Prefeitura investe R$ 1,1 milhão na reforma e ampliação de escola

Escola Dinarte Pereira, no Biguaçu, ganhou mais salas de aula, novo setor administrativo e outras melhorias (Fotos: Profeta)

O prefeito Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes entregaram, neste sábado (23), a reforma e ampliação da Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo. Localizada no Parque Biguaçu, a unidade de ensino recebeu R$ 1,1 milhão em benfeitorias.

Os principais serviços realizados foram a restauração de todas as salas de aula (com troca do piso, substituição do forro e instalação de mantas térmicas), o fechamento do refeitório, a adequação dos sanitários, da cozinha, do depósito de merenda e da lavanderia, a revisão das redes elétrica e hidráulica, o conserto do telhado, a implantação de sistema de drenagem de solo, a reforma da quadra de esportes e o fechamento do terreno com muro e portal de entrada. Além disso, mais quatro salas de aula e um novo setor administrativo foram construídos. A ampliação do prédio possibilitou que o número de alunos atendidos pela instituição passasse de 110 para 150.

O prefeito Junior da Femac pediu aplausos pra toda a equipe da educação, professores, diretores, servidores e demais setores envolvidos com a obra. “Temos praticamente uma nova escola para a comunidade desta região, e ficamos felizes com o reconhecimento da Associação de Pais e Mestres e Funcionários”, comentou, acrescentando que a região está recebendo outros investimentos, como a construção de uma pista de caminhada iluminada no Parque Biguaçu.

“As obras trouxeram mais conforto e segurança para alunos e professores. Antes, muitos pais hesitavam em matricular seus filhos nessa escola devido à insegurança causada pela falta de muros e os alagamentos que ocorriam quando chovia um pouco mais forte. Os dois problemas foram solucionados,” pontuou a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.

“Nós percebemos um grande aumento da procura por vagas após a conclusão das obras. Para se ter uma ideia, nós estamos com 62 crianças matriculadas apenas nas turmas da educação infantil,” comemorou a diretora da unidade de ensino, Lucynete Bertasso.

A reforma da Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo compreendeu uma área de 1.107,43 m². Já a ampliação correspondeu a outros 450 m². As bênçãos das novas instalações foram feitas pelo Monsenhor Roberto Carrara e a missionária Rosana Duarte, da Igreja Canaã.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara, Luciano Molina e os vereadores Gentil Pereira e Márcia Souza, além de secretários municipais e lideranças comunitárias. Glaucia Penna, filha do patrono da escola, Dinarte Pereira de Araújo (in memorian) também esteve presente e disse que a escola faz jus a nome de seu pai.

 50 prédios reformados, 4 inaugurados (novos) e 4 estão em construção

 A partir de 2013, no mandato do ex-prefeito Beto Preto, e agora com o prefeito Junior da Femac, já foram investidos quase R$ 40 milhões na reforma de escolas e creches. Um total de cinquenta prédios receberam melhorias, adequações de segurança e ampliações.

Faltam passar por reformas e ampliações as seguintes escolas e CMEIs: Escola José Idésio Brianezi, Escola Plácido de Castro, Escola Professor Alcides Ramos, Escola Bento Fernandes, Escola Madalena Côco, Escola Vida Nova (CAIC), CMEI Josa Ribeiro, CMEI Sol Nascente, CMEI Sonhos de Esperança e CMEI Um Lugar ao Sol (CAIC). “As obras vão continuar até contemplar 100% da nossa rede”, assegura Junior da Femac.

Ainda nesta área, foram construídos os prédios novos da Escola Fernando Acosta, CMEI Alice Pereira de Araújo, CMEI Onésimo de Oliveira Moraes e CMEI Maria dos Santos Gravena. Outros quatro prédios estão em obras: CMEI do Catuaí, CMEI do Afonso Camargo, CMEI Celso Marchi e a Escola do Residencial Interlagos.

Haddad sobre crise no MEC: presidente não tem pulso para demitir e ministro não tem vergonha na cara

Fernando Haddad, neste sábado (23), apontou que a maior crise pela qual passa o governo de Jair Bolsonaro é no MEC; com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe e podendo cair a qualquer momento, o ex-prefeito de São Paulo foi categórico: "o presidente não tem pulso para demitir e o ministro não tem vergonha na cara para demitir-se"

247 - Fernando Haddad, neste sábado (23), apontou que a maior crise pela qual passa o governo de Jair Bolsonaro é no MEC. Com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe e podendo cair a qualquer momento, o ex-prefeito de São Paulo foi categórico: "o presidente não tem pulso para demitir e o ministro não tem vergonha na cara para demitir-se". 

"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe. A ordem partiu do Palácio do Planalto, depois de o professor colombiano divulgar dois nomes para a secretaria executiva da pasta, em seguida vetados pelo presidente Jair Bolsonaro", informa a jornalista Lígia Formenti, sobre o caos instalado no Ministério da Educação.

"Desgastado, Vélez tenta se manter no cargo, mas é intensa a movimentação para que um substituto seja encontrado. Enquanto avalia a situação, Bolsonaro decidiu assumir a condução para o desfecho da crise do MEC. Um exemplo da falta de respaldo de Vélez foi a tentativa frustrada de nomear a pastora Iolene Lima como secretária executiva. Ela foi desconvidada para o posto nesta sexta-feira, 22, após sua indicação ter sido vinculada à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As duas frequentam a mesma igreja", aponta ainda a jornalista, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo.

Câmara deve cassar Título de Cidadão Honorário de Beto Richa na próxima segunda

(Foto: Arquivo Correio do Vale)

 Projeto de Lei do vereador Edson da Costa Freitas – o professor Edson (PPS) que revoga a Lei nº 092/2010 que concedeu a honraria ao ex-governador está na ordem do dia e deve ser aprovado pelos vereadores.

Proposta que concedeu a honraria a Beto Richa foi aprovada antes dele se tornar governador e o regimento interno da Câmara estabelece que a concessão deve ser concedida a pessoas que, reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município.

A Votação em plenário deve ser acompanhada por grande número de professores, em sua maioria contrários à maneira que Beto Richa conduziu o Estado nas ações relacionadas à categoria. Sessão está prevista para começar às 16 horas.

A Câmara de Vereadores de Apucarana disponibilizou a ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira (25).  Na pauta de matérias a serem apreciadas pelos vereadores se encontra o Projeto de Lei nº 31/2019 que revoga a Lei e cassa o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, concedido ao ex-governador Beto Richa.

A Lei nº 092/2010 foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara à época Alcides Ramos Junior (DEM) e aprovada por unanimidade dos vereadores em maio de 2010, portanto antes de Beto Richa ser eleito governador do Paraná, fato que viria a ocorrer somente no dia 03 de outubro.

O Regimento Interno da Câmara no seu artigo 39 – XVI estabelece que o Título de Cidadão Honorário ou outra honraria ou homenagens, deve ser concedido a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços relevantes ao município. 

Na justificativa para a cassação, o vereador professor Edson lembrou que Beto Richa foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento em diversos crimes, citando a corrupção no pedágio, Operações Rádio Patrulha, Publicano, Superagui e Quadro Negro. O vereador entendeu que Beto Richa não mais merece compor o rol de Cidadão Honorário da cidade.

Prisão

Beto Richa foi preso pela terceira vez na terça-feira (19), pela manhã, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná.

A prisão preventiva foi decretada no âmbito da Operação Quadro Negro, onde o tucano é investigado pelo crime de corrupção.

Por meio de nota, a defesa do ex-governador esclareceu que a determinação da prisão não traz qualquer fundamento e que tratam de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos já foram feitos.

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões de concessionárias e investigados na Operação Integração

Pedágio no Anel de Integração / Foto: ANPr

O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Integração, um desmembramento da Lava Jato que apura o esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e concessionárias de pedágio do Paraná, determinou bloqueios que somados ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.

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> Justiça aceita denúncia e núcleo tucano no PR é réu por organização criminosa e corrupção passiva

Os bloqueios atendem ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia, os procuradores estimam que o valor mínimo para reparação dos danos causados pela organização criminosa é de R$ 888.686.425,94 (oito bilhões, oitocentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).

O valor considera os prejuízos com os aditivos contratuais e os ofícios firmados para beneficiar as concessionárias, a redução ou a supressão de obras, o aumento indevido das tarifas, o superfaturamento dos preços, entre outros pontos.

O magistrado publicou a decisão em quatro despachos, destinados, separadamente, para as concessionárias Caminhos do Paraná; Viapar; Econorte e empresas relacionadas ao mesmo grupo econômico; e Ecocataratas. Em comum, os despachos determinam que cada empresa tenha bloqueado mais de R$ 90,2 milhões, valor que, segundo Ribeiro, é referente ao dano mínimo estimado.

> Força-tarefa Lava Jato do MPF faz acordo de R$ 750 milhões com a Rodonorte

“No tocante à concessionária representada, entendo que a responsabilidade solidária se estende ao valor do dano mínimo estimado (R$ 82.569.672,41) acrescido do valor da soma do proveito estimado em relação a todos os agentes públicos que teriam sido destinatário de propina (R$ 7.668.004,72)”, destaca.

Já para os membros investigados e representantes das empresas, o juiz determinou o bloqueio até o limite de pouco mais de R$ 407 milhões, além de indisponibilidade de imóveis e a constrição de veículos, para cada grupo investigado.

O valor é referente as multas estimadas pelo crime de organização criminosa e 180 crimes de corrupção ativa. No cálculo do juiz, o valor é resultado de 65.160 dias multa multiplicados por cinco salários mínimos atuais, que resultam em R$ 325.148.400, somados aos R$ 82.569.672,41 de danos causados aos usuários dos serviços públicos.

“Foi considerada a quantidade máxima de pena de multa com o objetivo de assegurar lastro patrimonial para o pagamento das sanções caso venham a ser aplicadas como requerido nas denúncias. A maior gradação se deu porque, nesse momento, não é possível avaliar o montante a que cada um estaria sujeito em uma sentença condenatória”, explica o juiz.

Operação Integração

A partir da deflagração da primeira fase da Operação Integração, com o avanço das investigação, a análise de todas as provas reunidas e os dados reunidos e acordos de colaboração premiada firmados por alguns investigados foi possível identificar a existências de núcleos específicos e organizados que atuavam de forma criminosa para explorar e obter benefícios indevidos a partir dos contratos de concessão de rodovias federais no Paraná. A ação apura casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração

Fonte: Paranaportal

Operação fiscaliza pontos de revenda de gás em Apucarana

O objetivo é verificar possíveis irregularidades, como falta de alvará para funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros, além da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) para exercer a atividade

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Apucarana e o Corpo de Bombeiros iniciaram nesta semana a fiscalização em todos os estabelecimentos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A operação atende solicitação do Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo (Sinegás) e a uma determinação do Ministério Público do Estado do Paraná.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, o objetivo é verificar possíveis irregularidades, como falta de alvará para funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros, além da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) para exercer a atividade de revendedor de GLP. “Já foram fiscalizadas dez das cerca de 50 revendas existentes em Apucarana”, informa a secretária.

Também estão sendo verificados critérios legais de armazenamento e comercialização. “O GLP, por ser considerado um produto perigoso, há uma série de exigências que devem ser cumpridas. Os revendedores estão cientes dos riscos que assumem se não armazenarem os botijões de gás de modo correto e seguro”, reitera a secretária, acrescentando que o descumprimento da lei coloca em risco a vida de pessoas, inclusive de quem comete a prática irregular.
Devido ao conteúdo inflamável, os botijões devem ser armazenados em local específico, aberto e isolado, sem contato com outros produtos. De acordo com denúncia apresentada pelo Sinegás, muitos botijões são deixados no chão, em meio a travessia de pessoas, ao lado de fornos, geladeiras e próximo de produtos alimentícios.

Sueli afirma ainda que todos os estabelecimentos que não têm autorização da ANP para operar são considerados revendas clandestinas. “Não cumprem requisitos de segurança, são desleais em relação aos concorrentes autorizados e incorrem na prática de crime”, alerta a secretária, informando que a Lei nº 8.176/1991 prevê a pena de até cinco anos de prisão para a prática de venda irregular de gás em botijão.

Bom Negócio” abre sua 13ª turma em Apucarana

Curso garante suporte técnico para iniciar uma micro empresa (Foto: Profeta)

Com sessenta pequenos empreendedores inscritos, teve início na quinta-feira (21), à noite, no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, a 13ª turma de capacitação empresarial do Programa Bom Negócio Paraná. Voltada a empreendedores já formalizados ou para quem pretende abrir um micro ou pequeno negócio, a iniciativa é uma parceria da Fomento Paraná, Secretaria de Indústria e Comércio da Prefeitura de Apucarana, Campus Apucarana da Unespar, Sebrae-Apucarana e Sala do Empreendedor de Apucarana.

“Mais uma vez estamos satisfeitos com a procura pela capacitação. E isso comprova que as pessoas estão compreendo a necessidade de buscar conhecimento gerencial para que seu empreendimento tenha maiores chances de prosperar”, assinalou o prefeito Junior da Femac, ao acompanhar a aula inaugural do curso.

Conforme enalteceu Junior, essa é comprovadamente uma experiência de sucesso. “As mudanças estão acontecendo de forma rápida e todos precisam se preparar e se atualizar de forma constante”. As doze turmas anteriores do Bom Negócio Paraná capacitaram quase oitocentos micros empreendedores.

O secretário de indústria e comércio de Apucarana, Édson Peres Estrope, destacou que as pessoas estão mais conscientes de que precisam de orientação especializada para gerenciar seus negócios. “Infelizmente, está comprovado que a falta de conhecimento na gestão é o fator que mais gera falências”, alertou o secretário. “Em Apucarana nossos empreendedores estão provando que é possível e necessário mudarmos esta mentalidade”, pontuou Estrope.

A aula inaugural do curso também foi prestigiada pelo diretor da Unespar/Fecea, Daniel Fernando Matheus Gomes. Ele disse a Unespar mantém uma parceria consistente com a Prefeitura de Apucarana. “Temos muita confiança no Bom Negócio Paraná, que é uma iniciativa muito positiva e que dá suporte para iniciar os novos empreendimentos”, afirmou Gomes.

Além das aulas gratuitas, o programa permite aos empreendedores que concluem o curso, o acesso a empréstimos pelo Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná, com taxas de juros consideradas uma das mais baixas do país. “O micro ou pequeno empreendedor, com a certificação do curso, consegue captar recursos com juros reduzidos, pois os agentes financeiros entendem que a probabilidade com a capacitação de o negócio dar certo é muito maior”, reforçou o secretário de indústria e comércio.

De acordo com a consultora do Programa Bom Negócio Paraná, Cecília Werneck, o curso terá 66 horas/aula, distribuídas três vezes por semana. “É um curso rápido e dinâmico, com duração de cerca de dois meses, com aulas às segundas, terças e quartas, sempre das 19 às 22 horas”, detalha Werneck. Entre os módulos que serão ministrados estão gestão de negócios, comercial, financeira, estratégica e de pessoas. “Aqui em Apucarana, nós teremos um módulo especial sobre licitações, para que os pequenos empreendedores saibam dos benefícios de participar das compras públicas”, concluiu Werneck.

Serviço – Nesta nova turma ainda é possível se inscrever, nesta segunda-feira (25/03). Mais informações e inscrições para o Bom Negócio Paraná podem ser obtidas na Sala do Empreendedor, localizada no térreo da Prefeitura de Apucarana, ou pelo telefone 3423-3028.

Bombeiros de Apucarana tem novo comando

O evento, que contou com oficiais bombeiros de várias cidades do Paraná, comandante de outras instituições militares, foi prestigiado por diversas autoridades locais e regionais, entre elas, o prefeito de Apucarana Júnior da Femac (Fotos: Profeta)

O 11º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, localizado em Apucarana, realizou troca de comando nesta sexta-feira (22/03). Em solenidade realizada no Quartel Central, o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Samuel Prestes, empossou ao cargo Major André Lopes de Oliveira, que chega de Ponta Grossa. Ele substitui o Major Rodrigo Massayuki Nakamura, que foi transferido para o 3º GB/CCB, em Londrina.

O evento, que contou com oficiais bombeiros de várias cidades do Paraná, comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), major Roberto Cardoso, do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército Brasileiro, tenente-coronel Alexandre Colombo, foi prestigiado por diversas autoridades locais e regionais, entre elas, o prefeito de Apucarana Júnior da Femac. “Desejo boas-vindas ao major André Lopes e sua família. Apucarana é uma cidade acolhedora e carinhosa com todos que se colocam a serviço da população. Ao major Nakamura, também desejando sucesso na sua nova missão, deixo o mais profundo agradecimento pelo trabalho desempenhado à frente do nosso grupamento de Bombeiros, sempre com muita competência técnica e diálogo”, observou o prefeito, enaltecendo a profissão de bombeiro. “Vocês são anjos da guarda. Aos militares estaduais, tanto da polícia quanto do Corpo de Bombeiros, todo nosso reconhecimento. Contem sempre com todo o apoio do Município de Apucarana no atendimento de suas demandas”, disse Júnior.

Após receber uma machadinha (objeto símbolo do Corpo de Bombeiros), como recordação de passagem pelo comando da unidade em Apucarana, Major Nakamura afirmou que viveu intensamente os quase seis meses que respondeu pelo cargo. “Quero agradecer ao prefeito Júnior da Femac, a Apucarana e toda a região do Vale do Ivaí onde encontrei apoio incondicional. À minha família, aos oficiais e toda a tropa deste grupamento, cada bombeiro e bombeira meu muito obrigado pela dedicação em salvar vidas, prevenir incêndios. Certamente ao dispensarem a mesma lealdade ao Major André Lopes, ele também terá grandes frutos”, disse Nakamura. Um dos principais trabalhos realizados pelo major em Apucarana foi a condução da elevação da unidade de 4º Subgrupamento para 11º Grupamento, o que na prática facilita a obtenção de mais investimentos tanto em veículos e equipamentos, ampliação da infraestrutura, quanto contratação de mais contingente.

Vindo de Ponta Grossa, onde iniciou sua carreira em 1996 como soldado, Major André Lopes afirmou que seu comando será regido pela bandeira da integração. “Este será o principal lema do meu trabalho aqui em Apucarana, fazendo com que a população tenha serviços cada vez melhores por parte do Corpo de Bombeiros”, disse.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Samuel Prestes, parabenizou o trabalho do Major Nakamura, classificando sua passagem como de “atuação suave, serena e firme” e enalteceu o aceite em comandar a unidade de Apucarana por parte do Major Lopes. “Pode contar conosco em Curitiba para tudo que precisar”, observou. Ele também aproveitou o ato para relatar alguns projetos que pretende viabilizar à frente do comando-geral, como diminuição da burocracia para a aprovação de projetos e emissão de certificado dos bombeiros, que devem ganhar agilidade com a implantação de serviços digitais e plataformas online. Com auxílio do ex-prefeito de Apucarana e atual secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, Coronel Prestes também anunciou que está em trâmite projeto de renovação da frota de ambulâncias dos Bombeiros. “Temos muito trabalho pela frente, mas com o apoio dos municípios, como temos aqui em Apucarana e região, tenho a certeza de que teremos sucesso”, assinalou o comandante.

Globo fecha com Lava Jato e celebra prisão de Michel Temer

Embora tenha apoiado o golpe de 2016, que derrubou a presidente honesta Dilma Rousseff e colocou Michel Temer, corrupto há décadas, no poder, e tenha apoiado as políticas econômicas de seu governo, a Globo, dos irmãos Marinho, celebrou a prisão do ex-presidente; com editorial publicado no jornal e em seus portais de notícia, a Globo sinaliza que está fechada com a Lava Jato, na guerra da força-tarefa contra o STF e setores do Congresso

247 - Embora tenha apoiado o golpe de 2016, que derrubou a presidente honesta Dilma Rousseff e colocou Michel Temer, corrupto há décadas, no poder, e tenha apoiado as políticas econômicas de seu governo, a Globo, dos irmãos Marinho, celebrou a prisão do ex-presidente; com editorial publicado no jornal e em seus portais de notícia, a Globo sinaliza que está fechada com a Lava Jato, na guerra da força-tarefa contra o STF e setores do Congresso

O editorial destaca que a prisão de Temer "coloca o Brasil mais uma vez em destaque no combate à corrupção, porque agora há dois ex-chefes do Executivo Federal detidos. Lula e Temer. Isso não acontece sempre em um país no estado democrático de direito".

O Globo comenta ainda sobre o fato de que o ex-presidente foi preso numa operação que encarcerou muitas outras pessoas: "Assim como acontece com Cabral e Lula, Michel Temer não é alvo isolado: mandados foram expedidos para São Paulo, Rio, Porto Alegre e Brasília. Um deles, para o ex-ministro Moreira Franco, que assumiu cargos no primeiro escalão do governo anterior".

O editorial conclui repercutindo a ameaça da Lava Jato contra o mundo jurídico e político: "A exibição de força da Lava-Jato parece um alerta aos que desejam conter a devassa por que passam políticos e empresários próximos do poder".

Leia a íntegra

Foto de obra “inaugurada” por Bolsonaro no Nordeste é de estrada no Rio

A Agência Lupa é tida como a primeira do Brasil especializada em fact-checking; ou seja, eles conferem a veracidade das notícias. Pois essa agência está denunciando mais uma fake news de Bolsonaro.

O governo faz propaganda de uma obra, que seria a segunda rodovia já inaugurada por Bolsonaro no Nordeste em menos de 10 dias. Acontece que a foto é de uma estrada que fica no Rio de Janeiro.

Confira:

Afrânio: punitivismo da “Lava Jato” coloca em risco Estado de Direito

"Tenho verdadeira repugnância pela figura do senhor Michel Temer e desprezo seus companheiros de governo, ora presos preventivamente", diz o jurista Afrânio Silva Jardim; "Entretanto, tendo em vista a coerência que sempre busquei, não posso deixar de reprovar esta banalização das prisões cautelares. Banalização esta incompatível com o Estado Democrático de Direito"

Por Afrânio Silva Jardim, no Facebook

CONTINUA A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL. O PUNITIVISMO DA "LAVA JATO" COLOCA EM RISCO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Tenho verdadeira repugnância pela figura do senhor Michel Temer e desprezo seus companheiros de governo, ora presos preventivamente.

Muitas das mazelas que estão ocorrendo em nosso país decorrem de sua ambição desmedida, que o levou a trair a ex-presidente Dilma. Na minha opinião, este senhor, vaidoso e sem ética, é uma pessoa abjeta.

Entretanto, tendo em vista a coerência que sempre busquei, não posso deixar de reprovar esta banalização das prisões cautelares. Banalização esta incompatível com o Estado Democrático de Direito.

Como todos sabem, a prisão preventiva exige decisão judicial fundamentada, que demonstre, no caso concreto, a presença de um dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, além de alguma prova da autoria ou participação de uma conduta penalmente típica e de sua existência material.

Em minha opinião, o nosso cenário jurídico é tenebroso. A exceção está virando regra. As prisões cautelares (provisória e preventiva) estão sendo usadas para o chamado "processo penal do espetáculo", para "afirmações de poder" e como forma de punir antes da condenação.

Julgo estar faltando um pouco mais de sensibilidade e, mesmo, de humanidade aos responsáveis pelas decretações destas prisões.

Extrema severidade com os políticos e extrema tolerância com os empresários e doleiros delatores.

Como tenho dito, o acordo de delação premiada é seletivo por natureza. Através das"delações premiadas" o membro do Ministério Público escolhe quem ele quer botar na cadeia. Esta é a realidade.

Esta parcialidade explica por que delatores condenados a penas altíssimas fiquem em "prisões domiciliares", em desrespeito ao que dispõe o Código Penal e a Lei de Execuções Penais.

Não estou convencido da necessidade destas prisões.

Não estou convencido de que ex-presidentes da república precisem "responder", presos, aos seus processos. São homens de idade avançada. com residência fixa e que não colocam, em absoluto, em risco a ordem pública.

Os fatos são antigos e a prisão jamais impediria que alguma conduta indevida possa ser praticada por eles de modo a prejudicar a instrução criminal, mormente em se tratando de crime de colarinho branco, já que terceiros em liberdade podem representá-los nos atos negociais.

Não nutro pelo senhor Temer e seus ministros presos simpatia alguma, mas não sou favorável a uma "justiça vingativa". Parece que o ódio que a grande imprensa conseguiu disseminar na sociedade está contaminando o nosso "sistema de justiça penal".

Julgo que muitos destes exageros de nossa sistema de justiça criminal estão ligados a vaidades pessoais e à busca de afirmação como autoridade a ser temida ou venerada por muitos.

Sem querer ser elitista ou ferir o salutar princípio da igualdade, acho justo distinguir, em termos de prisão cautelar, um assaltante de 25 anos de idade de homens públicos, que ocuparam cargos relevantes, alguns eleitos pelo povo e com idades avançadas, muitos portadores de alguma enfermidade.

Tratar desigualmente pessoas desiguais não é privilegiar ninguém ... Condenados que sejam, aí sim, devem cumprir normalmente as suas penas.

Enfim, pugno por um pouco mais de condescendência com as pessoas ainda não condenadas, até por que o Ministério Público e o Poder Judiciário, como instituições humanas, também têm suas mazelas. Muitas mazelas ...

Bolsonaro é comparado a Hitler no Chile

'Bolsonaro é fundamental para que superemos as políticas de esquerda' diz senadora chilena de partido de direita; 'Juntar-se hoje com Bolsonaro é como juntar-se a Hitler de 1936', diz deputada Carmen Hertz, do Partido Comunista. A visita do presidente Jair Bolsonaro ao Chile, a primeira que ele faz ao país desde que tomou posse, está gerando forte polêmica no território andino. Bolsonaro desembarcou no fim da tarde desta quinta-feira (21) em Santiago

247 - Por Marcia Carmo, na BBC Brasil - 'Bolsonaro é fundamental para que superemos as políticas de esquerda' diz senadora chilena de partido de direita; 'Juntar-se hoje com Bolsonaro é como juntar-se a Hitler de 1936', diz deputada Carmen Hertz, do Partido Comunista. A visita do presidente Jair Bolsonaro ao Chile, a primeira que ele faz ao país desde que tomou posse, está gerando forte polêmica no território andino. Bolsonaro desembarcou no fim da tarde desta quinta-feira (21) em Santiago.

De um lado, a oposição, que tem maioria no Congresso, e entidades de direitos humanos rejeitam a visita de Bolsonaro por conta de declarações elogiando o ditador Augusto Pinochet (1915-2006), feitas durante a campanha presidencial. No Twitter, a deputada do Partido Comunista Carmen Hertz disse que "juntar-se hoje com Bolsonaro é como juntar-se a Hitler de 1936".

De outro está o anfitrião, o presidente Sebastián Piñera, de centro-direita, e parlamentares da base governista, que veem a visita como uma forma importante de aproximar os dois países.

"Não nos cabe como chilenos questionar decisões soberanas de outros países. E Bolsonaro é fundamental para que superemos as políticas de esquerda", diz Jacqueline Van Rysselberghe, do partido de direita União Democrática Independente (UDI), que integra a base governista

Bolsonaro foi convidado por Piñera para participar com outros líderes regionais de discussões sobre o lançamento do organismo regional Prosul. A entidade pretende ocupar o lugar da União de Nações Sul-americanas (Unasul), que teve respaldo dos ex-presidentes Lula e de Hugo Chávez.

Para o analista e professor da Universidade de Valparaíso Guillermo Holzmann, a Prosul simbolizaria a guinada à direita da região e teria objetivos como a coordenação de políticas sobre a Venezuela e de medidas econômicas e comerciais voltadas, entre outros, para países da Ásia-Pacífico.

Para Holzmann, a divisão sobre a visita de Bolsonaro se deve "às declarações sobre Pinochet e mais recentemente sobre (o ditador) Alfredo Stroessner, do Paraguai, além do que já disse sobre as mulheres, que não são bem vistas por políticos e pelos setores que defendem a democracia e condenam os anos de ditadura na região".

Bolsonaro elogiou o ditador Stroessner em encontro recente com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que é filho de um dos principais assessores do mandatário que governou o país entre 1954 e 1989.

Ao chegar ao Chile, Bolsonaro disse, segundo veículos locais, que "aqui não vou falar de Pinochet".

Para Holzmann, a presença do presidente brasileiro reforçará a imagem de Piñera como líder da centro-direita no Chile, o que poderá dificultar o andamento dos seus projetos no Congresso - o governo não tem maioria no Parlamento.

Leia a íntegra

Secretário Beto Preto libera recursos para Hospital de Faxinal

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, assinou nesta semana liberação de verba de R$ 91.436 mil para o município de Faxinal. “Estamos atendendo a uma solicitação da população que precisa de atendimento próximo e de qualidade. Este recurso será usado na ampliação do Hospital Municipal de Faxinal. Estive na reunião da AMUVI (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), que tem como presidente Ylson Cantagallo, prefeito de Faxinal e disse que faria a liberação. É mais um compromisso que estamos cumprindo”, disse o secretário.

Esta é a primeira parcela de um total de seis, que somam R$ 1.048.421,30.

“Assumimos o compromisso com o Vale do Ivaí e imediatamente assinamos a liberação reconhecendo a importância e necessidade do serviço para a população”, disse o secretário Beto Preto.

Segundo ele esta ação atende a proposta do Governo Ratinho Junior de regionalização da saúde. “Estamos olhando com cuidado para os 399 municípios do Estado e atendendo as aspirações dos moradores para que todos recebam atendimento e tratamento com mais qualidade, rapidez e eficiência”, observou.

Fonte: Assessoria de Imprensa/SESA

PT: principais artífices do golpe e da prisão de Lula estão sendo descartado

O Partido dos Trabalhadores comentou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco nesta quinta-feira, 21, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, no âmbito da operação Lava Jato; "O que fica evidente é que, cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro, os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora", diz o PT

247 - O Partido dos Trabalhadores comentou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco nesta quinta-feira, 21, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, no âmbito da operação Lava Jato.

Em nota assinada pela presidente, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes na Câmara e no Senado, Paulo Pimenta e Humberto Costa, o PT diz esperar que a prisão de Michel Temer tenha sido sob fatos consistentes e respeitando o processo legal, "e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT".

"O que fica evidente é que, cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro, os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora", diz o PT.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

Nota do PT sobre a prisão de Michel Temer e Moreira Franco

O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT.

Temer assumiu a presidência em um golpe deplorável. Sua agenda no governo levou ao aumento da desigualdade e da miséria, no entanto é somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população. Caso contrário, estaremos diante de mais um dos espetáculos pirotécnicos que a Lava Jato pratica sistematicamente, com objetivos políticos e seletivos.

O que fica evidente é que, cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro, os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora. Isso vale para a própria Lava Jato e seu comandante, Sergio Moro, que travam hoje uma encarniçada luta pelo poder contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a cúpula da PGR.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Humberto Costa, líder do PT no Senado

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara

STF suspende depoimento de Lula e garante acesso a delação de Palocci

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o depoimento dele marcado para esta sexta-feira (22). Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar o material da delação do ex-ministro Antonio Palocci

Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o depoimento dele marcado para esta sexta-feira (22).

Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos.

Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar o material.

O ministro determinou, ainda, que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba seja comunicada com “urgência” da decisão.

A defesa de Lula, desde sua prisão em abril de 2018, reitera a inocência dele e diz que ele não cometeu crimes em momento algum. O ex-presidente também afirma que não cometeu irregularidades.

Esquema de Temer envolveu “parcelamento de propina” na ordem de R$ 1,8 bilhão

A prisão do ex-presidente Michel Temer foi possível graças a um rastreamento de esquema de propinas; o montante identificado até o momento soma R$ 1,8 bilhão; segundo o procurador José Augusto Vagos, houve um "parcelamento" de propina que pode ainda estar em operação em ligação direta com funcionários da empresas historicamente envolvidas no esquema; Usina EPE & J&F figura na lista dos repasses, sendo o mais vultuoso da ordem de R$ 720 milhões

247 -  A prisão do ex-presidente Michel Temer foi possível graças a um rastreamento de esquema de propinas. O montante identificado até o momento soma R$ 1,8 bilhão. Segundo o procurador José Augusto Vagos, houve um "parcelamento" de propina que pode ainda estar em operação em ligação direta com funcionários da empresas historicamente envolvidas no esquema. Usina EPE & J&F figura na lista dos repasses, sendo o mais vultuoso da ordem de R$ 720 milhões.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que "a Lava Jato indicou relacionou 'Câmara dos Deputados (OAS)' ao valor de R$ 7,8 milhões. A situação atual, segundo a Procuradoria, é 'dinheiro em espécie, empresas de fachada, pagamento de boletos, doleiros, crédito em conta no exterior (recebida e ocultada)'. Os investigadores incluíram na tabela o valor de 'R$ 5,9 milhões (valores comprovadamente recebidos, muito inferiores aos prometidos pelos próximos 70 anos)' ao Decreto dos Portos. De acordo com o Ministério Público Federal, a situação atual é 'empresas de fachada, contratos fictícios (parte recebida e ocultada, maior parte a receber)'."

A matéria ainda acrescenta que "a tabela aponta que o somatório de todas as propinas pagas ou prometidas alcançou R$ 1,8 bilhão. 'Os valores ilícitos até agora recebidos ou prometidos, além dos desviados, passam, portanto, de R$ 1,816 bilhão, sendo que boa parte desses valores da organização criminosa permanecem ocultos, por meio de ações atuais e permanentes de lavagem, com outros ainda permanecem pendentes de recebimento. Trata-se de fundamento bastante evidente para decretação de prisão preventiva do líder da organização criminosa', apontou a Lava Jato."