Lideranças políticas e da sociedade participaram da audiência, que aconteceu no Plenarinho. / Foto: Dálie Felberg/Alep. |
O debate sobre os
pontos mais importantes previstos na reforma da Previdência Social (PEC
6/2019), proposta pelo Governo federal no início deste ano, será levado ao
interior do estado pelos deputados estaduais e federais do PT. Este foi um dos
encaminhamentos definidos durante a audiência pública “Previdência: Reforma
para Quem?”, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do
Paraná (ALEP).
O
encontro, proposto pelos deputados Professor Lemos, Tadeu Veneri, Arilson
Chiorato e Luciana Rafagnin, todos do PT, e pela bancada do partido na Câmara
Federal, formada pelos deputados Enio Verri, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu,
também contou com a palestra do ex-ministro da Previdência Social, Carlos
Eduardo Gabas. Segundo a deputada Luciana Rafagnin, o objetivo é realizar
seminários, plenárias e audiências públicos nas principais cidades de todas as
regiões do Paraná. “É preciso levar a toda a população todas as informações
sobre as mudanças que esta reforma causará na vida das pessoas, se aprovada no
Congresso. Essa PEC significa para a classe trabalhadora um verdadeiro
retrocesso”, apontou a deputada.
“Precisamos
levar essa discussão para as ruas, com a realização de mais e mais audiências
públicas. Vamos promover encontros em câmaras municipais, nos centros
comunitários e em todos os lugares possíveis. O debate é necessário, pois o
Governo Federal alega que a reforma cortará os privilégios nas aposentadorias,
mas quais privilégios eles estão tirando, e de quem eles estão tirando?”,
questionou a parlamentar.
Palestra – Durante pouco
mais de uma hora, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas,
abordou as principais mudanças previstas na PEC 6/2019, como o modelo de
capitalização individual da Previdência e o custo de transição de um modelo
para o outro. “O que está em discussão no Congresso Nacional não é uma reforma
da Previdência Social, mas sim um ajuste fiscal que está sendo jogado nas
costas do trabalhador. Esta reforma diz que vai combater privilégio, mas não
combate nenhum. O atual Governo está propondo uma nova previdência na qual nem
o empregador e nem o governo contribuem. Apenas o trabalhador, que terá que
fazer um modelo de capitalização individual, que não deu certo em lugar nenhum
do mundo. Muitos países que adotaram esse modelo voltaram ou estão tentando
voltar atrás dessa decisão”, ressalta.
Para
Gabas, o atual modelo de Previdência Social do país não está quebrado, conforme
argumenta o Governo Federal. Segundo o ex-ministro é preciso apenas fazer
alguns ajustes para se tornar sustentável. “A Previdência Social enfrenta
desafios. Estou lá há 33 anos e conheço bem o assunto. É claro que nós queremos
debater a sustentabilidade da Previdência, mas isso não pode ser feito de
maneira que penalize o trabalhador. É preciso fazer um grande debate que inclui
até a reforma tributária para que se possa equilibrar a Previdência pro
futuro”, disse. Gabas também ressaltou a importância da realização de
audiências públicas e seminários em todo o país para debater com maior
profundidade as mudanças previstas na PEC 6/2019. “É essencial que este tipo de
evento aconteça em todos os estados e grandes cidades para que as pessoas de
fato, tenham conhecimento do está sendo proposto. A sociedade precisa saber de
fato o que está em jogo”, concluiu.
Participações – Também
participaram da audiência pública o deputado federal Boca Aberta (PROS); o
ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião; a presidente da CUT
Paraná, Regina Cruz; o dirigente da CSP-Conlutas, Rodrigo Tomazini; além de
lideranças políticas e representantes de classes e da sociedade organizada.