Guarda Municipal divulga lei que tipifica importunação sexual como crime

Uma panfletagem foi realizada nesta terça-feira (19/03), no terminal urbano de passageiros, durante operação conjunta realizada com a equipe do Centro de Atendimento à Mulher (CAM) (Foto: Profeta)

Mulheres que utilizam os ônibus do transporte coletivo em Apucarana receberam orientações da Guarda Municipal (GMA) sobre a Lei Federal nº 13.718/2018. Sancionada em setembro do ano passado, a legislação atualiza o Código Penal Brasileiro, tipificando a importunação sexual como crime. Durante operação conjunta realizada com a equipe do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, uma panfletagem foi realizada nesta terça-feira (19/03) no terminal urbano de passageiros. “Antes desta lei, este tipo de situação vivenciada pelas mulheres, que é a pratica de ato libidinoso sem anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, era tida apenas como contravenção penal. Agora é crime, com pena de um a cinco anos de prisão”, explica Alessandro Carletti, comandante da GMA.

Além de fazer parte da programação municipal do “Mês da Mulher”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a divulgação da lei junto à população, em especial aos usuários do transporte coletivo, foi um pedido do prefeito Júnior da Femac. “Muitas mulheres ainda não têm conhecimento desta lei e a nossa intenção com esse trabalho de conscientização e de combate a este tipo de violência contra a mulher é informar que caso a pessoa se veja em uma situação de importunação sexual, ela tenha a segurança de que tem canais de proteção para acionar. É só ligar para 153, que é o telefone da Guarda Municipal, ou 190 da Polícia Militar, que o socorro vai ao encontro da vítima”, pontua Carletti, agradecendo à Viação Apucarana Ltda. (VAL), permissionária do transporte coletivo, pelo apoio na campanha.

Moradora do Núcleo Habitacional Afonso Camargo, Patrícia Ivana, aprovou a iniciativa. “Muito válida essa ação da Guarda e da prefeitura, em especial junto aos usuários dos ônibus, que transportam muitas mulheres. Esse tipo de situação é algo que preocupa muito nós mulheres. Lembro do tempo da escola, eu sempre usava a minha bolsa para me proteger, evitando qualquer tipo de abuso relacionado à aproximação, que é algo que, infelizmente, está presente neste ambiente. É muito bom saber que a lei agora está mais rigorosa e que Apucarana tem esses serviços de proteção”, disse. As amigas Maria Helena João e Rosana Nery, moradoras do Núcleo Habitacional Adriano Correia, ouviram atentamente às orientações, receberam um panfleto e também acharam positiva a ação do município. “Muito importante mesmo este trabalho. Nenhuma mulher gosta de ser abusada”, disse Maria Helena. “A nossa linha, graças a Deus é tranquila. As pessoas são, na maioria, moradoras lá do bairro. Todo mundo se conhece. Nunca presenciei uma situação de importunação sexual, mas é bom saber que se um dia isso acontecer temos pra quem pedir ajuda”, complementou Rosana.

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin Moisés Machado, destaca que é importante que a sociedade tenha clareza sobre o que é a importunação sexual e como combatê-la. “É um grande prazer para a nossa secretaria fazer parte desta iniciativa encabeçada pela Guarda Municipal de Apucarana. O assédio sexual dentro de ônibus, infelizmente, tem ocorrido Brasil afora, mas em hipótese alguma devemos admitir que continue. Isso é crime e dá cadeia. O nosso recado principal à mulher apucaranense neste trabalho de sensibilização é: “não fique calada, denuncie””, pronunciou-se Denise. Ela reforça que a vítima vai ter todo atendimento necessário. “Apucarana, através da gestão do ex-prefeito Beto Preto, e agora com a continuidade dada pelo prefeito Júnior da Femac, dispõe de uma ampla rede de proteção. Sofreu importunação sexual, acione imediatamente a Guarda pelo 153. Em outros casos, quando a pessoa que tirar alguma dúvida com relação a outras situações que a estão incomodando no dia a dia, em casa, na rua ou no ambiente de trabalho, entre em contato com o CAM pelo 3422-4479”, orienta a secretária. A panfletagem contou ainda com a presença da coordenadora do CAM, Patrícia Vecchi.

Assediômetro – Paralelo à panfletagem de divulgação dos efeitos da lei que tipifica como crime a importunação sexual, a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família realizou um pré-lançamento do “Assediômetro”, que é um cartaz institucional que traz a figura de uma espécie de termômetro nas cores verde, amarelo e vermelho, classificando o que é ou não crime. “Colamos um exemplar em todos os estabelecimentos comerciais e também em diversos pontos visíveis das dependências do terminal urbano”, conta Denise Canesin Moisés Machado, secretária municipal. Ela explica que a campanha visa orientar à população sobre todos os tipos de assédio que afligem o gênero feminino. “Violências que acontecem em todos os ambientes, não só no transporte coletivo e que precisam ser combatidas por todos”, destaca Denise.

O lançamento oficial do “Assediômetro” acontece nesta quarta-feira (20/03), às 13h30, nas dependências do Centro de Atendimento à Mulher (CAM). Parte da programação do “Mês da Mulher”, que tem promovido ações diárias junto a diversos seguimentos da sociedade, a atividade vai contar com a presença do prefeito Júnior da Femac. “Também vamos contar com diversos convidados e mulheres atendidas pelas políticas públicas da secretaria. Será um momento de valorização e discussão dos direitos da mulher”, relata a secretária. O CAM fica na Rua Castro Alves, 1.629, no Jardim América.

Volume atípico de chuvas afeta prédios da rede municipal de ensino

O Departamento de Engenharia da AME e a Secretaria Municipal de Obras estão trabalhando juntos desde sábado (16) para a solução das ocorrências. As aulas não foram afetadas.

A Autarquia Municipal de Educação esclarece que alguns prédios escolares da sua rede foram afetados pelas fortes chuvas que caíram durante o final de semana em Apucarana. Entretanto, o Departamento de Engenharia da AME e a Secretaria Municipal de Obras estão trabalhando juntos desde sábado (16) para a solução das ocorrências, que não afetaram o cronograma de aulas.

Na Escola José Brazil Camargo (Núcleo Michel Soni), parte do muro aos fundos do terreno cedeu. A mesma situação foi registrada na divisa da quadra de esportes da Escola Presidente Médici (Jardim Apucarana) com um lote baldio.  A limpeza dos dois locais já está sendo providenciada para a reconstrução dos trechos.

As fortes chuvas também danificaram telhas e calhas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sonhos de Esperança, no Parque Bela Vista. A equipe de manutenção do Departamento de Engenharia da AME aguarda apenas que o telhado fique seco para a substituição das estruturas.

Já na Escola Professor Idalice Moreira Prates (Parque Bela Vista), que está passando por reforma, a enxurrada invadiu o refeitório e o corredor. A construtora responsável pela obra providenciou, no sábado, a limpeza das caixas de drenagem e dos locais afetados.

Por fim, a Escola Municipal Vida Nova (CAIC), no Jardim Monções, registrou infiltrações devido ao entupimento de calhas.  Mas, a limpeza das mesmas já foi realizada.

A Autarquia Municipal de Educação observa que o volume de chuvas que caiu nos últimos dias foi atípico. Apesar disso, a entidade compromete-se a realizar todos os serviços necessários no menor prazo possível.

INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados e pensionistas

Os pagamentos de 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas no último ano poderão ser bloqueados a partir deste mês, conforme determinação da medida provisória 871, assinada em janeiro por Jair Bolsonaro (PSL); o dado é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos); os beneficiários que ficarem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia da provisão

247 - Os pagamentos de 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas no último ano poderão ser bloqueados a partir deste mês, conforme determinação da medida provisória 871, assinada em janeiro por Jair Bolsonaro (PSL). O dado é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Os beneficiários que ficarem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia da provisão. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "a liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida."

A matéria ainda informa que "a competência de março começa a ser paga em 25 de março, para quem recebe um salário mínimo (R$ 998, neste ano), e a partir de 1º de abril para segurados com renda mensal acima do piso. A data exata do depósito na conta do beneficiário é realizada de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço."

Bolsonaro extinguiu cargos comissionados que já não estavam ocupados

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou na semana passada o Decreto 9.725, de 2019, que extingue 21 mil cargos comissionados no governo federal; com isso, segundo o governo, essas funções passariam de 131 mil para 110 mil, com economia estimada de R$ 194,9 milhões ao ano; no entanto, o Portal da Transparência informa que o governo Bolsonaro tinha 106.275 cargos comissionados ocupados, em janeiro, quase 25 mil a menos que o anunciado

Da Rede Brasil Atual - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou na semana passada o Decreto 9.725, de 2019, que extingue 21 mil cargos comissionados no governo federal. Com isso, segundo o governo, essas funções passariam de 131 mil para 110 mil, com economia estimada de R$ 194,9 milhões ao ano. No entanto, o Portal da Transparência informa que o governo Bolsonaro tinha 106.275 cargos comissionados ocupados, em janeiro, quase 25 mil a menos que o anunciado. A Presidência não detalhou quais cargos em cada ministério ou órgão serão afetados, nem quantas pessoas serão dispensadas, informando apenas que "eventuais ocupantes" deverão ser exonerados, o que indica que há poucos cargos ocupados entre os que serão extintos.

O governo Bolsonaro não extinguiu nenhum dos chamados cargos de livre nomeação – que tem a sigla DAS. Nesses cargos, qualquer pessoa pode ser indicada, geralmente após indicação política. No caso das 3.487 funções gratificadas extintas, os servidores apenas deixarão de receber uma bonificação pela função extra exercida. A situação põe em xeque a economia anunciada pelo presidente, já que o valor é irrisório frente ao orçamento da União para 2019: equivale a 0,00006% dos R$ 3,38 trilhões.

"Com a mudança dos ministérios, em que as secretarias das pastas extintas foram incorporadas nas demais, a economia foi de 0,001% do orçamento. Agora é a mesma coisa. São atos de marketing que não têm eficácia nenhuma na redução de custos do governo federal. Inclusive porque tudo indica que esses cargos não estão ocupados", explicou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. "Parte dos cargos extintos são pequenas gratificações aos servidores para assumir determinadas responsabilidades. Os cargos de livre provimento, de primeiro e segundo escalão, estão intactos e sendo usados como moeda de troca da reforma da Previdência", completou.

Mesmo assim, Bolsonaro exaltou o cumprimento da promessa de campanha. "Na campanha, firmei o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la eficiente. Assinei decreto que extingue 21.000 cargos comissionados da esfera federal. Economia de quase R$ 195 milhões de dinheiro público e ainda há muito o que fazer", escreveu Bolsonaro no Twitter. A extinção dos 21 mil cargos comissionados, no entanto, não é imediata. São 6.587 cargos extintos na data do decreto. Os demais serão excluídos em duas datas: 30 de abril e 30 de julho.

O Ministério da Educação é a pasta com maior número de cargos comissionados, com 51.220, dos quais 98% são servidores de carreira. Parte das funções que serão extintas são cargos comissionados na gestão de campus de universidades federais abertas desde 2012. O Ministério da Economia é o segundo com mais cargos comissionados, com cerca de 15 mil comissionados, seguido pelo Ministério da Defesa, com 5.025.

O governo também prepara ações para reduzir a abertura de concursos públicos. Todas as revisões de planos de carreira devem ser realizadas só em 2020. A ideia do governo é que as áreas que solicitarem novos servidores primeiro tentem utilizar ferramentas de gestão e softwares para realização das tarefas, além de elaborar planos anuais de contratação de trabalhadores. O governo também já está liberado para aplicar a terceirização irrestrita.

Bolsonaro promulgou hoje (18) o decreto 9.727, que determina a aplicação da Lei da Ficha Limpa para nas nomeações de cargos comissionados no governo federal. O decreto foi elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e concluído este mês. Dentre as condições para ser nomeado estão: Idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado. A Ficha Limpa barra, por exemplo, quem for condenado em segunda instância por: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro ou improbidade administrativa.

Família de magistrado do STF é ameaçada de morte

Nelson Jr./SCO/STF

A tensão no STF (Supremo Tribunal Federal) com relação às ameaças de disparos em massa de fake news por grupos bolsonaristas começou antes, com a ameaça de morte a um magistrado da corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo; segundo a colunista, as investigações do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os ataques se dirigiram, num primeiro momento, a uma pessoa que chegou a ameaçar parentes de um dos magistrados

247 - A tensão no STF (Supremo Tribunal Federal) com relação às ameaças de disparos em massa de fake news por grupos bolsonaristas começou antes, com a ameaça de morte a um magistrado da corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a colunista, as investigações do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os ataques se dirigiram, num primeiro momento, a uma pessoa que chegou a ameaçar parentes de um dos magistrados.

A reportagem ainda destaca que "há entre pessoas envolvidas nas apurações a convicção de que, uma vez descoberto, o responsável pelas ameaças, até agora anônimo, deveria ser preso."

Bolsonaro é alvejado pela Fox News com perguntas sobre milícias e Marielle

Em entrevista à Fox News, Jair Bolsonaro foi alvejado com perguntas sobre sua ligação com as milícias e com a morte de Marielle Franco; anunciado como "Trump dos trópicos", ele rebateu as acusações, não sem deixar escapar um ato falho; ele questionou a repórter sobre "qual seria sua motivação para mandar matar a vereadora", estabelecendo um pressuposto de que se tivesse motivo, poderia ter mandado matar - ou que 'mandar matar' é algo que depende apenas e tão somente de motivação

247 - Em entrevista à Fox News, Jair Bolsonaro foi alvejado com perguntas sobre sua ligação com as milícias e com a morte de Marielle Franco. Anunciado como "Trump dos trópicos", ele rebateu as acusações, não sem deixar escapar um ato falho. Ele questionou a repórter sobre "qual seria sua motivação para mandar matar a vereadora", estabelecendo um pressuposto de que se tivesse motivo, poderia ter mandado matar - ou que 'mandar matar' é algo que depende apenas e tão somente de motivação. 

A posição de Bolsonaro sobre execuções e políticas de extermínio é conhecida. Ele defendeu várias vezes e abertamente, a eliminação em massa de sem-terra, petistas e esquerdistas, sem causar uma cifra de horror na imprensa tradicional brasileira. 

À Fox News, Bolsonaro disse: "sou um capitão do Exército brasileiro e parte dos oficiais da polícia do Rio de Janeiro são grandes amigos meus. Por coincidência, um desses suspeitos de ter matado a Marielle não era na verdade vizinho meu, mas morava do outro lado de uma outra rua [do condomínio]. Mas, a mídia sempre me criticou e estabeleceu uma conexão."

Segundo a reportagem do portal UOL, "ele negou conhecer o suspeito em questão, o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e disse não ter tempo para manter uma vida social com moradores do condomínio. Lessa foi preso na terça passada (12) junto ao ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz por supostamente terem participado dos assassinatos de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes em 14 de março do ano passado."

Palavras de Bolsonaro: "só descobri que ele vivia lá depois de ver as notícias."

Ainda, segundo a reportagem, "o presidente ainda voltou a dizer que só conheceu Marielle após a morte dela e questionou qual seria a possível motivação para mandar matar a política. Em seguida, lembrou do atentado à faca sofrido na campanha eleitoral na cidade mineira de Juiz de Fora e reclamou que a mídia 'nunca falou que a esquerda tentou matou o Jair Bolsonaro'."

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso pela terceira vez

Foto: Geraldo Bubniak/AGB

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso pela terceira vez, na manhã desta terça-feira (19), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. A prisão preventiva foi decretada no âmbito da Operação Quadro Negro. O tucano é investigado pelo crime de corrupção.

Segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, a ação de hoje integra a Operação Quadro Negro, na qual Beto ainda  não tinha sido detido.

Além do ex-governador, foram presos o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira,  e o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro de Richa.

As prisões ocorrem após a delação premiada do empresário Eduardo Lopes de Souza, que afirmou que o ex-secretário arrecadou dinheiro desviado da reforma e construção de escolas no Paraná para a campanha de reeleição de Richa ao governo.

A reportagem tenta contato com a defesa do ex-governador.

Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em Caiobá, no litoral do Paraná, e Porto Belo, em Santa Catarina, ambos em imóveis pertencentes à família do ex-governador.

Richa já foi detido outras duas vezes: em setembro, na Operação Rádio Patrulha, quando permaneceu preso por quatro dias, e em janeiro, na Operação Integração – braço da Lava Jato, quando ficou sete dias na prisão.

Fonte: Paranaportal

Complexo da Mulher será referência no Paraná

O Centro de Excelência em Atenção à Mulher, do Hospital do Trabalhador, aumentará a capacidade de leitos do HT de 222 para 302 e até o final do ano estará em pleno funcionamento

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, vistoriaram no fim de semana as obras do Centro de Excelência em Atenção à Mulher do Hospital do Trabalhador. O Centro faz parte das unidades próprias do Estado e é referência na área materno-infantil com 250 partos e mais de 1.600 atendimentos obstétricos/mês.

Guimarães disse que a obra se enquadra exatamente no foco da instituição financeira, “de atender a população mais carente com investimentos em infraestrutura básica”.

A obra estrutural contou com investimentos de cerca de R$ 5,6 milhões da CEF, além dos investimentos de R$ 13,1 milhões do Estado, que está aplicando ainda R$ 12 milhões na compra de equipamentos.

EXCLUSIVO PARA A MULHER - O Centro de Excelência aumentará a capacidade de leitos do HT de 222 para 302 e até o final do ano ele estará em pleno funcionamento. O espaço abrigará serviços de assistência ao ciclo de gestação da mulher em todos os níveis de complexidade, emergências cirúrgicas ginecológicas, banco de leite materno, serviços de reprodução assistida e de atendimento à violência contra a mulher.

“A violência contra a mulher é um assunto relevante e aqui temos um centro preparado para fazer este atendimento com as garantias de segurança e qualidade”, disse o secretário Beto Preto.

O diretor-geral do Hospital do Trabalhador, Geci Labre de Souza Junior, explicou que o Centro garantirá atendimento de qualidade dentro das políticas da humanização e segurança assistencial, com o objetivo de diminuir os índices de morte materno-infantil no Paraná. “A própria visita do presidente da Caixa mostra a importância da obra e podemos afirmar que trata-se do mais qualificado complexo de atendimento à mulher do Paraná e do país, com equipe profissional especializada e equipamentos de última geração”, afirmou.

Segundo a diretora-técnica, Márcia Krajden, a fase agora é de treinamento das equipes profissionais, criação e instalação de protocolos assistenciais e checagem dos equipamentos. “Estamos realizando um sonho que tem o propósito de salvar vidas; temos aqui diferenciais que vão desde o parto na banheira, como opção de humanização, até unidades de alta complexidade, como UTIs para gestantes de risco e para recém-nascidos considerados de grande prematuridade, com peso inferior a 1 quilo”, explicou a médica ginecologista.

OBRA ESPECIAL - O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, reafirmou o diferencial do anexo da mulher construído junto ao HT. “Ficamos impressionados pela qualidade final do projeto. A Caixa busca investir em obras com retorno social como o Centro de Excelência do Hospital do Trabalhador”.

O secretário Beto Preto elogiou a diretoria e equipe do HT pela gestão do projeto e a direção da Caixa Econômica pelo apoio. “Tivemos total sintonia com a Caixa e já estudamos novas parcerias”, afirmou. Segundo ele, o governador Ratinho Junior quer ampliar os investimentos na área da saúde. “Vamos duplicar o tamanho do Pronto Socorro do HT, que é referência no Estado. É uma oportunidade única de termos grandes avanços em um hospital 100% SUS com gestão de recursos dos governos federal, estadual e municipal”, enfatizou o secretário.

Fonte: AEN

Deputados querem levar discussão sobre a reforma da Previdência para o interior

Lideranças políticas e da sociedade participaram da audiência, que aconteceu no Plenarinho. / Foto: Dálie Felberg/Alep.

O debate sobre os pontos mais importantes previstos na reforma da Previdência Social (PEC 6/2019), proposta pelo Governo federal no início deste ano, será levado ao interior do estado pelos deputados estaduais e federais do PT. Este foi um dos encaminhamentos definidos durante a audiência pública “Previdência: Reforma para Quem?”, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

O encontro, proposto pelos deputados Professor Lemos, Tadeu Veneri, Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin, todos do PT, e pela bancada do partido na Câmara Federal, formada pelos deputados Enio Verri, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, também contou com a palestra do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Segundo a deputada Luciana Rafagnin, o objetivo é realizar seminários, plenárias e audiências públicos nas principais cidades de todas as regiões do Paraná. “É preciso levar a toda a população todas as informações sobre as mudanças que esta reforma causará na vida das pessoas, se aprovada no Congresso. Essa PEC significa para a classe trabalhadora um verdadeiro retrocesso”, apontou a deputada.

“Precisamos levar essa discussão para as ruas, com a realização de mais e mais audiências públicas. Vamos promover encontros em câmaras municipais, nos centros comunitários e em todos os lugares possíveis. O debate é necessário, pois o Governo Federal alega que a reforma cortará os privilégios nas aposentadorias, mas quais privilégios eles estão tirando, e de quem eles estão tirando?”, questionou a parlamentar.

Palestra – Durante pouco mais de uma hora, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, abordou as principais mudanças previstas na PEC 6/2019, como o modelo de capitalização individual da Previdência e o custo de transição de um modelo para o outro. “O que está em discussão no Congresso Nacional não é uma reforma da Previdência Social, mas sim um ajuste fiscal que está sendo jogado nas costas do trabalhador. Esta reforma diz que vai combater privilégio, mas não combate nenhum. O atual Governo está propondo uma nova previdência na qual nem o empregador e nem o governo contribuem. Apenas o trabalhador, que terá que fazer um modelo de capitalização individual, que não deu certo em lugar nenhum do mundo. Muitos países que adotaram esse modelo voltaram ou estão tentando voltar atrás dessa decisão”, ressalta.  

Para Gabas, o atual modelo de Previdência Social do país não está quebrado, conforme argumenta o Governo Federal. Segundo o ex-ministro é preciso apenas fazer alguns ajustes para se tornar sustentável. “A Previdência Social enfrenta desafios. Estou lá há 33 anos e conheço bem o assunto. É claro que nós queremos debater a sustentabilidade da Previdência, mas isso não pode ser feito de maneira que penalize o trabalhador. É preciso fazer um grande debate que inclui até a reforma tributária para que se possa equilibrar a Previdência pro futuro”, disse. Gabas também ressaltou a importância da realização de audiências públicas e seminários em todo o país para debater com maior profundidade as mudanças previstas na PEC 6/2019. “É essencial que este tipo de evento aconteça em todos os estados e grandes cidades para que as pessoas de fato, tenham conhecimento do está sendo proposto. A sociedade precisa saber de fato o que está em jogo”, concluiu.

Participações – Também participaram da audiência pública o deputado federal Boca Aberta (PROS); o ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião; a presidente da CUT Paraná, Regina Cruz; o dirigente da CSP-Conlutas, Rodrigo Tomazini; além de lideranças políticas e representantes de classes e da sociedade organizada.

Palocci chegou em depoimento com anotações que o MP pediu para esconder

Anotações que o MP pediu para esconder.

Do site oficial de Lula:

Antonio Palocci depôs hoje na Justiça Federal em uma ação contra Lula sobre a compra dos caças suecos no governo Dilma Roussef. Palocci foi incluído pelos procuradores como testemunha de acusação meses depois do fim dos depoimentos das testemunhas de defesa e da acusação. O incrível é entender porque tanto esforço dos procuradores em ouvi-lo, se ao depor hoje Palocci disse não saber nada dos caças suecos como registra matéria da CBN. O que Palocci teve foi palco para fazer mais acusações sem nenhuma prova -alguma gravação, algum depósito, algum registro, alguma prova, qualquer uma que justifique seu acordo de delação premiada.

O que fica mais estranho é que o depoimento de hoje nasceu de outro no dia 26 de junho de 2018, quando Palocci depôs aos procuradores de Brasília da Operação Greenfield sobre fundos de pensão, com um papel de anotações onde se lia “Lula – caças, submarinos e helicópteros”. Ele já chega com essa anotação no depoimento antes de qualquer pergunta dos procuradores que marcaram o interrogatório sobre outro assunto.

Depois desse depoimento, o MP insistiu para ele ser ouvido nessa ação sobre os caças suecos, onde ele faz novas acusações, sem provas ou relação com audiência: disse que tinha ouvido falar de propinas entre os ex-presidentes Lula e Sarkozy na compra de submarinos, helicópteros e caças (que no final não aconteceu) da França. De novo, sem provas ou maiores detalhes.

Palocci, que tem como advogado um dos “reis da delação” de Curitiba, Adriano Bretas, já chegou no depoimento dos procuradores em junho de 2018 com o script das acusações anotado em papel, acertadas sabe-se lá com quem. Os procuradores se incomodam ao perceber que a câmera registra as anotações e pedem para que ele esconda a folha com as anotações para a câmera (veja o vídeo).

Fonte: DCM

12ª Edição da Movelpar começa com grande expectativa de negócios

Autoridades durante abertura da Movelpar 2019

Foi aberta nesta segunda-feira (18) a 12ª edição da Feira de Móveis do Paraná (Movelpar), no Centro de Eventos Expoara. Considerado um dos maiores e mais conceituados eventos do país no setor moveleiro, a expectativa é que, em negócios ao longo do ano, a feira supere R$ 500 milhões.

Na região de Arapongas, a previsão é que a Feira injete na economia regional R$ 10 milhões, gerados pelo turismo de negócio.
A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito, Sérgio Onofre, da presidente do Expoara, Rosana Belo, do presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Arapongas (SIMA) e representando o FIEP, Irineu Munhoz, da presidente da Associação Brasileira do Mobiliário (Abimóvel), Maristela Longhi, do deputado estadual Tiago Amaral, do presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Alves dos Santos, do vice-prefeito Jair Milani, do secretário de Indústria e Comércio, Valdecir Tudino, além de outros secretários, vereadores e lideranças.

“A Movelpar chega num momento em que estamos vivendo uma nova fase no País. O brasileiro está com muita esperança e nossa torcida é para que isso se reflita no volume de negócios”, afirmou o prefeito Sérgio Onofre. Ele anunciou que na quarta-feira (20) o governador Ratinho Júnior deverá visitar a feira, onde vai despachar com lideranças políticas e empresariais. “Arapongas é a capital brasileira do móvel e isso se deve à força dos nossos empresários, que precisam de todo o apoio possível”, acrescentou o prefeito.

O presidente do Sima, Irineu Munhoz, disse que no ano passado Arapongas registrou uma retomada de crescimento no setor moveleiro. “Hoje, mais de 9% dos móveis que se encontram nos lares brasileiros tem produção em Arapongas”, destacou o presidente do Sima, reforçando o apoio que o setor tem encontrado na administração municipal. “Estamos com boas expectativas de negócios para essa edição e reiteramos o agradecimento ao prefeito Sergio Onofre e a todos os envolvidos pelo apoio incansável para a realização deste grande evento”, salientou.

Maristela Longhi afirmou que a Movelpar conta com 120 expositores, representando mais de 200 marcas. Tanto ela quanto Rosana Belo enfatizaram a importância da Movelpar também para o lançamento de novas soluções e de tendências para o design de móveis.

Ainda na tarde desta segunda-feira (18), o evento deverá receber o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

Apesar da perseguição política Cristina lidera corrida presidencial na Argentina

Faltando sete meses para a realização da eleição presidencial na Argentina, a ex-presidente Cristina Kirchner lidera a corrida eleitoral contra o atual presidente Mauricio Macri, candidato à reeleição; Cristina, que vem sendo alvo de perseguição política, lidera com 37,% contra 32,4% de seu adversário

247 - Faltando sete meses para a realização da eleição presidencial na Argentina, a ex-presidente Cristina Kirchner lidera a corrida eleitoral contra o atual presidente Mauricio Macri, candidato à reeleição. Cristina, que vem sendo alvo de perseguição política, lidera com 37,% contra 32,4% de seu adversário , segundo pesquisa realizada pela consultoria RTD, encomendada pelo jornal El Economista.

Ainda segundo o estudo, no caso de um eventual segundo turno, em novembro, a diferença de votos entre eles ficaria entre 2 e quatro pontos percentuais, dentro da margem de erro de quatro pontos. O alto índice de indecisos, em torno de 18%, porém, deixa este cenário incerto.

Macri, cuja gestão possui 30% de aprovação, vem sendo responsabilizado pelo mau desempenho da economia e pela adoção de medidas que impactaram diretamente à população mais pobre. Já Cristina é alvo de uma série de acusações de corrupção, o que coloca a sua taxa de rejeição em torno de 40%

Exclusivo: o primeiro vídeo da campanha Lula Livre

"Rasgaram as leis e a Constituição para encarcerar um inocente. Não há mais dúvida. Lula é um preso político", aponta o vídeo que convoca manifestações para a Jornada Lula Livre, que ocorrerá de 7 a 10 de abril em várias cidades do Brasil e do mundo. "Nós não vamos esquecer o Lula, porque não esqueceremos nunca de lutar contra a injustiça. A liberdade de Lula se confunde com a liberdade deste país", defende Fernando Haddad, do PT. "A prisão de Lula representa a prisão de nossos sonhos", diz Manuela D'Ávila, do PCdoB. Já o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, considera que "Lula Livre significa um Brasil livre de milicianos"

Do Comitê Lula Livre – Diferentes iniciativas começam a ser preparadas para marcar a data da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convocada como uma Jornada que vai de 07 à 10 de abril, o Comitê Lula Livre prevê atividades dentro e fora do país.

A campanha pela liberdade do ex-presidente foi relançada no último final de semana (16 de março) durante Encontro Nacional que contou com a participação de mais de 1500 pessoas.

O dia sete de abril de 2018 ficou marcado na história da democracia. A prisão política de Lula na porta do processo eleitoral em um processo onde o juiz Sérgio Moro foi beneficiário direto desse ato demonstra a fragilidade do procedimento.

"Nós não vamos esquecer o Lula, porque não esqueceremos nunca de lutar contra a injustiça. A liberdade de Lula se confunde com a liberdade deste país", defendeu Fernando Haddad.

A centralidade da defesa de Lula é também corroborada por outros candidatos que participaram da última eleição presidencial. Para Manuela Dávilla (PCdoB), a bandeira é o que une a todos. "A prisão de Lula representa a prisão de nossos sonhos".

Já o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, considera que "Lula Livre significa um Brasil livre de milicianos". Da mesma forma, apresentou o ex-senador Requião (PMDB) de que Lula solto "representa a liberdade do país das amarras do capital e interesses estrangeiros".

No momento de encerramento do encontro, o pastor Ariovaldo Ramos, defendeu que "o que fazem com Lula é o que querem fazer com os trabalhadores".

Lucélia Santos, representando o segmento da cultura, sustentou que a arte faz parte da luta pela libertar o ex-presidente. "Pela arte, podemos dissipar essa energia de morte que tomou o Brasil".

Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente, esteve presente em todo o Encontro e disse que tem certeza que seu pai será solto. "Nós temos um grande compromisso com a liberdade e a democracia deste país. A partir de amanhã, vamos voltar para as nossas cidades e organizar a campanha Lula Livre".

Confira o vídeo da campanha:

Golpe de estado na Folha derruba filha do fundador e sinaliza guerra entre irmãos

O maior jornal do País, a Folha de S. Paulo, acaba de ingressar na maior crise de sua história: por pressão de Luis Frias, um dos herdeiros do jornal, sua própria irmã, Maria Cristina Frias, foi afastada do cargo de Diretora de Redação. Em seu lugar, assume o posto o jornalista Sérgio D'Ávila, que, como primeira medida, eliminou a coluna "Mercado Aberto", que era feita por Maria Cristina. Em estado de choque, Maria Cristina se reuniu com advogados e promete resistir. Nos bastidores, o que se sabe é que ela pretendia convencer a família Frias – que tem bilhões aplicados – a ampliar investimentos na redação. O jornal, que apoiou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, vive agora seu próprio golpe, que aponta para uma guerra entre irmãos

247 – A Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, vive agora seu próprio golpe de estado. Numa assembleia de acionistas extraordinária, o empresário Luis Frias, um dos herdeiros do jornal fundado por Otavio Frias, destituiu do comando da redação a sua irmã Maria Cristina Frias. Em seu lugar, assume o posto o jornalista Sérgio D'Ávila, que, como primeira medida, eliminou a coluna "Mercado Aberto", que era feita pela pela própria Maria Cristina.

A intervenção na Folha ocorreu porque Maria Cristina, que é jornalista, vinha defendendo maiores investimentos na redação, o que poderia obrigar a família Frias, que é uma das mais ricas do País e tem bilhões aplicados em fundos no Brasil e no exterior, a realizar aportes de capital na empresa. Mais frio e sem conexões afetivas com o jornalismo, Luis Frias se recusou a colocar dinheiro no negócio. Recentemente, ele conduziu uma operação que rendeu bilhões para a família, que foi o lançamento de ações do PagSeguro, uma maquininha de pagamentos usada no comércio.

Em estado de choque, Maria Cristina se reuniu com advogados e promete resistir. A seu lado, ela tem apoio dos principais jornalistas da casa, que não enxergam em D'Ávila uma liderança comprometida com os profissionais. Ou seja: tudo indica que a Folha viverá nos próximos dias, semanas e meses uma guerra fratricida por seu comando.

Confira, abaixo, o comunicado sobre a queda de Maria Cristina e também a decisão tomada por D'Ávila de eliminar a coluna da filha do velho Frias, que deve estar se revirando no túmulo:

Bolsonaro e Moro vão à CIA, agência de espionagem dos EUA, em agenda que era mantida em sigilo

Numa visita que foi propositadamente escondida da imprensa e da sociedade brasileira, Jair Bolsonaro foi na manhã desta segunda-feira (18) à sede da CIA, a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, que espiona o Brasil há décadas; o encontro não foi divulgado na agenda oficial do seu segundo dia de visita a Washington; questionado diversas vezes, o Planalto havia afirmado que o presidente teria uma "agenda privada"; participam da comitiva o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro

247 - Numa visita que foi propositadamente escondida da imprensa e da sociedade brasileira, Jair Bolsonaro foi na manhã desta segunda-feira (18) à sede da CIA, a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, que espiona o Brasil há décadas. O encontro não foi divulgado na agenda oficial do seu segundo dia de visita a Washington. Questionado diversas vezes, o Planalto havia afirmado que o presidente teria uma "agenda privada". Participam da comitiva o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. 

O encontro foi revelado por um tweet de Eduardo Bolsonaro. Depois de humilhar e atacar os brasileiros que vivem em situação irregular no exterior, em evento nos Estados Unidos no último sábado, ele se gabou de participar da agenda na CIA. Jair Bolsonaro estava tão empolgado quanto o filho, a ponto de retuitar a mensagem: "Indo agora com o PR @jairbolsonaro e ministros para a CIA, uma das agências de inteligência mais respeitadas do mundo. Será uma excelente oportunidade de conversar sobre temas internacionais da região com técnicos e peritos do mais alto gabarito".

Indo agora com o PR @jairbolsonaroe ministros para a CIA, uma das agências de inteligência mais respeitadas do mundo. Será uma excelente oportunidade de conversar sobre temas internacionais da região com técnicos e peritos do mais alto gabarito.

— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) 18 de março de 2019

No sábado, o deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, opinou que os EUA não devem isentar cidadãos brasileiros de visto para entrar no país, mesmo que Bolsonaro tenha anunciado que vai acabar com visto para estadunidenses entrarem no Brasil. "Quantos americanos vão vir morar ilegalmente no Brasil, aproveitar essa brecha para entrar aqui como turista e passar a viver ilegalmente? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que o brasileiro entre lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos se passando por turistas e vão passar a viver ilegalmente aqui? (...) Um brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente", disse.

Bolsonaro libera visto para americanos e não pede reciprocidade

Como previsto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de visita para turistas dos Estados Unidos ao Brasil, sem exigir qualquer troca ao governo norte-americano; também foram liberados vistos de turistas de Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil; o decreto foi assinado nesta segunda-feira 18, primeiro dia da viagem do governo Bolsonaro aos EUA, confirmando ainda mais a relação de capacho do Brasil

247 - Conforme já era previsto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de visita para turistas dos Estados Unidos ao Brasil, sem exigir qualquer troca ao governo norte-americano. Também foram liberados vistos de turistas de Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil. Isso quer dizer que brasileiros que viajarem para esses quatro países continuarão precisando dos vistos.

A medida passa a valer a partir de 17 de junho. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira 18, primeiro dia da viagem da cúpula do governo brasileiro aos Estados Unidos, confirmando ainda mais a rápida entrega que Bolsonaro está disposto a fazer a Donald Trump, numa relação de clara subserviência com os EUA.