Corpoelec, nem o Ministério de Comunicação deram informação de imediato sobre o corte de energia.
Segundo o governo do presidente Nicolás Maduro, o grande apagão do início de março ocorreu em função de uma "sabotagem" na hidrelétrica de Guri, a maior do país. Mas especialistas disseram na ocasião que a falta crônica de manutenção era uma causa mais provável.
Durante os quase sete dias em que os venezuelanos estiveram sem luz houve falhas no serviço de água potável, saques e colapso do sistema bancário eletrônico, crucial em face da escassez de dinheiro em um país com hiperinflação.
Reportagem da Redação de Caracas


Kennedy: TRF corrige “papelão” de Bretas, mas espetáculo midiático ocorreu


Jornalista Kennedy Alencar comentou a decisão do desembargador Ivan Athié, do TRF-2, que determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer; "Que papelão! Juiz federal Marcelo Bretas decretou prisões preventivas sem consistência. Instância superior corrigiu, mas espetáculo midiático e manipulação da opinião pública ocorreram. Dano à democracia e enfraquecimento da Lava Jato são efeitos desse abuso de poder", 
247 - O jornalista Kennedy Alencar comentou a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer. 
"Que papelão! Juiz federal Marcelo Bretas decretou prisões preventivas sem consistência. Instância superior corrigiu, mas espetáculo midiático e manipulação da opinião pública ocorreram. Dano à democracia e enfraquecimento da Lava Jato são efeitos desse abuso de poder", escreveu Kennedy pelo Twitter. 
Leia, abaixo, reportagem da agência Reuters sobre o assunto:
Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), determinou a liberdade do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreia Franco, do coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, entre outros, de acordo com decisão proferida nesta segunda-feira.
Temer, Moreira e o Coronel Lima haviam sido presos na semana passada por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, no âmbito da operação Descontaminação, que apura irregularidades na Eletronuclear.
Inicialmente, Athié havia determinado a inclusão da análise dos pedidos de habeas corpus da Descontaminação somente na quarta-feira por um colegiado do TRF-2, mas Athié, relator do caso, determinou a liberdade do ex-presidente e dos demais envolvidos em caráter liminar.
 



Toffoli rebate críticas da Lava Jato e ironiza “salvadores da pátria”


Adriano Machado/Reuters

Presidente do STF) ministro Dias Toffoli, disse que é uma "mentira deslavada" que uma decisão da Corte possa acabar com essa ou aquela operação, numa referência clara aos procuradores da Lava Jato que criticaram a decisão da Corte de delegar à Justiça Eleitoral a competência de analisar casos de corrupção conexos a caixa dois de campanha; "Os resultados de hoje não são obras de determinadas pessoas, muito menos de heróis ou salvadores da pátria", afirmou
Rodrigo Viga Gaier, Reuters - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que é uma mentira deslavada que uma decisão da Corte possa acabar com essa ou aquela operação, numa referência clara aos procuradores da Lava Jato que criticaram a decisão do Supremo de delegar à Justiça Eleitoral a competência de analisar casos de corrupção conexos a caixa dois de campanha.
Em uma crítica velada a protagonistas da operação Lava Jato, Toffoli afirmou que o Poder Judiciário, em parceria com os Poderes Legislativo e Executivo, propiciou a criação de estruturas de investigações como as que acontecessem atualmente.
"Os resultados de hoje não são obras de determinadas pessoas, muito menos de heróis ou salvadores da pátria", disse ele em evento sobre transparência e combate à corrupção.
"(São obra) de um desdobramento, de um processo contínuo de evolução normativa, constitucional e do amadurecimento e do fortalecimento das instituições brasileiras", avaliou.
No último dia 14, o STF contrariou os investigadores da Lava Jato e decidiu por 6 votos a 5 que casos de corrupção conexos a caixa 2 de campanha devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral e não mais à Justiça Federal.
A medida gerou reação da parte de procuradores da Lava Jato, que afirmam que a decisão enfraquece a operação e o combate à corrupção pois, segundo esses procuradores, a Justiça Eleitoral não tem estrutura para analisar casos de corrupção.
"Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate a isso ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente", declarou Toffoli sem citar abertamente a Lava Jato.
"O que o Supremo fez foi manter uma jurisprudência de décadas, que vinha de mais de 50 anos. Os crimes conexos são julgados na Justiça especializada, de acordo com código penal e eleitoral", acrescentou o presidente ao se dirigir à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também participou do mesmo evento e da mesa de abertura.
O presidente do STF defendeu a continuidade na adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência no Brasil. Toffoli destacou ainda que a corrupção atinge especialmente os mais pobres ao prejudicar as estruturas sociais e serviços essenciais como investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros.


Doleiro que teria repassado dinheiro a Eliseu Padilha é encontrado morto do RS


Preso duas vezes, o doleiro Antônio Claudio Albermaz Cordeiro foi encontrado morto dentro de sua casa, em Porto Alegre (RS), na tarde de domingo (24); a Polícia Civil investigará as circunstâncias da morte. Por enquanto, a principal hipótese é de suicídio; de acordo com delatores, o doleiro teria repassado R$ 1 milhão em espécie em favor do Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil no governo de Michel Temer, que está preso pela Lava Jato 
247 - Preso duas vezes, o doleiro Antônio Claudio Albermaz Cordeiro foi encontrado morto dentro de sua casa, em Porto Alegre (RS), na tarde de domingo (24). A Polícia Civil investigará as circunstâncias da morte. Por enquanto, a principal hipótese é de suicídio, segundo informações da rádio GaúchaZH. Em 2018, Tonico, como era conhecido, foi preso pela Operação "Câmbio Desligo" e confirmou que realizava operações escusas pela Odebrecht.
De acordo com delatores, o doleiro teria repassado R$ 1 milhão em espécie em favor do Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil no governo de Michel Temer, preso pela Lava Jato na última quinta-feira (21).
Tonico disse que, em 2014, recebeu um senhor na faixa de 60 anos, alto e totalmente grisalho, para retirar o dinheiro. O homem não teria se identificado, mas afirmou a senha "Angorá" – codinome atribuído a Padilha e ao ex-ministro Moreira Franco, também detido na semana passada.
Dois dias após Tonico ir para a cadeia, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes converteu a detenção em prisão preventiva.


Desembargador manda soltar Michel Temer


REUTERS/Ricardo Moraes

Relator do habeas corpus apresentados pelos advogados de Michel Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira 25 a soltura do ex-presidente,  informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista; decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco
247 - Relator do habeas corpus apresentados pelos advogados de Michel Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira 25 a soltura do ex-presidente, informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista, segundo O Estado de S.Paulo. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.
A princípio, o julgamento dos recursos dos dois presos seriam analisados nesta semana, em sessão do TRF-2 de quarta-feira 27, conforme determinação do próprio desembargador Athié. No julgamento de quarta, os habeas corpus seriam analisados pelo colegiado. Com a decisão desta segunda, o desembargador se antecipou à avaliação da turma.
Na Operação Descontaminação foram presos Temer, Moreira Franco, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Costa, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima e a mulher dele, arquiteta Maria Rita Fratezi.
Todos foram detidos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.
A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.
Com informações da Agência Brasil


Quarenta anos do Brasil e de Lula: a história contada por olhares


Celso Junior

Dezenas de fotógrafos se unem para organizar leilão de imagens do ex-presidente, captadas desde o final dos anos 1970. Evento será no dia 3 de abril, com participação presencial e online; leia reportagem da Rede Brasil Atual
Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual – Era noite de sábado, 19 de abril de 1975, no centro de convenções da prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Diante de 5 mil pessoas – incluindo o governador, Paulo Egidio Martins –, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Paulo Vidal, transmite o cargo ao sucessor, ainda no período da ditadura. A posse coincidia com o período do feriado de Tiradentes, patrono dos metalúrgicos. Pouco conhecido, o novo presidente integrava a diretoria desde 1972. Tinha 29 anos – completaria 30 em outubro – e era um torneiro-mecânico da Villares. Viúvo, havia casado novamente em 1974, com Marisa Letícia, também viúva. Nessa época, usava apenas bigode, ainda sem a barba que se tornaria característica.
Luiz Inácio da Silva, o Lula, encabeçava a chapa única das eleições daquele ano, vitoriosa com 97,5% dos válidos, ou pouco mais de 14 mil votos. Receberia 52,7 milhões em 2002 e 58,3 milhões em 2006, eleito e reeleito presidente da República. Esses 40 anos de história serão resumidos em 50 imagens, que irão a leilão no próximo dia 3, a partir das 19h, em um bar da Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, que pode ter participação online, além de presencial. (Confira, ao final do texto, vídeo com todas as fotografias.). Dezenas de fotógrafos, de diferentes vivências e com olhares sensíveis, cederam as 50 imagens, em preto e branco.
Todas as fotografias foram autografadas pelo ex-presidente em sua cela na Superintendência da Polícia Federal no Paraná – Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado. As fotos foram levadas para lá em três lotes. A maior parte foi assinada nos dias de Natal e ano-novo. O último chegou à capital paranaense na semana da morte de um de seus irmãos, Genival Inácio da Silva, o Vavá, cujos velório e enterro Lula não conseguiu presenciar. 
Os profissionais da imagem também assinam suas obras. As fotos cobrem um período amplo: começa na redemocratização brasileira, com os célebres flagrantes de assembleias no estádio de Vila Euclides, hoje com o nome 1º de Maio, em São Bernardo. Contam um pouco da história dos movimentos sociais, mostram encontros com personagens como Dom Paulo Evaristo Arns, Barack Obama, Fidel Castro, Leonel Brizola e José (Pepe) Mujica, as eleições presidenciais e os governos protagonizados por Lula.
Mostram, inclusive, momentos de intimidade, como a de um Lula despenteado, camisa meio aberta e descalço, ao lado de Marisa, em 1983. Ou engraçados: em um festival da juventude na Bahia, em 2017, perto dos 72 anos, ele mostrou jovialidade – e agilidade – e não teve dúvida em entrar na roda e dançar ao ritmo de Sarrada no Ar (Passinho do Romano), de Mc Crash, um clique inesquecível de Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula.
E, claro, estão ali as imagens de 7 de abril de 2018, o sábado em que Lula se entregou à Polícia Federal, após extensas e tensas negociações. Correu mundo a foto em que o ex-presidente é carregado pela multidão, no curto trajeto do caminhão de som até a entrada do Sindicato dos Metalúrgicos.
Para a história
O gaúcho Paulo Pinto, que veio para São Paulo no final dos anos 1980, conta que viveu naquele dia um de seus momentos de maior emoção, pessoal e profissional. "Gravei em vários HDs. É uma imagem que não pode ser perdida." Um instante que não chegou a dois minutos e meio, segundo sua cronometragem, mas que será falado "daqui a 50, 100 anos".
Hoje com 39 anos de profissão, Paulo lembra que tinha ido à sede do sindicato no dia anterior, véspera de um ato ecumênico que seria celebrado na rua, diante da entidade, já sob a expectativa de "rendição" à PF. "Desci para o primeiro andar, tinha uma janela que me dava a dimensão exata de onde seria a missa. A minha ideia era ficar no mesmo nível", recorda o fotógrafo, que no sábado chegou às 7h e, na hora do ato, posicionou-se no lugar escolhido previamente. Trocou a lente 70/200 por um grande angular e se preparou. 
"Eu tinha a consciência de que aquela imagem era uma coisa histórica. Foi muito emocionante, o pessoal aplaudindo e chorando, gritando 'não se entrega'", lembra Paulo. "Fui dosando, foi clique a clique, pensando na história."
Uma das organizadores do leilão, Mônica Zarattini conta que a preocupação era garantir "imagens históricas, icônicas ou inusitadas". Ela participa com duas, com intervalo de 12 anos: na primeira eleição para presidente após a ditadura, em 1989, Lula beija a cédula – ainda não havia urna eletrônica, e a contagem era no papel. Ali, ele perdeu no segundo turno, para Fernando Collor. A outra mostra o petista sorridente, subindo a rampa do Palácio do Planalto, no dia de sua posse como presidente da República, em 2003.
Mônica começou a fotografar em 1981, ainda estudante, e acompanhou muitos dos passos de Lula como dirigente sindical. Teve foto de um ato sobre a anistia publicada no jornal Tribuna Metalúrgica. Em 1988, entrou na Agência Estado, pela qual cobriu a eleição do ano seguinte. Paulistana, tem formação em História, e leva essa perspectiva para o trabalho profissional. 
"No momento que a gente está fotografando, tem muita preocupação técnica, de um bom enquadramento, a leitura da luz, se está tudo correto... Agora, quando se trata de Lula, você tem uma carga de emoção muito grande, pelo carisma que esse homem tem", conta. "Obviamente, como historiadora, sei do papel que eu estava cumprindo naquele dia, em 1989 e 2003. Era o papel de estar registrando um momento histórico. Além de ter uma estética boa, sempre pensei nisso, esse momento histórico tinha que ser captado."
Pela democracia
Ela lembra que em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, organizou-se um grupo, Fotógrafos contra o Golpe, que se mobilizou contra a posse de Michel Temer, com direitos a manifestações como o Varal da Resistência, com fotografias penduradas na Avenida Paulista. No ano passado, surgiram os Fotógrafos pela Democracia. "Nosso intuito é dar visibilidade à campanha pela libertação de Lula, preso sem provas", afirma o grupo. 
O lance inicial para cada foto é de R$ 1.313, referência ao número do PT. Todo o dinheiro arrecado será doado ao Instituto Lula, "por desejo do próprio ex-presidente". Detalhes sobre o evento pode ser encontrados na internet (www.leilaolulalivre.wordpress.com), inclusive para interessados em participar virtualmente (http://v2.leiloespb.vlance.com.br/leilao/index/leilao_id/11).
Roberto Parizotti tinha quase 20 anos quando Luiz Inácio tornou-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos pela primeira vez. O próprio Lula acostumou-se a chamá-lo pelo apelido de Sapão. Militante desde a adolescência, como conta, distribuía jornais na periferia, vendia sanduíche natural e "era rato de teatro, cinema e biblioteca". Jovem, morava perto do Teatro Municipal de Santo André. "Isso me propiciou ver ciclos de cinema", conta Parizotti/Sapão, citando vários autores e diretores.
A imagem, o olhar, sempre despertou interesse, e ele foi fazer um curso no Museu Lasar Segall, em São Paulo. Posteriormente, se tornaria auxiliar de fotografia. Suas primeiras imagens saíram em publicações do Sindicato dos Químicos do ABC, em meados dos anos 1980. Reconhecido em todo o meio sindical – e fora dele –, Sapão hoje trabalha para a CUT. Faz questões de lembrar de alguns de seus mestres na área jornalística, como Roberto Baraldi e Júlio de Grammont. 
Na foto cedida para o leilão, Lula segura com as duas mãos uma bandeira do PT. A imagem foi tirada em uma festa na sede da Associação dos Metalúrgicos Aposentados (AMA), em São Bernardo, ao lado do sindicato da categoria, durante a campanha eleitoral de 1989. Mas Parizotti gosta, particularmente, de uma fotografia tirada anos depois, com Lula e a bandeira brasileira. "Já estava com essa foto na cabeça fazia tempo, e colei nele. Já sabia que era 'a' foto. Lula mandava fazer de 100 (para distribuir)." Outro momento marcante da vida profissional foi durante a greve dos chamados "golas vermelhas" da Ford de São Bernardo, em 1990. Só ali foram 1.200 fotogramas. 
Antes da prisão
Dez anos antes, em abril de 1980, Hélio Campos Mello estava no Sindicato dos Metalúrgicos, trabalhando pela IstoÉ, "então uma revista combativa", como lembra, que em 1978 já havia colocado Lula na capa, com foto dele e entrevista para os jornalistas Bernardo Lerer e Mino Carta. Naquele 1980, já com o último general-presidente, João Figueiredo, no poder, os metalúrgicos estão em greve e o governo decreta intervenção no sindicato. "Fotógrafos e repórteres praticamente acampávamos por lá", recorda.
Na foto tirada em 1980, aparece um Lula de boina, cobrindo-se para deitar em um sofá, sob as vistas dos jornalistas. Ele e outros sindicalistas seriam presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. O movimento operário chamou a atenção do mundo – e a imagem de Hélio, tirada dias antes da prisão, reserva uma curiosidade. "A greve repercutiu internacionalmente e trouxe para o Brasil jornalistas de vários países, entre eles o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, contratado pela revista francesa Actuel, uma mensal dirigida pelo pessoal que teve participação destacada nos movimentos de maio de 68 na França." Salgado, que ainda não havia se tornado ícone, tinha 34 anos. Ele aparece sobre a mesa, em pé, mexendo em seu equipamento. 
Outro momento de Lula em 1989 foi acompanhado por Douglas Mansur: o futuro candidato e o cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, encontraram-se na Igreja São Domingos, no bairro de Perdizes. "Eles conversavam muito. Dom Paulo tinha um respeito muito grande pelo Lula", lembra Douglas, que conhecia muito bem o universo da religião. "Como fui diácono, seminarista, mesmo antes de ser repórter-fotográfico eu acompanhava Dom Paulo, ia nas pastorais, na Casa de Detenção..."
Ele entrou definitivamente para a fotografia em 1987, ao sair da Igreja, mas sempre gostou de tirar imagens. Tinha registro profissional e era sindicalizado desde 1984. Especializou-se em acompanhar movimentos sociais – onde há uma atividade, certamente Douglas estará lá. Ele fez, inclusive, uma mestrado cujo tema era a importância da fotografia na documentação desses movimentos, tendo como objeto de pesquisa os trabalhadores sem-terra do Brasil e do Paraguai. Nascido em Timburi, no interior, e com título de cidadão paulistano, vê a imagem como "um instrumento pedagógico". 
"Grudando" em Lula
Pelo jornal O Estado de S. Paulo, Luludi havia acompanhado Lula em uma das Caravanas da Cidadania, realizada em 1994. Fotografou o candidato em cima de um ônibus, no interior do Ceará. A outra imagem que faz parte do leilão é de janeiro de 2002, quando ela já trabalhava para a revista Época e o diretor de redação, Paulo Moreira Leite, imaginou uma pauta para aquele ano eleitoral.
Segundo Luludi, era para "grudar" nos candidatos. Ele (PML) queria fotos de intimidade", conta a fotógrafa, que "grudou" no petista. E fez uma imagem de Lula preparando um coelho, no sítio Los Fubangos, em São Bernardo, às margens da represa Billings. O único que realmente pertence à família, como observa a profissional. O avental usado pelo presidente, que acabou virando presente, adquirido na Fundação Casa de Jorge Amado, em Salvador, foi levado pela própria Luludi, para quem Lula, que conhecia desde 1989, sempre foi tranquilo em relação a fotografias. Ele só se aborrecia, conta, "se o fotógrafo quisesse dirigir ele".  
No caso de Eliária Andrade, 31 anos de profissão, a sorte ajudou um pouco. Em 21 de março de 2011, Lula recebeu uma premiação no Clube Sírio Libanês, e participava de um jantar. A cerimônia oficial terminou depois das 23h. "Como já estava tarde para o fechamento, e o local reservado para imprensa era a galeria superior e sem iluminação, todos resolveram sair para transmitir (as fotos)", lembra a fotógrafa, que trabalhava para O Globo. Como o jornal fechava mais cedo e o notebook já estava aberto, ela decidiu permanecer ali mesmo.
"Quando eu estava acabando de transmitir as fotos, entram algumas pessoas dançando e em volta do Lula, e na sequência colocam o turbante nele", conta Eliária. "Era quase meia-noite e eu já havia recebido uma mensagem que o jornal estava fechado. Como achei a foto interessante, liguei para o jornal, que já estava rodando. Eles cancelaram a foto anterior e colocaram esta na capa", acrescenta a fotógrafa, que com essa imagem inusitada acabou fazendo com que sua publicação "furasse" as concorrentes.
Em 7 de abril de 2018, o acaso acabou propiciando a Paulo Pinto, então no Imagens Públicas, outra fotografia histórica, embora ele lamente o desfecho daquele dia. Começando no jornal gaúcho A Plateia, com cinco anos de Diário Popular e 17 de Estadão, coberturas de Copa do Mundo e Olimpíadas e inúmeros acontecimentos políticos no Brasil, ele já sabia que tinha feito uma imagem histórica. "Essa foto só vai ser superada quando ele sair (da prisão).  Espero estar junto."


Lula tem duas chances concretas de deixar prisão nos próximos dias


RICARDO STUCKERT

Dois julgamentos marcados para as próximas semanas no Supremo e no STJ podem tirar o ex-presidente do regime fechado; um deles considera a possibilidade de início de cumprimento da pena após segunda instância; o outro, a diminuição do processo do TRF-4. Segundo o jornal 'Diário de Pernambuco', há forte movimentação para o encaminhamento da prisão domiciliar de Lula; o ex-presidente pode se beneficiar da regra que diz que cumprido um sexto da pena, o regime aberto é garantido pela lei de execução penal
247 - Dois julgamentos marcados para as próximas semanas no Supremo e no STJ podem tirar o ex-presidente do regime fechado. Um deles considera a possibilidade de início de cumprimento da pena após segunda instância. O outro, a diminuição do processo do TRF-4. Segundo o jornal 'Diário de Pernambuco', há forte movimentação para o encaminhamento da prisão domiciliar de Lula. O ex-presidente pode se beneficiar da regra que diz que cumprido um sexto da pena, o regime aberto é garantido pela lei de execução penal. 
A reportagem destaca: "próximo de completar um ano na cadeia, em razão de uma condenação a 12 anos e um mês em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta ir para a prisão domiciliar no começo de abril. Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa do petista que tem força para provocar redução na pena. Além disso, no próximo dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do ex-presidente. Caso o recurso dele no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado não surtirá efeito para o caso de Lula, já que o processo dele terá tramitado em todas as instâncias judiciais. Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por uma eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida."
A matéria também acrescenta que "com isso, Lula poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a progressão de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena. Existe uma pressão aos ministros do STJ, nos bastidores do Poder Judiciário, para que a Corte reduza a chancela automática de processos da Lava-Jato. No Supremo, a avaliação é de que a Corte que julga os casos relativos a legislação federal, que não envolvem a Constituição, tem aceitado a decisão sem questionar todas as sentenças que chegam das instâncias inferiores."


Bolsonaro quer celebração do golpe militar de 1964


Generais pedem cautela sobre o tema

Bolsonaro quer celebração do golpe militar de 1964
Adriano Machado / Reuters
Jair Bolsonaro tem orientado os quartéis a comemorarem o aniversário do golpe militar que derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. A “data histórica” ocorreu em 31 de março de 1964.
No entanto, como destaca o jornal O Estado de S. Paulo, generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo orientam a se ter cautela com o tema, para evitar ruídos desnecessários diante do clima político e das crises envolvendo discussões sobre a reforma da Previdência.
O governo de Bolsonaro reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985). A formação já foi questionada por parlamentares.
Após oito anos, a comemoração da data deixou de ser uma agenda “proibida” e voltou ao calendário de comemorações das Forças Armadas.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha a suspensão de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.
Como destaca a publicação, o Planalto prevê unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares. Os primeiros esboços que estão sendo feitos pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, indicam que o texto único ressaltará as “lições aprendidas” no período. No entanto, não há qualquer autocrítica aos militares.
É importante destaca que o período de ditadura militar ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime.
Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro trai ruralistas e reduz crédito agrícola


Em mais um golpe contra o Banco do Brasil em favor dos bancos privados, o governo se prepara para reduzir o papel do Banco do Brasil no crédito agrícola; o BB é o líder no segmento, com uma participação de 58% a 60% em média nas últimas seis safras, ou seja, é a principal instituição financiadora do agronegócio brasileiro; o desmonte do BB na área rural fará com que as instituições privadas ganhem terreno e essa transferência de responsabilidade para os bancos privados vai onerar os produtores rurais
247 -Em mais um golpe contra o Banco do Brasil em favor dos bancos privados, o governo se prepara para reduzir o papel do Banco do Brasil no crédito agrícola. O BB é o líder no segmento, com uma participação de 58% a 60% em média nas últimas seis safras, ou seja, é a principal instituição financiadora do agronegócio brasileiro. O desmonte do BB na área rural fará com que as instituições privadas ganhem terreno e essa transferência de responsabilidade para os bancos privados vai onerar os produtores rurais.  
Reportagem de Fabio Graner, Cristiano Zaia e Fábio Pupo no jornal Valor Econômico revela que o banco público admite que deve perder participação de mercado.
A redução da fatia do BB no crédito rural é mais uma ação neoliberal do ministro da Economia Paulo Guedes.
"Queremos fazer com o BB o que estamos fazendo com o BNDES ", disse ao Valor o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, referindo -se à missão dada pelo governo para o BNDES reduzir seu tamanho, abrindo mais espaço para atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais. "A gente precisa de maneira célere priorizar o aumento do crédito privado", defendeu Rodrigues. "Ele [BB] é um grande agente no financiamento agrícola, área que precisa ser retrabalhada. Esse é um tema que vamos tratar e com certa brevidade", acrescentou.
A medida é um giro de 180 graus no papel dos bancos públicos no financiamento agrícola.


Joice Hasselmann e Kim Kataguiri batem boca pelas redes sociais


Os dois trocaram algumas ofensas como "cara de pau", "oportunista" e "moleque" durante o bate-boca

Joice Hasselmann e Kim Kataguiri batem boca pelas redes sociais
Reprodução 
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do partido no Congresso, e o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) trocaram farpas nas redes sociais na noite deste domingo (24). Os dois trocaram algumas ofensas como "cara de pau", "oportunista" e "moleque" durante o bate-boca. Tudo começou quando Kim cobrou coerência do PSL em relação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pois aliados de Bolsonaro vêm atacando Maia menos de dois meses após apoiarem sua reeleição, alegando que ele era o único dos candidatos que tinha compromisso com a reforma da Previdência.

"Não seja mais oportunista que a média de sempre, Kim. Você não fala pelo PSL nacional. O partido em nenhum momento fez a afirmação citada por você. Honestidade pelo menos com seu seguidor faz bem. Nosso partido segue com o mesmo objetivo: aprovar a reforma da Previdência", respondeu a deputada.

"Tem de ser muito cara de pau para falar em oportunismo. Dizia que Maia era o demônio na Terra, arqui-inimigo da Lava Jato, o símbolo-mor da corrupção. Depois de eleita, passou a ser Maia desde criancinha. Tenha dó. Quer seguir o Carluxo [Carlos Bolsonaro, filho do presidente] e afundar o governo no Twitter também?", respondeu Kataguiri.


"Kim, você está realmente o que sempre foi: um moleque. Só isso e mais nada. Biruta de aeroporto. Seus comportamentos em relação ao Jair Bolsonaro no 1º e 2º turnos da eleição mostra bem isso. Pega a chupeta e vai nanar, neném, deixa os adultos trabalharem", devolveu. O deputado é o segundo mais jovem da Casa, com 23 anos.

Fonte: Notícias ao Minuto

Saúde: secretário libera recursos para Arapongas

A assinatura do contrato foi presenciada pelo médico Roberto Kock, médico do Honpar

O secretário Beto Preto assinou aditivo ao contrato do Honpar (Hospital Norte Paranaense/Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer ) que prevê a liberação de R$ 1 milhão de reais por mês à instituição, totalizando R$ 12 milhões no período de um ano.
“O Honpar, em Arapongas, é estratégico para a rede hospitalar do Paraná, estamos regularizando a situação da instituição e ampliando recursos. Sabemos que o hospital é uma grande retaguarda no estado para os casos específicos de câncer e outras especialidades”, afirmou o secretário estadual da Saúde.


HONPAR - Com cerca de 220 leitos e UTIs, o Honpar atua em vários níveis de complexidade assistencial; atende a pacientes de mais de 15 municípios da região e é considerado referência estadual. Também realiza ações preventivas e educativas na área da oncologia visando conscientizar sobre a prevenção do câncer.

Beto Preto ressaltou que “a liberação desta verba demonstra o respeito e o cuidado do governo Ratinho Junior e da Secretária da Saúde do Paraná com os municípios de todas as regiões do estado”.

Fonte: SESA


Senado cogita impeachment de Gilmar ao em vez de CPI


Rosinei Coutinho - STF
Com o impasse sobre a instalação da CPI da Lava-Toga, senadores cogitam mirar especificamente o ministro do STF Gilmar Mendes; a ideia seria analisar um eventual impeachment dele ou uma CPI do Gilmar Mendes; o pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acusam Gilmar de várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema Corte, em 2002
247 - Com o impasse sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava-Toga, senadores cogitam mirar especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A ideia seria analisar um eventual impeachment dele ou uma CPI do Gilmar Mendes. O pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acusam Gilmar de várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema Corte, em 2002.
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertaram sobre os riscos da CPI e usam o impeachment de Gilmar como argumento para uma saída menos traumática. "Essa [abertura do pedido de impeachment contra Gilmar] é uma outra situação. Entre uma CPI e um pedido de impeachment há uma diferença enorme e caminhos mais factíveis", afirma uma fonte. "A CPI pode, ao fim, cassar o mandato, punir um ministro? Não. Ela só expõe", justifica.
Os advogados afirmam que Mendes cometeu crime de responsabilidade por suposta montagem de estrutura criminosa para eleger seu irmão, Francisco Ferreira Mendes Júnior, como prefeito de Diamantino (MT), inclusive atuando para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizesse doação de R$ 50 mil à campanha do então candidato na eleição de 2004.
Também é apontada como motivo para análise de impeachment a atuação do ministro para favorecer interesses do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual ele é sócio-fundador.
A representação pede que Gilmar seja julgado pelo Senado e, no fim do processo, sofra impeachment do cargo de ministro e fique oito anos sem a possibilidade de exercer qualquer função pública.


Mercado reduz pela quarta vez consecutiva projeção de crescimento do PIB

Cesar Ferrari - Reuters



O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019 e 2020; a estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,01% para 2% neste ano; foi a quarta redução consecutiva; para 2020, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,80% para 2,78; as projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019 e 2020.
A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,01% para 2% neste ano. Foi a quarta redução consecutiva.
Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,80% para 2,78. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.
As estimativas estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central, em Brasília.
Inflação
A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano.
Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.
A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%.
Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.
Taxa Selic
Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.
Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 7,75% ao ano para 7,50%. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.
A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.
Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.
Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Dólar
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020.


Teixeira lembra Bolsonaro que Transposição do São Francisco é obra de Lula e Dilma


STUCKERT

Para evitar que o presidente Jair Bolsonaro surfe em obra que não é dele, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) respondeu tuíte presidencial sobre o Ramal do Agreste, sistema do Projeto de Transposição do Rio São Francisco com financiamento do Governo Federal e entrega prevista para fevereiro/2021; "A transposição do Rio São Francisco é uma obra iniciada no governo Lula e continuada no governo Dilma. Sempre bom você não esquecer desse fato", lembrou Teixeira
247 - Para evitar que o presidente Jair Bolsonaro surfe em obra que não é dele, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) respondeu tuíte presidencial sobre o Ramal do Agreste, sistema do Projeto de Transposição do Rio São Francisco com financiamento do Governo Federal e entrega prevista para fevereiro/2021. "A transposição do Rio São Francisco é uma obra iniciada no governo Lula e continuada no governo Dilma. Sempre bom você não esquecer desse fato", lembrou Teixeira.