Toffoli quer investigar quem financia as milícias digitais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, avalia que há um movimento organizado de ataque às instituições nacionais e defende que seja aberta investigação para apurar quem financia as chamadas milícias digitais. "Esse assassinato de reputações que acontece hoje nas mídias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se lá por quem, deve ser apurado com veemência e punido no maior grau possível", disse ele. Um dia depois da derrota da Lava Jato no STF, grupos de direita passaram a chamar manifestações pelo impeachment de todos os ministros do STF

247 – Quais são os grupos que financiam campanhas contra as instituições e tentam intimidar o Supremo Tribunal Federal? De onde vem o dinheiro? O que está por trás das chamadas milícias digitais? São questões como essa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pretende ver respondidas. 

"Esse assassinato de reputações que acontece hoje nas mídias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se lá por quem, deve ser apurado com veemência e punido no maior grau possível", disse ele, segundo aponta reportagem de Vera Rosa, do jornal Estado de S. Paulo.

Toffoli percebeu a ação dessas milícias digitais um dia depois da derrota da Lava Jato no STF, quando grupos de direita passaram a chamar manifestações pelo impeachment de todos os ministros da corte.

"O tema também fará parte do cardápio do almoço de hoje entre os chefes dos três Poderes. A ideia foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convidou para o encontro o presidente Jair Bolsonaro, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de ministros. O presidente do Supremo pretende reforçar ali sua proposta de um 'pacto entre os poderes' para votar reformas consideradas fundamentais, como a da Previdência e a tributária. A escalada de agressões enviadas principalmente em correntes de WhatsApp e postagens no Twitter e Facebook preocupa a Corte em um momento de crescente tensão política. No Senado, um grupo articula a criação da 'CPI da Lava Toga', a fim de investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores.", informa ainda Vera Rosa.

"Os ataques às instituições que vitimizam todos, incluindo a imprensa séria, são verdadeiros atentados ao estado democrático de direito", disse Toffoli.

Dallagnol admite que Lava Jato pode ser anulada após decisão do STF

"A decisão do Supremo vai ter um efeito nos casos presentes, nos casos futuros e até mesmo nos casos passados, que podem vir a ser anulados, inclusive condenações. Ela disse que crime de corrupção e crimes de caixa 2 devem ser julgados em conjunto na Justiça Eleitoral. Se em um caso do passado descumprimos essa regra, que o Supremo estabeleceu nesta quinta, à partir de uma interpretação do Direito que existe há muito tempo, os casos são anulados", disse o procurador Deltan Dallagnol

247 – O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, avalia que várias condenações poderão ser anuladas, após decisão do Supremo Tribunal Federal que fixa a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos ligados ao financiamento de campanhas políticas. "O que aconteceu no Supremo foi uma decisão que, na nossa perspectiva, desfavorece as investigações e os processos que vinham alcançando bons resultados, dentro das regras que existiam. À partir dessa decisão, casos em que, além do crime de corrupção, houve também um crime de caixa 2 eleitoral – o que é muito comum na Lava Jato, serão enviados para a Justiça Eleitoral. Precisamos lembrar que a Lava Jato identificou que o dinheiro era desviado por meio de contratos públicos a fim de alimentar o bolso dos envolvidos e campanhas eleitorais. Ou seja, praticar também crimes eleitorais", disse ele, na entrevista ao jornalista Ricardo Brandt.

Dallagnol falou também sobre a possibilidade de anulação de condenações. "A decisão do Supremo vai ter um efeito nos casos presentes, nos casos futuros e até mesmo nos casos passados, que podem vir a ser anulados, inclusive condenações. Ela disse que crime de corrupção e crimes de caixa 2 devem ser julgados em conjunto na Justiça Eleitoral. Se em um caso do passado descumprimos essa regra, que o Supremo estabeleceu nesta quinta, à partir de uma interpretação do Direito que existe há muito tempo, os casos são anulados. Porque essa interpretação do Supremo é sobre uma regra que sempre existiu, mas nunca foi tornada clara. Tanto era discutível que a decisão foi por 6 (votos) a 5. Isso faz com que casos da Lava Jato em que havia caixa 2 associado à corrupção, o que foi bastante comum, seja passíveis de serem anulados. Quando a Justiça errada julga o caso, o caso é passível de anulação e não tem salvação, é o que em Direito chamamos de nulidade absoluta", aponta.

Dallagnol também falou sobre as críticas recebidas do ministro Gilmar Mendes, que o chamou de cretino e gângster. "Não me preocupo em ser xingado pelo ministro Gilmar Mendes. Eu me preocupo sim com o resulto desse julgamento, sobre o caso Lava Jato e as investigações de corrupção política no nosso País", disse ele.

Confira, abaixo, a fala de Gilmar:

Construção do Erastinho vai ampliar atendimento oncológico no Paraná

Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Beto Preto participou na quinta-feira (14), do evento em prol da construção do Hospital Oncopediátrico Erastinho, unidade de tratamento de câncer infantil do Hospital Erasto Gaetner. A obra, que iniciou no dia 28 de janeiro, terá um custo total de R$ 24 milhões, dos quais R$ 12 milhões serão repassados pelo Governo do Estado e a outra metade será arrecadada pelo hospital.

O Hospital Erasto Gaetner atende mensalmente cerca de 750 consultas de crianças e adolescentes com câncer, totalizando aproximadamente 9 mil consultas ao ano. Com a construção do hospital Erastinho, esses atendimentos aumentarão cerca de 50% e o grande diferencial será proporcionar um espaço exclusivo para o atendimento de crianças e adolescentes com câncer, com uma equipe especializada e preparada para atender as demandas dos pequenos pacientes.

O Secretário Beto Preto, que na ocasião representou o Governo do Estado, falou sobre a importância dessa parceria. “O Governador Ratinho Junior está sempre muito atento a todas as questões do Paraná e na área da saúde não é diferente. Quero enaltecer o trabalho realizado pela área de oncologia do estado e destacar a importância dessa obra. A nossa luta é pelo SUS, pelos avanços no atendimento da população e para isso trabalhamos com garra e transparência para fazer um governo de resultados para todos os paranaenses” disse.

O Superintendente Geral do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Lago, agradeceu a colaboração do Estado para as obras do Erastinho e relatou que a parceria com a nova gestão é promissora. “Tivemos uma primeira reunião com a nova Gestão do Governo e saímos impactados positivamente, em nenhum momento o governo do Estado colocou dificuldades para a continuidade do projeto, agora temos a certeza de uma parceria ainda maior, e juntos desenvolveremos outros projetos para beneficiar os pacientes” finalizou.

CNJ quer explicações da juíza Gabriela Hardt sobre conta no Twitter

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu nesta sexta-feira (15) que a juíza Gabriela Hardt esclareça se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter chamado "Juíza Gabriela Hardt Sincera". Martins também quer saber se a magistrada tomou "alguma providência para evitar a continuidade de tal prática". De acordo com a Justiça Federal em Curitiba, a conta não pertence à magistrada.

Segundo o corregedor, responsável por investigações contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do procedimento é esclarecer a situação para cidadãos, que "poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas".

A postagem que motivou o pedido de informações foi feita na quinta-feira (14), após o julgamento no qual o STF estabeleceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos, com corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato.  Na mesma sessão, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

Foram publicadas as seguintes mensagens: "Galera, que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa” e “Urgente: o STF trabalha nos bastidores para tirar Lula da prisão”, além de “O STF acaba de enterrar a Lava Jato por 6 votos a 5".

Na descrição do perfil no Twitter, o responsável afirma que a conta da rede social é dedicada aos fãs da juíza Gabriela Hardt e que não tem qualquer vínculo com ela.

A juíza comandou a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba após a saída do juiz Sergio Moro, que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o período, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Humberto Costa elogia abertura de inquérito do STF para apurar ameaças e notícias falsas

Roque de Sá/Agência Senado

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de abrir inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e ofensas contra a instituição e seus integrantes foi elogiada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) nesta sexta-feira (15). Para ele, apesar de tardia, a iniciativa representa um avanço contra a propagação de notícias falsas registrada, em sua maior escala, na última campanha eleitoral. Os “guerrilheiros virtuais”, disse ele, foram responsáveis pelos resultados das eleições.

— Essa decisão do Supremo vem muito tarde, mas ainda em boa hora. Esperamos que agora sejam identificados quem são esses que fazem essas postagens para atacar os ministros do Supremo, para destruir suas reputações, para divulgar mentiras, e certamente muitos deles são os mesmos que atacam jornalistas, que atacam o PT, que atacam o presidente Lula, que divulgam mentiras pela internet — afirmou Humberto Costa, em Plenário.

Referindo-se à possível abertura de uma CPI para investigar os tribunais superiores, Humberto Costa indagou se o Congresso Nacional está apto para interferir na autonomia do Judiciário no que diz respeito às suas decisões. Para ele, o Legislativo está sendo usando pelos mesmos propagadores de fake news para causar “briga” entre os Poderes.

— Querem investigar decisões do Supremo ou de outras instituições, os tribunais superiores. Não cabe a nós fazer isso. Pode o Supremo investigar o Congresso Nacional porque ele aprovou o projeto de lei A, B, C ou D? Não. Isso é da nossa autonomia. Pode o Congresso Nacional investigar o Supremo porque, tem tal processo, tomou tal ou qual decisão? Claro que não — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

STF suspende acordo que daria R$ 2,5 bi da Petrobrás a fundação da Lava Jato

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (15) todos os efeitos entre a força-tarefa da Lava Jato com a Petrobrás e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras; Moraes disse que os procuradores, liderados por Deltan Dallagnol, "exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou" para o Ministério Público e determinou o bloqueio de todos os valores que foram depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (15) todos os efeitos do acordo celebrado entre a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba com a Petrobrás e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras.

Segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel da Folha de S. Paulo, Ele ainda determinou o bloqueio de todos os valores que foram depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba e submeteu qualquer movimentação desse dinheiro à "expressa decisão do Supremo Tribunal Federal".

Na decisão, Moraes afirma que, "em que pese ser meritória a atuação dos agentes públicos na condução dos inquéritos e ações penais da Operação Lava-Jato, bem como nos propósitos externados no acordo", os procuradores, em princípio, "exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público".

Para o ministro o acordo nem sequer autoriza a força-tarefa ou o Ministério Público Federal a se intitulares tutores do dinheiro reenviado ao Brasil. "Em relação ao destinatário do pagamento dos US$ 682.526.000,00 (80% do valor da multa), o acordo sempre se referiu a 'Brazil' e 'Brazilian authorities', sem indicar qualquer órgão brasileiro específico."

Lagoão sedia 1º “Apucarana Cidade Mulher”

Encontro leva secretarias e instituições à população em homenagem ao mês em que o feminino tem primazia
(Fotos: Guto Marques)

Neste fim de semana (16 e 17/3), o estacionamento do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) será palco do 1º Apucarana Cidade Mulher, evento que inaugura uma nova forma de homenagear suas cidadãs em meio ao mês inteiramente dedicado a elas. No sábado e no domingo haverá exposição de profissões, feira de serviços, beleza e saúde, shows de prêmios e shows musicais gratuitos e também praça gastronômica. A Banda Inox irá se apresentar em ambos os dias e a cantora Pérola Crepaldi fará um show na tarde de domingo.

A partir das 18h do sábado, será possível encontrar diversão para toda a família. No domingo, as atividades recomeçam às 11h. Diversas secretarias municipais estão envolvidas no encontro, além de parceiros como Sesc, Senac, Unicesumar, Facnoparm, Delegacia da Mulher e Hospital da Providência. Informações e serviços de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, assessoria jurídica, cursos profissionalizantes gratuitos, empreendedorismo e economia solidária estarão presentes ao evento. Assim, quem estiver interessado pode ou obter mais informações ou, em muitos casos, resolver algum problema ali mesmo.

O prefeito Júnior da Femac destaca que essa é a primeira de muitas edições do “Apucarana Cidade Mulher”. Para ele, “o município dispõe de uma gama de atividades e políticas públicas que são desenvolvidas tendo como objetivo o empoderamento da mulher. Para celebrar, neste mês de março fizemos uma caminhada, um café da manhã com as mulheres rurais, tivemos também a noite da mulher educadora e teremos, ainda, a caminhada da lua, fechando o mês”, afirma.

A secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, explica que o fim de semana será muito importante para mostrar às mulheres a rede de serviços que o município oferece e o quanto as políticas públicas de empoderamento feminino podem ajudá-las nesse movimento. “Ser protagonista da própria história é o objetivo central, o foco, das atividades que desenvolvemos. Nesse fim de semana queremos que as mulheres sejam homenageadas e tenham a seu dispor todos nossos serviços e atividades culturais. Esperam que se divirtam”, acrescenta Denise.

Programação

Sábado 18h – Abertura feira gastronômica (participam os mesmos expositores da Feira da Lua e também são comercializadas as empadas feitas por iniciativa da Economia Solidária)

20h30 – Show da Banda Inox

Domingo 11h – abertura feira gastronômica

13h – Oficina de chaveiros customizados, bordados em guardanapos e design de sobrancelhas

16h – show de Pérola Crepaldi

17h – show de prêmios

18h – show Banda Inox com alguns músicos da Apollus Band

MOVELPAR 2019: 12ª edição da Feira de Móveis conta com novidades

Movelpar 2019 acontece de 18 a 21 de março no Expoara

A  Movelpar - Tradicional Feira do Setor Moveleiro que acontece de 18 a 21 de março contará com a primeira edição do Prêmio de Design Movelpar, que anuncia seus vencedores na próxima terça-feira (19), no Centro de Eventos Expoara. Tal prêmio conta com 33 produtos pré-classificados para a fase final de julgamento, sendo 23 na categoria Médias e Grandes Empresas inscritos por 14 empresas expositoras da Feira e 10 na categoria Sebrae/APL de Móveis, inscritos por empresas que integram o Arranjo Produtivo de Móveis do Norte do Paraná.

A expectativa das empresas para os resultados é grande, mas o maior ganho está sendo a oportunidade de mostrar ao mercado o trabalho que as indústrias realizam na inserção do design como diferencial competitivo. “Estamos sempre investindo em pesquisas e design, observando tendências e trazendo para os nossos produtos. Estar no Prêmio de Design Movelpar confere visibilidade à marca e ao trabalho que estamos realizando para oferecer produtos que atendam às expectativas do consumidor. A direção da Caemmun nos incentivou muito a participar justamente porque o Prêmio é uma vitrine que destaca a nossa capacidade de inovar e a tecnologia que utilizamos em cima das tendências mundiais. E o reflexo acontece nos negócios, na valorização dos produtos e na divulgação da empresa”, destaca Gilson Vaz, designer da Caemmun.

O engajamento dos colaboradores em torno da participação no prêmio mostrou ainda o quanto os desafios motivam as equipes a inovarem. “O nosso primeiro ganho com o Prêmio de Design Movelpar foi com o forte engajamento de todos os colaboradores da empresa em torno do planejamento do produto inscrito neste desafio. Esta iniciava nos estimulou a pôr em prática ideias que já estávamos amadurecendo e que refletiam as tendências do mobiliário em nível internacional. Usamos a mistura de materiais para criar diversidade. Contudo, o grande diferencial do Prêmio Movelpar será a visibilidade que vai proporcionar às empresas do polo moveleiro para contarem sobre como é feito o desenvolvimento dos seus produtos, o cuidado com o planejamento e os critérios com o design baseado em tendências que o consumidor valoriza. Vamos ampliar com o Prêmio o conceito de que mesmo móveis com preços acessíveis imprimem cuidados com estética, com soluções de design sintonizadas com as tendências mundiais”, afirma Márcia Aquino, conselheira administrativa da Colibri.

Já para Marco Antônio Poliseli, diretor comercial da Poliman, o Prêmio Movelpar foi um estímulo para que a empresa avançasse em num novo projeto direcionado a um segmento diferenciado do varejo. “No dia a dia acabamos não tendo tempo de inovar. E a existência do Prêmio impulsionou a nossa capacidade de criar como uma oportunidade para apostar em algo diferente, sustentável e que poderá significar a abertura de um novo mercado, com um posicionamento aliado a design, diferencial e competitivo. A participação no Prêmio nos motivou a apostarmos nesta nova frente de negócio, tanto que inscrevemos produtos em cinco categorias”, ressaltou.

A torcida para estar entre os vencedores também animou os parceiros das indústrias a investirem talento para inovarem. “Fomos incentivados pelo escritório de design a participar do Prêmio com um produto que tem toda a chance de balizar a criação de uma linha completa para produção em série. Inovamos em detalhes que agregam diferenciais. A Movelpar é uma feira renomada e a possibilidade de receber uma premiação no evento traz um ganho muito interessante para a marca que pode ser explorado como uma estratégia de marketing focada em venda”, avalia Giancarlo Bega Pizza, diretor comercial da Madetec.

Jurados renomados

O Prêmio recebeu a curadoria da jornalista Mônica Barbosa, reconhecida como a voz do design no Brasil, e do apresentador Marcos Batista, à frente do programa INOVA360 exibido pela Record News. O júri é formado por Paulo Alves, especialista no uso da madeira, Lívia Pedreira, dirigente da CASACOR, maior mostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo das Américas, e Ivo Pons, arquiteto, designer, professor e pesquisador da UniversidadePresbiteriana Mackenzie.

O troféu, de autoria de Paulo Alves, faz alusão à forma de um diamante, lapidado, com muitas facetas que representam algumas dos milhares de espécies de madeiras brasileiras que podem contribuir com o desenvolvimento da indústria moveleira. “Temos excelentes nomes no cenário do design nacional e fábricas com grande capacidade para implementar o design como ferramenta para alavancar os negócios com o diferencial necessário ao mercado atual”, afirmou.

Lívia Pedreira salientou estar sendo um prazer participar como jurada da primeira premiação de design da Movelpar. “Toda iniciativa dessa natureza é bem-vinda, pois revela talentos e confirma estratégias das indústrias locais no investimento do design como importante ferramenta para seu sucesso e sua longevidade”, destacou.

Critérios de julgamento

Os critérios para o julgamento final envolvem inovação e produção (grau de inovação e viabilidade da produção); funcionalidade (usabilidade e ergonomia); estética (apelo emocional e ambientação); e sustentabilidade e responsabilidade (uso consciente dos recursos).

Cada uma das oito modalidades da categoria Grandes e Médias Empresas será premiada do 1º ao 3º lugar. A categoria Sebrae/APL de Móveis também premia os três melhores projetos. O julgamento será realizado no dia 18 de março (segunda-feira) entre 14 e 16 horas. O anúncio dos vencedores e a premiação acontece no dia 19 (terça-feira) das 15 às 16 horas.

O Prêmio de Design Movelpar tem o apoio da Abimóvel – Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário – e da Apex Brasil (Agência de Promoção da Exportação do Brasil), e patrocínio da Berneck.

FONTE: Assessoria de Imprensa Movelpar / CRCOM 

Sergio Onofre participa da comemoração dos 20 anos do Assentamento Dorcelina Folador

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, participou do evento de comemoração dos 20 anos do Assentamento Dorcelina Folador, que atualmente abriga aproximadamente 130 famílias integrantes do Movimento Sem Terra (MST). O ato também foi marcado pela inauguração de uma agroindústria voltada ao beneficiamento de frutas e verduras.

A estrutura e equipamentos para a segunda agroindústria foram adquiridos através de recursos próprios da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), responsável também pela produção de 40 mil litros de leite por dia, além de produtos derivados, abastecimento do setor de merendas do município, sendo destaque na produção de alimentos.

Além do prefeito Sérgio Onofre e dos secretários municipais, o evento teve também a presença dos deputados estaduais Arilson Chiorato e Professor Lemos, do vice-prefeito Jair Milani e representantes de órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Emater. “Não conheço outros assentamentos, mas conheço o Dorcelina Folador e posso dizer que este funciona muito bem. E digo isso em todos os lugares aonde vou, principalmente junto ao governo do Estado e o governo federal”, afirmou Sérgio Onofre.

Última rua do Jardim Novo Horizonte será pavimentada

Após determinar o início das obras, prefeito Junior da Femac esteve no local e conversou com moradores (Foto: Josias Profeta)

O Jardim Novo Horizonte está muito próximo de ter o asfalto em 100% das ruas do bairro. Nos últimos seis anos, a Prefeitura vem pavimentando gradativamente as vias, mas restava ainda a Rua Telmiro Ribeiro da Silva. O prefeito Junior da Femac determinou o início das obras neste trecho de cerca de 300 metros lineares, garantindo o pavimento em todas as ruas do “Novo Horizonte”.

Nesta semana, a empreiteira contratada pelo Município iniciou os serviços, que tiveram que ser interrompidos por causa da chuva. Mesmo com a umidade e com o leito da rua embarreado, o prefeito Junior da Femac foi até o local nesta sexta-feira (15/03) e conversou com moradores.

“Pude verificar mais uma vez a dificuldade vivida todos esses anos pelos moradores, como por exemplo uma senhora que teve que empurrar a moto por cerca de dez metros pois não conseguia subir a rua. São cenas como essa que não veremos mais, graças ao planejamento da gestão Beto Preto que está garantindo o asfalto em 100% das ruas do Jardim Novo Horizonte”, afirma Junior da Femac, que junto com sua equipe auxiliou a moradora.

A Rua Telmiro Ribeiro da Silva faz a ligação com as ruas Alexandre Balan e Aldo Marcachini. “É uma rua que tem um declive acentuado e onde serão necessárias obras de aterramento e a colocação de uma tubulação com bastante capacidade para escoar a água das chuvas”, observa Junior da Femac.

O prefeito reitera que a pavimentação significa o resgate de uma dívida social com os moradores do bairro. “Eles vieram, construíram suas casas e suas vidas aqui, esperando que o poder público provesse a infraestrutura necessária. É algo que estamos resgatando somente agora, décadas depois e após inúmeras reivindicações que infelizmente não foram atendidas por gestões anteriores”, assinala.

De acordo com o engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras, a obra integra a terceira e última etapa de pavimentação no Jardim Novo Horizonte. “Nesta etapa, já foram atendidos trechos das ruas Agostinho Fabene e Alexandre Balan. Trata-se do encerramento do contrato da última etapa através de convênio com o Governo Federal, no valor de cerca de R$ 600 mil. Os recursos são uma emenda orçamentária do deputado federal Aliel Machado, que foi intermediada pelo vereador Lucas Leugi”, explica Herivelto.

Os serviços estão sendo executados pela Tapalam Construções e Empreendimentos Ltda, vencedora do processo licitatório.  “Se o tempo colaborar, a partir de segunda-feira serão retomados os serviços na Rua Telmiro Ribeiro da Silva, que abrangem a preparação do leito, implantação de galerias pluviais, bocas de lobo e meio-fio, compactação, colocação de base e aplicação de uma capa asfáltica em CBUQ”, informa o secretário, acrescentando que os serviços serão complementados com sinalização viária e melhorias na iluminação pública.

Conferência debate direitos da pessoa idosa em Apucarana

Entre os segmentos confirmados para o evento estão representantes de área como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, acadêmicos, terceiro setor, entre outros, além de diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário (Foto: Edson Denobi/arquivo)

Cerca de 180 pessoas de diversos segmentos sociais participam nesta terça-feira (19/03), das 8 às 17 horas, na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), da 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, o tema central do debate será “Os desafios do envelhecimento no Século XXI e o papel das políticas públicas”. “Trata-se de um momento de avaliação das ações desenvolvidas e proposição de novas ações para a implementação da política de atendimento a pessoa idosa”, esclarece Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

Entre os segmentos confirmados para o evento estão representantes de área como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, acadêmicos, terceiro setor, entre outros, além de diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Nazarko frisa que as conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais envolvidas, como a da assistência social, da educação, da saúde, do esporte e lazer, da cultura, do transporte e acessibilidade. “A principal característica das conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil, especialmente os próprios idosos, para debater os principais desafios e decidir as prioridades para a política de direitos humanos da pessoa idosa”, pontua a secretária.

Programação – A 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa terá início às 8 horas com credenciamento. A abertura oficial inicia às 8h30 e, às 9 horas, tem início a leitura do regimento e apresentação do relatório de alcance das deliberações da última Conferência Municipal. Às 10h15, acontece palestra magna e debates “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”.

Após pausa para almoço, as atividades reiniciam às 13h30 com trabalhos em grupos onde serão discutidos sete eixos temáticos até às 15h30 (*ver quadro). “Das 15h30 às 16 horas, acontecerá eleição de delegados para Conferência Estadual e, em seguida, plenária final com apresentação e aprovação dos relatórios dos Grupos e Moções”, relata Marina Fernandes Mendonça Sposito, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O encerramento das atividades acontece com um “coffee-break”.

• Eixos em debate

Eixo 1: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Saúde;
Eixo 2: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Assistência Social e Previdência;
Eixo 3: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Moradia e Transporte;
Eixo 4: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Cultura, Esporte e Lazer;
Eixo 5: Educação: assegurando direitos e emancipação humana;
Eixo 6: Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa;
Eixo 7: Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas social na geração e implementação das políticas públicas.

Ataque a muçulmanos foi obra de supremacistas de extrema-direita

O atirador que transmitiu as imagens online foi identificado como Brenton Tarrant, um australiano. Ele publicou um manifesto de 74 páginas em uma rede social, no qual elenca líderes racistas americanos como seus heróis, descreve o ataque como um ato terrorista e disse que transmitiria a ação pela internet

247 - As primeiras informações que chegam do atentado aos muçulmanos e muçulmanas na Nova Zelândia, que matou ao menos 49 pessoas, indicam que autoria foi de pessoas partidárias do supremacismo branco e de extrema-direita. O atirador que transmitiu as imagens online foi identificado como Brenton Tarrant, um australiano. Ele publicou um manifesto de 74 páginas em uma rede social, no qual elenca líderes racistas americanos como seus heróis, descreve o ataque como um ato terrorista e disse que transmitiria a ação pela internet -o que de fato fez.

O criminoso divulgou, antes de começar o ataque, um vídeo em que se identificava como um australiano de 28 anos, defensor da ideologia de extrema-direita e anti-imigração. As contas dele Facebook e no Instagram foram removidas. O Facebook afirmou que estava trabalhando para remover as cópias do vídeo.

Um vídeo, que circulou amplamente pelas redes sociais e foi transmitido ao vivo durante o ataque, mostra uma pessoa carregando um fuzil em um carro. Enquanto isso, ouvia uma canção chamada "Serbia Strong" (Sérvia Forte, em tradução livre), um cântico nacionalista sérvio que louva Radovan Karadzic, ex-presidente da Sérvia condenado por crimes de guerra e contra a humanidade devido ao massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.

O jornalista Jamil Chade opina em seu blog que "ainda é cedo para tirar conclusões sobre o atentado terrorista ocorrido na Nova Zelândia contra muçulmanos, num dos países mais pacíficos do mundo. Mas o que é evidente é a presença de um ingrediente recorrente em atos dessa natureza: o ódio".

Chade prossegue dizendo que "tanto entre os muçulmanos como entre os radicais de direita, não há como tratar tais atos sempre como casos isolados, abandonando o cenário e os incentivos aos quais que esses criminosos são expostos".

"Se não existe um risco de uma invasão muçulmana na Nova Zelândia, se o país não está em guerra e se a pobreza não é sequer uma ameaça, de onde viria tanto ódio?"

"Nos últimos anos, dezenas de intelectuais, políticos e centros especializados passaram a buscar uma resposta a situações parecidas. Quase todos chegaram em uma mesma constatação: a insistência do uso discurso do ódio como instrumento de poder pode, de forma indireta, levar certos integrantes de um grupo na sociedade a passar à ação", enfatiza Chade.

Lula: Ford não teve “responsabilidade social após anos de incentivos fiscais”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma carta de apoio aos trabalhadores da unidade da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que deverá ser desativada e vendida, segundo a direção da montadora; "recebi com muita preocupação a decisão da empresa de não recuar e fechar milhares de postos de trabalho, sem a menor responsabilidade social, após anos de incentivos fiscais que beneficiaram sua operação em nosso país", afirma Lula

Da Rede Brasil Atual - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu hoje (14) uma carta de apoio aos trabalhadores da unidade da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que deverá ser desativada e vendida, segundo a direção da montadora. "Recebi com muita preocupação a decisão da empresa de não recuar e fechar milhares de postos de trabalho, sem a menor responsabilidade social, após anos de incentivos fiscais que beneficiaram sua operação em nosso país", afirma Lula.

"A empresa, que deveria estar totalmente comprometida com o Brasil, agora dá as costas a quase 30 mil pais e mães de família que dependem de sua cadeia de produção", afirma ainda o ex-presidente, preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba.

A fábrica tem aproximadamente 4.330 funcionários, sendo 2.830 diretos e 1.500 terceirizados, mas há estimativas de que o fechamento poderia atingir perto de 30 mil pessoas, considerando toda a cadeia produtiva. A direção mundial da Ford informou os metalúrgicos sobre interessados na compra.

"Hoje vemos os reflexos do retrocesso, de um governo que não se atenta ao dia a dia de seu povo e que não se movimenta em defesa dos trabalhadores", afirma Lula, ao lembrar o período de seu governo, marcado por aumentos reais de salário (acima da inflação) e garantia de direitos.

"Os trabalhadores e trabalhadoras do ABC voltam a ter um papel decisivo em defesa dos direitos conquistados a duras penas, com suor e sangue de milhares de metalúrgicos e metalúrgicas que fizeram parte de nossa resistência histórica. Seguimos juntos por um Brasil soberano e com justiça social", diz Lula.

Marco Aurélio: sentenças podem ser anuladas com derrota da Lava Jato

Após o STF impor uma derrota à Operação Lava Jato, o ministro da Corte Marco Aurélio Mello afirmou que a decisão sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, pode levar à anulação de condenações, o que só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de caixa 2, por exemplo; "Essas podem ser afastadas ante a incompetência absoluta do órgão que a prolatou", disse ele, que votou pela competência da Justiça Eleitoral para processar os crimes eleitorais

247 - Após o Supremo Tribunal Federal impor uma derrota à Operação Lava Jato, o ministro da Corte Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (14) que a decisão sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, pode levar à anulação de condenações, o que só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de caixa 2, por exemplo. 

"Essas podem ser afastadas ante a incompetência absoluta do órgão que a prolatou", disse ele, que votou pela competência da Justiça Eleitoral para processar os crimes eleitorais.

De acordo com o ministro, as investigações serão "inabaladas". "Os elementos coligidos serão respeitados. Os elementos juntados nos autos, processos, serão respeitados", afirmou. Os relatos dele foram publicados no blog do Fausto Macedo.

O ministro esclareceu que nestes casos o andamento do processo não é anulado, e pode ser aproveitado por um outro magistrado que vir a analisar a investigação. "Porque nós temos já os elementos coligidos no processo. Então esses elementos que servem à instrução criminal são aproveitados", disse Marco Aurélio.

A decisão do STF não deve ter efeito imediato e os processos terão de ser analisados caso a caso. Investigados que responderam a processos na Justiça Federal devem fazer várias reclamações e argumentar, por exemplo, que os atos praticados não são legítimos, porque o juiz deveria ser eleitoral.

Ataque a tiros em mesquitas na Nova Zelândia deixa 49 mortos

Duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, foram alvo de um ataque a tiros que deixou 49 mortos nesta sexta-feira (15); o número de vitimas fatais foi confirmado pela primeira-ministra do país, Jacinda Ardern; são 27 feridos; segundo Mike Bush, comissário da polícia neozelandesa, quatro suspeitos foram detidos por terem participado da ação; Bush afirmou: "a polícia está respondendo com toda a sua capacidade para gerenciar a situação, mas o ambiente de risco continua extremamente alto

247 - Duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, foram alvo de um ataque a tiros que deixou 49 mortos nesta sexta-feira (15). O número de vitimas fatais foi confirmado pela primeira-ministra do país, Jacinda Ardern. São 27 feridos. ​Segundo Mike Bush, comissário da polícia neozelandesa, quatro suspeitos foram detidos por terem participado da ação. Bush afirmou: "a polícia está respondendo com toda a sua capacidade para gerenciar a situação, mas o ambiente de risco continua extremamente alto." Muçulmanos e muçulmanas foram o alvo do atentado que, segundo as primeiras informações, teria sido cometido por australianos de extrema-direita e supremacistas.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "Mike Bush informou que todas as escolas de Christchurch fecharam as portas e que toda a região central da cidade entrou em toque de recolher. Testemunhas afirmaram que por volta das 13h40 local (21h40 de quinta no horário de Brasília) um homem branco vestido com trajes militares invadiu a mesquita Masjid Al Noor, no centro da cidade, e começou a atirar."

Segundo o jornal, "pessoas que estavam no local afirmaram que tiveram que sair correndo para escapar dos ataques, muitos descalços —é costume tirar os sapatos dentro da mesquita.  As testemunhas descreveram ao jornal local New Zealand Herald um cenário com muito sangue e com diversos corpos. O atirador teria percorrido todas as salas do local, disparando contra os frequentadores, que tentavam fugir. Mais de 200 pessoas estavam no local no momento que os tiros começaram, incluindo um time de críquete de Bangladesh, que conseguiu escapar."

Candidatas laranjas: MP quer cassação e inelegibilidade de beneficiados

Para o procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a fraude é espúria e contamina toda a lisura do processo democrático

 Roberto Jayme/Ascom/TSE

O procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade de candidatos beneficiados por candidaturas fictícias de mulheres, nas eleições proporcionais.

Segundo o vice-PGE, a fraude, praticada por alguns partidos para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação, é espúria e contamina toda a lisura do processo eleitoral e democrático. Por esse motivo, defendeu, ainda, a cassação de toda a chapa, a anulação dos votos recebidos nas eleições proporcionais e o consequente recálculo do coeficiente eleitoral.

A manifestação foi feita durante o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 em Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres, que não chegaram a fazer campanha eleitoral.

“Todos os que se propõem a essa desventura antidemocrática – sejam homens, mulheres, eleitos, suplentes, monovotados ou sem voto algum – devem ser afastados da política pela inelegibilidade, auspiciosa de eleições com contendores leais ao regime democrático, ao pluralismo político e aos direitos fundamentais da pessoa”, destacou Humberto Jacques.

A legislação eleitoral exige que os partidos tenham pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero para que possam concorrer às eleições proporcionais. A medida busca corrigir o déficit de representação feminina na política brasileira.

“Não coloquemos mulheres adiante para proteger a imundície praticada na política de baixo nível. Quando ingressamos em um sistema injusto e o praticamos de modo injusto, não é possível alegar desconhecimento da patologia do sistema para dele se beneficiar usando ainda em seu favor aquele grupo vulnerável que se pretendia proteger”, afirmou.

Humberto Jacques destacou que o julgamento desse caso do Piauí servirá como um precedente importante para que o TSE sinalize “o horizonte de uma democracia limpa e de igualdade”, de modo a evitar que outros partidos usem do mesmo artifício para obter o registro da chapa e de candidatos nas eleições. “Não há eleição meio íntegra, candidatura meio honesta ou processo meio justo. Quem ganha jogo sujo pode até ser vitorioso mas o jogo continuará sendo sujo. Por política judiciária, por lisura do processo eleitoral, não se pode preservar um resultado sujo no seio de uma democracia”, concluiu.

No julgamento, o ministro Jorge Mussi, que é o relator do caso, determinou a cassação do registro dos seis políticos bem como do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) das duas coligações pelas quais eles concorreram e que utilizaram candidaturas fictícias. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Fonte: Notícias ao Minuto