Após visita, juiz reforça inocência de Lula e agradece: “Trabalhou contra corrupção”

Em entrevista ao Brasil de Fato, Edevaldo de Medeiros critica o caráter político da operação Lava Jato

Medeiros conversa com apoiadores de Lula em frente à PF / Eduardo Matysiak

Nesta quinta (21), uma comissão de 12 juízes federais, estaduais, do trabalho e desembargadores estiveram em Curitiba (PR) para manifestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela manhã, integrantes da comissão fizeram uma roda de conversa sobre a conjuntura do Poder Judiciário. O debate ocorreu na Vigília Lula Livre, que se mantém em frente à superintendência da Polícia Federal (PF) desde o dia 7 de abril de 2018, quando Lula foi preso. À tarde, representando a comissão, Edevaldo de Medeiros, juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP), esteve com Lula por uma hora.

“Tem um gigante ali dentro. Tem um homem muito forte e corajoso. O presidente Lula está com excelente saúde. Ele é um leão”, comparou, em conversa com militantes após a visita. “Ele não aceita outra decisão do Poder Judiciário que não seja sua absolvição”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Medeiros falou sobre o caráter político da operação Lava Jato desde que foi deflagrada, em 2014, analisou o papel do ex-juiz Sérgio Moro nesse processo e fez uma defesa da função do Supremo Tribunal Federal (STF) como “guardião da Constituição” na atual conjuntura.

Confira os melhores momentos da conversa:

Brasil de Fato: O senhor visitou o ex-presidente Lula nesta quinta (21) representando 12 juízes. Que recado essa comissão levou ao ex-presidente?

Edevaldo de Medeiros: Nós somos uma comissão de juízes representando a Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD). São todas pessoas que gostam muito do presidente Lula, têm muito afeto, gratidão por ele, por várias razões. Nós queremos nos solidarizar com ele, humanamente, porque a gente sabe que ele está sofrendo muito.

Eu, particularmente, tenho gratidão muito grande pelo trabalho que ele fez contra a corrupção no Brasil. A Polícia Federal nunca foi tão forte quanto foi quando ele era presidente, Ele prestigiou o Ministério Público como nenhum presidente antes dele tinha feito. Ele nomeou sempre para o cargo de procurador-geral da República o escolhido em primeiro lugar na votação da ANPR [Associação Nacional dos Procuradores da República], e isso é um grande prestígio, na minha opinião, para o Ministério Público.

Lula criou 230 varas federais no Brasil inteiro, e isso reflete diretamente no acesso à Justiça. São muitas varas, e isso também facilitou o combate à corrupção. Então, nesse sentido que a gente vem oferecer nosso abraço ao presidente Lula, de amor mesmo, e de gratidão.

O Lula foi preso no âmbito da Lava Jato. A operação tem início em 2014, ano de eleições presidenciais; em 2016, ano em que a presidenta Dilma Rousseff foi deposta, a Lava Jato tem recorde de etapas (16 fases ao longo do ano); já em 2018, o líder nas pesquisas eleitorais para Presidência da República é preso. É possível dizer que a Operação Lava Jato tinha um objetivo político desde o início?

Olha, eu tenho muita reticência com relação a essas investigações que a polícia dá nome e chama de “operações”, sejam elas quais forem.

O Código de Processo Penal não trabalha com essa entidade midiática chamada operação. Ele trabalha com investigação, e essa é a linguagem jurídica. A investigação é feita dentro de um processo penal e depois se torna um processo criminal.

Essas operações, que recebem os mais variados nomes lá dentro da polícia, têm um caráter midiático, de propaganda da Polícia Federal. É uma entidade fictícia, mas que provoca uma reação no povo, e esse parece ser o interesse.

Eu não simpatizo com isso, e nas minhas decisões nunca faço referência a esses nomes que a polícia dá. Eu faço referência ao número do inquérito, do processo.

Essa operação, chamada Lava Jato, tem inspiração na operação Mãos Limpas, da Itália. É fora de dúvida que a operação Mãos Limpas interferiu no processo político italiano, e mesmo lá não deu certo.

A Itália não é um exemplo de Estado Democrático de Direito, mas sim, é um país muito corrupto. A crítica que eu sempre fiz a esse tipo de procedimento, de copiar uma coisa de outros países, é que tem que copiar coisa que dá certo. A gente tem que copiar o que se trabalha em matéria de Direito Penal e de Processo Penal nos países que têm baixa população carcerária, onde há menos corrupção.

Agora, a antevisão de que ela teria esse viés político, eu acho que era possível diante do que aconteceu na Itália. Parece também que isso acabou se confirmando com a saída do juiz Sérgio Moro, que se torna ministro [da Justiça] do candidato que se beneficiou, vamos dizer assim, desse estado de coisas.

Como o senhor avalia a atuação de Moro enquanto juiz da operação Lava Jato e, agora, como Ministro do governo Bolsonaro?

Eu não vou fazer uma crítica direta à atuação profissional do ex-juiz, porque poderia ser uma falta de ética da minha parte. Mas vou falar de um modo genérico. A questão da idolatria que se formou em torno dele, da imagem que ele produziu de “pop-star”, eu não sou a favor. Na democracia, o que tem que brilhar são as instituições, e têm que brilhar por cumprir a lei. A sociedade brasileira é tão carente que acaba se apegando ao juiz e ao juiz combatente.

A figura do juiz combatente é contrária à Constituição, porque juiz não tem que combater a criminalidade. Quem tem que combater a criminalidade é a polícia e o Ministério Público. O juiz tem que julgar.

Quando um juiz toma a frente de uma investigação, ou se ele parece ser um juiz punitivista, ele perde a essência da magistratura, que é a imparcialidade.

Eu não estou dizendo que o juiz tenha sido parcial, o que eu estou dizendo é que as pessoas esperavam isso dele, que ele fosse imparcial.

Agora, o que ficou muito chato e pôs mesmo em dúvida a atividade dele enquanto juiz foi o fato de ele ter saído e se tornado ministro do candidato que ganhou a eleição. E ter combinado isso, inclusive, enquanto era juiz. E ter prendido um ex-presidente da República que tinha plenas condições de ganhar as eleições no primeiro turno. Então, eu acho que essa dúvida que se manifesta é uma dúvida extremamente relevante.

São autoridades internacionais e nacionais, escritores respeitados de Direito Penal e Processo Penal que põem em dúvida a atividade do juiz. O Brasil tem que se acautelar desse tipo de coisa, inclusive, do “juiz-estrela”. Eu costumo dizer o seguinte: a gente não vive em Gotham City, e juiz não é Batman. Juiz tem o papel de julgar com imparcialidade.

Enquanto ministro, Moro nomeou e revogou a nomeação de Ilona Szabó para suplência no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária [CNPCP]; propôs o chamado pacote anticrime e criou um atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), por pressioná-lo a pautar a votação do pacote. O senhor entende que ele tem demonstrado dificuldade em exercer essa função política dentro do governo?

Eu acho que ele é um pouco imaturo ainda, não sabe muito bem lidar com os políticos. Então, eu acho que ele está tendo as dificuldades próprias de um iniciante, porque na política as coisas não são tão simples. Na política tem que saber pedir, tem que saber negociar, e talvez faltem a ele alguns atributos para ser um bom político.

Mas você tocou num assunto que é muito interessante, que é esse pacote “anticrime”. Isso não é anticrime: é anticonstituição, porque viola diversos direitos fundamentais, visa dar à polícia uma carta branca para cometer homicídios.

A polícia brasileira é a que mais mata e a que mais morre no mundo, infelizmente. E assim é por conta do modelo que nós temos de exclusão social. Querer combater isso legitimando homicídios praticados pela polícia é uma coisa absurda, é uma coisa própria de regimes autoritários e não de Estado democrático de direito. Isso não tem nada a ver com democracia.

Eu espero que esse projeto anticonstituição não seja aprovado, sequer seja pautado para votação, porque isso é uma afronta à sociedade civilizada.

Na roda de conversa na Vigília Lula Livre, o senhor falou em defesa do Supremo Tribunal Federal [STF] e do Supremo Tribunal de Justiça [STJ]. No atual momento de descrédito das instituições brasileiras, o senhor acredita que deve ser uma pauta dos movimentos populares a defesa dessas instituições?

Eu pertenço ao Poder Judiciário e eu tenho a obrigação de defendê-lo. A instituição pode, eventualmente, fazer coisas com as quais eu não concordo, mas é minha obrigação lutar pelo direito, lutar pela instituição e protegê-la.

O STF é um fundamento da República, é o guardião da nossa Constituição. Não existe sociedade civilizada no mundo, não existe estado democrático de direito sem uma corte constitucional, sem um Supremo Tribunal Federal.

Podemos sempre criticar as instituições. Aliás, devemos criticar, porque é próprio da democracia. Mas a gente não pode falar de fechar o STF, falar de “cabo e soldado” para fechar o STF… o que é isso?

Essa gente não tem apreço pela República, não tem apreço pela democracia. E eu insisto: nós temos excelentes quadros no STF e no STJ, excelentes ministros, muito experientes, autoridades renomadas que são respeitadíssimas inclusive fora do Brasil.

Essa gente está achincalhando para poder obrigar o Poder Judiciário a fazer o que eles querem, que é interferir politicamente dentro do Judiciário, e isso é inaceitável.

Os juízes têm que se unir, porque nenhuma pessoa pode ser julgada corretamente, adequadamente, senão por uma corte imparcial, um tribunal imparcial e que não está sob pressão.

Não existe possibilidade de um julgamento livre de vício se você tem juízes amedrontados ou juízes ofendidos, escrachados pela mídia. A gente não pode aceitar que isso ocorra no Brasil, e eu repudio isso com absoluta veemência.

Fonte: Brasil de Fato

PM ameaça invadir e prender coordenadores da Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR)

Apoiadores do ex-presidente estão em terreno privado e não tiveram acesso a um mandado que justificasse a ação

Policiais fazem ameaças em frente à PF / Eduardo Matysiak

A partir de decisão sem mandado judicial e sem apresentar argumentos, nesta quinta-feira (21) a Polícia Militar (PM) ameaçou invadir a Vigília Lula Livre e prender os coordenadores do espaço – que reúne apoiadores do ex-presidente Lula (PT) em Curitiba (PR) desde a prisão pela operação Lava Jato, em 7 de abril de 2018. Ao todo, são três viaturas policiais estacionadas em frente à Vigília, que fica em um terreno privado ao lado da Superintendência da Polícia Federal, onde Lula está preso, no bairro Santa Cândida.

De acordo com o advogado Daniel Godoy, que representa as organizações que atuam no local, havia uma liminar referente ao trânsito em via pública, e não de um espaço privado como o da Vigília. As organizações estão em contato com autoridades estaduais para impedir violações.

Integrantes da Vigília entendem que as atividades devem seguir normalmente e ressaltam que, como atuam em espaço privado, respeitam o horário comercial e não cometem ilegalidades. (Veja o vídeo).

A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato e aguarda retorno da Polícia Militar para ter acesso aos documentos que justificariam a invasão do local.

O vídeo abaixo, gravado por Eduardo Matysiak mostra as primeiras ameaças, no fim da tarde desta quinta (21). Segundo o agente policial que aparece nas imagens, identificado apenas como Nascimento, a saudação coletiva conhecida como "Boa noite, presidente Lula" estaria proibida por ordem judicial: (Assista)

A coordenação da Vigília Lula Livre publicou uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:

"A Coordenação da Vigília Lula Livre repudia ação intimidatória de um grupo da Polícia Militar do Paraná na noite desta quinta-feira (21).

Perto do horário em que tradicionalmente é realizado o “Boa Noite, presidente Lula”, um grupo de policiais militares fortemente armados, sem ordem judicial, promoveu uma tentativa de despejo da Vigília, que ocorre em terreno privado.

Sem mandado ou qualquer documentação oficial, os policiais, acompanhados de um advogada ligada ao grupo República de Curitiba, ameaçaram prender membros da coordenação da Vigília, além de um grupo de juízes que participava das atividades no local caso o Boa Noite fosse realizado. 

A situação foi contornada apenas quando um major da PMPR chegou ao local e informou prontamente que não havia operação, nem ordem judicial para a ação e liberou a realização do Boa Noite, sem risco de violência por parte dos agentes de segurança.

Os policiais então recuaram e argumentaram que estavam responsáveis pela patrulha de um jogo de futebol quando receberam a denúncia de um morador sobre perturbação da ordem e se dirigiram ao local. 

Constatando que não havia perturbação, a Vigília pôde encerrar suas atividades diárias com a realização do tradicional “Boa Noite, presidente Lula”. Advogados da Vigília acompanharam a ação e auxiliaram na garantia dos direitos dos apoiadores do ex-presidente que compõem a Vigília Lula Livre. 

Seguimos em resistência há 349 dias, na luta pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito, contra qualquer abuso de autoridade. Daqui sairemos no dia em que o presidente Lula tiver seu direito a um julgamento justo assegurado, que reconheça sua inocência e seu direito à liberdade.

Lula Livre, Lula Inocente".

Fonte: Brasil de Fato

Prefeito prestigia entrega de honraria à Igreja Metodista

Diploma proposto pela vereadora Márcia Souza foi entregue pela Câmara Municipal aos 68 anos de serviços prestados pela instituição religiosa (Foto: Profeta)

Na noite de quarta-feira (20), em Sessão Solene, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Luciano Augusto Molina Ferreira, o legislativo apucaranense se reuniu para proceder a entrega do “Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias” à Igreja Metodista de Apucarana. A honraria proposta pela vereadora Márcia Regina da Silva Sousa, foi aprovada por unanimidade dos vereadores e sancionada pelo então prefeito Carlos Alberto Gebrim Preto, Dr. Beto Preto, atual Secretário de Estado da Saúde, tornando-se a Lei nº 53/2018 de 29 de junho de 2018.

A Igreja Metodista completou no dia 28 de fevereiro deste ano 68 anos de atividades eclesiásticas e sociais. Segundo a vereadora Márcia Sousa, a Igreja mantém um vigoroso trabalho de apelo e resgate de almas através dos pastores que fazem diversas campanhas de orações e intelecções a Deus pela cura e libertação. “Por ser um trabalho que apresenta resultados poderosos para a honra e glória do Senhor, recuperar vidas, das quais muitas já marginalizadas pela sociedade e as devolvendo ao convívio familiar e social e contribuir com milhares de apucaranenses, fizemos a proposição do Diploma”, justificou a vereadora.

Em nome da Igreja Metodista Central de Apucarana, o Pastor Henry Sakiama, recebeu o Diploma das mãos da vereadora Márcia Souza e agradeceu a honraria. “Esse Diploma valoriza a história da nossa Igreja na cidade. Completamos 68 anos de atividades em Apucarana. Uma cidade que completou 75 anos. Podemos dizer que a igreja e a cidade cresceram juntas, caminharam juntas. Tivemos um papel importante nas atividades e trabalhos sociais e temos ainda hoje. Esse reconhecimento de toda Câmara e da vereadora Márcia é um grande presente”, destacou.

Presente na solenidade o prefeito Júnior da Femac parabenizou a vereadora Márcia Sousa e a Câmara Municipal pela homenagem. “Obrigada por ajudarem a construir uma cidade melhor todos os dias”, citou.

Junior frisou que a homenagem contempla uma igreja muito tradicional na cidade. “Apucarana tem a história mais bonita que já conheci, uma história de vitórias. E dentro dessa história temos vários atores. E sem dúvida, um dos atores importantes é a Igreja Metodista, que em fevereiro, completou 68 anos. Tem um trabalho espiritual e social belíssimo e forte. Estamos falando de pessoas que fazem parte da igreja, querem o bem e que fazem o bem. Parabéns a todos por esse merecido reconhecimento”, finalizou Junior da Femac.

Participaram da sessão o Pastor Valdir Silvério dos Reis da Comunidade Evangélica Nova Aliança, Pastor Edmilson Marques SD Distrital de Mandaguari, Pastor Sidney da Comunidade de Vila Reis, Maurício Borges, secretário Municipal de Comunicação, 1º Tenente Cochac, 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Antônio Penharbel Filho, ex-vereador e ex-prefeito de Apucarana, Plínio Paulino Bassi, Cidadão Honorário de Apucarana, fiéis e convidados.

Prisão de Temer confirma: Dilma foi golpeada pela quadrilha mais perigosa do Brasil

Um dos principais operadores da Lava Jato, o operador Lúcio Funaro já havia afirmado em seus depoimentos que Temer participou de ao menos cinco esquemas de pagamento de propina; em um dos depoimentos, contou também que repassou R$ 1 milhão para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comprar votos de deputados no processo do impeachment de Dilma Rousseff; "Comprar votos. Exatamente", disse

247 - A prisão de Michel Temer em operação da Lava Jato nesta quinta-feira 21 confirma que a presidenta eleita e deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, estava cercada por uma quadrilha e foi tirada do poder por ela.  Segundo o Ministério Público Federal, que se baseou na delação premiada do executivo José Antunes Sobrinho, da empreiteira Engevix, para prender o ex-presidente, houve pagamento de vantagens indevidas ao emedebista a partir da obra da usina Angra 3.

Um dos principais operadores da Lava Jato, o operador Lúcio Funaro já havia afirmado em seus depoimentos que Temer participou de esquemas de pagamento de propina a políticos do MDB, antigo PMDB, e se beneficiou deles. Ele citou ao menos cinco esquemas que tivesse o envolvimento de Temer: ele teria se beneficiado por valores pagos pela empreiteira Odebrecht; no contrato da usina nuclear de Angra 3; em esquemas de propina no Porto de Santos e também por repasses do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Em um dos depoimentos, Lúcio Funaro contou também que repassou R$ 1 milhão para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comprar votos de deputados no processo do impeachment de Dilma Rousseff. Segundo Funaro, Cunha queria assegurar o afastamento de Dilma.

"Quando foi aprovar no plenário, ele (Cunha) achava que já estava ganho, mas queria garantir de qualquer jeito que ela seria afastada esses 180 dias", contou. Numa mensagem enviada ao celular de Funaro, o ex-deputado perguntou se "tinha disponibilidade de dinheiro, (para) que ele pudesse ter algum recurso disponível para comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão, e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas, no máximo".

Questionado se Cunha teria dito expressamente que o dinheiro seria usado para comprar votos, Funaro confirmou: "comprar votos. Exatamente".

A PF também encontrou planilhas fornecidas pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, relacionadas à prisão de Temer. Aparecem transferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha.

De acordo com os doleiros, Altair era "o homem da mala" que repassava dinheiro para Cunha e para Temer. Em delação, o empresário José Antunes Sobrinho também falou em acordo sobre "pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência de Temer".

Igreja Metodista de Apucarana recebe Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias

Honraria foi entregue pela Câmara Municipal aos 68 anos de serviços prestados a comunidade apucaranense

(Foto: Profeta)

Na noite desta quarta-feira (20/03), em Sessão Solene, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Luciano Augusto Molina Ferreira, o legislativo apucaranense se reuniu para fazer a entrega do Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Igreja Metodista de Apucarana. A honraria proposta pela vereadora Márcia Regina da Silva Sousa, foi aprovada por unanimidade dos vereadores e sancionada pelo então prefeito Carlos Alberto Gebrim Preto, Dr. Beto Preto, atual Secretário de Estado da Saúde, tornando-se a Lei nº 53/2018 de 29 de junho de 2018.

A Igreja Metodista completou no dia 28 de fevereiro do ano em que a lei foi aprovada, 67 anos de atividades eclesiásticas e sociais.

Segundo a vereadora Márcia Sousa, a Igreja, que este ano completou 68 anos de atividades, tem um forte trabalho de apelo e resgate de almas através dos pastores que fazem diversas campanhas de orações e intelecções a Deus pela cura e libertação. “Por ser um trabalho que apresenta resultados poderosos para a honra e glória do Senhor, recuperar vidas, das quais muitas já marginalizadas pela sociedade e as devolvendo ao convívio familiar e social e contribuir com milhares de apucaranenses, fizemos a proposição do Diploma”, esclareceu a vereadora.

Márcia ressaltou que é uma importante homenagem também, porque a Igreja realizou um relevante trabalho social para o município. “Essa é a missão da Igreja: trabalhar para a sociedade, trabalhar para a comunidade. Eu fui para a Igreja Metodista aos 7 anos de idade e essa Igreja tem um trabalho maravilhoso. Uma passagem que relembro, inclusive, é a construção do “Templo Novo”, que tem as mãos do Sr. José Gomes, que está conosco, um senhor de 96 anos de idade, que frequenta a Igreja, que participa das atividades, toca violão e que também recebeu aqui a sua homenagem. E a participação do meu pai na construção do Templo. A Igreja Metodista tem a participação da minha família, fazemos parte desta história”, relatou.

Da Igreja Metodista Central de Apucarana, o Pastor Henry Sakiama, recebeu o Diploma das mãos da vereadora e agradeceu a honraria. “Esse Diploma valoriza a história da nossa Igreja na cidade. Completamos 68 anos de atividades em Apucarana. Uma cidade que completou 75 anos. Podemos dizer que a igreja e a cidade cresceram juntas, caminharam juntas. Tivemos um papel importante nas atividades e trabalhos sociais e temos ainda hoje. Esse reconhecimento de toda Câmara e da vereadora Márcia é um grande presente”, destacou.

Ele explicou que a igreja conta com membros que estão desde o início, na cidade. “Todos eles estão felizes com esta homenagem. É uma benção para a igreja e para a cidade, pois nos incentiva a trabalhar e servir esse povo. Me sinto privilegiado de ser pastor da Metodista. Repito sempre que estou na melhor igreja, moro na melhor cidade (vim recentemente de Ibaiti). Valorizo a minha história, valorizo a nossa história, valorizo a história da Metodista que completa 281 anos e 68 anos de Apucarana e agora, recebe esta homenagem. Temos três igrejas na cidade”, completou.

Presente à solenidade o prefeito Júnior da Femac parabenizou a vereadora Márcia Sousa e a Câmara Municipal pela homenagem. “Obrigada por ajudarem a construir uma cidade melhor todos os dias”.

Junior frisou que a homenagem é para uma Igreja muito tradicional na cidade, que completou 75 anos em janeiro. “Apucarana tem a  história mais bonita que já conheci, uma história de vitórias. E dentro dessa história temos vários atores. E sem dúvida, um dos atores importantes é a Metodista, que em fevereiro, completou 68 anos. Tem um trabalho espiritual e social belíssimo e forte. Estamos falando de pessoas que fazem parte da igreja, querem o bem e que fazem o bem. Parabéns a todos por esse merecido reconhecimento”, finalizou Junior da Femac.

Participaram da sessão o Pastor Valdir Silvério dos Reis da Comunidade Evangélica Nova Aliança, Pastor Edmilson Marques SD Distrital de Mandaguari, Pastor Sidney da Comunidade de Vila Reis, Maurício Borges, secretário Municipal de Comunicação, 1º Tenente Cochac, 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Antônio Penharbel Filho, ex-vereador e ex-prefeito de Apucarana, Plínio Paulino Bassi, Cidadão Honorário de Apucarana, fiéis e convidados.

Marlene Salgado representou a mãe Lordes Domenes Salgado durante cerimônia que homenageou membros da Igreja

HOMENAGENS

Vários membros da Igreja foram homenageados durante a solenidade:

Maria José Braga

Maria Aparecida Pereira

Maria Dalva Lopes Rodrigues

Nair Aragão

Nadir Baltazar

Josiane Lima Shok

Olga Sabec Bossa

Lordes Domenes Salgado

Aline filha de Genésio Belarmino Isidoro

José Gomes da Silva

Revisão do Plano Diretor tem sequência com reuniões técnicas

Profissionais do Município e da empresa de consultoria contratada fizeram uma análise da primeira fase da revisão e o planejamento dos próximos passos (Foto: Josias Profeta)

Uma semana após a primeira audiência pública, a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana teve sequência com a realização de uma série de reuniões técnicas. Nesta quinta-feira (21/03), a Equipe Técnica Municipal esteve reunida na parte da manhã com profissionais da DRZ – Gestão de Cidades, empresa de consultoria contratada pelo Município.  À tarde, estava agendada uma reunião no Ministério Público de Apucarana.

O momento inicial aconteceu no salão nobre da Prefeitura, nas chamadas reuniões técnicas de consolidação e preparatória, quando os profissionais do Município e da DRZ fizeram uma análise da primeira fase da revisão e o planejamento dos próximos passos.

Além das reuniões técnicas, estão previstas audiências públicas e até oficinas nos distritos.  “Os trabalhos iniciaram em fevereiro e no dia 11 de março foi realizada a primeira audiência pública, de um total de quatro que serão realizadas até novembro. Neste processo, a prefeitura vai atuar para garantir plena participação popular, nas alterações que serão feitas nesta revisão que terá validade de 10 anos”, frisa o engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras.

Ao todo, a Equipe Técnica Municipal é composta por sete membros. Além de Herivelto Moreno, integram o grupo Sueli Aparecida de Freitas Pereira (secretária da Fazenda), Carlos Mendes (superintendente de trânsito), Anellize Alves dos Santos Campana (arquiteta do Idepplan), Paulo Sérgio Vital (procurador jurídico do Município), Elinésio Lopes Santana Junior (assistente administrativo) e Sérgio Bogib (secretário de meio ambiente). “Entretanto, a reunião é aberta a qualquer profissional do Idepplan ou da Secretaria de Obras que tenha interesse em participar”, observa Herivelto.

Nas atividades desta quinta-feira também participaram o diretor-presidente do Idepplan, Lafayete Luz, e representantes da DRZ – Gestão de Cidades. Estiveram presentes o engenheiro José Roberto Hoffmann, coordenador geral da empresa, e o arquiteto e urbanista da DRZ, Humberto Carneiro Leal.

Conforme explica o engenheiro Herivelto Moreno, as discussões em torno da revisão do plano acontecerão em várias instâncias. “Além da Equipe Técnica Municipal, existe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, composto por entidades de classe e organizações civis, que está debatendo o assunto. Haverá ainda o Grupo de Acompanhamento da comunidade que vai avaliar o andamento dos trabalhos, sem contar as audiências públicas que permitem ampla e irrestrita participação popular”, reitera Herivelto, acrescentando que estão programadas ainda atividades nos distritos de Apucarana para discutir o plano e a realização de oficinas temáticas, como por exemplo a que abordará questões relativas ao saneamento básico e meio ambiente.

CANAL INTERATIVO – Somando-se a todos os fóruns de debate criados, também foi aberto um espaço de diálogo permanente com a população. No site oficial da prefeitura, há um canal no qual as pessoas podem tirar dúvidas e enviar sugestões, interagindo com os profissionais envolvidos. Para participar basta acessar o site www.apucarana.pr.gov.br e clicar no link do Plano Diretor.

De acordo com o superintendente do Idepplan, Carlos Mendes, o plano diretor define as diretrizes que irão nortear as políticas municipais de desenvolvimento e a expansão urbana. O documento define as regras sobre o que pode ou não ser feito. “Isso tudo mexe com a vida das pessoas ditando, por exemplo, onde é área comercial, residencial ou industrial, e ainda onde é área liberada para construção de edifícios”, explica Carlos Mendes.

Estudo levanta a demanda de gás natural para Apucarana

Além da qualidade e da segurança, uma das vantagens para o empresário realizar a troca de combustível é o preço (Foto: Profeta)

A Secretaria de Indústria e Comércio da Prefeitura de Apucarana, em conjunto com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), já trabalha em um estudo de análise de viabilidade visando a implantação de um modal de distribuição de gás natural no município. O primeiro passo está sendo o levantamento da demanda, com aplicação de questionário junto às indústrias locais, em especial as que utilizam gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos ou lenha como combustível.

A intenção de viabilizar um modal na cidade, em formato semelhante ao que já existe em Londrina, foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (21/03), no gabinete municipal, entre o prefeito Júnior da Femac, o assessor da presidência da Compagas, Alexandre Lima, o gerente de Planejamento da Compagas, Guilherme Bedene, e o secretário Municipal de Indústria e Comércio, Edson Estrope. “Já estamos trabalhando neste protocolo de intenções há um bom tempo com a Compagas. Teve início com o ex-prefeito Beto Preto e agora estamos dando sequência, com expectativas muito positivas de que possa se tornar viável muito em breve”, frisa Júnior. Segundo ele, esta foi a terceira reunião realizada entre as partes.

Na visão da administração municipal, o gás natural agregaria muito ao desenvolvimento econômico de Apucarana. “Alem de atender aos empresários já estabelecidos, com um produto que possui um preço muito competitivo com relação aos outros combustíveis, sem dúvidas a disponibilidade de gás natural seria mais um grande diferencial de Apucarana na atração de novos empreendimentos”, pontua o prefeito.

Trinta e cinco indústrias foram contatadas pelo município para responder ao questionário de viabilidade. “Estamos aguardando o retorno das informações que serão prontamente repassadas à Compagas. A empresa irá tabular os dados e traçar o diagnóstico de viabilidade, mas não tenho dúvidas de que irá apenas comprovar o grande potencial que Apucarana possui para receber um modal de gás natural”, disse o prefeito Júnior da Femac.

Nos próximos dias, uma equipe da companhia também deve realizar visitas às empresas apucaranenses para apresentar o projeto. “A Compagas tem interesse na interiorização de seus serviços, hoje mais concentrados na região de Curitiba e Litoral, e Apucarana está aberta a absorver esses investimentos”, afirma Júnior.

Além da qualidade e da segurança, uma das vantagens para o empresário realizar a troca de combustível é o preço. “O gás natural é pelo menos 30% mais barato do que outras fontes, como o GLP ou a lenha que está cada vez mais escassa e, consequentemente, ficando mais cara”, observa Edson Estrope, secretário Municipal de Indústria e Comércio. Segundo ele, o foco principal da Compagas na cidade é a indústria, mas uma vez havendo a implantação de um modal outras ramificações podem ocorrer. “Temos cerca de 80 mil veículos e com a chegada do gás natural pode-se ocorrer a implantação do GNV (Gás Natural Veicular) nos postos de combustíveis, por exemplo”, diz o secretário. “Outros empresários que desejem responder ao questionário ou obter mais informações sobre o assunto podem entrar em contato com a nossa secretaria, pelo telefone 3422-3000”, conclui Estrope.

Uma reunião técnica sobre a possibilidade de implantação de um modal de gás natural em Apucarana será realizada dia 9 de abril, às 19 horas, no Recinto Milton Alcover, do Parque de Exposições Ney Braga, durante a Exposição de Londrina. “Todos os empresários da cidade interessados no assunto, independente de terem ou não respondido o questionário de demanda, estão convidados a participar. Será um momento de explanação do projeto e de esclarecimento de dúvidas”, explica Alexandre Lima, assessor da presidência da Compagas.

O modelo a ser implantando em Apucarana, explica o gerente de Planejamento da Compagas, Guilherme Bedene, vai depender do resultado do estudo de viabilidade. “Com a oficialização da demanda real, vamos poder sugerir o modal mais viável para Apucarana, que poderá ser o modelo de Londrina, que é o GNL – Gás Natural Liquefeito, onde há uma central que recebe o combustível e distribui para as indústrias e postos de combustíveis, ou o GNC – Gás Natural Comprimido, que também já temos cases de sucesso no Paraná e que é a modalidade onde o combustível é comprimido em caminhões e descomprimido diretamente na fonte recebedora”, explica Bedene. Além das indústrias e veículos, o gás natural também é viável para atender residências e comércios.

Michel Temer é preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) na manhã desta quinta-feira (21); agentes da Polícia Federal ainda estão empenhados nas buscas para localizar e prender o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco;  mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

247- A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) na manhã desta quinta-feira (21). Agentes da Polícia Federal ainda estão empenhados nas buscas para localizar e prender o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A operação estava prevista para ser realizada ontem (20) e só não aconteceu devido a falta de confirmação sobre a localização de Temer. 

Mais informações em instantes. 

Alexandre de Moraes define delegados para investigação sobre ataques a ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que decidem pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos

Do blog do Fausto Macedo, publicado no Estadão:

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira, 20, os delegados que irão atuar no caso, cuja investigação foi aberta pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, na semana passada.

Como Moraes havia adiantado nesta terça-feira, 19, as investigações terão o auxílio da Polícia Civil de São Paulo, com um delegado da Divisão de Inteligência da corporação. Da Polícia Federal, atuará um delegado especializada em repressão a crimes fazendários.

No despacho, o ministro especifica o escopo da investigação, e oficializa que o inquérito apura também o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de “atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos” por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo, explica Moraes. O ministro não cita o Fisco na decisão, no entanto, recentemente, a Corte se voltou contra vazamentos de análises da Receita Federal que citavam ministros dos tribunais superiores, como Gilmar Mendes.

Fonte: DCM

“Temos muito o que aprender com eles”, relata brasileira que visitou a Venezuela

Cidadãos que estiveram no país vizinho se reúnem em SP para compartilhar olhares sobre a democracia venezuelana

Brasileiros relataram suas experiências nesta quarta-feira (20) em evento em São Paulo (SP) / @kaboughoff/UJS

“É realmente chocante você fazer o processo comparativo. Como a democracia lá é real, profunda, participativa. A daqui [do Brasil] é completamente dominada pelo poder econômico. Não é uma democracia real, tampouco participativa, mas se acusa a Venezuela de ditadura, enquanto considera o Brasil uma democracia”. 

A surpresa de Jessy Dayane, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) ao se dar conta da distorção provocada pela campanha midiática internacional contra a Venezuela, é compartilhada por muitos cidadãos que estiveram em Caracas durante o mês de fevereiro, por ocasião da realização da Assembleia Internacional dos Povos. Jessy participou ainda da Brigada Internacionalista Che Guevara, que reuniu jovens de diversas organizações e movimentos populares na Venezuela também no mesmo mês. 

Bia Lopes, secretária de formação da União da Juventude Socialista (UJS) também participou daquela brigada. Ela conta que, durante a estadia no país, notou os efeitos do bloqueio econômico, principalmente no que diz respeito a produtos de higiene pessoal e medicamentos – embora o abastecimento de alimentos estivesse regular.

“Existe uma compreensão muito unânime entre as pessoas do que está acontecendo. Eu acho que isso foi muito impactante principalmente para nós, brasileiros, que acabamos de sair de um processo de golpe de Estado, em que uma das dificuldades que a gente tinha era justamente explicar para as pessoas o que estava acontecendo”. 

A distorção de informações sobre a Venezuela e seu processo político chega muitas vezes às próprias organizações e movimentos do campo popular, na avaliação de José Carlos Miranda, membro do conselho curador da Fundação Lauro Campos e da direção estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que também esteve na Venezuela. Segundo ele, é preciso combater a desinformação que, algumas vezes, faz com que dirigentes e militantes da esquerda reproduzam o discurso hegemônico:

“Essa avalanche e essa pressão enorme desse cerco midiático e da propaganda dos governos e as sanções, é óbvio, criam um senso comum de que existe um regime autoritário na Venezuela. E essas personalidades militantes e mesmo correntes de organizações e movimentos de esquerda sucumbem a esse cerco, a essa pressão da política imperialista sobre eles”. 

Estado de guerra

Os brigadistas de mais de 80 países estavam na Venezuela no dia 23 de fevereiro, quando uma articulação de governos de direita, incluindo Brasil, Estados Unidos, Colômbia e Chile, tentaram ingressar em território venezuelano com uma suposta "ajuda humanitária". Lopes conta como foi viver os momentos de tensão, sob a ameaça de uma agressão armada dos Estados Unidos. 

“Obviamente [estavam] assustados com uma ameaça, porque ninguém dorme em paz ameaçado de guerra, sem saber quando os tanques irão chegar. Mas [vimos] um povo muito disposto a defender o seu país, a defender a Venezuela. E eu acho que a gente tem muito o que aprender com eles”, conclui. 

De volta aos seus países, os brigadistas terão pela frente a tarefa de se dedicar a contrainformação e revelar o que viram no país sul-americano. E foi esse o objetivo do evento "O que está acontecendo na Venezuela?", nesta quarta-feira (20), em São Paulo (SP).

“Depois dessa ‘agenda diplomática’ do Bolsonaro nos Estados Unidos nesses três dias, eu acho que o nosso principal objetivo agora é conseguir explicar através disso que o Bolsonaro foi fazer nos Estados Unidos, que foi colocar o Brasil de joelhos para o imperialismo, explicar para as pessoas porque o povo venezuelano está sofrendo. Porque não estão dispostos a ficar de joelhos, porque não estão dispostos a abrir mão das suas riquezas, porque não estão dispostos a abrir mão da sua cultura, da sua identidade e da sua revolução”, acrescenta Lopes. 

O evento foi realizado pelo Comité Brasileiro de Solidariedade à Venezuela em parceria com o Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé. 

Fonte: Brasil de Fato

Ciro Gomes volta a atacar o PT e diz que partido tem um “lado bandido”

O ex-ministro e candidato derrotado do PDT à Presidência, Ciro Gomes, voltou a criticar duramente o PT e disse ter se tornado alvo por ameaçar a "hegemonia apodrecida" do antigo aliado; associando-se aos ataques da direita, Ciro disse que o PT tem um "lado bandido", que está na origem do movimento que culminou na eleição do presidente Jair Bolsonaro

247 - O ex-ministro e candidato derrotado do PDT à Presidência, Ciro Gomes, voltou a criticar duramente o PT e disse ter se tornado alvo por ameaçar a "hegemonia apodrecida" do antigo aliado. Associando-se aos ataques da direita, Ciro disse que o PT tem um "lado bandido", que está na origem do movimento que culminou na eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Ciro faz graves ataques à cúpula do Partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de candidatar-se à Presidência da República em 2018, hoje preso político.

Em declarações publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, o candidato derrotado do PDT afirma que "Bolsonaro é produto do lado bandido do PT. E eu continuo achando que quem está mandando ali (no PT) é esse lado bandido. Eles estão completamente perdidos. Por isso, só resta agora a esse lado bandido do PT bater em mim", afirmou Ciro.

O líder pedetista faz-se de vítima, quando quem atacou foi ele, ao referir-se à presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como chefe de quadrilha, que respondeu dizendo que Ciro é um " "coronel oportunista".

Explicitando sua pretensão de liderar a oposição, Ciro acrescentou: "O PT sabe que eu e o PDT ameaçamos essa hegemonia apodrecida deles." Mostrando seu lado reacionário, Ciro criticou a decisão dos petistas de se ausentar da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, mas participar da posse de Nicolás Maduro na Venezuela: "É antidemocrático", pontuou.

Juíza pede pressa ao MPF processar Lula e o filho

Juíza da da 4.ª Vara Criminal Federal, Bárbara de Lima Issepi, reclamou do que chamou de "inércia" da Procuradoria da República em São Paulo no processo que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio, pelos supostos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em razão de pagamentos feitos à empresa Touchdown, de propriedade do filho do ex-presidente; "Referida inércia contribui severamente para a inefetividade da persecução penal, e não pode ser tolerada", destacou a juíza em sua manifestação.

247 - A juíza da da 4.ª Vara Criminal Federal, Bárbara de Lima Issepi, reclamou do que chamou de "inércia" da Procuradoria da República em São Paulo no processo que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio, pelos supostos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em razão de pagamentos feitos à empresa Touchdown, de propriedade do filho do ex-presidente. Segundo delatores da empreiteira Odebrecht, a construtora teria pago R$ 2 milhões pelos serviços da Concept prestados à Touchdown. O pagamento seria uma espécie de contrapartida à influência exercida por Lula sobre a então presidente Dilma Rousseff. 

Após o término do relatório sobre as investigações pela Polícia Federal, a magistrada encaminhou o caso para uma vara especializada em lavagem de dinheiro. "Decorridos aproximadamente 60 dias, o MPF sequer se manifestou. Ao revés, os autos somente foram devolvidos em razão da necessidade de inspeção judicial a ser realizada nesta Vara. Referida inércia contribui severamente para a inefetividade da persecução penal, e não pode ser tolerada, motivo pelo qual passo a me manifestar sobre a representação policial", destacou a juíza em sua manifestação.

A coordenadora da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, Anamara Osório Silva, afirmou que o Ministério Público Federal em São Paulo tem "esta investigação na lista de prioridades da força-tarefa. Tanto está que fomos nós que pedimos o relatório conclusivo da PF neste inquérito e já estamos analisando o documento. Em breve, haverá novo ato da Procuradoria, que pode ser uma denúncia ou um pedido por mais diligências", disse.