Projeto susta decreto que libera vistos para o Brasil sem contrapartida

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto para sustar o decreto do governo Bolsonaro que dispensa visto para os cidadãos da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão; de acordo com o parlamentar, a medida ofende o princípio internacional da reciprocidade; "Não é aceitável que um nacional norte-americano tenha visto liberado para vir ao Brasil e os nacionais brasileiros não tenham o mesmo direito a ir aos Estados Unidos"

Agência Senado - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. De acordo com o parlamentar, a medida do presidente da República, Jair Bolsonaro, ofende o princípio internacional da reciprocidade.

— Não é aceitável que um nacional norte-americano tenha visto liberado para vir ao Brasil e os nacionais brasileiros não tenham o mesmo direito a ir aos Estados Unidos. Não é aceitável que um nacional brasileiro tenha exigência de visto para ir ao Canadá e o nacional canadense possa vir e voltar livremente ao Brasil — argumentou.

Para o senador, a alegação do governo de que a liberação dos vistos deve incentivar o turismo no Brasil não justifica a escolha de apenas alguns países.

— Ora, se é para mobilizar o turismo, vamos abrir para todos: vamos abrir para toda a comunidade europeia, vamos abrir para a Rússia, para a China, para a Índia, vamos abrir para todos — disse.

Randolfe também questionou o critério utilizado pelo Itamaraty para escolher esses quatro países e afirmou que a medida foi um pretexto para agradar os Estados Unidos.

— Na verdade, me parece que Austrália, Canadá e Japão só entraram de contrabando aí, para justificar a subserviência do governo brasileiro, do presidente da República, não ao governo norte-americano, mas em especial ao senhor Donald Trump — afirmou Randolfe.

Contrapartidas

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu um amplo debate sobre o tema. Para ele, Brasil e Estados Unidos são parceiros, mas a reciprocidade é necessária.

— É preciso entender as contrapartidas de liberdade que daremos, e que ganhos o povo brasileiro terá em troca desta abertura de liberdade para que esses países possam adentrar em nosso país. Entendo que também não pode ser uma regra genérica, mas o Brasil precisa ser ouvido e nós precisamos ter a capacidade de negociar através da diplomacia ganhos efetivos para o povo brasileiro — afirmou.

O senador Omar Aziz (PSD- AM) ressaltou o papel da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional (CRE), que preside, no debate da questão. Ele lembrou que antes do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, os norte-americanos não precisavam de vistos para visitar o Brasil, mas que isso mudou desde que um deputado brasileiro teve o seu visto negado pela embaixada dos Estados Unidos. Omar também criticou uma declaração de Bolsonaro sobre a más intenções dos imigrantes que chegam aos Estados Unidos.

— Eu posso assegurar que também não virá só gente boa desses quatro países para os quais o presidente Bolsonaro está abrindo o visto. Nós queremos ter um bom relacionamento com todos os países do mundo, não é só com os Estados Unidos. Eles são um grande parceiro comercial, mas eu não acredito em bondade americana. Os Estados Unidos são pragmáticos, aquilo que interessa eles vão fazer, independentemente de ter relações ou não. Nós faremos questão de debater, até porque o Brasil tem que ter sua soberania — afirmou.

Coaf aponta que filha de Queiroz repassou 80% de salário na Câmara ao pai

Na volta ao Brasil, Bolsonaro terá perguntas difíceis para responder; uma delas é sobre a filha de Fabrício Queiroz que trabalhou em seu gabinete; um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) enviado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) mostra que entre junho e novembro do ano passado, a conta de Nathália Queiroz recebeu o montante de R$ 101 mil, somando o salário na Câmara a outros rendimentos; deste total, ela repassou para seu pai R$ 29,6 mil, 80% do total de R$ 36,6 mil que ganhou como assessora de Jair Bolsonaro

247 - Na volta ao Brasil, Bolsonaro terá perguntas difíceis para responder. Uma delas é sobre a filha de Fabrício Queiroz que trabalhou em seu gabinete. Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) enviado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) mostra que entre junho e novembro do ano passado, a conta de Nathália Queiroz recebeu o montante de R$ 101 mil, somando o salário na Câmara a outros rendimentos. Deste total, ela repassou para seu pai R$ 29,6 mil, 80% do total de R$ 36,6 mil que ganhou como assessora de Jair Bolsonaro.

A reportagem do jornal O Globo relembra que "Queiroz é investigado pelo MP-RJ em apuração sobre possível prática de 'rachadinhas' na Assembleia Legislativa do Rio — quando servidores devolvem parte dos salários aos deputados que os nomearam. Em fevereiro, o ex-assessor confirmou em depoimento por escrito que servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores junto à base eleitoral do então deputado."

Segundo o jornal, "o nome de Nathália veio à tona pela primeira vez quando um relatório do Coaf apontou que seu pai movimentou R$ 1,2 milhão de entre 2016 e 2017. O documento identificou que ela fez repasses a Queiroz em um total de R$ 97,6 mil ao longo do ano de 2016, quando ainda era assessora de Flávio na Alerj."

A matéria refaz a "trajetória" de Nathália como "assessora-laranja" dos Bolsonaro: "de setembro de 2007 até dezembro de 2016, a filha de Queiroz foi funcionária do deputado na Alerj. Nesse período, foi da liderança do PP, do setor de notas taquigráficas e, a partir de 2011, servidora do gabinete de Flávio. Depois disso, ela foi lotada no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara — tendo sido exonerada em outubro, no mesmo dia em que seu pai deixou o gabinete de Flávio."

Cerimônia marca ordenação de Dom Carlos

Solenidade contou a presença de Dom Giovanni D’Aniello, núncio apostólico do Brasil

NOVA MISSÃO - Dom Carlos agora segue para o Paraná, onde comandará a Diocese de Apucarana; posse é no dia 6 de abril (Foto: Flávia Placideli/O ECO)

A noite de ontem (19) foi marcada pela ordenação do monsenhor Carlos José de Oliveira como bispo. Centenas de fiéis acompanharam a cerimônia realizada no Santuário Nossa Senhora da Piedade. A solenidade contou com a presença de Dom Giovanni D’Aniello, núncio apostólico do Brasil, representante direto do Papa Francisco no país. Após mais de 20 anos em Lençóis Paulista, Dom Carlos agora segue para o Paraná, onde comandará a Diocese de Apucarana. A Posse está marcada para o dia 6 de abril.

Fonte: Jornal ECO

Neozelandeses entregam suas armas voluntariamente após massacre em mesquita

Muitos donos de armas na Nova Zelândia estão entregando seus armamentos após o ataque a tiros de sexta-feira (15) em Christchurch (Jorge Silva/Reuters)

A Época informa que muitos donos de armas na Nova Zelândia estão entregando seus armamentos após o ataque a tiros de sexta-feira (15) em Christchurch.

Cinquenta pessoas foram mortas quando Brenton Tarrant, nascido na Austrália, abriu fogo indiscriminadamente contra duas mesquitas na cidade neozelandesa.

Tarrant foi preso e acusado de homicídio. Durante o ataque, ele portava cinco armas legalmente registradas.

O governo da Nova Zelândia iniciou um processo para alterar a lei de controle de armas do país em meio aos crescentes pedidos da população por um controle mais rigoroso.

Fonte: DCM

OPINIÃO: A tragédia de Suzano e a cultura da violência

Por Arilson Chiorato

Resisti em escrever sobre o episódio dos dois jovens que mataram estudantes, uma professora e uma funcionária de uma escola estadual na cidade de Suzano em São Paulo. A empatia com as vítimas e suas famílias me trouxeram prudência e reflexão. Contudo, penso ser obrigação de todos nós, como cidadãos, refletirmos sobre o triste acontecimento. Não apenas sobre ocorrido em si, mas principalmente sobre as suas causas. Pois trata-se de uma tragédia social sem qualquer sombra de dúvidas.

No Paraná, em setembro de 2018, no município de Medianeira, também houve um ataque semelhante, onde um aluno atirou contra os demais e acertou dois adolescentes. A violência está presente nas mais variadas sociedades, mas, o que precisamos refletir, é sobre a forma com que iremos lidar com ela: cultuando e fazendo apologia sistemática à repressão? Agindo sobre as consequências ao invés das causas? Ou condenando os fatos geradores e conscientizando a população?

Vivemos um momento na sociedade brasileira onde a violência e o ódio são estimulados e exaltados. Onde a punição e a vingança social se sobrepõem à prevenção e ressocialização. Mesmo que não concordemos com essa perspectiva e de forma ativa não contribuamos para que ela se fortaleça, contribuímos com o seu desenvolvimento quando não denunciamos, condenamos ou repudiamos atitudes que estão transformando o Brasil em um país da intolerância. E esse é o quadro da sociedade em que esses jovens estavam mergulhados. 

Precisamos tomar em nossas mãos a propaganda da CULTURA DE PAZ e nos contrapormos com determinação a esse estado de condições que nos leva à barbárie. Estimular o respeito às diferenças é essencial. Condenar a discriminação idem. Contrapor ideias que estimulem a violência como, na minha opinião, é o caso da venda, porte e uso de armas propagandeadas em rede nacional de televisão e até mesmo por governantes que deveriam defender a valorização de nossas vidas.  

Nos mínimos detalhes podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais humana. Não dar brinquedos que imitem armas aos nossos filhos. Ensiná-los que meninas e meninos têm algumas diferenças e que elas devem ser respeitadas. Em hipótese alguma permitir que se transformem em objeto de discriminações e coisificação. Ensiná-los que a cor da pele, sexualidade, opção religiosa ou política não faz de ninguém melhor ou pior do que outra pessoa. São alguns exemplos de atitudes que ajudam a deter o avanço do ódio e da intolerância que foram causa e não consequência da tragédia de Suzano.

Os jovens que cometeram aquelas barbaridades, juridicamente, não devem ser absolvidos. Mas do ponto de vista social temos que admitir também nossa parcela de culpa. Não por puxar os gatilhos ou lançar as flechas. Mas por não fazermos algo para estancar o avanço de comportamentos que estimulem ações como aquelas. 

E como pai, preocupado com a realidade a que nossos jovens, em especial, estão expostos, gostaria de propor ao governador do Estado que realize, em conjunto com a APP Sindicato, entidade que representa professoras e professores estaduais, a 1ª Conferência Estadual da Cultura de Paz nas escolas estaduais paranaenses. O objetivo desta conferência é reunir a comunidade escolar – alunos, pais, professores, psicólogos e funcionários, para debater a realidade interna das escolas com foco no relacionamento e na divulgação de valores que se contraponham à violência, muito presente nos discursos em nossa sociedade atualmente. 

A ideia é que realizemos o debate primeiro dentro de cada escola e, depois avancemos para o debate regional, tendo como próxima etapa uma grande conferência estadual que culmine em ações a serem desempenhadas pelo poder público e a comunidade escolar como contribuições para termos uma sociedade mais humana, começando dentro de nossas escolas, refletindo em nossas vidas, ações e relações.

*Arilson Chiorato é Mestre em Gestão Urbana e Deputado Estadual PT/PR 

Gleisi: “Nunca se viu uma posição tão humilhante se subalterna a um outro país”

A presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) afirmou em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (19), que o presidente Jair Bolsonaro "desrespeita o povo brasileiro" ao afirmar, em visita aos Estados Unidos, que "imigrantes que vão para os EUA não têm boa intenção"; para ela, "nunca se viu uma posição tão humilhantes, tão subalterna a um outro país como estamos vendo agora".

247 - Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse que o presidente Jair Bolsonaro "desrespeita o povo brasileiro" ao afirmar, em entrevista à rede de TV Fox, que "imigrantes que vão para os EUA não têm boa intenção".

"Quem não tem boa intenção é você e seu governo, que não conhecem os problemas do Brasil! Se alguém sai do seu país é porque está com muita dificuldade", rebateu Gleisi.

Em entrevista à Fox News, canal de TV identificado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Bolsonaro disse que "grande maioria dos imigrantes em potencial não tem boas intenções nem quer o melhor ou fazer bem ao povo americano". O presidente também teceu comentários sobre as acusações de vínculos com um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre o vídeo de uma cena de escatologia que divulgou no Twitter após o carnaval, e abordou temas de natureza estratégica, como a Venezuela

Para ela, "nunca se viu uma posição tão humilhantes, tão subalterna a um outro país como estamos vendo agora" na viagem oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos..

Confira:

Lula recorre ao STJ e mostra que acordo entre Petrobrás e Lava Jato o inocenta

Defesa do ex-presidente Lula ingressou com uma petição junto ao STJ para que seja feita uma análise do acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos, que resultou na destinação de R$ 2,5 bilhões para a criação de um fundo gerido pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba; advogados de Lula querem que documento seja analisado pela STJ no caso do tríplex; no acordo da Lava Jato, a estatal aparece como responsável pelos desvios na empresa; já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assistente da acusação; "Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos", diz a defesa de Lula

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma petição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja feita uma análise do acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos, que resultou na destinação de R$ 2,5 bilhões para a criação de um fundo gerido pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Os advogados também pediram a revisão da condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá em função do acordo apresentar a estatal como ré e não como vítima, além da notícia de que a empreiteira OAS teria pago R$ 6 milhões para ajustar o depoimento de delatores.

Por meio do Twitter, Lula destacou que "o acordo fechado entre Lava Jato, Petrobrás e Estados Unidos não aponta nenhum crime de Lula e empresa assume responsabilidade pelos desvios. u. "Defesa aponta também outro fato novo: Léo Pinheiro, preso por Moro que acusou Lula sem provas, pagou 6 milhões para executivos da OAS "ajustarem" depoimentos", diz outra postagem sobre o assunto.

Na petição, os advogados destacam que o acordo é incompatível com a sentença imposta a Lula. "No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assistente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos", ressalta texto publicado na página oficial do ex-presidente.

"Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhuma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores "ajustarem" depoimentos", diz o texto. A afirmação consta de um processo trabalhista movida por um ex-gerente que alega não ter sido beneficiado pelas doações do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro como outros delatores.

Confira os Twitters de Lula sobre o assunto.  

 

Autarquia de Educação e Instituto GRPCOM renovam a parceria para o projeto Televisando

Em 2019, a temática das atividades aborda as dimensões social, econômica e ambiental da Sustentabilidade (Foto: Profeta)

A Autarquia de Educação e o Instituto do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM) renovaram a parceria para a realização do concurso cultural Televisando nas escolas municipais de Apucarana. A 12ª edição do projeto foi apresentada, na tarde de ontem (18), para os diretores, coordenadores e professores da rede.

Em 2019, a temática vai envolver as dimensões social, econômica e ambiental da Sustentabilidade. As atividades serão feitas a partir de uma série de reportagens especiais produzidas pela RPC TV. Os educadores também receberão materiais e participarão de cursos de apoio pedagógico.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, destaca que concursos culturais como o Televisando são sempre bem-vindos nas escolas, pois contribuem para o desenvolvimento dos conteúdos curriculares.

“A cada edição, o projeto propõe que alunos e professores reflitam sobre uma questão social relevante, contribuindo para a construção da cidadania,” afirma.

Participaram ainda do lançamento do Televisando na rede municipal de ensino apucaranense, a gestora estadual do projeto, Luciane Casorillo Travain, e a gestora regional, Aline Munhoz.

Prefeito anuncia novidades para a terceira idade

Cidade vai dispor de equipe de acolhimento na UPA, outra piscina aquecida para hidroginástica, Centro de Convivência do Idoso e um segundo baile
(Foto: Profeta)

No Brasil, os idosos já somam mais de 30 milhões de pessoas. O crescimento percentual da faixa etária indica que, em 20 anos, o País terá mais habitantes na terceira idade do que crianças. Por isso, o debate em torno do tema “Os desafios do envelhecimento no Século XXI e o papel das políticas públicas” não poderia ser mais necessário e urgente. Foi esta a proposição principal da 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa que teve início, na manhã desta terça-feira (19/3), com representantes das áreas de assistência social, saúde, educação, lazer e esportes, além de autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário municipais. A Miss Terceira Idade 2019, Maria Leonice da Silva Pedro, também esteve presente.

Cerca de 200 pessoas inscritas compareceram à abertura da Conferência, no Cine Teatro Fênix. O prefeito Júnior da Femac foi o primeiro a discursar e, depois de homenagear àqueles que chamou de “riquezas da cidade”, anunciou as novidades que a Prefeitura está para implantar. “Cerca de um terço de nossos atendimentos na UPA é para pacientes da terceira idade. Vamos começar por lá, com um trabalho diferenciado, mas a ideia é de que toda a rede de saúde tenha um atendimento especial para o idoso”, disse o prefeito.

Júnior da Femac afirmou que não poderia, nesse momento, deixar de contar as outras novidades. “Até o fim desse mês vamos inaugurar, na Avenida Aviação, o Centro de Convivência do Idoso, mais um espaço de convivência”, contou. “Está ficando lindo lá”, afirmou. Ele disse ainda que, além do Sesc, haverá um segundo baile semanal para a terceira idade, em dia e horário a serem escolhidos.  Anunciou também que a piscina do Centro da Juventude passará a ser aquecida, o que vai permitir que sejam abertas classes de hidroginástica, prática esportiva muito popular entre os idosos.

A secretária de Assistência Social Ana Paula Nazarko salientou o fato de que as políticas públicas voltadas aos idosos de hoje precisam levar em conta o contexto em que se dá o envelhecimento. “Há dez anos não havia whatsapp”, afirmou. Para ela, uma das políticas públicas que mais merecem destaque nos dias de hoje é a disponibilização de internet para os idosos, bem como a educação deles para lidar com as mídias sociais. “Muitas vezes o idoso pode ter filhos ou netos em outros lugares e estabelecer contato com eles por meio das tecnologias. Ter 75 anos hoje é o mesmo que ter 50 no século passado”, destacou.

Junior da Femac garante uma nova sede para programas de residência

Trabalho de coordenadores e tutores será transferido para o prédio do antigo hospital Menino Deus (Fotos – Profeta)

O prefeito Junior da Femac promoveu hoje (19) um encontro com coordenadores e tutores dos programas de residência multiprofissional da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). Foi a décima primeira reunião mantida com equipes de servidores da saúde desde que ele assumiu a prefeitura. “Vocês estão à frente de uma das grandes conquistas desta gestão na área da saúde. Conto com vocês para defender esses programas de grande retorno tanto educacional para os residentes quanto no atendimento para os usuários do Sistema Único de saúde, o SUS”, disse Junior.

Destacando a importância dos programas de residência, Junior informou que vai oferecer um local mais adequado para a equipe de coordenadores e tutores desenvolverem seu trabalho. Em cerca de um mês eles irão atuar na Rua Érico Veríssimo, 125, no prédio do antigo hospital Menino Deus, próximo ao Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo.

A equipe passará a contar com mais espaço, com sala para pequenas reuniões e para avaliações, descentralizando os trabalhos que hoje acontecem em sua totalidade no pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Atualmente, a coordenação dos programas de residência funcionava numa sala do segundo andar da AMS.

“Estamos abertos a sugestões para melhorar cada vez mais os programas de residência em Apucarana. Peço ajuda de todos, para que eu possa garantir e até ampliar os direitos conquistados com este programa”, enfatizou Junior.

Há quatro anos, a Autarquia Municipal de Saúde desenvolve três programas de Residência Multiprofissional: de Saúde Mental, Enfermagem Obstétrica, e de Atenção Básica. São 54 residentes atuando na rede pública de saúde, incluindo enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e assistentes sociais.

Nas últimas semanas o prefeito Junior da Femac esteve reunido com servidores da saúde de vários setores. Foram mantidos encontros com os Conselhos Locais de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, enfermeiros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipes de manutenção da AMS, estagiários e nas duas pré-conferências municipais de saúde.

Guarda Municipal divulga lei que tipifica importunação sexual como crime

Uma panfletagem foi realizada nesta terça-feira (19/03), no terminal urbano de passageiros, durante operação conjunta realizada com a equipe do Centro de Atendimento à Mulher (CAM) (Foto: Profeta)

Mulheres que utilizam os ônibus do transporte coletivo em Apucarana receberam orientações da Guarda Municipal (GMA) sobre a Lei Federal nº 13.718/2018. Sancionada em setembro do ano passado, a legislação atualiza o Código Penal Brasileiro, tipificando a importunação sexual como crime. Durante operação conjunta realizada com a equipe do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, uma panfletagem foi realizada nesta terça-feira (19/03) no terminal urbano de passageiros. “Antes desta lei, este tipo de situação vivenciada pelas mulheres, que é a pratica de ato libidinoso sem anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, era tida apenas como contravenção penal. Agora é crime, com pena de um a cinco anos de prisão”, explica Alessandro Carletti, comandante da GMA.

Além de fazer parte da programação municipal do “Mês da Mulher”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a divulgação da lei junto à população, em especial aos usuários do transporte coletivo, foi um pedido do prefeito Júnior da Femac. “Muitas mulheres ainda não têm conhecimento desta lei e a nossa intenção com esse trabalho de conscientização e de combate a este tipo de violência contra a mulher é informar que caso a pessoa se veja em uma situação de importunação sexual, ela tenha a segurança de que tem canais de proteção para acionar. É só ligar para 153, que é o telefone da Guarda Municipal, ou 190 da Polícia Militar, que o socorro vai ao encontro da vítima”, pontua Carletti, agradecendo à Viação Apucarana Ltda. (VAL), permissionária do transporte coletivo, pelo apoio na campanha.

Moradora do Núcleo Habitacional Afonso Camargo, Patrícia Ivana, aprovou a iniciativa. “Muito válida essa ação da Guarda e da prefeitura, em especial junto aos usuários dos ônibus, que transportam muitas mulheres. Esse tipo de situação é algo que preocupa muito nós mulheres. Lembro do tempo da escola, eu sempre usava a minha bolsa para me proteger, evitando qualquer tipo de abuso relacionado à aproximação, que é algo que, infelizmente, está presente neste ambiente. É muito bom saber que a lei agora está mais rigorosa e que Apucarana tem esses serviços de proteção”, disse. As amigas Maria Helena João e Rosana Nery, moradoras do Núcleo Habitacional Adriano Correia, ouviram atentamente às orientações, receberam um panfleto e também acharam positiva a ação do município. “Muito importante mesmo este trabalho. Nenhuma mulher gosta de ser abusada”, disse Maria Helena. “A nossa linha, graças a Deus é tranquila. As pessoas são, na maioria, moradoras lá do bairro. Todo mundo se conhece. Nunca presenciei uma situação de importunação sexual, mas é bom saber que se um dia isso acontecer temos pra quem pedir ajuda”, complementou Rosana.

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin Moisés Machado, destaca que é importante que a sociedade tenha clareza sobre o que é a importunação sexual e como combatê-la. “É um grande prazer para a nossa secretaria fazer parte desta iniciativa encabeçada pela Guarda Municipal de Apucarana. O assédio sexual dentro de ônibus, infelizmente, tem ocorrido Brasil afora, mas em hipótese alguma devemos admitir que continue. Isso é crime e dá cadeia. O nosso recado principal à mulher apucaranense neste trabalho de sensibilização é: “não fique calada, denuncie””, pronunciou-se Denise. Ela reforça que a vítima vai ter todo atendimento necessário. “Apucarana, através da gestão do ex-prefeito Beto Preto, e agora com a continuidade dada pelo prefeito Júnior da Femac, dispõe de uma ampla rede de proteção. Sofreu importunação sexual, acione imediatamente a Guarda pelo 153. Em outros casos, quando a pessoa que tirar alguma dúvida com relação a outras situações que a estão incomodando no dia a dia, em casa, na rua ou no ambiente de trabalho, entre em contato com o CAM pelo 3422-4479”, orienta a secretária. A panfletagem contou ainda com a presença da coordenadora do CAM, Patrícia Vecchi.

Assediômetro – Paralelo à panfletagem de divulgação dos efeitos da lei que tipifica como crime a importunação sexual, a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família realizou um pré-lançamento do “Assediômetro”, que é um cartaz institucional que traz a figura de uma espécie de termômetro nas cores verde, amarelo e vermelho, classificando o que é ou não crime. “Colamos um exemplar em todos os estabelecimentos comerciais e também em diversos pontos visíveis das dependências do terminal urbano”, conta Denise Canesin Moisés Machado, secretária municipal. Ela explica que a campanha visa orientar à população sobre todos os tipos de assédio que afligem o gênero feminino. “Violências que acontecem em todos os ambientes, não só no transporte coletivo e que precisam ser combatidas por todos”, destaca Denise.

O lançamento oficial do “Assediômetro” acontece nesta quarta-feira (20/03), às 13h30, nas dependências do Centro de Atendimento à Mulher (CAM). Parte da programação do “Mês da Mulher”, que tem promovido ações diárias junto a diversos seguimentos da sociedade, a atividade vai contar com a presença do prefeito Júnior da Femac. “Também vamos contar com diversos convidados e mulheres atendidas pelas políticas públicas da secretaria. Será um momento de valorização e discussão dos direitos da mulher”, relata a secretária. O CAM fica na Rua Castro Alves, 1.629, no Jardim América.

Volume atípico de chuvas afeta prédios da rede municipal de ensino

O Departamento de Engenharia da AME e a Secretaria Municipal de Obras estão trabalhando juntos desde sábado (16) para a solução das ocorrências. As aulas não foram afetadas.

A Autarquia Municipal de Educação esclarece que alguns prédios escolares da sua rede foram afetados pelas fortes chuvas que caíram durante o final de semana em Apucarana. Entretanto, o Departamento de Engenharia da AME e a Secretaria Municipal de Obras estão trabalhando juntos desde sábado (16) para a solução das ocorrências, que não afetaram o cronograma de aulas.

Na Escola José Brazil Camargo (Núcleo Michel Soni), parte do muro aos fundos do terreno cedeu. A mesma situação foi registrada na divisa da quadra de esportes da Escola Presidente Médici (Jardim Apucarana) com um lote baldio.  A limpeza dos dois locais já está sendo providenciada para a reconstrução dos trechos.

As fortes chuvas também danificaram telhas e calhas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sonhos de Esperança, no Parque Bela Vista. A equipe de manutenção do Departamento de Engenharia da AME aguarda apenas que o telhado fique seco para a substituição das estruturas.

Já na Escola Professor Idalice Moreira Prates (Parque Bela Vista), que está passando por reforma, a enxurrada invadiu o refeitório e o corredor. A construtora responsável pela obra providenciou, no sábado, a limpeza das caixas de drenagem e dos locais afetados.

Por fim, a Escola Municipal Vida Nova (CAIC), no Jardim Monções, registrou infiltrações devido ao entupimento de calhas.  Mas, a limpeza das mesmas já foi realizada.

A Autarquia Municipal de Educação observa que o volume de chuvas que caiu nos últimos dias foi atípico. Apesar disso, a entidade compromete-se a realizar todos os serviços necessários no menor prazo possível.

INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados e pensionistas

Os pagamentos de 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas no último ano poderão ser bloqueados a partir deste mês, conforme determinação da medida provisória 871, assinada em janeiro por Jair Bolsonaro (PSL); o dado é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos); os beneficiários que ficarem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia da provisão

247 - Os pagamentos de 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas no último ano poderão ser bloqueados a partir deste mês, conforme determinação da medida provisória 871, assinada em janeiro por Jair Bolsonaro (PSL). O dado é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Os beneficiários que ficarem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia da provisão. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "a liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida."

A matéria ainda informa que "a competência de março começa a ser paga em 25 de março, para quem recebe um salário mínimo (R$ 998, neste ano), e a partir de 1º de abril para segurados com renda mensal acima do piso. A data exata do depósito na conta do beneficiário é realizada de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço."

Bolsonaro extinguiu cargos comissionados que já não estavam ocupados

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou na semana passada o Decreto 9.725, de 2019, que extingue 21 mil cargos comissionados no governo federal; com isso, segundo o governo, essas funções passariam de 131 mil para 110 mil, com economia estimada de R$ 194,9 milhões ao ano; no entanto, o Portal da Transparência informa que o governo Bolsonaro tinha 106.275 cargos comissionados ocupados, em janeiro, quase 25 mil a menos que o anunciado

Da Rede Brasil Atual - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou na semana passada o Decreto 9.725, de 2019, que extingue 21 mil cargos comissionados no governo federal. Com isso, segundo o governo, essas funções passariam de 131 mil para 110 mil, com economia estimada de R$ 194,9 milhões ao ano. No entanto, o Portal da Transparência informa que o governo Bolsonaro tinha 106.275 cargos comissionados ocupados, em janeiro, quase 25 mil a menos que o anunciado. A Presidência não detalhou quais cargos em cada ministério ou órgão serão afetados, nem quantas pessoas serão dispensadas, informando apenas que "eventuais ocupantes" deverão ser exonerados, o que indica que há poucos cargos ocupados entre os que serão extintos.

O governo Bolsonaro não extinguiu nenhum dos chamados cargos de livre nomeação – que tem a sigla DAS. Nesses cargos, qualquer pessoa pode ser indicada, geralmente após indicação política. No caso das 3.487 funções gratificadas extintas, os servidores apenas deixarão de receber uma bonificação pela função extra exercida. A situação põe em xeque a economia anunciada pelo presidente, já que o valor é irrisório frente ao orçamento da União para 2019: equivale a 0,00006% dos R$ 3,38 trilhões.

"Com a mudança dos ministérios, em que as secretarias das pastas extintas foram incorporadas nas demais, a economia foi de 0,001% do orçamento. Agora é a mesma coisa. São atos de marketing que não têm eficácia nenhuma na redução de custos do governo federal. Inclusive porque tudo indica que esses cargos não estão ocupados", explicou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. "Parte dos cargos extintos são pequenas gratificações aos servidores para assumir determinadas responsabilidades. Os cargos de livre provimento, de primeiro e segundo escalão, estão intactos e sendo usados como moeda de troca da reforma da Previdência", completou.

Mesmo assim, Bolsonaro exaltou o cumprimento da promessa de campanha. "Na campanha, firmei o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la eficiente. Assinei decreto que extingue 21.000 cargos comissionados da esfera federal. Economia de quase R$ 195 milhões de dinheiro público e ainda há muito o que fazer", escreveu Bolsonaro no Twitter. A extinção dos 21 mil cargos comissionados, no entanto, não é imediata. São 6.587 cargos extintos na data do decreto. Os demais serão excluídos em duas datas: 30 de abril e 30 de julho.

O Ministério da Educação é a pasta com maior número de cargos comissionados, com 51.220, dos quais 98% são servidores de carreira. Parte das funções que serão extintas são cargos comissionados na gestão de campus de universidades federais abertas desde 2012. O Ministério da Economia é o segundo com mais cargos comissionados, com cerca de 15 mil comissionados, seguido pelo Ministério da Defesa, com 5.025.

O governo também prepara ações para reduzir a abertura de concursos públicos. Todas as revisões de planos de carreira devem ser realizadas só em 2020. A ideia do governo é que as áreas que solicitarem novos servidores primeiro tentem utilizar ferramentas de gestão e softwares para realização das tarefas, além de elaborar planos anuais de contratação de trabalhadores. O governo também já está liberado para aplicar a terceirização irrestrita.

Bolsonaro promulgou hoje (18) o decreto 9.727, que determina a aplicação da Lei da Ficha Limpa para nas nomeações de cargos comissionados no governo federal. O decreto foi elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e concluído este mês. Dentre as condições para ser nomeado estão: Idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado. A Ficha Limpa barra, por exemplo, quem for condenado em segunda instância por: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro ou improbidade administrativa.

Família de magistrado do STF é ameaçada de morte

Nelson Jr./SCO/STF

A tensão no STF (Supremo Tribunal Federal) com relação às ameaças de disparos em massa de fake news por grupos bolsonaristas começou antes, com a ameaça de morte a um magistrado da corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo; segundo a colunista, as investigações do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os ataques se dirigiram, num primeiro momento, a uma pessoa que chegou a ameaçar parentes de um dos magistrados

247 - A tensão no STF (Supremo Tribunal Federal) com relação às ameaças de disparos em massa de fake news por grupos bolsonaristas começou antes, com a ameaça de morte a um magistrado da corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a colunista, as investigações do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os ataques se dirigiram, num primeiro momento, a uma pessoa que chegou a ameaçar parentes de um dos magistrados.

A reportagem ainda destaca que "há entre pessoas envolvidas nas apurações a convicção de que, uma vez descoberto, o responsável pelas ameaças, até agora anônimo, deveria ser preso."

Bolsonaro é alvejado pela Fox News com perguntas sobre milícias e Marielle

Em entrevista à Fox News, Jair Bolsonaro foi alvejado com perguntas sobre sua ligação com as milícias e com a morte de Marielle Franco; anunciado como "Trump dos trópicos", ele rebateu as acusações, não sem deixar escapar um ato falho; ele questionou a repórter sobre "qual seria sua motivação para mandar matar a vereadora", estabelecendo um pressuposto de que se tivesse motivo, poderia ter mandado matar - ou que 'mandar matar' é algo que depende apenas e tão somente de motivação

247 - Em entrevista à Fox News, Jair Bolsonaro foi alvejado com perguntas sobre sua ligação com as milícias e com a morte de Marielle Franco. Anunciado como "Trump dos trópicos", ele rebateu as acusações, não sem deixar escapar um ato falho. Ele questionou a repórter sobre "qual seria sua motivação para mandar matar a vereadora", estabelecendo um pressuposto de que se tivesse motivo, poderia ter mandado matar - ou que 'mandar matar' é algo que depende apenas e tão somente de motivação. 

A posição de Bolsonaro sobre execuções e políticas de extermínio é conhecida. Ele defendeu várias vezes e abertamente, a eliminação em massa de sem-terra, petistas e esquerdistas, sem causar uma cifra de horror na imprensa tradicional brasileira. 

À Fox News, Bolsonaro disse: "sou um capitão do Exército brasileiro e parte dos oficiais da polícia do Rio de Janeiro são grandes amigos meus. Por coincidência, um desses suspeitos de ter matado a Marielle não era na verdade vizinho meu, mas morava do outro lado de uma outra rua [do condomínio]. Mas, a mídia sempre me criticou e estabeleceu uma conexão."

Segundo a reportagem do portal UOL, "ele negou conhecer o suspeito em questão, o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e disse não ter tempo para manter uma vida social com moradores do condomínio. Lessa foi preso na terça passada (12) junto ao ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz por supostamente terem participado dos assassinatos de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes em 14 de março do ano passado."

Palavras de Bolsonaro: "só descobri que ele vivia lá depois de ver as notícias."

Ainda, segundo a reportagem, "o presidente ainda voltou a dizer que só conheceu Marielle após a morte dela e questionou qual seria a possível motivação para mandar matar a política. Em seguida, lembrou do atentado à faca sofrido na campanha eleitoral na cidade mineira de Juiz de Fora e reclamou que a mídia 'nunca falou que a esquerda tentou matou o Jair Bolsonaro'."

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso pela terceira vez

Foto: Geraldo Bubniak/AGB

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso pela terceira vez, na manhã desta terça-feira (19), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. A prisão preventiva foi decretada no âmbito da Operação Quadro Negro. O tucano é investigado pelo crime de corrupção.

Segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, a ação de hoje integra a Operação Quadro Negro, na qual Beto ainda  não tinha sido detido.

Além do ex-governador, foram presos o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira,  e o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro de Richa.

As prisões ocorrem após a delação premiada do empresário Eduardo Lopes de Souza, que afirmou que o ex-secretário arrecadou dinheiro desviado da reforma e construção de escolas no Paraná para a campanha de reeleição de Richa ao governo.

A reportagem tenta contato com a defesa do ex-governador.

Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em Caiobá, no litoral do Paraná, e Porto Belo, em Santa Catarina, ambos em imóveis pertencentes à família do ex-governador.

Richa já foi detido outras duas vezes: em setembro, na Operação Rádio Patrulha, quando permaneceu preso por quatro dias, e em janeiro, na Operação Integração – braço da Lava Jato, quando ficou sete dias na prisão.

Fonte: Paranaportal